No próximo sábado, dia 13 de julho, a vila de Sendim comemora o seu 34º aniversário, num programa que inclui a missa em memória dos sendineses já falecidos, o jantar convívio para toda a população e a visita do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.
De acordo com o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, a comemoração do 34º aniversário da vila destaca ainda os trabalhos realizados pelas pessoas que participam na Oficina do Idoso, através de uma exposição, que vai estar patente no Largo da Praça, em Sendim.
“Ao serão, a União de Freguesias vai premiar o mérito escolar dos alunos que concluíram o 9º ano, na Escola EB 1/2/3 de Sendim”, indicou.
Este ano, a animação musical do aniversário da vila tem como protagonistas os grupos “Os Rebenta a Gaita” e “DM”.
Sobre a data comemorativa da elevação de Sendim a vila, o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, recordoucom a aprovação do projeto de lei, a 13 de julho de 1990, “a população sendinesa festejou efusivamente essa conquista política e administrativa”.
No entanto, nos 34 anos subsequentes, a vila de Sendim, à semelhança de tantas outras localidades do interior do país teve que enfrentar o problema do despovoamento. Segundo o Censos de 2021, o concelho de Miranda do Douro perdeu 13,62% da população e na vila de Sendim residem atualmente cerca de um milhar de pessoas.
Embora com menos população, a comunidade sendinesa continua destacar-se pelo dinamismo agrícola, onde sobressai a cooperativa vinícola Ribadouro e a cooperativa olivícola A Sendinense.
No âmbito empresarial, a vila de Sendim, localizada entre os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e a vizinha Espanha é local de quotidianas trocas comerciais.
Já no turismo, Sendim tem como principal atrativo a proximidade ao rio Douro, onde é possível realizar passeios turísticos de barco e contemplar a fauna e a flora do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
Ao longo do ano, na vila de Sendim organizam-se importantes eventos como o Festival Intercéltico, que antecede as Festas de Santa Bárbara e a Feira do Emigrante, em agosto. Ou a Feira dos Gorazes, em outubro.
Sociedade: Portugal e Itália são os países mais envelhecidos da União Europeia
Portugal é, a par de Itália, o país da União Europeia (UE) com maior percentagem de população idosa, existindo quase dois idosos por cada jovem, indica a PORDATA.
A população idosa em Portugal tem crescido mais de dois por cento ao ano, desde 2019, com o número de pessoas com 100 anos a ultrapassar as 3.000, segundo os dados divulgados pela base de dados no Dia Mundial da População.
“A população em Portugal está a envelhecer”, notou a plataforma de estatística, referindo que a idade mediana aumentou de 38,5 para 47 anos em duas décadas.
Mais de 2,5 milhões de pessoas têm 65 anos ou mais.
“O envelhecimento verifica-se ainda no número de indivíduos em idade ativa por idoso: há 2,6 ativos por cada idoso. Há 20 anos, eram quatro por cada idoso”, segundo a base de dados.
Apenas dois municípios têm mais jovens dos que idosos, Lagoa e Ribeira Grande, nos Açores.
“Há 10 anos, havia 36 municípios portugueses com mais jovens por idosos”, de acordo com a mesma fonte. “O nosso país é o segundo da UE com maior índice de envelhecimento e o quarto do mundo com maior proporção de população idosa”.
A plataforma deu também destaque aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) este ano, ao referir que o país tem atualmente o maior número de residentes das últimas décadas: 10,6 milhões.
Da análise dos dados ressalta que os portugueses estão “mais sozinhos”, há mais casais sem filhos e mais de um milhão de pessoas vive só.
Mais de metade das pessoas que vivem sozinhas são idosas (55%), o que faz de Portugal o quarto país da União Europeia com maior percentagem de idosos a viver só no total de pessoas nesta condição.
Os casamentos celebrados entre estrangeiros quase duplicaram na última década, passando de 767 em 2013 para 2.163 no ano passado.
