IRS: Validação de faturas termina a 25 de fevereiro
Termina esta terça-feira, dia 25 de fevereiro, o prazo para a validação de faturas no portal das Finanças, relativas ao ano de 2024, para que as despesas sejam contabilizadas como deduções ao IRS.
Esta validação é mais um dos passos necessários para ir preparando a entrega da declaração anual do imposto e deve ser feita para validar e afetar à tipologia de dedução correspondente as faturas que tenham ficado pendentes e também para que os contribuintes possam registar por sua iniciativa aquelas que não tenham sido comunicadas ao e-fatura por quem a emitiu.
Há vários motivos para uma fatura ficar ‘pendente’, sendo esta uma situação comum para os casos de empresas que têm mais de um registo de atividade (CAE), como sucede, por exemplo, com as grandes superfícies.
Como ao Portal das Finanças chega informação sobre quem emitiu a fatura, mas não sobre qual foi o bem adquirido, é necessário que seja o contribuinte a indicar se em causa está, por exemplo, a compra de comida (que deve ser canalizada para a ‘gaveta’ das despesas gerais familiares), ou de um livro escolar (que vai para a ‘gaveta’ das despesas de educação).
As faturas de quem passa recibos verdes, por seu lado, também ficam sempre pendentes, a aguardar que o contribuinte informe se e qual a parcela dos gastos relacionada com a sua atividade – sendo este um dos procedimentos que será aligeirado a partir do próximo ano, segundo o pacote de medidas de simplificação fiscal aprovado pelo Governo.
Os contribuintes beneficiam de várias tipologias de deduções à coleta, mas estas apenas são tidas em conta no apuramento do imposto se estiverem devidamente validadas e se no momento de emissão da fatura lhe associaram o seu NIF.
A tipologia de deduções inclui os gastos com educação, saúde (sendo necessário associar a receita médica quando o bem adquirido não está isento de IVA, por exemplo), lares, ou ainda com consumos de jornais e revistas, transportes públicos, ginásios, restaurantes, oficinas ou cabeleireiros – através de uma parcela do IVA suportado.
O dia de hoje é também a data limite para as pessoas com despesas de saúde, formação e educação realizadas fora do território português, bem como encargos com imóveis realizados noutro Estado-membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (com o qual exista intercâmbio de informação em matéria fiscal) comunicarem as correspondentes faturas, “inserindo os dados essenciais no e-fatura”, segundo indica a informação disponível no Portal das Finanças.
Terminado este prazo, os contribuintes poderão, de 16 a 31 de março, consultar o apuramento das despesas dedutíveis, podendo também neste prazo reclamar das faturas relacionadas com as despesas gerais familiares.
As regras do IRS permitem ainda aos contribuintes recusar o valor das deduções (com saúde, educação, imóveis e lares) apurado pela AT e colocar os montantes na declaração anual, cuja entrega arranca no dia 1 de abril e termina em 30 de junho.
Miranda do Douro: “Urge reformar o sistema eleitoral” – Paulo Trigo Pereira
A 21 de fevereiro, o auditório municipal de Miranda do Douro foi o local da conferência-debate sobre o Manifesto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, uma iniciativa que segundo o professor do IPP-Institute of Public Policy – Lisbon, Paulo Trigo Pereira, visa estreitar a ligação entre os eleitores e os eleitos.
No acolhimento aos oradores, a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, sublinhou a pertinência do tema, justificando que a reforma do sistema eleitoral visa responder às atuais transformações da sociedade portuguesa.
A apresentação e debate foi moderado pelo presidente da Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC), Sebastião Feyo de Azevedo, que lembrou que o objetivo desta associação, com sede em Miranda do Douro, é promover estudos que favoreçam a coesão territorial.
Coube ao professor Paulo Trigo Pereira, apresentar o Manifesto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, que foi lançado em 3 de julho de 2024, no âmbito de uma iniciativa do IPP-Institute of Public Policy – Lisbon.
