Energia: Escolas devem reabrir e funcionar com normalidade após apagão – Ministério
Os estabelecimentos de ensino de Portugal continental devem reabrir esta terça-feira, dia 29 de abril e funcionar com toda a normalidade, após o apagão de eletricidade, de acordo com informação do Ministério da Educação.
“Atendendo à reposição de energia elétrica e de fornecimento de água em todo o país durante a noite, os estabelecimentos de ensino devem hoje, terça-feira, reabrir e funcionar com toda a normalidade”, diz o ministério, em comunicado.
Na segunda-feira, dia 28 de abril houve constrangimentos em algumas escolas do país.
Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou desde as 11:30 de segunda-feira, Portugal e Espanha, que continua sem ter explicação por parte das autoridades.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades foram algumas das consequências do “apagão”.
O restabelecimento de energia aconteceu de forma gradual ao longo do dia, começando pela zona centro do país.
“O Governo considera que a Educação dos nossos alunos é demasiado importante e que, por isso, não deve ser interrompida, exceto quando não estejam garantidas as condições essenciais de funcionamento e todas as condições de segurança”, referiu o ministério.
Energia: 6,2 milhões de consumidores com eletricidade – E-Redes
O operador de rede de distribuição de eletricidade E-Redes informou que até às 00:00 de terça-feira estavam ligadas parcialmente 424 subestações, alimentando cerca de 6,2 milhões de clientes, mas não consegue prever a reposição integral.
“Às 00:00 estão ligadas parcialmente 424 subestações, 3200MW e alimentados cerca de 6,2 milhões de clientes. Não sendo ainda possível fazer previsões da reposição integral, a E-REDES alerta para eventuais demoras na realização da mesma”, refere o operador em comunicado.
Atualmente, existem cerca de 6,5 milhões de consumidores de eletricidade.
A REN – Redes Energéticas Nacionais confirmou hoje um corte generalizado no abastecimento elétrico em toda a Península Ibérica e parte do território francês e avançou que estão a ser ativados os planos de restabelecimento por etapas do fornecimento de energia.
O apagão registou-se às 11:30 de Lisboa.
Em resposta, a E-Redes, em colaboração com a REN, colocou em ação o Plano Operacional de Atuação em Crise, no estado máximo de emergência desde a hora do ‘apagão’, para reposição da energia em território nacional.
O operador adianta que tem mobilizado todo o dispositivo operacional dedicado à execução deste plano, para poder restabelecer a distribuição de energia.
O primeiro-ministro afirmou que, “apesar de todas as adversidades, o Estado revelou “capacidade de reposta” e espera a reposição integral de eletricidade em todo o território “nas próximas horas”.
“Apesar de todas as adversidades de uma crise inédita, os serviços essenciais mantiveram-se em funcionamento e o Estado revelou capacidade de resposta”, afirmou.
Luís Montenegro falava à imprensa na residência oficial em São Bento no final do Conselho de Ministros que esteve reunido desde o final da manhã devido ao apagão que afetou Portugal Continental desde as 11:30.
O primeiro-ministro disse ser expectável um restabelecimento integral da eletricidade “nas próximas horas” em todo o território nacional.
Montenegro fez um balanço da forma como o Governo respondeu a esta situação que “foi e ainda é grave, inédita e inesperada”, salientando que, de imediato, constituiu um gabinete de crise e reuniu o Conselho de Ministros, que continuará a acompanhar a situação em permanência.
“O Conselho de Ministros decretou a situação de crise energética, o que possibilitou que durante todo o dia fossem tomadas medidas de afetação prioritária de fornecimentos a serviços essenciais e respetiva operacionalidade”, afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, foi sendo avaliada ao longo do dia a manutenção de fornecimento de energia de todos os serviços e entidades críticas, prioritárias e essenciais, na área da saúde, órgãos de soberania, forças de segurança, telecomunicações, transportes, justiça, órgãos de comunicação social nacional, grande distribuição alimentar, entidades do sistema científico e tecnológico nacional e o sistema de pagamentos eletrónicos.
Energia: Cerca de 80% da população com fornecimento de eletricidade – Luís Montenegro
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, adiantou na noite de segunda-feira, dia 28 de abril, que estava assegurado o fornecimento de energia a cerca de 80% da população, após o apagão maciço que afetou a Península Ibérica.
Está assegurada uma taxa de fornecimento a cerca de 80% da população”, frisou Luís Montenegro aos jornalistas, à saída de uma visita à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.
O governante apelou à população que ainda não têm energia elétrica nas suas casas a manterem a tranquilidade, destacando que “não faltará muito tempo” para verem a situação normalizada.
