Tó: Feira de São Martinho alegrou a população local e deliciou os visitantes

Tó: Feira de São Martinho alegrou a população local e deliciou os visitantes

No fim-de-semana de 8 e 9 de novembro, a Feira de São Martinho, encheu de alegria a população de Tó, no concelho de Mogadouro, pela afluência de milhares de pessoas que visitaram esta localidade do planalto mirandês, para assistir às renhidas chegas de touros, para fazer compras de produtos locais e artigos de artesanato e conviver nos magustos de castanhas assadas e jeropiga.

De visita à aldeia de Tó, para participar na abertura da Feira de São Martinho, o presidente do município de Mogadouro, António Pimentel, elogiou a freguesia pela organização de um certame que consegue atrair a vinda de pessoas de outras localidades.

“Certames como esta Feira de São Martinho, em Tó, contribuem para a dinamização de agricultura, valorizam os produtos e o artesanato locais e são uma atração turística da freguesia e do concelho de Mogadouro”, destacou o autarca mogadourense.

Por sua vez, a vereadora da cultura do município de Mogadouro, Márcia Barros, indicou que a aldeia de Tó é uma localidade onde existe um forte empreendedorismo com várias explorações agropecuárias de bovinos de raça mirandesa, de suínos de raça bísara e a moagem.

“A Feira de São Martinho, em Tó, graças à variedade da programação abrange e promove as áreas da agricultura, da pecuária, da gastronomia e do turismo. Mais do que a comercialização, o objetivo deste evento é divulgar e dar a conhecer o que aqui existe, o que se produz, como mostram os vários expositores da feira, entre os quais os produtos Origem Mogadouro”, explicou.

A vereadora, Márcia Barros, acrescentou que as atividades culturais e desportivas, como as chega de touros e a caminhada de Outono, por exemplo, tinham como objetivo atrair visitantes e turistas ao certame.

“No turismo, os visitantes procuram cada vez mais experiências locais, de contato com a natureza, com as populações, as suas tradições e a degustação de produtos e a gastronomia”, disse.

O presidente da Freguesia de Tó, Ricardo Marcos, expressou o seu contentamento pelo crescente sucesso da Feira de São Martinho.

“Em Tó, a Feira de São Martinho é um reavivar de antigas tradições como os magustos, a matança do porco, as chegas de touros, a música, os cantares e a gastronomia. Dada a importância da agropecuária para a comunidade, fazemos questão de promover as raças autóctones como os bovinos mirandeses e o porco bísaro. E a feira em si é uma mostra de alguns dos produtos de grande qualidade da nossa região. O propósito da feira é convidar o público a visitar o concelho de Mogadouro e a localidade de Tó e a comprarem os nossos produtos”, justificou.

Sobre o futuro da Feira de São Martinho, o jovem autarca de Tó, mostrou-se feliz pela dimensão que o certame já alcançou e agradeceu a participação e a entreajuda da comunidade local na organização deste evento anual.

Visitantes

Entre os visitantes da Feira de São Martinho, Marta Paula, natural do Barrocal do Douro, foi uma das participantes na Caminhada de Outono, uma atividade que trouxe quase uma centena de pessoas à aldeia de Tó.

“Vivo no Porto e fui convidada por um grupo de amigos de Mogadouro, a participar na Caminhada de Outono, em Tó. Gostei muito da caminhada pelas paisagens do planalto mirandês, em especial nesta época de outono. A atividade foi muito bem organizada, assim como esta feira de produtos locais. São duas excelentes inciativas para chamar público a esta localidade”, disse.

Lara Fontes também veio do Porto, acompanhada por duas amigas, com o propósito de participar num magusto tradicional em Trás-os-Montes.

“Recebemos a sugestão de visitar a Feira de São Martinho, em Tó, onde para além do saboroso magusto de castanhas assadas e jeropiga, também participámos na caminhada. O passeio foi espetacular pelo convívio e ainda tivemos direito a farnel! Na Feira de São Martinho, comprámos mel, alheiras, um salpicão e presunto. O programa da feira também foi muito apelativo, com várias atividades como o almoço comunitário, a atuação do rancho e o comboio para crianças”, elogiou.