“O atual sistema eleitoral foi concebido em 1974 e desde então houve poucas alterações. Passados 50 anos, é urgente reformar o sistema eleitorial português, de modo a estreitar a relação entre os eleitores e os eleitos”, começou por dizer.
Para o concretizar, Paulo Trigo Pereira, indicou, por exemplo, a necessidade de aumentar e literacia política da população e disponibilizar mais informação sobre os candidatos políticos.
“Outra alteração recomendada é o redesenho dos círculos eleitorais dos distritos do interior, de modo a promover a descentralização e a regionalização”, indicou.
Na data do lançamento, o manifesto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, contou com a assinatura de 25 personalidades de diversos setores políticos e geográficos e deu origem a um projeto que está a ser desenvolvido neste ano de 2025.
Em Miranda do Douro, a apresentação e debate sobre a reforma do sistema eleitoral contou com a participação de meia centena de pessoas, entre as quais alguns autarcas do concelho e membros da Universidade Sénior.
Vimioso: Dom Nuno Almeida concluiu a visita pastoral com apelos ao “amor e ao perdão”
No Domingo, dia 23 de fevereiro, D. Nuno Almeida concluiu a visita à Unidade Pastoral de Senhora da Visitação, onde presidiu à eucaristia dominical, na igreja matriz de Vimioso, tendo apelado ao perdão para que o amor circule nas várias comunidades.
A celebração religiosa iniciou-se com a concentração e paramentação dos estandartes e cruzes das várias comunidades paroquiais, na capela da Misericórida, em Vimioso, seguida da procissão para a igreja matriz.
A eucaristia dominical foi presidida pelo bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, tendo sido transmitida para todo o país pela Rádio Renascença, a emissora católica portuguesa.
No início da celebração o pároco local, padre Rufino Xavier, agradeceu a visita pastoral do bispo diocesano e a realização da I Assembleia Geral da Unidade Pastoral.
Na homília, o bispo diocesano começou por pedir às várias comunidades da Unidade Pastoral de Nossa Senhora da Visitação, orações pelo Papa Francisco, que se encontra hospitalizado.
Depois, inspirado pelo evangelho, Dom Nuno Almeida, realçou que “o amor de Deus é sem medida e gratuito”.
“Na medida em que nos deixarmos amar por Deus, também cada um de nós aprende a amar como Ele: sem medida. E isto só é possível através da oração, da amizade e intimidade com Jesus”, encorajou.
Invocando o exemplo da leiga, Chiara Lubich, precursora do Movimento dos Focolares, o bispo de Bragança-Miranda ensinou que amar é uma arte e o perdão também é essencial, para que o amor circule nas comunidades.
“Perdoar faz-nos bem! Todos somos pecadores perdoados! Viver do rancor, ressentimento e ódio é um veneno. O amor é o único tratamento adequado para as feriadas do nosso coração!”, disse Dom Nuno Almeida.
No encerramento da visita à Unidade Pastoral de Nossa Senhora da Visitação, o bispo de Bragança-Miranda, animou as várias comunidades a serem semeadores de alegria, neste ano jubilar dedicado à Esperança.
No final da celebração, Dom Nuno Almeida foi presenteado pelo município de Vimioso com um salva de prata, em sinal de gratidão pela visita às várias comunidades paroquiais.
Sociedade: Pandemia trouxe “mudanças profundas” no mercado de trabalho
A pandemia trouxe “mudanças profundas” no mercado de trabalho, com empresas a readaptarem negócios: teletrabalho, gestão do tempo ou entregas em casa foram algumas das alterações que vieram para ficar, segundo associações, confederações patronais e sindicatos.
A generalização do teletrabalho e do trabalho híbrido é uma das principais mudanças apontadas pelos responsáveis, numa altura em que cerca de uma em cada cinco pessoas empregadas faz teletrabalho, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas há outras alterações ainda visíveis.
A “aceleração da utilização das TIC, seja na gestão das empresas e na interação com clientes e fornecedores”, nomeadamente com a aceleração do comércio ‘online’, ou “a gestão do tempo pelos trabalhadores” é um dos exemplos dados pelo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes.
