Cultura: CCDR-N financia projeto de promoção da Língua Mirandesa

Cultura: CCDR-N financia projetos de promoção da Língua Mirandesa

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) vai aplicar 300 mil euros em projetos e atividades culturais de agentes não profissionais ou profissionais não apoiados pelo Estado, entre os quais três iniciativas de promoção da língua mirandesa, promovidas por associações locais de Miranda do Douro.

Em comunicado, a CCDR-N explica estar em causa o programa Norte Pontual, “aprovado em 100% para 2024” e relativamente ao quais “os financiamentos serão executados integralmente até final do ano”.

“De um total de 304 candidaturas, são contemplados apoios diretos, de vocação complementar, a 132 projetos culturais e apoios indiretos a 54 bandas filarmónicas ou de música tradicional (correspondentes, neste caso, ao financiamento do valor de IVA pago na aquisição de equipamentos)”, descreve aquela entidade.

Nos projetos apoiados, destacam-se as áreas disciplinares da música (40 candidaturas aprovadas), do livro e leitura (24), das artes visuais (12), do teatro (12), do cinema e multimédia (11) e da cultura popular (10), descreve a CCDR-N.

Na literatura, “estão apoiados projetos de reedição da obra de Teixeira de Pascoaes e da edição da poesia inédita do poeta vimaranense Guilherme de Faria (1907-1929), um dos mais desconhecidos dos poetas neoromânticos lusitanistas, promovidas pela editora independente Officium Lectionis”.

Nesta área, é ainda apoiada “a publicação inédita de “Camilo Castelo Branco visto pelos seus Contemporâneos”, da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto.

A isto, soma-se o apoio a “um livro infantojuvenil sobre o Alto Douro Vinhateiro Património Mundial, da autoria de Eduarda Freitas”.

Entre os projetos contemplados, estão “três iniciativas vocacionadas para a promoção da língua mirandesa, promovidas por associações locais de Miranda do Douro, e um para a valorização dos rituais ancestrais de Bemposta, em Mogadouro, da Maschocalheiro”.

Na música, são apoiadas as iniciativas “com luz verde” a organização do MUMI – Músicas do Minho de 2024, a realizar na Eurocidade Tui – Valença.

O mesmo acontece ao laboratório musical “Guimarães Choral Lab 2024”.

Ambos têm lugar em setembro, assim como a gravação dos novos trabalhos discográficos do coletivo musical Mão Morta, “Viva La Muerte, no contexto dos 40 anos da banda, e do jovem cantautor transmontano BIÉ”.

No domínio do cinema e da fotografia, serão apoiadas, entre outras, as produções de filmes documentais sobre a Mina da Borralha, em Montalegre, e sobre uma aldeia da serra de Montemuro, bem como os encontros “RE.VER 03 – fotografia e expansão” da associação alto-minhota de animação audiovisual Ao Norte.

Nas artes plásticas e visuais, há financiamento para “uma intervenção original de arte pública na Quinta de São Gens (sede da Unidade de Cultura da CCDR NORTE), em Matosinhos, proposto pelo coletivo RUÍDO”.

No teatro, o apoio é atribuído ao LÍNGUA – Festival Internacional de Teatro em Línguas Minoritárias, iniciativa do barcelense Teatro de Balugas.

“O conjunto dos projetos selecionados neste concurso dá-nos uma imagem muito expressiva da vitalidade e diversidade culturais e criativas surpreendentes do Norte, garantidas por um extenso tecido de entidades independentes, emergentes ou tradicionais, muito pouco apoiadas”, refere o vice-presidente da CCDR-N para a Cultura, Jorge Sobrado, citado na nota de imprensa.

O responsável notou que, apesar do aumento do montante colocado a concurso (uma subida de cerca de 100 mil euros relativamente a 2023), seria de “reconhecer que o setor cultural e artístico do Norte justifica maior suporte no futuro”.