O casal Osvaldo e Anabela Pimentel, residentes em Estarreja, decidiram vir passar o fim-de-semana a Trás-os-Montes, para voltar a participar na Feira de São Martinho, em Tó.

“No ano passado viemos pela primeira vez à Feira de São Martinho, em Tó, e gostamos tanto do evento que este ano decidimos regressar. Para além do reencontro com a família e os amigos, as várias atividades da feira trazem muita gente e animação à aldeia! De regresso a Estarreja vamos levar alheiras e castanhas”, disseram.

População local

Entre os residentes na aldeia de Tó, João Marcos, afirmou que a Feira de São Martinho proporciona uma grande alegria à população, pois consegue trazer muita gente à localidade.

“Dada a variedade do programa da feira, que inclui a venda de produtos, mas também a recriação de tradições, espetáculos musicais e sobretudo o convívio com os visitantes, para nós que vivemos em Tó, a feira de São Martinho é um fim-de-semana de alegria!”, disse.

Sobre a Feira de São Martinho, o pároco de Tó, padre Pedro Samões, vincou que este evento já se tornou uma referência no concelho de Mogadouro e na região do planalto mirandês.

“A Feira de São Martinho consegue reunir gente de muitas localidades, dos concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso. Este evento, para além do lado comercial e cultural, é também um espaço de encontro e convívio entre as pessoas das várias localidades, o que gera alegria e aprofunda os laços de amizade”, disse.

O sacerdote lembrou ainda o saudoso Sr. Calisto, natural de Tó, recentemente falecido e que presenteou a comunidade de Tó, com uma imagem de São Martinho, que está colocada no edifício da junta de Freguesia.

Expositores

Os expositores como Dário Mendes, produtor de fumeiro tradicional da marca “Bísaro do Planalto” indicou que estas feiras dedicadas aos produtos e artesanato locais, são importantes iniciativas para a economia das aldeias e oportunidades para divulgar o que se produz no planalto mirandês.

“Sou um habitual participante nestas feiras e eventos, onde aproveito para expor e comercializar produtos como as alheiras, chouriças de carne, salpicão e bulhas. Por norma, o público que vem de outras regiões gosta de provar o fumeiro caraterístico da nossa região”, disse.

O jovem Pedro Marcos, com o Estúdio 166, em Mogadouro, expôs produtos personalizados e alusivos ao concelho de Mogadouro, como imanes, porta-chaves, canecas, agendas, molduras, artigos de Natal e outros.

“Dado que não temos loja física, a participação nestas feiras é uma oportunidade de maior proximidade com o público, para darmos a conhecer o nosso trabalho. Também trabalhamos para todo o país e o estrangeiro, mediante encomendas de artigos personalizados, sendo possível contatar-nos através do site www.estudio166.pt”, disse.


A queijada de São Martinho

Na programação da Feira de São Martinho, em Tó, uma das atividades surpresa foi a apresentação da Queijada de São Martinho, um doce confeccionado por Rita Gonçalves, da Casa das Cruzes – Produtos Regionais.

“No decorrer da pandemia, quando tive que ficar fechada em casa comecei a recolher receitas antigas para confeccionar produtos regionais e fazer vendas online. Em 2023, na minha primeira participação na Feira de São Martinho, em Tó, as vendas da doçaria correram tão bem que vendi tudo! Neste regresso à Feira de São Martinho, confeccionei um novo doce, ao qual dei o nome de queijada de São Martinho. Os ingredientes são farinha, raspa de limão, leite, castanha entre outros produtos”, disse.

No concelho de Mogadouro, no fim-de-semana de 15 e 16 de novembro, realiza-se na aldeia de Castelo Branco, a Feira das Casulas.

HA | Foto Caminhada: Luís Meleiro

Miranda do Douro: Município adquire máquina de rastos para limpeza de mato e floresta

Miranda do Douro: Município adquire máquina de rastos para limpeza de mato e floresta

O município de Miranda do Douro investiu 442,8 mil euros na aquisição de uma máquina de rastos, para limpeza de mato e floresta, uma medida ambiental que tem por objetivo evitar a ocorrência de incêndios rurais.

