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Finanças: Prazo para reembolso do IRS

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Finanças: Prazo para reembolso do IRS

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, adiantou que o encurtamento do prazo médio do reembolso do IRS vai se manter este ano, devendo diminuir face aos 13 dias, do ano passado.

“No ano passado, por referência aos rendimentos de 2023, o prazo médio de reembolso situou-se um bocadinho abaixo dos 13 dias e, portanto, a expectativa é que continuemos este caminho de diminuição deste prazo, sobretudo no IRS automático”, indicou Cláudia Reis Duarte.

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais ressalvou, contudo, que o prazo médio de reembolso depende de declaração para declaração, estando relacionado com o caso concreto de cada contribuinte, a complexidade da sua situação fiscal ou até do número de anexos da declaração anual do imposto.

Porém, referiu, o alargamento das situações abrangidas pelo IRS automático e a cada vez maior utilização dos contribuintes deste automatismo, permite que os prazos vão sendo encurtados.

“Com um aumento cada vez maior de declarações pré-preenchidas, do IRS automático, a expectativa é sempre que consigamos vir paulatinamente a diminuir os tempos médios de reembolso”, precisou Cláudia Reis Duarte, numa altura em que se aproxima a campanha da entrega da declaração anual do IRS, que decorre entre 1 de abril e 30 de junho.

Em 2024, o prazo médio do reembolso das cerca de seis milhões de declarações liquidadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) até ao dia 1 de agosto foi de 24,2 dias, tendo este prazo médio sido de 12,9 dias no caso do IRS automático.

Lembrando que o IRS automático “tem vindo a ser paulatinamente alargado”, sendo cada vez maior o número de contribuintes que beneficiam deste automatismo, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais especificou que esta tipologia de declaração agrega não só as pessoas com rendimentos da categoria A (trabalho dependente) como da categoria H (pensões) e alguns profissionais independentes, sendo uma forma “muitíssimo mais fácil de apresentar a declaração do IRS”.

Este ano (para os rendimentos auferidos em 2024) os contribuintes vão pela primeira vez poder beneficiar de uma dedução por via dos encargos salariais com trabalhadores de serviço doméstico, sendo que esta situação está contemplada no IRS automático.

Entre as situações não abrangidas por este automatismo estão as dos contribuintes com o regime do IRS Jovem ou ainda quem tenha rendimentos de rendas, por exemplo.

Segundo os dados publicados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o valor de reembolso do IRS pago em 2024 ascendeu a 3.462,8 milhões de euros, superando em 246,8 milhões de euros o imposto devolvido no ano anterior.

Em 2024 as taxas do IRS foram reduzidas em dois momentos – primeiro no Orçamento do Estado e depois em meados do ano, na sequência de uma nova lei aprovada pelo parlamento – tendo estas reduções sido refletidas nas tabelas de retenção na fonte.

De forma a compensar os trabalhadores e pensionistas pelo imposto descontado a mais entre janeiro e agosto – por referência à segunda redução das taxas do imposto – a retenção foi ajustada nos meses de setembro e outubro, fazendo com que muitos contribuintes não tenham pago nada de IRS nesses dois meses e que os restantes pagassem um valor muito inferior ao habitual.

Esta situação será agora refletida no apuramento do imposto anual e poderá traduzir-se num valor de reembolso mais baixo do que o habitual para muitos contribuintes ou até em algum imposto a pagar para outros.

Fonte: Lusa

Deus é um Pai generoso

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IV Domingo da Quaresma

Deus é um Pai generoso

Jos 5, 9a.10-12 / Slm 33 (34), 2-3.4-5. 6-7 / 2 Cor 5, 17-21 / Lc 15, 1-3.11-32

Celebramos, hoje, o domingo «Laetare» = «Alegra-te» (Jerusalém…), como se celebra, no Advento, o domingo «Gaudete» = «Alegrai-vos…». Rezamos, jejuamos, praticamos o amor fraterno? A Páscoa virá coroar em alegria as renúncias quaresmais. Acompanhamos Jesus no caminho para a morte; estaremos com Ele e Ele connosco no triunfo jubiloso da Ressurreição.

O Salmo incita-nos a refletir, a saborear e a ver como o Senhor é bom. Seguindo as pegadas de Cristo, imitando os seus gestos, transformamo-nos em seus «embaixadores», artífices de coisas belas em favor dos irmãos, colaborando com Deus que, por sua vez, colaborará connosco.

