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Política: Presidente da República ouve partidos e Conselho de Estado

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Política: Presidente da República ouve partidos e Conselho de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, esta quarta-feira, dia 12 de março e o Conselho de Estado, a 13 de março, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.

De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República, na sequência da rejeição da moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro, e a sua consequente demissão, “o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos com representação parlamentar” para audições esta quarta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou ainda uma reunião do Conselho de Estado para as 15:00 de quinta-feira, dia 13 de março, acrescenta a nota.

O PSD será o primeiro partido a ser recebido no Palácio de Belém, pelas 11:00, seguido do PS às 12:00, Chega pelas 13:00 e Iniciativa Liberal cerca das 14:00.

Durante a tarde, o chefe de Estado vai ainda ouvir o BE às 15:00, o PCP pelas 16:00, Livre às 17:00, CDS-PP às 18:00 e, por último, o PAN.

A moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP chumbou com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha antecipado que, caso a moção fosse rejeitada no parlamento, convocaria de imediato os partidos ao Palácio de Belém “se possível para o dia seguinte e o Conselho de Estado “para dois dias depois”, admitindo eleições entre 11 ou 18 de maio.

De acordo com o artigo 145.º da Constituição, entre as competências do Conselho de Estado inclui-se a de se pronunciar “sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas”.

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.

Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.

A moção de confiança foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.

Em democracia, esta é a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

O XXIV Governo Constitucional tornou-se assim o segundo executivo na história da democracia a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.

Fonte: Lusa

Vimioso: Município tem um novo site institucional

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Vimioso: Município tem um novo site institucional

O Município de Vimioso tem um novo site institucional, mais intuitivo e de fácil navegação para os munícipes, visitantes e também para os potenciais investidores, que pretendam consultar informação municipal, através do meio digital.

O novo site da autarquia de Vimioso procura assim renovar a presença online, disponibilizando todo o tipo de informação institucional relevante, como um balcão virtual e informações sobre áreas como a documentação autárquica, urbanismo, ação social, notícias, eventos, entre muitos outros iténs.

Com esta renovação, o município de Vimioso pretende aproximar a instituição dos munícipes, facilitando a interação com os serviços camarários.

A titulo de exemplo, o novo site da CM Vimioso permite aos munícipes a consulta e submissão de processos, a qualquer hora e em qualquer dia da semana/ano, prestando também uma informação mais completa e de fácil acesso aos utilizadores.

HA

Opinião: “Oposição… ou Oportunismo?”, por Francisco Parreira

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Opinião: “Oposição… ou Oportunismo?”, por Francisco Parreira

A política deveria ser um espaço onde se debatem ideias, se confrontam visões e se procuram estratégias e soluções para os desafios do país. No entanto, assistimos hoje, no panorama político nacional, a algo bem diferente.

A oposição, em vez de se afirmar como uma alternativa credível, tem-se limitado a um jogo deprimente de aproveitamento político, onde o interesse pelo país parece ser secundário face à ânsia de fragilizar o atual governo, de modo a recuperar rapidamente o poder governativo.


O contraditório faz parte da Democracia e a fiscalização ao poder é um dever essencial da oposição. No entanto, quando a Política se reduz a um espetáculo diário de ataques, insinuações, suspeições e aproveitamento de cada crise – real ou fabricada –, o país perde.

“Os cidadãos, cada vez mais desiludidos, veem-se afastados de um debate político que deveria ser sobre a melhoria das condições de vida em Portugal e não sobre intrigas, ataques pessoais e guerras partidárias.”


Os desafios que enfrentamos atualmente são imensos: economia, habitação, saúde e o despovoamento do interior. Perante a ausência de sentido de Estado por parte dos decisores políticos, as tão necessárias reformas estruturais que Portugal precisa nunca chegam a concretizar-se. Onde está a oposição nestes temas?

“Em vez de apresentar propostas concretas, vemos partidos reféns de uma lógica imediatista, cuja principal atividade é minar a credibilidade do adversário, esquecendo-se de que a política é um serviço que se presta a todos os portugueses.”