“Aos outros que estão com a situação normalizada, devem moderar os consumos, de maneira a não provocarmos nas próximas horas alguma oscilação que possa perturbar fornecimento de energia elétrica”, acrescentou.
Luís Montenegro frisou que ainda não estava em condições de dizer que a situação está completamente restabelecida: “Temos que recuperar a normalidade com sentido de responsabilidade”.
O chefe do Governo adiantou que o Conselho de Ministros terá nova reunião hoje (terça-feira) pelas 11:30, para nova atualização da situação.
O primeiro-ministro visitou a Maternidade Alfredo da Costa, numa reunião com os responsáveis para “ouvir de viva voz as reflexões que as pessoas tiraram no terreno”, apontando para “alguma dificuldade acrescida no reabastecimento de alguns geradores em alguns hospitais”, incluindo nesta maternidade.
“Tudo se resolveu de acordo com aquilo que estava a ser monitorizado com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), com a coloração das forças de segurança”, garantiu.
Questionado sobre constrangimentos registados nas comunicações do INEM devido ao “apagão”, Luís Montenegro frisou que o Governo ainda está a “apurar exatamente o que aconteceu”.
“É provável que terá havido um período com maior dificuldade nas comunicações, não tenho ainda conclusões sobre tudo o que aconteceu, mas será certamente alvo de aprofundamento, vamos tirar todas as concussões do que correu bem e menos bem”, sublinhou.
“Algumas pessoas que intervêm na esfera pública parece que desconhecem aquilo que foi o dia que passamos. Estivemos quase todos ou todos mesmo inibidos de comunicar por um período alargado, é uma situação que transforma as nossas rotinas, nomeadamente aqueles que têm grandes responsabilidades, os que prestam cuidados de saúde”, acrescentou.
Sobre a reabertura das escolas, Montenegro apontou que da parte do Governo há o entendimento que estão “criadas as condições” para que o dia de hoje decorra com normalidade.
Mas lembrou que “há responsabilidades que dependem também das autarquias” e “decisões que competem às próprias escolas”, destacando que cada caso terá que ser avaliado.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve durante toda a tarde de segunda-feira na sala de situação do INEM no Porto, onde acompanhou a situação do apagão e esteve sempre em contacto com as Unidades Locais de Saúde (ULS) e outras Unidades de Saúde, de acordo com uma nota do Ministério da Saúde enviada na segunda-feira à noite à Lusa.
Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou hoje, desde as 11:30, Portugal e Espanha, que continua sem ter explicação por parte das autoridades.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades foram algumas das consequências do “apagão”.
O restabelecimento de energia aconteceu de forma gradual ao longo do dia, começando pela zona centro do país.
O operador de rede de distribuição de eletricidade E-Redes informou que até às 00:00 de 28 de abril estavam ligadas parcialmente 424 subestações, alimentando cerca de 6,2 milhões de clientes, mas não consegue prever a reposição integral.
Constantim: D. Nuno Almeida presidiu à missa campal na romaria de Nossa Senhora da Luz
Na tarde de Domingo, dia 27 de abril, o bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, presidiu à celebração da missa campal, na romaria internacional de Nossa Senhora da Luz, em Constantim, tendo exortado os milhares de fiéis, portugueses e espanhóis, a serem peregrinos de esperança e da misericórdia.
O bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, participou, pela primeira vez, na romaria internacional em honra de Nossa Senhora da Luz.
No recinto da ermida de Nossa Senhora da Luz, a 895 metros de altitude e em plena fronteira com Espanha, o bispo diocesano saudou os milhares de portugueses e espanhóis e inspirado pela expressão de São Tomé “Meu Senhor e meu Deus”, afirmou que Deus “é o nosso maior bem”.
“Perante a morte de Jesus, os apóstolos ficaram desanimados e escondidos. Como passar da tristeza à alegria? Do medo à coragem? Tal como aconteceu a Tomé, ter dúvidas também é caminho para procurar respostas e assim aprofundar a fé. Inicialmente, São Tomé duvidou. Mas depois, acreditou.”, explicou, Dom Nuno Almeida.
Na homilia da missa campal, o bispo de Bragança-Miranda explicou que o II Domingo da Páscoa é também o Domingo da Divina Misericórdia. Dom Nuno Almeida lembrou o exemplo de vida do Papa Francisco e animou os fiéis a praticar as obras de misericórdia, corporais e espirituais.
Obras de Misericórdia Corporais: 1ª Dar de comer a quem tem fome; 2ª Dar de beber a quem tem sede; 3ª Vestir os nús; 4ª Dar pousada aos peregrinos; 5ª Assistir aos enfermos; 6ª Visitar os presos; 7ª Enterrar os mortos. Obras de Misericórdia Espirituais: 1ª Dar bons conselhos; 2ª Ensinar os ignorantes 3ª Corrigir os que erram; 4ª Consolar os tristes; 5ª Perdoar as injúrias; 6ª Sofrer com paciência as fraquezas do nosso próximo; 7ª Rogar a Deus por vivos e defuntos.
