Miranda do Douro: Mural dedicado à Fogueira do Galo
No dia 24 de dezembro, a Freguesia de Miranda do Douro inaugurou um mural dedicado à emblemática “Festa dos Carros da Fogueira do Galo”, uma antiga tradição que põe em destaque o espírito comunitário da juventude mirandesa, na celebração do Natal.
De acordo com o presidente de Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, o mural é uma homenagem ao trabalho e à união de todos os mirandeses que mantêm viva esta tradição cultural.
“Este projeto artístico simboliza a força das nossas raízes e o calor das nossas tradições. Com este mural pretende-se assinalar o compromisso da Junta de Freguesia de Miranda do Douro em preservar e valorizar o património cultural da cidade, perpetuando memórias e inspirando as futuras gerações”, justificou.
Recorde-se que as fogueiras do Natal são um dos elementos mais comuns e caraterísticos da festa do Natal, em várias localidades de norte a sul do país.
Na cidade de Miranda do Douro, esta tradição é muito apreciada pelos jovens, que na manhã de 24 de dezembro, dia de Consoada, vão para o monte cortar lenha. A madeira é depois carregada e transportada nos antigos carros de bois, que são puxados pelos próprios jovens até ao largo da concatedral de Miranda do Douro. E é aí que à noite é acesa a fogueira do Galo ou de Natal.
Nesta jornada de trabalho comunitário, um dos momentos de maior entusiasmo é a passagem dos carros de bois carregados de lenha e puxados pelos rapazes, pelas ruas da cidade de Miranda do Douro. Trata-se de uma façanha que desperta a admiração da população local e a curiosidade dos turistas.
Miranda do Douro: Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) elegeu novos órgãos sociais
Luís Manuel Ramos Tomé é o novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD), na sequência do ato eleitoral que decorreu na assembleia geral ordinária, realizada no dia 20 de dezembro, nas instalações do Arquivo Municipal, em Miranda do Douro.
Na eleição dos novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) concorreram duas listas, sendo que na votação participaram 250 irmãos com condições de voto, tendo sido registados 158 votos a favor da lista A, 86 votos na lista B, havendo ainda 3 votos em branco e 3 nulos.
Para o quadriénio 2024-2028, os novos órgãos sociais da SCMMD iniciam funções no dia 20 de janeiro de 2025, sendo que a Mesa Administrativa vai ser agora liderada pelo provedor Luís Manuel Ramos Tomé, coadjuvado por Albino dos Santos Pires Afonso e Teresa Maria Gil Batista Cordeiro.
Já a Mesa da Assembleia Geral tem como presidente Manuel Rodrigo Martins, vice-presidente António Jorge Jacoto Lourenço e secretário Arménio Silvestre Rodrigues Gomes.
O Conselho Fiscal da instituição é entregue a Carlos Alberto Raposo Fernandes, Ernesto Garcia Luís e a Nuno Manuel Martins.
A Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que presta va´rias respostas sociais na cidade de Miranda do Douro, a saber: a Unidade de Cuidados Continuados Integrados, o Lar de Nosso Senhor da Misericórdia, o Serviço de Apoio Domiciliário e o Centro Infantil Menino Jesus da Cartolinha. Nas localidades de Duas Igrejas e em Palaçoulo, a SCMMD tutela o Lar de Nossa Senhora do Monte e o Lar de São Miguel, respetivamente.
Segundo o Arquivo Distrital de Bragança. a fundação da Misericórdia de Miranda do Douro deve-se à iniciativa da rainha D. Leonor (1458-1525), esposa do rei D. João II. Esta obra de assistência social baseia a sua existência nas 14 Obras de Misericórdia.
Miranda do Douro: “Geada” no fim-de-semana de 28 e 29 de dezembro
A cidade de Miranda do Douro volta a ser o palco do festival de música e tradição “Geada”, agendado para o fim de semana de 28 e 29 de dezembro, numa edição em que o maior destaque são as relações de proximidade e culturais com a província espanhola de Castela e Leão.