Já as celebrações de casamentos entre portugueses e estrangeiros aumentaram três pontos percentuais, representando 15% dos matrimónios no período em análise, num total de 5.409 em 2023.
Os saldos migratórios quase duplicaram nos últimos dois anos.
Política: Deputados voltam a debater processos de desagregação de freguesias
O grupo parlamentar, responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias, agregadas em 2013, vai voltar a debater se aceita ou não os pedidos apresentados após 21 de dezembro de 2022, no âmbito do mecanismo simplificado de desagregação.
Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho – Freguesias, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, o assunto será discutido durante uma reunião na quarta-feira e a decisão é importante para 31 processos de desagregação que têm datas de assembleias municipais posteriores a 21 de dezembro de 2022, limite estabelecido no novo regime para a criação, modificação ou extinção de freguesias.
O deputado explicou que, na anterior legislatura, o grupo de trabalho da altura, assim como os técnicos que o assessoraram, “foram do entendimento de que o prazo de 21 de dezembro de 2022 era o prazo máximo para a conclusão dos processos em termos autárquicos”.
Devido a esse entendimento, “foi decidido não considerar” todos aqueles processos cujas deliberações da assembleia municipal tinham datas posteriores.
“No entanto, o grupo de trabalho não rejeitou liminarmente esses processos até que houvesse uma decisão definitiva sobre a interpretação a conferir a este normativo”, explicou.
O que se pretende agora, com um novo grupo e após interrupção dos trabalhos devido à dissolução da Assembleia da República, é saber se os grupos parlamentares “mantém a posição anteriormente assumida ou se eventualmente a alteraram”, porque “isso tem efeitos práticos” para 31 processos que entraram depois do prazo.
“Se o entendimento for válido para que o prazo de 21 de dezembro é o prazo para a conclusão dos processos, o parlamento terá obrigatoriamente de notificar as assembleias municipais autoras destes 31 processos que os mesmos não podem ser considerados no âmbito do regime especial, simplificado e transitório, mas apenas no regime geral”, acrescentou.
Já se a decisão for no sentido contrário, as assembleias municipais serão notificadas de que os seus processos serão analisados “com o mesmo detalhe de todos os demais” no âmbito do mecanismo simplificado.
Este último foi, aliás, o entendimento defendido pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que afirmou ter um parecer jurídico indicando que bastava às freguesias terem iniciado os procedimentos para a desagregação até àquela data.
A decisão que o grupo de trabalho tomar será remetida ao plenário da Comissão do Poder Local para ser votada e aí ser definitiva.
Se uma decisão definitiva não for tomada na quarta-feira, será marcada uma próxima reunião para que esse processo seja fechado, que deverá ser em 16 de julho, no dia anterior ao debate do Estado da Nação.
Os técnicos de assessoria ao grupo de trabalho estão em processo de indicação.
O processo relativamente a estas 31 freguesias não influencia o andamento de todos os restantes.
Quando os trabalhos do grupo anterior terminaram, tinham sido recebidos 182 processos, correspondentes a quase 400 freguesias, dos quais 25 foram considerados como não tendo cumprido o prazo. Posteriormente a estes 25, pelo menos outros seis chegaram durante 2023, “em datas muito posteriores à data prevista”, mas a invocar o regime transitório, como por exemplo freguesias de Loures, Leiria, Lourinhã, Estremoz, Beja e Braga.
Do total de 182 assumidos no relatório do grupo de trabalho que cessou funções com a dissolução do parlamento, apenas nove processos foram considerados como tendo a documentação completa para posterior análise e a outros 148 foi solicitada mais documentação.
O grupo também analisará qual o momento exato para aferir se as freguesias cumprem o critério populacional mínimo exigido para que possam desagregar-se, uma vez que a lei exige que cada freguesia a desagregar tem de ter pelo menos 750 eleitores ou 250 eleitores no caso das freguesias dos territórios do interior abrangidos por medidas especiais de coesão territorial.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012.