As parábolas da misericórdia [da ovelha perdida, da dracma perdida, do filho pródigo = do(s) irmão(s) perdido(s), do pai pródigo de bondade, perdão e misericórdia que se antecipa a abraçar os filhos levianos e ingratos] devem constituir a motivação maior e mais consoladora para a alegria esfuziante de termos, no pai da parábola, o retrato do verdadeiro pródigo (= «que dá sem medida») – o próprio Deus.

Do filho mais novo lemos que «caiu em si» e voltou a ter saudades do aconchego do lar paterno, onde reina o amor incondicional de um Pai que chora a ausência e o afastamento daquele a quem concedeu o benefício da liberdade total para o bem e/ou para o mal. É de supor que também o mais velho se tenha deixado comover com as palavras e com o gesto do pai e se tenha reconciliado com o irmão.

Agradecemos ao Senhor por nos conceder a graça de podermos recomeçar a acreditar no seu amor. Pedimos que incentive em nós o desejo de imitar a sua prodigalidade superabundante. Que tenhamos aprendido dos erros do passado, que não sejamos ingratos e não voltemos a afastarmo-nos d’Ele, seduzidos por prazeres ilusórios que esvaziam os valores autenticamente cristãos.

Procuremos viver na consciência de que Deus tem permanentemente os olhos em mim, sempre à espera que eu retribua esse olhar, escute a voz interior que me atrai para Ele e sinta a responsabilidade de ser colaborador das suas maravilhas em favor dos outros seus filhos, meus irmãos.

«A alegria de Deus é a nossa força». Alegremo-nos por termos o privilégio de nos ser concedida a dita de sermos chamados a dar alegria a quem dela carece.

Na Eucaristia, deixemo-nos transformar na pessoa de Cristo Senhor, Pão da vida, de quem escutamos a Palavra e que nos é dado na comunhão.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa | Imagem. Flickr

Primavera/verão: Relógios adiantam uma hora na madrugada de Domingo

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Primavera/verão: Relógios adiantam uma hora na madrugada de Domingo

Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão adiantar os relógios uma hora, na madrugada do próximo Domingo, 30 de março, dando início ao horário de verão.

Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios vão avançar uma hora quando for 01h00, passam a ser as 02h00.

Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00:00, mudando para a 01:00.

A hora legal volta a mudar em 26 de outubro, para o regime de inverno.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.

Fonte: Lusa

Palaçoulo: Mosteiro acolhe retiro quaresmal

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Palaçoulo: Mosteiro acolhe retiro quaresmal

O Mosteiro Trapista de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro, vai acolher o retiro quaresmal dos consagrados da Diocese de Bragança-Miranda, no sábado, dia 29 de março.

“O retiro quaresmal é um tempo de recolhimento e reflexão sobre a forma como olhamos e somos olhados por Deus, ajudando-nos a aprofundar a nossa vivência espiritual nesta caminhada até à Páscoa”, salienta a irmã Conceição Borges, em nota enviada à Agência ECCLESIA, pelo Secretariado Diocesano das Comunicações Sociais.

O retiro é organizado pelo Secretariado Regional Bragança-Miranda da CIRP – Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal.

Na diocese do nordeste transmontano estão presentes os Marianos da Imaculada Conceição, os Salesianos de Dom Bosco, os Franciscanos Capuchinhos, as Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, as Irmãs da Caridade do Sagrado Coração de Jesus, as Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias, as Monjas Trapistas e as Carmelitas da Antiga Observância.

Fonte: Ecclesia

Política: PSD aprova por unanimidade Montenegro como candidato a primeiro-ministro

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Política: PSD aprova por unanimidade Montenegro como candidato a primeiro-ministro

O Conselho Nacional do PSD aprovou por unanimidade, a designação de Luís Montenegro, como recandidato a primeiro-ministro, nas eleições legislativas de 18 de maio.

De acordo com os estatutos do PSD, compete ao Conselho Nacional do PSD aprovar a designação do candidato do partido a primeiro-ministro.

Esta votação foi realizada logo na abertura do Conselho Nacional, por decisão do presidente deste órgão, Miguel Albuquerque, na parte ainda aberta à comunicação social.

“É muito importante quando o primeiro-ministro está na berlinda e está a ser alvo de grandes pedradas. Só se atira pedras às árvores que dão frutos”, afirmou o líder do PSD/Madeira, que voltou a vencer as eleições na região no passado domingo.

Na votação, não houve nem abstenções, nem votos contra, com Albuquerque a saudar a aprovação “por unanimidade e por aclamação”, já que houve aplausos e gritos “PSD, PSD”.

As eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, é o segundo ato eleitoral de Luís Montenegro como líder do PSD, depois de ter vencido as eleições de 10 de março de 2024, por uma margem de cerca de 50 mil votos em relação ao PS.