Ao mesmo tempo, a covid-19 trouxe ainda uma “maior preocupação com a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao nível das organizações”, com especial enfoque na saúde mental dos trabalhadores, que valorizam cada vez mais a conciliação da vida pessoal com a profissional, acrescenta o diretor-geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
E, apesar de sublinharem que o recurso ao teletrabalho “pode ser uma solução boa para ambas as partes”, há quem admita que pode gerar algumas “tensões” ou “riscos”.
“A flexibilidade concedida aos teletrabalhadores permite-lhes, por exemplo, assistir a filhos doentes, sem ter qualquer perda financeira e ainda com o pagamento das despesas relativas ao teletrabalho. Quem não pode fazer teletrabalho porque as funções não lho permitem, suporta, pelo menos parcialmente, os custos de ter que ficar em casa”, aponta João Vieira Lopes.
“Tendo em conta a dimensão média das nossas empresas, gerir estas realidades nem sempre é fácil”, admite, sinalizando ainda que nos casos em que há regime híbrido há “cada vez maior pressão por parte dos trabalhadores para aumentar os dias em teletrabalho, ou situações em que os trabalhadores apenas aceitam trabalhar em regime de teletrabalho”.
Por outro lado, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, aponta ainda como “risco” o isolamento social dado que deixa de haver “contacto com os colegas, que é muito importante”, bem como muitos trabalhadores já não terem “um local de trabalho em termos físicos”.
Com a declaração do estado de emergência, o teletrabalho foi a principal solução encontrada pelas empresas para mitigarem os efeitos na atividade empresarial. Contudo, nem todos os setores puderam recorrer a este mecanismo, dado que há atividades que vivem do contacto presencial.
É o caso da restauração e o turismo, dois dos setores mais penalizados com a pandemia, cujas empresas se viram “obrigadas a encerrar temporariamente ou a reduzir drasticamente a atividade, o que levou à saída de muitos trabalhadores, que migraram para outras áreas e não regressaram”, recorda a secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
E a mudança no perfil dos trabalhadores não tem ajudado. “Os negócios ligados ao turismo operam em horários não convencionais e em períodos que, para a maioria das pessoas, são tradicionalmente de descanso”, pelo que a contratação de funcionários tornou-se “um desafio ainda maior após a pandemia, uma vez que muitos profissionais ficaram confinados ao ambiente familiar e, atualmente, tendem a valorizar mais o tempo que dedicam à família”, explica Ana Jacinto.
Para colmatarem estas situações, as empresas ligadas ao turismo e à restauração têm apostado em diferentes “estratégias”, como é o caso da formação de curta duração, tendo em vista “facilitar a entrada de profissionais de outras áreas”, bem como têm apostado na “implementação de incentivos à empregabilidade e a promoção da valorização das profissões do turismo, para que sejam vistas como atrativas e consideradas carreiras de futuro”.
Por outro lado, outra das alterações trazidas pela pandemia, foi a aposta no “modelo de take-away e delivery”, com “muitas empresas” da restauração a recorrer a este modelo como “solução alternativa para manter a atividade” na altura da covid e atualmente “a manter esta a oferta, integrando-a como parte do seu modelo de negócio e garantindo uma nova fonte de receitas”, adianta a secretária-geral da AHRESP.
Apesar de todas as mudanças trazidas pela covid-19, à exceção da UGT, os representantes ouvidos pela Lusa partilham da posição já transmitida pela ministra do Trabalho, que indicou que a legislação laboral “ainda está muito ancorada no modelo de trabalho presencial e clássico” com “horários muito estritos” e “regulares”, pelo que defendem que deve ser revista.
O diretor-geral da CIP considera que “a Agenda do Trabalho Digno contribuiu para introduzir maior rigidez na legislação laboral portuguesa” e é bastante crítico relativamente a algumas medidas, apontando-as como inconstitucionais, como é o caso da proibição do recurso ao ‘outsourcing’ depois de um despedimento coletivo ou extinção do posto de trabalho, durante 12 meses, ou o fim da possibilidade de os trabalhadores abdicarem de eventuais créditos.