O Norte Pontual apoia projetos em todos os espaços intermunicipais da Região Norte: 38 por cento dos projetos apoiados concentram-se na Área Metropolitana do Porto, 15 por cento no Douro, 14 por cento em Trás-os-Montes, 10 por cento no Cávado e outro tanto no Ave, seguidos Tâmega e Sousa, Alto Minho e Alto Tâmega.

O concurso para 2025 será lançado até novembro deste ano.

Fonte: Lusa

Política: MCTM denuncia boicote aos despachos do anterior governo sobre IMI

Política: MCTM denuncia boicote aos despachos do anterior governo sobre IMI

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou a Autoridade Tributária (AT) de uma nova tentativa de isentar a EDP de pagar o IMI das barragens, boicotando os três despachos emitidos pelo anterior governo que ordenaram a cobrança.

“A Autoridade Tributária (AT) fez uma nova tentativa de livrar a EDP do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das barragens, boicotando os três despachos do anterior secretário Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix”, explicou Graciano Paulo, membro do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM, que engloba os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso.

A afirmação deste membro do MCTM sustenta-se no facto de a AT estar a exigir aos municípios provas do valor dos custos dos equipamentos e da construção das barragens, acrescentando que estas entidades não têm competência para a possuir nem poderes para o obter.

Graciano Paulo acrescentou ainda que “esses dados só podem ser fornecidos pela EDP, que construiu as barragens, e que estranha que a AT não os tenha solicitado às concessionárias, EDP e Movhera.”

Segundo este porta-voz do MCTM, “a lei fiscal obriga as concessionárias a fornecer toda essa informação à Administração Tributária e, em caso de incumprimento, esta tem poderes para aceder de imediato a toda a ela, pelo que é absurdo estar a exigi-la aos municípios”.

Graciano Paulo acrescenta ainda que “esta avaliação só será válida se se fundamentar nos dados fornecidos pelas concessionárias, e que será juridicamente invalidada caso se sustente em dados fornecidos pelas autarquias, que legalmente não têm nenhuma competência para esta matéria”.

O MCTM considera “muito suspeito” este comportamento da AT “e entende que não se trata apenas de um erro jurídico grave, mas de um comportamento destinado a frustrar a cobrança do IMI das barragens”.

“Este é o segundo erro do mesmo tipo, depois de a AT ter feito a primeira tentativa de avaliação dos centros eletroprodutores com exclusão dos equipamentos, o que viria a conduzir a anulação destas avaliações. Está em curso um esquema tático com o mesmo fim”, rematou Graciano Paulo.

Os membros que integram o MCTM exigem ainda ao Governo, “que obrigue a AT a cumprir a lei e exige também aos municípios que exerçam os seus poderes jurídicos de ação, como titulares da receita fiscal do IMI”, acrescentando que “os responsabilizará em caso de falta do pagamento deste imposto.

No início de julho, o MCTM alertava que o Governo poderia estar a promover “um apagão fiscal” com a alteração ao código do IMI relativo à avaliação das barragens.

“Caso o Governo avance com a alteração legislativa, há uma forte probabilidade de se verificar um apagão fiscal. Todo o IMI de anos anteriores relativo à transação das barragens desaparecerá. Assim, o anúncio do senhor ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento] será um grande negócio para as concessionárias, porque encerra em si mesmo um verdadeiro apagão deste imposto sobre as barragens”, indicou naquela altura Graciano Paulo, membro do MCTM.

O Governo anunciou no final de junho que vai criar um grupo de trabalho para chegar a uma “solução técnica e estrutural” para alterar o código de IMI relativo à avaliação das barragens.

O objetivo é que este grupo de trabalho apresente uma solução para alterar o código de IMI por forma a estabelecer regras claras para a avaliação de aproveitamentos hídricos, explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

No início de maio, os municípios de Mogadouro, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, pediram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a impugnação da avaliação feita pela AT às barragens do Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua, considerando estarem subvalorizadas.

