Cultura: Gulbenkian abre candidaturas de apoio à criação artística
A Fundação Calouste Gulbenkian abriu as candidaturas ao Apoio à Criação Artística, cujo valor pode variar entre os quatro e os 16 mil euros, em Artes Performativas, Artes Visuais, Cinema e Cruzamentos Disciplinares.
De acordo com informação disponível no ‘site’ oficial da Fundação Calouste Gulbenkian, podem candidatar-se ao Apoio à Criação Artística “artistas nacionais ou estrangeiros, com domicílio fiscal em Portugal, em nome individual ou através de uma instituição com a qual estejam a colaborar na execução do projeto objeto da candidatura”.
Os candidatos podem concorrer a quatro patamares de apoio – quatro mil euros, oito mil euros, 12 mil euros e 16 mil euros -para a realização de projetos que devem ser iniciados e executados entre 1 de julho deste ano e 31 de dezembro de 2027.
Entre os critérios de exclusão deste concurso estão o facto de as entidades candidatas beneficiarem, à data da candidatura, de apoios bienais ou quadrienais da Direção-Geral das Artes, de se tratar de projetos comerciais ou com caráter académico ou escolar.
As candidaturas decorrem até 10 de março. e “o número de apoios será determinado pela Fundação Calouste Gulbenkian”.
A taxa de execução dos 319 milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a Cultura, está nos 28,7%, indicou a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro.
“Todos trabalhamos febrilmente para que tudo isto chegue a bom porto. […] 28,7% é a última taxa de execução que temos. Começámos em abril do ano transato em 15,7% e neste momento conseguimos desbloquear muitíssimas situações”, afirmou a secretária de Estado aos jornalistas, em Lisboa, no final de uma apresentação pública do projeto Património Cultural 360, de digitalização de bens culturais, com financiamento do PRR.
Segundo Maria de Lurdes Craveiro, uma das situações “absolutamente bloqueadas” era a do Museu Nacional de Arqueologia (MNA), situado na zona de Belém, e que está encerrado desde abril de 2022 para obras de remodelação e renovação, no âmbito do PRR.
O bloqueio no avanço das obras neste museu está relacionado com “um grande impasse” sobre o projeto de arquitetura, que teve de ser readaptado e redefinido, disse.
“Havia tomadas de posição que não foram subscritas por técnicos e houve necessidade de readaptar e redefinir o anterior projeto de arquitetura”, explicou Maria de Lurdes Craveiro, adiantando que o novo projeto está concluído, para que “possa ser lançado a concurso para a respetiva empreitada” e que a reabertura ao público aconteça em 2026.
A remodelação do MNA tinha um custo inicial de 24,5 milhões de euros, sendo um dos valores mais elevados do PRR entre os projetos para a área da Cultura, estando agora o orçamento situado nos 32,6 milhões de euros, segundo números disponibilizados no portal Mais Transparência.
Maria de Lurdes Craveiro não disse aos jornalistas o valor orçamentado, mas falou numa “reprogramação orçamental que é necessário fazer”, porque “em tudo aquilo que foi avançado, de forma muito meritória até, em 2020 e 2021, foi um orçamento muito global e muitas vezes arredado de uma realidade específica de cada das estruturas a intervencionar”.
De acordo com o portal Mais Transparência, o financiamento do PRR para a área da Cultura é de 319 milhões de euros, dos quais 102,79 milhões de euros são para investimento em redes culturais e transição digital e 216,2 milhões de euros são para investimento em Património Cultural.
O mesmo portal indica que dos 102,79 milhões de euros de investimento em redes culturais e transição digital, como por exemplo a digitalização de bens culturais, a modernização de cineteatros e a modernização no setor do livro, foram pagos 24,3 milhões de euros.
Na vertente do Património Cultural, que inclui obras de requalificação em vários museus, monumentos e teatros nacionais e a conclusão do Arquivo Nacional do Som, o valor pago e executado situa-se nos 47,7 milhões de euros.
A data de conclusão destas duas vertentes do PRR para a Cultura é março de 2026.
O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.
Valcerto: Caminhada pela ponte românica e o castelo de Algoso
No Domingo, dia 19 de janeiro, o município de Mogadouro organiza a 3ª Caminhada Mensal, desta vez em Valcerto, com a travessia da ponte românica e a subida ao castelo de Algoso, uma atividade que tem como metas incutir hábitos de vida saudável na população e simultaneamente dar a conhecer alguns dos lugares mais belos da região.