Fonte: Lusa

Argozelo: Feira da Rosquilha anuncia a Páscoa

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Argozelo: Feira da Rosquilha anuncia a Páscoa

No fim-de-semana de 5 e 6 de abril, a freguesia de Argozelo, no concelho de Vimioso, volta a organizar a Feira da Rosquilha, um doce tradicional de Páscoa, que é a maior atração de um certame, em que se celebra também o 24º aniversário de elevação de Argozelo à categoria de vila.

Quem pretenda visitar a XVIII Feira da Rosquilha, na vila de Argozelo, tem a oportunidade de adquirir produtos locais e regionais como as rosquilhas, pão, fumeiro, queijos, licores, doces tradicionais, mel, frutos secos, cogumelos, compotas, produtos hortícolas e artesanato.

No sábado, dia 5 de abril, um dos destaques da Feira da Rosquilha, em Argozelo, é o Passeio Todo-o-Terreno (TT), organizado pelo motoclube “Os Perros”.

A abertura da XVIII Feira da Rosquilha está agendada para as 10h30 da manhã de sábado. Neste primeiro dia, o Rancho Folclórico e Etnográfico de Vimioso vai animar a tarde do evento. Para o serão, está programada a recriação da tradição da “Encomendação das almas” e o concerto musical dos “Irmãos Coragem”.

No Domingo, dia 6 de abril, a XVIII Feira da Rosquilha reabre com o programa radiofónico “Domingão do Tio João”. Ao longo de Domingo, o certame oferece outros motivos de interesse para visitar a vila de Argozelo, como a celebração da eucaristia, às 13h30, as Chegas de Touros Mirandeses (15h00) e as danças dos pauliteiros de Miranda.


Anualmente, a Feira da Rosquilha é organizada pela junta de freguesia de Argozelo (Argozelo foi elevada à categoria de vila, no dia 7 de junho de 2001) e conta com o apoio do município de Vimioso.

A Rosquilha

A Rosquilha é um doce tradicional, confeccionado com farinha, fermento, açúcar, ovos, manteiga, azeite e banha de porco. Há quem adicione aguardente e sumo laranja. 

Juntam-se todos estes ingredientes, amassam-se bem, dá-se-lhes a forma circular para depois irem ao forno. 

A rosquilha é tão apreciada pelo público, que antes mesmo do certame começar em Argozelo, sucedem-se inúmeras encomendas deste doce tradicional de Páscoa. 
HA

Miranda do Douro: “Login” prepara os jovens para o uso das redes sociais

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Miranda do Douro: “Login” prepara os jovens para o uso das redes sociais

Na manhã de 28 de março, a cantora, Cláudia Pascoal regressa a Miranda do Douro, para apresentar aos alunos dos 10º, 11º e 12º ano do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), o projeto pedagógico “Login”, que aborda o uso das redes sociais, procurando informar os jovens sobre os perigos e potencialidades.

A apresentação do projeto vai decorrer no auditório municipal, em Miranda do Douro, estando agendadas duas sessões durante a manhã de sexta-feira, às 9h30 e às 11h15.

O projeto “Login” foi desenvolvido pela Betweien – empresa especializada no desenvolvimento e implementação de projetos educativos – em parceria com a cantora Claúdia Pascoal.

O manual “Login” é um livro com três capítulos, onde os mais novos podem obter informações e descobrir curiosidades, exercícios, dados estatísticos e conceitos como privacidade, identidade, ciberdependência, relações online, phishing, entre outros assuntos.

O livro inclui também três letras de músicas da artista Cláudia Pascoal que foram criadas a partir de três contos: “Uso Consciente das Redes Sociais”, “Perigos das Redes Sociais” e “Potencialidades das Redes Sociais”.

“Login” inclui ainda uma peça de teatro, sobre o tema das redes sociais, destinada à comunidade escolar.

O livro é dirigido às escolas e municípios e pretende sensibilizar os mais jovens para a utilização consciente das redes sociais, informando-os sobre os seus perigos e as suas potencialidades.

HA

Dia Mundial do Teatro: «A arte tem de inquietar e convocar a outra experiência» – Adriano Carvalho

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Dia Mundial do Teatro: «A arte tem de inquietar» – Adriano Carvalho

No Dia Mundial do Teatro (27 de março), Adriano Carvalho afirma que ser ator é ser um “contador de histórias”, reconhece a arte como ecuménica porque congrega “muitas sensibilidades” e sublinha que esta tem de servir para inquietar.

