Portugal: Renovação do Cartão de Cidadão já pode ser feita através da aplicação
A renovação do Cartão de Cidadão já pode ser feita através da aplicação gov.pt, que foi lançada em dezembro de 2024, anunciou a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
“Se precisa de renovar o Cartão de Cidadão, agora pode fazê-lo de forma rápida e prática através da aplicação gov.pt”, anunciou, em comunicado, a AMA.
Esta aplicação, que foi lançada em dezembro de 2024 e que conta com 3,5 milhões de ‘downloads’, permite também o acesso a faturas eletrónicas.
Por outro lado, tem disponíveis 22 documentos de identificação, como o cartão de estudante, a carta de condução, o seguro automóvel, o cartão de saúde, o cartão de feirante, a carta da Ordem dos Notários, o identificador de cidadão estrangeiros ou o cartão da ordem dos médicos veterinários.
Caçarelhos: XXIII Feira do Pão antecede a Semana Santa
A aldeia de Caçarelhos, no concelho de Vimioso, organiza no fim-de-semana de 12 e 13 de abril, a XXIII Feira do Pão que este ano apresenta várias novidades, como o Convívio de Pesca Desportiva, o I Desfile de Folclore Transfronteiriço e a celebração religiosa da Benção dos Ramos, que dá inicio à Semana Santa.
O certame tem como principal objetivo a promoção das tradições e dos produtos locais, com destaque para o pão tradicional, o folar de carne, o fumeiro, o vinho e os licores, a doçaria tradicional e o artesanato.
Para atrair público à localidade de Caçarelhos, a organização da Feira do Pão, programou para os dois do evento várias atividades.
No sábado, alguns dos destaques são o II Convívio de Pesca Desportiva, a caminhada de primavera, os workshops de música tradicional e de fabrico de pão e o I Desfile de Folclore Transfronteiriço.
No Domingo, dia 13 de abril, o programa da Feira do Pão inicia-se com a celebração religiosa da Benção dos Ramos, que dá início à Semana Santa.
Outros destaques no dia de Domingo, são as chegas de touros mirandeses e o concerto musical do grupo Toka e Dança.
A Feira do Pão é uma iniciativa da União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira que conta com os apoios do município de Vimioso, das Termas de Vimioso e da Reserva da Biosfera Meseta Ibérica.
Vimioso: Jornadas Gastronómicas do Cabrito até 30 de abril
Quatro restaurantes no concelho de Vimioso participam nas Jornadas Gastronómicas do Cabrito, uma iniciativa que decorre de 5 a 30 de abril e visa promover um dos pratos típicos do concelho.
O evento gastronómico é promovido pelo município de Vimioso e visa também apoiar os criadores e o setor da restauração, na captação de turistas e visitantes, com interesse na gastronomia local.
No concelho de Vimioso, o cabrito assado no forno com batatas e grelos, o cabrito na púcara, o ensopado e o caril de cabrito são as receitas mais tradicionais.
Neste mês de abril, em partcular na Semana Santa de 13 a 20 de abril, os restaurantes no concelho de Vimioso preveem uma significativa afluência de público, em particular, dos vizinhos espanhóis.
As Jornadas Gastronómicas do Cabrito são organizadas pelo município de Vimioso e contam com o apoio do Turismo Porto e Norte.
Fauna: Cultivo de cereais para salvar o tartaranhão-caçador
Com o objetivo de salvar o tartaranhão-caçador, investigadores do projeto ibérico “LIFE SOS Pygargus” começaram a testar o cultivo de variedades de cereais, dando assim início à monitorização da preservação desta ave de rapina.
“Nesta fase de germinação estamos a realizar ensaios de seleção de variedades de cereais, para escolher aquelas que mais se adaptam ao ciclo reprodutivo do tartaranhão-caçador e às regiões onde são cultivadas, numa altura em que esta espécie de aves migra de África para a Península Ibérica”, disse o coordenador da investigação, Joaquim Teodósio.
