Ensino: Governo inicia negociações com professores sobre recuperação do tempo de serviço
A nova equipa do Ministério da Educação começa a 18 de abril, as reuniões com os sindicatos de professores para discutir a recuperação do tempo de serviço congelado no tempo da ‘troika’ (2011-2014), uma reivindicação que motivou protestos e greves nos últimos anos.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, recebe as 10 estruturas sindicais representativas dos professores, sendo esta a primeira reunião negocial da nova equipa.
O ministro reafirmou o compromisso assumido antes das eleições de 10 de março, prometendo devolver o tempo de serviço ao longo de cinco anos, ou seja, contabilizando anualmente 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias congelados durante o período da ‘troika’.
Em resposta, a Federação Nacional de professores (Fenprof) já recusou a proposta da tutela, exigindo uma recuperação mais rápida, feita em apenas três anos (33% ao ano) e com garantias de que no final do processo todos os docentes terão recuperado os nove anos, quatro meses e dois dias – total do tempo em que a carreira esteve congelada –, independentemente de estarem no ativo ou já estarem aposentados.
Na sua primeira intervenção no parlamento, o ministro considerou “urgente encontrar uma resposta à justa reivindicação dos professores”, sublinhando que a instabilidade vivida nas escolas “tem de ser ultrapassada rapidamente”.
A primeira reunião com as organizações sindicais dará assim início à negociação de uma das principais reivindicações dos docentes.
Além do ministro estarão também presentes nas reuniões o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
Durante a manhã de 18 de abril serão recebidos a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, FENEI – Federação Nacional de Educação e Investigação, FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação, Pró-Ordem dos Professores e SEPLEU – Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados.
As reuniões da tarde serão com o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, o SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico, o SNPL – Sindicado Nacional dos Professores Licenciados, o SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades e o STOP – Sindicato de Todos Os Professores.
Na sexta-feira, dia 19, será a vez de a equipa do ministério receber a Federação Nacional de Educação e a Fenprof.
A Fenprof vai aproveitar o encontro para entregar um protocolo negocial com outras propostas relacionadas, por exemplo, com o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, incentivos à fixação de docentes e a dedução de despesas em sede de IRS.
Fonte: Lusa