“Esta importante aquisição foi concretizada através de Fundos Europeus para a Proteção Civil. O investimento, no valor de 442,8 mil euros, financiado a 80%, permitirá à câmara municipal mitigar os efeitos das alterações climáticas, aumentar a segurança territorial e reforçar a resiliência a eventos extremos de âmbito local”, indica o município de Miranda do Douro.

Segundo a autarquia, “o novo equipamento possibilita a abertura de faixas de contenção, a criação de aceiros, a remoção de combustíveis florestais e o apoio a operações de rescaldo, potenciando a capacidade de resposta municipal em situações de risco e contribuindo diretamente para a segurança das populações e a preservação do património natural”.

Fonte: Lusa | Foto: MMD

Política: Partidos entregam 2.176 propostas de alteração ao OE2026

Política: Partidos entregam 2.176 propostas de alteração ao OE2026

Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o que representa um novo recorde, de acordo com a informação disponível no ‘site’ da Assembleia da República.

Pelas 08:30 deste domingo, este era o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18:00 de sexta-feira.

São, assim, mais 25 propostas do que as que estavam disponíveis no sábado de manhã.

De acordo com os mesmos dados, o PSD/CDS-PP entregou 57 propostas, o Chega 614, o PS 117, a Iniciativa Liberal 112, o Livre 330, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 182, o PAN também 182 e o JPP 50.

Na audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu-se às “propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou ainda irão apresentar no decorrer do dia de hoje [sexta-feira]”, dizendo caber aos deputados saberem se querem manter o Orçamento tal como foi proposto, com um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) que permite “executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR”, ou se preferem não ter um excedente.

No ano passado, também se atingiu um recorde de propostas de alteração, quando os partidos entregaram 2.123 propostas.

O Governo entregou em 9 de outubro no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.

No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.

O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro e a votação final global está marcada para 27 de novembro.

Fonte: Lusa

Política: Presidente da Assembleia da República visita Bragança

Política: Presidente da Assembleia da República visita o distrito de Bragança

O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco visita esta segunda-feira, dia 10 de novembro, o distrito de Bragança, em mais uma edição da iniciativa “Parlamento próximo”, durante a qual é acompanhado pelos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Bragança.

Esta iniciativa, denominada “Parlamento próximo”, foi lançada por José Pedro Aguiar-Branco na anterior legislatura e tem como objetivo aproximar a Assembleia da República enquanto órgão de soberania das atividades e questões de organismos representantes da sociedade civil em cada região do país.

Até agora, o “Parlamento próximo” já se realizou nos distritos de Vila Real, Leiria, Guarda, Évora e Faro.

No distrito de Bragança, a 10 de novembro, José Pedro Aguiar-Branco vai reunir-se com autarcas, estudantes e organismos da sociedade civil, estando acompanhado pelos deputados Hernâni Dias e Nuno Gonçalves, ambos do PSD, e por Júlia Rodrigues do PS.

Ao início da manhã (09h15), no Instituto Politécnico de Bragança, o presidente da Assembleia da República participa num encontro com estudantes, findo o qual estão previstas declarações à imprensa.

A meio da manhã, desloca-se a Podence, no concelho de Macedo de Cavaleiros, onde visita a Casa do Careto A seguir, em Mirandela, estará num encontro com a Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD).

Após o almoço, desloca-se ao Centro de Interpretação Ambiental e Recuperação Animal de Felgar (CIARA), no município de Torre de Moncorvo.

José Pedro Aguiar-Branco terá como último ponto do seu programa uma reunião com os presidentes das câmaras municipais do distrito de Bragança, nos Paços do Concelho, em Vila Flôr.

Parlamento Próximo – distrito de Bragança

10 de novembro de 2025

09:15

Encontro com Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança


O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, participa num encontro com estudantes do Instituto Politécnico de Bragança.

Haverá declarações à imprensa no final.

Local: Instituto Politécnico de Bragança, Bragança.