De acordo com o também biólogo, a cultura de cereais vai permitir aumentar a área de habitat natural desta espécie de aves, já que a ceifa tem um período mais alargado, o que permite uma permanência do tartaranhão-caçador nos territórios a norte e sul de Portugal e na Estremadura espanhola por mais tempo.
“As culturas de cereal de sequeiro, como o trigo, a cevada e o centeio, quando conduzidas com práticas agrícolas compatíveis com a conservação da biodiversidade, podem oferecer condições propícias para a nidificação do tartaranhão-caçador (‘Circus pygargus’).
Estas culturas proporcionam uma vegetação densa e estruturada durante a primavera, período em que a espécie escolhe o solo para construir os seus ninhos”, explicou, Teodósio.
O especialista em avifauna acrescentou ainda que, na altura e densidade, as plantas oferecem camuflagem contra predadores e proteção contra as condições climáticas, favorecendo o sucesso da incubação e a sobrevivência das crias, numa combinação entre alimento abundante e tranquilidade relativa fundamentais para o bem-estar da espécie durante a época reprodutora.
“No entanto, para que estas culturas sejam efetivamente seguras, é essencial o envolvimento dos agricultores em práticas de gestão adequadas, como o adiamento da ceifa nas zonas com ninhos ou a proteção ativa destes, garantindo assim a coexistência entre a produção agrícola e a conservação desta ave ameaçada”, precisou Joaquim Teodósio.
Atualmente as 20 espécies cerealíferas já estão germinadas, o que dá a possibilidade de verificar as que mais se adaptam aos territórios ibéricos e ao clima da região onde são cultivadas.
“A primeira campanha de ensaios de seleção das variedades de cereais arrancou em dezembro de 2024, na Quinta do Valongo, em Mirandela, [Bragança] num total de 20 variedades testadas das espécies trigo mole, trigo barbela, centeio, aveia e triticale. As mesmas variedades também estão a ser testadas em ensaios no Polo de Inovação de Elvas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV)”, no Alentejo”, explicou Joaquim Teodósio.
Escolher cereais que respeitem o ciclo de vida desta espécie não é apenas salvar o tartaranhão, “é promover paisagens agrícolas mais biodiversas e sustentáveis para todos, com uma valorização de práticas amigas das aves e dos consumidores”, destacou.
Todos os anos, diversos fatores ameaçam esta espécie de aves, causando a mortalidade e/ou uma grande redução do sucesso da reprodução, colocando em risco a sua sobrevivência em Portugal e Espanha.
“Um fator importante é a perda de habitat, devido ao declínio acentuado da área semeada com cereais e a sua substituição por culturas permanentes, ou outros tipos de uso do solo, como a construção de infraestruturas”, indica a investigação.
O Projeto “LIFE SOS Pygargus” tem 11 milhões de euros para salvar o tartaranhão-caçador da extinção. A iniciativa conta com 17 parceiros, dos quais 13 são entidades portuguesas e quatro são espanholas, incluindo universidades, empresas, ONG, associações ambientais, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Comissão de Coordenação Regional do Norte (CCDR-N), sendo coordenado pela Associação Palombar, com sede em Vimioso, no distrito de Bragança.
A nova escola de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) deve começar a ser construída ainda em 2025, adiantou o presidente da instituição de ensino, Orlando Rodrigues.
O futuro Centro para a Inovação e Qualificação em Saúde Sustentável (CIQaSS) está orçado em cerca de 10 milhões de euros, financiados com verbas próprias, mas com a possibilidade também de captar fundos comunitários, disse Orlando Rodrigues.
“É uma obra que aguardamos há muito tempo. É importante para resolver problemas estruturais e para alavancar esta parte científica do Instituto, com ligação à comunidade e para o desenvolvimento da região. Precisamos de mais investimento na saúde e para atrair profissionais”, explicou o diretor.
A empreitada vai ser lançada para concurso público internacional “o mais breve possível”, mal sejam ultrapassados os trâmites necessários.
