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Ferrovia: Viabilidade da alta velocidade para Trás-os-Montes

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Ferrovia: Viabilidade da alta velocidade para Trás-os-Montes

0 ministro da Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou em Bragança que o estudo de viabilidade da linha de alta velocidade de Trás-os-Montes “é uma prioridade para o Governo”, sendo considerado um passo importante para o desenvolvimento desta região.

“Não são associações que estão a fazer este estudo. Agora é o Governo que está a proceder aos estudos através das Infraestruturas de Portugal (IP). Sinalizamos de uma forma clara que assumimos isto como uma prioridade e, em conjunto com Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, vamos assumir todos os estudos necessários para avaliar aquilo que será a melhor solução para um distrito que há 33 anos não tem acesso a ferrovia”, disse Miguel Pinto Luz, em Bragança.

Segundo o governante, esta é “primeira vez que o Estado está a desenvolver de forma concreta estes estudos, e não há outros estudos”.

Em causa estão estudos de viabilidade para a eventual construção de uma ligação ferroviária de alta velocidade entre o Porto, Vila Real, Bragança e a fronteira com Espanha, com possibilidade de ligação a Sanábria/Zamora.

“A diferença é que o Estado português, para além da ligação Lisboa-Vigo e Lisboa-Madrid, colocou como prioridades Porto-Bragança-Zamora, Aveiro-Salamanca e Huelva-Sevilha. Se não fizermos os estudos e os projetos não teremos obra. De promessas já estamos todos fartos”, vincou Miguel Pinto Luz.

O ministro da Infraestruturas e Habitação falava à margem da cerimónia de assinatura do acordo para estudos de viabilidade da linha de alta velocidade de Trás-os-Montes, que decorreu na sala de atos do Teatro Municipal de Bragança.

O acordo de colaboração celebrado entre a IP, a CCDR-N e a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, que visa desenvolver os estudos de viabilidade para a eventual construção daquela ligação ferroviária, concretiza, segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, “uma das prioridades estabelecidas para o investimento ferroviário” do anterior governo, enquadrado no Plano Ferroviário Nacional (PFN), aprovado em abril.

O PFN define orientações de longo prazo para o investimento numa rede ferroviária moderna, sustentável e interligada, com capacidade para suportar novos serviços de mobilidade e transporte de mercadorias, assegurando a integração plena nas redes transeuropeias de transporte.

Segundo o acordo, a CCDR-N assume atividades de planeamento do investimento público e a elaboração de estudos de diagnóstico, com caráter regional, que permitam assegurar o desenvolvimento de infraestruturas e redes de serviços coletivos de forma territorialmente coerente e à escala regional, identificando sistematicamente oportunidades e fatores críticos de desenvolvimento.

Já a CIM-TTM fica comprometida com o desenvolvimento regional, promovendo a coesão entre os seus municípios e a valorização do território, incluindo a defesa de melhores ligações de transporte, nomeadamente ferroviárias, como fator essencial de conectividade e competitividade.

Por seu lado, a IP tem por objeto a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação, alargamento e modernização das redes rodoviária e ferroviária nacionais.

O presidente da CIM-TTM, Pedro Lima, disse que o acordo celebrado pode demonstrar “um Portugal por inteiro e deixar de haver interiores ou litorais, e Trás–os-Montes está no centro de uma enorme região peninsular e tudo isto é uma questão de justiça”.

No final da cimeira luso-espanhola, que decorreu em outubro, em Faro, Luís Montenegro informou que a ligação ferroviária Porto-Zamora se encontra em estudo “para ser aprofundada nos próximos anos”, entrando assim na lista de investimentos a coordenar com Espanha.

Fonte: Lusa

Ensino: Escolas vão perder 4 mil professores por ano

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Ensino: Escolas vão perder 4 mil professores por ano

Cerca de 4 mil professores vão aposentar-se anualmente durante a próxima década, segundo uma estimativa divulgada pelo Governo, que anunciou que vai financiar os custos de formação de novos docentes e incentivar o aumento de vagas nas universidades.

A estimativa resulta de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, realizado pela Universidade Nova de Lisboa, que aponta que, em média, até ao ano letivo 2033-2034, as escolas vão perder para a reforma cerca de 4 mil professores por ano.