Fonte: Lusa

Ambiente: Dois incêndios destroem 2.672 hectares – ANEPC

Ambiente: Dois incêndios destroem 2.672 hectares – ANEPC

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) classificou o incêndio que assolou os concelhos de Vimioso e Miranda do Douro, como o maior registado desde janeiro, com uma área ardida provisória de 2.182 hectares de terreno.

Também o incêndio que deflagrou no Parque Natural de Montesinho (PNM), em Soutelo e Carragosa, destruiu uma área de cerca de 490 hectares de terreno, sendo o segundo maior registado este ano.

Estes dois incêndios que deflagraram no distrito de Bragança foram combatidos por 1.246 bombeiros.

No fogo que deflagrou na União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, em Vimioso, estiveram envolvidos ao longo de três dias cerca de 625 operacionais que foram apoiados por 207 veículos, 11 máquinas de rasto e 17 meios aéreos portugueses e espanhóis.

Apesar do “ataque musculado” o fogo acabou por alastrar a São Martinho de Angueira e Cicouro, localidades do concelho de Miranda do Douro, causando sobressalto nestas aldeias raianas, dada a intensidade das chamas e as mudanças repentinas do vento.

Este incêndio chegou a ser dado como dominado ao início do dia de domingo, mas acabou por sofrer um “forte reacendimento”.

O comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil das Terras de Trás-os-Montes, João Noel Afonso, disse na altura que o incêndio “teve um forte reacendimento, e que foi combatida uma frente com grande intensidade”.

Este incêndio entrou “em fase de vigilância” ao final do dia de segunda-feira, dia 12 de agosto.

Já no incêndio do Parque Natural de Montesinho estiveram envolvidos 621 operacionais, 217 veículos quatro maquinas de rastos e 12 meios aéreos.

Segundo João Noel Afonso, neste incêndio um principais entreves na luta conta a chamas foi o facto de o fogo se encravar numa escarpa profunda, sem possibilidade de acesso aos meios de combate.

Fonte oficial da GNR disse que para já todos elementos disponíveis “são provisórios”, justificando “que é necessário dividir a área ardida em floresta, agrícola e mato, remetendo para o final da semana dados oficiais deste dois incêndios no Nordeste Transmontano.

Fonte: Lusa

Elevação de Maria

Assunção da Virgem Santa Maria (Solenidade)

Elevação de Maria

Ap 11, 19a; 12, 1-6a.10ab / Slm 44 (45), 10.11.12.16 / 1 Cor 15, 20-27 / Lc 1, 39-56

Do alto da cruz, Jesus diz a Maria: «Mulher, aqui tens o teu filho». Em seguida, diz a João: «Filho, aqui tens a tua mãe». Desde esse momento, João e Maria tornaram-se uma família, casa para todos os amigos de Jesus. Anos mais tarde, Maria parte para o Céu de forma misteriosa, afirmando a tradição da Igreja que a Virgem Mãe foi assunta em corpo e alma.

A Assunção de Nossa Senhora em corpo e alma ao Céu, dogma da Igreja que hoje celebramos, confirma-nos em dois pontos basilares da fé: o desejo mais profundo do Senhor é que todos estejamos com Ele; que Maria se encontra junto da Trindade e intercede por nós junto do Filho, para que este alcance do Pai as graças que com esperança pedimos e de que tanto precisamos.

Porque tememos e sofremos tanto nas nossas vidas? Porque confiamos tão pouco no nosso Deus? Aprendamos com Maria, como nos relata o Evangelho de hoje, a sair de casa e a partir apressadamente até junto daqueles que amamos, que precisam de nós, que partilham esta terra connosco. Aprendamos com Maria a dar graças a Deus porque nos ama, nos escolhe e conta connosco. E rezemos com ela: «A minha alma glorifica o Senhor e o meu espírito se alegra em Deus meu salvador».

