Justiça: Ministério abre concurso com 51 vagas para oficial de justiça

Neste mês de abril, os oficiais de justiça vão ter um movimento extraordinário de colocação, com 51 vagas resultantes de desistências do último concurso de recrutamento, que abriu 570 vagas, agora redistribuídas dando prevalência às comarcas mais deficitárias.

Para as secretarias do Ministério Público estão abertos dez lugares na comarca de Lisboa Oeste – oito em Cascais e dois em Sintra; cinco para Lisboa Norte (Loures); seis para Lisboa; seis em Faro – quatro em Portimão e dois em Faro; e dois em Coimbra.

Nas secretarias judiciais foram abertos cinco lugares na comarca de Lisboa; cinco na comarca de Lisboa Norte – três em Vila Franca de Xira e dois em Loures; sete na comarca de Lisboa Oeste – quatro em Sintra e três em Cascais; dois em Setúbal; um em Évora; um em Bragança; e um em Santa Cruz das Flores, nos Açores.

Haverá um novo movimento em julho, mais alargado, já tendo em conta a reformulação da estrutura da carreira, e que vai abranger promoções, adiantou ainda o MJ.

Ainda de acordo com a tutela, o Governo vai rever o mapa de pessoal dos funcionários judiciais em todas as comarcas do país, considerando que o atual, que já tem seis anos, “já se revelou estar desajustado às necessidades concretas”.

A Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ) deverá apresentar uma proposta nesse sentido, na sequência do pedido formulado pela secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, mas o MJ não refere qualquer prazo quer para apresentação de proposta, quer para efetiva revisão do quadro de pessoal das comarcas.

Para definir a condição de comarca deficitária e ponderar o número de funcionários que deve compor o quadro de pessoal de cada uma, o MJ vai ter em conta as pendências e o movimento processual, assim como o número de processos entrados e o número de processos concluídos.

Dando o exemplo das comarcas de Beja e Portalegre, onde todos os funcionários de quadro estão colocados, não havendo aí lugares por preencher, o MJ refere que apesar disso estas são comarcas com carência de funcionários face ao volume de trabalho, um “desajuste que se pretende corrigir”.

Fonte: Lusa

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Ensino: Termina prazo de candidatura a concursos de professores

Os professores têm até às 18:00 de 2 de abril para se candidatarem aos concursos de colocação para o próximo ano letivo, com 11 mil vagas disponíveis, número que os diretores escolares dizem ser insuficiente.

Além destas, o MECI vai abrir ainda 5.433 vagas em quadros de escola, no âmbito do concurso interno, que permite aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.

Do total das 11.056 vagas, 4.305 (39%) correspondem a zonas da Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, onde existe maior falta de professores.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considerou, no entanto, que as 11 mil vagas serão insuficientes para deixar de haver alunos sem aulas e estimou que o problema só ficará resolvido em 2030.

“No próximo ano letivo haverá novamente muitos alunos sem aulas”, antecipou Filinto Lima, justificando que os lugares disponibilizados não compensam as saídas provocadas pelas reformas dos docentes.

De acordo com o MECI, as necessidades foram identificadas pelas escolas em articulação com a DGAE, tendo em conta critérios como o atual corpo docente nas diferentes disciplinas, a previsão do número total de alunos e as horas letivas necessárias para o próximo ano letivo.

O apuramento considerou também o número de docentes que não podem dar aulas, a escassez de professores e o histórico de dificuldades de recrutamento, com base nas vagas que não foram ocupadas nas necessidades temporárias até à segunda reserva de recrutamento.

No final, havia 4.729 “vagas negativas” que correspondem, por exemplo, a professores que vão passar à aposentação a partir do início do próximo ano letivo ou de docentes sem componente letiva atribuída.

Fonte: Lusa

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Vimioso: Crianças formaram um Laço Humano Azul

O mês de abril é dedicado à Prevenção dos Maus Tratos na Infância e com este propósito, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vimioso organizou na tarde de 1 de abril, o Laço Humano Azul, em conjunto com os alunos do primeiro ciclo do Agrupamento de Escolas (AEV).

