“O diabo na Sé” está em exposição na Casa da Cultura de Vimioso, trata-se de um projeto artístico sobre uma das marcas culturais do nordeste transmontano, a máscara e pretende criar uma figura iconográfica para a cidade de Bragança.
A exposição “O Diabo da Sé – Diabos, Esbirros e Mascarados” é o resultado da parceria artística, entre Miguel Moreira e Silva (máscaras) e José Pedro Teixeira (ilustração e animação) e pretende ser uma reflexão sobre a marca cultural da máscara, no nordeste transmontano.
Inspirado pelas máscaras dos Caretos de Podence, do Diabo Chocalheiro de Bemposta e dos diabos de Vinhais, o “Diabo da Sé” é uma figura enigmática que segundo o ilustrador, José Pedro Teixeira, pretende ser um ícone para a cidade de Bragança.
“Dado que no nordeste transmontano existe a tradição das máscaras, por exemplo, em Podence (Macedo de Cavaleiros), existem os caretos; em Bemposta (Mogadouro) há o diabo chocalheiro; e também existem os diabos de Vinhais; decidimos criar um diabo, uma figura inconográfica para a cidade de Bragança”, explicou José Pedro Teixeira.
A exposição “O Diabo da Sé – Diabos, Esbirros e Mascarados” apresenta ainda trabalhos de outros artistas: João Lourenço, na fotografia; Ana Suzete, na joalharia; Manuel Guimarães, no áudio e música generativa; e Ana Sofia Vilela, na tapeçaria”.
Este projeto surgiu em 2023, no âmbito da “Mascararte”, a bienal da Máscara, que se realizou na cidade de Bragança.
Em Vimioso, a exposição “O Diabo da Sé – Diabos, Esbirros e Mascarados” pode ser visitada na Casa da Cultura, até ao dia 14 de abril.
Algoso: Festa do Ramo de São João com leilão e corridas da rosca
No Domingo, dia 2 de março. Algoso celebra a Festa do Ramo de São João, uma tradição anual que aconteceno chamado “Domingo Gordo”, que antecede o carnaval e o início da Quaresma e tem como motivos de interesse a eucaristia dominical, seguida da arrematação do ramo e das corridas da rosca.
Na localidade de Algoso, no concelho de Vimioso, esta festividade inicia-se na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, com a confeção comunitária dos roscos e dos ramos, uns doces tradicionais feitos com farinha, ovos, açúcar, manteiga, azeite, sumo da laranja e aguardente.
Depois de confecionados, os roscos e os ramos são utilizados para enfeitar um andor, que é leiloado no dia da festa, após a celebração da eucaristia.
O etnógrafo, Mário Correia, explicou que o ritual de oferenda destes doces tradicionais existe em várias localidades do planalto mirandês e a origem desta celebração está relacionada com o ciclo agrícola.
“Os roscos são vistos como ofertas a Deus e fazem parte do culto divino, sendo mesmo benzidos pelos sacerdotes no decorrer da eucaristia. Os roscos são feitos com farinha de trigo e por isso simbolizam o pão, considerado um alimento essencial e garante da sobrevivência. As comunidades ao ornamentarem o andor com os roscos ou o pão, estão a agradecer a Deus pela colheita e a pedir a sua intercessão para o novo ano agrícola, que agora começa com a chegada da primavera”, explicou Mário Correia.
Em Algoso, a estrutura do andor (feito em madeira) é tradicionalmente ornamentada com ramos de oliveira, dado que é uma das culturas predominantes na aldeia e é fonte de rendimento extra para muitas famílias.
“O ramo de Algoso distingue-se pela presença dos ramos de oliveira. Esta árvore milenar faz parte da subsistência dos povos e o azeite desde sempre teve uma grande importância na alimentação”, explicou o etnógrafo.
Em Algoso, a receita angariada com a venda dos ramos e dos roscos destina-se à organização da festa em honra de São João Batista, a 24 de junho, daí o nome Festa do Ramo de São João.
