Bragança: Serviço consular para a comunidade angolana

Bragança: Serviço consular para a comunidade angolana

A partir de 2 de outubro, a comunidade angolana dispõe de um serviço consular em Bragança, uma cidade onde os imigrantes angolanos dizem sentir-se bem acolhidos, apesar das diferenças que encontraram à chegada a Portugal.

A distância dos principais centros de Portugal, que os naturais de Bragança também sentem, está agora atenuada com a inauguração, do Consulado Honorário de Angola em Bragança.

Tratar de documentação, como passaporte ou Bilhete de Identidade, deixa de implicar uma viagem ao Porto, a mais de 200 quilómetros e passa a ser possível neste novo espaço a funcionar nas instalações da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança (ACISB).

Ao certo não é conhecido o número de angolanos a viver em Bragança, um levantamento que irá ser feito, indicou à Lusa o cônsul honorário, António Cunha, responsável pelo Consulado Honorário que abriu hoje em Bragança e também pelos de Vila Real e Guarda, que já estão a funcionar, e pelo que abrirá em breve em Viseu.

Em Bragança, estudam mais de 200 angolanos, o que contribui para o crescimento da comunidade africana lusófona nesta cidade do interior de Portugal.

Wilson Correia chegou há dez anos a Bragança, com 20 anos, para estudar no Instituto Politécnico (IPB), formou-se em Engenharia Ambiental e ficou.

Como contou à Lusa, “no início, não foi fácil”, teve trabalhos ocasionais enquanto estudava, depois começou a trabalhar numa empresa de logística” até encontrar trabalho na área de formação, em Vimioso.

Quando chegou a Bragança, eram “cerca de 20 angolanos” a estudar no politécnico e nos dias de hoje são “uma comunidade muito forte e grande”.

Wilson foi presidente da Associação de Estudantes Angolanos em Bragança que continua a receber e a apoiar os estudantes que vão chegando.

Garante que não teve “grandes dificuldades” de adaptação, pese embora o frio transmontano extremo do calor tropical angolano, porque “a cidade sempre esteve preparada para isso, as casas são equipadas com tudo”.

A cidade acolheu-o bem, disse, e “apoio institucional sempre existiu”, quer das instituições locais, quer a nível académico.

O Consulado Honorário é encarado como “muito importante”, pois “a maior parte dos angolanos residentes em Bragança são estudantes e para tratar alguma documentação é necessário quase perder um dia, tem que se deslocar ao Porto ou a Lisboa”.

“Abrindo cá, diminui o esforço de uma forma exponencial, a nível de apoio, de conhecimento, o facto de ter alguém aqui disponível para lhe dar um abraço, para conversar, para orientar”, apontou.

Salomão Ferreira chegou há quatro anos para estudar e é agora o presidente da Associação de Estudantes Angolanos em Bragança, no politécnico conhecido pelo intercâmbio cultural com mais de 70 nacionalidades entre os alunos, sendo a comunidade cabo-verdiana a maior entre os estudantes estrangeiros do IPB.

“O mérito é também da cidade de Bragança que nos recebeu muito bem, falo dos professores, do presidente do Politécnico e outras instituições”, afirmou.

Para quem chega e não conhece ninguém, a associação disponibiliza apoio e o presidente aconselha quem precisa a “expor a aflição no momento”.

Salomão diz-se integrado em Bragança, realçando “a abertura que encontra e a rede de contactos que tem a associação”, desde o politécnico à Câmara Municipal ou autoridades policiais.

“Sou angolano em Bragança, muito amado e muito bem acolhido, também”, vincou.

O Consulado Honorário de Angola em Bragança vai colmatar as situações que afligem a comunidade “de forma mais rápida, eficiente e eficaz”, disse.

Além de encurtar distância com os serviços, o novo espaço será também para Ivana Delfina Machado Jorge um motivo para aproximar mais a comunidade a residir em Bragança, que vai passar a “ter um ponto de encontro”.

Para esta angolana, Bragança distingue-se de outras zonas de Portugal por ser uma cidade pequena onde todos se conhecem, o que torna mais fácil encontrar os restantes conterrâneos.

