Sem categoria

Cultura: 24 bolsas anuais de apoio à criação literária

por

Cultura: 24 bolsas anuais de apoio à criação literária

O Ministério da Cultura vai abrir uma nova edição do programa de apoio à criação literária, atribuindo 24 bolsas anuais, no valor de 15 mil euros cada, passando a incluir o género literário de ensaio e excluindo o infantojuvenil e a banda desenhada.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, numa conferência de imprensa que teve lugar na Torre do Tombo, em Lisboa, com a presença do novo diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos.

De acordo com a tutela, o novo programa de bolsas de criação literária introduz várias alterações: todas as bolsas passam a ser anuais, deixa de ser exigida exclusividade, há quotas regionais e é reduzido o período de inibição de três para dois anos para anteriores beneficiários.

Sobre o fim da exclusividade, a ministra clarificou que tomou esta decisão por querer que este novo programa contemple mesmo “bolsas, e não contratos de trabalho precário, como até agora”, pelo que os bolseiros vão poder conciliar as bolsas com outras atividades remuneratórias.

Outra das alterações passa pelas modalidades abrangidas: se antes estavam incluídas “poesia, ficção narrativa, dramaturgia, banda desenhada e obras para a infância e juventude”, segundo o regulamento em vigor, o novo modelo contempla “poesia, ficção narrativa, dramaturgia e escrita teatral e uma nova modalidade, a do ensaio”.

“É preciso estimular o pensamento crítico e isso deve ter enquadramento nestas bolsas”, considerou Dalila Rodrigues, acrescentando que passam assim a estar abrangidas “obras literárias teórico-críticas”.

Por outro lado, a área do infantojuvenil sai deste programa, anunciou, esclarecendo que sempre teve “resistência a esta ideia” de juntar no mesmo programa “duas idades diferentes”.

Assim, as literaturas infantil e juvenil “serão objeto de programas específicos”, porque o programa de bolsas foi limitado à criação para o público adulto.

Sobre a modalidade que será aplicada à literatura dirigida ao público mais jovem, a ministra afirmou que está a ser trabalhada com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), numa parceria que começou logo no início do seu mandato como ministra, mas que foi interrompida pela morte de Pedro Sobral.

Por isso, Dalila Rodrigues não se quis antecipar sobre esse programa específico, indicando que dentro de algum tempo haverá a “apresentação pública de um conjunto de medidas” programadas com a APEL.

Quanto à Banda Desenhada e à ilustração, que também deixam de se poder candidatar a estas bolsas de criação, estão a ser trabalhadas “no âmbito das residências artísticas nas bibliotecas”, explicou.

O que quer dizer que os autores de banda desenhada e de ilustração “podem fazer as formações previstas nas residências artísticas” nas bibliotecas municipais.

Outra novidade, que a tutela considera uma das suas grandes prioridades, diz respeito a assegurar “uma distribuição equitativa a nível regional, garantindo a atribuição de um número mínimo de bolsas por região NUTS II, com o propósito de promover a descentralização e mitigar as assimetrias territoriais”.

Significa isto que cada uma das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) II – Algarve, Alentejo, Centro, Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal e regiões autónomas dos Açores e da Madeira – terá duas bolsas, sendo as restantes seis depois distribuídas com base noutros critérios.

“O processo de candidatura foi simplificado, reduzindo prazos administrativos e facilitando a sua submissão. A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) será responsável pela coordenação do programa e pela atribuição das bolsas”, acrescentou o ministério de Dalila Rodrigues em comunicado.

De acordo com o mesmo texto, a “manifestação de interesse será publicada até ao final de março de 2025, com a abertura do concurso a ocorrer nos meses seguintes”.

As bolsas destinam-se a cidadãos portugueses ou residentes em Portugal que escrevam em português.

O programa de bolsas de criação literária foi retomado em 2017, quando o Ministério da Cultura era dirigido por Luís Filipe Castro Mendes, depois de 15 anos de interrupção.