Rafael Rocha considera por isso, ser necessário “inverter este quadro, com vista à sua flexibilização” e especificamente sobre o teletrabalho, defende que “é necessário equilibrar o regime”, “colocando em situação paritária trabalhador e empregador quanto à necessidade de fundamentação da recusa”, bem como “reavaliar a autodeclaração de situação de doença do trabalhador”, dado que esta “tem levado a abusos e custos, que não podem ser tolerados ou têm de ser, pelo menos, fortemente minorados”.
A secretária-geral da AHRESP diz que é “urgente” dar “maior flexibilidade na contratação e na organização do tempo de trabalho”, uma vez que “o perfil dos trabalhadores mudou significativamente”.
“Deveremos ter um regime jurídico que permita acomodar todas as realidades e por isso sempre defendemos uma maior flexibilidade do tempo de trabalho”, acrescenta João Vieira Lopes.
Certo é que a pandemia trouxe “um desafio inédito para todos”, incluindo para o Estado, pelo que os responsáveis ouvidos pela Lusa apontam que globalmente as medidas tomadas pelo Governo foram as necessárias para salvaguardar o emprego e as empresas.
“No princípio, pensámos que poderia vir uma onda de desemprego gerada pela falência de empresas, que houve de facto, mas, felizmente, isso não se verificou”, resume Sérgio Monte, apontando ainda que, cinco anos volvidos, o país conta com “níveis de emprego elevados” e com um “nível de população empregada dos maiores sempre”, com cerca de 5,1 milhões de pessoas empregas.
Construção: Portugal precisa de mais mão de obra para a habitação
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou no Brasil, que Portugal precisa de mais mão de obra para concretizar o programa de investimento público em habitação, referindo que está a haver dificuldade em acorrer às solicitações.
“Precisamos, efetivamente, de mais capacidade, de mais capacidade empresarial, de mais capacidade de mão de obra, tal é o investimento que, eu não me importo aqui de confessar, estamos a ter dificuldade, com a nossa capacidade na indústria da construção, de poder aceder e acorrer a tantas solicitações”, afirmou o primeiro-ministro, num Fórum Empresarial Brasil-Portugal, em São Paulo.
Neste discurso, Luís Montenegro considerou que os resultados económicos de Portugal só são possíveis graças ao “esforço de muitos estrangeiros, à cabeça dos quais estão os brasileiros” – que representam mais de metade dos imigrantes no país – “a trabalhar em Portugal, e também de muito investimento empresarial brasileiro”.
“Mas nós não devemos olhar para isto de forma contemplativa. Eu acho que isto ainda é pouco. Acho que ainda podemos fazer muito mais. Acho que ainda temos capacidade para acolher mais pessoas, mais talento e, sobretudo, mais empresas e mais investimento”, acrescentou.
Perante uma plateia de empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Luís Montenegro descreveu Portugal como “um país de oportunidades”, com um Governo com “vontade férrea” em investir e que tem em curso “um dos maiores programas de investimento público de que há memória”, com apoio dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com o primeiro-ministro, trata-se de uma mudança, depois de “um período, nos últimos anos, de suspensão de muitos dos investimentos que estavam projetados”, e “aquilo que não se fez até aqui tem que ser feito agora”.
Como exemplos de investimentos em curso, apontou: “Nós temos já em curso o processo de construção de um novo aeroporto de Lisboa, uma infraestrutura crucial para a economia, nas suas mais diversas áreas de atividade. Temos também já em curso o projeto de alta velocidade ferroviária para o transporte de passageiros e de mercadorias. Temos em curso a valorização dos nossos portos e, portanto, de todo o ecossistema portuário”.
Como tinha feito antes o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, Luís Montenegro convidou “as empresas brasileiras a olharem para esta oportunidade de investimento nas infraestruturas em Portugal”.
Neste ponto, destacou, então, o investimento na habitação: “Um investimento que não tem paralelo nos últimos 50 anos de vida do país, houve apenas um programa que se aproximou. E para o qual nós precisamos, efetivamente, de mais capacidade, de mais capacidade empresarial, de mais capacidade de mão de obra”.