A caminhada do próximo Domingo, inicia-se com a concentração dos caminhantes às 9h00, na estação de caminonagem, em Mogadouro. Daí, o grupo viaja até à aldeia de Valcerto, para iniciar o passeio junto à igreja paroquial da aldeia.
O percurso de oito quilómetros, com dificuldade média, prevê passagens pelo castro, a travessia da ponte românica e a subida ao castelo de Algoso.
Entre os benefícios das caminhadas, os médicos destacam a melhoria da circulação sanguínea, o bem-estar físico e mental, a redução do sedentarismo e da sonolência e o fortalecimento muscular.
No final da caminhada, os participantes têm direito ao almoço convívio, na aldeia de Valcerto, cujo custo é de 12 passos.
Para obter mais informações sobre as Caminhadas Mensais pode contatar o município de Mogadouro através do telemóvel 934 661 587 ou do email: desporto@gmail.com.
Algoso: Dom Nuno Almeida na Festa em honra de São Sebastião
Este ano, em Algoso, a festa em honra do padroeiro, São Sebastião, agendada para o dia 20 de janeiro, tem como maior destaque a visita de Dom Nuno Almeida, bispo de Bragança-Miranda, no âmbito da sua visita pastoral ao arciprestado de Miranda.
Segundo o programa, o dia festivo inicia-se às 10h45 da manhã com a receção a Dom Nuno Almeida, no largo da Igreja, em Algoso.
A eucaristia está marcada para as 11h00, sendo presidida pelo bispo diocesano, uma celebração que finaliza com a procissão da imagem do padroeiro, São Sebastião.
Antes do almoço comunitário, na casa do povo, a freguesia de Algoso volta a recriar o leilão dos “pés, orelhas e focinho do porco”. Trata-se de uma tradição relacionada com a antiga matança do porco, outrora tão caraterística na estação do inverno.
Durante a tarde, o dia festivo em Algoso prossegue com a visita do bispo de Bragança-Miranda e a comunidade local, às várias capelas da aldeia, como são os templos dedicados a São Roque, ao Senhor da Misericórdia, a São João Batista e a Nossa Senhora da Assunção (Castelo).
Em Algoso, a festa em honra de São Sebastião encerra com um concerto musical na igreja matriz.
São Sebastião
A festa em honra de São Sebastião celebra-se na data do seu martírio: 20 de janeiro.
Para os católicos, a vida de São Sebastião é um exemplo de como a fé ajuda a ultrapassar os obstáculos da vida e o amor de Deus é mais forte que tudo.
Na iconografia, São Sebastião é representado com o corpo pejado com várias setas e preso a um tronco de árvore.
No âmbito da visita pastoral de Dom Nuno Almeida ao arciprestado de Miranda, vai realizar-se na sede da freguesia de Algoso, de 21 a 24 de janeiro, uma formação bíblica orientada pelo franciscano capuchinho, frei Filipe.
Em 2024, a linha SOS Ambiente da GNR recebeu 12.562 denúncias, relacionadas com infrações ambientais, o valor mais elevado de sempre, sendo que a maioria das denúncias está relacionada com animais de companhia e incêndios florestais.
Das 12.562 denúncias, 3.509 foram sobre animais de companhia, com quase outras tantas, 3.506, na área da defesa da floresta contra incêndios. Sobre o bem-estar animal foram recebidas 813 denúncias, sobre a Convenção de Berna (defesa da flora e da fauna selvagens e dos seus habitats naturais) 803, e sobre resíduos 765, destaca a GNR em comunicado.
De acordo com os números do serviço de ambiente da GNR, no ano passado foram recebidos 23.518 contactos por telefone e 15.328 contactos por mail, a que se juntam 3.642 contactos pelo site da GNR e 38 por carta.
A GNR assegura a proteção da natureza e do ambiente através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), criado em 2001.
A Linha SOS Ambiente e Território foi criada em 2002, como instrumento de apoio ao cidadão. Em 22 anos, a linha contabilizou um total de 158.370 denúncias e 395.818 contatos.
No comunicado sobre o balanço de 2024, a GNR recorda que a linha SOS Ambiente e Território (número telefónico 808 200 520 e mail sepna@gnr.pt) está disponível 24 horas por dia.
Este serviço permite a qualquer pessoa denunciar situações que violem as leis ambientais e de conservação da natureza, além de obter conselhos sobre questões relacionadas com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e ordenamento do território.