Em 2024, o programa geral não abriu, tendo apenas estado disponível o concurso de bolsas de criação literária no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que atribuiu oito bolsas semestrais, num total de 60 mil euros.

Em 2023, o programa atribuiu 24 bolsas, distribuídas por 12 anuais e 12 semestrais, as primeiras no valor de 15 mil euros e as segundas no montante de 7.500.

Entre 2017 e 2023 foram apoiados nomes de autores que vão de Nuno Saraiva, Francisco de Sousa Lobo, Djaimilia Pereira de Almeida, Ana Teresa Pereira, Judite Canha Fernandes, Afonso Reis Cabral, Valério Romão, Matilde Campilho e Andreia Faria a Tiago Schwäbl, Mariana Correia Pinto e Hugo Gonçalves, entre muitos outros.

Fonte: Lusa

Empresas: Descida da taxa do IRC é prioridade fiscal

por

Empresas: Descida da taxa do IRC é prioridade fiscal

Em Portugal, a maioria das empresas (51%) coloca a descida do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) no topo das prioridades fiscais, considerando que seria mais vantajoso ter uma taxa de 17%, do que manter a atual e os benefícios, revela um inquérito da Associação Industrial Portuguesa (AIP).

Estes resultados constam do “Inquérito de Contexto Empresarial” sobre política fiscal, referente ao 4.º trimestre de 2024, elaborado pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) e hoje divulgado, produzido a partir das respostas de 523 empresas – das quais 3% e 8% são de grande e média dimensão, respetivamente, 45% de pequena dimensão e 44% microempresas.

A descida do IRC é uma medida defendida por quase todas as empresas (92%), sendo que 64% aponta para uma taxa nominal de 15%.

De acordo com o estudo, três quartos das empresas defende uma aplicação transversal do IRC a todos os setores de atividade económica e a maioria (51%) considera que reduzir o imposto que incide sobre os lucros é uma medida prioritária face à redução da tributação dos prémios de desempenho, das tributações autónomas ou da tributação do trabalho extraordinário.

Podendo escolher, 79% prefeririam uma redução da taxa do imposto para 17% em vez de manter a atual taxa nominal e os 83 benefícios fiscais em sede de IRC.

Segundo o estudo, que foi realizado entre 12 de outubro e 11 de novembro – numa altura em que não tinham ainda sido votadas as várias propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) sobre o IRC – 75% dos inquiridos considera que a progressividade do imposto, sobretudo através da derrama estadual (que incide sobre uma parcela dos lucros, a partir de determinado valor), prejudica o investimento e a competitividade.

O OE2025 determinou uma descida da taxa do IRC de 21% para 20%, sendo esta uma solução mais recuada do que a inicialmente defendida pelo Governo.

Fonte: Lusa

Política: Presidente da República veta desagregação de freguesias

por

Política: Presidente da República veta desagregação de freguesias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do parlamento que desagregava 135 uniões de freguesias, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.

O chefe de Estado aponta “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considera que a desagregação de freguesias determinada por este decreto – subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega – é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.

Na sua opinião, o processo legislativo provoca “falta de compreensão” e de “transparência pública” pelos “seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher”.

“Assim, o Presidente da República solicita à Assembleia da República que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025”, lê-se na nota.

Na mensagem dirigida à Assembleia da República sobre este veto, também publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa realça que o parlamento pode confirmar o decreto aprovado em 17 de janeiro.

“Compete à Assembleia da República se tal o entender, reafirmar a sua vontade. Assim confirmando aos portugueses que se não tratou de solução ditada por razões ou conveniências conjunturais, antes exprime o resultado de uma longa e serena ponderação, que ditou a inclusão de umas e a exclusão de outras freguesias, numa linha de não só reverter uma política de fundo de 2013, como substituí-la por outra melhor para Portugal”, afirma.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Empresas recebem até dois mil euros para a digitalização dos negócios

por

Miranda do Douro: Empresas recebem até dois mil euros para a digitalização dos negócios

A 11 de fevereiro foi apresentado no miniauditório, em Miranda do Douro, o projeto “Acelerar o Norte”, uma iniciativa que atribui apoios até dois mil euros, aos empresários do comércio, serviços e da restauração para a digitalização dos seus negócios.

