Em Portugal, a Guarda Nacional Republicana (GNR) sinalizou mais de 43 mil idosos que vivem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade, sendo que é nos distritos da Guarda e em Vila Real que há mais pessoas a viver nestas circunstâncias.
Na operação Censos Sénior 2025, que decorreu entre 1 de outubro e 16 de novembro, a GNR indica que foram desenvolvidas diversas ações de contacto direto com estas pessoas, para as alertar para a necessidade de adotarem comportamentos de segurança, minimizando o risco de se tornarem vítimas de crimes.
Depois de Guarda (5.852 idosos) e Vila Real (5.167), os distritos onde mais idosos foram sinalizados foram os de Bragança (4.191), Faro (3.414), Viseu (3.304), Beja (2.749), Évora (2.381) e Castelo Branco (2.316).
Na edição de 2025 da operação Censos Sénior, a GNR realizou um conjunto de ações em sala e porta-a-porta, abrangendo um total de 35.143 idosos.
Vinicultura: Exportações de vinho mantiveram-se estáveis no 3.º trimestre do ano
Nos meses de julho, agosto e setembro, as exportações de vinho português atingiram 696,1 milhões de euros, um valor idêntico ao mesmo período do ano passado, segundo dados da ViniPortugal agora divulgados.
“As exportações de vinho português atingiram os 696,1 milhões de euros no terceiro trimestre de 2025, mantendo-se com um valor equiparado ao mesmo período do ano anterior”, indicou a ViniPortugal.
Por sua vez, o preço médio por litro situou-se em 2,68 euros, uma descida de 0,10 euros por litro, relativamente a 2024.
Em volume, as exportações fixaram-se em 259,4 milhões de litros, o que se traduz num crescimento homólogo de 3%.
Excluindo o vinho do Porto, as exportações representaram 496,9 milhões de euros, uma subida de 0,12%, com 223,3 milhões de litros vendidos (+3,5%).
O principal destino dos vinhos portugueses continuou a ser França, com 75,7 milhões de euros em importações, um aumento de 3% face ao ano anterior.
Por sua vez, os EUA mantiveram-se em segundo lugar (67,5 milhões de euros), mas registaram um decréscimo de 12,1% em valor e 5,5% em volume.
O Brasil ocupa a terceira posição (63,8 milhões de euros) e o Reino Unido caiu para o quarto lugar (54,1 milhões de euros).
Destacam-se ainda, o México e Angola, que cresceram, respetivamente, 36,9% e 34,4% em valor.
“Apesar de um início do ano conturbado, marcado pela incerteza quanto às taxas comerciais impostas pelos Estados Unidos e de alguns produtores terem visto algumas das suas encomendas canceladas, a fixação da taxa a 15% trouxe alguma estabilidade, embora não seja o cenário ideal”, apontou, citado no mesmo comunicado, o presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão.
A ViniPortugal é a Associação Interprofissional do Vinho, que tem por objetivo promover a imagem de Portugal enquanto produtor de vinhos.
Política: TdC rejeita ser “bode expiatório” para atrasos na aprovação de contratos públicos
A presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Calvão rejeita que a instituição seja usada como “bode expiatório” para justificar os atrasos nos contratos públicos, lembrando que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem “suficientemente instruídos”.
Em entrevista, Filipa Calvão explica que “o tribunal cumpre os tempos legais” dos 30 dias úteis para emitir um visto prévio nos processos sujeitos a fiscalização prévia e sublinha que a média de aprovação está em “12 dias úteis”.
“Quando os processos não vêm suficientemente instruídos por parte das entidades administrativas, [o TdC] faz devoluções. E no período em que o processo volta para a entidade para [o] instruir de forma mais completa, a contagem do prazo para e é depois retomada. Isso faz atrasar um pouco, mas muitas vezes também atrasa porque as próprias entidades têm dificuldade em completar a informação (…) com todos os elementos necessários”, afirma.
“Esta narrativa de que os atrasos da administração pública – designadamente na execução dos fundos europeus, mas também no contexto da contratação pública (…) – são imputáveis ao tribunal é claramente forçada, ou seja, o principal causador de alguma morosidade da administração pública não é seguramente o tribunal”, diz.