Maria é a primeira pessoa que o Evangelho põe em movimento. É a primeira a deixar-se mover pelo Evangelho. Olhando-a, não restam dúvidas sobre o que o Evangelho é: levar Jesus aos outros, ficar com eles e partilhar a alegria.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Miranda do Douro: Espanhóis, turistas e emigrantes visitam a feira de artesanato

Miranda do Douro: Espanhóis, turistas e emigrantes visitam a feira de artesanato

A cidade de Miranda do Douro tem registado uma maior afluência de visitantes espanhóis, de turistas e emigrantes que aproveitam as férias de verão para visitar a cidade, almoçar nos restaurantes, fazer compras no comércio local e na feira de artesanato que decorre até ao dia 18 de agosto.

A Famidouro decorre de 9 a 18 de agosto, na avenida Aranda del Duero, em Miranda do Douro.

Neste mês de agosto, um dos motivos de interesse na cidade de Miranda do Douro é a XXVI Famidouro – Feira de Artesanato e Multiatividades, onde participam cinquenta artesãos, com peças em madeira, pele, burel, ourivesaria, cutelaria, entre outros artigos.

Na bijuteria, a artesã, natural de Águas Vivas, Daniela Alves, participa pelo terceiro ano consecutivo, na Famidouro. Neste evento, a jovem artesã tem em exposição vários tipos de brincos, feitos com argila de polímero; e peças em aço banhado a ouro, como colares, pulseiras e anéis.

“O certame deste ano começou calminho, mas a partir de 13 de agosto registou uma maior afluência de pessoas, entre os quais espanhóis, emigrantes e alguns clientes portugueses”, disse.

Dada a sua experiência noutras feiras de artesanato, nomeadamente na cidade do Porto, onde afluem muitos turistas, Daniela Alves, sugeriu à organização da Famidouro uma maior aposta na animação de rua durante o dia, como por exemplo, com músicos ao vivo.

Na cutelaria, o artesão, Ângelo Torrão, natural de Sendim, tem em exposição facas de cozinha e navalhas artesanais.

“São peças trabalhadas manualmente, uma a uma, na forja, sem recurso a moldes e os cabos de maderia são feitos com matéria-prima desta região, as madeiras de carrasco e do bucho. As pessoas que fazem compras neste certame procuram produtos e artigos originais e de inquestionável qualidade”, disse.

Do lado do público, Pilar Fernandez veio de Ledesma (Salamanca) até Miranda do Douro, para visitar a zona histórica da cidade e degustar a gastronomia mirandesa. Nesta visita à cidade, a visitante espanhola aproveitou para conhecer a Famidouro – Feira de Artesanato e Multiatividades.

“Na feira apreciei sobretudo a doçaria tradicional e o mobiliário artesanal”, disse.

Já o turista português, Júlio Gonçalves, que veio de Pombal, acompanhado da esposa e dos dois filhos, gozar férias em Trás-os-Montes, disse que em Miranda do Douro, gosta particularmente da arquitetura das casas na zona histórica da cidade e da beleza das arribas do rio Douro.

A XXVI Famidouro – Feira de Artesanato e Multiatividades decorre até Domingo, dia 18 de agosto e é uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD).

HA

Miranda do Douro: Teresinha Landeiro, Carlão e Nininho vão animar as Festas da Cidade

Miranda do Douro: Teresinha Landeiro, Carlão e Nininho vão animar as Festas da Cidade

De 12 a 18 de agosto, a cidade de Miranda do Douro está em festa, num programa cujos destaques são os concertos musicais Teresinha Landeiro, Carlão, Nininho Vaz Maia e na tarde de Domingo a festa culmina com a celebração religiosa em honra de Santa Bárbara.

As Festas da Cidade são organizadas pela Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara e o programa iniciou-se a 12 de agosto, com a Pool Party – Festa da Juventude, na piscina municipal.