O “Laço Azul” é o símbolo desta causa, que pretende sensibilizar para o problema dos maus tratos na infância. Com o lema ‘Serei o que me deres… Que seja Amor’, apela-se ao exercício de uma parentalidade positiva, sem recurso à violência verbal, física ou psicológica.

A presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), de Vimioso, Ana Sofia Rito, indicou que ao longo do mês de abril, vão realizar várias atividades para consciencializar a população para esta temática.

«A CPCJ de Vimioso vai organizar atividades com o propósito de sensibilizar a população do concelho para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância. Entre estas atividades, destaco a entrega do flyer “Serei o que me deres… que seja amor”, a coreografia do Laço Humano Azul, a Caminhada Azul e várias ações de sensibilização nas paróquias e nas freguesias do concelho de Vimioso”, indicou.

A psicóloga, Ana Sofia Rito, acrescentou que a história de Bonnie Finney mostra que a preocupação de um único cidadão pode despertar as consciências do público em geral, para a denúncia de maus tratos, a prevenção e a promoção dos direitos das crianças.

Questionada sobre que ambiente educativo é necessário criar para que as crianças e os jovens cresçam em liberdade e responsabilidade, Ana Sofia Rito, indicou a “comunicação, o diálogo e a empatia”.

HA

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Vale de Algoso: Simulacro ensinou a população a agir em caso de incêndio rural

No dia 31 de março, a aldeia de Vale de Algoso, no concelho de Vimioso, foi o local escolhido para um simulacro de incêndio, uma medida do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, que tem como finalidade ensinar a população a agir em caso de incêndio rural.

No concelho de Vimioso, as localidades de Vale de Algoso e Vale de Pena, dada a sua orografia, estão situadas em vales, geram maior preocupação em caso de incêndios rurais. Sendo aldeias que correm um risco acrescido de perigo, torna-se importante que os habitantes saibam o que fazer e para onde se deslocar, de forma a ficarem em segurança, disse Francisco Bruçó, coordenador municipal da Proteção Civil.

«O exercício, em Vale de Algoso, decorreu no âmbito do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, implementado em Portugal, após o grave incêndio de 2017, em Pedrogrão Grande, que provocou a morte a dezenas de pessoas, fez centenas de feridos e destruiu meio milhar de casas, empresas e muitos hectares de floresta”, indicou.

Neste exercício, os bombeiros, a GNR e a Proteção Civil tiveram ainda a missão de evacuar as pessoas idosas e os doentes que não têm capacidade de locomoção.

Para a presidente de União de Frequesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, Cristina Miguel, esta ação de sensibilização junto da população de Vale de Algoso foi de grande importância.

“A aldeia de Vale de Algoso pela sua orografia montanhosa é uma zona menos lavrada e cultivada, o que propicia o crescimento de vegetação e por isso aumenta o risco de incêndios rurais. Dado que vale mais prevenir do que remediar, este exercício teve como finalidade preparar a população para agir em caso de incêndio”, disse.

Limpeza de terrenos

Os terrenos rurais junto aos edifícios e às localidades devem ser limpos até dia 30 de abril de 2025.

Os proprietários ou arrendatários que sejam responsáveis por terrenos agrícolas próximos a habitações ou edifícios atividades económicas são obrigados à limpeza numa faixa de largura não inferior a 50 metros.

Na área circundante às localidades, a faixa de limpeza deve ter uma largura de 100 metros.

O programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” está a ser implementado em todo o país, pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias e tem como objetivos incentivar à participação das populações na proteção dos aglomerados populacionais e na salvaguarda de pessoas e bens.

HA

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Ambiente: Ministra pede menos lixo e mais reciclagem

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apelou aos portugueses para produzirem menos lixo e reciclarem mais, assinalando que decorre um concurso internacional para desenvolver uma campanha em Portugal para “Reduzir, Reutilizar e Reciclar”.