11:15

Visita à Casa do Careto

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, visita a Casa do Careto.

Local: Podence, Macedo de Cavaleiros.



12:15

Encontro com a Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD)

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, participa num encontro com a Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD).

Local: APPITAD, Mirandela.



15:15

Visita ao Centro de Interpretação Ambiental e Recuperação Animal de Felgar (CIARA)

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, visita o Centro de Interpretação Ambiental e Recuperação Animal de Felgar (CIARA).

Local: Felgar, Torre de Moncorvo.



16:30

Reunião com Autarcas

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, participa numa reunião com os Presidentes das Câmaras Municipais do distrito de Bragança.

Haverá declarações à imprensa no início.

Local: Paços do Concelho, Município de Vila Flôr.

Fonte: Lusa

Somos pedras vivas do templo do Senhor

Dedicação da Basílica de Latrão (Festa)

Somos pedras vivas do templo do Senhor

Ez 47, 1-2.8-9.12 / Slm 45 (46), 2-3.5-6. 8-9 / 1 Cor 3, 9c-11.16-17 / Jo 2, 13-22

São quatro as principais basílicas romanas: a de São Pedro, a de Santa Maria Maior, a de São Paulo Fora de Muros e a de São João de Latrão. A de São João de Latrão é a sede do Papa, que é o Bispo de Roma. Porque foi o primeiro edifício construído expressamente para as celebrações litúrgicas cristãs, recebeu o título de «Mãe e cabeça de todas as igrejas da Urbe e do Orbe». Foi dedicada, inaugurada, no ano 324, pelo Papa São Silvestre. Até então, as celebrações cristãs realizavam-se em casas particulares e nas catacumbas. Em edifício ao lado da basílica, residiram os Papas até ao século XIV.

As igrejas são «casas de Deus», lugar de oração, ponto de encontro com o Senhor e dos fiéis unidos em comunhão fraterna. Da reunião nos santuários, em que intensificamos a alegria resultante da consciencialização da nossa filiação divina e da fraternidade universal, emana a energia renovada para seguirmos os caminhos de Deus e as orientações do Bispo de Roma, que «preside à caridade».

Nós próprios somos «pedras vivas e escolhidas» para formar um Templo de Deus, cujo alicerce é Jesus. Neste templo santo que constituímos habita o Espírito de Deus que nos conduz à fonte de água viva presente na «casa do Pai», a que nos dirigimos a fim de vivermos o encontro com Ele e com os irmãos.

Nas igrejas de pedra buscamos o alimento para restaurar e aprofundar a fé, afervorar a devoção e revigorar o amor para servir gratuitamente aos irmãos.

As igrejas situam-se no centro de inumeráveis localidades. As suas torres a apontar o céu convidam a rezar. Para a população, representam um farol iluminador da azáfama laboriosa, ajudando a acatar, com confiança e serenidade, a alternância de dores e alegrias, êxitos e derrotas, na caminhada para o Encontro definitivo na cidade santa, Jerusalém, cujo templo é «o Senhor Deus omnipotente, com o Cordeiro» (Ap 21, 22).

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa | Foto: Flickr

Vimioso: Fim-de-semana com a 7ª Maratona de Futsal Inter-Bombeiros

Vimioso: Fim-de-semana com a 7ª Maratona de Futsal Inter-Bombeiros

No sábado e Domingo, dias 8 e 9 de novembro, a seção desportiva da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V) organiza a 7ª Maratona de Futsal Inter-Bombeiros, um torneio de futsal que nesta sétima edição recebe as visitas das equipas de Pinhel, Izeda, Vidago e Merceana (Alenquer).

Vitor Cardoso, da seção desportiva da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V) indicou que na 7ª Maratona de Futsal Interbombeiros, vão particpar a Associação Humanitária dos Bombeiros Pinhelenses, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Izeda, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidago, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Merceana (Alenquer), a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimoso e uma equipa de militares de Vimioso.