O cenário, divulgado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação durante uma reunião em Lisboa com os diretores escolares do país para preparar o próximo ano letivo, preocupa o executivo e, por isso, Fernando Alexandre anunciou um conjunto de medidas para aumentar a formação de novos docentes nas próximas décadas.

Para já centrado nas zonas com maior carência (Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve), o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai financiar a totalidade dos custos de formação dos diplomados em educação básica e mestrados em formação de professores.

“Dando um horizonte mais longo face àquilo que são as necessidades que estão identificadas, o que vamos fazer é um contrato, que está ainda a ser negociado, mas já há uma proposta que está do lado das instituições”, adiantou Fernando Alexandre no final da reunião, em declarações aos jornalistas.

Adequado ao modelo de financiamento do ensino superior, o financiamento dos cursos será também orientado por objetivos, acrescentou o governante, referindo que “haverá uma compensação pelo número de diplomados para dar um incentivo à formação de mais professores”.

O objetivo é que as instituições de ensino superior abram mais turmas ou novos cursos de formação de docentes.

“Este é um problema que se vai sentir no país todo e, por isso, estes contratos-programa iniciais, com o objetivo de entrarem já em vigor em 2025, são direcionados para as zonas mais prioritárias e para dar um sinal de que temos de responder rapidamente”, sublinhou.

Segundo o ministro, os departamentos de educação pelo país todo “têm de se preparar para responder a este desafio, não nos próximos cinco anos, não na próxima década, mas nas próximas décadas”.

Por outro lado, o MECI propõe-se considerar as habilitações próprias dos professores (ou seja, aqueles que têm formação da área cientifica que lecionam, mas não são diplomados em cursos de ensino) e para a profissionalização em serviço, que deverá ser simplificada, passando a ser possibilitada a docentes com, pelo menos, um ano de experiência e não cinco.

Durante a reunião com os diretores escolares, a tutela anunciou também a manutenção de algumas das medidas implementadas no ano passado, no âmbito do Plano + Aulas + Sucesso, para responder ao problema da falta de professores.

“Mantemos as que funcionaram, as que permitiram, de facto, trazer milhares de professores novos para o sistema”, disse aos jornalistas.

Exemplificou com o apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 docentes, o prolongamento da carreira além da idade da reforma, que permitiu manter nas escolas 1.496 professores, e as horas extraordinárias, mecanismo que, a partir do próximo ano, será flexibilizado para que o número de horas a mais seja descontado na componente não letiva que os professores têm de cumprir nas escolas.  

Fonte: Lusa

Vimioso: Ponte vai encurtar cinco quilómetros a ligação a Carção

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Vimioso: Ponte vai encurtar cinco quilómetros a ligação a Carção

Ao início da tarde de 23 de julho, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz e o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Miguel Cruz, apresentaram em Vimioso, o projeto de construção da nova Ponte sobre o rio Maçãs, uma infraestrutura que vai ter 850 metros de extensão e vai encurtar a ligação de Vimioso a Carção, em cinco quilómetros.

No salão nobre da Câmara Municipal de Vimioso, o presidente do município de Vimioso, António Santos, afirmou que a construção da nove ponte entre Vimioso e Carção é um “momento histórico” para o concelho de Vimioso.

“A nova ponte sobre o rio Maçãs vai melhorar as condições de mobilidade, a segurança rodoviária e reduzir significativamente o tempo de deslocação entre a sede do concelho, Vimioso e localidades como Carção, Santulhão e Argozelo”, referiu o autarca vimiosense.

No seu discurso, o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos, elogiou o seu antecessor, Jorge Fidalgo, pelo trabalho e a perseverança na concretização desta infraestrutura, considerada fundamental para coesão territorial do concelho e da região.

Na visita a Vimioso, o ministro das Infraestruturas e da Habitação. Miguel Pinto Luz elogiou a tenacidade e a perseverança dos autarcas transmontanos pelo desenvolvimento dos seus concelhos.

