A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, anunciou que até 2026, vão ser criadas novas Lojas de Cidadão e o Conselho Consultivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) vai ser reativado já em setembro.
Margarida Balseiro Lopes fez o anúncio no final do primeiro Conselho de Ministros, dedicado à Transição Digital e Modernização, que decorreu na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova (Nova FCT), em Almada.
“No modelo de governo para o digital chamo à atenção para um órgão que existe há muitos anos na lei” e que “consideramos fundamental reativar já no mês de setembro, que é o Conselho Consultivo da AMA”, afirmou a governante.
Neste momento, “existem 72 Lojas de Cidadão e até 2026, o nosso compromisso é disponibilizar 95 Lojas de Cidadão”, anunciou Margarida Balseiro Lopes.
Uma das “grandes vantagens” das Lojas de Cidadão é, segundo a ministra, “encontrar no mesmo sítio um conjunto” de entidades, desde as Finanças, passando pela Segurança Social, entre outros serviços.
“É fundamental que este Conselho Consultivo” se reúna “para garantir horários de funcionamento” e que a forma como o serviço é prestado ao cidadão é “exatamente igual, independentemente, do balcão e da entidade que está a prestar o serviço”, sublinhou a ministra.
O Governo aprovou 15 medidas de simplificação e desburocratização administrativa, mantendo o nome Simplex que, de acordo com a ministra, é um nome “bem conseguido”.
Política: Debate sobre 100 dias de Governo e OE2025
Decorre esta quarta-feira, dia 17 de julho, o primeiro debate do estado da nação, protagonizado pelo primeiro-minsitro, Luís Montenegro, que deve fazer um balanço da governação PSD/CDS-PP, iniciada em abril e pela discussão sobre o próximo Orçamento do Estado.
O último debate político no parlamento, antes do verão, terá uma duração aproximada de quatro horas e é aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, que pode durar até 40 minutos, sendo igualmente encerrado pelo Governo.
Seguem-se os pedidos de esclarecimento ao primeiro-ministro, começando pelo PS e depois por ordem decrescente de número de deputados PSD, CH, IL, BE, PCP, L, CDS-PP e PAN, e a fase de intervenções das forças políticas e do executivo.
Segundo o Regimento, o chefe do Governo responde individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, às restantes perguntas dos partidos.
Luís Montenegro deve aproveitar para fazer um balanço dos poucos mais de cem dias do executivo minoritário PSD/CDS-PP, que tomou posse em 2 de abril.
Neste período, foram alcançados acordos com parte dos sindicatos de professores e das forças de segurança – vão seguir-se negociações com os militares -, decidida a localização do futuro aeroporto em Alcochete em consenso com o PS e anunciados “pacotes” e “agendas” em áreas como a saúde, imigração, corrupção ou habitação.
Pela oposição, espera-se o reiterar das críticas a “muitos anúncios e propaganda”, com a esquerda a acusar o Governo de tomar as decisões erradas e de privilegiar as elites.
Num quadro parlamentar complexo – PSD e CDS-PP somam 80 deputados, apenas mais dois do que o PS, numa Assembleia da República que tem como terceira força política o Chega, com 50 deputados -, o tema da estabilidade política e das condições para aprovar o Orçamento do Estado para 2025 deverão também marcar a discussão.
O primeiro-ministro vai receber a 19 de julho, todos os partidos com assento parlamentar “sobre o Orçamento do Estado para 2025”.
No mesmo dia, o Presidente da República afirmou que quer ajudar a criar um clima favorável à passagem do próximo Orçamento do Estado, também com as decisões que toma sobre leis, e falando menos, para evitar ruídos.
Em resposta a perguntas dos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é ainda mais importante na atual conjuntura não se governar por duodécimos do que era em 2021: “É isso mesmo”.
Contudo, recusou responder se, em caso de chumbo do Orçamento do Estado, irá dissolver a Assembleia da República, como fez há três anos: “Eu não quero dizer mais do que aquilo que disse”.
Num Conselho Nacional do PSD, o líder social-democrata e primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que, se o PS estiver a fazer jogo sobre a negociação do Orçamento, então tenha a coragem de deitar abaixo o Governo, referindo-se a uma moção de censura.