“A arte serve sempre para alguma coisa, para interpelar, para movimentar, mas ela tem que ter inquietação. A arte é ecuménica porque congrega várias sensibilidades e vai a lugares inaugurais a que cada pessoa de forma singular”, explica à Agência ECCLESIA.

O ator, com 30 anos de experiência em cinema e televisão, acredita que o homem não consegue viver sem arte, por isso ela tem o poder de falar a cada um de forma individual, mesmo que partilhada por muitos e reconhece-a como um caminho para a transcendência: “A expressão da arte convoca-nos a outra experiência e isso é singular”.

“Um ator é uma espécie de auxiliar de contador de histórias, que empresta o seu corpo para fazer questionar e alertar a sociedade e as pessoas, está na fronteira ténue entre o que ele é e a personagem exige. A forma honesta de lá chegar é através da escuta das pessoas”, acrescenta.

No Dia Mundial do Teatro, assinalado a 27 de março, o Instituto Internacional do Teatro (ITI), convidou o pedagogo e encenador grego Theodoros Terzopoulos, a escrever uma mensagem, que circula neste dia e que evoca os apelos que a arte cénica faz ao mundo contemporâneo.

“Estará o teatro preocupado com a condição humana, tal como está a ser moldada no século XXI, em que o cidadão é manipulado por interesses políticos e económicos, redes de comunicação social e empresas fazedoras de opinião? Onde as redes sociais, por mais que a facilitem, são o grande alívio da comunicação, porque proporcionam a necessária distância segura do outro? Uma sensação generalizada de medo do outro, do diferente, do estranho, domina os nossos pensamentos e ações. Pode o teatro funcionar como laboratório para a coexistência de diferenças, sem levar em conta o trauma sangrento?”

“Perguntas que não permitem respostas definitivas, porque o teatro existe e perdura graças a perguntas por responder”, reconhece a mensagem escrita por Theodoros Terzopoulos.

Nascido nos anos 70, a primeira palavra que Adriano Carvalho aprendeu a ler foi «vota», encontrada a cor e pintada nas paredes, a meio da década, onde a criança “tímida e introvertida” crescia numa meio semirrural, na localidade da Parede, na periferia da cidade de Lisboa, outrora entre campos agrícolas que hoje dão lugar a prédios.

Sem uma área de eleição, Adriano Carvalho seguiria um “curso seguro”: pensou em Direito inscreveu-se em Geografia, na Universidade em Coimbra, mas um interregno, ainda em Lisboa, colocou-o em contacto com “um folheto” do Instituto Politécnico de Lisboa e a Escola Superior Teatro e Cinema – “Fui lá fazer umas provas e fiquei”.

Passou três meses no Conservatório, no curso de teatro, mas acabou por rumar a Coimbra com a ideia de estudar um ano por lá, pedir equivalências e regressar a Lisboa, no entanto já levava a semente do teatro.

“O teatro foi um acidente da vida, ou um incidente. Não tenho uma explicação lógica. Aqueles três meses foram uma surpresa, intensivos, marcantes, moldaram-me, deram-me outro olhar. Quando começas a contactar com aquelas pessoas e mundo já não consegues esquecer”, explica.

“Todos nós temos qualquer coisa de artista, temos dons inatos e isso está presente. Podem ser mais ou menos trabalhados. Se desenvolvermos a capacidade de escuta, dar espaço aos outros gerará mais consensos e estamos a precisar muito deles”, finaliza.

A conversa com Adriano Carvalho pode ser acompanhada esta noite no programa ECCLESIA, na Antena 1, emitido pouco depois da meia-noite, e disponibilizado no podcast «Alarga a tua tenda».

Fonte: Ecclesia

Turismo: Portugal é o 3.º destino preferido para investimento hoteleiro na Europa

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Turismo: Portugal é o 3.º destino preferido para investimento hoteleiro na Europa

Portugal alcançou a terceira posição no ‘ranking’ de destino mais atrativo para investimento hoteleiro na Europa, subindo quatro lugares, segundo um inquérito desenvolvido pela consultora CBRE.

“O mercado hoteleiro europeu mantém-se como um setor-chave para os investidores, com Portugal a registar um crescimento notável na atratividade para investimento, de acordo com o ‘European Hotels Investor Intentions Survey’ 2025, desenvolvido pela CBRE”, adiantou.

De acordo com a empresa, Portugal alcançou a terceira posição no ‘ranking’ dos “destinos mais procurados para investimento em hotelaria, depois de Espanha e Itália, no primeiro e segundo lugares, respetivamente, evidenciando um interesse crescente dos investidores internacionais”.

