Economia: Ministro apela ao aproveitamento dos fundos comunitários
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, apelou ao “esforço patriótico” de todos os agentes para garantir a máxima execução dos fundos comunitários.
O Portugal 2030 é o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
Castro Almeida falava no encerramento do Congresso da Região de Aveiro, perante representantes de autarquias e de várias entidades públicas, reconhecendo que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro “já se encontra a executar o pacote financeiro significativo de fundos europeus do programa Centro 2030”.
O programa Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Pessoas 2030, dedicado à Demografia, qualificações e inclusão; COMPETE 2030, dedicado à Inovação e transição digital; Sustentável 2030, dedicado à Ação climática e sustentabilidade e Mar 2030; cinco Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente – Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030; dois das Regiões Autónomas – Açores 2030 e Madeira 2030; e o PAT 2030 – Programa de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Referindo “a importância de executar depressa e bem os fundos” à disposição, Castro Almeida salientou que “o Estado Português tem um conjunto de metas de execução muito ambiciosa, já este ano”.
“Isso implica que todos – os promotores, as autoridades de Estado, os organismos intermédios, os auditores – estejam bem cientes do seu papel neste compromisso coletivo de não desperdiçarmos um único euro à nossa disposição”.
Elogiando a capacidade exportadora da região de Aveiro e o seu dinamismo económico, Castro Almeida disse que “é importante continuar a colocar o foco no crescimento das exportações e na diversificação de mercadorias como forma de atingir esse objetivo”.
“O Estado deve apostar decididamente nas exportações de bens e serviços, apontando para um valor acima dos 50%, a chegar próximo dos 55%, o que é um objetivo muitíssimo ambicioso, dado que estamos atualmente com 46,5%”, indicou.
É a vocação exportadora da região de Aveiro, conforme referiu, “que faz dela a segunda comunidade intermunicipal do território nacional, logo a seguir à Grande Lisboa, no índice sintético de desenvolvimento regional”.
Fonte: Lusa