As posições de Filipa Calvão surgem depois de o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, ter anunciado em 03 de novembro que o Governo quer rever o Código de Contratos Públicos, o Código de Procedimento Administrativo e a Lei de Organização do Tribunal de Contas, prevendo a apresentação da proposta no parlamento para janeiro.
Filipa Calvão sublinha que “não é necessariamente a fiscalização prévia que atrasa a administração pública”.
“É certo que em relação a alguns atos de despesa pública, alguns contratos públicos, o tribunal recusa o visto. E quando recusa o visto, evidentemente isso significa que já não é por ali – através daquele contrato – que se consegue realizar o interesse que aquele contrato visava realizar. Mas isso não é causa de morosidade: é simplesmente entendimento do tribunal de que aquele contrato não está em condições de produzir efeitos porque contraria a lei”, diz.
“A narrativa, criada em vários contextos, mas essencialmente no contexto político, é uma narrativa de arranjar aqui um bode expiatório”, contesta.
Filipa Calvão avisa que esse argumento deve ser usado com “cautela” sob pena de, com a revisão legislativa anunciada, o poder político e administrativo deixar de poder atribuir as responsabilidades ao tribunal.
“[O argumento] deve ser utilizado com cautela, diria eu, porque se matam o bode – passe aqui a expressão –, se extinguem o visto, ou a fiscalização prévia, ou se a reduzem substancialmente, deixam de ter uma explicação fácil para o atraso na prossecução do interesse público e, portanto, é preciso ter aqui também alguma cautela de quem usa esse argumento, porque se pode virar contra a própria administração pública”, afirma.
A presidente do Tribunal de Contas esclarece que a instituição “não é contra” uma revisão da lei, desde que as mudanças não deixem a gestão da despesa pública “à solta”, sem controlo.
Fiscalidade: Autarcas vão obrigar a EDP a pagar impostos da venda das barragens
Após a reunião a 14 de novembro, com diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), os autarcas dos concelhos transmontanos afetados pela venda de seis barragens garantiram que vão obrigar a EDP a pagar todos os impostos, relacionados com a venda da concessão à empresa Engie.
“Não vamos baixar os braços e vamos obrigar a EDP a pagar os impostos da venda das barragens, que são nossos e dos contribuintes”, disse o presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, Eduardo Tavares.
O representante dos autarcas acrescentou que os municípios vão lutar de forma intransigente pelos seus direitos, mas sem indicar de que forma.
“A EDP terá lesado os cofres do Estado em mais de 335 milhões de euros com a proteção de ex-governadores”, indicou o também presidente da Câmara de Alfândega da Fé.
Os 10 autarcas transmontanos lamentaram, acrescentou, “a falta de sentido ético e de responsabilidade social da EDP, que em vez de pagar de forma voluntária os impostos devidos, que deve a todos os contribuintes, opta por recorrer aos tribunais”.
Eduardo Tavares afirmou também que, na reunião, transmitiram à diretora-geral da AT que “ não estão disponíveis, como sugestão do ministro da Finanças, a esperar mais um ano pela liquidação efetiva dos impostos que são devidos pela venda das barragens”.
“Esperamos agora, após a reunião com senhora diretora-geral da AT, que a liquidação seja feita nos próximos dias. Esperamos igualmente que seja essa a vontade do senhor ministro da Finanças”, vincou o autarca.
A reunião realizou-se a 14 de novembro, em Lisboa, na sede da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), num encontro entre a diretora-geral, Helena Borges e os representantes dos 10 concelhos afetados pela venda das barragens – Miranda do Douro, Mogadouro, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Macedo de Cavaleiros, Carrazeda de Ansiães, Alijó, Vila Flor, Mirandela e Murça -, e serviu para fazer um ponto de situação em relação à cobrança dos impostos pela venda destes centros eletroprodutores.
Após a reunião, o advogado António Preto, representante dos 10 concelhos, disse que tinha “uma má notícia para ao presidente executivo da EDP”, Miguel Stilwell d’Andrade, “porque a elétrica vai mesmo ter de pagar os 335,2 milhões de euros, acrescidos de juros legais em taxa em vigor”.
“Não só porque isso resulta da lei, mas também porque essa decisão já não depende nem do antigo ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, nem do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Mendonça Mendes, nem do atual ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento]”, referiu.