Lamentavelmente, este vazio de convições, ideias e propósitos é um problema transversal a toda a Democracia. Quando, os partidos abdicam do seu papel de oposição construtiva e são apenas ruído de indignação oportunista, fazem da política um espaço negativo, de desinteresse e a afastamento dos cidadãos. Este é talvez o maior perigo para o futuro do sistema democrático no nosso país.

“Apelo a um debate político sério e a um confronto de ideias e convicções. Há que dizer um não firme à lógica do espetáculo noticioso, desprovido de compromissos e de respostas concretas para os problemas do país.”

A política não é um jogo. A política é um serviço que se presta aos cidadãos. Por isso, a atual crise política é também uma oportunidade para que os cidadãos exijam a todos os decisores políticos, governo e partidos da oposição, maior sentido de responsabilidade para com o nosso país.

Francisco Parreira, presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Miranda do Douro

Turismo: Termas de Vimioso, Pauliteiros de Miranda e Maschocalheiro de Bemposta na Feira Internacional de Lisboa (FIL)

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Turismo: Termas de Vimioso, Pauliteiros de Miranda e Maschocalheiro de Bemposta na Feira Internacional de Lisboa (FIL)

De 12 a 16 de março, os nove municípios que constituem a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) regressam a Lisboa, para participar na Bolsa de Turismo (BTL), onde vão dar a conhecer as riquezas da região de Trás-os-Montes, como são a natureza, os produtos locais, os eventos culturais e a gastronomia.

O certame vai decorrer na FIL – Feira Internacional de Lisboa e é considerado a maior feira de turismo em Portugal, razão pela qual os nove municípios transmontanos da CIM-TTM (Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais) aproveitam esta oportunidade, para promover o território.

“A CIM-TTM vai estar representada com um espaço próprio, no stand de Turismo Porto e Norte, onde vão mostrar aos milhares de visitantes, as potencialidades turísticas do nordeste transmontano. Assim, na Bolsa de Turismo de Lisboa, os municípios transmontanos vão dar a conhecer a cultura, a gastronomia e o património natural. Durante os cinco dias da feira, estão programadas várias atividades organizadas pelos nove municípios do nordeste transmontano”, indica a CIM-TTM.

Entre as atividades promocionais na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), destaque a apresentação das Termas de Vimioso, das potencialidades naturais do concelho e a degustação de produtos, nos dias 14 e 15 de março.

Por sua vez, o município de Miranda do Douro na tarde de sábado, dia 15 de março, vai estar representado com as danças dos Pauliteiros de Miranda e a apresentação dos eventos “Exaltação da Capa de Honras Mirandesa” (29 e 30 de março) e a Feira da Bola Doce e Produtos da Terra (17 a 19 de abril) , que têm lugar na cidade de Miranda do Douro.

Na Feira Internacional de Lisboa (FIL), o município de Mogadouro, vai apresentar alguns dos eventos mais emblemáticos do concelho, como são o “Festival Terra Transmontana”, “Festival Aéreo Redburros Fly-in” e o “V Encontro de Rituais Ancestrais”, agendado para o dia 5 de abril, em Bemposta.

Na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), os outros municípios transmontanos vão promover produtos como o azeite (Vila Flor), a Festa da Cereja (Alfândega da Fé), a Feira das Cantarinhas (Bragança), Tua Walking Festival (Mirandela), Caretos de Podence (Macedo de Cavaleiros) e Degustação de Fumeiro (Vinhais).

“A participação nesta feira de turismo, em Lisboa, faz parte da estratégia de promoção e dinamização turística do nordeste transmontano. No decorrer do evento, os municípios estabelecem contatos com outros operadores turísticos, potenciais investidores e o público, contribuindo assim para impulsionar o desenvolvimento económico e social de Trás-os-Montes”, justifica a CIM-TTM.

HA

Investigação: IPB e empresa de cogumelos assinam protocolo de cooperação

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Investigação: IPB e empresa de cogumelos assinam protocolo de cooperação

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a empresa de cogumelos Cuga vão assinar um protocolo de cooperação, para desenvolver e aperfeiçoar este produto, informou a empresa sediada em Vila Flor.