“A prioridade deste governo, liderado por Luís Montenegro, é tornar este país cada vez mais equilibrado e justo, dando a devida atenção a todos os territórios. Em Vimioso, a construção de uma nova ponte sobre o rio Maçãs é um investimento estratégico e necessário que vai melhorar a vida das populações do concelho e dos concelhos vizinhos”, justificou.

Também presente na cerimónia em Vimioso, a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, sublinhou que a futura infraestrutura vai facilitar o acesso da população de Miranda do Douro à sede de distrito, Bragança.

“Com a nova ponte, a viagem entre Miranda do Douro e Bragança, com passagem por Vimioso, vai ser mais cómoda, rápida e segura dado o significativo encurtamento do trajeto”, disse a autarca de Miranda do Douro.

A apresentação do projeto “EN218 – Ponte sobre o rio Maçãs e Acessos” coube ao presidente da Infraestruturas de Portugal, Miguel Cruz, que indicou que a nova ponte terá 850 metros de extensão e o pilar mais alto terá 120 metros de altura.

“A construção desta ponte e respetivo viaduto sobre o rio Maçãs vai reduzir em cinco quilómetros a ligação Vimioso-Carção, ou seja, dos atuais 11,7 quilómetros para apenas seis quilómetros. Para além da ponte vai ser construída na margem de Carção. uma variante com 2,9 quilómetros extensão, com vários cruzamentos”, adiantou.

Questionado sobre uma possível data para o início das obras, Miguel Cruz, informou que o concurso público de adjudicação está a decorrer até 5 de agosto de 2025.

“Há vários interessados, que solicitaram pedidos de esclarecimento sobre este projeto, para apresentar propostas de adjudicação. Após o fecho do concurso público, as diversas propostas vão ser anallsadas e avaliadas. Segue-se a fase de habilitação com a assinatura do contrato e o envio para o Tribunal de Contas. Tenho esperança de que a consignação e o início das obras comece até final do ano”, informou.

Segundo anúncio do concurso, o prazo de execução da obra “EN 218 – Ponte sobre o Rio Maçãs e Acessos” é de 900 dias, ou seja, cerca de dois anos e meio e implica um investimento de 30 milhões de euros.

HA




Vimioso: Termas com maior afluência de público no verão

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Vimioso: Termas com maior afluência de público no verão

Dada a maior afluência de público nos meses de verão, as Termas de Vimioso estão abertas, ininterruptamente, todos os dias da semana, proporcionando aos utentes, diversos tratamentos de saúde e bem estar, a preços acessíveis, destacando-se por exemplo, a piscina termal, o banho turco e a sauna.

O responsável das Termas de Vimioso, Francisco Bruçó, confirmou que o mês de agosto é o período do ano, em que há maior procura dos tratamentos termais.

“Em agosto, regista-se um aumento da procura dos tratamentos termais, sobretudo com a chegada dos emigrantes, que antecipadamente agendam tratamentos de bem-estar e relaxamento. Simultaneamente, continuam a realizar-se os tratamentos médicos, ou seja, musculoesqueléticos e das vias respiratórias, que decorrem de maio até outubro”, indicou.

Entre os vários tratamentos de bem-estar e relaxamento existentes nas Termas de Vimioso, os mais procurados pelo público são as Técnicas de imersão na Piscina, Banho Turco, Sauna, Duchemassagem Vichy e a Hidroginástica.

“Os preços dos tratamentos nas Termas de Vimioso são muito acessíveis, de modo a facilitar o acesso destes serviços de saúde a todos os públicos. Destaco, por exemplo, que o Circuito Vales de Vimioso, que inclui Água Termal, Sauna e Banho Turco custa apenas 9€ (adulto) e 5€ para maiores de 65 anos”, informou.

Nos meses de verão, o horário de funcionamento das Termas de Vimioso é ininterrupto. De segunda a sexta-feira, o horário é das 9h00-13h00 e das 14h00-19h00. Ao sábado, as Termas abrem das 10h00-13h00 e das 15h00 às 19h00. E ao Domingo, o horário de funcionamento é das 10h00 às 17h00.

Questionado sobre a pretensão do município de Vimioso construir uma unidade hoteleira nas imediações das Termas de Vimioso, Francisco Bruçó, reafirmou que continuam à procura de um investidor privado.