“Este ano decidimos apostar na relações com a vizinha Espanha, principalmente, com a província vizinha de Castela e Leão”, disse à agência Lusa Nuno Coelho, da organização do festival, especificando que vai haver “uma banda e músicos de rua espanhóis, no cartaz”, para assim haver “maior aproximação entre os dois território ibéricos”.
No sábado, dia 28 de dezembro, vão atuar as bandas Uxu Kalhus e Zíngaros.
No domingo, dia 29, o palco fica reservado para os mirandeses Trasga e os espanhóis Eskorzo. Haverá ainda tempo para músicos ibéricos de rua e para a animação diurna que vão espalhar pelas ruas da cidade de Miranda do Douro.
Segundo Nuno Coelho, o Festival Geada está inserido nas celebrações do solstício de inverno, sendo uma manifestação cultural e social de grande relevância para Miranda do Douro e para a região transmontana.
Organizado pela Associação Recreativa da Juventude Mirandesa (ARJM), o festival vai já para a 14.ª edição e visa continuar a oferecer um conjunto diversificado de atividades que promovem a cultura, a língua mirandesa e as tradições locais, reforçando simultaneamente o desenvolvimento sustentável da região e a coesão social.
“Neste sentido, a edição de 2024 ambiciona não só manter a tradição, mas também elevar o festival a um novo patamar de inovação cultural e impacto socioeconómico, alinhando-se com as estratégias de desenvolvimento local e regional defendidas por entidades como a Câmara Municipal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte [CCDR-N], entidades cuja associação procura trabalhar e ativamente criar parcerias e sinergias estratégicas”, indicou.
O Festival Geada, aposta ainda numa integração e criação de parcerias com associações e instituições locais, e com o grupo das Pauliteiras de Miranda do Douro, trazendo “uma nova dimensão à ARJM e, consequentemente, ao próprio festival, reforçando o compromisso de promover a cultura mirandesa de forma inclusiva e inovadora”.
“É de destacar a clara aposta na realização de múltiplas atividades centradas na dança, na cultura e na língua mirandesa que, indubitavelmente, irão enriquecer ainda mais a programação cultural do festival”, disse Nuno Coelho, ao mesmo tempo que sublinhou “a importância destes vetores como parte integrante da identidade da associação, da tradição local e da importância da promoção deste património imaterial para a região e para as suas pessoas”.
Para a ARJM, é importante que o Festival Geada se afirme como agente de coesão, ao envolver toda a comunidade e os visitantes numa “experiência imersiva”, com espaços de participação ativa para todas as faixas sociais e etárias.
De acordo com a organização, o festival gera um impacto económico positivo ao atrair visitantes e fomentar o comércio local, a restauração e a hotelaria e promove a sustentabilidade através da adoção de práticas ecológicas, como a promoção de produtos locais, a utilização de transportes públicos e o controlo da ‘pegada ambiental’ em termos de resíduos.
O Geada, que vai cumprir a 14.ª edição, tem como lema, em mirandês, “Bamos derretir l caraimbelo!” (“Vamos derreter o gelo”, em português), com o objetivo de se afirmar uma referência dos festivais de inverno no Norte de Portugal e no território raiano do interior.
Fiscalidade: Caducidade do Imposto de selo pela venda das barragens
O Movimento Cultural de Terra de Miranda (MCTM) alertou que no final deste mês de dezembro, vai caducar o direito do Estado de exigir 110 milhões de euros do Imposto do Selo, pela venda da concessão das seis barragens transmontanas, por parte da EDP à francesa Engie.
“Caduca no final de dezembro, o direito de o Estado exigir à EDP o pagamento dos 110 milhões de euros do Imposto do Selo devidos pelo negócio das barragens. Este Governo é o culpado desta enorme perda para a Terra de Miranda e para o país. Foi alertado para a ilegalidade do comportamento da AT [Autoridade Tributária], que se recusou a exigir o imposto, mas nada fez” indica o movimento cívico.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) considera ainda que a caducidade deste imposto é “uma traição” à Terra de Miranda, que abrange os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso.
“Nunca nos esqueceremos dos responsáveis por esta traição às nossas gentes e ao nosso território”, salienta o MCTM.