“Precisamos mesmo de mais empresas, de mais mão de obra, ainda por cima temos um calendário que não podemos ultrapassar, para nos próximos anos podermos construir, no caso concreto, só no perímetro do Estado, 59 mil novas habitações, num investimento que é superior a 4 mil milhões de euros”, reforçou.
Ucrânia: Terceiro ano de guerra é «efeméride vergonhosa» para a humanidade – Papa Francisco
O Papa Francisco evocou o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia, que se assinala a 24 de fevereiro, falando numa “efeméride vergonhosa” para a humanidade.
“Amanhã [24 de fevereiro] marca o terceiro ano da guerra em larga escala contra a Ucrânia: uma efeméride dolorosa e vergonhosa para toda a humanidade”, escreve Francisco, desde o Hospital Gemelli, onde se encontra internado há dez dias, devido a problemas respiratórios, encontrando-se atualmente com prognóstico reservado.
“Ao renovar a minha proximidade ao martirizado povo ucraniano, convido-vos a recordar as vítimas de todos os conflitos armados e a rezar pelo dom da paz na Palestina, em Israel e em todo o Médio Oriente, em Myanmar, no Kivu [RD Congo] e no Sudão”, acrescentou, na reflexão para a oração dominical do ângelus, publicada pela sala de imprensa da Santa Sé.
A 19 de novembro de 2024, nos mil dias da guerra na Ucrânia, Francisco reafirmou que “a guerra é sempre uma derrota”, apelando a uma “paz justa e duradoura”.
“Peço mais uma vez que se ponha fim à loucura da violência e de um comprometimento por uma paz justa e duradoura”, apelou.
Desde o início da guerra, o Papa refere-se à Ucrânia como “martirizada”, tendo promovido encontros entre a diplomacia da Santa Sé, Kiev e Moscovo, que permitiram trocas de prisioneiros e o regresso de crianças ucranianas ao seu país.
Na sua primeira autobiografia, que chegou às bancas em janeiro deste ano, Francisco manifestava a sua disponibilidade para mediar a guerra na Ucrânia.
“Estava e continuo à disposição, como um operário, disposto a fazer tudo o que servir o objetivo da paz; também por isso, única entre todas, a representação diplomática do Vaticano nunca deixou a sua sede na capital ucraniana, nem durante os mais brutais bombardeamentos. O povo ucraniano não é apenas um povo invadido, é um povo mártir”, pode ler-se na obra intitulada ‘Spera’ (Esperança) na qual Jorge Mario Bergoglio recorda a sua vida desde a infância em Buenos Aires ao atual pontificado.
Francisco defende a intervenção da comunidade internacional para “identificar caminhos para o diálogo, as negociações, a mediação”, procurando travar o conflito que se intensificou com a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022.
“Os interesses imperiais, de todos os impérios, não podem, uma vez mais, ser postos à frente das vidas de centenas de milhares de pessoas”, advertiu.
O rei Saul, invejoso do jovem David, devido às vitórias deste na guerra e à fama que daí lhe advinha, odiava-o e perseguia-o de morte. Num dado momento, David tem a oportunidade propícia para ser ele a vingar-se e dar a morte ao rei de quem virá a ser sucessor. Não aproveita essa ocasião, dá mostras de um coração magnânimo e misericordioso, e perdoa (1.ª Leitura).
Uma vez batizados, os cristãos são e devem comportar-se como novas criaturas revestidas de Cristo (2.ª Leitura). Uma das mensagens centrais do Evangelho de São Lucas é a misericórdia de Deus para com os humanos pecadores. Jesus convida-nos a imitar a Deus, aprendendo d’Ele a praticar, sem limites, essa virtude divina (Evangelho).
Na continuação da proclamação das Bem-aventuranças, Jesus exorta os seus discípulos e a multidão a praticar ações exigentes e concretas: amar os inimigos, fazer bem a quem nos faz mal, dar de graça sem esperar retribuição, não julgar, não condenar, perdoar.