“Que Nossa Senhora da Luz nos ensine a trilhar o caminho da misericórdia e o Senhor faça de nós um povo peregrino da Esperança. Um povo que caminha com o coração em Deus, o olhar misericordioso e atento aos irmãos e os pés bem assentes na terra”, exortou.
No final da missa realizou-se a procissão e a benção de uma imagem de Nossa Senhora da Luz, instalada à entrada da ermida, junto à fronteira com Espanha.
A festa em honra de Nossa Senhora da Luz prosseguiu durante a tarde de Domingo, com a romaria e a visita à feira comercial. Ao final da tarde realizou-se a procissão de regresso da imagem de Nossa Senhora da Luz, à igreja matriz de Constantim.
Ao serão, a festa encerrou com o concerto do grupo Banda 4 e o arraial com fogo de artifício.
A Romaria Internacional em honra de Nossa Senhora da Luz foi patrocinada pela empresa VM Condomínio Imobiliária e contou com os apoios do Município de Miranda do Douro e da União de Freguesias de Constantim e Cicouro.
Legislativas: Montenegro e Pedro Nuno debatem a três semanas das eleições
O presidente do PSD, Luís Montenegro e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, participam num debate televisivo no serão desta quarta-feira, dia 30 de abril, a três semanas das eleições legislativas antecipadas.
O frente-a-frente é transmitido, em simultâneo, pela RTP, SIC e TVI a partir da Nova SBE, em Carcavelos, estava previsto para 28 de abril, mas foi adiado devido ao corte generalizado no abastecimento elétrico que afetou, desde as 11:30, Portugal e Espanha.
O “apagão” deixou toda a Península Ibérica e algumas zonas do sul de França sem eletricidade durante várias horas, sem que sejam ainda conhecidas as causas. O fornecimento de energia no território nacional só começou a ser restabelecido, de forma gradual, ao final da tarde.
O debate com Montenegro e Pedro Nuno é o último dos 28 frente-a-frente televisivos entre os líderes dos oito partidos com assento na Assembleia da República. Na RTP haverá ainda um debate com os oito líderes no domingo e um outro com os partidos sem representação no parlamento.
Luís Montenegro, como líder da AD, esteve nesta pré-campanha em três debates, com Paulo Raimundo, Rui Rocha e André Ventura, e deixou para o parceiro de coligação, o presidente do CDS, Nuno Melo, os confrontos com o Bloco de Esquerda, Livre e PAN.
No debate com o Chega, o primeiro-ministro afastou qualquer possibilidade de ter um acordo de Governo. No frente-a-frente com Rui Rocha, apelou ao voto útil na AD “contra o regresso do socialismo” e acusou a IL de ter falhado ao liberalismo ao votar contra o Orçamento para 2024.
Pedro Nuno Santos realizou seis debates televisivos: Com os líderes do Chega (André Ventura), Iniciativa Liberal (Rui Rocha), Bloco de Esquerda (Mariana Mortágua), PCP (Paulo Raimundo), Livre (Rui Tavares) e PAN (Inês Sousa Real).
Se com o Chega e Iniciativa Liberal procurou advertir que os programas destes partidos são “irresponsáveis” do ponto de vista financeiro e servem apenas uma minoria de eleitores, já nos debates com os representantes das outras forças da esquerda política Pedro Nuno Santos defendeu a tese de que a dispersão de votos beneficia a AD – coligação PSD/CDS e que só o PS está em condições de formar um Governo alternativo.
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, enquanto líderes do PS e do PSD, enfrentaram-se pela primeira vez num debate televisivo em fevereiro de 2024, na pré-campanha para as legislativas de 2024.
Além do confronto político entre ambos, esse debate ficou marcado por uma manifestação não autorizada de cerca de três mil polícias, que praticamente cercou o Teatro do Capitólio, onde se realizou o debate.
Numa altura em que o PS ainda estava no Governo, Pedro Nuno Santos abriu o debate com um protesto: “Não se negoceia sob coação.”
No debate do ano passado, o secretário-geral do PS afirmou também que viabilizaria um Governo minoritário da AD se perdesse as eleições e desafiou Luís Montenegro a esclarecer se faria o mesmo em relação aos socialistas. Mas o presidente do PSD não esclareceu.
Menos de um mês após este debate, a AD venceu as eleições, pondo fim a um período de oito anos de governos PS, e Luís Montenegro formou um executivo minoritário, sem acordos com outras forças políticas.