Orlando Rodrigues espera que, apesar da complexidade deste processo, “se resolva ainda no primeiro semestre este ano” e que, deste modo, a construção possa avançar na segunda metade de 2025.
Quanto a prazos de execução, vão depender dos cadernos de encargos que forem estipulados, mas nunca deverão ser inferiores a dois anos, antecipou o presidente do IPB.
O novo edifício vai substituir a Escola Superior de Saúde, um edifício contemporâneo ao hospital de Bragança, que foi inaugurado em 1973. Aquela que era inicialmente a casa dos estudantes de Enfermagem foi projetada para 300 alunos.
Atualmente, tem mais de 2 mil estudantes, nas áreas das tecnologias da saúde e cursos onde listam também Dietética, Ciências Biomédicas, Gerontologia ou Farmácia, além de mestrados ou pós-graduações.
“É um milagre como nós conseguimos manter isso tudo nas infraestruturas que temos. (…) Fomos expandindo o que podíamos. Temos alguns pavilhões pré-fabricados que instalámos no espaço exterior da escola [de Saúde]. Grande parte das aulas decorre noutras escolas. É uma ginástica que se tem vindo a fazer”, contou à Lusa Orlando Rodrigues, dizendo ainda que, desde a integração no IPB, que esperavam conseguir instalações mais dignas.
A nova valência, que tem projeto feito e aprovado, vai nascer num terreno pertencente ao Estado, situado entre o campus do IPB e o hospital.
Esse terreno, em parte, já foi adquirido pelo município e doado à instituição, não obstante faltarem concluir ainda alguns pontos nesta transação.
“Este projeto está a ser feito em cooperação com a Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE). Tem uma parte de investigação importante, feita entre os profissionais de saúde da ULSNE e os nossos investigadores”, sublinhou Orlando Rodrigues, justificando a importância da localização escolhida, além da inserção dos alunos em contexto hospitalar.
O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 7 de março uma resolução que autoriza o IPB “a realizar um investimento de 12 milhões de euros no contrato de empreitada da obra pública de construção das instalações do CIQaSS”.
Esta despesa é feita com “meio de receitas próprias do orçamento do IPB e, eventualmente, por fundos europeus, podendo esta instituição de ensino superior candidatar o referido investimento a financiamento proveniente da União Europeia”, lê-se na resolução.
Orlando Rodrigues explicou que esta autorização de despesa era necessária, por ser superior a 10 milhões de euros, e que nesses casos só pode ser emanada pelo Conselho de Ministros. Trata-se apenas da luz verde para gastar essa verba, não sendo a atribuição de um financiamento.
“Como é um investimento absolutamente necessário e prioritário para o Instituto, o que temos vindo a fazer nos últimos anos é, com base numa gestão muito rigorosa dos fundos que temos, conseguir colocar de lado alguns saldos que nos permitirem ter capitais próprios para alavancar essa obra”, afirmou Orlando Rodrigues. Há já uma candidatura submetida às linhas de apoio destinadas ao Norte do país, com dotação máxima de três milhões de euros, e espera-se que abram mais oportunidades em regime de overbooking, sem garantia de financiamento.
Mogadouro: António Pimentel recandidata-se à Câmara Municipal
O comissão politica concelhia do PSD aprovou o nome de António Pimentel, para uma recandidatura às eleições autárquicas deste ano, com o objetivo de cumprir um segundo mandato na presidência da Câmara Municipal de Mogadouro.
“Uma vez mais, o PSD honrou-me com a sua confiança e depois da Comissão Política de secção, juntamente com os militantes do concelho, em reunião de Assembleia Geral, me terem indicado para liderar a candidatura à Câmara Municipal de Mogadouro nas próximas eleições autárquicas, eu não poderia fazer outra coisa além de me disponibilizar para continuar a defender os valores democráticos e a trabalhar pelo futuro de Mogadouro”, disse António Pimentel.
A candidatura foi ratificada e homologada pelas Comissões Políticas Distrital e Nacional.