Os membros do movimento transmontano fazem ainda referência às notícias desta semana sobre liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das barragens.
“Esta liquidação foi feita com manha e de má vontade. Além disso, foi convenientemente fragilizada por uma estranha declaração do primeiro-ministro [Luis Montenegro] afirmando que a lei em que se sustenta é duvidosa, por outra do ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento] afirmando que essa lei necessita de ser alterada e pela manutenção em vigor de instruções ilegais da própria AT, que contrariam as avaliações que estão na base destas liquidações”, lê-se na nota.
Segundo o MCTM, a sdeclarações do primeiro-ministro, do ministro das Finanças e a não revogação das instruções da AT, que o anterior secretário de Estado Nuno Félix declarou ilegais, “farão as delícias dos advogados das concessionárias para arrasarem essas liquidações nos tribunais”.
“E assim se dão argumentos que as concessionárias usarão para nada pagarem, apesar de a lei ser muito clara para todos. O comportamento deste Governo, bem como do anterior, também no que respeita ao IMI, é ilegal, ilegítimo e ofensivo do interesse público”, defnde a organização.
A 20 de dezembro, os autarcas transmontanos reuniram-se com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais garantindo que receberam indicações por parte da governante de que foram emitidas notas de liquidação de IMI relacionadas à transação das barragens.
Nesta reunião marcaram presença os presidentes das câmaras de Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo e o vereador do município de Miranda do Douro, com tutela da Obras Públicas.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida há quatro anos, na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Política: Primeiro-ministro promete valorizar os salários e rigor nas contas públicas
O primeiro-ministro defendeu que 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” e assegurou que a “nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões” está a ser realizada “com rigor e equilíbrio orçamental”.
Na sua primeira mensagem de Natal enquanto primeiro-ministro, Luís Montenegro inclui nas prioridades para o futuro a promoção de uma “imigração regulada” e o combate à criminalidade – sem ligar os dois temas -, a par do reforço dos serviços de saúde, educação, transportes e da execução do “maior investimento em habitação pública desde os anos 90”.
O primeiro-ministro considerou que o governo PSD/CDS-PP que lidera desde 2 de abril “trouxe novas prioridades e novas opções”, numa mensagem gravada na residência oficial, em São Bento e transmitida pela RTP.
“Não viemos para olhar ou criticar o passado. Viemos para cuidar do presente e construir o futuro”, afirmou.
Montenegro passou em revista várias decisões do executivo, como a valorização salarial geral e de várias carreiras, medidas específicas para jovens e idosos e deixou uma garantia sobre as contas públicas.
“Esta nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões é realizada com rigor e equilíbrio orçamental. E é um elemento de política económica e social”, referiu.
O primeiro-ministro assegurou que Portugal “é um referencial de estabilidade e um país de oportunidades” num “mundo em convulsão” e “numa Europa apreensiva com a estagnação da Alemanha e o défice e o endividamento da França”.
Na parte mais virada para o futuro, Montenegro afirmou que o Governo pretende “continuar a reforçar os serviços de saúde e a garantir uma escola pública de qualidade, desde a creche até à universidade, sem esquecer o ensino profissional e tecnológico”.
Melhorar os transportes públicos e executar “o maior investimento em habitação pública” desde os anos 90 são outras das promessas, numa mensagem em que também se refere às políticas de imigração e de segurança.
“Vamos promover uma imigração regulada para acolher com dignidade e humanismo aqueles que escolherem viver e trabalhar no nosso país”, referiu Montenegro.
Mais à frente, o primeiro-ministro prometeu o combate à “criminalidade económica, o tráfico de droga e a criminalidade violenta”.
“Somos um dos países mais seguros do mundo, mas temos de salvaguardar esse ativo para não o perdermos”, reiterou.
O chefe do Governo defendeu que “Portugal tem tudo para vencer e criar mais riqueza”, determinante para conseguir “juntar os pais e os avós com os filhos e netos de Portugal em Portugal” e para “continuar a salvar o Estado Social, cumprindo a essência da democracia e da justiça, que é a igualdade de oportunidades”.