Um dia depois, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro de ter feito uma “ameaça de eleições” no dia em que os socialistas tinham mostrado disponibilidade para negociar e viabilizar o Orçamento do Estado.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, já assumiu que duas das propostas das quais o PS discorda – a redução do IRC e da fórmula do Governo para o IRS jovem – não vão estar no articulado do OE, o que o líder do PS classificou como “um truque” e “uma hipocrisia política”.
Vimioso: Convívio de Pesca reúne associados e aficionados
No Domingo, dia 21 de julho, o açude da Quinta de São Tomé, em Vimioso, é o local do Convívio de Pesca, uma iniciativa anual do Clube de Caça e Pesca de Vimioso (CCPV), com o propósito de proporcionar um dia de encontro entre os associados e outros aficionados da pesca.
O presidente do Clube de Caça e Pesca de Vimioso (CCPV), Eduardo Rodrigues, explicou que com esta iniciativa pretende-se limpar a zona envolvente do açude da Quinta de São Tomé e simultaneamente proporcionar um dia de encontro e de convívio entre os aficionados da pesca.
“No rio Angueira existem várias espécies de peixes como os barbos, bogas, escalos, xardas, percas, carpas e trutas”, indicou.
O Convívio de Pesca decorre durante a manhã de Domingo, no açude da Quinta de São Tomé, em Vimioso, onde são esperados meia centena de participantes. No final do convívio, são premiados os pescadores que tenham obtido o maior peso em peixes e o melhor exemplar.
“Na entrega dos prémios, os participantes têm a oportunidade de escolher produtos oferecidos pelas várias casas comerciais de Vimioso. Também há um prémio para o associado do Clube de Caça e Pesca de Vimioso, que tenha obtido a melhor classificação”, adiantou.
O Convívio de Pesca é uma atividade organizada pelo Clube de Caça e Pesca de Vimioso e conta com o apoio da Junta de Freguesia de Vimioso.
De acordo com o presidente do Clube de Caça e Pesca de Vimioso (CCPV), Eduardo Rodrigues, ao longo do ano, esta coletividade realiza outras atividades como a Montaria ao Javali de Vimioso, que se realiza anualmente, no primeiro Domingo de janeiro.
“O Clube de Caça e Pesca de Vimioso (CCPV) realiza outras atividades como a limpeza das fontes de água natural e nos meses de verão são colocados bebedouros na zona de caça, para preservar as espécies de animais”, indicou.
Atualmente, o Clube de Caça e Pesca de Vimioso (CCPV) é constituído por cerca de oitenta associados.
Turismo: Proveitos totais do alojamento turístico crescem 12,2% até maio
Até ao mês de maio, os proveitos totais do alojamento turístico subiram 12,2%, em termos homólogos, para 2.080,8 milhões de euros, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo as estatísticas da atividade turística, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), também os proveitos relativos a aposento avançaram, subindo 11,9% em termos homólogos, para 1.559,2 milhões de euros.
As subidas destes rendimentos ocorreram num período em que também aumentaram os números de hóspedes e de dormidas.
Entre janeiro e maio foram registados 11,3 milhões de hóspedes e 27,7 milhões de dormidas em Portugal, o equivalente a subidas respetivas de 5,3% e 4,4% face a igual período de 2023.
A estada média em Portugal foi de 2,45 noites, equivalendo a menos 0,9% do que um ano antes.
Nos primeiros cinco meses do ano, as dormidas de não residentes cresceram 5,9%, mais cinco pontos percentuais do que as de residentes (0,9%), que apresentaram um incremento mais modesto.
Só no mês de maio, registaram-se proveitos totais de alojamento turístico de 660,8 milhões de euros, mais 15,5%, a mesma variação registada pelos proveitos de aposento, que totalizaram 505,9 milhões de euros.
O aumento dos proveitos no alojamento turístico em maio inseriu-se num contexto de subidas quer no número de hóspedes (3,1 milhões, mais 9,4%), quer no número de dormidas (7,7 milhões, mais 7,5%).