As duas coligações lideradas pelo PSD – a AD, que concorreu no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação formada nesta região sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, 78 do PSD e dois do CDS-PP.
O PS foi a segunda força mais votada, com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e elegeu 78 deputados. O Chega ficou em terceiro, subindo de 12 mandatos obtidos em 2022 para uma bancada com 50 eleitos.
As duas coligações lideradas pelo PSD – a AD, que concorreu no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação formada nesta região sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total e elegeram 80 deputados, 78 do PSD e dois do CDS-PP.
O PS foi a segunda força mais votada, com 1.812.443 votos, 27,98% do total e elegeu 78 deputados. O Chega ficou em terceiro, subindo de 12 mandatos obtidos em 2022 para uma bancada com 50 eleitos.
Legislativas: Um guia para as eleições de 18 de maio
Com 20 forças políticas concorrentes, as eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 18 de maio e um acréscimo de mais 36 mil eleitores inscritos face ao ano passado.
Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados votar e escolher o partido que consideram que deve formar o próximo Governo ou que pensam que os representa melhor, elegendo os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.
A legislatura atual, que terminaria apenas em 2028, foi interrompida depois do chumbo de uma moção de confiança apresentada pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP, que contou com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN.
Este texto surgiu após a apresentação de duas moções de censura ao Governo (de PCP e Chega, ambas rejeitadas) e de uma comissão de inquérito proposta pelo PS, e foi justificada pelo primeiro-ministro com a necessidade de “clarificação política”.
No centro da crise política estiveram notícias sobre a empresa da família do primeiro-ministro, a Spinumviva, que geraram dúvidas da oposição sobre eventuais conflitos de interesses e acusações de falta de transparência a Luís Montenegro.
Eis um guia para a votação nas legislativas antecipadas:
Qual é o número de eleitores?
O total de eleitores indicado no mapa de distribuição de mandatos divulgado pela CNE é de 10.850.615. Contudo, só no dia 3 de maio será atualizado o número final, depois de um período de reclamações de eventuais irregularidades. A partir desse dia, os cadernos de recenseamento já não poderão ser alterados.
Comparativamente ao mapa oficial publicado em março do ano passado em Diário da República, que contabilizou 10.813.643 inscritos, haverá mais 36.972 votantes do que nas legislativas do ano passado.
Quais são as forças políticas concorrentes às legislativas?
São 21 o total de partidos e/ou coligações a concorrer nas eleições legislativas.
Estreia-se nestas eleições o Partido Liberal Social.
Os eleitores poderão escolher entre os seguintes partidos e/ou coligações: PS, AD (PSD/CDS-PP), Chega, Iniciativa Liberal, BE, CDU (PCP/PEV), Livre, PAN, PPM, JPP, Ergue-te, ADN, PCTP/MRPP, Volt Portugal, Nós, Cidadãos!, Nova Direita, RIR, MPT, PTP e Partido Liberal Social.
A AD – Coligação PSD/CDS concorre a 21 círculos eleitorais, e na Região Autónoma dos Açores junta-se o PPM.
Quase todos os partidos com assento parlamentar concorrem a todos os 22 círculos eleitorais, à exceção do PAN que não constará no boletim de voto de Viseu.
Dos partidos sem representação parlamentar, concorrem a todos os círculos o Ergue-te, o PPM, o ADN e o RIR. O Volt Portugal concorre a 20 círculos, o Nova Direita a 13, o JPP e o PCTP/MRPP a 10, e o Nós, Cidadãos! a oito. Já o estreante Partido Liberal Social (inscrito no Tribunal Constitucional há menos de um mês, em 11 de março) apresenta candidatos a deputados em cinco círculos.
O PTP apenas apresentou apenas uma lista de candidatos a deputados, no círculo da Madeira, enquanto o MPT concorre na Madeira e nos Açores, depois de ter manifestado apoio à coligação PSD/CDS.
Quantos deputados são eleitos por círculo?
Do total de 230 deputados a eleger nas legislativas, Lisboa mantém-se como o maior círculo eleitoral (elege 48 deputados), seguido pelo Porto (40), Braga e Setúbal (com 19), Aveiro (16) e Leiria (10).
Coimbra elege nove deputados, assim como Faro e Santarém, enquanto Viseu tem oito lugares no parlamento para preencher.
Nas regiões autónomas, Madeira mantém seis deputados e os Açores cinco. Viana do Castelo e Vila Real elegem cinco deputados e Castelo Branco quatro.
Beja, Bragança, Évora e Guarda votam para eleger três deputados por círculo, enquanto com dois mantêm-se Portalegre, Europa e Fora da Europa.
A quem é permitido votar?
Podem votar, desde que inscritos no recenseamento, os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores de 18 anos, e "os cidadãos brasileiros, residentes em Portugal, com cartão de cidadão ou bilhete de identidade (com estatuto de igualdade de direitos políticos)”, segundo a CNE na sua página de internet.