“Nestes quase quatro anos de anos de governação, juntos iniciámos uma caminhada sólida de progresso, marcada por projetos estruturantes, políticas sociais robustas, investimento na educação, na saúde, na habitação, na agricultura e no empreendedorismo local”, vincou o candidato social-democrata.
Segundo António Pimentel, Mogadouro está no bom caminho e não pode permitir-se que este ritmo de crescimento e desenvolvimento seja interrompido.
“É precisamente por isso que me recandidato: porque há ainda muito para fazer, muito para consolidar, muito para melhorar. Porque acredito que a continuidade deste projeto é essencial para garantir que Mogadouro mantenha o rumo certo, o rumo do progresso. Não se trata apenas de concluir o que começámos – trata-se de aperfeiçoar, de inovar, de crescer”, vincou.
O autarca e agora recandidato apontou obras deste seu primeiro mandato como o Matadouro Municipal, o Ginásio, o Museu Territorial, o Parque Biológico da Ribeira do Juncal, as obras na Escola Secundária, as diversas redes de água, saneamentos e pavimentações em todo o concelho e o Sabor Lake Resort.
No campo social, o candidato disse que vai aprofundar as políticas de apoio à natalidade, às despesas das famílias, à educação, aos idosos, às IPSS’s e aos doentes, e na educação “vai-se investir” fortemente”, com requalificações escolares, distribuição gratuita de materiais didáticos, prémios de mérito académico e reforço das bolsas de estudo no Ensino Superior.
António Pimentel tem 69 anos e é aposentado dos serviços do Ministério da Agricultura.
A Câmara Municipal de Mogadouro é composta por cinco eleitos, sendo três do PSD e dois do PS.
O PS apostou no nome de Francisco Guimarães como candidato, que atualmente é vereador da oposição.
Miranda do Douro: Mirandeses recriam a “Paixão de Cristo”
Com o propósito de envolver a população de Miranda do Douro nas celebrações da Semana Santa, vai ser representada a “Paixão de Cristo”, um espetáculo de teatro religioso agendado para a Sexta-Feira Santa, dia 18 de abril, no Largo Dom João III, no centro histórico da cidade de Miranda do Douro.
A encenação da “Paixão de Cristo” é organizada pela freguesia de Miranda do Douro, em parceria com associação Mirandanças e a Banda Filarmónica Mirandesa.
O elenco do teatro religioso é formado por meia centena de pessoas, entre adultos, jovens e crianças provenientes das várias freguesias do concelho de Miranda do Douro, que assumem o papel de atores e figurantes.
Os ensaios da “Paixão de Cristo” realizam-se duas vezes por semana, nas tardes de Domingo e nas noites de quarta-feira, no palco do auditório municipal, em Miranda do Douro.
De acordo com Cristina Carvalho, da freguesia de Miranda do Douro, a organização do evento implica um significativo investimento por parte da autarquia, na instalação do palco e na contratação de serviços como a iluminação, som, filmagens, vestuário e vários adereços.
“O espetáculo tem a duração de cerca de três horas e retrata momentos importantes da vida de Jesus Cristo, como a recriação da Última Ceia, o Lava-pés, a entrada de Jesus em Jerusalém e a Crucifixão, Morte e Ressurreição de Jesus”, indicou Cristina Carvalho.
Dado o interesse do público pelo espetáculo “Paixão de Cristo”, no decorrer da Semana Santa, está também agendada uma atuação na igreja matriz de Vimioso, no dia 16 de abril.
Na cidade de Miranda do Douro, as celebrações da Semana Santa decorrem de 13 a 20 de abril. No Domingo, dia 13, celebra-se o Domingo de Ramos. O Tríduo Pascal inicia-se na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, com a celebração da eucaristia, o rito do Lava-Pés e a transladação do Santíssimo.
Futsal: Clube Desportivo de Miranda do Douro a uma vitória do tricampeonato
O Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) está a uma vitória de conquistar o tricampeonato distrital de futsal, tendo essa oportunidade no jogo agendado para esta sexta-feira, dia 11 de abril, no pavilhão multiusos de Miranda do Douro, diante do Grupo Desportivo de Sendim.