As duas entidades “vão desenvolver e aperfeiçoar os cogumelos produzidos por esta empresa, em Trás-os-Montes, colaborando na investigação e na produção de conhecimento sobre este alimento”, adiantou a Cuga, em comunicado.

A cooperação vai também incidir na formação profissional de alunos e ex-alunos da instituição, com a Cuga a proporcionar estágios curriculares e profissionais.

Já o IPB irá disponibilizar os seus investigadores e os laboratórios para “projetos de interesse comum”, segundo a mesma fonte.

O protocolo é assinado esta terça-feira dia 11 de março, na sede da Cuga, em Benvelhai, no concelho de Vila Flor.

Fonte: Lusa

Autárquicas: António Oliveira é o candidato do PS à Câmara de Vimioso

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Autárquicas: António Oliveira é o candidato do PS à Câmara de Vimioso

António Oliveira é o candidato do PS à Câmara Municipal de Vimioso, tendo por lema “Juntos por Vimioso, rumo à mudança” para um concelho que, defendeu tem sido negligenciado e esquecido.

“Sob o lema ‘Juntos por Vimioso, rumo à mudança’, a candidatura surge da necessidade de dar voz a um Concelho que tem sido negligenciado e esquecido. Estamos a perder população devido à escassez de oportunidades e à ausência de investimento público que impulsione o desenvolvimento local”, indicou o candidato socialista no seu manifesto eleitoral.

Segundo António Oliveira, o concelho está a perder população devido à escassez de oportunidades e à ausência de investimento público que impulsione o desenvolvimento local.

“As empresas locais são frequentemente preteridas em detrimento de outras, condicionando o crescimento socioeconómico direto do concelho. Adicionalmente, questões simples que poderiam ser rapidamente solucionadas enfrentam atrasos inaceitáveis, causando prejuízos tanto aos cidadãos quanto aos empresários. Esta situação de abandono e ausência de liderança não pode continuar”, vincou o candidato socialista.

Na lista dos compromissos eleitorais de António Oliveira, há outras prioridades que passam por “escutar as suas necessidades e trabalhar lado a lado para abrir caminhos de mudança e promover políticas inclusivas que beneficiem todas as gerações e garantir que as decisões de desenvolvimento que são tomadas com a participação ativa da população”.

Do seu manifesto eleitoral constam ainda outros compromissos como melhorar as acessibilidades, a educação, a saúde e o bem-estar e criar oportunidades de desenvolvimento económico.

O candidato do PS demonstra ainda foco na sustentabilidade, ambiente, herança, proteger ecossistemas naturais e promover o uso responsável dos recursos ou promover investimento em energia renovável, como solar e eólica.

António Oliveira tem 54 anos e é engenheiro civil de profissão.

O concelho de Vimioso elege quatro elementos para o executivo municipal, sendo que atualmente três são do PSD e um do PS.

As eleições autárquicas devem realizar-se entre 22 de setembro e 14 de outubro.

Fonte: Lusa

Política: Parlamento vota moção de confiança ao Governo

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Política: Parlamento vota moção de confiança ao Governo

A Assembleia da República debate e vota esta terça-feira, dia 11 de março, a moção de confiança ao Governo, um ano após a vitória da Aliança Democrática AD) nas legislativas antecipadas.

A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.

O debate, marcado para as 15:00, inicia-se com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.

No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o ‘chumbo’ do documento.

Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.

Em entrevista à TVI, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou o cenário de retirar a moção de confiança, considerando que tal “não faz sentido”, sendo necessário que o parlamento confirme que existem condições para o Governo cumprir o seu programa.

Também numa entrevista televisiva, à SIC, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afastou igualmente a ideia de um recuo no voto contra à moção de confiança, considerando que os esclarecimentos do primeiro-ministro não são suficientes e que o recurso a este instrumento parlamentar é “um pedido de demissão cobarde”.

Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

A confirmar-se o ‘chumbo’, o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.

O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de maio.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Seguiram-se semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.