Uma nova lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, deu um ano às freguesias agregadas para pedirem a reversão do processo, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Segundo o anterior grupo de trabalho, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações de desagregação, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (9), Évora e Faro (8), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 4 cada), Portalegre (3), Vila Real (2) e Bragança (1).
Finanças: Nuno Félix admitiu dificuldades na aplicação dos despachos de cobrança do IMI
O ex-secretário de Estado da Finanças, Nuno Santos Félix, admitiu em Miranda do Douro, que houve dificuldades na aplicação dos despachos que determinam a cobrança do IMI referente à venda concessão das barragens.
“Houve um conjunto de dificuldades no início na implementação dos despachos. Tivemos extensas audições parlamentares em que isso foi debatido. Agora é virar a página e olharmos para o futuro”, disse o ex-governante.
Nuno Santos Félix disse que recebeu vários pedidos dos municípios através de requerimentos [para a cobrança das imposto das barragens] e na sequência disso foi tomada uma decisão “ ao abrigo do princípio da legalidade, da justiça e da equidade”.
“ O grosso do trabalho é da responsabilidade dos profissionais da Autoridade Tributária (AT) e dos seus peritos que implementaram os despachos”, indicou Nuno Santos Félix.
Para o ex-secretário de Estado das Finanças do anterior Governo socialista, o facto de se estar num intenso debate de como deveria ser feita a avaliação da cobrança dos impostos das barragens “deve-se ao trabalho já feito”.
“O que deve ser ou não incluído na avaliação das barragens quer dizer que, de certa forma já ultrapassamos uma fase, que era saber se este prédios era ou não tributados, e ser eram sujeitos ao pagamento do IMI e assim já estamos num outro patamar da discussão”, vincou Nuno Santos Félix.
Nuno Santos Félix falava aos jornalistas antes da cerimónia de entrega da Chave da Cidade de Miranda do Douro à coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, ao antigo líder do PSD Rui Rio e ao próprio ex-secretário de Estado.
A distinção, proposta pelo executivo municipal, é entregue no dia em que se assinala o feriado municipal neste concelho do distrito de Bragança.
O despacho de Nuno Santos Félix determinava que as avaliações de barragens que fossem impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram deviam ser revogadas e refeitas pela Autoridade Tributária.
Neste despacho datado de 04 de março, onde se lia que “sendo impugnada a avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”, com base na “exclusão dos órgãos de segurança ou exploração da avaliação impugnada […], devem ser revogados os atos avaliativos que tenham excluído do respetivo objeto os órgãos de segurança ou exploração”, quando os mesmos “devam ser qualificados como ‘parte componente’ do prédio”.
Na origem deste despacho – o terceiro desde que aquele governante determinou a avaliação das barragens para efeitos de IMI – está a diferença com que os municípios e a AT entendem o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.
Os municípios contestam o entendimento da AT – vertido numa circular de 2021 – segundo o qual as máquinas e equipamentos (como turbinas da barragem) não devem ser classificados como prédio, ficando fora da incidência do IMI, e pedem ao Governo para o revogar.
O despacho lembra de que forma a legislação em vigor define uma barragem, notando que os “órgãos de segurança e exploração fazem, assim, parte do conceito legal” deste tipo de infraestrutura, com a lei a determinar também que, para efeitos da construção de uma barragem, o projeto deve incluir órgãos de segurança como os “descarregadores de cheias”, as “descargas de fundo” ou a “central e circuitos hidráulicos”.
Estando concluída a avaliação da generalidade dos aproveitamentos hidráulicos, e podendo haver impugnação judicial (ou arbitral) das segundas avaliações por parte do município ou do concessionário (sujeito passivo) da barragem, Nuno Santos Félix antecipava que a AT iria ser “chamada para contestar eventuais ou revogar os respetivos atos”.