Quando faltam apenas duas jornadas para concluir o campeonato distrital de futsal, a equipa de Miranda do Douro averbou um registo imparável de 16 vitórias consecutivas.
Até ao momento, a formação liderada pelo jogador e treinador, Vitor Hugo, não permitiu qualquer empate ou derrota, tendo marcado 107 golos e sofrido 28.
À 18ª jornada do campeonato, a equipa de Miranda do Douro lidera a classificação com 48 pontos, mais cinco do que o segundo classificado, o Sporting Clube de Moncorvo, com 43 pontos.
Na útima jornada, o Clube Desportivo de Miranda do Douro desloca-se a Torre de Moncorvo para jogar diante do segundo classificado.
Legislativas: Círculo eleitoral de Bragança com candidaturas de 13 partidos
O círculo eleitoral de Bragança registou a apresentação de 13 listas candidatas de partidos e/ou coligações, às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, num distrito que perdeu mais de 1.400 votantes num ano.
O distrito de Bragança já chegou a eleger cinco deputados, mas atualmente são três. Em 2024, foram eleitos Hernâni Dias e Nuno Gonçalves pela coligação Aliança Democrática (AD), que juntava Partido Social-Democrata, CDS – Partido Popular e Partido Popular Monárquico (PPM), e uma deputada pelo Partido Socialista (PS), Isabel Ferreira.
Segundo dados da Comissão Nacional de Eleições, há 132.779 inscritos nos cadernos eleitorais no círculo de Bragança, menos 1.458 do que em 2024, ou seja, o distrito perdeu cerca de 1,1% de eleitores.
Comparativamente a 2022, sufrágio em que se registavam 137.572 inscritos para votar, a perda é mais evidente, agora com menos 4.793 votantes. Em relação a 2019, são menos 8.396.
Em 2024, no distrito de Bragança, a AD venceu com 40,01%, ou seja, 29.077 votos, contra 21.538 votos (29,64%), do PS.
Inverteu-se a tendência de 2022, em que o PS conseguiu dois mandatos, com 26.495 votos, e o PSD um, com 26.480 votos, uma diferença de 15 votos a menos.
O Chega foi a terceira força política mais votada nas legislativas antecipadas do ano passado, com 18,19%, com 13.216 votos, mais 7.597 do que em 2022. Contudo, foi o único círculo eleitoral do país pelo qual não elegeu qualquer deputado.
O Partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) ficou em quarto, com 1.587 votos.
Para a corrida eleitoral antecipada deste ano, a renomeada coligação AD – Coligação PSD/CDS, volta a ser encimada em Hernâni Dias para cabeça de lista, de 57 anos, antes presidente da câmara municipal de Bragança e secretário de estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
O candidato da AD demitiu-se do cargo governativo depois de notícias de que tinha criado uma empresa imobiliária já enquanto governante, e quando estava a ser alterada a chamada ‘lei dos solos’.
Júlia Rodrigues, 53 anos, autarca de Mirandela, médica veterinária e ex-deputada, suspendeu esta segunda-feira o seu segundo mandato municipal para encabeçar a lista do PS. Sucede a Isabel Ferreira, professora universitária e investigadora, que se apresentou aos munícipes em janeiro como candidata às eleições autárquicas deste ano para a capital de distrito.
O partido Chega também apresentou um candidato diferente, José Mário Mesquita, de 71 anos. Antes, a lista foi encabeçada por José Pires, professor e ex-presidente da junta de Sé, Santa Maria e Meixedo, a freguesia mais populosa de Bragança, entre 2013 e 2017, pelo PSD.
A CDU – Coligação Democrática Unitária PCP-PEV tem outra vez como primeira concorrente Fátima Bento, arqueóloga de Macedo de Cavaleiros, de 41 anos. O Livre voltou a apresentar Anabela Correia, com 24 anos, de Alfândega da Fé, assessora de profissão.