No início da apresentação em Miranda do Douro, o vice-presidente do município, Nuno Rodrigues, considerou que perante o despovoamento existente no distrito de Bragança, a presença digital, como a criação de um site, páginas nas redes sociais ou a presença no market place é uma estratégia eficaz para ir ao encontro de novos públicos, aumentar as vendas dos produtos e serviços e fazer crescer os negócios.

“Os empresários dos territórios mais despovoados precisam aproveitar a presença digital para chegar a outros públicos. Atualmente, em Portugal, ainda há 700 mil empresas que não têm qualquer forma de presença digital. Por isso, encorajo os empresários do concelho de Miranda do Douro a aderir ao projeto Acelerar o Norte, para melhorar a sua performance empresarial”, disse o autarca.

Por sua vez, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), Bruno Gomes, apelou aos empresários mirandeses já inscritos no projeto “Acelerar o Norte”, para que motivem outros a participar na digitalização das suas empresas.

“As empresas que já têm uma presença digital, como um site, loja online, páginas nas redes sociais, market places, etc. conseguem comunicar melhor com o público e as vendas aumentam”, indicou.

Em Miranda do Douro, os empresários Ana Sofia Ortega, com a empresa “Pitica de Dius”; e Emanuel Soares, proprietário e gestor da “Pizzaria Grogonzola”, já aderiram ao projeto “Acelerar o Norte”. Ambos os empresários, reconhecem a mais valia da transição digital dos seus negócios, tendo criado um site e páginas nas redes sociais (facebook, instragam) para promoverem os seus artigos e produtos.

“A construção de um site e a difusão de conteúdos nas redes sociais dá as empresas uma maior visibilidade e por isso chegamos a um público mais vasto. No entanto, a digitalização dos negócios é mais abrangente e implica a adoção de outras ferramentas de gestão empresarial, como programas de base de dados de clientes, processamento de pedidos e divulgação de promoções. Em suma, a digitalização das empresas significa o uso de tecnologia nos várias tarefas de uma empresa, o que traz uma otimização dos recursos e melhores práticas, quer para fortalecer as relações com os clientes já existentes, quer para atrair novos clientes.”, explicou o pizzaiolo, Emanuel Soares

As responsáveis pela “Aceleradora do Comércio Digital de Bragança”, Anabela Anjos e Ana Fragoso explicaram o projeto “Acelerar o Norte” disponibiliza a cada empresário dos setores do comércio, serviços e restauração, vouchers até 2 mil euros, para acesso a serviços de transição digital.

“As empresas que pretendam beneficiar do apoio para a transição digital, devem manifestar o interesse à “Aceleradora do Comércio Digital de Bragança”, através do formulário disponível na página principal do site www.aceleraronorte.pt. “, informaram.

Os beneficiários são as micro, pequenas e médias empresas do comércio, da restauração e serviços pessoais, com os seguintes Códigos de Atividade Económica (CAE):

CAE 46: Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos;
CAE 47: Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos;
CAE 56: Restauração e similares;
CAE 79: Agências de Viagens, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas (com estabelecimento);
CAE 95: Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico;
CAE 96: Outras atividades de serviços pessoais




O projeto tem um investimento de 19 milhões de euros e é financiado pela União Europeia através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do NextGeneration EU no âmbito da medida Aceleradoras de Comércio Digital.

HA

Ambiente: Douro Internacional com observatório para monitorizar fauna e habitats naturais

por

Ambiente: Douro Internacional com observatório para monitorizar fauna e habitats naturais

O projeto transfronteiriço “OET Durius”, que junta entidades portuguesas e espanholas, pretende implementar um observatório ecológico em torno do território do Douro Internacional para monitorizar a fauna e os habitats naturais.

