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Espanha: Condutores espanhóis substituem triângulo por sinalização luminosa

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Espanha: Condutores espanhóis substituem triângulo por sinalização luminosa

Desde 1 janeiro, os condutores espanhóis deixaram de utilizar o triângulo de sinalização, substituindo-o pelo Help Flash,
um dispositivo luminoso para casos de emergência, que tem a vantagem de ser mais visível.

Trata-se de um dispositivo luminoso V-16 que tem como função alertar os outros condutores de que existe um veículo imobilizado na via. Esta luz de emergência tem a mesma função do triângulo de pré-sinalização, tendo a mais-valia de ser visível a mais de 1 km de distância e de cobrir um campo de visão de 360 graus.

Este dispositivo é alimentado a pilhas e possui uma autonomia de cerca de 3 horas. Apesar das reduzidas dimensões, é resistente a impactos e à água.

Porque é que Espanha vai optar pelo Help Flash?

Acima de tudo, por uma questão de segurança. Ao contrário do triângulo, com o Help Flash o condutor não tem de sair do veículo e caminhar cerca de 30 metros para sinalizar a imobilização na estrada. Isto porque o Help Flash pode ser ativado dentro do carro e colocado no tejadilho (através de fixação magnética), reduzindo o risco de atropelamento.

Para motociclistas, é também uma mais-valia em termos de segurança. Com tamanho semelhante ao de um smartphone, o Help Flash é fácil de transportar, podendo ser colocado na moto em caso de queda ou de avaria. Preferencialmente, deve ser fixado num ponto alto, para maximizar o alcance e garantir visibilidade. O depósito da mota ou mesmo o capacete do condutor são bons locais para a sua afixação.

Existem ainda modelos do dispositivo com geolocalização, o que permite enviar automaticamente o local do sinistro às autoridades.

Conduzir em Espanha obriga a ter um Help Flash?

Não é obrigatório ter um Help Flash se conduzir uma viatura de matrícula portuguesa em Espanha. Segundo a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, que regula a circulação internacional de veículos, o dispositivo de sinalização pode ser um qualquer, desde que eficaz, e “imposto pela legislação do país em que o veículo está matriculado”.

O mesmo acontece com um veículo de matrícula espanhola em território português. Caso necessite de sinalizar a imobilização de um veículo na via, pode utilizar o Help Flash a partir de 2026, se não possuir um triângulo.

Pode utilizar um Help Flash em Portugal mesmo com matrícula portuguesa?

Apesar de o triângulo ser obrigatório para sinalizar um veículo imobilizado na via, a legislação portuguesa não impede a colocação de um dispositivo luminoso no exterior de uma viatura imobilizada. Ou seja, mesmo com um triângulo (no caso dos automóveis), pode ter um Help Flash. Na verdade, é uma boa solução para complementar o triângulo, dado o seu alcance ser maior, permitindo mais visibilidade na estrada e menos riscos.

Recomendações para uma boa funcionalidade do Help Flash

Dadas as pequenas dimensões e baixo peso, o Help Flash é fácil de guardar. Contudo, não se esqueça que o intuito é a sua utilização em emergências. Por isso, convém que esteja num local acessível. Pode guardá-lo, por exemplo, no porta-luvas ou noutro local onde seja fácil o acesso. No caso das motos, uma vez que este dispositivo além de pequeno tem um peso baixo (cerca de 170 gramas), é fácil guardá-lo debaixo do assento ou trazê-lo no blusão do motociclista.

Como o Help Flash funciona através de pilhas, é necessário verificar se estas estão carregadas ao longo do tempo. O Help Flash pode permanecer sem utilização cerca de 5 anos, mantendo 90% da capacidade da bateria. Porém, é aconselhável substituí-las a cada 2 ou 3 anos, caso o dispositivo não seja utilizado, uma vez que podem ocorrer condições desfavoráveis no interior do veículo, como elevadas oscilações de temperatura humidade.

Fonte: ACP

Bragança-Miranda: Monsenhor Adelino Paes homenageado em livro «O Pastor e o Tempo – A Jornada de Adelino Paes».