Outra vantagem que aponta é que, exatamente por ser pequena, viver em Bragança permite “resolver muitas coisas num único dia”, o que não é possível a quem vive em Lisboa ou no Porto.

Ivana decidiu mudar-se de Angola para Bragança, de onde é natural o marido, vai fazer cinco anos, para trabalhar e “dar uma melhor educação” aos filhos que, garante, “adaptaram-se perfeitamente”.

“A minha principal força veio deles porque todos os dias chegavam: mamã fui eleito delegado de turma, aconteceu tal coisa boa na escola e aquilo foi-me fortalecendo para gostar mais de Bragança”, contou.

Ivana ainda sentiu algum “sufoco” com a mudança, a falta da família, dos amigos e da casa cheia típica da cultura africana e diferente do que encontrou em Portugal.

Aos poucos acostumou-se e concluiu que o frio de Bragança “não é assim tão mau”.

“Há o calor das pessoas e vamo-nos habituando”, acrescentou,

Sente-se integrada, tem trabalho como auxiliar de supermercado e tenta “estar presente para quem chega e também dar conforto para quem já está há mais tempo”.

Aprofundar a relação entre portugueses e angolanos é também o propósito do novo espaço, realçou o cônsul honorário, António Cunha, que se propõe ainda ser elo para investidores entre os dois países, estimular a rede de contactos empresariais e dinamizar trocas comerciais.

O espaço servirá também de local de difusão da cultura angolana.

Presente na inauguração, a embaixadora de Angola em Portugal, Maria de Jesus dos Reis Ferreira, lembrou as palavras recentes do Presidente angolano, João Lourenço, sobre as dificuldades na integração, resultado da legislação.

“Os portugueses em Angola não encontram a mesma dificuldade”, declarou, apelando “à reciprocidade” e para que “sejam criados mecanismos para facilitar a integração dos cidadãos angolanos em Portugal”.

Fonte: Lusa | Imagens: Flickr e IPB

Política: Álvaro Santos Pereira toma posse como governador do Banco de Portugal

Política: Álvaro Santos Pereira toma posse como governador do Banco de Portugal

 O economista Álvaro Santos Pereira toma posse como governador do Banco de Portugal, sucedendo a Mário Centeno, um cargo no qual afirma que será “ferozmente independente” do poder político.

O economista foi ministro da Economia de 2011 a 2013, no governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho.

Santos Pereira era economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quando, em 24 de julho deste ano, o Governo (PSD/CDS-PP) anunciou a sua escolha para suceder a Centeno.

Apesar de a escolha já ter sido há mais de dois meses, entretanto houve férias parlamentares e Santos Pereira só foi ouvido no parlamento em 17 de setembro, um passo obrigatório para ser designado governador, o que aconteceu na passada sexta-feira.

Ao governador do Banco de Portugal cabe liderar a supervisão bancária, coordenar as análises do BdP à economia e contas públicas e intervir no Banco Central Europeu (BCE) em decisões como taxas de juro.

Quando foi ouvido no parlamento, Santos Pereira disse que será “ferozmente independente” como governador e que a independência do banco central “será mantida a todo o custo, independentemente de quem esteja no Governo”.

Defendeu ainda que os funcionários do BdP não devem estar envolvidos em política ativa para salvaguardar a independência da instituição, mas que não pedirá a filiação partidária a ninguém.

Sobre as contas públicas alertou para a necessidade de ser manter a disciplina orçamental e, na política monetária, assumiu-se adepto de uma política monetária mais restritiva (que privilegia o controlo da inflação e da estabilidade de preços).

Santos Pereira falou ainda sobre Mário Centeno, deixando uma ‘alfinetada’ ao dizer que Centeno poderá ficar como consultor do BdP se assim o desejar, após sair de governador, mas que se fosse ele “não ficaria”.

Também em audição no parlamento, em 25 de setembro, Centeno confirmou que vai continuar no BdP como consultor e disse esperar que o respeitem pela sua carreira de 35 anos na instituição.

Mário Centeno – que em 2020 foi polémico, pois passou quase diretamente do Ministério das Finanças do governo PS para o banco central – sai de governador em tensão com o atual executivo (PSD/CDS-PP).