“Através deste observatório transfronteiriço, o projeto ibérico ‘OET Durius’ está a compilar observação científica referente ao território do Douro Internacional, como a presença humana e forma como interage na região com impacto na fauna existentes e nos seus habitats”, explicou à agência Lusa Helena Raposeira, uma das investigadoras ligadas ao projeto.

Segundo a investigadora da Associação Palombar, com sede em Vimioso, no distrito de Bragança, um dos parceiros estratégicos neste projeto ibérico, o primeiro passo envolve a definição das espécies a monitorizar e avaliar os locais no território onde encontram problemas de conectividade com a finalidade de as melhorar.

“Para isso, é necessário que as espécies selecionadas representem, no seu conjunto, toda a diversidade de fauna nativa e os processos ecológicos inerentes à sua subsistência na região, sendo a lontra (Lutra lutra) e o tartaranhão-caçador (Circus pygargus) duas das espécies de mamíferos subaquáticos que foram selecionadas para integrar este estudo por cumprirem alguns dos critérios estabelecidos.

Segundo Helena Raposeira, os dados de presença destas espécies serão importantes para a definição de estratégias com vista a assegurar a existência de corredores ecológicos eficazes em torno da região do rio Douro em Portugal e em Espanha.

“Outro fator-chave do estudo passa por identificar as potenciais barreiras que condicionam a conectividade das espécies, como, por exemplo, barragens, parques eólicos e estradas; conhecer a distribuição e as áreas vitais das espécies visadas e, identificar os corredores já existentes para definir novos espaços ecológicos”, vincou.

A investigadora acrescentou ainda que toda a informação obtida durante este trabalho será integrada no Observatório Ecológico Transfronteiriço do Douro “OET Durius”, que consistirá numa plataforma digital de fácil acesso e permitirá a consulta, interação e atualização dos dados, sendo gradualmente ampliada.

“Este observatório pretende ser uma ferramenta fundamental para garantir a proteção, a conservação e a conectividade da biodiversidade dos ecossistemas naturais, rurais e do meio urbano do corredor ecológico do Douro, com base na cooperação ibérica”, explicou.

Este projeto será implementado até 2027, sendo financiado em 75% pelo programa Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 da União Europeia (UE).

O projeto está a ser coordenado pela Fundação Santa María la Real, em Espanha, contando com vários parceiros ibéricos, entre os quais a Palombar – Conservação da Natureza e do Património, Universidade de Salamanca, Comunidade intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes e CIM Douro.

Fonte: Lusa

Leitura: Acesso gratuito a livros digitais e audiolivros

por

Leitura: Acesso gratuito a livros digitais e audiolivros

Com a adesão ao projeto “BiblioLED – Biblioteca Pública de Leitura e Empréstimo Digital”, os leitores nas bibliotecas municipais de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso têm agora acesso, de forma gratuita, a livros digitais e audiolivros.

Os livros podem ser reservados ou emprestados digitalmente por qualquer utilizador que esteja inscrito numa das bibliotecas municipais, possua um endereço de email ativo e tenha um equipamento de leitura compatível (computador, tablet, telemóvel ou leitor de livros digitais), com acesso à internet.

Cada leitor, na sua conta pessoal, pode ter emprestados, simultaneamente, dois livros digitais e um audiolivro. O prazo de empréstimo é de 21 dias, sendo que, no final deste período, os empréstimos são devolvidos automaticamente.

O catálogo de títulos na BiblioLED é constituído por uma coleção nacional de 1500 títulos, atualizados trimestralmente.

Este novo projeto pretende fomentar hábitos de leitura, desenvolver competências digitais e facilitar o acesso a livros digitais e audiolivros, em complemento ao serviço presencial oferecido pelas 445 bibliotecas que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

A BiblioLED é um serviço de empréstimo de livros em suporte digital, administrado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na Medida Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores.