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Bragança-Miranda: Monsenhor Adelino Paes homenageado em livro «O Pastor e o Tempo – A Jornada de Adelino Paes»

Para assinalar os cinquenta anos da ordenação sacerdotal de monsenhor Adelino Fernando Paes, vigário-geral da Diocese de Bragança-Miranda, vai ser apresentado a 24 de janeiro, o livro «O Pastor e o Tempo – A Jornada de Adelino Paes».

A cerimónia está agendada para as 16h30, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança e vai contar com a presença do homenageado, monsenhor Adelino Paes, do arcebispo de Braga, D. José Cordeiro, de D. Nuno Almeida, Bispo da Diocese de Bragança-Miranda, e do professor Henrique Manuel Pereira, coordenador da obra.

Editada pela Diocese de Bragança-Miranda em parceria com a Fundação Betânia – Centro Apostólico de Acolhimento e Formação, a obra integra a coleção Presbyterium e conta com o apoio dos Municípios de Miranda do Douro e de Bragança, da Associação Frauga, da Junta de Freguesia de Picote e da Obra Kolping da Diocese de Bragança-Miranda.

Adelino Paes é natural de Picote, no concelho de Miranda do Douro, onde nasceu em janeiro de 1947. Nos estudos, licenciou-se em Teologia, na Faculdade de Teologia de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Foi ordenado sacerdote em 1975 e aprofundou a sua formação pastoral na Universidade Pontifícia de Salamanca, em Espanha.

Ao longo do seu percurso ministerial, exerceu diversos cargos na Diocese de Bragança-Miranda, entre os quais o de vice-reitor do Seminário de São José e pároco das Paróquias dos Santos Mártires e de Santo Condestável, em Bragança. Foi vigário-geral durante o ministério pastoral de D. José Cordeiro na diocese e assumiu a sua administração durante o período de sede vacante, tendo sido novamente escolhido para o cargo por D. Nuno Almeida.

Membro do Cabido diocesano também é Presidente da Fundação Betânia, e integra o Colégio dos Consultores, o Conselho Presbiteral, o Conselho Pastoral Diocesano, entre outros.

Fonte: Ecclesia

Portugal: OCDE recomenda integração de trabalhadores mais velhos e formação ao longo da vida

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Portugal: OCDE recomenda integração de trabalhadores mais velhos e formação ao longo da vida

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda a Portugal fortalecer a integração no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa duração e jovens, assim como aumentar os incentivos para uma vida ativa mais longa, com a finalidade de combater a escassez de mão-de-obra.

No ‘Economic Survey’ de Portugal, a OCDE salienta que a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população “deverão afetar o crescimento económico de Portugal, apesar dos recentes e elevados fluxos de trabalhadores estrangeiros”.

Esta escassez verifica-se em setores-chave, principalmente na manufatura, construção e saúde, bem como em setores sazonais e muitas empresas sinalizam dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados adequados, nota.

Assim, para a OCDE, algumas medidas que poderiam mitigar a situação são, por exemplo, fortalecer a integração no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa duração e jovens, através de políticas de formação ao longo da vida, e pelo aumento dos incentivos para uma vida ativa mais longa.

“Melhorar a qualidade e a governança da educação de adultos e da formação profissional deve ser uma prioridade”, salienta a organização, acrescentando que “estabelecer padrões nacionais de qualidade para cursos de formação ao longo da vida e aprimorar a coordenação no sistema de aprendizagem ao longo da vida apoiariam a adesão e um melhor alinhamento das competências com as necessidades do mercado de trabalho”.

Além disso, “fortalecer a formação para trabalhadores mais velhos, melhorar as condições de trabalho por meio de modalidades de trabalho mais flexíveis e políticas de saúde ocupacional mais robustas ajudariam a prolongar a vida ativa”, defende a organização.

A OCDE destaca ainda outro tipo de medidas como reduzir o uso “ainda elevado de contratos temporários”, bem como “facilitar a integração no mercado de trabalho de migrantes, mulheres e trabalhadores mais velhos”, tendo em vista taxas de emprego mais elevadas e reduzir as desigualdades de rendimentos.