Fonte: Lusa

Sendim: I Trail do Douro com inscrições até 15 de abril

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Sendim: I Trail do Douro com inscrições até 15 de abril

Até ao dia 15 de abril, estão abertas as inscrições para a corrida e a caminhada, do I Trail do Douro, uma prova desportiva e turística que pretende dar a conhecer a beleza natural das arribas do rio Douro, em Sendim, no concelho de Miranda do Douro.

A vice-presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Ana Paula André, explicou que este evento desportivo visa simultaneamente, incentivar a prática do desporto e dar a conhecer a beleza natural das arribas do rio Douro.

“Esta prova desportiva é uma continuação do anterior trail Arribas do Douro, sendo que neste ano de 2025 é coorganizada pela União de Freguesias de Sendim e Atenor e pela Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara”, disse.

Em 2024, o trail reuniu em Sendim cerca de 300 pessoas, entre atletas, caminhantes e respetivos acompanhantes. Dada a grande afluência de público à vila, a junta de freguesia e a comissão de festas decidiram dar continuidade à prova desportiva, que até ao ano passado foi organizada pela associação local “Mirai q’Alforjas”.

Este ano, o I Trail do Douro pretende contar com a participação de clubes filiados na Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), em particular de atletas pertencentes aos clubes inscritos na Associação de Atletismo de Bragança (AABr), bem como atletas em representação individual.

“Na modalidade da caminhada, os participantes vão desfrutar da beleza das arribas do rio Douro, num percurso de nove quilómetros, sendo que nesta altura do ano, as encostas do rio estão floridas, com a chegada da primavera”, destacou.

As inscrições para o trail (16 km) e a caminhada (9 km) decorrem até ao dia 15 de abril e são feitas através do seguinte formulário.

O custo da inscrição na corrida do trail é de 18€. Ao passo que na caminhada, o preço da inscrição é de 15€ para adultos e 10€, para as crianças, entre os 6 a 12 anos. A inscrição dá direito a t-shirt e ao almoço. Os acompanhantes dos atletas e caminhantes que pretendam apenas almoçar, pagam 8€.

Para saber mais sobre o I Trail do Douro pode consultar o regulamento e contatar a organização da prova através de mensagem para os números do Whatsapp: 933 845 219 ou 965 423 437.

Na vila de Sendim, o I Trial do Douro realiza-se no fim-de-semana da Páscoa, no Sábado Santo, dia 19 de abril, pelo que é esperado muito público para acompanhar o evento desportivo.

HA

Barrocal do Douro: 6ª Corrida de Carrinhos de Rolamentos

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Barrocal do Douro: 6ª Corrida de Carrinhos de Rolamentos

No fim-de-semana de 5 e 6 de abril, a estrada do Barrocal do Douro, na freguesia de Picote, é a pista da 6ª Corrida de Carrinhos de Rolamentos e trikes (triciclos), uma prova inserida no Campeonato Nacional e que tem como metas preservar esta memória cultural e simultaneamente promover turisticamente a localidade.

O presidente da Freguesia de Picote, Jorge Lourenço, explicou que a realização da Corrida de Carrinhos de Rolamentos e trikes (triciclos) no Barrocal do Douro, surgiu da existência de excelentes condições, nesta localidade do concelho de Miranda do Douro, para a prática desta modalidade desportiva.

“O Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos e Trikes (CNCR) é organizado pela “Trilhos Do Zêzere”, a quem apresentámos a proposta para a realização de uma corrida de Carrinhos de Rolamentos, no Barrocal do Douro. A organização veio aferir as condições do circuito, deu um parecer muito positivo e agendou a prova para o primeiro fim-de de abril”, explicou.

O autarca de Picote acrescentou que outro objetivo desta prova desportiva é a promoção do património natural e cultural da freguesia, onde se destacam os miradouros da Fraga do Puio e da Barragem de Picote, o Ecomuseu Terra Mater e o complexo arquitectónico do Moderno Escondido, no Barrocal do Douro.