“As Termas de Vimioso e um investidor hoteleiro ganhariam muito com a construção de um hotel junto às Termas de Vimioso, ao hospedar os utentes ao longo do ano. Recordo que as Termas de Vimioso são as únicas existentes no distrito de Bragança e na vizinha província espanhola de Zamora”, destacou.

Para dar a conhecer esta estância termal ao público, o município de Vimioso participa regularmente nas feiras dedicadas a este setor, como são a Bolsa de Turismo de Lisboa e as Feiras de Ourense, Zamora, Valladolid e Madrid, em Espanha.

A moderna estância termal de Vimioso está edificada sobre o vale do Rio Angueira e é envolvida pela paisagem natural da região transmontana. Segundo investigações hidrológicas, as águas das Termas de Vimioso têm efeitos terapêuticos nos sistemas músculo-esquelético, dermatológico, reumático e do aparelho respiratório (ORL).

HA

Cultura: Recuperação do património cultural em parceria com autarquias

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Cultura: Recuperação do património cultural em parceria com autarquias

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, disse que a recuperação de património cultural classificado, através do modelo de gestão em parceria com as autarquias “é eficaz” e vai “dar respostas mais céleres”.

A governante defendeu este modelo, no final da cerimónia de assinatura dos primeiros sete protocolos colaborativos para recuperação de património cultural classificado, no valor global de 8,8 milhões de euros, pelo Património Cultural – Instituo Público, a empresa pública Estamo e os municípios.

“É um dia histórico” – avaliou a ministra – justificando que “foi encontrada uma forma de gestão que é eficaz, colaborativa e sobretudo próxima do território, permitindo dar resposta ao património classificado que há muito precisava de intervenção”.

Nesta primeira fase, o investimento envolvido no quadro da parceria entre as áreas governativas da Cultura e das Finanças, em colaboração com as autarquias, é de cerca de três milhões de euros, num investimento total de 8,8 milhões de euros para os próximos cinco anos.

O novo modelo articula o Património Cultural – Instituto Público (PC-IP), da tutela do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, a empresa pública Estamo, da tutela do Ministério das Finanças e os municípios, nesta fase, de Alvito, Lisboa, Melgaço, Moura, Ponte da Barca, Póvoa de Varzim e Tavira.

O PC-IP irá dar apoio do ponto de vista técnico e também financeiro, através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e a Estamo também dará apoio técnico e financeiro, através do Orçamento do Estado, ao mesmo tempo que podem vir a ser utilizados fundos canalizados por programas operacionais europeus regionais.

Questionada sobre as vantagens deste novo modelo de intervenção na recuperação do património classificado do país, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto sublinhou a “importância do envolvimento de um terceiro tipo de entidades centrais no processo: as autarquias”.

“Os autarcas são quem melhor conhece o território, e os municípios vão ser, do ponto de vista operacional, o dono da obra. Esta condição irá permitir que as obras possam acontecer, e aumentar a capacidade de preservar um património que temos o dever de valorizar, obtendo respostas mais céleres”, salientou ainda Margarida Balseiro Lopes.

A governante reiterou que todos os protocolos assinados “resultam de um diálogo entre as autarquias, o Ministério da Cultura e o Ministério das Finanças, procurando perceber para cada um dos monumentos nacionais ou dos imóveis de interesse público – seis são monumentos nacionais e a Muralha de Moura é de interesse público – em função da necessidade e da agilidade necessária para a intervenção”.

Sobre a situação do património classificado do país com necessidades urgentes de intervenção, a ministra disse que na primeira reunião realizada pela tutela com o PC-IP “foi pedido um levantamento de todo o património em causa, com o grande envolvimento das CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”.

“O objetivo é sabermos que património precisa de intervenção, quais as necessidades do ponto de vista financeiro, técnico e da execução da potencial obra, para que a atuação seja realizada em função de um mapeamento e conhecimento de todo o país, conseguindo priorizar os mais urgentes”, disse Margarida Balseiro Lopes.

Os monumentos a ser alvo de intervenção nesta primeira fase serão a Igreja Matriz do Alvito, a Capela de Santo Amaro (Lisboa), a Igreja do Divino Salvador de Paderne (Melgaço), as Muralhas Modernas de Moura, a Igreja Matriz de Ponte da Barca (Ponte da Barca), a Igreja de São Pedro de Rates (Póvoa de Varzim) e a Igreja de Santa Maria de Tavira.