Fonte: Lusa | Imagem: ‘Economic Survey’

Ensino: Mais de metade dos alunos com origem imigrante já sentiu discriminação na escola – estudo

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Ensino: Mais de metade dos alunos com origem imigrante já sentiu discriminação na escola – estudo

Em Portugal, mais de metade (55,7%) dos alunos com origem imigrante afirma ter sentido discriminação na escola, perceção que é maior (70,6%) entre os de primeira geração, indica um estudo que foi discutido a 7 de janeiro numa conferência ‘online’.

“Trata-se de uma elevada incidência, que revela a persistência de comportamentos discriminatórios no contexto escolar”, assinala o estudo “Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante”, coordenado por Sílvia de Almeida, do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, da Universidade Nova de Lisboa.

A socióloga disse à agência Lusa que este é “um dos estudos mais extensos” sobre a questão, tendo sido inquiridos 935 alunos.

A maioria (46,6%) das situações de discriminação denunciadas envolve apenas alunos e cerca de um terço (32,8%) dos que afirmam ter sido discriminados por colegas não especificam o motivo da discriminação, indicando 30,4% as “características e aparência física”, 24,2% a “cor da pele” e 19,1% o “território de origem”.

Os casos em que estão envolvidos professores ascendem a 35% e os relativos a assistentes operacionais são 10,9%.

A investigação foi realizada ao longo de dois anos letivos (2022/2023 e 2023/2024) “em nove escolas com elevada percentagem de alunos com origem imigrante (OI)”, três no concelho de Sintra, três no concelho da Amadora e três no concelho de Lisboa”, e em turmas do 9.º ano de escolaridade.

Nas escolas abrangidas pelo estudo os alunos portugueses com progenitores portugueses (NP) representam 39% do total e são os que se sentem mais incluídos na escola, afirmando cerca de 90% “sentir-se ‘muito’ ou ‘completamente’ incluídos na escola”. Apresentam, em média, melhores resultados escolares.

“Os alunos [de origem imigrante] de 1.ª geração e 2.ª geração sentem-se menos incluídos: cerca de 47% dos alunos de 1.ªG e 21% dos de 2.ªG indicam sentir-se ‘nada’ ou ‘pouco’ incluídos na escola”, segundo o estudo, no qual participaram mais de 1.400 pessoas, entre alunos, professores, diretores e assistentes operacionais.

Sílvia de Almeida defendeu a necessidade de o fenómeno da discriminação em contexto escolar ser monitorizado a nível nacional e lamentou que nunca tenham sido “avaliadas (…) a eficácia das medidas do guia para a prevenção e combate à discriminação racial nas escolas” criado há perto de quatro anos pelo extinto Alto Comissariado para as Migrações e que “procurava explicar o que era o racismo e aconselhava boas práticas às escolas, na sala de aula, e inclusive também recursos pedagógicos para essa prevenção”.

“O facto de não existirem mecanismos para monitorizar a discriminação é o aspeto mais negativo em termos dos obstáculos para que a escola seja uma instituição capaz de, já não direi erradicar, mas pelo menos mitigar estes atos discriminatórios de que os alunos são alvo”, considera a investigadora.

“A inclusão educativa de alunos com origem imigrante continua a ser um desafio estrutural do sistema educativo português, marcado por desigualdades persistentes ao nível das relações interpessoais, da participação escolar e das oportunidades institucionais”, indica um comunicado divulgado pela EPIS – Empresários pela Inclusão Social, que apoiou a realização do trabalho.

O estudo regista o que foi feito “por muitas escolas” na promoção da inclusão destes alunos, “através de práticas pedagógicas adaptadas, ensino de Português Língua Não Materna, estratégias de acolhimento às famílias e iniciativas de mentoria”, mas mostra que “estas respostas permanecem desiguais, pouco sistematizadas e fortemente condicionadas pela escassez de recursos humanos e materiais”.

A investigação destaca ainda que “a inclusão não depende apenas do desempenho individual dos alunos, mas de fatores relacionais e institucionais”, indicando que são “elementos decisivos para o sentimento de pertença”, por exemplo, “a participação em atividades extracurriculares, o acesso a cargos de responsabilidade e a diversidade na composição das turmas”.

