Ambiente: Quantidade de água aumentou em todas as bacias hidrográficas
Em janeiro, comparativamente com o mês anterior de dezembro, a quantidade de água armazenada aumentou em todas as bacias hidrográficas, segundo o Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos (SNIRH).
Os armazenamentos de água por bacia hidrográfica apresentaram-se superiores às médias de janeiro dos anos 1990/91 a 2023/24.
Na bacia hidrográfica do Barlavento algarvio, a quantidade de água subiu de 12,6% em dezembro para 15,4% em janeiro. Esta bacia continua ser a que menor quantidade de água reserva.
Das 60 albufeiras monitorizadas, 33 apresentam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e oito inferiores a 40%.
Segundo os dados do SNIRH disponíveis a 3 de fevereiro, com menos água estavam no final de janeiro as bacias do Barlavento (15,4%), Arade (37,5%), Mira (39,4%) e Sado (58%).
As bacias do Ave e Tejo eram as que apresentavam maior volume de água, com 98% e 89,6%, respetivamente, seguidas do Douro (84,4%), Cávado (83%), Lima (81,9%), Guadiana (81,7%) Mondego (79,9%) e Oeste (74,5%).
A cada bacia hidrográfica pode corresponder mais do que uma albufeira.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) indicou que as barragens do Algarve estão com 49% da sua capacidade total de armazenamento de água, depois das chuvas do final de janeiro, o que permite assegurar o abastecimento de água por mais de um ano.
Dados da Agência Portuguesa do Ambiente mostram ainda que, a nível nacional, a capacidade total de armazenamento nas 80 albufeiras está nos 77%.
Bragança-Miranda: Projeto sobre uso saudável da tecnologia
A Fundação Casa de Trabalho – Patronato de Santo António, da Diocese de Bragança-Miranda, anunciou que vai implementar de 2 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2027, o Projeto XPTO, que visa aumentar a literacia tecnológica de adolescentes, entre os 12 e os 16 anos.
A iniciativa tem como objetivo promover “o equilíbrio entre o mundo online e offline, abordando os riscos associados ao uso excessivo de redes sociais, videojogos e apostas online.
O projeto vai utilizar “a arte do teatro como ferramenta educativa e transformadora”.
“Cerca de 150 jovens, provenientes de contextos vulneráveis, participarão de laboratórios colaborativos em áreas como dramaturgia, cenografia, dança e música, culminando na criação de uma peça de teatro que aborda os desafios do uso da tecnologia”, pode ler-se na nota enviada à Agência ECCLESIA.
O Projeto XPTO responde às crescentes preocupações com o impacto da tecnologia na vida dos jovens.
“Queremos que esta geração esteja preparada para aproveitar as oportunidades do mundo digital, mas de forma equilibrada e consciente”, salienta a equipa responsável.
Segundo a Fundação Casa de Trabalho – Patronato de Santo António, o “projeto destaca-se pela metodologia participativa, sistémica e comunitária, envolvendo não apenas os jovens, mas também suas famílias e a comunidade escolar”.
“A solução inclui sessões psicoterapêuticas individuais, intervenções pedagógicas familiares e atividades grupais que estimulam competências sociais e emocionais”, explica o documento.
Até ao final do programa, espera-se que 70% dos participantes adotem práticas tecnológicas mais saudáveis.
A equipa do projeto é multidisciplinar, sendo composta por uma psicóloga a 100%, uma professora a 50%, um gestor e avaliador de Impacto Social a 50% e cinco monitores na área das artes.
Esta é uma iniciativa desenvolvida no âmbito do programa operacional Portugal Inovação Social, através do Programa Regional Norte 2030, e cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e conta com o apoio de instituições públicas e privadas, incluindo o Banco BPI e a Fundação “la Caixa”, a Cáritas Diocesana de Bragança-Miranda, a PA Insurance e a União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo (UFSSMM).
Os principais parceiros do projeto serão as escolas do distrito onde irá incidir a intervenção.