Na mensagem em que começou por desejar festas felizes a todos os portugueses, o primeiro-ministro deixou “uma palavra especial” aos que estão sozinhos e desprotegidos, às vítimas de violência – “em particular as muitas mulheres e crianças que vivem ou viveram o terror desumano do ataque à sua dignidade” -, aos doentes, desempregados, presos e aos que vivem em situação de pobreza.
“Saúdo também os que estão a trabalhar nos hospitais, nas forças de segurança, nas instituições sociais, nos bombeiros, na comunicação social e em todas as demais atividades que permitem o bem-estar de todos nestes dias”, disse, reiterando o reconhecimento aos soldados que se encontram ausentes do país e integram as Forças Nacionais Destacadas em missões de paz e segurança.
Montenegro terminou a mensagem recordando várias efemérides que se assinalaram em 2024, como os 500 anos do nascimento de Luís de Camões e da morte de Vasco da Gama, os 50 anos do 25 de Abril e os 90 e 100 anos de nascimento de Francisco Sá Carneiro e Mário Soares, “dois artífices da democracia”.
“O Governo acredita na capacidade de superação de todos vós, no vosso espírito de solidariedade e tolerância. Trabalhamos juntos para não deixar ninguém para trás”, concluiu.
Palaçoulo: Matilde e Columba são as novas Monjas Trapistas
A comunidade trapista do Mosteiro de Santa Maria, Mãe da Igreja, em Palaçoulo, têm duas novas monjas trapistas, as jovens portuguesas Matilde e Columba, que descobriram na vocação religiosa um compromisso, o sentido de pertença e um outro nível de felicidade.
As novas monjas trapistas, Matilde e Columba receberam o hábito, nos dia 24 e 30 de novembro, respetivamente, aquando da solenidade de Cristo Rei e da festa do apóstolo Santo André.
Matilde Santos é natural de Lisboa e conheceu a comunidade das Monjas Trapistas de Palaçoulo, em 2022, numa visita com amigos, ao mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja. Questionada sobre o que gostou na vida religiosa, a jovem portuguesa disse que a atraiu a vida regrada da ordem e a paixão das monjas por Cristo.
Durante os dois anos de postulantado, a jovem Matilde, teve a oportunidade de conhecer o modo de vida das monjas trapistas.
“O postulantado é como num namoro, é um tempo para conhecer a comunidade, antes de assumir um maior compromisso. Ao longo destes dois anos de postulantado tive a oportunidade de conhecer e experimentar os trabalhos e a experiência espiritual das irmãs. No fundo, é um tempo de discernimento para apurar se se quer enveredar por esta vida”, disse.
A seu lado, a irmã Columba, também natural de Lisboa, disse que desde os tempos dos estudos universitários, sempre teve interesse pela vida monástica e o carisma cisterciense. Columba teve uma primeira experiência religiosa num mosteiro beneditino localizado na região da Baviera, na Alemanha.
“Em 2023, a minha abadessa da Alemanha deu-me a oportunidade de fazer uma experiência de três meses, em Portugal, junto da comunidade de monjas trapistas do novo mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo. A adaptação correu bem e hoje estou muito feliz por fazer parte desta comunidade de monjas trapistas. Aqui, sinto-me verdadeiramente em casa!”, disse.
Sobre o dia-a-dia no mosteiro, as monjas trapistas portuguesas disseram apreciar sobretudo a participação diária na Missa e a vida pautada pela oração comunitária. A monjas portuguesas destacaram ainda a relação fraterna com outras irmãs e a dedicação ao trabalho, meios que permitem aprofundar o conhecimento de Deus, seguindo os ensinamentos de São Bento.
Sobre o significado da tomada de hábito, Matilde e Columba responderam que o hábto significa compromisso e pertença a Deus.
“O dia da tomada de hábito de monja trapista foi vivido com muita gratidão. Ao receber o hábito tornei-me mais livre, isto é, agora sei a quem pertenço, a Deus. E qual é a minha vocação, a minha missão neste mundo”, disseram.
Questionadas como descobriram a vocação religiosa, ambas as jovens afirmaram que a vocação é uma graça dada por Deus.