Mas, constata, “os alunos com origem imigrante continuam sub-representados em clubes, projetos e órgãos de decisão escolar, o que limita o seu acesso a experiências formativas e redes sociais mais amplas”.

Através do método estatístico regressão logística multinominal, os investigadores estimam que “a probabilidade de um aluno se declarar completamente incluído aumenta cerca de 11 vezes quando este e os seus pais têm naturalidade portuguesa (…) cerca de 4,4 vezes por cada atividade extracurricular frequentada, 17 vezes por cada responsabilidade assumida, 2,2 vezes por cada amigo e 1,2 vezes por cada colega de turma que o escolhe para passar o recreio”.

Concluindo que “a escola tem um papel central na construção de trajetórias de sucesso e de coesão social”, o estudo alerta que, “sem uma resposta estrutural à diversidade cultural crescente, as desigualdades tendem a reproduzir-se e a aprofundar-se ao longo do percurso educativo”.

Os investigadores defendem ser necessário o reforço de políticas educativas ainda mais direcionadas para o acolhimento e inclusão.

Fonte: Lusa | Imagem: JRS

Santulhão: “A pastorícia é uma atividade ambiental indispensável” – Filipe Calado

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Santulhão: “A pastorícia é uma atividade ambiental indispensável” – Filipe Calado

O ex-emigrante, Filipe Marques Calado, regressou a Santulhão, no concelho de Vimioso para se dedicar à pastorícia, uma atividade que diz ser muito necessária dado o abandono dos campos e a elevada vegetação existente nos montes, o que é um sério risco para a ocorrência e propagação de incêndios.

Em Trás-os-Montes, por causa do despovoamento há cada vez menos pessoas a dedicarem-se à agricultura e à pecuária e o consequente abandono dos campos é uma das principais causas da ocorrência de incêndios de grandes dimensões.

Após 20 anos de trabalho em França, o emigrante português, Filipe Marques Calado regressou a Portugal, à sua terra natal, Santulhão, no concelho de Vimioso, para se dedicar à pecuária e mais concretamente à criação de cabras serranas.

O dia-a-dia de Filipe Calado começa com o nascer do sol, para conduzir as cabras pelas encostas sobre o rio Sabor, onde abundam ervas, estevas e giestas que fazem as delícias das cabras.

“Desde miúdo sou um apaixonado pela pastorícia, devido ao contato com a natureza e os animais. Atualmente, já conto com 35 cabras, que no pastoreio são acompanhadas e protegidas por dois cães devido à presença de predadores como o lobo-ibérico”, disse.

Na aldeia transmontana de Santulhão, nem o acentuado declive dos montes, nem o rigor do inverno, nem a solidão do ofício desmotivam Filipe Calado, da dedicação à pastorícia, que encara como um imperativo para preservar esta ancestral profissão.

“É com tristeza e preocupação que constato que os muitos campos estão abandonados o que resulta num excesso de mato, silvas e lenha, que por vezes torna muito difícil a passagem do rebanho”, descreveu.

Foi sobretudo com uma preocupação ambiental, que Filipe Calado, decidiu constituir a empresa agrícola “Anna O Rio – Produtos Biológicos”, em abril de 2025 e futuramente pretende produzir leite, carne e fertilizante natural.

Para o presidente da Freguesia de Santulhão, Adrião Rodrigues, o cuidado ambiental da aldeia como Santulhão depende de atividades como a agricultura e a pecuária, que na sua perpectiva, não são apenas económicas, são também indispensáveis contra o despovoamento, o abandono dos campos e o rejuvenescimento da população.

“A fixação de pessoas em Santulhão é muito importante e o regresso de emigrantes como o Filipe Calado, que ao dedicar-se à pecuária e à pastorícia, vem contribuir para a dinamização económica e a limpeza ambiental da freguesia. Saúdo por isso, a sua iniciativa que pode motivar outros”, disse o autarca de Santulhão.

A 18 de dezembro e com o propósito de incentivar a pastorícia, o governo apresentou o programa “Apoio à redução de carga de combustível através do pastoreio”.