Além disso, segundo a CBRE, a nível de cidades, Lisboa entra diretamente para o quarto lugar das cidades mais atrativas para investimento hoteleiro, “destacando-se pela sua crescente relevância no panorama europeu”, sendo que em 2024, a capital portuguesa não constava no ‘ranking’, “o que demonstra uma evolução significativa da sua competitividade e do apelo junto dos investidores”, acrescentam.

“O setor hoteleiro português tem vindo a consolidar a sua posição como um dos mais dinâmicos da Europa, impulsionado por um turismo resiliente e por um mercado cada vez mais sofisticado”, disse Duarte Morais Santos, diretor de hotéis da CBRE Portugal, citado na mesma nota.

“O facto de Portugal ter subido quatro posições neste ‘ranking’ reflete o reconhecimento da sua robustez e do potencial de crescimento sustentável”, afirmou.

Segundo a CBRE, apesar da situação geopolítica, “a confiança no mercado hoteleiro europeu continua a crescer”.

“Mais de 90% dos investidores estão dispostos a manter ou a aumentar a alocação de capital ao setor”, adiantou, salientando que “oferece retornos competitivos”.

De acordo com a CBRE, Espanha continua a ser o principal destino de investimento, pelo segundo ano consecutivo, “apoiado pelos fundamentos do mercado a longo prazo e pela procura turística sustentada”, sendo que Itália ultrapassou o Reino Unido, ocupando o segundo lugar.

“Portugal e o Reino Unido ficaram, conjuntamente, em terceiro lugar, enquanto França e Grécia mantiveram o quarto e quinto lugar, respetivamente”, explicou.

No que diz respeito a cidades, Londres continua a ser a principal escolha, tendo Madrid solidificado “ainda mais o seu estatuto de segunda cidade mais atrativa para o investimento hoteleiro, com Roma a completar o top 3 de cidades, subindo da quarta posição alcançada em 2024”, seguindo-se Lisboa e Barcelona, a completar o top 5.

O inquérito da CBRE teve lugar no último trimestre do ano passado, com 110 respostas de investidores de vários tipos.

Fonte: Lusa

Sociedade: Programa Integrar já apoiou quase 50 mil imigrantes

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Sociedade: Programa Integrar já apoiou quase 50 mil imigrantes

O programa Integrar, destinado a apoiar imigrantes na procura de emprego, já ajudou quase 50 mil imigrantes, indicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Na sessão de encerramento do seminário “Formar para o Trabalho”, a ministra indicou que o programa Integrar “já auxiliou a integração de quase 50 mil imigrantes”.

Em causa está um programa lançado em setembro de 2024 e que se destina aos imigrantes inscritos nos centros de emprego, com ações de formação, medidas para reconhecer competências e apoio na procura de trabalho.

No discurso, a governante abordou o tema das políticas de imigração, apontando que este é um dos desafios atuais e referindo que “o princípio” do Governo passa por “integrar os imigrantes com condições de dignidade”.

“Não é impedir, é regular para que todos vivam melhor”, sublinhou, no seminário inserido na Futurália 2025, que arranca hoje, em Lisboa, lembrando ainda a “exigência do contrato de trabalho”.

Apesar de sublinhar que o Governo se encontra em gestão, e, por isso, os seus “vínculos” em termos “daquilo que se pode dizer estão agora mais estreitados”, Palma Ramalho destacou ainda outros programas criados pelo executivo em matéria de formação laboral.

“Dos programas desenvolvidos, já abrangemos cerca de 8 mil jovens desde outubro de 2024”, indicou.

A ministra do Trabalho enalteceu ainda os dados do emprego, notando que Portugal tem, neste momento, “a maior taxa de empregabilidade de sempre”, com mais de cinco milhões de pessoas empregadas, e que “o desemprego é perfeitamente residual”.

“Mesmo o desemprego jovem, que nos preocupa sempre, caiu 7,4% face a dezembro de 2023”, vincou, indicando que ainda assim situa-se “acima dos 20%”.

Lembrando ainda os “novos desafios geopolíticos e geoeconómicos” que a Europa enfrenta, com vários parceiros comerciais de Portugal a enfrentar “recessão ou estagnação económica”, Palma Ramalho fez ainda referência aos desafios dos jovens.

“A juventude enfrenta obstáculos à entrada no mercado de trabalho e por isso decidem procurar oportunidades noutros países para aumentar o seu rendimento.

Outros problemas são o envelhecimento da população e da conciliação da vida pessoal com a vida profissional.

Fonte: Lusa