Recordou que Portugal “é um dos países a União Europeia com maior área florestal”, com “36% do território em Portugal é floresta” e assinalou que Portugal está também a investir nas áreas marinhas protegidas e nos rios.

“No último ano, Portugal recuperou, ou começou a recuperar, mais de 500 quilómetros de rios, para os devolver à natureza e às pessoas”, disse relembrando, por exemplo, o trabalho feito no “corredor verde do Rio Leça” e a assinatura do protocolo de renaturalização do Rio Neiva, em Vila Verde, à qual vai presidir hoje à tarde.

A iniciativa Bioblitz de Serralves, que arrancou hoje no Parque de Serralves para as escolas e que se estende até ao próximo fim de semana para o púbico em geral, prevê vários espetáculos para toda a família, bem como um “Green Market” (mercado verde), visitas guiadas, oficinas pedagógicas, saídas de campo e cinema dedicado à temática ambiental.

Segundo disse Isabel Pires de Lima, presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, o Bioblitz, que integra a agenda da sustentabilidade, registou 50 mil visitas em 2024 e para esta 11.ª edição de 2025 aguarda-se um número de visitantes semelhante.

Fonte: Lusa

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Olivicultura: UTAD vai avaliar rega com água residual tratada

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, está a realizar um ensaio experimental para avaliar a rega em olival com água residual urbana tratada, no âmbito do projeto europeu I-ReWater.

A empresa Águas do Norte, parceira tecnológico da UTAD, explicará as adaptações efetuadas na Estação de Tratamento de Águas Residuais de Mirandela (ETAR) de Mirandela para produzir água para reutilização de classe C, de acordo com o Decreto-Lei 119/19.

A UTAD explicou que o objetivo do ensaio, que decorre em maio, junho e outubro, é avaliar a utilização de um “novo recurso hídrico” na rega do olival.

Segundo concretizou, os dois tipos de água a utilizar para comparar o comportamento fisiológico da planta serão águas residuais urbanas (classe C), provenientes da ETAR adaptada pela Águas do Norte, e água normal proveniente de uma charca localizada na própria exploração.

Ambos os tipos de água serão aplicados por sistema de rega gota a gota.

O programa do encontro que acontece na UTAD inclui ainda uma sessão de formação sobre a instalação de sensores de tronco e de solo para o controlo da rega com água residual urbana tratada.

A formação será conduzida por técnicos da empresa LabFerrer, fabricante sediado em Lleida (Catalunha), e terá o apoio do Centro de Investigação e Tecnologia Agroambientais e Biológicas (CITAB).

Será também realizada uma prova de cervejas produzidas a partir de lúpulo regado com água urbana reutilizada nos pilotos da Galiza e de Castela e Leão (Espanha).

O evento termina com uma reunião do comité diretor e técnico do projeto I-ReWater.

Fonte: Lusa

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Adolescência: Instituto de Apoio à Criança trabalha situações de bullying

O presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) afirmou que “as situações disruptivas que acontecem na adolescência não são de hoje”, comentando o impacto da minissérie televisiva ‘Adolescência’ e destacou que o organismo “trabalha as situações de bullying diariamente”.

“A questão das situações disruptivas que acontecem na adolescência não são de hoje; outra coisa é que não há uma adolescência, há adolescências, por isso, nenhum adolescente é igual a outro. Atenção a esta ideia mimética de pensamos que aquilo que aconteceu o acontece a todos”, assinalou o psicólogo.

O presidente do IAC precisa que o organismo tem equipas de mediação escolar, gabinetes de apoio ao aluno e à família, de norte a sul de Portugal, “para resolver estas situações”, não as resolvem todas, mas o “grande objetivo é prevenir que situações de risco aconteçam”; quando há denuncias ou situações de bullying vão “resolver com a comunidade, com a escola, com a família e com os bullies”.