Em maio, o município de Lisboa concentrou 19,8% do total de dormidas (10,2% do total de residentes e 22,9% de não residentes), tendo-se também destacado o concelho de Albufeira (10,7% do total de dormidas), que após uma quebra de 13,4% no mês anterior, retomou o seu crescimento, ao avançar 3,3%.
Albufeira registou ainda o “aumento mais expressivo das dormidas de residentes (+14,3%), entre os municípios com maior representatividade, enquanto as dormidas de não residentes registaram um crescimento mais modesto (+1,8%)”.
No mês em análise, o rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) situou-se em 78,3 euros (+12,0%) e o rendimento médio por quarto ocupado (ADR) atingiu 123,0 euros (+9,4%).
O ADR atingiu os valores mais elevados na grande Lisboa (171,4 euros), no Norte (118,8 euros), “tendo ambas as regiões atingido novos máximos históricos neste indicador.
Bragança-Miranda: Bispo ordena diácono e pede atenção a «novas formas de pobreza e sofrimento»
No Domingo, dia 14 de julho. o bispo de Bragança-Miranda, D. Nuno Almeida, presidiu à ordenação diaconal de Nélson Vale, com vista ao sacerdócio, pedindo atenção a “novas formas de pobreza e sofrimento”.
“A estola a tiracolo, própria do diácono, torna-se ‘toalha’, pois ele procura estar atento às novas formas de pobreza e sofrimento que marcam a experiência do nosso tempo, procurando levar a Boa Nova do Reino às ‘periferias existenciais’, lugares privilegiados de encontro e de fraternidade, palpitantes de esperas e necessidades, mas ricos de sonhos e recursos”, referiu D. Nuno Almeida, na homilia da celebração que decorreu na Catedral de Bragança.
A intervenção destacou a importância de “ir ao encontro de todos”.
“Os desafios e a missão do diácono são à medida do amor que não tem medida, isto é, a caridade verdadeira. O diácono, como servidor da vida, é chamado a caminhar com o coração e o passo dos mais frágeis, acolhendo e fazendo-se samaritanamente próximo de todos”, observou.
O diaconado é o primeiro grau do Sacramento da Ordem (diaconado, sacerdócio, episcopado); o diaconado exercido por candidatos ao sacerdócio só é concedido a homens solteiros.
Com origem grega, a palavra ‘diácono’ pode traduzir-se por servidor e corresponde a alguém especialmente destinado na Igreja Católica às atividades caritativas, a anunciar a Bíblia e a exercer funções litúrgicas, como assistir o bispo e o padre nas missas, administrar o Batismo, presidir a casamentos e exéquias, entre outras funções.
“O serviço diaconal manifesta a vinculação existente entre a Mesa do Corpo de Cristo e a Mesa dos pobres, sublinhando que o sacramento do altar não pode estar separado do sacramento do irmão e que o anúncio da Palavra não pode separar-se de gestos concretos de serviço caritativo”, declarou D. Nuno Almeida.
O bispo de Bragança-Miranda quis “agradecer e rezar” pelos benfeitores, formadores e seminaristas, desejando que o Seminário continue a ser “a escola do Evangelho da vocação que forma os futuros diáconos e presbíteros, para seguirem o único Mestre que é caminho, verdade e vida”.
Nélson Vale, de 26 anos de idade, é natural de Carção, concelho de Vimioso e concluiu a sua formação no Seminário Maior Interdiocesano de São José, em Braga, tendo defendido em fevereiro de 2023 a tese ‘O sonho de uma Igreja missionária’, no âmbito do mestrado em Teologia, pela Faculdade de Teologia de Braga, na Universidade Católica Portuguesa.
Ao longo do presente ano, o novo diácono tem-se dedicado à docência da disciplina de EMRC e tem feito estágio pastoral nas comunidades da Paróquia de São João Baptista, em Bragança, sendo acompanhado pelo padre José Bento Soares.
Natalidade: Nasceram menos bebés em Portugal no primeiro semestre do ano
No primeiro semestre deste ano, Portugal registou uma redução de cerca de 500 nascimentos, face a igual período do ano passado, segundo dados relativos ao “teste do pezinho”, que analisaram 41.284 recém-nascidos nos primeiros seis meses do ano.