“Para descobrir a vocação, ajuda muito procurar o acompanhamento de um(a) diretor(a) espiritual, como um sacerdote, uma madre ou uma irmã mais experiente, pois isso ajuda-nos a ser mais objetivos e entender a vontade de Deus, que é afinal o que nos faz mais felizes e a decidir bem”, explicaram.
Com a decisão de serem monjas trapistas, Matilde e Columba descobriram um outro nível de felicidade, até então desconhecido!
No Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, a solenidade do Natal, foi celebrada na noite de 24 de dezembro, com uma vigília de oração, que antecedeu a Missa do Natal do Senhor, durante a qual foi sublinhado o papel dos pastores que foram anunciar com alegria o nascimento do Deus Menino.
No mosteiro de Palaçoulo, a vigília de Natal iniciou-se às 22h30, com cânticos de salmos e leituras da Sagrada Escritura, alusivas ao Nascimento de Jesus.
A vigília decorreu até à meia-noite, hora em que se deu início à celebração da Missa do Natal do Senhor. A eucaristia foi presidida pelo padre António Pires, que na homília ensinou que “o Natal, para ser um acontecimento permanente e contínuo na nossa vida, há que fazer como os pastores e subir a Belém”.
“O Nascimento de Jesus veio mudar o mundo! Jesus é o conselheiro Admirável e o Príncipe da Paz! À semelhança dos pastores, não tenhamos medo de conhecer Jesus!”, exortou.
A celebração da Missa de Natal foi presidida pelo padre António Pires.
Referindo-se ao mundo de hoje, o sacerdote afirmou que ainda há muitas pessoas indiferentes, tristes, desanimadas e desorientadas e que esperam pelo anúncio alegre do Evangelho.
“Jesus é o caminho, a verdade e vida! Que neste novo ano jubilar da Esperança, sejamos os pastores que acompanham os outros até ao Deus, que se fez Menino, para nos salvar!”, encorajou.
Na manhã de 25 de dezembro, celebrou-se às 9h00, no Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, a Missa do dia, do Natal do Senhor.
Na noite de 25 de dezembro, o primeiro-ministro, Luís Montenegro dirige a sua primeira mensagem de Natal aos portugueses, quase nove meses depois de tomar posse como chefe do XXIV Governo Constitucional, no dia 2 de abril de 2024.
Na sua mensagem de Natal do ano passado, ainda como líder da oposição, o presidente do PSD defendeu que a crise política gerada pela demissão do então primeiro-ministro socialista António Costa podia ser encarada como “uma oportunidade” para os portugueses mudarem de Governo e de vida, prometendo “uma ambição nova”.
“Neste Natal, temos uma situação de incerteza e indefinição em Portugal. O primeiro-ministro demitiu-se e o Governo foi demitido. Temos, portanto, uma crise política em cima dos grandes problemas e constrangimentos económicos e sociais que já vivemos”, referia Montenegro, numa mensagem divulgada nas redes sociais do PSD e transmitida num tempo de antena a 22 de dezembro de 2023.
Na altura, o presidente do PSD considerava que a crise política era também uma oportunidade: “Uma oportunidade de mudarmos de Governo, uma oportunidade de mudarmos de vida, uma oportunidade de resolvermos os problemas que efetivamente sentimos em cada dia”, afirmou.
Por outro lado, na última mensagem de Natal enquanto primeiro-ministro, António Costa – agora presidente do Conselho Europeu – afirmou em 2023 que deixava um país melhor ao fim de oito anos de liderança de governos socialistas, considerando que Portugal estava preparado para enfrentar os desafios com uma população mais qualificada e com menos dívida.
“Nestes oito anos em que tive a oportunidade de conhecer ainda melhor os portugueses e Portugal, só reforcei a minha confiança na nossa pátria. É com esta confiança reforçada em cada um de vós, na nossa capacidade coletiva, em Portugal, que me despeço desejando um feliz Natal, um excelente ano de 2024 e a certeza de que os portugueses continuarão a fazer de cada ano novo um ano ainda melhor”, declarou então.