Segundo o advogado, agora “todo o processo da cobrança dos impostos devidos, em última análise, dependerá eventualmente dos tribunais se a EDP não fizer o pagamento dos impostos de forma como demonstra a decisão proferida pelo Ministério Público (MP)”.
Stilwell d’Andrade afirmou a 6 de novembro que a EDP está “sempre colaborativa com a AT e as várias entidades envolvidas” e que “pagará os impostos que forem exigidos”, embora “reserve o direito de decidir em função daquilo que vier a ser determinado”.
A EDP insistiu que cumpriu as regras fiscais na venda das barragens do Douro em 2020 e prometeu “defender os seus interesses” depois de saber que o MP reclama 335,2 milhões de euros em impostos em falta.
O MP arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à francesa Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.
O Ministério Público, que foi coadjuvado pela AT na investigação, calcula que o Estado tem a receber 120,9 milhões em Imposto do Selo, 99,6 milhões de euros em IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e 114,7 milhões de euros em IRC.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.
Neste penúltimo Domingo do ano litúrgico, a mensagem que nos é dirigida é a do caráter efémero, passageiro, de tudo o que é terreno. Tudo passa: as belezas e fealdades, os luxos e a miséria, a riqueza e a pobreza, o poder, a fama e os êxitos fugazes. Acabam as doenças, as catástrofes, as guerras sem sentido, a tirania e a escravidão, a exploração e a lisonja. Estamos informados e fomos prevenidos, mas preferimos esquecer ou ignorar.
Somos convidados (Salmo) a cantar e exultar de alegria, apesar de toda a insegurança dos meios humanos de que dispomos. O Evangelho anima-nos e incita-nos a manter a serenidade e a confiança: «Erguei-vos e levantai a cabeça, porque a vossa libertação está próxima». A meta da caminhada neste mundo é o Encontro com o Amor eterno de Deus Pai. Jesus Cristo apela a que perseveremos
A lamparina junto ao sacrário, sinal que nos recorda a proximidade de Cristo, Luz do mundo, abre-nos o coração e os olhos da fé, e escutamos as palavras de vida: «Não vos deixeis enganar…; não vos alarmeis…; nenhum cabelo da vossa cabeça se perderá…; pela vossa perseverança salvareis as vossas almas». Momentos de perseguição são oportunidade para darmos testemunho. O Senhor inspirará a forma como conduzirmos a nossa defesa, prometeu que será o Espírito a falar por nós.
O fim é futuro, não sabemos nem o dia nem a hora. Vivamos o «aqui e agora», cumprindo diligentemente o dever do trabalho, sendo este o programa para o dia a dia: confiar em Deus e fazer o bem.
Tudo passa. Só Deus fica, só Deus basta, só Deus não passa. O testemunho que somos enviados a transmitir é o de não desistirmos de acreditar na bondade dos caminhos do Senhor, dedicarmo-nos inteiramente a retribuir amor com amor, apregoando, com obras, que viemos ao mundo, como Jesus, não para ser servidos, mas para servir e dar a vida pelos irmãos.
A aldeia de Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro, organiza no sábado, dia 15 de novembro, a primeira edição do “Caramonium Fest” um evento cultural que começa com um passeio micológico, prossegue durante a tarde com uma visita à tanoaria J.M.Gonçalves e encerra à noite com um jantar convívio, seguido do magusto de castanhas assadas.
Segundo a associação Caramonico, organizadora do evento, este festival pretende ser “uma declaração da identidade de Palaçoulo, criada por um grupo de ‘caramonicos’ (alcunha das gentes desta aldeia) que acredita no potencial desta localidade e quer levar Palaçoulo ainda mais longe”, mostrando ao país e ao mundo a força das suas gentes, o empreendedorismo industrial e a cultura tradicional”.
“Inspirado no tradicional Magusto de São Martinho, o Caramonium Fest concilia a tradição, a modernidade e a festa, tendo como dois símbolos o pipo [de vinho] e o caramono [santo]”, explica a associação organizadora.
O “I Caramonium Fest” é organizado pela Caramonico – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Palaçoulo e conta com os apoios da freguesia local, do município de Miranda do Douro e de várias empresas desta localidade do planalto mirandês.