Nos últimos anos foram vários os desentendimentos com o executivo, sendo o último relacionado com a construção da nova sede do BdP, que levou o ministro das Finanças a pedir uma auditoria à Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre o tema, nomeadamente sobre o valor das futuras instalações.

Na audição no parlamento, Santos Pereira disse que o BdP vai colaborar com a IGF mas avisou que o BdP não pode ser auditado por “instituições controladas politicamente”, e que só pode haver auditorias internas ou feitas pelo Tribunal de Contas.

A apresentação pública de Álvaro Santos Pereira como governador decorre esta segunda-feira, às 10:00, na sede do Banco de Portugal, em Lisboa e conta com a presença do ministro das Finanças, Miranda Sarmento.

Fonte: Lusa

Autárquicas: Luís Montenegro foi a Bragança apoiar Paulo Xavier

Autárquicas: Luís Montenegro foi a Bragança apoiar Paulo Xavier

Num comício em Bragança, o presidente do PSD, Luís Montenegro, apoiou o candidato social-democrata, Paulo Xavier, criticou “os protagonistas” do PS que entraram na campanha autárquica e defendeu que “o equilíbrio nas contas públicas” garante investimentos em regiões como Bragança.

Luís Montenegro foi a Bragança apoiar o candidato do PSD, Paulo Xavier, que assumiu o cargo de presidente da Câmara Municipal em 2024, substituindo o anterior autarca social-democrata Hernâni Dias quando este saiu para o Governo.

Depois de nos últimos dias ex-ministros socialistas como Vieira da Silva, Augusto Santos Silva e Fernando Medina terem entrado na campanha autárquica do PS, o também primeiro-ministro referiu-se a essa presença, numa passagem da sua intervenção em que defendeu a necessidade de simplificação, quer na administração central, quer local.

“Precisamos de uma filosofia e uma Câmara que não acrescente burocracia. Para isso já chegou o Governo que nos antecedeu, do PS, com vários protagonistas que agora querem vir para as campanhas autárquicas dizer exatamente o contrário daquilo que tiveram nas mãos de fazer quando o povo lhes deu essa oportunidade”, criticou.

Em Bragança, onde defendeu que as pessoas devem ter “as mesmíssimas oportunidades” que no resto do país, o também primeiro-ministro quis deixar garantias de que os investimentos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência serão mesmo feitos.

“Mesmo aquilo que possa estar atrasado, a requalificação das escolas, de algumas estradas – estou a lembrar-me, por exemplo, da execução da estrada de Bragança até Rio de Onor – obras que estão no PRR, estejam absolutamente tranquilos”, assegurou.

Montenegro afirmou que o Governo não deixará de “executar nenhuma dessas obras”, mesmo que seja necessário acrescentar oportunidades de financiamento”.

“Nós não vamos deixar de utilizar o dinheiro do PRR, mas não vamos deixar de fazer nada por causa de alguns atrasos que possa haver. E sabem porque é que eu posso garantir isto? Porque temos as contas públicas em ordem e porque quando precisamos vamos buscar outras fontes de financiamento”, disse.

O candidato Paulo Xavier destacou a ligação do primeiro-ministro a Rabal, freguesia de Bragança, deixa que Montenegro retomou para dar a sua “palavra de transmontano”.

“A minha ligação a Rabal, caro Paulo, acho que não era preciso estar a referi-la hoje, porque o país todo já sabe”, disse, numa referência implícita ao caso Spinumviva, durante o qual se ficou a saber que tinha terrenos rústicos nesta freguesia de Bragança.

“Se há altura em que toda a gente sabe de onde é que eu venho e quais são as minhas raízes, houve várias circunstâncias que comunicaram de uma maneira que eu não era capaz, por mais que falasse disso nas minhas visitas aqui a este concelho e a esta terra”, afirmou, em tom bem-disposto.

Depois do comício, o ‘speaker’ apelou a todos para se juntarem numa caravana pelas ruas da cidade, com partida do cemitério.

Paulo Xavier vai pela primeira vez a votos em Bragança. Entre 2013 e 2024 foi vice-presidente do município, assumindo o cargo de presidente, em 2024, por inerência, porque Hernâni Dias foi para o Governo.