“No sábado, dia 8 de novembro, a maratona de futsal inicia-se às 14h00, com um calendário de jogos, em que cada uma das seis equipas vai realizar cinco jogos, ao defrontar todos os adversários. Nesta primeira fase do torneio vão realizar-se 30 jogos de futsal, que devem terminar às 5h00 da manhã de Domingo, dia 9 de novembro”, indicou Vitor Cardoso.

Apurados os primeiros quatro classificados, seguem-se depois os jogos das meias-finais, que opõem o 1º classificado ao 4º classificado. Os 2º e 3º classificados jogam a outra meia-final.

“O torneio termina com os jogos de apuramento dos 3º e 4º classificados e a final, que está agendada para as 14h00 de Domingo”, informa a organização.

A Maratona de Futsal Inter-Bombeiros atribui prémios ao melhor marcador; melhor guarda-redes; equipa fair-play; o troféu bar, para premiar o convívio e a confraternização; e há um troféu para a equipa mais distante geograficamente de Vimioso.

Para dar credibilidade ao torneio, a organização conta com a participação de árbitros federados, vindos da Associação de Futebol de Bragança (AFB).

Na vila de Vimioso, a Maratona de Futsal Inter-Bombeiros iniciou-se em 2016, graças à iniciativa dos bombeiros locais, que tinham em mente promover a prática desportiva na corporação e propiciar momentos de convívio e confraternização, com outras corporações de bombeiros de todo o país.

“Em Vimioso existem excelentes condições para a prática do futsal, quer no pavilhão multiusos quer no pavilhão gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas. Para alojar as equipas visitantes também oferecemos boas condições no quartel de bombeiros de Vimioso. Na alimentação, disponibilizamos ótimas condições no bar e na cozinha do pavilhão multiusos, um serviço que este ano é concessionado à comissão de festas de Vimioso”, indicou Vitor Cardoso.

A Maratona de Futsal Inter-bombeiros é uma iniciativa da seção desportiva da Associação Humanitária de Bombeiros de Vimioso (A.H.B.V.V), que conta com os apoios do Município de Vimioso, da freguesia local e da A.H.B.V.V..

HA

Ambiente: Portugal reforça prevenção contra incêndios

Ambiente: Portugal reforça prevenção contra incêndios

Um grupo de 49 países, entre eles Portugal, comprometeu-se a combater os incêndios florestais, através da prevenção e de uma maior cooperação internacional, uma decisão que surge na cimeira de líderes da conferência do clima, a COP30, que decorre em Belém, na Amazónia brasileira.

“Estamos empenhados em consolidar uma estratégia que alie conservação ambiental e resiliência climática, através da valorização dos serviços dos ecossistemas florestais, da promoção da biodiversidade e da prevenção de incêndios”, frisou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na cimeira de líderes da conferência do clima, a COP30.

“Os nossos ecossistemas florestais apresentam um conjunto de desafios, nomeadamente o risco de incêndio, que nos obrigam a agir”, acrescentou.

No compromisso “Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais”, os signatários reconhecem que os incêndios são uma das manifestações mais dramáticas das alterações climáticas, afetam todos os Estados por igual e constituem um desafio que “nenhum país é capaz de enfrentar sozinho”.

“É esta consciência e este propósito de ação que nos leva a confirmar hoje [quinta-feira] que subscreveremos” este compromisso, disse o chefe do Governo português.

Nesse sentido, os países comprometeram-se a “promover uma transição de abordagens centradas na supressão do fogo para estratégias integradas baseadas na prevenção, a fim de alcançar resiliência sistémica”.

Na prática, isso significa, por exemplo, apostar na abertura de corta-fogos e na limpeza regular das matas para evitar o surgimento de incêndios, em vez de investir apenas na compra de aviões para os apagar.

Além disso, acordaram reforçar a cooperação internacional para prevenir, combater e recuperar dos incêndios, que nos últimos anos atingiram com especial virulência países como Portugal, Bolívia, Estados Unidos, Brasil, Espanha e Grécia, entre muitos outros.

Neste âmbito, pretendem estabelecer um protocolo de atuação para se ajudarem mutuamente o mais rapidamente possível.

“Isso inclui intensificar a colaboração transfronteiriça e interinstitucional” mediante o uso partilhado de tecnologias e boas práticas, acrescenta a declaração.