O programa contempla apoios às áreas de baldio (120 euros por hectare) ou apoio aos animais (pagamento complementar anual até 30 euros por ovelha ou cabra e até 150 euros por bovino), pretendendo-se que se chegue até 135 mil hectares geridos. Inclui ainda apoio ao investimento na instalação de novas pastagens e apoio à instalação de novos produtores, com um prémio de instalação de 30 mil euros, repartidos em cinco anos.

HA

Santulhão: Campanha oleícola deu origem a 150 mil quilos de azeite

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Santulhão: Campanha oleícola deu origem a 150 mil quilos de azeite

No Lagar de Santulhão, terminou a 6 de janeiro, a campanha oleícola, tendo sido transformadas mil toneladas de azeitona, que deram origem a 150 mil quilos de azeite, uma redução de 40% comparativamente com o ano anterior, devido à prolongada seca que afetou os olivais nos meses de verão de 2025.

De acordo com Adrião Rodrigues, da empresa No Sabor – Agrupamento de Produtores de Azeite e Produtos Regionais, Lda., a campanha de receção e transformação da azeitona em azeite, no lagar de Santulhão, iniciou-se a 10 de novembro de 2025 e decorreu até 6 de janeiro de 2026.

“Nesta campanha, recebemos cerca de mil toneladas de azeitona, uma quantidade que foi inferior ao ano passado, sobretudo por causa da seca que assolou os olivais nos meses de verão. Ainda assim, no lagar de Santulhão, foram produzidos aproximadamente 150 mil quilos de azeite, de excelente qualidade”, indicou, Adrião Rodrigues.

Todos os anos, o lagar de Santulhão recebe e transforma as colheitas de 800 olivicultores dos concelhos de Vimioso, Miranda do Douro, Bragança, Macedo de Cavaleiros e até da vizinha Espanha. Uma das razões da preferência dos olivicultores pelo lagar da empresa No Sabor – Agrupamento de Produtores de Azeite e Produtos Regionais, Lda., instalado na aldeia de Santulhão, é o inovador método de trabalho que evita filas de espera.

“Finalizada a apanha da azeitona, o lagar pergunta ao olivicultor quantos quilos de azeitona vai entregar, para que possamos calcular o tempo de transformação da azeitona em azeite e assim agendar o dia e a hora para a entrega da sua colheita. Com este simples procedimento, evitam-se as longas filas de espera à porta do lagar, o que é um descanso para os olivicultores”, assegurou.

Atualmente, o preço do litro de azeite situa-se nos 4,5€ e o Lagar de Santulhão produz as marcas “Terras do Sabor” e “Quinta da Veiguinha”, que são comercializados em Portugal e também em países como França, Espanha e Brasil.

Na próxima campanha oleícola, o lagar de Santulhão vai colocar em funcionamento uma nova linha de transformação de azeite, para agilizar ainda mais o processo de receção e transformação das colheitas de azeitona dos olivicultores da região.

HA



Bragança-Miranda: Falecimento do Padre Aníbal Luís da Anunciação

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Bragança-Miranda: Falecimento do Padre Aníbal Luís da Anunciação

A Diocese de Bragança-Miranda comunicou o falecimento na noite de terça-feira, 6 de janeiro, do padre Aníbal Luís da Anunciação, pároco de Argozelo, Carção e Santulhão.

O padre Aníbal Luís da Anunciação tinha 72 anos de idade e sofria de doença prolongada.

O sacerdote nasceu a 3 de março de 1953, na Lourinhã (Patriarcado de Lisboa). Estudou na Universidade Católica Portuguesa (UCP) e foi ordenado a 18 de outubro de 1998, por D. António José Rafael, 42.º Bispo da Diocese de Bragança-Miranda.

“Neste momento de dor, o Bispo Diocesano, Dom Nuno Almeida, o presbitério e toda a comunidade diocesana elevam a Deus uma oração de sufrágio pela sua alma e manifestam a sua solidariedade à família, amigos e fiéis. Confiamos o padre Aníbal à misericórdia do Senhor, na esperança da ressurreição.”, pode ler-se em comunicado da diocese.