Em 2024, perto de 23 mil doentes oncológicos carenciados foram apoiados pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, um número que tem vindo a aumentar, tal como o valor disponibilizado que atingiu quase 1,8 milhões de euros, sobretudo para medicamentos e alimentação.
Em 2024, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) apoiou 22.965 doentes, mais 5.101 comparativamente ao ano anterior, com um valor de 1.783.250 euros (mais cerca 360 mil euros) para pagamento de medicamentos (1.067.267 euros), alimentação (297.806 euros), transportes (153.117 euros), próteses (55.012) e 210.048 em outros apoios, segundo dados avançados à agência Lusa na véspera do Dia Mundial de Luta contra o Cancro.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da LPCC, Vítor Veloso, afirmou que todos os anos se verifica um aumento de pedidos, não só para pagamento de medicamentos, próteses, transportes, alimentação, mas também para rendas de casa, de eletricidade e de água.
“Os pedidos são para um sem número de situações dramáticas que os doentes oncológicos carenciados vivem”, disse o cirurgião, salientando que a LPCC gasta esta verba diretamente no doente, mas observou que os encargos com as infraestruturas que precisam de ser criadas para dar estes apoios “também gastam muito dinheiro à Liga”.
Segundo Vítor Veloso, são necessários administrativos, psicólogos, assistentes sociais, motoristas, auxiliares, nutricionistas, advogados, médicos e técnicos nas diversas áreas para prestar este apoio, que representam “um montante muito substancial”.
No entanto, vincou que “a Liga tem como primeiro desígnio apoiar o doente oncológico, nomeadamente os doentes mais carenciados”.
O responsável elucidou que muitos dos doentes que deixam de trabalhar são “o único rendimento que uma família tem”, uma situação para a qual a LPCC tem vindo a alertar o Governo.
Uma das reivindicações da Liga, que já foi colocada a nível ministerial, é que o doente oncológico, nomeadamente, os que “têm uma doença avançada ou pelo menos uma doença difícil de ser tratada”, tenha o subsídio de doença pago a 100%.
“Penso que isto está a ser objeto de estudo por parte do Ministério, mas julgamos que seria bom, seria saudável, e seria necessário, sobretudo para estes doentes carenciados e que são o único meio de sustento para uma casa, que tivessem possibilidade do Estado de lhes pagar um subsídio idêntico ao ordenado que tinham”, sustentou.
A LPCC também divulgou os dados da Linha Cancro (808 255 255), que inaugurou em fevereiro de 2008, que mostram um aumento no número de atendimentos.
Em 2023, a Linha Cancro recebeu 6.903 chamadas e ‘emails’, número que subiu para 7.134 no ano passado, referem os dados, segundo os quais desde 2020, o serviço recebeu 30.804 apelos.
Apesar deste aumento, Vítor Veloso disse que é preciso apostar numa maior divulgação deste serviço que visa fazer o acompanhamento de doentes, familiares e amigos em todas as fases do processo terapêutico, tendo uma equipa constituída por técnicos especializados, enfermeiros e psicólogos, com formação na área da oncologia.
“Nós temos de disseminar uma ideia de que esta linha telefónica é uma linha de ajuda para os doentes, não só de ajuda nos diversos meios que nós temos para apoiar os doentes, mas também, inclusivamente, na parte psicológica, que é muito importante”, salientou Vítor Veloso.
Segundo o último relatório do Registo Oncológico Nacional (RON), foram diagnosticados 60.717 novos casos de cancro em 2021, a segunda causa de morte em Portugal, com registo de 27.577 óbitos.
Segundo o RON, os cancros da mama, colorretal, próstata e pulmão foram os mais frequentes em 2021, ano em que se observou um aumento de 5% no número de novos casos face a 2019.