Também presente na assinatura dos protocolos, o presidente da Estamo, António Furtado, especificou à Lusa, no final da cerimónia, que o valor global de 8,8 milhões de euros do investimento previsto se divide em 3,8 milhões de euros do Orçamento do Estado – através daquela empresa pública –, 3,7 milhões de euros canalizados por programas operacionais regionais, e 1,3 milhões de euros do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

“Pretendemos que exista uma dinâmica de sustentabilidade na gestão deste património, e isso significa não só tratar agora de os reabilitar, mas depois cuidarmos de o manter e conservar com base em planos de manutenção preventiva que serão disponibilizados”, disse ainda António Furtado.

Por seu turno, o presidente do PC-IP, João Soalheiro, considerou “muito virtuoso” este modelo de gestão, “pela partilha de responsabilidade na reabilitação e conservação dos monumentos nacionais e de outro património classificado”.

“Estamos a conectar a herança com o presente e a garantir que tenha futuro”, salientou o responsável.

Na cerimónia de assinatura da primeira fase de intervenções, no Palácio Nacional da Ajuda, também estiveram presentes o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, assim como os presidentes das autarquias e representantes eclesiásticos.

Fonte: Lusa | Fotos: Flickr

Baixo Sabor: Municípios otimistas sobre o pagamento de 9,2 ME de rendas em atraso

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Baixo Sabor: Municípios otimistas sobre o pagamento de 9,2 ME de rendas em atraso

Os quatro municípios da região do Baixo Sabor estão otimistas quanto ao pagamento de 9,2 milhões de euros de rendas em atraso, reclamados à EDP e à Movhera, provenientes da Barragem construída neste território.

Os autarcas de Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Macedo de Cavaleiros reuniram-se em Lisboa, com o secretário de Estado Energia, João Barroca. Nesta reunião, os municípios transmontanos indicaram que há 9,2 milhões de euros de obrigações legais e contratuais não cumpridas, referentes a rendas e medidas compensatórias, pela construção do aproveitamento hidroelétrico do Baixo Sabor e que ainda não foram pagas.

O presidente da Associação de Municípios dos Baixo Sabor (AMBS), Eduardo Tavares, disse haver garantias de que o governante se vai reunir com os responsáveis pela EDP e pela Movhera, para se encontrar uma solução para este conflito que já dura há anos.

“O senhor secretário de Estado da Energia, mostrou-se disponível para encontrar uma solução, entres partes, que traga justiça ao nosso território [Baixo Sabor] e às nossas pretensões que passam pelo pagamento dos 9,2 milhões de rendas em atraso”, vincou o autarca socialista de Alfândega da Fé.

Segundo os autarcas que integram as AMBS, seria bom chegar o mais rapidamente possível, um acordo com as concessionárias, para o pagamento desta dívida.

“O secretário de Estado da Energia prometeu vir ao Baixo Sabor, e aí, já podermos ter mais novidades e que se faça cumprir a lei”, disse Eduardo Tavares.

Segundo a AMDS, “com base no processo nº 6/24 e através do parecer n.º 24/2024, homologado há dias pela ministra do Ambiente e Energia, por via do despacho 188/MAEN/2025, a PGR veio dar razão aos argumentos legais que estão na base da posição dos municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo no diferendo que os opõe à EDP – Energias de Portugal e à Movhera, que desde de 2020 é a concessionária do aproveitamento hidroelétrico do Baixo Sabor”.

“O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), recebido a 19 de junho de 2025, valida assim a interpretação jurídica defendida pela AMBS, ao reconhecer que a fórmula de cálculo das compensações prevista no decreto-lei em vigor, e nos protocolos assinados com a EDP, permanece aplicável. Ou seja, o decreto-lei está vigente”, defendeu Eduardo Tavares, em 30 de julho deste ano.

O parecer da PGR “já foi homologado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e agora a posição oficial do Governo “está vinculada a este documento”.