Para esta quarta-feira, dia 14 de agosto, está programada uma animação de rua, protagonizada pelo grupo de percussão Porbatuka.

No fim-de-semana de 16, 17 e 18 de agosto, os destaques da festa são os concertos musicais, que vão decorrer no Largo do Castelo, em Miranda do Douro.

Assim, no serão de sexta-feira, dia 16, a Banda Sense antecede o concerto de Teresinha Landeiro.

No sábado, o Grupo Kapital e Carlão vão animar a noite na cidade de Miranda do Douro.

No Domingo, dia 18 de agosto, a festa em honra de Santa Bárbara tem o ponto alto, às 16h00, com a missa e a procissão em honra de Santa Bárbara. À noite, o grupo Midnes e Nininho Vaz da Maia encerram as festividades.

De 9 a 18 de agosto, decorre simultaneamente na cidade de Miranda do Douro, a XXVI Famidouro – Feira de Artesanato e Multiatividades, que este ano reúne meia centena de artesãos e outros expositores.

As Festas da Cidade de Miranda do Douro são coorganizadas pela Comissão de Festas em Honra de Santa Bárbara, o Município de Miranda do Douro, a Freguesia de Miranda do Douro e a ARJM, sendo que a produção é da responsabilidade da empresa AG3.

HA

Turismo: Museus e monumentos nacionais com mais de cinco milhões de visitantes

Turismo: Museus e monumentos nacionais com mais de cinco milhões de visitantes

No ano passado, os museus, monumentos e palácios receberam 5.157.360 visitantes, indicou a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP).

De acordo com dados divulgados, houve mais de 3,6 milhões de visitas recebidas nos 26 equipamentos, que até 31 de dezembro de 2023 estavam na dependência da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). E mais de 1,5 milhões de visitantes dos outros 12 espaços culturais antes sob alçada das direções regionais.

As estatísticas de 2023 “mostram que, nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais agora geridos pela MMP, verificou-se um aumento de visitantes na ordem dos 10% comparativamente com o ano anterior, o que representa cerca de mais 444 mil visitas ao longo do ano”, indica, no comunicado.

Globalmente, os 38 equipamentos culturais agora tutelados pela empresa tinham recebido 4.713.006 milhões de visitantes em 2022.

Os museus, monumentos e palácios têm vindo gradualmente a recuperar as perdas de visitantes devido à pandemia de covid-19, que impôs fortes restrições de acesso e encerramentos, provocando perdas de visitantes e de receitas da ordem dos 70%.

De acordo com os dados reunidos pela MMP relativos a 2023, os visitantes com entrada paga representaram 76% do total de entradas, nas quais se destacam os turistas estrangeiros, que perfazem 57,6% do total.

Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, lidera com 965.526 entradas, seguido pela Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e pelo Castelo de Guimarães, com 387.570.

Em quarto lugar surge o Paço dos Duques, em Guimarães, que somou 387.222 visitantes, e em quinto o Mosteiro da Batalha, com 366.872 visitantes. Em sexto está a Torre de Belém, em Lisboa, que recebeu 356.769 visitas em 2023.

Dos monumentos inscritos como Património Mundial da Humanidade, destacam-se o Convento de Cristo, em Tomar, que registou 311.879 entradas e o Mosteiro de Alcobaça recebeu 200.531 visitantes.

O Palácio Nacional de Mafra, inscrito como Património Mundial em 2019, recebeu 164.972 visitas, enquanto o Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, registou 118.123 visitantes, e o Panteão Nacional, em Lisboa, contabilizou 180.705 entradas.

Nos museus, os dados mostram que o mais visitado continua a ser o Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa, que em 2023 recebeu 276.209 visitantes, seguido pelo Museu Nacional dos Coches, com 226.634 entradas.

Em terceiro e quarto lugares surgem o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, que somou 107.223 entradas, e o Museu Nacional de Conímbriga, com 97.097 visitas.

O Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães, registou 85.543, o Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, 67.797, enquanto o Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, em Lisboa, totalizou 58.904 visitantes.