Apresentação do Senhor (Festa) – Ano C / Dia dos Consagrados
Jesus é a Luz das nações
Mal 3, 1-4 / Slm 23 (24), 7.8.9.10 / Hebr 2, 14-18 / Lc 2, 22-40 ou Lc 2, 22-32
As três pessoas da Sagrada Família de Nazaré, que se nos manifestaram na humildade do mistério do presépio de Belém, hoje voltam a revelar-se-nos no Templo de Jerusalém. De novo, José no seu silêncio eloquente; Maria a ponderar os acontecimentos no seu coração; Jesus aclamado Luz do mundo por Simeão e Ana, que perseveravam na esperança da vinda do Messias Salvador. Voltaremos a encontrar Jesus, Maria e José no episódio da perda e encontro do Menino Jesus no Templo, quando Jesus tinha doze anos.
Na festa que hoje celebramos, as três pessoas vão ao Templo cumprir o ritual prescrito pela Lei: a purificação da mãe, considerada impura devido ao parto, e a apresentação ao Senhor do Menino, primogénito, recordando a libertação do Povo de Deus das tribulações sofridas no Egito, e como que «resgatando» a criança, pertença de Deus, mediante o sacrifício que, para os pobres, consistia na oferenda de «um par de rolas ou duas pombinhas».
Até 1960, a solenidade deste dia era dedicada mais à figura de Maria, invocada como «Senhora da Luz» ou das candeias. A partir da reforma litúrgica operada nessa data, a tónica passou a ser posta na Apresentação do Senhor, embora a bênção das velas faça com que não se esqueça totalmente a referência a Nossa Senhora da Luz.
Simeão viu em Jesus a verdadeira Luz. O próprio Senhor dirá de si mesmo que é a «Luz do mundo», como é também Caminho e Verdade.
Que aprender desta festividade? A simplicidade humilde de José e Maria, a sua obediência sem revolta às tradições piedosas do Povo de Deus, o não querer privilégios, a disponibilidade serena para aceitar o incompreensível, o mistério, as incertezas do futuro daquele Menino, de quem se profetiza que será «sinal de contradição», facto que provocará em sua e nossa Mãe dores atrozes como golpes de espadas afiadas. A Jesus agradeçamos a luz que a sua vida e a sua Palavra irradiam na nossa existência e que, se acreditamos n’Ele, fará com que passemos a ter olhos novos que conseguem, na fé, ver até na escuridão.
Sendim: Torneio de Bolota e feijoada para a Festa de Santa Bárbara
Neste fim-de-semana de 1 e 2 de fevereiro, a Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2024/2025, organiza em Sendim, um torneio de bolota e uma feijoada takeaway, duas iniciativas que têm como objetivo promover o convívio entre a população e angariar dinheiro para as festas no mês de agosto.
De acordo com uma mordomas da Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2024/2025, Ana Paula André, o torneio de bolota (Belote) vai decorrer na tarde de sábado (15h00), no pavilhão multiusos, na vila de Sendim.
“Este jogo é muito popular em França e foi trazido pelos nossos emigrantes. A Bolota é jogada em pares, por 4 pessoas. A inscrição no torneio custa 20 Santas e tem como 1º prémio dois cordeiros”, indicou.
No Domingo, também no pavilhão multiusos de Sendim, a Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2024/2025 vai servir uma feijoada, na modadlidade de takeaway.
Para efetuar a encomenda, o público deve fazê-lo até ao dia 1 de fevereiro, através dos números 933 845 219 ou 934 505 414.
Ao longo do ano, os seis casais sendinseses, que constituem a equipa da Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2024/2025 vão organizar outras iniciativas. Um dos destaques são os festejos do Carnaval, agendados para sábado, dia 1 de março, com um jantar, baile e um concurso de máscaras.
“Também vamos participar com o serviço de restaurante no ritual de máscaras, em Bemposta; na Queima das Fitas, no Porto; na Ronda das Adegas, em Atenor; na Festa do Senhor de Matosinhos, entre outras iniciativas”, elencou.