Os autarcas do Baixo Sabor reiteram que estes montantes “são essenciais para executar projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável dos Lagos do Sabor, fundamentais para combater a desertificação e criar condições de fixação de população através do turismo, da mobilidade e do apoio ao empreendedorismo local”.

A associação refere ainda que esta decisão “surge depois de anos de negociações sem sucesso com as entidades concessionárias e vai agora abrir caminho à reposição da justiça nos territórios com explorações hidroelétricas”.

A albufeira do Baixo Sabor estende-se ao longo de 60 quilómetros, desde a zona da barragem até cerca de 5,6 quilómetros a jusante da confluência do rio Maçãs com o rio Sabor, ocupando áreas dos concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros.

Fonte: Lusa | Fotos: Flickr

Finanças: Salários até 1.136 euros com 0% de retenção de IRS em agosto e setembro

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Finanças: Salários até 1.136 euros com 0% de retenção de IRS em agosto e setembro

As novas tabelas do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) reduzem o desconto mensal do imposto até ao fim do ano e nos meses de agosto e setembro, quem ganha até 1.136 euros não paga imposto, pois a taxa é de 0%.

O despacho do Governo com as novas tabelas de retenção na fonte foi publicado no Portal das Finanças, dando a conhecer às empresas e outras entidades quanto é que devem descontar nos salários e nas pensões a partir de agosto.

O despacho da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, inclui tabelas para dois momentos distintos.

Umas aplicam-se em agosto e setembro, com taxas excecionalmente mais baixas, para compensar as retenções feitas entre janeiro e julho, em que ainda não era possível ter em conta a redução do IRS entretanto aprovada pelo parlamento este mês.

Outras tabelas dizem respeito aos meses de outubro, novembro e dezembro, refletindo a versão final do IRS. Nestes três meses do ano, as taxas são superiores às de agosto e setembro, mas inferiores às atuais.

As entidades empregadoras terão de aplicar as novas taxas nos salários de agosto, porque o despacho produz efeitos ao dia 1 desse mês. No entanto, se não o fizerem, poderão “proceder à sua retificação nas retenções a efetuar nos meses seguintes”, até dezembro, prevê o Governo no despacho divulgado.

Em agosto e setembro, a taxa de retenção será de 0% para os vencimentos brutos até 1.136 euros quer para trabalhadores solteiros (com ou sem filhos), quer para trabalhadores casados com alguém que também aufere rendimentos.

No caso dos trabalhadores casados com alguém que não tem quaisquer rendimentos, o patamar da isenção é mais baixo, só abrangendo os salários até 1.081 euros brutos.

Nos últimos três meses do ano, a taxa de 0% só se aplicará até aos 870 euros brutos, o valor do salário mínimo, tal como acontece atualmente. Por exemplo, um salário de 1.000 euros brutos entregava até agora 58 euros por mês de IRS. Em agosto e setembro, o trabalhador não entregará nada. De outubro em diante, passa a entregar 56 euros de IRS, menos dois euros do que acontecia com as primeiras tabelas do ano (de janeiro a julho).

As taxas distintas que vão vigorar em agosto e setembro têm como objetivo fazer retroagir a janeiro os efeitos da redução dos escalões do IRS, aprovada a meio do ano, pelo facto de a retenção na fonte feita desde o início de 2025 estar agora desfasada da nova versão da tabela do IRS.

A partir de outubro, as taxas a reter pelas empresas e outras entidades empregadoras (como os serviços públicos ou as IPSS) voltam a ser diferentes.

No caso das pensões, o modelo da retenção a aplicar é o mesmo, com umas taxas de agosto a setembro e outras de outubro a dezembro.

Nos próximos dois meses, também não há retenção de IRS sobre as reformas até aos 1.116 euros brutos mensais (se o pensionista for solteiro ou se for casado com alguém que também aufere rendimentos) ou até aos 1.152 euros (se o pensionista for casado e o único elemento que tem rendimentos). Para os valores acima já haverá retenção, mas com taxas mais baixas do que as atuais.

Com esta reformulação, há três descontos distintos ao longo de 2025: um primeiro momento de janeiro a julho; um segundo em agosto e setembro; um terceiro, de outubro a dezembro.