O PSD lidera o executivo municipal desde 1997, que é atualmente composto por cinco elementos sociais-democratas, presidente e quatro vereadores, dos quais um é sem pelouro, e ainda dois elementos, ambos do PS, vereadores sem pelouro.

Fonte: Lusa

Futsal: Campeonato distrital inicia-se a 3 de outubro

Futsal: Campeonato distrital inicia-se a 3 de outubro

O Campeonato distrital de futsal sénior inicia-se esta sexta-feira, dia 3 de outubro, com o tricampeão, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) a defrontar o Vilar Flor e o regressado, Águia Futebol Clube de Vimioso a jogar contra o Mirandela.

De acordo com a Associação de Futebol de Bragança (AFB), a primeira fase do Campeonato Distrital da I Divisão Futsal vai contar com a participação de 11 equipas.

Nesta época desportiva 2025/2026, as novidades da competição são o regresso do Águia Futebol Clube de Vimioso e a estreia da Associação Academia Desportiva de Bragança

No final do campeonato distrital de futsal, outra novidade é a realização de um “play-off” entre os quatro primeiros classificados, para apurar o novo campeão distriital.

Nesta primeira jornada realizam-se os seguintes jogos:

- AAD Bragança x GD Torre Dona Chama

- SC Moncorvo x GD Freixo

- AR Alfandeguense x CB Alfândega da Fé

- Águia FC Vimioso x Futsal Mirandela

- CD Miranda do Douro x Vila Flor SC


Folga: Escola de Futsal Arnaldo Pereira

Fonte: AFB e HA

Miranda do Douro: Fim-de-semana com consultas de várias especialidades médicas

Miranda do Douro: Fim-de-semana com consultas de várias especialidades médicas

O município de Miranda do Douro, através do Contrato Local de Desenvolvimento Social – 5G (CLDS-5G) promove no sábado e no Domingo, dias 4 e 5 de outubro, um conjunto de consultas médicas de especialidade nos centros de saúde e nos lares de idosos do concelho.

Os médicos especialistas vão ministrar consultas no Centro de Saúde de Miranda do Douro, na Extensão de Saúde de Sendim e nas Estruturas Residenciais para Pessoas idosas do concelho.

A população do concelho de Miranda do Douro tem assim a oportunidade de aceder a consultas médicas de Dermatologia, Cardiologia, Ginecologia, Otorrino (medição da audição), Ortopedia, Pediatria, Pneumologia e Urologia.

Esta iniciativa visa facilitar o acesso aos cuidados de saúde da população do concelho e resulta de uma parceria entre o município de Miranda do Douro, no âmbito do projeto CLDS-5G e o Centro de Saúde de Miranda do Douro.

O Contrato Local de Desenvolvimento Social – 5ª Geração (CLDS 5G), “Miranda un Cunceilho Cumbida” é um projeto de intervenção comunitária, cuja entidade contratante é a Câmara Municipal de Miranda do Doudo e está a ser executado pela Corane – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina

Em todo o país, os CLDS 5G em curso são projetos de intervenção comunitária que visam melhorar a qualidade de vida das populações.

Fonte: Lusa e HA

Economia: Receita fiscal do Estado aumentou 8,7%

Economia: Receita fiscal do Estado aumentou 8,7%

Até agosto, a receita fiscal do Estado totalizou 39.608,8 milhões de euros, um aumento de 8,7% face ao mesmo período de 2024, indicou a Entidade Orçamental.

“Em agosto de 2025, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 39.608,8 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental hoje divulgada.

Relativamente a agosto de 2024, verificou-se um aumento de 3.164,7 milhões de euros ou de 8,7%.

Do lado dos impostos diretos, houve um aumento de 1.403,2 milhões de euros devido, sobretudo, à evolução da receita de IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, que cresceu 16,5%.

Já a receita do IRC – Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas contraiu-se 7,5%, em termos homólogos, penalizada pela redução dos pagamentos de autoliquidação, “em consequência do aumento dos pagamentos por conta entregues em 2024”.

No que diz respeito aos impostos indiretos, constatou-se uma subida de 1.761,5 milhões de euros, relativamente ao mesmo período de 2024, devido ao desempenho da receita líquida do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (+9,4%).