Este ano, a semana de Festas em honra de Santa Bárbara, na vila de Sendim, vai decorrer de 3 a 10 de agosto.
Macedo de Cavaleiros: Feira da Caça e Turismo até 2 de fevereiro
Em Macedo de Cavaleiros, a Feira da Caça e do Turismo decorre de 30 de janeiro até 2 de fevereiro, no seu programa inclui uma exposição de fauna viva, um parque aventura, espetáculos equestre e um trial todo-o-terreno, sendo esperados mais de 25 mil visitantes.
A XXVII Feira da Caça e do Turismo volta ao parque municipal de exposições de Macedo de Cavaleiros, entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro. Para o município, este certame anual é uma importante alavanca para a dinamização económica do concelho e da região.
O presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, disse que a feira “está a reforçar a sua atratividade, a ganhar cada vez mais escala e a dar passos seguros para se afirmar numa escala internacional”.
Do cartaz faz parte a XVI Copa Ibérica de Cetraria e o VII Troféu Interpaíses, duas provas internacionais.
A feira volta a contar com uma exposição de fauna viva, um parque aventura, espetáculos equestre e um trial todo-o-terreno.
Há ainda aquela que será a quinta edição de um seminário sobre turismo, no qual “serão abordadas novas oportunidades para tornar a fileira cinegética ainda mais atrativa também como produto turístico”, revelou a organização.
Segundo os dados avançados pelo município de Macedo de Cavaleiros, o setor cinegético representa 330 milhões de euros na economia portuguesa, impulsionando outros setores económicos, como a hotelaria e a restauração.
A inauguração oficial está marcada para esta sexta-feira, dia 31 de janeiro, às 18:00.
Saúde: Bombas automáticas de insulina disponíveis nas farmácias
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina, para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.
Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.
A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.
Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.
“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.
Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.
“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.
“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.
A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.
Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.
O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.
Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.
A APDP estima que serão mais de 30 mil as pessoas que vivem com diabetes tipo 1, em Portugal, 5 mil das quais serão crianças e jovens.
A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune, em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.
Ensino: Crianças do 1.º ciclo e raparigas são quem mais sofre de ‘bullying’ nas escolas
As crianças do 1.º ciclo e as raparigas são quem mais sofre de ‘bullying’, segundo o Observatório Nacional do Bullying, que recebeu 666 denúncias em cinco anos, quase sempre entre colegas da mesma escola.
A plataforma informal de denuncia de casos de ‘bullying’ foi lançada pela Associação Plano i, em 30 de janeiro de 2020 e desde então, recebeu 666 denúncias, a maioria no primeiro ano de atividade, em que foram recebidas 407 queixas.
Ao longo dos últimos cinco anos, as tendências mantiveram-se: as raparigas são mais vulneráveis, os casos acontecem sobretudo no recreio sob a forma de violência psicológica e são vários os agressores.
Segundo um balanço das denúncias reportadas entre 2020 e 2024, a média das idades das vítimas é 13,7 anos, maioritariamente raparigas (59%), enquanto os agressores foram sobretudo rapazes (56%) com uma média de 13,23 anos.
Os dados mostram também que os anos de escolaridade de maior ocorrência são no 1.º ciclo (32,9%), seguido do 3.º ciclo (23,4%) e do 2.º ciclo (22,4%), mas não significa que as crianças mais novas sejam mais vulneráveis, sugere Mafalda Ferreira, coordenadora do Observatório, em declarações à Lusa.
“Podemos assumir que os pais, o pessoal docente e não docente, as testemunhas estão mais sensibilizadas, por vezes, em torno da idade da criança, o que faz com que haja uma maior tendência para repudiar este comportamento e considerá-lo digno de ser comunicado”, refere a investigadora, sublinhando que, por outro lado, a supervisão nas escolas também é maior no 1.º ciclo.