A MMP recorda, por outro lado, que, entre 2022 e 2023, foram vários os museus e monumentos que tiveram de encerrar ao público devido a obras de reabilitação, entre os quais o Museu Nacional de Arqueologia, o Museu Nacional Resistência e Liberdade, o Museu Nacional da Música e o Museu da Terra de Miranda (que ainda se encontra em obas de remodelação).

Em 2022, as estatísticas divulgadas na altura, pela DGPC, sobre os 26 equipamentos tutelados, indicavam uma recuperação de dois milhões de visitantes, somando um total de 3.339.416 entradas.

No entanto, a afluência tinha ficado ainda aquém dos cerca de quatro a cinco milhões atingidos antes da pandemia, entre 2017 e 2019.

Fonte: Lusa

Justiça: Ministra anuncia contratação de 570 novos oficiais de justiça

Justiça: Ministra anuncia contratação de 570 novos oficiais de justiça

O Governo vai contratar 570 novos oficiais de Justiça, anunciou a ministra da Justiça, indicando também que serão instalados novos equipamentos de comunicações nos tribunais.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou que o Ministério das Finanças autorizou o processo de contratação de funcionários judiciais, “sem os quais nenhum Tribunal consegue funcionar”.

O gabinete da ministra acrescentou que aguarda agora pelo despacho do Ministério das Finanças, para lançar o concurso externo de entrada na administração pública de 570 novos oficiais de justiça.

“O Ministério da Justiça está a estudar a melhor forma para garantir a eficiência do concurso e uma distribuição de vagas pelas regiões do país onde a falta destes profissionais é mais sentida”, informa.

Isto, porque a tutela quer assegurar que as vagas abertas são preenchidas, algo que não tem acontecido em concursos recentes, sobretudo porque a posição remuneratória de entrada na carreira não permite fazer face a despesas como uma renda de casa em zonas como Lisboa e a sua área metropolitana.

O gabinete da ministra da Justiça referiu que “para já não está previsto” qualquer incentivo para fixação de profissionais nas zonas mais pressionadas e com um custo de vida mais elevado.

Sobre a carreira dos funcionários judiciais, a ministra referiu que o processo de revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, sobre o qual diz contar “ter boas notícias nos próximos meses”.

Rita Alarcão Júdice anuncia ainda a instalação “em todos os tribunais do país [de] novos equipamentos de videoconferência, novos sistemas de áudio e novos telefones, que vão permitir maior capacidade nas comunicações”, os quais são financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), têm os concursos de fornecimento concluído e o visto do Tribunal de Contas concedido.

A expectativa, segundo a ministra, é a de que “a partir de setembro e até ao final do ano, estas infraestruturas estejam ao serviço da Justiça”.

Sobre o processo de consulta pública da Agenda Anticorrupção, que hoje termina, a ministra da Justiça adianta que foram recebidos mais de 20 contributos, “sobretudo de cidadãos, advogados, juristas e associações”, a que se somam contributos na imprensa, rádios e televisões.

“De tudo tomamos nota, porque o combate à corrupção deve ser uma luta de cada cidadão. Queremos reformar a Justiça”, diz a ministra Rita Alarcão Júdice.

Fonte: Lusa

Saúde: Vacinação gratuita contra Vírus Sincicial Respiratório

Saúde: Vacinação gratuita contra Vírus Sincicial Respiratório

A partir de 1 de outubro, inicia-se a primeira campanha de vacinação gratuita contra o Vírus Sincicial Respiratório, uma medida que pretende proteger cerca de 62 mil crianças de doença grave e hospitalização, anunciou o Governo.

A campanha de vacinação representa um investimento estimado de 13,6 milhões de euros, segundo um comunicado do Ministério da Saúde.