Outro destaque nesta festividade, são as “Corridas da Rosca”. Trata-se de uma prova lúdica, que envolve toda a comunidade e conta com a participação dos homens solteiros; mulheres solteiras; homens casados; mulheres casadas; e também as crianças participam entusiasticamente neste desafio. No final, os vencedores das cinco corridas recebem como prémio uma rosca, ou seja, um grande rosco em forma de coroa.
A festa do Ramo de São João é uma iniciativa da comissão de festas de Algoso, que conta com os apoios da Freguesia local e da Unidade Pastoral de Nossa Senhora da Visitação.
Santulhão: Festival com expiação, desfile e julgamento do Entrudo
De 1 a 4 de março, Santulhão volta a organizar o Festival do Entrudo, um evento que é vivido com entusiasmo pela população local, desde as crianças até às pessoas maiores, todos participam nas várias atividades, cujos maiores destaques são a expiação, o desfile e o julgamento do entrudo.
De acordo com Nuno Rosário, do Grupo Recreativo e Associativo de Santulhão (GRAS), organizador do festival, o Entrudo é vivido com muito entusiasmo na localidade de Santulhão, sendo um acontecimento intergeracional.
“Em Santulhão, o Entrudo é vivido com muito entusiasmo pela população, desde as crianças até às pessoas maiores. Todos participam nas atividades, fazendo uso da criatividade na construção de máscaras feitas com cortiça, bolhacas e outros materiais. Em Santulhão é costume dizer-se: «Já passei mais um Entrudo, ou seja, mais um ano de vida!»”, disse.
Dada a grande adesão da população, a festa da Entrudo, em Santulhão, transformou-se num festival, que atualmente decorre ao longo de quatro dias, com um programa diversificado de atividades.
“Muitos dos nossos conterrâneos, que vivem noutras localidades do país e do estrangeiro aproveitam o fim-de-semana, para regressar a Santulhão e participar entusiasticamente no Festival do Entrudo”, adiantou.
Este ano, o festival do Entrudo apresenta o seguinte programa: no serão de sábado, dia 1 de março, André Pires interpreta um concerto musical.
No Domingo, dia 2 de março está programado o passeio pedestre do Entrudo, com uma distância de 10 quilómetros e inscrição gratuita; à tarde realiza-se um workshop de Entrudos; e ao serão há teatro, com o grupo “Trupe d’Ansiães”.
O já tradicional jantar do Butelo, seguido do ritual da Expiação do Entrudo está programado para o final da tarde de segunda-feira, dia 3 de março, jornada que encerra com um arraial.
“A figura do Entrudo é um boneco feito em estrutura de madeira, vestido com roupas velhas e enchido com palha. Esta figura representa todos os males que aconteceram na aldeia e no mundo. A expiação consiste na exibição noturna do Entrudo pelas ruas da aldeia, acompanhados de música e do anúncio da prisão do malfeitor, que no dia seguinte vai ser julgado pela população”, explicou Nuno Rosário.
Na terça-feira de Carnaval, realiza-se Desfile e Julgamento do Entrudo, numa tarde de animação que inclui ainda um concurso de máscaras e um lanche convívio.
“No julgamento do Entrudo, perante as acusações do povo, o juiz vai ditar a sentença, que por norma, é a morte e queima do entrudo. O fogo e a queima significam a purificação”, explicou o membro do GRAS.
Ao público que pretenda visitar Santulhão no decorrer do Festival do Entrudo, os foliantes recomendam o uso de roupa adequada, pois nesta localidade é tradição dar as boas-vindas com cinza e farinha!
O Festival do Entrudo é uma iniciativa do Grupo Recreativo e Associativo de Santulhão (GRAS), que conta com os apoios do município de Vimioso, da Freguesia de Santulhão, da Reserva da Bioesfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, da Freguesia de Santulhão, dos Café Caçador e Teixeira e do Ministério da Cultura.