Os relatos, apresentados frequentemente pelos encarregados de educação, mostram que as situações de ‘bullying’ ocorrem sobretudo nos recreios, durante os períodos de intervalo, mas com as novas tecnologias acabam por extravasar, cada vez mais, esse contexto.
Esta tendência começou durante a pandemia da covid-19, quando as escolas fecharam portas e os alunos continuaram a estudar em casa, mas não se limitou a esse período e tem-se agravado desde então, refere Mafalda Ferreira.
“Não podemos ignorar o que vemos à nossa volta no contexto das camadas mais jovens e do uso precoce dos telemóveis. Faz com que o ‘bullying’ não cesse naquele momento”, sublinha, referindo como exemplo que os alunos podem ser vitimas mesmo dentro da sala de aula, através das redes sociais, e depois de regressarem a casa.
Apesar de a maioria das situações continuarem a ocorrer presencialmente, 4,8% dos casos denunciados foram ‘online’ e em 22,5% as vítimas sofreram nos dois contextos.
Muitas vezes, o ‘bullying’ ocorre quase todos os dias (54%) e em 21,4% dos casos é mesmo uma realidade vivida diariamente pelas vítimas, sendo que os agressores são quase sempre colegas da mesma escola.
Em média, por cada vítima são contabilizados três agressores, um dado que Mafalda Ferreira considera preocupante.
“Reforça a vulnerabilidade destas vítimas e alguma sensação de falso empoderamento por parte das pessoas agressoras. É um delito que acontece de forma coletiva e pode até ser potenciado nesse sentido”, explica.
Trata-se também, na esmagadora maioria dos casos, de violência psicológica, muitas vezes combinada também com violência social e física, sendo que entre as mais de 600 denúncias recebidas houve casos de violência sexual e financeira.
Os motivos mais apontados são o aspeto físico das vítimas (51,9%) e os resultados académicos (34,9%), havendo também quem sofra devido à idade, sexo, orientação sexual e identidade de género, e nacionalidade e etnia.
O resultado é quase sempre o mesmo: ansiedade, tristeza, vergonha e dificuldades de concentração. Mas as consequências dos casos relatados não se ficam por aí: em 44% dos casos as vítimas tiveram de receber apoio psicológico e em 20,9% tratamento médico.
Ao longo dos cinco anos, registaram-se situações mais graves, sendo que perto de 90 denúncias relatam que os jovens estiveram em risco de vida e cerca de 30 relatam a necessidade de hospitalização.
Igreja: Espanhóis e portugueses vão peregrinar pela “Calzada Mirandesa”
A diocese de Zamora e a paróquia de Miranda do Douro voltam a organizar a atividade “Peregrinos por um dia”, que consiste numa série de quatro caminhadas, que tem como maior propósito o encontro e o convívio entre os dois povos vizinhos.
De acordo com o sacerdote espanhol, Javier Fresno Campos, delegado da Religiosidade Popular da Diocese de Zamora, as quatro caminhadas mensais programadas vão realizar-se entre as cidades de Zamora (Espanha) e Miranda do Douro (Portugal).
“As caminhadas vão realizar-se pela rota de BTT, que acompanha a antiga Calzada Mirandesa ou Caminho Mirandês. É um percurso muito bonito, sobretudo na primavera, onde é possível acompanhar algumas das ribeiras afluentes do rio Douro”, adiantou.
A 23 de janeiro de 2025, a delegação da Religiosidade Popular, da Diocese de Zamora, celebrou o 15º aniversário da iniciativa “Peregrinos por 1 dia”. Depois, as peregrinações conjuntas entre espanhóis e portugueses iniciaram-se em 2014.
«Começámos estas caminhadas em janeiro de 2010 e ao longo destes 15 anos anos verificámos que as pessoas, sobretudo os “maiores”, têm um grande interesse e gosto em participar”, disse o sacerdote espanhol.
Tal como nas edições anteriores, a iniciativa “Peregrinos por 1 dia”, proporciona aos caminhantes, espanhóis e portugueses, a prática da atividade física, o contato com a natureza e também a vivência comunitária da fé cristã.