Costa tinha-se demitido a 7 de novembro de 2023 da chefia do Governo de maioria absoluta do PS por causa de uma investigação judicial – que ainda não teve desenvolvimentos considerados relevantes – e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
O PSD venceu as eleições, já que as duas coligações que liderou – a AD, que concorreu no continente e Açores, e “Madeira Primeiro”, coligação formada nesta região sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, elegendo 80 deputados, 78 do PSD e dois do CDS-PP, num total de 230.
O PS, partido que desde dezembro do ano passado passou a ter Pedro Nuno Santos no cargo de secretário-geral, foi a segunda força mais votada, com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e elegeu 78 deputados. Nas legislativas antecipadas de 2022, tinha alcançado 120 mandatos com 41,37% dos votos.
O Chega, da extrema-direita parlamentar, ficou em terceiro lugar e foi a força política que mais cresceu, subindo de 12 mandatos obtidos em 2022 para uma bancada agora com 50 eleitos (18%).
Na sequência das eleições, Luís Montenegro foi convidado pelo Presidente da República a formar Governo. Constituiu um executivo minoritário PSD/CDS-PP, sem acordos com outras forças políticas, apesar de haver uma maioria de direita no parlamento somando os deputados do PSD, do Chega, da Iniciativa Liberal e do CDS.
No final de novembro, o Governo PSD/CDS-PP viu o seu primeiro Orçamento do Estado viabilizado graças à abstenção do PS, com todos os restantes partidos da oposição a votarem contra.
A celebração do Natal, que no Cristianismo assinala o nascimento de Jesus, inicia-se em todo o mundo, na noite de 24 de dezembro, seguindo uma tradição que remonta aos primórdios da Igreja de Roma.
A festa do Natal assumiu uma forma definida no séc. IV, quando tomou o lugar da festa romana do ‘Sol invencível’, no mesmo dia 25 (VIII Kalendas Januarias: no oitavo dia antes do dia 1 de janeiro), uma data com um simbolismo próprio.
Ainda hoje, na liturgia católica, se recita a chamada “calenda”, como anúncio do nascimento de Jesus, que a oração coloca na época da 194ª Olimpíada e no ano 752 da fundação de Roma, entre outras referências históricas.
Esta não é a primeira festa cristã, dado que as primeiras comunidades celebravam a fé na ressurreição, em volta da Páscoa, mas já no século III Hipólito de Roma, no seu comentário ao livro do profeta Daniel, afirmava que Jesus nasceu a 25 de dezembro, dia em que se celebrava a dedicação do Templo de Jerusalém.
Para afastar os fiéis da prática das festas pagãs, a Igreja quis ressaltar que a verdadeira luz que ilumina todo homem é Cristo e a celebração de seu nascimento é a solenidade própria para afirmar a fé no mistério da Encarnação, contra as grandes heresias cristológicas dos séculos IV e V, solenemente afirmada nos quatro concílios ecuménicos de Niceia, Éfeso, Calcedónia e Constantinopla.
A Missa do Galo, celebrada à meia-noite, assinala a hora em que, segundo a tradição, teria nascido Jesus.
Liturgicamente, a solenidade é caracterizada por três missas: a da Meia-Noite (‘in galli cantu’), que remontará ao Papa Sisto III, por ocasião da reconstrução da basílica liberiana no Esquilino (Santa Maria Maior), depois do concílio de Éfeso, em 431; a da Aurora (‘in aurora’), originariamente em honra de Santa Anastácia, que tinha um culto celebrado com solenidade em Roma no século VI e, na liturgia atual, conserva ainda uma oração de comemoração; a do dia (‘in die’), a que primeiro foi instituída, no séc. IV.
Para lá desta ligação histórica original a Roma, o Natal é uma festa culturalmente muito marcada pela tradição medieval do presépio e do Menino Jesus.
Na carta apostólica ‘Admirabile Signum’ (sinal admirável), sobre o significado e valor do presépio, publicada a 1 de dezembro de 2019, o Papa diz que “armar o Presépio nas nossas casas ajuda-nos a reviver a história sucedida em Belém”.