Economia: Mais de 21% do património líquido dos portugueses está em depósitos bancários
Mais de 21% do património líquido dos portugueses está em depósitos bancários e o rendimento disponível das famílias tem crescido há quatro trimestres, segundo uma análise da Corum Investments Portugal e da BA&N Research Unit.
“De acordo com dados do BCE [Banco Central Europeu] referentes ao primeiro trimestre de 2024, cada português tinha em média 22,3 mil euros no banco em depósitos”, lê-se no documento.
Este valor representa 21,2% do património líquido das famílias, a parcela de riqueza mais elevada entre os países da zona euro.
A análise “Poupança das Famílias e Política Monetária” revelou que as famílias portuguesas têm conseguido guardar uma maior parte do rendimento disponível nos últimos trimestres, devido a taxas de crescimento mais altas no rendimento, que contrastam com as despesas de consumo.
O rendimento disponível das famílias cresceu 7,9% para mais de 188.999 milhões de euros nos 12 meses terminados em junho (dados do INE – Instituto Nacional de Estatística).
Por sua vez, a despesa de consumo avançou 4,6% para 169.400 milhões de euros, permitindo uma poupança de cerca de 19.000 milhões de euros.
Nos primeiros três meses de 2024, cada português tinha, em média, um património líquido de 105.000 euros, um aumento homólogo de 6%.
Já em comparação com o cenário pré-pandemia de covid-19, o progresso é de 29%.
“Face ao registado há 10 anos (60,7 mil euros), a riqueza média de cada português aumentou 73%”, destacou.
No que diz respeito à dívida, o peso do crédito no património líquido passou de 22,4% (há 10 anos) para 13,4% em 2024.
Em março, cada português tinha uma dívida bancária de 14.000 euros, “estabilizando face ao registado no período homólogo de 2023 e um aumento de apenas 6% em 10 anos”.
Em termos da composição do património, os portugueses têm 65 mil euros em imobiliário, sendo que, há dez anos, este valor estava abaixo dos 40 mil euros.
Em segundo lugar aparecem os depósitos bancários, que têm um peso de quase 50% no total dos ativos não financeiros.
A análise concluiu ainda que o peso dos depósitos em Portugal reflete-se numa exposição “muito diminuta a títulos cotados nos mercados financeiros”.
O investimento em títulos de dívida caiu para quase metade desde o início da pandemia, representando agora 0,4% do património líquido.
Cada português tinha, em março, 590 euros investidos em ações, o que equivale a 0,6% do património líquido. Há 10 anos, o peso era quase o dobro e antes da pandemia estava em 0,5%.
Em fundos, por seu turno, o investimento rondava os 2.720 euros, o equivalente a 2,6% da riqueza líquida.
“A preferência por depósitos para aplicar as poupanças tem representado, no ano passado, um elevado custo de oportunidade, pois estes oferecem um rendimento que muitas vezes nem consegue cobrir a inflação. É o que se perspetiva que continue a acontecer agora que o BCE está a baixar os juros”, considerou, exemplificando que quem aplicou poupança em depósitos a prazo em setembro de 2023 teve um retorno bruto de 2,3% no período homólogo.
Esta análise tem como fontes o BCE, Reuters, Banco de Portugal, Confidencial Imobiliário, IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública e a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP).
Sociedade: Pobreza seria de 40% sem transferências sociais
Em 2023, sem transferências sociais, a designada taxa de risco de pobreza em Portugal, seria de 40,3%, apontam Inês Tavares e Renato Miguel do Carmo, no estudo “Tendências recentes da pobreza e da privação em Portugal”, agora divulgado.
A taxa de risco respeita a rendimentos monetários líquidos anuais inferiores a 7.588 euros, o que significa 632,33 euros por mês, provenientes de trabalho, capital e transferências privadas.
Os 40,3% baixam para 21,4% após as transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência e para 16,6% depois das restantes transferências sociais, relacionadas com doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social.
Este estudo dos membros do Observatório das Desigualdades, integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE, assenta no Inquérito às Condições de Vida e de Rendimento, realizado em 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística, que inquiriu 19.815 famílias, que forneceu informação sobre 37.524 pessoas, das quais 33.128 com 16 e mais anos.
Em termos estáticos e globais, os 16,6% representam uma melhoria de 0,4 pontos percentuais (pp) em relação a 2022.
De forma desagregada, os números mostram a deterioração da situação dos idosos e das mulheres e o risco elevado de agregados familiares monoparentais e de um nível de escolaridade limitado ao ensino básico.