O jovem que faça 18 anos no dia da eleição também pode votar, segundo a CNE. Quem pode votar antecipadamente em mobilidade?
De acordo com o ‘site’ da CNE, todos os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente em mobilidade, uma semana antes da data das eleições.
Nesta modalidade, o eleitor pode votar antecipadamente no dia 11 de maio num local por si escolhido, o que inclui qualquer município do continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Para o fazer, o eleitor tem que comunicar a sua intenção entre os dias 04 e 08 de maio através de meio eletrónico em www.votoantecipado.pt ou por via postal, dirigida à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.
No pedido via postal devem constar os seguintes dados: Nome completo; Data de nascimento; Número de identificação civil; Morada; Mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto; Contacto telefónico e sempre que possível endereço de correio eletrónico.
Caso o eleitor se inscreva para votar antecipadamente em mobilidade e não consiga fazê-lo, pode votar no dia da eleição (18 de maio) na assembleia ou secção de voto onde se encontra recenseado.
Como votam presos e doentes internados?
Termina no dia 28 de abril o prazo para presos e doentes internados requererem à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna o direito ao voto.
Entre os dias 05 e 08 de maio, o presidente da Câmara desloca-se a estes estabelecimentos para recolher os votos.
Os eleitores deslocados no estrangeiro também podem votar antecipadamente?
Segundo a CNE, os eleitores recenseados em Portugal que estejam deslocados no estrangeiro no dia da eleição podem votar antecipadamente desde que a deslocação seja “por inerência do exercício de funções públicas ou funções privadas”, em representação oficial da seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva ou no caso de ser “estudante, investigador, docente ou bolseiro de investigação e estiver deslocado no estrangeiro em instituição de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente”.
Podem também votar antecipadamente no estrangeiro um eleitor doente a receber tratamento no estrangeiro ou que “viva ou acompanhe os eleitores mencionados nas alíneas anteriores”.
Esta votação antecipada decorre entre os dias 06 e 08 de maio “junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros”, com lista no ‘site’ da CNE.
Como se processa a votação dos eleitores recenseados no estrangeiro?
Os eleitores recenseados no estrangeiro podem votar presencialmente ou por via postal, “sendo que esta opção tem que ser exercida junto da respetiva comissão recenseadora (consulado, embaixada ou posto consular) até à data da marcação de cada ato eleitoral” - que no caso das legislativas foi o dia 19 de março.
Os cidadãos que não exerçam esta opção dentro do prazo estabelecido votam por via postal.
Quem optou por votar presencialmente deve dirigir-se à respetiva assembleia de voto nos dias 17 e 18 de maio.
No caso do voto via postal, segundo a CNE, o Ministério da Administração Interna envia aos eleitores o boletim de voto para a morada indicada no caderno de recenseamento, pela via postal mais rápida, sob registo.
Os eleitores recebem o boletim de voto e dois envelopes, um verde e outro branco. O eleitor assinala com uma cruz a opção de voto, dobra o boletim em quatro e coloca-o dentro do envelope verde (sem quaisquer indicações ou documentos) e fecha-o.
Depois deverá introduzir o envelope verde no envelope branco, juntamente com uma cópia de um documento de identificação e, depois de fechado, envia-o pelo correio antes do dia da eleição, 18 de maio.
O porte é gratuito.
Como se sabe onde votar?
“A inscrição no recenseamento é automática para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos”, informa a CNE.
Caso não saiba onde votar pode obter esta informação na junta de freguesia do local de residência, aceder à página da internet em www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) gratuita para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento", escrevendo a data a começar pelo ano, mês e dia de nascimento [aaaammdd].
Em que horário estão abertas as urnas de voto?
Será possível votar entre as 08:00 e as 19:00. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia ou secção de voto”.
Que documentos são necessários para votar?
Para exercer o seu direito ao voto, o eleitor tem que indicar o seu nome perante a mesa de voto, identificando-se com o Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade, ou na sua falta, um documento oficial que contenha fotografia atualizada ou “por dois cidadãos eleitores que atestem pela sua identidade mediante compromisso de honra, ou ainda, por reconhecimento unânime dos membros de mesa”.
O cartão de eleitor deixou de ser emitido em 2008 e o número de eleitor foi eliminado em agosto de 2018. Um eleitor pode votar acompanhado?
“O voto acompanhado é permitido quando o eleitor, afetado por doença ou deficiência física notórias, que a mesa verifique não poder exercer o direito de voto sozinho”, informa a SGMAI, que acrescenta que nestes casos o eleitor vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido, “que garanta a fidelidade de expressão do seu sentido de voto e que fica obrigado a sigilo absoluto”.