Simulem-se esses três momentos ao salário de um trabalhador por conta de outrem, solteiro e sem filhos, que ganhe 1.500 euros brutos por mês.

Atualmente, o profissional leva para casa 1.149 euros líquidos. Retém 186 euros de IRS (uma taxa efetiva de 12,4%) que lhe dá um salário líquido de IRS de 1.314 euros. No entanto, como desconta 165 euros para a Segurança Social (11% do salário bruto), o montante líquido final que chega à conta bancária são 1.149 euros.

Em agosto e setembro, o trabalhador só reterá de IRS oito euros em cada mês, ao invés dos 186 euros (a taxa efetiva de retenção baixa para 0,55%, em vez de ser 12,4%). Neste período, o salário líquido de imposto sobe para 1.492 euros e o montante líquido final (de IRS e Segurança Social) fica nos 1.327 euros.

De outubro a dezembro, a retenção sobe, mas será inferior à dos primeiros sete meses do ano. O salário líquido (de IRS e Segurança Social) passa a ser de 1.154 euros, aumentando cinco euros mensais em relação ao valor atual (de janeiro a julho). A pessoa passa a reter mensalmente 181 euros, em vez dos 186 euros dos primeiros meses de 2025.

Fonte: Lusa

Serapicos: Atividades aquáticas são as preferidas nas Férias Desportivas

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Serapicos: Atividades aquáticas são as preferidas nas Férias Desportivas

No dia 18 de julho, a praia fluvial de Serapicos, no concelho de Vimioso, foi o local das Férias Desportivas, um programa organizado pelo município de Vimioso, com o propósito de oferecer às crianças e jovens do concelho, dos 10 aos 15 anos, atividades de ocupação dos tempos livres.

Sérgio Torrão, da empresa Coordenadas de Aventura, indicou que a praia fluvial de Serapicos oferece boas condições para a prática de várias modalidades desportivas como a canoagem, o standup padle e o slide.

“No verão é sempre agradável aproveitar os recursos naturais do concelho de Vimioso, como são os rios Angueira e Maçãs, para descansar e fazer atividades desportivas na água. Dada a mudança de hábitos dos jovens e a excessiva dependência dos telemóveis, acredito que o programa das férias desportivas é também uma oportunidade para as crianças e jovens descobrirem os encantos da natureza, como a flora e a fauna locais e conhecer de perto espécies como os peixes, os lagostins, etc.”, disse.

Ao longo das cinco semanas das Férias Desportivas, que decorrem entre 30 de junho e 1 de agosto, a empresa Coordenadas de Aventura proporciona às crianças e jovens, a prática de outras atividades desportivas como os karts de pedais, tiro com arco, tiro com arma de pressão, insufláveis, paintball, festa da espuma, entre outras atividades.

Uma das monitoras das Férias Desportivas, Inês do Fundo, acrescentou que para além das atividades desportivas, estão programadas atividades culturais.

“No âmbito cultural, as crianças e jovens têm a possibilidade de participar em sessões de cinema, visitas a locais de interesse no concelho como o PINTA, as Termas, a zona industrial e o castelo de Algoso. Nas viagens para fora do concelho, já visitámos o castelo de Bragança e o Parque Biológico e o Centro Interpretativo do Porco Bísaro, em Vinhais”, indicou.

Do lado dos mais novos, Filipe Monteiro, de 13 anos, mostrou-se animado com a diversidade de atividades propostas nas Férias Desportivas. O jovem, natural de Argozelo, disse que praticou a canoagem, a escalada e aguarda com entusiasmo a viagem ao parque aquático de Torre de Moncorvo, no final das Férias Desportivas.

Por sua vez, de Caçarelhos, Gabriel Nóvoa, com 15 anos, também referiu que no verão as atividades prediletas são as aquáticas, como a canoagem, o standup padle no rio e as idas à piscina.

“O programa das Férias Desportivas é uma ótima iniciativa pois ajuda-nos a ocupar bem o tempo livre das férias. Se não houvesse este programa ficaria em casa, a dormir e a jogar, o que seria mais aborrecido. Para tornar as Férias Desportivas ainda mais interessantes sugeria que pudessemos visitar e conhecer outras localidades fora do concelho”, disse.