Saúde: Hospital de Bragança com obras no departamento de saúde mental e pediatria
A Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE) iniciou obras de remodelação do Departamento de Saúde Mental e da Urgência de Pediatria na unidade hospitalar de Bragança, num investimento de 1,85 milhões de euros.
A ULSNE refere que a intervenção mais demorada será nas instalações hospitalares de Saúde Mental, com um prazo previsto de 10 meses, enquanto a requalificação no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica deverá durar três meses.
A maior fatia do orçamento é destinada ao Departamento de Saúde Mental, com o custo de cerca de 1,74 milhões de euros, financiado em 1,5 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), indicou a ULSNE.
“A requalificação das instalações hospitalares de Saúde Mental permitirá, desde logo, a integração de diversos serviços que funcionavam em edifícios dispersos, como a Unidade de Pedopsiquiatria, promovendo uma maior articulação e eficácia no atendimento e um ambiente de trabalho mais coeso para os profissionais”, detalhou.
Os trabalhos nessa valência incluem também a construção de um novo espaço destinado a consultas. Está ainda prevista a reorganização e modernização das áreas de internamento.
Já no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Unidade Hospitalar de Bragança, uma intervenção estimada em perto de 104 mil euros, o melhoramento na Urgência de Pediatria vai permitir que, segundo a ULSNE, “a área destinada a crianças e jovens em idade pediátrica passe a funcionar de forma totalmente independente, proporcionando melhorias ao nível do atendimento e conforto para utentes e acompanhantes”.
Para minimizar os constrangimentos dos utentes durante este período, a ULSNE “está a implementar soluções faseadas e organizadas” para facilitar a circulação e acessibilidade nos locais intervencionados.
Autárquicas: Francisco Guimarães candidato do PS à Câmara de Mogadouro
A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Mogadouro aprovou, por unanimidade, o nome do independente Francisco Guimarães para candidato à câmara municipal, com o crescimento económico do concelho na lista das prioridades.
“É com um profundo sentido de responsabilidade e compromisso que aceitei esta candidatura como independente nas listas do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Mogadouro. Por isso, a ação desta candidatura assenta em pilares como: crescimento económico, criação de emprego, fixação de população”, disse o candidato pelo PS,
A candidatura de Francisco Guimarães assume o lema que o elegeu pela primeira vez nas listas do PS em 2013: “As pessoas sempre em primeiro lugar”.
“Acredito que o progresso do nosso concelho passa pela valorização dos seus recursos, pela proximidade com cada cidadão e pela criação de soluções práticas para os desafios que enfrentamos. Mogadouro tem um potencial enorme, e como tal, juntos, podemos transformar os desafios que enfrentamos em oportunidades de crescimento e inovação”, acrescentou.
Outro do objetivos desta candidatura é tornar “o concelho de Mogadouro mais dinâmico, atrativo, sustentável e livre, o foco centrar-se-á na promoção do empreendedorismo local, reforço da agricultura e pecuária, apoio à juventude, empresários e à população sénior do concelho”.
“Além destas propostas, o meu maior compromisso é ouvir as opiniões e ideias de todos os mogadourenses, porque acredito que é através do diálogo que construiremos o futuro de todos nós”, vincou.
O agora candidato já ocupou o lugar de presidente da câmara durante dois mandatos consecutivos, entre 2013 e 2021, eleitos nas listas do PS, sendo atualmente um dos dois vereadores socialistas na oposição na autarquia que conta com três eleitos PSD.
Esta candidatura será ainda ratificada, pela distrital e nacional da estrutura do PS.
Francisco Guimarães tem 63 anos, profissionalmente é Oficial de Registos na Conservatória dos Registo Civil e Predial, em Mogadouro.
As eleições autárquicas deste ano devem ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro.
IRS: Prazo para validação de faturas do IRS prolongado 28 de fevereiro
O prazo para verificação e comunicação de faturas, para efeitos do IRS de 2024, foi prorrogado até 28 de fevereiro, anunciou o Ministério das Finanças.