Quando se realiza a campanha eleitoral?
O período oficial de campanha eleitoral decorrerá entre 4 de maio e 16 de maio. Dia 17 de maio é o dia de reflexão.
Fontes: Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), Portal do Eleitor e agência Lusa.
Vaticano: Igreja deve acolher «legado» de misericórdia de Francisco
O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, disse que o legado do Papa Francisco deve tornar-se “vida” nas comunidades católicas, destacando a mensagem central da misericórdia.
“É importante acolher como um precioso tesouro esta indicação na qual o Papa Francisco tanto insistiu. E – permiti-me dizê-lo – o nosso carinho por ele, que se manifesta nestas horas, não deve permanecer uma simples emoção do momento; devemos acolher o seu legado e torná-lo vida vivida, abrindo-nos à misericórdia de Deus e tornando-nos também nós misericordiosos uns para com os outros”, declarou o cardeal Pietro Parolin, na homilia da celebração, perante centenas de milhares de participantes.
A Missa do II domingo da Páscoa -da Divina Misericórdia – foi também a do segundo dia dos “novendiali”, o período oficial de luto de nove dias, com celebrações em sufrágio pelo falecido Papa.
“É precisamente a misericórdia do Pai, maior do que os nossos limites e os nossos cálculos, que caracterizou o magistério do Papa Francisco e a sua intensa atividade apostólica, juntamente com o desejo de a anunciar e partilhar com todos – o anúncio da boa nova, a evangelização –, que foi o programa do seu pontificado”, sublinhou o cardeal italiano, interrompido pela multidão com várias salvas de palmas.
Ele lembrou-nos que ‘misericórdia’ é nome próprio de Deus e, portanto, ninguém pode colocar limites ao seu amor misericordioso, com o qual Ele quer levantar-nos e tornar-nos pessoas novas”.
O cardeal Pietro Parolin admitiu que muitos vivem uma “sensação de desorientação” perante a morte do Papa, realçando que, segundo o Evangelho, “é precisamente nestes momentos de escuridão que o Senhor vem”.
“O Papa Francisco lembrou-no-lo desde a sua eleição e repetiu-no-lo muitas vezes, colocando no centro do seu pontificado a alegria do Evangelho”, acrescentou.
Segundo o responsável, a a festa da Divina Misericórdia convida todos a ir ao “coração da fé”.
“Não devemos interpretar a nossa relação com Deus e o nosso ser Igreja segundo categorias humanas ou mundanas, porque a boa notícia do Evangelho é, antes de mais nada, a descoberta de sermos amados por um Deus que tem entranhas de compaixão e ternura por cada um de nós, independentemente dos nossos méritos; lembra-nos, além disso, que a nossa vida é tecida de misericórdia”, apelou.
Somos chamados a comprometer-nos em viver as nossas relações não já segundo critérios calculistas ou ofuscados pelo egoísmo, mas abrindo-nos ao diálogo com o outro, acolhendo quem encontramos no caminho e perdoando as suas fraquezas e os seus erros. Só a misericórdia cura e cria um mundo novo, extinguindo os focos de desconfiança, ódio e violência: este é o grande ensinamento do Papa Francisco”.
A Missa deste dia de sufrágio foi celebrada, de modo especial, com os funcionários e fiéis da Cidade do Vaticano, a quem o cardeal Parolin agradeceu “pelo serviço que prestam diariamente”, também em nome de Francisco.
“Confiemo-nos à Virgem Maria, a quem ele estava tão devotamente ligado que escolheu repousar na Basílica de Santa Maria Maior. Que Ela nos proteja, interceda por nós, vele pela Igreja e sustente o caminho da humanidade na paz e na fraternidade”, concluiu.
O Papa Francisco, que faleceu a 21 de abril e foi sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, conforme desejo expresso em testamento, depois da Missa exequial na Praça de São Pedro.
Atos 5,12-16; Salmo 117 (118); Apocalipse 1,9-11a.12-13.17-19; João 20,19
Chegamos ao “primeiro dia da semana”. É o primeiro dia de um tempo novo, o tempo da humanidade nova, nascida da ação criadora e vivificadora de Jesus. “No primeiro dia da semana”, Maria Madalena, a mulher que representa a nova comunidade, vai ao túmulo e vem de lá confusa e desorientada porque o túmulo está vazio (cf. Jo 20,1-2).
Logo depois, ainda “no primeiro dia da semana”, Pedro e outro discípulo correm ao túmulo e constatam aquilo que Maria Madalena tinha afirmado: Jesus já não está encerrado no domínio da morte (cf. Jo 20,3-10).