Refere, na sua formulação positiva, a chamada «Regra de ouro», que diz: «o que quereis que vos façam os homens, fazei-o vós também a eles». No Antigo Testamento, no Livro de Tobias, a Regra de ouro é aconselhada na fórmula negativa: «aquilo que não queres para ti, não o faças aos outros» (Tb 4, 15).
Como tudo mudaria, em cada um e na sociedade, se esta Regra, nas duas formulações, fosse praticada!
Mas Jesus pede ainda mais: o amor aos inimigos. Quer que sejamos «misericordiosos como o nosso Pai celeste é misericordioso». É pedir demasiado? Trata-se de, como filhos e filhas de Deus, imitarmos o nosso Pai, que ama de igual forma a todos os homens sem exceção. Isso sim, nos distinguiria dos ateus e de todos os que não se comportam segundo os ensinamentos e critérios de Jesus Cristo. Trata-se de um ideal a ter em conta e pelo qual devemos lutar. Para Deus tudo é possível, e a nós, com Ele, nada nos é impossível. Se não conseguirmos corresponder a este radicalismo divino, não deixemos de, pelo menos, rezar pelos que nos caluniam ou nos prejudicam de qualquer modo.
Viagem de estudo: “You quiero ser ambestigador na Fundaçon Champalimaud”
No passado dia 31 de janeiro, um grupo de quatro dezenas de alunos da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro foi recebido no Grande Auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
Antes da visita aos laboratórios de investigação em neurociência e Fisiologia e Cancro, ao hospital, ao Centro Botton onde funciona o Projeto Wurth para estudo, análise, pesquisa e desenvolvimento de novas terapias e tratamento do Cancro do Pâncreas, bem como às instalações da antiga Lota da DocaPesca onde vai ser construído um enorme e moderníssimo espaço de inovação em Inteligência Artificial, jogos de computador com funções terapêuticas houve uma sessão de boas vindas.
Depois foram projetados dois filmes sobre a atividade da Fundação, desde a história do ato fundador até à investigação científica de ponta, a nível mundial.
Os documentários informaram ainda sobre os cuidados médicos e o Prémio Visão, famoso em todo o mundo, não só pelo elevado valor em jogo mas também, e sobretudo, pelos resultados já conhecidos, mormente nas zonas mais pobres e carenciadas do nosso planeta a responsável pela equipa de procura e apoio ao financiamento das atividades científicas dos grupos que ali trabalham, teve uma animada conversa com todos os rapazes e rapazas vindas do Planalto.
Depois de ter posto à prova o conhecimento, atenção e perspicácia dos alunos, que responderam a contento, explicou, com algum detalhe os grandes projetos em curso, naquela instituição com especial foco num que está em preparação e que é muito acarinhado por todos quantos estão envolvidos no seu desenho e processo de candidatura.
Se tiver financiamento (e há a forte convicção que assim acontecerá, a curto prazo) irá constituir um marco na prática clínica: a Fundação Champalimaud, juntamente com parceiros nacionais e internacionais está a desenvolver uma terapia não invasiva de tratamento de doenças neurodegenerativas com recurso a um robot que vai permitir que o doente possa dialogar com o médico e pessoal de apoio, na sua língua nativa, qualquer que ela seja. Sim, uma das línguas que está no rol das que integrarão o cardápio inicial será, justamente, o Mirandês!
Para tornar ainda mais atrativo o trabalho dos investigadores foi revelado que uma das terapias em estudo é o uso exaustivo de jogos de computador para tratar quer a reativação das funções de memória como a mobilidade afetada ou perdida por causa de incidentes cardiovasculares.
Mesmo antes de recolherem a caixa de cartão onde estava o almoço oferecido pelos responsáveis da Fundação que foi depois degustado, em frente ao Tejo, no anfiteatro ao ar livre onde, anualmente, se anuncia e entrega o Grande Prémio da Visão, era visível, nos olhos de muitos dos mirandesicos a vontade de, um dia destes, mais cedo do que tarde, voltarem ali, já não como visitantes mas como integrantes de uma das muitas equipas com que se cruzaram, durante esta memorável visita.
