Economia: Portugal é resiliente mas há desafios ao crescimento – OCDE

“O desempenho económico de Portugal tem sido forte, com um crescimento económico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um rápido declínio da dívida pública. No entanto, a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia e o aumento das tensões comerciais têm travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa”, lê-se no documento.

Há fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na visão da OCDE, onde se inclui “a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a rápida valorização da habitação e o crescente impacto das alterações climáticas”.

Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a dívida pública, deve ser assumida uma posição de “prudência orçamental”, bem como avançar com reformas estruturais, recomenda a organização, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos públicos que aumentem a produtividade e contendo as pressões na despesa de longo prazo através de uma “combinação equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento”.

No que diz respeito ao mercado laboral, este mostrou também resiliência após a pandemia, mas começam a emergir alguns sinais de pressão, nomeadamente relacionados com a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população.

Já quanto ao sistema fiscal, a OCDE considera que é “excessivamente complexo, aumentando os custos administrativos e reduzindo as receitas”, recomendando assim que Portugal deve “simplificar e ampliar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua nova unidade de avaliação fiscal (U-TAX), para avaliar e eliminar gradualmente as despesas fiscais ineficientes nos regimes de IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, o que poderá contribuir para a redução das taxas de impostos”.