O gabinete de Miranda Sarmento afirma que “o elevado número de acessos ao e-fatura do Portal das Finanças, que se registou ao longo do dia de ontem [segunda-feira] e que se continua a verificar durante o dia de hoje, em virtude do fim do prazo legal para a verificação e validação de faturas, provocou constrangimentos e limitações pontuais de acesso”.
Com a prorrogação agora decidida, a funcionalidade de verificação e comunicação de faturas irá permanecer disponível no Portal das Finanças e na ‘app’ e-fatura até ao final do mês de fevereiro.
O prazo para validação das faturas a que cada contribuinte associou o seu NIF durante 2024 terminava hoje, para as despesas serem contabilizadas como deduções ao IRS.
Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, “esta prorrogação não tem efeito nos prazos de reclamação prévia dos valores apurados pela Autoridade Tributária nem de entrega da declaração modelo 3 de IRS, que se mantêm”.
Assim, os contribuintes poderão, de 16 a 31 de março, consultar o apuramento das despesas dedutíveis, podendo também neste prazo reclamar das faturas relacionadas com as despesas gerais familiares.
As regras do IRS permitem ainda aos contribuintes recusar o valor das deduções (com saúde, educação, imóveis e lares) apurado pela Autoridade Tributária e colocar os montantes na declaração anual, cuja entrega arranca no dia 01 de abril e termina em 30 de junho.
Miranda do Douro: Provas-ensaio sem falhas no Agrupamento de Escolas (AEMD)
Durante o mês de fevereiro, 105 alunos dos 4º, 6º e 9º anos do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD) realizaram provas em formato digital, para identificar eventuais falhas e simular as provas oficiais agendadas para o final do ano letivo.
O diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), o professor António Santos, referiu que as provas-ensaio decorreram bem, não se tendo verificado problemas com os equipamentos informáticos, nem com a conectividade à internet.
“Como a própria designação diz, estas provas-ensaio têm como objetivo preparar, antecipadamente, os alunos para as provas no final do ano letivo. Este ano, as provas-ensaio decorreram bem e para esta melhoria destaco os avanços realizados na plataforma online que está melhor do que no ano letivo anterior”, informou.
O diretor do AEMD informou também que o processo organizativo e logístico das provas em formato digital, implicou a inscrição dos estudantes e a atribuição de palavras-passe a cada aluno.
“Na vertente organizativa, pretende-se que os alunos tenham facilidade em aceder à plataforma, para aí realizarem as provas em formato digital”, acrescentou.
Sobre possíveis problemas na realização das provas em formato digital, António Santos, referiu que na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro a ligação à internet poderá causar alguns constrangimentos, aquando da realização das provas digitais, por duas turmas em simultâneo.
“Na Escola Básica de Miranda do Douro e na Escola Básica ½/3 de Sendim a conectividade à internet é eficaz. No entanto, na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, dado o aumento do número de utilizadores da mesma rede, preocupa-me que possam surgir falhas na internet, aquando da realização das provas finais. Para resolver este problema, já está a decorrer um concurso público, com vista a aumentar a largura de banda larga da internet nesta escola”, disse.
O coordenador do secretariado de exames do AEMD, professor António Rodrigues, acrescentou que as provas-ensaio nas escolas de Miranda do Douro decorrem de 10 de janeiro até 27 de fevereiro.
“Na primeira semana, os alunos realizaram as provas digitais de Português e Português como língua não materna. Na segunda semana, foi a vez das provas de inglês e de Geografia de Portugal. E nesta última semana, estão a realizar-se as provas em formato digital de Matemática, Estudo do Meio e Ciências Naturais”, indicou.
Questionado sobre as vantagens de passar dos exames em papel para o formato digital, o professor António Rodrigues, respondeu que para os alunos podem ser um obstáculo, mas também é um formato facilitador na correção.