Na praia fluvial de Serapicos, a vimiosense Ana Martins, de 14 anos, apreciou a canoagem no rio Angueira e disse que gosta sobretudo de ir para a piscina com os amigos.

Nos meses de verão, as Férias Desportivas são um apoio importante que o município de Vimioso presta aos pais e encarregados de educação, na ocupação do tempo livre dos filhos.

HA

Férias: «O descanso verdadeiro não se compra» – Papa Leão

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Férias: «O descanso verdadeiro não se compra» – Papa Leão

A gozar um período de férias, em Castel Gandolgo (Itália), o Papa Leão XIV, disse que é necessário “aprender mais sobre a arte da hospitalidade” e disse que o “todo o encontro e descanso verdadeiros são gratuitos”.

“A indústria das férias quer vender-nos todo o tipo de experiências, mas talvez não o que procuramos. Com efeito, todo o encontro verdadeiro é gratuito e não se compra: seja o encontro com Deus, seja o encontro com os outros, seja o encontro com a natureza”, afirmou.

Na mensagem que dirigiu aos residentes e aos peregrinos que se deslocaram a Castel Gandolgo, onde termina um período de descanso na residência pontifícia, Leão XIV comentou o texto do Evangelho, onde São Lucas conta o encontro de Marta e de Maria com Jesus.

“No momento em que Marta se queixa porque a irmã a deixou sozinha a servir, Maria, conquistada pela palavra de Jesus, como que perdeu a noção do tempo. Não é menos concreta do que a sua irmã, nem menos generosa. Mas aproveitou a oportunidade. Por isso Jesus repreende Marta: porque ela ficou fora de uma intimidade que lhe daria também muita alegria”, comentou o Papa.

Leão XIV disse que o verão pode ajudar a “abrandar”, tornando cada um “mais parecidos com Maria do que com Marta”.

“Precisamos de repousar um pouco, com o desejo de aprender mais sobre a arte da hospitalidade”, apontou o Papa.

“É preciso humildade tanto para hospedar como para ser hospedado. É necessário delicadeza, atenção, abertura”, sublinhou o Papa.

Os espaços da residência pontifícia de Castel Gandolfo, a 25 quilómetros de Roma, incluem desde 2016 um polo museológico aberto ao público, onde também era oferecida a possibilidade de degustar os produtos das próprias ‘Villas’, por decisão do Papa Francisco.

As audiências gerais, atualmente suspensas, vão ser retomadas a 30 de julho, no Vaticano.

Fonte: Ecclesia | Foto: HA

Ensino Superior: 1.ª fase do concurso nacional de acesso com quase 56 mil vagas

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Ensino Superior: 1.ª fase do concurso nacional de acesso com quase 56 mil vagas

Iniciou a 21 de julho, a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, com quase 56 mil vagas, para mais de mil cursos em universidades e politécnicos públicos.

As candidaturas devem ser apresentadas no sítio na internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e o prazo termina a 4 de agosto.

Para o próximo ano letivo, as universidades e institutos politécnicos disponibilizaram 55.956 lugares (mais 643 face ao ano passado) através do regime geral de acesso, que abrange o concurso nacional e os concursos locais, destinados, por exemplo, a cursos artísticos.

Para candidatos emigrantes, lusodescendentes ou com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros, o prazo para a submissão das candidaturas termina mais cedo, em 28 de julho.

Os estudantes podem escolher entre mais de 1.100 cursos, em 34 instituições de ensino superior.

Os resultados são conhecidos a 24 de agosto e os candidatos colocados na 1.ª fase têm depois até dia 28 de agosto para realizar a matrícula. 

A 2.ª fase decorre entre 25 de agosto e 03 de setembro, com a divulgação dos resultados a 14 de setembro, seguindo-se a 3.ª fase entre 23 e 25 de setembro, cujos resultados serão conhecidos em 01 de outubro.

Para apresentarem a candidatura, os alunos necessitam de uma senha de acesso – que pode ser pedida através do ‘site’ da DGES – e da ficha ENES, emitida pela escola com a classificação final do secundário e os resultados nas provas de ingresso.

Fonte: Lusa | Imagem: IPB