“As caminhadas iniciam-se com uma oração da manhã e terminam com a celebração da eucaristia. Por isso, cada caminhada é vivida com o sentido espiritual, ou seja, como um percurso ao encontro de Deus», disse.
O pároco de Miranda do Douro, padre Manuel Marques, destacou o ambiente fraterno que se vive nestas curtas peregrinações e lembrou que a Igreja Católica não tem fronteiras.
“As peregrinações têm sido momentos de partilha e convívio incríveis, entre os peregrinos portugueses e espanhóis”, disse.
Sobre os santuários e outros locais que se visitam ao longo dos caminhos, Javier Fresno disse que os peregrinos conhecem lugares que evocam a transcendência e revelam muitas afinidades, entre a prática religiosa nas dioceses de Zamora e de Bragança – Miranda.
No final de cada caminhada há um almoço convívio, que é um momento de fraternidade e festa entre todos os participantes.
Quem pretenda participar nas peregrinações “Peregrinos por um dia” deve inscrever-se, presencialmente, na concatedral de Miranda do Douro ou contatar o padre Manuel Marques, através dos contatos 912 100 523 | email: mjlm1952@hotmail.com.
Em alternativa, também pode inscrever-se na Delegação para a Religiosidade Popular da Diocese de Zamora, contatando o padre Javier Fresno Campos, através dos contatos 034 606876098 | email: jfresno2000@yahoo.es
A participação nas peregrinações é gratuita. Já o almoço e o transporte são da responsabilidade dos participantes.
Neste ano de 2025, o programa das quatro caminhadas mensais “Peregrinos por 1 dia” é o seguinte:
Miranda do Douro: Formação em aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Em Miranda do Douro, estão abertas as inscrições para a formação (gratuita) em “Aplicação de Produtos fitofármacos”, um curso que se destina aos agricultores que pretendam adquirir ou renovar o cartão de aplicação de produtos químicos, utilizados para combater e evitar pragas e doenças agrícolas.
Em Miranda do Douro, a formação de 25 horas é gratuita, está previsto iniciar no mês de fevereiro e vai decorrer em regime laboral e pós-laboral, em local ainda a definir.
A frequência do curso vai permitir aos formandos a obtenção ou renovação do chamado “Cartão de aplicador”, obrigatório e indispensável para aquisição e aplicação destes produtos químicos, de acordo com o estabelecido na Lei nº26/2013 de 11 de abril.
A renovação do “Cartão do Aplicador” deve ser realizada no ano anterior ao termo de validade da mesma habilitação, isto é, após um período de nove anos.
Em ambos os casos, a habilitação é válida por um período de 10 anos, renovável por iguais períodos.
Nas situações em que os aplicadores não renovem o cartão dentro do prazo legalmente estabelecido, para além de não poderem adquirir produtos fitofarmacêuticos, vão ter que realizar novamente a ação de formação inicial, homologada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Em termos ambientais, a formação em aplicação de produtos fitofarmacêuticos é considerada importante, dada a perigosidade de determinados tipos de produtos químicos.
Em Miranda do Douro, os interessados em adquirir ou renovar o “Cartão de Aplicador de Produtos Fitofármacos” devem inscrever-se no balcão da Freguesia local.
Para a inscrição são necessários os seguintes documentos: – cópia do BI ou Cartão de Cidadão; – cópia de Cartão de Identificação Fiscal (NIF); – cópia de Certificado de Habilitações Académicas; – cópia do Início de Atividade Agrícola ou declaração da Entidade Patronal e recibo de vencimento; – os reformados da atividade agrícola deve apresentar comprovativo de reforma.
A formação “Aplicação de Produtos fitofármacos” surge no âmbito de um protocolo estabelecido entre a freguesia de Miranda do Douro e a empresa Gesmind – Ensino, Formação Profissional e Consultadora de Gestão.