Fonte: BiblioLED

Dia Mundial do Doente: Papa elogia «anjos de esperança» que acompanham quem sofre

por

Dia Mundial do Doente: Papa elogia «anjos de esperança» que acompanham quem sofre

Na mensagem para o Dia Mundial do Doente 2025, que se celebra a 11 de fevereiro, o Papa Francisco elogia quem acompanha os doentes com amor e proximidade, em ligação ao Ano Santo que decorre na Igreja Católica.

“Todos juntos somos ‘anjos’ de esperança, mensageiros de Deus, uns para os outros: doentes, médicos, enfermeiros, familiares, amigos, sacerdotes, religiosos e religiosas. E isto, onde quer que estejamos: nas famílias, nos ambulatórios, nas unidades de cuidados, nos hospitais e nas clínicas”, escreve Francisco.

O tema para este ano é inspirado numa passagem da carta de São Paulo aos Romanos: “«A esperança não engana» (Rm 5, 5) e fortalece-nos nas tribulações”.

Francisco recorda a celebração, no contexto do Jubileu de 2025, como “peregrinos de esperança”.

“Como é que nos mantemos fortes quando somos feridos na carne por doenças graves, que nos incapacitam, que talvez exijam tratamentos cujos custos vão para além das nossas possibilidades? Como fazê-lo quando, não obstante o nosso próprio sofrimento, vemos o daqueles que nos amam e que, embora próximos de nós, se sentem impotentes para nos ajudar?”, assinala o texto.

O Papa aponta à “ajuda de Deus” e do seu Espírito, que “nunca” abandona quem sofre.

“No momento da doença, se por um lado sentimos toda a nossa fragilidade – física, psíquica e espiritual – de criaturas, por outro lado experimentamos a proximidade e a compaixão de Deus”, pode ler-se.

A doença torna-se então a oportunidade para um encontro que nos transforma, a descoberta de uma rocha firme na qual descobrimos que podemos ancorar-nos para enfrentar as tempestades da vida: uma experiência que, mesmo no sacrifício, nos torna mais fortes, porque mais conscientes de não estarmos sós”.

Francisco fala da esperança como um dom de Deus, que aponta ao “horizonte infinito da eternidade”, e sublinha ainda a importância da “partilha”.

“Os lugares onde se sofre são frequentemente espaços de partilha, nos quais nos enriquecemos uns aos outros. Quantas vezes se aprende a esperar à cabeceira de um doente! Quantas vezes se aprende a crer ao lado de quem sofre! Quantas vezes descobrimos o amor inclinando-nos sobre quem tem necessidades!”, realça.

O Papa elogia gestos como “o sorriso amável de um profissional de saúde” ou “o olhar agradecido e confiante de um doente”, afirmando que todos eles têm “um papel especial” neste Ano Santo de 2025.

O Dia Mundial do Doente é celebrado anualmente a 11 de fevereiro, memória litúrgica de Nossa Senhora de Lourdes; devido ao Jubileu, a celebração mundial num santuário mariano foi adiada para 2026 e vai decorrer em Arequipa, no Peru.

Além da celebração a nível diocesano, o Ano Santo de 2025 tem dois momentos dedicados a este setor: o Jubileu dos Doentes e o Mundo da Saúde, a 5 e 6 de abril, e o Jubileu das Pessoas com Deficiência, a 28 e 29 de abril.

Bragança: Pastoral da Saúde promove jornada de espiritualidade sobre meditação cristã

A Pastoral da Saúde da Diocese de Bragança-Miranda promove, 11 de fevereiro, Dia Mundial do Doente, a primeira jornada de espiritualidade da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE), no auditório Paulo Quintela, em Bragança.