O despacho sustentava que, perante a situação política da altura, deveria ser o governo seguinte em plenitude de funções a pronunciar-se globalmente quanto ao entendimento da avaliação da AT, limitando-se assim o efeito daquele diploma “ao estritamente necessário em face da inadiabilidade da prática da AT de atos processuais em contencioso relativo à avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Miranda do Douro: Homenagens e inaugurações assinalaram os 479 anos da cidade
No dia 10 de julho, Miranda do Douro assinalou os 479 anos de elevação a cidade, numa cerimónia que contou com a visita do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, a homenagem a várias personalidades e a inauguração de obras municipais como o cemitério municipal, a Escola Básica e o miradouro da rua das Arribas.
O antigo presidente do PSD, Rui Rio, foi um dos homenageados pelo combate político realizado aquando da venda das barragens.
A comemoração do 479º aniversário da cidade de Miranda do Douro iniciou-se na praça D. João III, com a entoação do Hino Nacional e o hastear da Bandeira Portuguesa. Seguiu-se depois a cerimónia no salão nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro, com a entrega da Chave da Cidade, ao ex-secretário de Estado das Finanças, Nuno Félix; à coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua; e ao ex-presidente do PSD, Rui Rio, pela intervenção política destas três personalidades, na reivindicação da justiça fiscal no negócio de venda da concessão das barragens.
Ao receber a Chave da Cidade, Mariana Mortágua referiu que uma das causas do subdesenvolvimento do país deve-se ao “regime de privilégios de grandes empresas, como a EDP”.
“Estas grandes empresas preferem pagar milhões aos escritórios de advogados, do que ressarcir as populações”, criticou.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, agradeceu a homenagem recebida e afirmou que enquanto governante, “tomou decisões norteado pelo interesse público e pelo cumprimento da legalidade”.
“Felicito o trabalho conjunto dos partidos políticos, do Movimento Cultural da Terra de Miranda, das autarquias e do governo, no combate pela cobrança dos impostos, que visam uma justa redistribuição da riqueza”, disse.
Por sua vez, o antigo presidente do PSD, Rui Rio, recordou o seu envolvimento na denúncia do negócio de venda da concessão das barragens, quando se apercebeu “da simulação fiscal”.
“O Estado não pode virar as costas a um negócio de 2,2 mil milhões de euros, sem exigir a cobrança de impostos”, reiterou.
A cerimónia na Câmara Municipal de Miranda do Douro continuou com a entrega da Medalha de Mérito da Cidade, a personalidades do concelho, que se distinguiram em áreas como a museologia (Celina Pinto), ambiente e turismo (David Velazco), pintura (Manuel Ferreira) e escrita e poesia (Adelaide Monteiro).
Nos discursos finais, o presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Óscar Afonso, descreveu, uma vez mais, a realidade económica e social do concelho de Miranda do Douro, apelando à implementação de políticas que favoreçam a justa distribuição dos lucros, obtidos na extração da energia hidroelétrica.
“Neste território, produzem-se, anualmente, 300 milhões de euros, mas só uma ínfima parte reverte para o desenvolvimento local”, indicou.
Na sua visita a Miranda do Douro, o secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, começou por indicar que o desenvolvimento económico e social de cada região, deve privilegiar as suas especificidades.
“2/3 de Portugal enfrentam o problema do despovoamento. O atual governo quer incentivar a criação de empresas e de empregos, para facilitar a fixação de pessoas. Contem com o atual governo para continuar a engrandecer a história da cidade de Miranda do Douro”, disse.
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, agradeceu o contributo dos homenageados para o desenvolvimento do concelho.
A sessão comemorativa dos 479 anos da Cidade de Miranda do Douro, foi encerrada pela presidente do município, Helena Barril, que agradeceu o contributo dos homenageados, elencou as obras realizadas pelo atual executivo e apelou ao secretário de Estado da Administração Local, que como ex-autarca de Bragança, promova o desenvolvimento dos municípios do interior do país.