A comunidade de Jesus começa a despertar do seu letargo; começa a viver um tempo novo. “Ao entardecer do primeiro dia da semana” (“ou seja, ao concluir-se este primeiro dia da nova criação) a comunidade dos discípulos faz a experiência do encontro com Jesus, vivo e ressuscitado (cf. Jo 20,19-29).
Trata-se, em boa verdade, de uma nova Criação. Da atividade de Jesus, do seu testemunho, do seu amor, do seu dom nasceu uma nova humanidade, capaz de amar até ao extremo, de dar a vida, de realizar a obra de Deus. É este Espírito que, pelo tempo fora, constitui e anima a cada instante a comunidade de Jesus.
Eis a comunidade da Nova Aliança, nascida da ação e do amor de Jesus!
O Departamento das Celebrações Litúrgicas da Santa Sé divulgou o esquema do funeral do Papa Francisco, que se vai celebrar este sábado, dia 26 de abril.
“Missa exequial pelo Romano Pontífice Francisco” vai ser presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, na Praça de São Pedro.
Ao contrário do que aconteceu a 5 de janeiro de 2023, no funeral de Bento XVI, então Papa emérito, a celebração inclui elementos que dizem respeito à morte de um pontífice em exercício, como, por exemplo, as súplicas da Diocese de Roma e das Igrejas Orientais, no final da Missa.
O último Papa a falecer no exercício da sua missão tinha sido São João Paulo II a 2 de abril de 2005, tendo o funeral sido presidido pelo cardeal Joseph Ratzinger – que viria a ser o seu sucessor – a 8 de abril.
Após as 19h00 de sexta-feira (menos uma em Lisboa), quando a porta da Basílica de São Pedro encerra portas aos fiéis e visitantes que se têm despedido de Francisco, o caixão será fechado num rito reservado.
O mestre das Celebrações Litúrgicas, monsenhor Diego Ravelli, lê o ‘rogito’ – elegia em latim, relatando os principais atos da vida do falecido Papa -, e, em seguida, estende-se o véu de seda branca sobre o rosto do defunto, que é aspergido com água benta.
Uma tampa é colocada sobre o caixão de zinco, com a cruz, o brasão, a placa com o nome ‘Franciscus’, a duração da sua vida (1936-2025) e do seu ministério petrino (2013-2025).
O caixão de zinco é soldado e são impressos os selos do cardeal Camerlengo da Santa Igreja Romana, da Prefeitura da Casa Pontifícia, do Departamento para as Celebrações Litúrgicas e do Capítulo Vaticano.
O caixão de madeira também é fechado, tendo na sua tampa a cruz e o escudo de armas do Papa.
Francisco pediu uma simplificação dos ritos, que levou à eliminação do recurso aos tradicionais três caixões – de cipreste, chumbo e carvalho.
Na manhã de sábado, pelas 08h45 de Roma, o corpo é transportado da Basílica de São Pedro para o adro, onde será recitado o Rosário.
A celebração conta com leituras bíblicas diferentes das do funeral de Bento XVI, sendo a passagem do Evangelho tirada do capítulo 21 de São João, relativa à missão de São Pedro, o primeiro Papa da Igreja Católica.
O presidente da celebração profere a homilia; o cardeal Giovanni Battista Re já tinha celebrado o funeral de Bento XVI no altar, devido às limitações físicas de Francisco, em 2023.
Após a homilia, os presentes vão rezar por Francisco, para que Deus o “acolha com bondade no seu reino de luz e paz”.
Uma das intenções da oração universal vai ser lida em português, rezando pela justiça e a paz entre as nações.
Após a Comunhão, decorre o rito da ‘Ultima Commendatio’ (última encomendação) e da ‘Valedictio’ (adeus), seguindo-se as orações da Diocese de Roma, pelo vigário-geral, cardeal Baldo Reina, e das Igrejas Orientais.
Os patriarcas, arcebispos maiores e metropolitas das Igrejas ‘sui iuris’ (com direito próprio, mas ligadas a Roma) orientais católicas deslocam-se até junto do caixão, voltados para o altar, num momento de oração pelo “servo de Deus Francisco, bispo”, em grego, do Ofício dos Defuntos da liturgia bizantina, simbolizando a universalidade da Igreja Católica.
Depois destas orações próprias pelo Papa, o presidente da celebração incensa o féretro e asperge-o com água benta, antes da antífona final, a que se segue o regresso do caixão ao interior da Basílica de São Pedro.
O livrete da celebração apresenta, na sua página inicial, o quadro “Deposição da Cruz” (1746) de Jesus, do pintor napolitano Sebastiano Conca, conservado nos Museus do Vaticano.