Destacou-se ainda o crescimento da receita líquida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos em 12,8% e do Imposto sobre o Tabaco em 15%.

Sem a prorrogação do pagamento do IVA e o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC, em fevereiro de 2024, a receita fiscal teve um ganho homólogo de 7,9%.

No período em análise, os reembolsos fiscais tiveram uma quebra de 9,3% ou de 1.040,3 milhões de euros em comparação com agosto de 2024, com a descida dos reembolsos do IRC e do IVA a pressionarem.

Fonte: Lusa

Autárquicas: Mais de 9,3 milhões de eleitores inscritos para votar nas eleições

Autárquicas: Mais de 9,3 milhões de eleitores inscritos para votar nas eleições

Mais de 9,3 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições autárquicas de 12 de outubro, dos quais mais de 41 mil são cidadãos estrangeiros recenseados em Portugal, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).

O Ministério da Administração Interna (MAI) especificou que a 28 de setembro, data em que se deu o encerramento dos cadernos eleitorais, existiam 9.303.840 eleitores inscritos para as autárquicas.

Destes, 9.262.722 são eleitores nacionais, acrescentou o MAI.

Dos restantes, 18.319 são eleitores estrangeiros da União Europeia (UE) e 22.799 são eleitores estrangeiros provenientes de fora da UE, em ambos os casos recenseados em território nacional, acrescentou.

A campanha oficial para as eleições autárquicas, que se realizam em 12 de outubro, começou a 30 de setembro e decorre até 10 de outubro, segundo o calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Os dados provisórios da CNE estimam que se candidatam nestas autárquicas 817 forças políticas e movimentos, dos quais 618 são candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, 181 candidaturas de diferentes coligações partidárias e ainda de 18 partidos políticos.

De acordo com os números provisórios, no total, as candidaturas apresentaram 1.588 listas às câmaras municipais, 1.524 às assembleias municipais e 9.750 a assembleias de freguesia.

No Domingo, dia 12 de outubro, as eleições autárquicas decorrem entre as 08:00 e as 20:00. Neste ato eleitoral, vão eleger-se os órgãos dirigentes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e 3.221 assembleias de freguesia.

Outras 37 freguesias vão escolher o executivo em plenários de cidadãos, por terem menos de 150 votantes.

Na sequência destas autárquicas serão repostas 302 freguesias que tinham sido agregadas ou extintas pela reforma administrativa de 2013, num processo que desagregará 135 uniões de freguesia.

Portugal tem 308 municípios e, na sequência das próximas autárquicas, terá 3.258 freguesias (o Corvo é o único concelho sem Junta de Freguesia, sendo as competências desta assumidas pela Câmara Municipal).

Fonte: Lusa

Outubro: Livro «Um mês com a Irmã Lúcia»

Outubro: Livro «Um mês com a Irmã Lúcia»

A 1 de outubro, na memória litúrgica de Santa Teresa do Menino Jesus e no início do mês do Rosário e mês missionário, ficou disponível ao público o livro «Um Mês com a Irmã Lúcia», da autoria do Carmelo de Coimbra.

Alguns meses após a publicação de “Viver na Luz de Deus” – já a caminho da 2ª edição – que “expôs o itinerário espiritual da venerável Irmã Lúcia tendo por base os escritos do seu diário, chega-nos agora esta publicação que procura apresentar, de forma acessível a todos, novos matizes da vida e espiritualidade desta carmelita descalça”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.

Pretendendo ser um livro de oração e que ajude a rezar, ao longo de 30 dias, encontra-se a Irmã Lúcia companheira de caminho na vida de todos os dias, onde, por “entre luzes e sombras, provações e alegrias, se vai entretecendo a vida de santidade a que todos somos chamados”.

Os trechos dos escritos desta carmelita, “retirados igualmente do seu diário íntimo e muitos deles inéditos”, são divididos pelos vários momentos do dia, de modo a fazer surgir “pequenos espaços de silêncio e de escuta precisamente aí, nos nossos dias agitados, de forma a reencontrarmos, sempre de novo, a Luz imensa que é Deus”.