Além disso, pretendem apoiar as populações locais, como os povos indígenas, e combater os crimes ambientais.

Entre os países que apoiaram o apelo estão Alemanha, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Cuba, Espanha, Equador, Grécia, Indonésia, Japão, Líbano, Marrocos, México, Panamá, Países Baixos, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Uruguai, Coreia do Sul e Coreia do Norte.

A 6 de novembro, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, iniciou uma visita de dois dias a Belém (Brasil) para participar da Cimeira do Clima, uma reunião de líderes mundiais que antecede a COP30.

A Cimeira do Clima reúne delegações de 143 países, das quais pouco mais de um terço serão chefiadas pelos respetivos líderes nacionais, com a ausência confirmada dos três líderes dos países mais poluidores do mundo (China, Estados Unidos e Índia).

Entre os líderes que confirmaram publicamente a presença estão o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Fonte: Lusa | Fotos: EP e Flickr

Fiscalidade: EDP assegura que pagará impostos se forem devidos

Fiscalidade: EDP assegura que pagará impostos se forem devidos

O presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, afirmou que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público (MP), sobre a cobrança de impostos decorrente da venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e que “pagará os impostos se forem devidos”.

“Sobre o tema das barragens, a verdade é que ainda não fomos notificados. Sabemos, provavelmente, tanto como vocês, provavelmente menos, até porque só vemos os jornais e nem sequer temos acesso aos documentos”, disse Miguel Stilwell d’Andrade em conferência de imprensa, na apresentação do plano estratégico da EDP para 2026-2028.

O responsável sublinhou que, nessa condição, “não consegue comentar uma coisa que não conhece a não ser através dos jornais”, mas reiterou que “foi uma transação perfeitamente banal, transparente, clara, igual a tantas outras empresas”.

“Esta é a única estrutura possível para fazer este tipo de transação – uma cisão, criar uma empresa com todos os ativos, as pessoas, os sistemas, os contratos, e depois vender essa empresa”, acrescentou.

Miguel Stilwell d’Andrade afirmou ainda que a EDP está “sempre colaborativa com a Autoridade Tributária e as várias entidades envolvidas” e que “pagará os impostos que forem exigidos”, embora “reserve o direito de decidir em função daquilo que vier a ser determinado”.

Questionado sobre se a empresa tenciona constituir uma provisão para o pagamento do montante em causa, o gestor respondeu que “não sente necessidade” de o fazer: “É uma coisa que já se arrasta há alguns anos, e achamos que assim que forem apresentados os factos não restarão dúvidas”.

O Ministério Público arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.

O inquérito, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), afastou contornos criminais na operação, mas determinou que a Autoridade Tributária deve proceder à cobrança dos tributos “em falta e que não foram pagos”.

A venda das barragens – Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro – foi acordada no final de 2019 e concluída entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2.200 milhões de euros, através de uma operação de cisão e fusão societária entre empresas criadas pela EDP e pelo consórcio comprador liderado pela Engie.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

Fiscalidade: Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) aguarda pela cobrança dos impostos das barragens

Fiscalidade: MCTM aguarda pela cobrança dos impostos das barragens

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) disse que ainda há “um longo caminho” pela frente para a efetiva cobrança dos impostos, devidos pela venda da concessão das barragens transmontanas, pela EDP à Engie.

A reação do movimento surge depois de ser conhecido que o Ministério Público (MP) arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens transmontanas da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.

O inquérito, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), afastou contornos criminais na operação, mas determinou que a Autoridade Tributária deve proceder à cobrança dos tributos “em falta e que não foram pagos”.

Para o movimento “ainda há um longo caminho para que isto se resolva”, e sejam efetivamente cobrados os impostos, uma vez que, “se a EDP quisesse pagar os impostos, já o tinha feito, sem haver este processo que decorreu durante cinco anos”.