De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), “na primeira metade deste ano, foram estudados 41.284 recém-nascidos no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal, menos 518 do que em igual período do ano passado (41.802)”.
Segundo os dados oficiais, janeiro (7.683), maio (7.181) e abril (7.040) foram os meses no primeiro semestre com maior número de recém-nascidos rastreados.
Lisboa, Porto, Setúbal e Braga são os distritos com maior número de recém-nascidos testados.
Já Bragança, Portalegre, Guarda, Beja e Vila Real foram os distritos com menor número de bebés rastreados, com valores mensais abaixo de uma centena.
O “teste do pezinho” permitiu identificar, em 2023, 150 casos de doenças raras entre os 85.764 bebés estudados, dos quais 54 são de doenças hereditárias do metabolismo, 50 de hipotiroidismo congénito, seis de fibrose quística, 34 de drepanocitose e seis de atrofia muscular espinal.
Coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana, o PNRN rastreia, desde 1979, 28 patologias, tendo até final de 2023 identificado 2.692 casos de doenças raras, na sequência do rastreio realizado a 4.224.550 recém-nascidos.
Segundo o instituto, a identificação da doença possibilitou que “todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico, evitando défice intelectual e outras alterações neurológicas ou extraneurológicas irreversíveis, com a consequente morbilidade ou mortalidade”.
Apesar de não ser obrigatório, o programa tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.
O “teste do pezinho” é efetuado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança.
Sendim: O cultivo da horta transmitido de geração em geração
Nos meses de primavera e do verão, o cultivo da horta é uma atividade muito comum no nordeste transmontano. Em Sendim, por exemplo, há uma família de mulheres agricultoras, a avó, Ilda Conde, a filha, Vera e a neta, Mafalda, que cultivam e vendem o excedente de produtos hortícolas em feiras e em cabazes através das redes socais.
Tudo começa com a limpeza dos terrenos, as lavras e a preparação da terra para a sementeira e as plantações. Nas hortas da família Conde, em Sendim, a plantação das batatas no passado mês de abril, deu início a um trabalho diário, que se prolonga até ao mês de setembro.
“As plantações na horta fazem-se nos dias de quarto minguante ou no quarto crescente da lua. Depois das batatas, plantam-se os repolhos, as curgetes, o alho francês, as cebolas, as beterrabas, as acelgas, os feijões verdes, os feijões de cascas, alfaces, cenouras, pimentos, tomates de várias qualidades, as noras, as abóboras, os melões e as melancias”, ensinou, Ilda Conde
Dado que muitos dos produtos hortícolas se destinam à comercialização, a família Conde, opta por plantar estas culturas em períodos alternados, de modo a que a colheita se prolongue durante todo o verão.
“Nas batatas, por exemplo, há que ter em consideração que são necessários três meses para a colheita. A batata demora um mês para nascer, um mês para crescer e um mês para amadurecer”, explicou.
Segundo Ilda Conde, a horta exige uma atenção permanente e um trabalho diário, na rega, na remoção das ervas daninhas e na colheita dos produtos que vão amadurecendo.
Uma das inovações introduzidas na horta da família Conde é o sistema de regra gota-a-gota, com um temporizador, que permite definir períodos de rega.
“Com o sistema gota-a-gota poupamos água, poupamos tempo, fazemos uma rega mais localizada na planta e não nasce tanta erva”, explicou a filha, Vera Conde.
À medida que os produtos da horta vão amadurecendo, a família Conde comercializa-os nas feiras locais e também através das redes sociais, em cabazes, de acordo com as solicitações dos clientes.
“As vendas nas feiras e através das redes sociais permite-nos escoar os produtos, evitando o seu desperdício. Um cabaz semanal é feito de acordo com as preferências dos clientes e pode levar um quilo de batatas, um quilo de feijão, um quilo de tomates, duas alfaces e três cebolas”, exemplificou.
Questionada sobre as razões do inquestionável melhor sabor dos produtos hortícolas, comparativamente com os que se compram nos supermercados, Vera Conde, explicou que a melhor qualidade deve-se, entre outros fatores, ao modo de produção biológico, ao cuidado e seleção do terreno e à rega localizada.