Carção: VII Cachico – Mercado Rural no fim-de-semana de 14, 15 e 16 de novembro
Com o propósito de promover e comercializar os produtos locais, no fim-de-semana de 14, 15 e 16 de novembro, a localidade de Carção, no concelho de Vimioso, organiza o já tradicional Cachico – Mercado Rural, um certame que nesta VII edição inclui atividades como uma montaria ao javali, um passeio micológico e a atuação do grupo etnográfico “Terra de Miranda”.
O VII Cachico Mercado Rural inicia-se ao final da tarde desta sexta-feira, dia 14 de novembro, com a cerimónia de abertura oficial, agendada para as 21h00, seguida do passeio todo-o-terreno noturno.
Na manhã de sábado, dia 15 de novembro, a feira de produtos locais é animada com a montaria ao javali, que todos os anos traz a Carção caçadores de outras regiões do país.
Outro destaque da jornada é o passeio micológico, orientado pelo especialista Carlos Ventura, para recolha de cogumelos silvestres, que finaliza com o workshop gastronómico “Cogumelos no prato”.
O dia de sábado termina com o leilão dos javalis caçados na montaria, os concursos da abóbora e da aguardente e a animação musical do “Ás da Concertina”.
No Domingo, dia 16 de novembro, ao Cachico – Mercado Rural junta-se a feira franca mensal de Carção e os destaques do programa são: a VI Concentração de Tratores, a Missa Campal, com a benção dos produtos da terra e a atuação do grupo etnográfico Terra de Miranda.
Como acontece todos os anos, o Cachico – Mercado Rural encerra com o tradicional magusto de castanhas assadas, jeropiga e a lavagem das pipas.
O Cachico – Mercado Rural é um evento anual coorganizado pela freguesia de Carção e a AMARTES – Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Desportivo e que conta com o apoio do município de Vimioso.
Economia: Comércio de azeite deve atingir “recorde histórico” – FAO
Em 2025/2026, o comércio internacional de azeite deve atingir 1,3 milhões de toneladas, um “potencial recorde histórico”, prevê a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a procura deve recuperar, impulsionada pela baixa nos preços, apesar da política tarifária norte-americana.
Na época 2025-2026, a produção de azeite deverá manter-se estável nos 3,4 milhões de toneladas.
Em Espanha, o maior produtor mundial, os preços no comércio grossista recuaram para menos de metade, em comparação com o pico de janeiro de 2024. Ao contrário do que aconteceu, por exemplo, em Itália, onde os preços continuaram elevados.
No que se refere à produção, na Tunísia, as chuvas permitiram uma colheita recorde de mais de 400 mil toneladas.
Na vizinha Espanha, no início da época houve boas condições climatéricas, mas a seca no verão não favoreceu o aumento da produção.
Na Grécia e na Turquia a colheita deverá ser inferior à do ano passado.
Ensino: Ministro da Educação considera pertinente usar inteligência artificial nas escolas
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que vai ser apresentado em maio de 2026, o programa que prevê que cada aluno tenha um tutor de Inteligência Artificial (IA), considerando que é pertinente usar esta nova tecnologia nas escolas.
De acordo com Fernando Alexandre, o grupo de trabalho que está a desenvolver a estratégia para a digitalização deverá divulgar as conclusões em maio, altura em que o Governo apresentará o programa anunciado pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, e que passa por “dar a cada aluno um tutor de inteligência artificial, que ouve, orienta e inspira a aprendizagem”.
Questionado sobre como será implementado este objetivo de dar a cada aluno um tutor, o ministro explicou que a ideia é “aproveitar aquilo que hoje a inteligência artificial dá”, já que o seu “não uso é o maior erro que qualquer pessoa, hoje, pode cometer”.
Aludindo ao sistema de ensino K-12, usado nos Estados Unidos, o ministro referiu que este conta com “um programa importantíssimo em que a IA permite identificar as falhas de aprendizagem e adequar a tutoria às falhas de aprendizagem do aluno”.
Convicto de que a IA vem “ amplificar capacidades”, Fernando Alexandre, sustentou que, se não usar essa ferramenta, o sistema de ensino ficará “para trás”.
O ministro deixou claro que o programa “não é para substituir professores, é para complementar” e que se pretende seguir noutros graus de ensino que já é praticado no ensino superior, havendo “até empresas que já estão a disponibilizar inteligência artificial para todos os alunos”.
A educação, “que deve garantir a igualdade de oportunidades, vai ter que ter o digital, a inteligência artificial”, vincou.