“Até agora, a Diretora-geral da Autoridade Tributária recusou-se a cumprir a lei e não confiamos que o faça de forma eficaz e transparente, mesmo depois de obrigada por esta ordem do MP”, vincou Graciano Paulo, membro do Movimento Cultura da Terra de Miranda (MCTM), acrescentando que “até ao lavar dos cestos, é vindima”

O MCTM garante que vai continuar viva a luta “até ao efetivo pagamento dos impostos, em prol das gentes do Nordeste Transmontano”.

“Este resultado é do povo da Terra de Miranda. Nos mais de cinco anos desta luta, os membros deste Movimento foram perseguidos, desprezados pelos poderes públicos, governantes, altos dirigentes da administração pública, advogados famosos, autarcas, presidentes das maiores empresas portuguesas, que do alto da sua pretensa sabedoria diziam que estávamos enganados”, justifica o movimento.

Para este movimento cívico, “o MP e o ex secretário de Estada da Finanças, Nuno Félix, são as únicas exceções, que mantiveram de pé o interesse público”.

“Mas também o são todos os partidos parlamentares, que sempre nos apoiaram, em especial o Dr. Rui Rio e a Dra. Mariana Mortágua, que deram a cara por esta luta. Não cantamos vitória ainda. Esta luta continua até que todos os impostos devidos sejam pagos”, vincou o MCTM.

A 5 de novembro, os autarcas dos concelhos abrangidos pela venda das seis barragens transmontanas pela EDP à Engie congratularam-se com a decisão do Ministério Público de mandar cobrar 335,2 milhões de euros de “impostos em falta” por esta transação.

“Esta luta teve agora uma primeira vitória”, lia-se numa nota conjunta dos autarcas presentes.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Associação de Município do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, acrescentava que o próximo passo é solicitar à Autoridade Tributária “que, no espaço de um ano, haja a cobrança destes impostos”.

O presidente executivo da EDP afirmou que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público sobre a venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e “igual a tantos outros”.

Miguel Stilwell d’Andrade afirmou ainda que a EDP está “sempre colaborativa com a Autoridade Tributária e as várias entidades envolvidas” e que “pagará os impostos que forem exigidos”, embora “reserve o direito de decidir em função daquilo que vier a ser determinado”.

A venda das barragens – Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro – foi acordada no final de 2019 e concluída entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2.200 milhões de euros, através de uma operação de cisão e fusão societária entre empresas criadas pela EDP e pelo consórcio comprador liderado pela Engie.

O MCTM é composto por cerca de 30 representantes que ocupam lugares em várias áreas, que vão desde funcionários e ex-funcionários da Autoridade Tributária (AT), passando por académicos, autarcas, investigadores, músicos, juristas, ou pessoas ligadas às artes, cultura, e educação.

A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.

Desde então, o Movimento Terras de Miranda e vários deputados têm considerado que o negócio deveria ter resultado no pagamento de cerca 400 milhões de euros de impostos devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas, sendo que destes 110 milhões de euros são em imposto do selo.

A Terra de Miranda abrange os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso.

Fonte: Lusa | Fotos: Flickr e HA

Palaçoulo: A arte do tanoeiro não desapareceu antes evoluiu

Palaçoulo: A arte do tanoeiro não desapareceu antes evoluiu

Em Palaçoulo, na empresa J.M.Gonçalves, a arte da tanoaria não desapareceu antes evoluíu com a introdução de conhecimentos, máquinas e novas tecnologias que auxiliam os tanoeiros, como António Gonçalves, no fabrico de barricas ou pipos, para conservar e amadurecer vinhos, nas adegas de todo o mundo.

Descendente de uma família de tanoeiros, já o pai e o avô tinham esta profissão, António Gonçalves, aprendeu a arte de fazer barricas e pipos, na centenária tanoaria J.M.Gonçalves, Lda., que labora desde 19 de dezembro de 1904.

As tábuas de madeira chamadas “aduelas”, que dão forma às barricas têm de ficar bem juntas e vedadas, para que o vinho não verta para o exterior, sem utilizar um único prego! Mas como consegue?