Na família Conde, o saber cultivar a horta tem sido transmitido de geração em geração. Este ano, a jovem Mafalda, está a aproveitar as férias escolares para acompanhar e aprender com a mãe, Vera e a avó, Ilda, o cultivo da horta.
“Esta atividade também é pedagógica pois permite-me aprender como é que as plantas nascem, crescem, que cuidados exigem e como se obtêm alguns dos produtos que fazem parte da nossa alimentação”, disse.
A experiência desta família, em Sendim, mostra que a horta é um meio de aprofundar a relação entre as pessoas e transmitir os métodos da agricultura biológica, que é benéfica para a saúde humana e muito importante para a proteção ambiental.
Sendim: Vila celebrou 34º aniversário com o anseio de fixar mais jovens
No sábado, dia 13 de julho, a vila de Sendim celebrou o 34º aniversário, numa comemoração que a população local recordou com um misto de alegria e nostalgia, pois a melhoria das condições de vida na localidade não foi suficiente para fixar a população, em particular dos jovens, dada a falta de oportunidades de trabalho.
No passado sábado, a comemoração do 34º aniversário de elevação da povoação de Sendim a vila, inicou-se na praça central, com a exposição dos trabalhos da Oficina do Idoso, seguida damissa em memória dos sendineses já falecidos e de um jantar convívio para toda a população.
No decorrer do jantar, o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, residente na vila de Sendim, revelou que o maior anseio da população é a fixação de mais pessoas, em particular de jovens casais.
“É importantíssimo proporcionar condições para que mais pessoas, sobretudo as jovens famílias, possam trabalhar e iniciar novas atividades em Sendim. Gostaríamos de devolver a esta localidade, a pujança demográfica que tinha na década de 1990, quando recebeu o estatuto de vila”, disse.
Entre as atividades que podem possibilitar a permanência dos jovens na região, o vice-presidente do município de Miranda do Douro indicou a agricultura, a pecuária e a criação de novas empresas.
“Aproveito a presença do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, para apelar ao governo que conceda uma discriminação positiva para os municípios do interior do país. O desenvolvimento da economia destas regiões precisa de maiores incentivos do Estado, como a isenção inicial de pagamento de IRS e IRC para as novas empresas e apoios no pagamento da Segurança Social aos trabalhadores”, elencou.
Também o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, reconheceu a grande dificuldade dos territórios do interior do país em fixar a população jovem.
“Os jovens instalam-se sobretudo onde há mais ofertas de emprego, como é o caso das grandes centros urbanos. Em Sendim, de 20 jovens, apenas 1 ou 2 conseguem fixar-se na vila”, disse.
Relativamente, aos avanços ocorridos nesta localidade, ao longo dos 34 anos, Luís Santiago, referiu que todos os autarcas procuraram fazer o melhor e foram realizadas obras importantes como os arruamentos, a construção do pavilhão multiusos, a casa da cultura, o parque das festas, a recuperação da antiga estação ferroviaria e a nova ETAR.
Atualmente, uma obra muito aguardada na vila de Sendim é a construção do matadouro municipal, que na perspectiva do presidente da freguesia vai criar 12 postos de trabalho diretos e trazer mais gente e por conseguinte um maior dinamismo à economia local.
“O município de Miranda do Douro está a aguardar pelo parecer do Tribunal de Contas, para que possa contrair um empréstimo de financiamento com vista à construção do matadouro intermunicipal, um investimento de quatro milhões de euros”, indicou.
Do lado da população, Emílio Martins, professor, natural de Sendim, destacou que com a passagem a vila, foram criadas novas valências e infraestruturas, como o centro de saúde, o posto da GNR ou a Escola EB 1| 2| 3 e houve uma maior oferta cultural. Relativamente, às maiores dificuldades vividas pela população de Sendim, Emílio Martins, disse que o maior problema continua a ser o despovoamento.
“Apesar das melhores infraestruturas e das boas vias de comunicação que se construíram, como o IC5, continuamos muito longe dos grandes centros e não estamos a conseguir fixar os nossos jovens. Este talvez seja o maior anseio da população de Sendim: criar oportunidades para que os nossos jovens possam viver e trabalhar em Sendim”, disse.