A jornada tem como tema a «Meditação cristã – prevenção de fatores de risco que podem levar à doença» e pretende “intervir na comunidade hospitalar com formação científica, dando a conhecer melhor o papel do Serviço de Assistência Espiritual e Religioso, no seu âmbito de intervenção na ajuda e prestação de cuidados ao doente”, salienta o padre Sérgio Pêra, diretor da Pastoral da Saúde da Diocese de Bragança-Miranda e assistente espiritual e religioso hospitalar da Unidade de Macedo de Cavaleiros.

“A equipa da Pastoral da Saúde entendeu por bem abrir esta formação a toda a comunidade, sobretudo, a todos aqueles que lidam, trabalham com doentes (em hospitais, centros de saúde, lares de idosos, misericórdias, centros sociais paroquiais)”, conclui o responsável.

O programa prevê um momento musical, às 09h30, pelo Conservatório de Música de Bragança, e a sessão de abertura contará com as presenças de D. Nuno Almeida, bispo da diocese; Paulo Xavier, presidente do município, e Carlos Vaz, presidente do Conselho de Administração da ULSNE.

Segue-se uma conferência do padre Fernando Leite Sampaio, diretor nacional da Pastoral da Saúde, e uma partilha de Liseta Gonçalves, médica, diretora do Departamento de Cuidados Paliativos e Continuados da ULSNE.

Após o almoço, às 14h00, o frei Hermano Filipe, vai abordar “a dimensão espiritual da meditação cristã: relaxar para meditar, não meditar para relaxar”.

A jornada termina com um workshop sobre meditação e será orientado pela iconógrafa Tânia Pires.

Para participar na Jornada, os interessados devem preencher este formulário: https://forms.office.com/e/A0uNneJG51

Fonte: Ecclesia

Segurança Social: Empresas e cidadãos já podem pagar por transferência bancária

por

Segurança Social: Empresas e cidadãos já podem pagar por transferência bancária

A Segurança Social disponibilizou uma nova forma de pagamento, sendo possível, a partir de agora, efetuar pagamentos por transferência bancária para o IBAN virtual indicado no documento de pagamento.

“A Segurança Social disponibilizou uma nova forma de pagamento, através de transferência bancária, tornando o processo mais simples e eficiente”, lê-se numa nota publicada na sexta-feira, no ‘site’ do Instituto da Segurança Social (ISS).

Segundo o instituto, “cidadãos e empresas” podem fazer pagamentos à Segurança Social, “através do IBAN virtual indicado no documento de pagamento”.

“Para cada documento de pagamento emitido é gerada uma referência de IBAN, que é utilizada uma única vez para o pagamento do valor nele indicado”, acrescenta a mesma nota, sublinhando que “o IBAN passa a constar não só nos documentos de pagamento emitidos pelos cidadãos, como nos que são disponibilizados automaticamente pela Segurança Social”.

Para aceder ao documento de pagamento, os cidadãos e as empresas devem entrar na Segurança Social Direta no menu “Conta Corrente”, ir a “Pagamentos à Segurança Social” e posteriormente a “Consultar valores a pagar e emitir documentos de pagamento”, explica ainda o ISS.

Durante a última audição regimental, a ministra do Trabalho tinha indicado que o Governo quer “continuar a aprofundar a transformação digital da Segurança Social”.

Nesse sentido, vai “lançar nos próximos meses um programa que reduz as filas de espera ao nível do atendimento”, “reforçar o combate aos pagamentos indevidos” e “implementar a opção de pagamentos à Segurança Social por MB Way”, anunciou a ministra na altura, referindo que esta última medida vai ser antecipada, dado que estava prevista “para o próximo ano”.

Fonte: Lusa

Sociedade: Índice de Perceção da Corrupção

por

Sociedade: Índice de Perceção da Corrupção

Portugal caiu nove lugares no Índice de Perceção da Corrupção 2024 e obteve o seu pior resultado de sempre, “particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados”, em casos como a ‘Operação Influencer’.