Aníbal Luís da Anunciação foi Pároco nos concelhos de Bragança (Rabal, França, Portelo, Montesinho, Castrelos, Conlelas, Donai, Lagomar, Sabariz, Fontes Barrosas, Grandais, Parâmio, com Fontes, Maçãs e Zeive) e de Vimioso (Carção, Santulhão, Matela, Junqueira, Avinhó, Algoso, Vale de Algoso, Argozelo, Campo de Víboras, Vilar Seco, Angueira, Avelanoso, Caçarelhos, Mora e Vila Chã da Ribeira, Vale de Frades, Vimioso e Uva).

Em 1999, fundou na Diocese o movimento dos Convívios Fraternos, do qual foi sempre diretor espiritual.

Exerceu as funções de delegado diocesano do Pré-Seminário, em Vimioso. Foi membro do Conselho Presbiteral, diretor do Secretariado diocesano das Missões, e presidente de vários Centros Sociais Paroquiais.

A diocese de Bragança-Miranda informa que corpo do padre Aníbal Luís da Anunciação está em câmara ardente, esta sexta-feira, a partir das 17h00, na igreja de S. Tiago, em Bragança. Às 21h00, realiza-se uma Vigília, na mesma igreja. As exéquias fúnebres realizam-se no sábado, dia 10 de janeiro, às 10h00, na Catedral de Bragança.

O sepultamento terá lugar na sua terra natal.

Fonte: DBM

Fauna: Há quase 400 mil javalis em Portugal

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Fauna: Há quase 400 mil javalis em Portugal

Na Europa, os javali oscilavam entre 13,5 e 19,6 milhões de exemplares, indica o primeiro mapa europeu sobre densidade desta espécie, tendo Portugal quase 400 mil javalis.

O mapa, que abrange todo o território europeu, foi elaborado pelo consórcio europeu de observação da vida selvagem ENETWILD, com valores de referência compilados pela rede de especialistas do Observatório Europeu da Fauna Selvagem (EOW).

Segundo os dados, em Portugal existirão entre 395.600 e 398.800 javalis, com mais animais desta espécie na zona do interior centro.

Os autores do trabalho defendem a necessidade de uma monitorização da vida selvagem em toda a Europa e referem que os dados sobre a caça mostram um aumento constante no número de javalis.

De 2,2 milhões abatidos anualmente por volta de 2010, para três milhões em 2017 e quase quatro milhões nos últimos anos, numa estimativa conservadora.

Este crescimento “constante e acelerado” representa um risco para a saúde animal e economia rural, sobretudo devido à potencial propagação de doenças infecciosas como a peste suína africana, dizem os autores.

Em termos gerais o mapa mostra uma maior presença do javali nos países mais ocidentais, como Espanha (2,4 milhões), França ou Itália, o centro da Europa e a costa adriática, enquanto a sua densidade diminui para leste e, sobretudo, para norte do continente, com exceção da Noruega, que também conta com numerosos animais.

Na Península Ibérica, o mapa mostra várias áreas com “densidade populacional extrema”, especialmente preocupantes no caso do corredor mediterrânico desde o sul de França e Catalunha até ao sudeste de Espanha.

A seguir ao corço, o javali é o ungulado (mamífero com casco) mais disseminado na Europa, habitando um vasto leque de ambientes, desde florestas e matagais a zonas agrícolas e regiões de altitude com invernos rigorosos.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

Propriedades: Registo simplificado de terrenos mantém-se “para já” gratuito – ministra

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Propriedades: Registo simplificado de terrenos mantém-se “para já” gratuito – ministra

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou que os registos do cadastro simplificado de terrenos se mantêm, para já, sem custos, apesar de a gratuitidade não estar formalmente prorrogada.

À margem de uma visita ao novo polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Vila do Conde, distrito do Porto, a governante abordou a questão das taxas às representações gráficas georreferenciadas (RGG), explicando que, no final de 2025, foi prorrogada no Balcão Único do Prédio (BUPi), permitindo dar continuidade ao processo de cadastro das propriedades rústicas.

“Era gratuito até dezembro. O que acontece é que não foi ainda determinada a gratuitidade, mas também não há, neste momento, um custo associado às RGG. Quem fizer esse registo no BUPi não tem um custo definido, portanto, para já mantém-se tacitamente gratuito”, explicou.