“Se os alunos tiverem que efetuar respostas mais extensas, as provas digitais podem ser um obstáculo, dado que a maioria destes alunos ainda não têm a destreza para escrever no teclado do computador. Por outro lado, na correção dos exames, quando se trata de respostas de escolha múltipla e correspondências, as provas em formato digital vêm facilitar e agilizar o processo”, salientou.
Em Portugal,, as provas-ensaio foram obrigatórias para mais de 270 mil alunos e tiveram a duração de 45 minutos.
Nos meses de maio e junho, vão realizar-se as provas oficiais, em formato digital. Os alunos do 4º e 6º anos, vão realizar as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), entre 19 de maio e 6 de junho. Depois, os exames de Matemática e Português do 9º ano estão agendados para os dias 20 e 25 de junho, respetivamente.
Autárquicas 2025: Helena Barril recandidata-se à presidência da Câmara Municipal
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, aceitou o convite da Comissão Política Concelhia do Partido Social-Democrata (PSD), para uma recandidatura à presidência do município, nas eleições autárquicas, que devem realizar-se entre setembro e outubro deste ano.
De acordo com o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Miranda do Douro, Francisco Parreira, a recandidatura de Helena Barril foi aprovada por unanimidade, numa reunião realizada a 17 de fevereiro, na sede do partido, em Miranda do Douro.
“Nestes primeiros quatro anos à frente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, o executivo municipal liderado por Helena Barril, trabalhou incansavelmente na dinamização do concelho e na procura de investimentos estruturantes, como o matadouro intermunicipal, o hotel Vila Galé e o centro de inspeção periódica aos veículos”, justificou, Francisco Parreira.
O responsável do PSD Miranda do Douro disse acreditar que com a reeleição da equipa de Helena Barril, nas próximas eleições autárquicas, o segundo mandato “será a oportunidade para concluir os projetos em curso, que vão trazer um significativo e maior desenvolvimento ao concelho de Miranda do Douro”.
Ao convite do PSD de Miranda do Douro, para se recandidatar à presidência do Município, Helena Barril, disse ter aceitado o desafio com “muita honra e sentido de responsabilidade”.
“Juntamente com a minha equipa, constituída pelo Nuno Rodrigues e o Vitor Bernardo, aceitei o convite e o apoio do Partido Social Democrata (PSD), de me recandidatar às próximas eleições autárquicas”, disse.
Numa análise ao trabalho desenvolvido no município de Miranda do Douro, desde 2021, Helena Barril referiu que o mandato começou por ser um tempo de adaptação a novas funções.
“Ao longo destes primeiros quatro anos, percebemos que ainda há muita burocracia e não é fácil concretizar, em tempo útil, os projetos. Ainda assim, a minha equipa trabalhou diariamente para incutir um maior dinamismo a todo o concelho. Por exemplo, o município investiu muito na promoção daquilo que caracteriza cada localidade, como são as tradições culturais, desde as danças dos pauliteiros, as festas de solstício de inverno, as raças autóctones, gastronomia, a língua mirandesa, as capas d´honra”, disse.
Sobre as obras realizadas, a autarca de Miranda do Douro, destacou a conclusão do Centro de Valorização e Melhoramento das Raças Autóctones, dos miradouros, as requalificações da Biblioteca Municipal, da Casa da Cultura e da Escola Básica e os arranjos urbanísticos em várias localidades do concelho.
“Estamos a aguardar com muita esperança a decisão do Instituto da Mobilidade e dos Transporte (IMT) sobre a instalação de um Centro Técnico de Inspeção de Veículos, em Miranda do Douro. Recentemente, foi aprovada a desafetação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a construção do hotel Vila Galé, em Miranda do Douro. E já foi consignada a obra de construção do matadouro intermunicipal”, indicou.