“Nascendo no presépio, o próprio Deus dá início à única verdadeira revolução que dá esperança e dignidade aos deserdados, aos marginalizados: a revolução do amor, a revolução da ternura. Do Presépio, com meiga força, Jesus proclama o apelo à partilha com os últimos, como estrada para um mundo mais humano e fraterno, onde ninguém seja excluído e marginalizado”, escreve Francisco, num texto divulgado na localidade italiana de Greccio, cerca de 100 quilómetros a norte de Roma.
Este foi o local em que São Francisco de Assis fez a primeira representação do nascimento de Jesus, um presépio vivo, em 1223.
Política: Rui Rio acusa de hipocrisia a não cobrança de impostos pelas barragens
O ex-líder do PSD, Rui Rio, defendeu em Miranda do Douro que a não cobrança dos impostos relativos à concessão de seis barragens transmontanas é uma atitude “totalmente hipócrita”, por parte dos sucessivos governos e da Autoridade Tributaria (AT).
“Eu acho que estamos perante uma situação totalmente hipócrita, quando nós sabemos que os diversos governos e AT são absolutamente implicáveis a cobrar os imposto das pessoas e, neste caso concreto [concessão da barragens], parece que a AT e poder político foram, em muitas circunstâncias, advogados de defesa de uma contribuinte [EDP], de o mesmo não pagar impostos”, disse Rui Rio, à margem dos trabalhos da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, onde marcou presença.
Para o também ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, esse contribuinte é só a maior empresa do país: EDP. “E quando o poder tributário, seja pelo lado político ou pelo lado AT, ‘aperta’ todos os contribuintes o mais que pode para pagarem os muitos imposto que há para pagar, e quando estão avultadas verbas e não são tomadas a devidas providências para a cobrança desses valores em causa, há hipocrisia”, considerou.
Rui Rio lembrou terem passado quatro anos “sem resolver um problema” e disse ainda ter sido feita uma “engenharia financeira” para “fugir ao pagamento dos impostos devidos pela concessão das barragens”.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida há quatro anos, na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Para Rui Rio, as notícias que davam conta da emissão de notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por parte da AT, é positiva, mas nada tem a ver com o negócio feito pela EDP e a Engie.
“O IMI é um imposto que será pago pela existência da barragem. Quanto ao negócio em causa, tem a ver com o Imposto do Selo, IRC, IMT. Este passo que foi dado é positivo, vamos ver agora, neste emaranhado de confusão [fiscal], se o dinheiro aparece ou se vai haver mais mil e uma maneiras de continuar a empurrar para a frente um pagamento que é devido”, explicou Rio.
Questionado quanto à alegada caducidade do Imposto do Selo no prazo de uma semana, tornada pública no domingo pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), Rui Rio disse que não era fiscalista, mas adiantou que, na sua opinião, “a situação iria beneficiar o infrator”.
“O que está a faltar neste processo é a falta de coragem e, acima de tudo, vontade de cumprir o interesse público, coletivo e fazer uma afronta, no sentido positivo da palavra, a quem é forte. É muito fácil ser-se forte com os fracos e fraco com os fortes”, enfatizou Rui Rio.
Por outro lado, o representante legal dos municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, o advogado António Preto, disse que em dívida estão 120 milhões de euros de sede IMI, só nestes quatro municípios do distrito de Bragança.
Autarcas dos concelhos de Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães reuniram-se no dia 20 de dezembro, com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e garantem que receberam indicações por parte da governante de que foram emitidas notas de liquidação de IMI relacionadas à transação das barragens.
O presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães disse que a governante deixou a indicação de que foram emitidas notas de liquidação em sede do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Segundo o autarca, a liquidação corresponde ao de 2020 e subsequentes.
O Movimento de Terra de Miranda alertou no domingo que o direito do Estado de exigir 110 milhões de euros do Imposto do Selo pela concessão das seis barragens transmontanas por parte da EDP à francesa Engie, caduca numa semana.
O MCTM considera ainda que a caducidade deste imposto é “uma traição” à Terra de Miranda, que abrange os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso.