“As pessoas preocupam-se muito, e bem, com os crimes, com as situações graves que acontecem, mas nós não podemos ficar só aí, temos de olhar para as causas. Sem causas não há crimes e, se calhar, em vez de estarmos a falar sempre, ou tantas vezes, na questão do bullying, devíamos perceber porque é que há bullies, porque é que há crianças e jovens que fazem mal aos outros”, desenvolveu Manuel Coutinho, assinalando que as crianças e jovens que fazem mal aos outros “não foram bem-amadas, têm uma vinculação com alguma dificuldade”.

Miranda do Douro: Centenas de Capas Ibéricas trouxeram diversidade à cidade

Com o propósito de estreitar os laços de amizade e aprofundar a cooperação transfronteiriça entre Miranda do Douro e a vizinha Espanha, realizou-se no Domingo, dia 30 de março, o I Encontro de Capas Ibéricas, um evento cujo maior destaque foi a diversidade de capas tradicionais existentes nos dois países.

Em Miranda do Douro, este encontro fez parte do programa da Exaltação da Capa de Honras Mirandesa e juntou centenas de portugueses e espanhóis, vindos das regiões vizinhas de Zamora e Salamanca.

Destas regiões, destaque, por exemplo, para a Capa Parda Alistana (Aliste), que dada a proximidade geográfica a Miranda do Douro, tem grande semelhança com a Capa d’Honras Mirandesa. Confeccionada com a mesma lã das ovelhas, este traje é utilizado em cerimónias importantes como a Semana Santa, em Zamora (Espanha).

No I Enconto de Capas Ibéricas, participaram ainda representantes da Capa de Béjar (Salamanca) e da Capa Espanhola.

Recorde-se que a Capa d’Honras Mirandesa é considerada um dos mais importantes símbolos da identidade do povo mirandês, evocando valores ancestrais como a honra e o respeito.

HA

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Incêndios: GNR já sinalizou 7.192 terrenos para limpeza da floresta

A Guarda Nacional Republicana (GNR) já sinalizou este ano 7.192 terrenos para serem limpos no âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, que visa a prevenção dos incêndios florestais.

Os três distritos onde, até ao momento, foram referenciados menos terrenos são Évora (18), Portalegre (26) e Porto (124).

Quanto aos restantes distritos, em Castelo Branco foram marcados 548 terrenos, em Braga 532, em Viseu 491, em Bragança 394, em Aveiro 344, em Viana do Castelo 267, em Vila Real 244, em Setúbal 188, em Beja 187, em Lisboa 182, na Guarda 166 e em Faro 165.

Na Campanha Floresta Segura 2024, segundo a GNR, foram realizadas 7.237 ações de sensibilização, que chegaram a 115.568 cidadãos.

Cultura: Obras no Museu da Terra de Miranda avançam para a 2ª fase

O Museu da Terra de Miranda, localizado na cidade de Miranda do Douro, vai avançar para a segunda fase de remodelação e ampliação do imóvel, com uma dotação de 450 mil, foi anunciado em Diário República (DR).

As obras de remodelação e ampliação do Museu Terra de Miranda iniciaram-se a 17 de dezembro de 2022. Esta intervenção recebeu um orçamento de 1,1 milhões de euros, cofinanciados pelo Programa Operacional Norte 2020, e resultando de uma candidatura apresentada pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).

As intervenções vão proporcionar “condições dignas ao funcionamento desta instituição, que se quer capaz de cumprir a sua missão museológica de conservação, salvaguarda, interpretação e comunicação do património cultural, assim como o reforço de constituição de equipas, de parcerias e redes de trabalho, objetivando o desenvolvimento de um trabalho estrutural”.

Outro dos objetivos é a criação de novos conteúdos, permitindo a aproximação a uma nova museologia, mais contemporânea, mais sensitiva e mais interativa, sentida e partilhada num espaço de referência que ultrapassa a dimensão local.

O Museu da Terra de Miranda é detentor de um potencial “incondicionalmente único no contexto nacional”.

Desde agosto de 2022, o museu encontra-se temporariamente instalado no antigo Paço Episcopal de Miranda do Douro.

O Museu da Terra de Miranda foi fundado por António Maria Mourinho e a sua abertura ao público ocorreu a 18 maio de 1982.

Fonte: Lusa

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