Em 2021, as eleições autárquicas em Miranda do Douro foram ganhas pela coligação “Tempo de Acreditar” do Partido Social Democrata (PSD)/CDS-PP, com 54,15% dos votos, o que levou à eleição de Helena Barril, como a primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
Nesse ato eleitoral, o Partido Socialista (PS), liderado por Júlio Meirinhos, ficou em segundo lugar com 41,12% dos votos.
Neste ano de 2025, as eleições autárquicas devem realizar-se entre os meses de setembro e outubro.
Ambiente: Douro Internacional integra Rede de Guardiãs da Natureza do Mundo Rural
O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) passa a integrar a “Rede de Guardiãs da Natureza e Desenvolvimento Sustentável do Mundo Rural”, uma iniciativa que capacita as mulheres como guardiãs e defensoras da sustentabilidade no meio rural.
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, participou na apresentação do projeto “Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza e Desenvolvimento Sustentável do Mundo Rural”.
“O projeto promovido pela ‘Business As Nature’, financiado pelo Fundo Ambiental, que se insere no Plano de Ação do Movimento das Mulheres pelo Clima, tem como objetivo promover o envolvimento e capacitação das mulheres como guardiãs e defensoras da sustentabilidade no meio rural”, explicou, Susana Viseu, uma das mentoras deste projeto.
A criação da “Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza e Desenvolvimento Sustentável do Mundo Rural” vai contribuir para implementar modelos de gestão mais próximos de quem está no território.
Segundo Susana Viseu, um dos objetivos primordiais passa pelo reconhecimento do valor do património natural por parte das comunidades locais e a perceção e apropriação do desígnio da biodiversidade pela sociedade, como fundamental ao desenvolvimento do país, contribuindo para a melhoria o seu estado de conservação e para a regeneração dos seus ecossistemas.
“A regeneração, recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade, aproveitamento sustentável dos recursos endógenos e promoção de projetos, contribuindo para a transição para uma economia de baixo carbono e resistente às alterações climáticas”, é um dos objetivos, indicou a responsável.
Outros do objetivos, passa pelo envolvimento e capacitação das mulheres como guardiãs e defensoras da sustentabilidade no meio rural é um elemento incontornável para a concretização de um modelo de desenvolvimento assente na valorização do território e dos valores naturais em produtos endógenos.
“Em zona de baixa densidade populacional, ou zonas periurbanas das cidades, o objetivo passa por aproveitar ou recursos que a natureza nos dá, mas de uma forma sustentável e ao mesmo tempo juntado as comunidades”, vincou Susana Viseu.
Por outro lado, é defendido criar rendimento para as mulheres e para as suas famílias se fixaram neste territórios de baixa densidade como é caso do Planalto Mirandês e do Douro Internacional que abrangem os distritos de Bragança e da Guarda “ em perfeito equilíbrio com a natureza”.
“Temos mulheres aqui neste território que trabalhar em várias atividades promovendo aproveitado os produtos endógenos, desenvolvendo ciência, ou programa mentoria e empreendedorismo, entre outras atividades com as tecnológicas”, acrescentou Susana Viseu.
Susana Bonnail, uma empresária espanhola que marcou presença nesta sessão de apresentação do projeto, disse que está a começar a sua experiência como “ Guardiã da Natureza”, que acompanha desde 2023.
“Há mais de 10 anos que trabalho no Douro Internacional e por vezes sentimo-nos sozinhas, porque estamos em áreas territoriais isoladas e ao fazer parte desta rede temos um compromisso com o meio ambiente e com sustentabilidade, disse.
Dentro deste projeto há já pessoas que se dedicam à recuperação de casas, fornos comunitários ou cultivo do trigo barbela para fazer pão ou até sabonetes de leite de burra, entre outras atividades.
Este projeto foi criado em territórios que incluem áreas inseridas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, tais como Parque Natural do Litoral Norte, Parque Natural de Montesinho, Parque Natural da Serra da Estrela, Reserva Natural das Dunas de São Jacinto / Reserva Natural do Paul da Arzila, Parque Natural do Vale do Guadiana, Parque Natural da Ria Formosa.