Francisco vai ser sepultado, a seu pedido, na Basílica de Santa Maria Maior, onde decorrerá a cerimónia de enterro, com um rito próprio, no local preparado para receber o Papa – o último pontífice ali sepultado foi Clemente IX, em 1669, encontrando-se também na Basílica os túmulos de Honório III, Nicolau IV, Pio V, Sisto V, Clemente VIII e Paulo V.
O caixão é transportado para a sepultura, enquanto são entoados salmos, em latim, e o presidente da celebração introduz as intercessões.
Após a oração pelo falecido Papa, o caixão de madeira que contém os restos mortais é selado com os selos do cardeal camerlengo da Santa Igreja Romana, da Prefeitura da Casa Pontifícia, do Departamento para as Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice e do Capítulo Liberiano (conjunto dos cónegos da Basílica de Santa Maria Maior).
O corpo é colocado no túmulo e aspergido com água benta, seguindo-se o canto do Regina Coeli, que no tempo litúrgico da Páscoa substitui a recitação do ângelus.
O notário do Capítulo Liberiano lavra o “ato autêntico”, que serve de prova do enterro e lê-o aos presentes.
Em seguida, o documento é assinado pelo cardeal camerlengo, pelo regente da Casa Pontifícia, pelo mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias e pelo próprio notário.
Um casal de empreendedores do concelho de Mogadouro vai investir cerca de 600 mil euros na reconversão de duas casas devolutas, situadas na aldeia de Vale da Madre e transformá-las num complexo turístico pioneiro e 100% inclusivo.
O projeto denomina-se “Vale de Memórias – Turismo Inclusivo” e vai ocupar uma área total de cerca de 300 metros quadrados, onde se pretende incluir todos os cidadãos, independentemente da sua condição física, sensorial ou cognitiva.
“Falamos de um tipo de turismo inclusivo, no qual cabem todos ou quase todos. Consciente da impossibilidade de criar soluções absolutamente acessíveis, pois há sempre alguém que precise de algo diferente, procurou-se um espaço acessível e pioneiro que se pretende que seja 100% inclusivo e com equipamentos e serviços assentes na inovação e na sustentabilidade, passível de ser utilizado por todos”, explicou a socióloga Dalila Gouveia, a mentora do deste projeto.
Segundo esta responsável, o projeto Vale de Memórias “vai ao encontro das necessidades, das limitações ou deficiências dos seus futuros utilizadores, e tenta colmatar a falta de oferta deste tipo de equipamentos no concelho de Mogadouro e em toda a região, bem como em todo o país”.
Dalila Gouveia acrescentou ainda que este é o primeiro passo para um projeto “pioneiro” que se pretende estender, no futuro, a outras localidades do concelho de Mogadouro ou da região Norte.
“Nestes territórios mais despovoados, este projeto faz todo o sentido, porque as pessoas vêm à procura da paz, do sossego e do bem-estar. Estamos aqui em Vale da Madre, uma aldeia envelhecida e onde a população local gosta de partilhar com os futuros utilizadores do Vale de Memórias as suas memórias e vivências.”, disse.
Ana Rita Pombo, a arquiteta responsável por este projeto inclusivo, explicou à agência Lusa que esta foi “uma oportunidade única para aprofundar uma abordagem ainda mais inclusiva na arquitetura”.
“Criar um projeto de arquitetura totalmente inclusivo é, por si só, um grande desafio. Vai muito além do cumprimento das normas técnicas legais de acessibilidade. Exige empatia e uma compreensão profunda das diferentes formas como os utilizadores vão experienciar o espaço”, indicou.
Segundo a arquiteta, neste caso em particular havia desafios muito específicos: o edifício original encontrava-se limitado por paredes meeiras das construções preexistentes, o que reduzia significativamente a liberdade de intervenção.
“Foi necessário conciliar as exigências da acessibilidade e da funcionalidade com a morfologia da edificação e os objetivos arquitetónicos”, frisou.
Ana Rita Pombo acrescentou ainda que houve uma abordagem inclusiva que teve de ser acima de tudo holística, considerando as necessidades físicas, sensoriais, cognitivas e culturais das pessoas, independentemente de idade, capacidade ou origem.
“A verdadeira inclusão começa na fase de estudo prévio, não devendo ser uma adaptação ‘a posteriori’. Trata-se de garantir que o espaço projetado abrace todos os seus utilizadores, promovendo equidade, autonomia e dignidade, desde o primeiro traço”, justificou.
Segundo a arquiteta, “o projeto foi executado através da organização clara e intuitiva dos espaços, dimensionamento funcional dos compartimentos, aplicação de equipamentos específicos, uso criterioso de cores, materiais, revestimentos, e na otimização da luz natural, refletindo todo esse cuidado”.
A entrada em funcionamento do projeto “Vale de Memórias -Turismo Inclusivo” está prevista para o final de 2026.