A ministra adiantou ainda que o Governo está a discutir a definição do modelo a aplicar no futuro, incluindo a eventual fixação de taxas, decisão que, apontou, deverá ser tomada em Conselho de Ministros nos próximos meses.

Rita Alarcão Júdice admitiu que a gratuitidade, por si só, pode não ser suficiente para incentivar os proprietários a avançar com o registo, defendendo a necessidade de estabelecer prazos claros para a conclusão do processo.

“Normalmente, o que funciona melhor é haver um prazo fixo. Gostava que esta fosse a última prorrogação, para que as pessoas percebam que é mesmo importante fazer este registo o quanto antes”, afirmou.

Segundo Rita Alarcão Júdice, a decisão de promover os registos teve como objetivo assegurar a conclusão de uma tarefa considerada “essencial” para o ordenamento do território e para a prevenção de riscos, nomeadamente incêndios florestais.

“É muito importante que esse cadastro seja feito. Aliás, na altura dos incêndios percebeu-se bem a importância de conhecermos os donos dos terrenos, até por uma questão de mapeamento e de prevenção”, afirmou a ministra.

A ministra da Justiça foi ainda questionada sobre os critérios de transparência aplicados aos candidatos às próximas eleições presidenciais e a relação com a lei do lóbi recentemente aprovada na Assembleia da República.

“Todos os candidatos têm cumprido e cumprirão, com certeza, todos os critérios de transparência que são exigíveis e é isso que se espera. Não faria mais comentários para além disso”, disse.

Sobre a lei do lóbi, a governante mostrou-se satisfeita com a aprovação no parlamento, apontando que “o diploma está agora em vigor e vai ser muito importante para uma maior transparência em geral da sociedade portuguesa”.

“Por isso, estou satisfeita com essa aprovação”, referiu.

Fonte: Lusa

Economia: Portugal é resiliente mas há desafios ao crescimento – OCDE

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Economia: Portugal é resiliente mas há desafios ao crescimento – OCDE

Segundo o estudo ‘Economic Survey’, a economia portuguesa tem sido resiliente, mas há vários fatores que podem pesar no crescimento nos próximos anos, alerta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“O desempenho económico de Portugal tem sido forte, com um crescimento económico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um rápido declínio da dívida pública. No entanto, a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia e o aumento das tensões comerciais têm travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa”, lê-se no documento.

Há fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na visão da OCDE, onde se inclui “a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a rápida valorização da habitação e o crescente impacto das alterações climáticas”.

Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a dívida pública, deve ser assumida uma posição de “prudência orçamental”, bem como avançar com reformas estruturais, recomenda a organização, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos públicos que aumentem a produtividade e contendo as pressões na despesa de longo prazo através de uma “combinação equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento”.

No que diz respeito ao mercado laboral, este mostrou também resiliência após a pandemia, mas começam a emergir alguns sinais de pressão, nomeadamente relacionados com a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população.

Já quanto ao sistema fiscal, a OCDE considera que é “excessivamente complexo, aumentando os custos administrativos e reduzindo as receitas”, recomendando assim que Portugal deve “simplificar e ampliar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua nova unidade de avaliação fiscal (U-TAX), para avaliar e eliminar gradualmente as despesas fiscais ineficientes nos regimes de IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, o que poderá contribuir para a redução das taxas de impostos”.

As previsões económicas inscritas neste documento são iguais às divulgadas em dezembro, com a OCDE a estimar que o crescimento da economia portuguesa acelere em 2026, passando de 1,9% em 2025 para 2,2% este ano, seguido de uma desaceleração em 2027 para 1,8%.

Em relação à política orçamental portuguesa, a instituição referiu que continuará a ser “expansionista em 2026 e tornar-se-á contracionista em 2027, refletindo principalmente o fim da implementação do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] em 2026”.

O Governo prevê atingir este ano, segundo as projeções inscritas no Orçamento do Estado para 2026, um excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um rácio da dívida pública de 87,8% do PIB.

O executivo projeta ainda um crescimento económico de 2,3% este ano.

Fonte: Lusa