O projeto Guardiãs da Natureza chegou agora ao Parque Natural Douro Internacional, tanto do lado português como do lado espanhol.
No Douro Internacional, a Rede de Guardiãs tem como parceiro local a Europarques/Estação Biológica Internacional Duero-Douro (EBI).
Fiscalidade: MCTM protesta contra a exclusão dos municípios na avaliação do IMI das barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) considerou inaceitável que os municípios tenham sido excluídos do Grupo de Trabalho (GT), que vai avaliar as barragens, parques eólicos e fotovoltaicos, para efeitos de determinação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Em comunicado, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) disse que o Grupo de Trabalho criado pelo atual Governo, para rever o modelo de avaliação das barragens e outras centrais energéticas sofre de graves problemas, sendo inaceitável que os municípios tenham sido excluídos e relegados para o papel de observadores.
“Os municípios não são um lóbi. Pelo contrário, o GT vai tratar de um imposto que é municipal, estando os municípios ao serviço do interesse público. A sua exclusão das reuniões não plenárias é reveladora da submissão do poder político ao poder económico e do seu desprezo pelas populações”, acrescentou o MCTM, na mesma nota.
Os representantes deste movimento garantem ainda que quem levantou esta questão pediu para ser ouvido, o que deveria ser desnecessário.
“Porém, mais de um mês depois, o MCTM continua ainda à espera de ser ouvido pelas partes integrantes do GT”, disse.
Segundo o MCTM, “o GT é dominado pela Autoridade Tributária (AT) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cujos atuais dirigentes têm revelado uma submissão permanente aos interesses da EDP e das concessionárias, o que é do conhecimento público, sem que seja conhecida a razão da sua manutenção nos cargos”.
MCTM reiterou: “Não aceitamos alterações à Lei ou outras medidas para salvar a EDP e as concessionárias de pagarem tudo o que devem, nem para branquear as habilidades de políticos e dirigentes que se deixaram desviar das suas funções”.
A 10 de janeiro foi anunciado em Diário da República, que o Grupo de Trabalho vai definir a forma como devem ser avaliadas, para efeitos de IMI, as barragens, parques eólicos e parques solares fotovoltaicos, tendo até aos primeiros dias de maio para entregar a sua proposta.
A intenção do Governo em criar este GT foi anunciada pelo ministro das Finanças em 26 de junho, durante uma audição no parlamento, tendo Joaquim Miranda Sarmento referido que o objetivo é chegar a uma “solução técnica e estrutural” para alterar o código de IMI relativo à avaliação das barragens e outros centros eletroprodutores.
O Código do IMI prevê que, quando a fórmula de avaliação de prédios comerciais, industriais ou para serviços se revele desadequada, estes sejam avaliados pelo método do custo adicionado do valor do terreno. Porém, aquele código não densifica o conceito de custo para efeitos avaliativos, “o que tem suscitado uma profusão de entendimentos divergentes, nomeadamente quanto aos elementos a considerar no âmbito dessa avaliação”.
É o que tem acontecido no caso da avaliação das barragens, que tem sido feita com base no entendimento de que equipamentos (como as turbinas) não devem ser classificados como prédio, por extravasarem o conceito de prédio fiscal.
O Código do IMI prevê que quando a fórmula de avaliação de prédios comerciais, industriais ou para serviços se revele desadequada, estes sejam avaliados pelo método do custo adicionado do valor do terreno. Porém, aquele código não densifica o conceito de custo para efeitos avaliativos, “o que tem suscitado uma profusão de entendimentos divergentes, nomeadamente quanto aos elementos a considerar no âmbito dessa avaliação”.
No entanto, e na sequência de um despacho do último secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do anterior Governo, há lugar a uma nova avaliação quando a primeira é impugnada pelas autarquias que entendem que aqueles equipamentos devem ser considerados.