“Para o fabrico de barrricas são utilizadas vários tipos de madeira como o carvalho, o castanho, a acácia e a cerejeira. A madeira mais utilizada é o carvalho, oriundo de países como a França, os Estados Unidos da América (EUA), a região dos Pirineus e países do leste da Europa, como a Roménia e a Hungria”, começou por dizer.

Em Palaçoulo, antes das madeiras serem utilizadas no fabrico de barricas têm que passar por processos de lavagem e secagem natural, que duram entre 24 ou 36 meses, ou seja, dois a três anos.

“Da floresta até à adega, uma barrica tem que passar pela serração, onde se extraem as ripas de madeira a que se dá o nome de aduelas e que vão formar a camisa da barrica. No processo de fabrico, outro material importante são as peças em ferro, a que chamamos a camisa, os fundos e a ferragem. A ferragem são os arcos que que têm que ter elasticidade, para apertar e para alargar quando a barrica ou o pipo estiver cheio de vinho”, explicou, o tanoeiro, António Gonçalves.

Na montagem da barrica, começa-se por cortar uma tira de ferro e forma-se com ela um arco, maior ou menor conforme a dimensão da barrica a executar. De seguida, este arco vai ser preenchido, em volta, com as ripas de madeira ou aduelas e que vão sendo presas com grampos ao anel de ferro. Quando o anel já está todo preenchido com as aduelas, estas são contornadas com os outros arcos de ferro, a chamada ferragem. Tal como as aduelas, também os arcos de ferro têm de ficar ajustados, o que é feito com a marreta e o chaço, ficando assim bem fixos nos seus lugares.

De acordo com o tanoeiro, António Gonçalves, a tanoria evoluiu muito ao introduzir máquinas e tecnologia, que trabalham desde o design das barricas, passando pelo corte das madeiras até ao tratamento térmico das barricas e pipos, o que permite à tanoria J.M.Gonçalves, fabricar uma barrica, a cada dez minutos.

“Atualmente, o lado mais artesanal da tanoria ainda é o tratamento térmico que é dado ao interior da madeira, pois exige mais atenção e saber. A queima do interior das barricas também varia consoante o tipo de vinhos, sejam tintos ou brancos e a recomendação dos enólogos. No fabrico das barricas ou pipos é preciso molhar bem as tábuas com água para depois fazer lume no seu interior, de modo a que o calor dilate a madeira, para que as ripas fiquem bem unidas umas as outras”, ensinou.

No tratamento térmico, a tanoria J.M.Gonçalves também introduziu uma inovação com a queima em pedra vulcância, o que permite tostar a madeira com recurso a pedras vulcânicas, provenientes de países como a Islândia, Itália, Japão e E.U.A. Com a utilização desta técnica eliminam-se as toxinas da madeira, permitindo assim aos enólogos criar um vinho com uma mineralidade equilibrada e maximizando a expressão da fruta.

«A seguir ao tratamento térmico fazem-se e colocam-se os tampos, que são de forma circular. O tampo dianteiro tem de levar uma abertura, para o pipo poder ser esvaziado e limpo. É o chamado “postigo” e tem de ficar bem justo e vedado. No mesmo tampo, abrem-se três furos em posições diferentes, para neles introduzir a torneira, que se vai deslocando, conforme o vinho vai baixando no interior da barrica”, ensinou.

No final do fabrico de cada barrica, faz-se um teste de estanquidade para verificar se não vertem liquido. Se o primeiro teste for bem sucedido segue-se a substituição dos moldes metálicos pelo ferro galvanizado e faz-se um segundo teste de estanquidade.

“Diz-se que a tanoaria é um ofício de detalhes porque a qualidade das barricas ou pipos depende de vários pormenores, como são a seleção da madeira, o longo tempo de lavagem e secagem da madeira e o tratamento térmico adequado e a estanquidade das barricas”, concluiu.

Ao longo de cem anos (1904-2024) a tanoaria J.M.Gonçalves transformou-se numa empresa moderna e inovadora, que exporta os seus produtos (barricas, tonéis e alternativos) para todo o mundo, destacando-se em países como a vizinha Espanha, França, Alemanha, Estados Unidos da América, países da América do Sul e outros do continente asiático.

HA