Por sua vez, outra residente, Palmira Falcão, também reconheceu que o estatuto administrativo de vila, trouxe significativas melhorias ao nível do urbanismo, das infraestruturas e dos serviços existentes na localidade. No entanto, a artesã local alertou para o “sério” problema demográfico, numa vila, cuja população é maioritariamente envelhecida.
“Em 1990, vivia muito gente em Sendim. Contudo, ao longo destes 34 anos, sofremos um ininterrupto êxodo populacional, o que levou a que hoje residam em Sendim sobretudo os velhos”, alertou.
A provar a reduzida percentagem de jovens na freguesia, apenas uma dezena de alunos participaram na cerimónia de reconhecimento do desempenho escolar, pela conclusão do 9º ano, na Escola EB 1/2/3 de Sendim.
Ambiente: Governo tem em curso a recuperação de 300 quilómetros de rios
O Governo tem em marcha a reabilitação de 300 quilómetros de cursos de água em todo o país, indicou, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, numa visita a Freixiel, no concelho de Vila Flor.
A governante falou aos jornalistas no final da cerimónia de Inauguração da Reabilitação e Valorização das Ribeiras de Freixiel, onde foram intervencionados 30 quilómetros de linhas de água ao longo de um ano.
Portugal espera reabilitar 500 quilómetros de rios, até 2030.
“É uma das metas da Lei do Restauro, uma lei europeia aprovada dia 17 de junho e que nós votámos favoravelmente. Agora temos de fazer os planos nacionais do calendário das nossas metas para os rios, das árvores para plantar ou dos espaços verdes nas cidades. O que a lei diz é que são 25 mil quilómetros a nível europeu. Agora tem de se negociar quanto é que é para cada país, mas será à volta de 500 quilómetros. E nós, felizmente, já temos em curso 300 quilómetros de recuperação de rios”, explicou Maria da Graça Carvalho.
A ministra adiantou ainda que no dia 30 de julho, vai visitar cinco rios cujas intervenções perfazem os 300 quilómetros de manutenções a acontecer, com um valor de nove milhões de euros.
No concelho transmontano foi tomado por Maria da Graça Carvalho como um dos exemplo do que está programado a nível nacional, cuja intervenção custou 800 mil euros financiados por fundos europeus, onde foram renaturalizadas as linhas hídricas.
O objetivo destas ações, disse ainda Maria da Graça Carvalho, é despoluir, remover barreiras à passagem da água, como troncos ou espécies vegetais invasoras, e restaurar os ecossistemas.
No caso de Vila Flor, a ideia é recuperar todos os cursos de água do concelho, segundo o presidente da câmara, Pedro Lima.
Estão ainda a ser criados os postos de sapadores de rios, que têm a função de fazer a manutenção e continuidade do trabalho feito.
Em Vila Flor, para já, há cinco em atividade, que formam uma equipa, mas 10 operacionais, que são os sapadores florestais do concelho, já receberam uma formação especializada para as novas atividades.
“Temos duas equipas de sapadores florestais que já têm alguma formação na manutenção de ribeiras. Porque são coisas diferentes. (…) Um sapador de rios deve saber quais são as espécies endógenas, que devem ficar, e as invasoras”, disse Pedro Lima.
O autarca vilaflorense clarificou ainda que, numa primeira fase, não vão contratar mais pessoal mas optar por um “sistema híbrido” até atingir um volume considerado mínimo, que fixou nos 100 quilómetros. Aí haverá lugar a reforços, o que previu que possa acontecer dentro de dois a três anos.
Durante a cerimónia foi assinado um protocolo para garantir a continuação do financiamento do projeto, que envolve a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Para o vice-presidente da APA, José Pimenta Machado, este projeto é uma forma de “plantar água”, até para garantir maior armazenamento e aproveitamento no futuro.
“Isto é fundamental para responder ao tempo que sabemos bem que vem aí. O que nos dizem os modelos é que vamos no futuro mesmo menos água. Não tenho dúvidas sobre isso”, considerou Pimenta Machado.