“No fim-de-semana de 5 e 6 de abril, esperamos que este evento desportivo atraia muito publico ao Barrocal do Douro e a Picote e no decorrer da estadia, os visitantes aproveitem para usufruir dos vários locais de interesse natural, paisagístico e cultural que existem na freguesia”, disse o autarca de Picote.

Por sua vez, o representante da organização “Trilhos do Zêzere”, Luís Dias, informou que o campeonato nacional decorre ao longo de 22 corridas, em todo o país. Sobre a corrida no Barrocal do Douro, Luís Dias, referiu que a localidade tem excelentes condições para a prática das corridas de rolamentos.

“No Barrocal do Douro existe uma pista longa de 2,5 quilómetros, com curvas que exigem a habilidade e a perícia técnica dos pilotos. Estou convencido de que esta prova vai proporcionar momentos de diversão, emoção e adrenalina aos participantes e ao público”, antevê.

Na corrida no Barrocal do Douro, a organização espera a participação de meia centena de pilotos, que vão competir nas categorias: Tradicionais, Classe A, Alterados, Trikes e Ladies.

“A corrida é também aberta à participação do público, com o objetivo de recordar memórias e brincadeiras de outros tempos e captar novos praticantes para o campeonato nacional de Corridas de Rolamentos”, informou.

Questionado sobre o tipo de materiais utilizados na construção dos carrinhos de rolamentos, o organizador da prova indicou a madeira, o ferro e outros metais, a borracha e corda.

“O mais comum é construir o carrinho com uma tábua de madeira, com os quatro rolamentos, um corda e umas borrachas para ajudar a travar. Nas corridas, os pilotos são obrigados a utilizar equipamentos de proteção como o capacete, as luvas, fato e botas, para minimizar algum risco”, explicou.

Em Portugal, as corridas do Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos e Trikes (CNCR) têm despertado o crescente interesse do público, sendo por isso, esperadas centenas de pessoas no Barrocal do Douro, para acompanhar a sexta corrida deste ano.

O público que pretenda participar na Corrida de Carrinhos de Rolamentos e Trikes (CNCR), no Barrocal do Douro, pode inscrever-se através do site www.CNCR.PT.

A inscrição tem um custo de 10€ (com direito a dorsal, seguro e logística), se for efetuada oito dias antes da prova. Já as inscrições fora do período obrigatório ou no próprio dia, tem um custo de 15€.

A prova no Barrocal do Douro conta com os apoios da Junta de Freguesia local e da Câmara Municipal de Miranda do Douro.

HA

Exposição: Capas tradicionais ibéricas em “Nós Deiqui i Bós Daí”

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Exposição: Capas tradicionais ibéricas em “Nós Deiqui i Bós Daí”

Com a finalidade de dar a conhecer as capas tradicionais ibéricas, o município de Miranda do Douro, em colaboração com a Diputación de Zamora e a Fundación Rei Afonso Henriques, promovem a exposição “Nós Deiqui i Bós Daí”, que chega à cidade de Miranda do Douro, no dia 21 de março.

“Esta mostra, conta com as participações da Asociación de la Capa Alistana e a Asociación Amigos de La Capa de Béjar e pretende destacar a importância e o valor das capas tradicionais, como são a Capa de Honras Mirandesa e as suas congéneres espanholas, a Capa Alistana e a Capa Espanhola”, refere o município de Mirando Douro.

Inicialmente, a exposição está patente ao público, na Fundación Rei Afonso Henriques, em Zamora (Espanha), de 6 a 20 de março. A mostra das capas ibéricas chega a Miranda do Douro, no dia 21 de março, para a realização do 1.º Encontro de Capas Ibéricas, agendado para o fim-de-semana de 29 e 30 de março.

Na cidade de Miranda do Douro, a exposição “Nós Deiqui i Bós Daí” permanece até ao dia 21 de abril, na Casa da Cultura Mirandesa.

Segundo os promotores, esta exposição destas peças do vestuário tradicional da Península Ibérica pretende promover o diálogo e o intercâmbio de tradições no território raiano, de Portugal e Espanha reforçando a cooperação transfronteiriça e valoriza uma herança cultural que une os dois países.

Fonte: Lusa