Esta obra, primeiro fruto de uma colaboração da Província Portuguesa da Ordem dos Carmelitas Descalços com o Carmelo de Santa Teresa, “é enriquecida com um conjunto de orações da autoria do frei João Costa, OCD e ilustrações de Avelino Leite que salientam os grandes traços da vida monástica desta religiosa carmelita, vivida por fora como todas, por dentro como nenhuma, que muito apraz à sua comunidade tornar mais conhecida”.

Fonte: Ecclesia

Apicultura: Produção de mel com quebras que ultrapassam os 70% na região transmontana

Apicultura: Produção de mel com quebras que ultrapassam os 70% na região transmontana

A produção de mel diminuiu cerca de 70% no Parque Natural de Montesinho e cerca de 60% na região da Terra Quente Transmontana, nomeadamente em Mirandela, indicaram vários apicultores.

De acordo com a Federação Nacional de Apicultores de Portugal (FNAP), estima-se que, só na zona da Terra Quente, se tenham perdido dezenas de toneladas de mel, isto porque “as colmeias cresceram para começar a produzir e, quando estavam a iniciar a sua produção, quando havia floração, muda radicalmente a temperatura”.

“Estava um tempo bom, 20 dias depois estava chuvoso, ventoso, temperaturas baixíssimas, elas retraíram, parou a postura, as abelhas velhas morreram, não houve renovação, a quantidade de abelhas dentro da colmeia diminuiu, não fizeram recuperação, não houve produção”, explicou o presidente da FNAP, Manuel Gonçalves, também responsável pela Associação de Apicultores do Parque Natural de Montesinho.

Nesta área protegida, as colmeias foram fortemente afetadas. Maria João Pires foi uma das apicultoras afetadas no concelho de Bragança. Tem cerca de 900 colmeias, que produziram pouco mais de 20% de mel. “É muito complicado para nós, enquanto produtores, porque estávamos a contar com aquela produção para vender e, tendo uma quebra de 80%, é muito difícil escoar o produto”, disse.

Segundo a produtora, as constantes alterações meteorológicas foram um problema, mas também os incêndios. O Parque Natural de Montesinho foi afetado por um fogo em julho, destruindo assim plantas e, consequentemente, alimento para as abelhas. Por isso, a alternativa passa por alimentar as colmeias. “Ou fazemos isso, ou as abelhas morrem”, explicou a jovem, adiantando que isto traz “mais custos” e “não há apoios”. “Ou temos dinheiro do nosso lado para investir, ou não vamos conseguir suplementar e vamos acabar por perder as colmeias, o mel e acabamos por perder tudo”, vincou.

A apicultora reclama “apoios significativos por parte do Governo”, para que os produtores se consigam manter. Considera que a quantia atribuída nos subsídios “não chega” e, por isso, nem sequer recorre à ajuda, porque “não compensa”.

Outro dos apicultores afetados foi Francisco Peres. Tem cerca de 200 colmeias em Mirandela, mas com uma quebra de produção “muito grande”. “Uma quebra na ordem dos 50% ou mais. Aqui, com estas 40 colmeias, costumo colher mil quilos de mel, este ano não cheguei aos 300 quilos”, lamentou.

Também Francisco critica os apoios atribuídos, face à crise que o setor apícola atravessa. “Estas colmeias já foram quatro vezes este ano e a ajuda só é de dois tratamentos, portanto, não chega”, apontou.

Mirandela foi um dos concelhos fustigados pelos incêndios este Verão. O presidente da Cooperativa de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, José Domingos, adiantou que arderam mais de 10 mil colmeias nesta zona, sendo que alguns produtores chegaram a perder quase 300 colmeias, consumidas pelas chamas.

Tendo em conta este cenário, o responsável teme que pode haver apicultores que desistam da atividade. “No ano passado, a produção ficou abaixo da média, mas aceitou-se. Este ano não deu para manter as colmeias. Se estamos a trabalhar, se gastamos dinheiro – e qualquer coisa na apicultura é cara – a seguir não tem rendimento, as pessoas ponderam abandonar a atividade”, referiu.