Sobre o cenário nacional em termos de reservas de água, o responsável da APA descreveu duas realidades.
“A Norte e Centro estamos bem. As albufeiras estão quase cheias. Do ponto de vista da precipitação foi um ano acima da média. Mas é verdade que temos duas regiões do país, a sul do Tejo, no Sudoeste do Alentejo e no Algarve, de facto, as recuperações que nós queríamos”, esclareceu Pimenta Machado, acrescentando que há 10 anos que na região algarvia chove abaixo da média.
Fonte: Lusa
Fotos: Recuperação do rio Fresno, em Miranda do Douro.
Ensino: Ranking «não é uma sinalização da qualidade de uns em detrimento de outros» – APEC
O presidente da Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) disse que os “rankings” divulgados reconhecem a “qualidade pedagógica” das instituições. mas sublinha que a avaliação implica outros fatores.
“É sempre um momento de grande alegria e, fundamentalmente, de reconhecimento daqueles que se colocam em lugar destaque, mas não é uma sinalização, obrigatoriamente, da qualidade de uns em detrimento de noutros”, disse o diácono Fernando Magalhães, à Agência ECCLESIA.
O presidente da direção da APEC reala que há “vários rankings”, o que faz com que, “em função dos critérios com que foram elaborados, possam diferentes escolas estar situadas em diferentes posições”, algo que aconteceu, “mais uma vez, este ano”.
“O que é relevante, no meio de tudo isto, é que pode concorrer, e concorre, para a boa motivação e para premiar os diferentes estabelecimentos de ensino a encimar os rankings, mas, acima de tudo, são reconhecimentos de uma qualidade pedagógica, que de uma forma geral, é levada a cabo pelos diferentes estabelecimentos de ensino, independentemente da sua diversidade constitutiva”, desenvolveu.
Neste sentido, o diácono Fernando Magalhães lembra que há estabelecimentos de ensino que têm uma “realidade constitutiva de alunos de um determinado modo, com umas geografias ou condições socioeconómicas familiares”.
O entrevistado acrescenta que não veem a “necessidade do ranking”, mas realça que têm todos necessidade de avaliação, assumindo a importância de “uma leitura comparada dos resultados”, fundamentalmente para os Estabelecimentos de Ensino perceberem quais “as boas práticas que conduziram a determinadas situações”.
“Não estou a dizer, de modo absoluto, que não se deve valorizar uma avaliação das práticas, uma comparação de boas práticas, uma partilha. De facto, como ranking em si, acho que deve ser claramente desmistificado, até os números das comunidades parentais, dos pais das nossas comunidades educativas, porque senão gera-se uma noção completamente contrária àquela que os rankings poderão honestamente transmitir”, desenvolveu o também diretor do Externato Frei Luís de Sousa (EFLS), da Diocese de Setúbal, em Almada.
O Governo português informou que vai apresentar, ainda este mês, um novo modelo de avaliação externa para o Ensino Básico e Secundário, que foi discutido, na reunião do Conselho de Ministros.
“Desde há muito tempo que o setor vem tentando isso, é muito importante que, quando se sustenta a alteração de práticas educativas, de metodologias, das formas didáticas, se perceba também como é que as aprendizagens depois, externamente, vão ser avaliadas”, explica o presidente da direção da APEC.
Com o horizonte já no próximo ano letivo, de 2024/2025, a Associação Portuguesa das Escolas Católicas tem vindo a convidar as escolas a, “cada vez mais, aprofundarem esta identidade da Escola Católica, e, no contexto dos 25 anos da associação, que se comemoram este ano, “será uma ocasião muito especial para não só o celebrar como reforçar esta necessidade da identidade”.
No início do novo ano letivo, a APEC vai realizar o II Congresso Nacional da Escola Católica, subordinado ao tema ‘Identidade e impacto no mundo global’.
“Queremos pensar esta nossa identidade no mundo onde nos inserimos. Não a abafando, não a tornando também bandeira em cima de um cume solitária, mas esta identidade nossa da Escola Católica, da qual não prescindimos, como o riqueza também a oferecer no sistema educativo e no mundo”, concluiu o diácono Fernando Magalhães, presidente da direção da APEC.