Fernando Alexandre falava em Alcobaça, à margem de uma visita à Escola Secundária D. Inês de Castro, onde inaugurou o Centro Tecnológico Especializado de Informática que conta com um investimento de cerca de 800 mil euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Questionado sobre a revisão da portaria de vagas para colocação de professores, o ministro reconheceu ter havido “um erro”.
“A partir do momento em que há um erro, e que percebemos que podemos melhorar a alocação de 1.800 professores em quadros de zona pedagógica que são carenciados, sou obrigado a alterar”, disse.
“Ao contrário daquilo que era feito, em que as vagas eram distribuídas por todo o país de uma forma que não era, muitas vezes, bem estudada”, o ministro diz estar agora a ser feita a abertura de vagas “direcionada”, para alguns quadros de zona pedagógica, “com critérios, e para grupos de recrutamento”.
Segundo o governante, estão a ser abertas “1.800 vagas, quando no país há cerca de 1.000 horários por preencher”.
Apesar da abertura de vagas ser em maior número, o ministro referiu que haverá “sempre muitos horários por preencher, porque há milhares de pessoas a reformarem-se”.
O ministro, que foi criticado pela Federação Nacional da Educação (FNE) pelas falhas no apuramento das necessidades das escolas, que obrigaram à correção da portaria de vagas a meio do concurso, garantiu não ter “problema nenhum em corrigir, em admitir o erro”.
“No final o que interessa é o resultado. E o resultado será melhor se a solução for melhor”, concluiu.
O titular da educação remeteu para dezembro a apresentação de uma estratégia de combate aos problemas de leitura, que afetam a aprendizagem não apenas no Português mas de todas as disciplinas.
Um relatório divulgado pelo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), sobre o Diagnóstico de Fluência Leitora, feito aos alunos do 2.º Ano, revelou que a maioria dos alunos tem níveis de compreensão de leitura alinhados com o expectável para aquela fase da escolaridade, mas cerca de 25% estão em risco de ter dificuldades no futuro.
Fernando Alexandre indicou que apresentará em dezembro, em Santarém, “não apenas os resultados destes relatórios de avaliação, mas também as estratégias com as escolas” e as medidas do Governo para resolver as dificuldades destes alunos.
OE2026: PCP de Bragança critica Governo por não querer resolver problemas da região
O PCP de Bragança afirmou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 não acautela as necessidades e interesses da população do nordeste transmontano e criticou o Governo por não querer resolver os problemas desta região.
“A cada eleição parece que há todo um conjunto de promessas e um futuro que se abre, supostamente para melhor, mas, na prática, aquilo que se vê a cada Orçamento do Estado é que não são dadas essas respostas e não há interesse em resolver efetivamente as questões de fundo”, vincou Fátima Bento, da Direção da Organização Regional de Bragança do PCP (DORBA).
O partido apresentou um conjunto de propostas que entende serem importantes para o desenvolvimento do distrito de Bragança, como a reposição da linha ferroviária, a construção do Itinerário Complementar 5 (IC5) entre Vila Pouca de Aguiar e Miranda do Douro, a requalificação do Complexo Agroindustrial do Cachão e a restituição dos ecossistemas do rio Pepim, na localidade de Aveleda.
O regresso do comboio a Bragança é uma das principais reivindicações do PCP de Bragança.
A construção da linha Porto-Bragança-Madrid tem sido discutida e já foi incluída no Plano Nacional Ferroviário, no entanto, em declarações à Lusa, Fátima Bento defende que é preciso concretizar, por se tratar de um investimento “prioritário para o desenvolvimento da região”.
“No caso concreto da ferrovia, o que dissemos é que está no plano, e ainda bem que está, mas agora é preciso avançar, não é apenas dizer que está no plano e continuar lá nas próximas décadas”, apontou.
Fátima Bento assegura que, face ao despovoamento da região, à quase inexistência de indústria, ao estrangulamento da agricultura, com custos de produção elevados, e à limitada oferta de serviços públicos e emprego, o PCP de Bragança vai continuar a questionar o Governo e a denunciar junto da população “que as linhas orçamentais e a estratégia do Governo não vão ao encontro das necessidades do desenvolvimento regional, no combate das assimetrias, dos desequilíbrios territoriais que são por demais flagrantes”.