A introdução da imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em idade pediátrica acontece sob proposta da Direção-Geral da Saúde (DGS), que teve em consideração, entre outros fatores, a epidemiologia da infeção em Portugal, o risco acrescido de desenvolvimento de doença grave e hospitalização e a segurança do medicamento, adianta o Ministério da Saúde.

“Assim, a partir de 1 de outubro de 2024, a imunização contra a infeção pelo VSR estará disponível de forma gratuita em todas as maternidades dos setores público, privado e social, para as crianças nascidas entre 1 de outubro de 2024 e 31 de março de 2025, e nas instituições de saúde do SNS para as crianças nascidas entre 1 de agosto de 2024 e 30 de setembro de 2024, e crianças com fatores de risco definidos”, informa.

Fonte: Lusa

Imagem: DiarioFarma

Miranda do Douro: Hotel Vila Galé Mirandum em discussão pública

Miranda do Douro: Hotel Vila Galé Mirandum em discussão pública

A Câmara Municipal de Miranda do Douro informa, através do sítio eletrónico, que vai proceder à abertura, a 20 de agosto, do período de Discussão Pública da proposta de implantação do empreendimento de caráter estratégico, o Hotel Vila Galé Mirandum.

De acordo com o vereador do município de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, o regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM), prevê que nas zonas onde não estão previstos loteamentos, urbanizações e edificações se possam criar empreendimentos estratégicos.

“Um empreendimento estratégico. entre outras razões, tem um valor de investimento superior a cinco mil índices de Apoios Sociais (IAS), ou seja, igual ou superior a 2 milhões e quinhentos mil euros, como é o caso do projeto de construção do Hotel Vila Galé, em Miranda do Douro, pois o investimento está ordem dos 15 a 20 milhões de euros”, justificou.

O autarca argumentou ainda que este novo empreendimento hoteleiro, na cidade de Miranda do Douro, é um hotel de quatro estrelas, que vai criar 40 postos de trabalho diretos.

“O Hotel Vila Galé Mirandum vai ser um empreendimento turístico único na região de Trás-os-Montes e vai atrair um novo segmento de turistas à nossa região. Para além disso, localmente, este novo complexo hoteleiro vai recorrer aos serviços e adquirir produtos existentes na cidade e no concelho de Miranda do Douro”, justificou.

Por estes motivos, o atual executivo do Município de Miranda do Douro considera que a implantação desta nova unidade hoteleira é um empreendimento estratégico para o desenvolvimento económico e social do concelho, à semelhança do que acontece com a recente construção do Mosteiro Trapista, em Palaçoulo.

A discussão pública sobre o valor estratégico deste novo empreendimento decorre ao longo de 20 dias uteis (contados a partir do 5.º dia útil a seguir à data de publicação do Aviso no Diário da República), ou seja, até 16 de setembro.

“Os documentos para consulta pública estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Quem pretenda participar na discussão pública, pode fazê-lo preenchendo a ficha de participação, expondo os seus argumentos legais e entregando a declaração por email ou presencialmente, no Balcão Único do Município”, indicou o autarca.

Finalizado o período de discussão pública, compete à Assembleia Municipal de Miranda do Douro decidir, com base em critérios legais, se a construção do novo “Hotel Vila Galé – Mirandum” é ou não, um empreendimento estratégico para a cidade e o concelho de Miranda do Douro.

Recorde-se que a 23 de maio do corrente ano, foi assinada a escritura pública, segundo a qual o município de Miranda do Douro cedeu ao grupo Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A., após concurso público e pelo prazo de 60 anos, um terreno com uma área aproximada de 41 mil metros quadrados localizado nas imediações da barragem de Miranda.

Segundo o projeto, esta nova unidade hoteleira de 4 estrelas, vai disponibilizar entre outras valências, 100 quartos, restaurante, ginásio, piscina interior e exterior, spa, solário, sala de massagens, parque aquático, parque infantil, campo de padel, recinto polidesportivo, sala de reuniões, centro de congressos e outros espaços de lazer.

HA