Finalizada a cerimónia, seguiu-se a inauguração das obras de requalificação do Cemitério Municipal, da Escola Básica e Preparatória (EB1) de Miranda do Douro e o Miradouro da rua das Arribas.
No dia 10 de julho, outro destaque da comemoração do 479º aniversário da Cidade foi a apresentação da candidatura dos “Rituais com Máscaras de Solstício de Inverno”, ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
As comemorações dos 479 anos da cidade de Miranda do Douro encerraram no serão do dia 10 de julho, com o concerto “Sons da Liberdade”, agendado para as 22h00, na concatedral.
Mogadouro: Jovens voluntários vão recuperar habitações no concelho
O município de Mogadouro acolhe uma equipa de 30 jovens voluntários, que vão executar trabalhos de reconstrução e melhoramento em quatro habitações, nas localidades de Brunhoso, Linhares, Mogadouro e Saldanha.
Esta iniciativa ocorre na sequência de um protocolo de colaboração entre o município de Mogadouro, a Movhera e a Associação Just a Change, que tem como objetivo combater a pobreza habitacional oferecendo condições de habitação dignas a famílias com dificuldades económicas.
De acordo o presidente da Câmara de Mogadouro, António Pimentel, este tipo de projetos tem o potencial de ativar toda a comunidade envolvente, contando com a colaboração efetiva das juntas de freguesia e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) das localidades de ação, e também dos próprios beneficiários.
“A expectativa é que esta experiência possa também resultar como um exemplo de boas práticas sociais, despertando nos jovens locais e na população, de uma forma geral, a vontade de intervir e de ajudar o próximo e a consciência relativamente ao papel transformador que cada um pode ter dentro da sua própria comunidade”, indicou o autarca mogadourense.
Esta é a primeira vez que Mogadouro recebe o programa Just a Change, uma iniciativa que já realizou mais de 450 intervenções em 30 municípios do país.
“Em Mogadouro foram sinalizadas quatro casas a recuperar, onde moram quatro famílias, num total de 10 pessoas. Alguns são idosos, outros são adultos em idade ativa, alguns são ainda crianças, mas todos têm em comum o fator de merecerem viver numa habitação segura, confortável e digna a que, até ao dia de hoje, ainda não tiveram acesso”, vincou o autarca.
O município de Mogadouro espera que no fim destas duas semanas aqueles munícipes encontrem um lar mais acolhedor e com melhores condições para viver e para se integrar plenamente na sociedade à qual pertencem.
Vimioso: GNR constituiu arguido um homem de 48 anos por furto
Militares da GNR, do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Miranda do Douro, constituíram arguido um homem de 48 anos por alegado furto no concelho de Vimioso.
“No âmbito de uma investigação por furto em interior de residência os militares da Guarda deram cumprimento a dois mandados de busca domiciliárias, que permitiram identificar o suspeito, bem como recuperar e apreender diversos bens, tais como 124 potes de ferro fundido, um crucifixo, uma caldeira de cobre, uma balança, uma aliança em ouro e oito molhos de chaves”, indicou em comunicado esta força policial.
De acordo com a nota da GNR, o suspeito foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal de Miranda do Douro.
Esta ação contou com o reforço do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) e da Secção Prevenção Criminal e Policiamento Criminal (SPCPC) do Destacamento Territorial de Miranda do Douro.
Ez 2, 2-5 / Slm 122 (123), 1-4 / 2 Cor 12, 7-10 / Mc 6, 1-6
Regressar a casa, depois de um dia longo ou duma viagem, é das melhores sensações que existe. Quanto mais peregrinamos nesta terra, mais valor damos aos rostos, paisagens e cheiros familiares.