Assim, entre 2022 e 2023 baixou a taxa de risco de pobreza entre os menores de 18 anos, em 2,9 pp para 17,8%, e na população em idade ativa, em 1,6 pp, para 14,4%, mas no grupo com 65 ou mais anos aumentou quatro pp, para 21,1%, o valor mais elevado desde 2017 em qualquer grupo etário, apontam Tavares e Carmo.
Os autores do estudo falam mesmo em “intensificação mais agravada (do risco de pobreza) nos mais velhos”.
A mesma deterioração ocorre com as mulheres, que “mantêm um risco de pobreza mais elevado que os homens, realidade ainda mais acentuada em 2023”.
Com efeito, “o fosso do risco de pobreza entre homens e mulheres aumentou de 0,9 pp em 2021 e de 1,5 pp em 2022 para 2,2 pp em 2023. Deste modo, 2023 é o ano em que o fosso é mais elevado no período contemplado” (2018-2024).
Esta situação mantém-se mesmo quando desdobrada por idade, com as mulheres a apresentarem taxas de risco de pobreza mais elevadas em todos os escalões etários e em todos os anos em análise.
A situação é particularmente negativa no grupo etário com 65 ou mais anos, no qual as mulheres apresentam valores geralmente pelo menos quatro pp acima dos homens. “Tal indica que é na população mais envelhecida que se intensificam em maior grau as desigualdades de género, possivelmente consequência de carreiras contributivas mais curtas e intermitentes, frutos da precariedade laboral e informalidade (entre outros fatores) que tendem a afetar mais as mulheres”, avançam Tavares e Carmo.
Por outro lado, são também apontados os fatores principais para as taxas de risco de pobreza mais altas, no que respeita à composição do agregado familiar: este ser constituído por idosos com 65 ou mais anos; composto apenas por uma pessoa; ou ter dependentes menores de idade, sobretudo quando se trata de várias crianças, sendo os agregados monoparentais um dos que em maior risco de pobreza se encontram.
O estudo considera ainda o risco de pobreza em função do nível de escolaridade, com uma diferença gritante, de 17 pp, entre quem tem só o ensino básico e quem completou o ensino superior. “Este continua a ser um fator que interfere decisivamente nas oportunidades dentro do mercado de trabalho e, em consequência, nos níveis de rendimento, acabando por se espelhar também na pobreza”, apontam.
Miranda do Douro: Requalificação urbana das aldeias de Atenor e Teixeira
O município de Miranda do Douro realizou várias obras de requalificação urbana, nas localidades de Atenor e de Teixeira, com a finalidade de melhorar o abastecimento de água às populações e dar maior beleza aos espaços públicos destas duas aldeias, pertencentes à União de Freguesias de Sendim e Atenor.
O representante da freguesia de Atenor, Hirundino Esteves, indicou que nesta localidade foram realizados trabalhos à entrada da localidade, com a construção de uma rotunda, a pavimentação asfáltica até ao centro da aldeia e da rua do cemitério, bem como o calcetamento da área circundante da igreja paroquial e da rua da Fontaínha.
“Para melhorar a eficiência do abastecimento e a qualidade da água foram substituídos os reservatórios em Atenor. Está ainda prevista a instalação de um depósito com capacidade para 75 mil litros de água, para aproveitar o antigo furo da aldeia, que entretanto estava desativado e já foi limpo. A água é um bem essencial e por isso queremos aproveitar bem este recurso”, informou o autarca.
Entre as aldeias de Atenor e Teixeira, já havia sido construída em 2023, uma charca ou bacia de retenção de água, com capacidade para seis milhões de litros de água, para fins agrícolas, pecuários e o combate aos incêndios.
Na aldeia de Teixeira, o também tesoureiro da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Hirundino Esteves, informou que foi realizado o calcetamento em paralelepípedos graníticos da área circundante à igreja paroquial e foram construídos dois muros rústicos nas imediações.
Nas localidades de Atenor e Teixeira vivem permanentemente cerca de 150 pessoas, sendo que o custo das várias obras já realizadas foi de aproximadamente 250 mil euros, suportados pelo município de Miranda do Douro.
Genísio: Livro “GENÍSIO. Apontamentos históricos e etnográficos”
Na festa da “Matância de l cuchino”, no passado dia 29 de dezembro de 2024, foi apresentado em Genísio, no concelho de Miranda do Douro, o livro “GENÍSIO. Apontamentos históricos e etnográficos”, da autoria de Basileu Pires e Cândido Rodrigues.