Miranda do Douro: Alterada limitação da Rede Ecológica para construção do hotel Vila Galé “Mirandum”
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) aprovou a alteração da Reserva Ecológica Nacional (REN) de Miranda do Douro, solicitada pela Câmara Municipal, para a construção do hotel Vila Galé “Mirandum”, segundo despacho publicado em Diário da República.
De acordo com o despacho, esta proposta foi aprovada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) após o parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Administração Regional Hidrográfica do Norte.
“A Câmara Municipal de Miranda do Douro apresentou em 22 de agosto de 2024, uma proposta para alteração da REN a qual previa a exclusão de 1.450,00 metros quadrados de área, integrada na topologia de ‘Áreas com Risco de Erosão’, para a instalação de um empreendimento turístico promovido pelo grupo Vila Galé”, pode ler-se no Diário da República.
A carta da REN e a memória descritiva podem, agora, ser consultadas na CCDR-N e na Direção-Geral do Território.
Para o vereador das obras Públicas no município de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, com esta aprovação as obras para a construção deste empreendimento turístico vão podem iniciar-se até junho, o que representa um atraso de quatro meses em relação ao prazo anunciado.
Em 23 de maio de 2024, o grupo Vila Galé anunciou a construção de um hotel temático, em Miranda do Douro, onde o investimento previsto poderá ultrapassar os 14 milhões de euros, com 100 quartos e 40 postos de trabalho diretos.
O município de Miranda do Douro cedeu, após concurso público dos direitos de superfície e pelo prazo de 60 anos, um terreno com uma área aproximada de 41 mil metros quadrados localizado nas imediações da barragem, em pleno Douro Internacional.
A Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) apelou à dávida de sangue, para evitar faltas nos hospitais, alertando que as reservas estão abaixo das necessidades.
Em comunicado, a FEPODABES chama a atenção para a necessidade de criar novas estratégias de promoção eficazes para levar mais pessoas a dar sangue, aumentar o número de dádivas e envolver os mais jovens para se tornarem dadores regulares.
O apelo da federação está publicado nas redes sociais pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), que pede a todos os dadores que estejam em condições de fazer uma nova dádiva de sangue que o façam, sobretudo nos grupos sanguíneos A+, A-, O+ e O-.
O IPST explica o impacto nas reservas de sangue com a sazonalidade relacionada com as doenças respiratórias e assume que atualmente, nestes grupos sanguíneos, as reservas são “insuficientes para dar resposta às necessidades dos doentes”.
A presidente do instituto, Maria Antónia Escoval, disse tratar-se de uma “situação sazonal que acontece todos os anos” e que se verifica em todo o país.
No caso da região de Lisboa, a responsável indicou que a Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, a ULS São José, a ULS Amadora/Sintra estão “realmente com falta destes grupos sanguíneos”.
Maria Antónia Escoval disse ainda que, entre 01 de janeiro e até ao dia de hoje, foram realizados em Portugal 118 transplantes de fígado, de rim, de coração, de pulmão e de pâncreas, que “leva também a consumos em componentes sanguíneos”.
“Além destes doentes, a que temos que dar respostas, porque são vidas humanas, temos também todos os doentes oncológicos, os doentes hemato-oncológicos, que necessitam de terapêutica com sangue e componentes sanguíneos, os doentes com trauma, com acidentes e aqueles doentes que têm doenças de sangue e que precisam regularmente de transplantes de sangue”, acrescentou.
Citado no comunicado, o presidente da FEPODABES, Alberto Mota, apela a todos só cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50 quilos e sejam saudáveis para darem sangue, sublinhando que se trata de um gesto simples que “contribui para salvar muitas vidas”.
A FEPODABES recorda ainda que são necessárias cerca de mil unidades de sangue todos os dias e uma única unidade de sangue “pode servir para ajudar até três vidas”.
A informação sobre os locais oficias de recolha de sangue está disponível em www.fepodabes.pt e no portal www.dador.pt.