Jesus devia estar tão entusiasmado por poder anunciar o Reino na sua Nazaré natal, lugar onde cresceu, onde aprendeu a andar, a falar, a ler, a fazer amigos, a correr, a rir, a chorar. E, como nos relata São Marcos, todos se entusiasmam, num primeiro momento, com as palavras de Jesus. Contudo, rapidamente entra a dúvida. Esta é tão intensa que parece existir um certo desdém na pergunta «não é Ele o carpinteiro?». Por um lado, aqueles que ouviram Jesus na sinagoga da sua terra estavam admirados; por outro, parece ter sido sol de pouca dura, e é o ceticismo que domina.
É tão difícil admirar a santidade daquele que se senta ao nosso lado. Muitas vezes, quando detetamos alguma ação virtuosa, menosprezamos a própria ação do outro, atribuindo intenções menos claras, ou invocamos recordações de outros gestos menos edificantes para desvalorizar a virtude atual.
Jesus experimentou a rejeição dos seus. Surpreendeu-o a sua falta de fé. Bloqueou-o, impedindo-o de fazer grandes maravilhas junto deles. E isto diz-nos algo fundamental sobre Deus: Deus entra nas nossas vidas, revela-se, deseja fazer maravilhas na nossa vida, mas não se impõe. Temos de ter olhos e ouvidos capazes de reconhecer a graça, disponíveis para a acolher, para que o extraordinário aconteça no ordinário. Os milagres não são magia. Pedem, da nossa parte, confiança na providência divina.
A nossa fé em Jesus será sempre posta em causa, do nosso lugar de trabalho ao nosso grupo de amigos, e até no seio da nossa família. Irão interrogar-nos quanto à honestidade do nosso coração, inteligência e prudência. Seremos tentados a viver doutra forma ou a sermos discretos para levantar menos ondas. Contudo, quando cedemos a esta pressão, tornamo-nos reféns do olhar do outro e limitamos o impacto do Reino na terra. Não podemos viver assim.
Hoje, ao regressarmos a casa, voltemos com um coração disponível para construir o Reino, livres, como Jesus, da necessidade de aplauso ou aceitação. Pouco importa se reconhecem o nosso valor ou não. O que é fundamental é reconhecer o que nos é pedido por Deus e atuar sempre de forma a anunciar a sua bondade e misericórdia.
No âmbito da comemoração dos 479 anos da cidade de Miranda do Douro, vai realizar-se este sábado, dia 6 de julho, o desfile ibérico dos pendões, uma cerimónia que põe em destaque os históricos estandartes militares e religiosos, identitários de cada localidade.
“Esta iniciativa denominada ‘Pendones Alantre, La Mesma Tierra’ está integrada nas comemorações do Dia da Cidade, que decorrem de 5 a 10 julho e a iniciativa junta pendões da Terra de Miranda e dos territórios espanhóis de Leão, Sayago e Aliste”, informa o município de Miranda do Douro.
Os pendões que vão integrar o desfile são estandartes ou bandeiras de grandes dimensões, usados em cerimónias civis, religiosas e militares.
Segundo os historiadores, os pendões cerimoniais são consideradas o símbolo mais antigo da Terra de Miranda, a par da língua mirandesa.
Segundo a organização da iniciativa, os pendões eram no passado ostentados em praticamente todo o reino de Leão, do qual a Terra de Miranda fez parte.
Empresas: Governo aprova redução gradual da taxa de IRC até 15%
A taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) vai baixar gradualmente ao ritmo de dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da legislatura, segundo o programa Acelerar a Economia, aprovado pelo Conselho de Ministros.
Esta redução do IRC é uma das 60 medidas contempladas no programa Acelerar a Economia, aprovado a 4 de julho, pelo Conselho de Ministros, que esteve reunido em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.
A redução gradual da taxa de IRC em dois pontos percentuais por ano até 15% no final da legislatura, estava prevista no programa do Governo e visa impulsionar o crescimento económico e o investimento e a capacidade de investimento das empresas, com o Governo a justificá-la ainda como uma forma de melhorar os salários.