O PAN (Pessoas, Animais e Natureza) – tem em primeiro o também repetente Otávio Pires, empresário de 51 anos do concelho de Bragança.
A Iniciativa Liberal (IL) conta com Nuno Fernandes, de 48 anos, consultor de negócios de Bragança, a número um. O Bloco de Esquerda (BE) voltou a lançar Vítor Pimenta, médico de 42 anos, do distrito de Braga a residir em Bragança.
O Partido Popular Monárquico (PPM) concorre, desta vez a solo, com a ajudante de cozinha Maria dos Anjos Cidade, de Povoação, em Ponta Delgada, nos Açores.
O Volt, que não apresentou lista em 2024, apresentou César Valente, nutricionista de 40 anos residente no distrito de Leiria.
O ADN avançou com Bruno Coutinho, de 42 anos, médico psiquiatra, natural de Viana do Castelo a residir em Bragança.
O Ergue-te (E) tem Carlos Teles, reformado de 74 anos, de Santarém, como principal nome. O RIR – Reagir, Incluir, Reciclar – repetiu Damiana da Fonseca, contabilista de Ermesinde com 40 anos.
O Nova Direita e a coligação Alternativa 21, que concorreram em 2024, não apresentaram candidatos.
O número de eleitores, menos de 133 mil, continua a ser superior ao número de habitantes num dos maiores distritos em termos de área territorial de Portugal, mas com perda permanente de população.
O Census de 2021 revelou que vivem nos 12 concelhos do distrito menos de 123 mil pessoas, com a perda de mais de 13.600 habitantes numa década, comparando com 2011.
Política: Leitão Amaro responsabiliza Governo socialista pelo aumento descontrolado de imigrantes
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsabilizou o anterior Governo socialista por uma política de “descontrolo” no regime de entrada de estrangeiros, que permitiu a quadruplicação do número de imigrantes em sete anos.
Os dados divulgados indicam um número estimado de 1,6 milhões de estrangeiros em Portugal no final de 2024. Em sete anos, de 2017 a 2024, a percentagem de imigrantes passou de quatro para “15 por cento da totalidade da população”, afirmou o ministro, salientando que estes dados são consistentes com outros dados estatísticos dos serviços públicos.
“Foi uma mudança muito rápida” e a “maior alteração demográfica a que assistimos nas nossas vidas”, afirmou Leitão Amaro, acusando o Governo PS de uma “irresponsabilidade que gerou uma grande desumanidade” junto daquelas populações, porque os serviços públicos não conseguiram acompanhar o aumento da procura.
“É importante que o país conheça e discuta esta transformação” demográfica, “porque o Partido Socialista mudou a lei da imigração” e “escancarou a porta” de Portugal, disse Leitão Amaro.
Hoje, a segurança social recebe muito mais verbas do que paga em prestações sociais, mas esse impacto a “longo prazo é incerto” para as contas portuguesas, salientou o governante.
Por outro lado, surgiram em Portugal “pessoas com diferentes culturas, línguas e religiões”, que aumentaram a diversidade do tecido social, mas esse “crescimento muito rápido da imigração pode ser uma fonte de intranquilidade nas comunidades”.
Por isso, este executivo assumiu como compromisso “acabar com a imigração descontrolada”, optando por uma “imigração regulada com humanismo”.
“Não seguimos os radicais com as portas escancaradas”, nem os “populistas que querem as portas fechadas”, afirmou, salientando que, hoje, a “prioridade da migração é para quem vem com contrato de trabalho, quem vem para trabalhar e com condições”.
No dia 7 de abril, centenas de imigrantes, a maior parte do subcontinente indiano concentraram-se junto à sede da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a contestar a falta de resposta aos pedidos pendentes.
Leitão Amaro reconhece que muitos imigrantes “não foram bem tratados pelo Estado português”, porque o Governo socialista “destruiu o serviço de imigração” e “ficaram perto de um milhão de pessoas à espera de resposta”, entre a AIMA e o IRN.