E como diz o ditado “uma desgraça nunca vem só”, depois de uma Primavera com clima instável, de um Verão com incêndios, chega agora o Outono, com um forte ataque da vespa asiática ou velutina, que se alimenta das abelhas. “As abelhas por causa da velutina não saem das colmeias, se não as alimentarmos acabam por morrer à fome”, esclareceu o apicultor Francisco Peres, que num apiário, com cerca de 40 colmeias, tem “11 armadilhas”, onde consegui apanhar “centenas” de vespas asiáticas. “Isto é um problema muito sério”, afirmou.

Tão sério ao ponto de pôr em causa o setor agrícola e toda a existência humana, visto que as abelhas, através da polinização, contribuem para a produção de alimento. “A agricultura começa a ficar também em risco. A atividade apícola estimula tudo isto, faz com que haja produção. Se começarmos a definhar, a desistir [da apicultura], sobretudo os pomares de amendoeiras vão ter dificuldades nas suas produções”, garantiu José Domingos.

Devido aos incêndios, em toda a região Norte, segundo dados da Federação Nacional de Apicultores de Portugal, 14 mil colmeias ficaram afetadas, sendo que cerca de quatro mil foram mesmo destruídas.

Quanto aos apoios relativo ao potencial produtivo, o presidente da federação, Manuel Gonçalves, avançou que, para fazer face às quebras, os apicultores são pagos para fazerem “serviço de polinização”, nomeadamente em explorações de amendoal e nogueiral, tendo “uma receita que lhes compensa a quebra de produção que vão tendo”.

Os produtores de mel que ficaram com colmeias destruídas pelas chamas puderam também recorrer à ajuda do Governo, de 10 mil euros.

Fonte: Lusa | Fotos: Moma e Flickr

Saúde: Estado comparticipa tratamentos termais até 110 euros anuais por utente

Saúde: Estado comparticipa tratamentos termais até 110 euros anuais por utente

O Estado vai comparticipar em 35%, o conjunto de tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o limite de 110 euros anuais por utente, segundo uma portaria que entrou em vigor a 1 de outubro.

A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em tratamentos termais.

Cada tratamento termal deve ter uma duração mínima de 12 dias e máxima de 21 dias e depende da prescrição do médico de medicina geral e familiar do utente no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tem a validade de um ano.

A comparticipação abrange o conjunto de atos e técnicas que compõem cada tratamento termal, nos termos do plano de tratamentos definido pelo médico hidrologista em estabelecimento termal, na sequência da prescrição do médico de família.

Segundo a portaria, assinada pelos ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Saúde, Ana Paula Martins, as comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, urticárias, psoríase, diabetes, obesidade, insuficiência venosa, anemia e doenças neurológicas e psiquiátricas.

Além de consulta e acompanhamento médico, o diploma define os atos e técnicas termais: Hidropinia, técnicas de imersão, técnicas de duche, técnicas de vapor, técnicas especiais (aparelho respiratório, outras técnicas) e técnicas complementares.

Compete aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) assegurarem, no prazo máximo de 180 dias, após a entrada em vigor da portaria, a adaptação dos sistemas de prescrição eletrónica e das plataformas de acesso utilizadas pelos estabelecimentos termais.

Durante o período de 180 dias, as entidades prestadoras de tratamentos termais devem proceder também à adaptação dos respetivos sistemas de informação, ao nível da conformidade técnica e referente à faturação dos tratamentos termais comparticipados, de acordo com as normas e especificações técnicas definidas pelos SPMS.

“A entidade prestadora deve disponibilizar ao utente e aos profissionais de saúde do SNS o relatório referente aos resultados dos cuidados termais realizados, através dos meios digitais disponibilizados” pelos SPMS, refere o diploma.

Cabe à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) acompanhar a implementação do regime estabelecido na portaria, assegurando a monitorização do número de utentes, tipologia de atos e técnicas termais e despesa faturada global e por unidade local de saúde prescritora.

O Governo salienta que “a relevância do termalismo no contexto do SNS tem vindo a ser reiteradamente reconhecida, designadamente pela sua contribuição para a prevenção e controlo de patologias crónicas, melhoria da qualidade de vida dos utentes, potencial redução da despesa associada à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e ao consumo de medicamentos, bem como pela diminuição do absentismo laboral”.

Fonte: Lusa