Um dos autores do livro, o padre Basileu Pires, agradeceu a Deus pela oportunidade de regressar à sua terra natal, a Genísio, para aí realizar, junto da população local, um trabalho de investigação sobre esta aldeia do concelho de Miranda do Douro.
“Este é um livro coletivo. Nós, os autores, apenas coligimos os testemunhos que fomos colhendo de todos”, destacou.
Por sua vez, Cândido Rodrigues, foi o autor do capítulo das genealogias da população de Genísio.
A obra “GENÍSIO. Apontamentos históricos e etnográficos” inclui ainda um capítulo sobre a origem genisiense da Santuário do Naso, da autoria de Ernesto Vaz.
A sessão cultural, em Genísio, contou com a participação do Bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida e de dois antigos párocos da localidade, o padre Temo Ferraz (de 1951 a 1953) e do cónego, Silvério Pires (1965-1971).
A obra “GENÍSIO. Apontamentos históricos e etnográficos” foi editada e publicada com os apoios da associação local “Sol Nascente” e de vários patrocinadores.
O governo espanhol destinou dois milhões de metros quadrados de solo público, para a construção de casas que serão arrendadas a preços acessíveis, uma de 12 medidas anunciadas que visam melhorar o acesso à habitação.
Os dois milhões de metros quadrados de terrenos do Estado, foram transferidos para a tutela de uma nova Empresa Pública de Habitação.
Simultaneamente, o Governo espanhol, ao longo dos próximos meses vai gerir cerca de 30 mil casas que pertenciam a bancos falidos e resgatados durante a anterior crise financeira. Estas casas estavam a ser vendidas pelo Estado, vão agora ser transferidas para a nova empresa pública, com o objetivo de serem arrendadas a preços acessíveis.
Tanto as novas casas construídas em terrenos públicos, como as 30 mil vão ser arrendadas pelo Estado, segundo o Governo espanhol.
As medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e pela ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, que consideraram que experiências anteriores de simplesmente aumentar e facilitar a oferta de casas no mercado de venda e de arrendamento, sem intervenção nos preços de aluguer e outros, não funcionaram e não controlaram os preços, pelo contrário.
Sánchez sublinhou que Espanha tem atualmente um parque de habitação pública que é apenas 2,5% do total de casas e defendeu que deve aumentar para níveis semelhantes a de outros países europeus, como os 14% de França ou os 34% dos Países Baixos.
O Governo espanhol – uma coligação de esquerda liderada pelos socialistas – anunciou também mais ajudas para pessoas que querem alugar casas ou para a reabilitação de imóveis com compromisso de virem a ser colocados no mercado de arrendamento.
Em paralelo, pretende levar ao parlamento uma proposta de reforma fiscal para dar mais benefícios a proprietários que arrendem casas e para agravar os impostos ao alojamento local e à compra de habitação em Espanha por estrangeiros não residentes que sejam cidadãos de fora da União Europeia.
“Não é justo que quem tem três, quatro, cinco apartamento para arrendamento de curta duração pague menos impostos que os hotéis”, disse Sánchez em relação ao alojamento local, defendendo que tem de ser taxado “como uma empresa”.
O Governo anunciou ainda um fundo para os governos autonómicos e as autarquias reforçarem os meios de inspeção do alojamento local.
Espanha é um país organizado totalmente em regiões autónomas, pelo que a aplicação de medidas relacionadas com a habitação depende, na sua quase totalidade, dos executivos regionais, que atualmente estão maioritariamente nas mãos da direita.
Medidas que estão contempladas naquela que é considerada a primeira lei de habitação da democracia espanhola, aprovada em abril de 2024 pelo parlamento, tiveram poucas consequências a nível regional e não controlaram a subida dos preços da habitação em Espanha.
A criação de uma empresa pública de habitação e várias das medidas hoje anunciadas são uma forma de o Governo tentar controlar a tutela autonómica, de responder a limitações de recursos de algumas regiões e de conseguir alguma intervenção no mercado.
Pedro Sánchez considerou que há em Espanha um problema grave de acesso à habitação e destacou que durante o período do “boom imobiliário”, no arranque deste século, se construíam no país 600 mil novas casas anualmente, enquanto hoje são apenas 90 mil. Em paralelo, constituem-se agora 300 mil “novos lares” anualmente (eram 400 mil nos anos de 2000).
Para o primeiro-ministro espanhol, a situação atual deve-se a políticas neoliberais adotadas pelos governos de direita após a crise financeira de 2008, sem qualquer regulação do mercado e que colocaram milhares de imóveis, incluindo públicos, nas mãos de fundos imobiliários.