O índice da Transparência Internacional, publicado desde 2012 e no qual Portugal está em “declínio contínuo desde 2015”, coloca Portugal na 43.ª posição entre os 180 países avaliados, nove lugares abaixo da 34.ª posição de 2023, com 57 pontos numa escala de 0 (Estados altamente corruptos) a 100 (elevada integridade dos Estados no combate à corrupção).

No índice, Portugal partilha o 43.º lugar com o Botswana e o Ruanda, mas fica mais bem colocado do que parceiros europeus como Espanha e Itália.

“A descida de Portugal foi impulsionada pela deterioração das avaliações de várias fontes utilizadas no cálculo deste Índice. O declínio foi particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados e por fragilidades nos mecanismos de integridade pública para evitar esse abuso”, lê-se no comunicado do ramo português da Transparência Internacional sobre os resultados nacionais no Índice global.

“O desempenho de Portugal foi um dos piores da Europa Ocidental, com uma queda de quatro pontos na pontuação e a perda de nove posições no ‘ranking’ global”, destaca a organização.

Entre os fatores que contribuíram para a degradação da posição de Portugal está, segundo a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), uma avaliação negativa da eficácia do país no combate à corrupção, funcionamento de instituições públicas e aplicação da lei.

Outros fatores são uma frágil aplicação da lei anticorrupção e supervisão do setor público, “incluindo lacunas na prevenção de conflitos de interesse e na declaração de bens por políticos”; e ainda situações de nepotismo, favoritismo político e falta de transparência no financiamento partidário.

A TI Portugal aponta ainda a classificação “abaixo da média europeia” no que diz respeito à perceção de corrupção no setor público e refere “escândalos recentes, como por exemplo, a ‘Operação Influencer’” como justificação para “o aumento da perceção de corrupção nas ligações entre política e negócios”.

A organização refere ainda “fragilidades persistentes na luta contra a corrupção” e alerta que, apesar de novos mecanismos legais, “a perceção internacional indica que a implementação e fiscalização continuam aquém do necessário”.

“Há falhas reconhecidas na implementação da estratégia anticorrupção do Governo, bem como falta de recursos para monitorizar o executivo. Portugal tem agora o desafio de demonstrar progressos concretos na implementação de reformas, para evitar que a sua posição continue a deteriorar-se nos próximos anos e para recuperar a confiança internacional na integridade do seu setor público”, lê-se no comunicado da TI Portugal.

Citada no comunicado, a presidente da representação portuguesa da TI, Margarida Mano, sublinha que os resultados “servem de alerta para o dano reputacional que Portugal está a sofrer por não ter uma ação eficaz na luta contra a corrupção”.

“O pior resultado de sempre deve-se em primeiro lugar a uma componente cumulativa. Portugal tem identificados problemas estruturais que não vêm a ser corrigidos, com impacto e desgaste ao longo do tempo, revelando falta de compromisso político e baixa eficácia nas ações desenvolvidas”, defende Margarida Mano no comunicado.

A responsável identifica ainda circunstâncias conjunturais, como a Operação Influencer, “com impacto na perceção da integridade no setor público, que contribuem para este resultado”.

“O caminho para melhorar a reputação de Portugal no combate à corrupção é só um: assumir o compromisso efetivo e agir”.

A TI Portugal defende que “falta clareza e compromisso político” na estratégia anticorrupção, que “carece de metas concretas, convicção e empenho político”, e falta celeridade na justiça, apelando à aceleração processual, à simplificação de megaprocessos e ao combate a expedientes dilatórios e à prescrição por atrasos processuais.

Diz ainda que falta fiscalização, pedindo ferramentas para maior transparência e escrutínio no setor público, assim como falta regulamentar o ‘lobbying’, uma medida que está prevista no âmbito da agenda anticorrupção do atual executivo.

A TI Portugal defende que organismos como a Entidade para a Transparência e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) devem ter um reforço financeiro e autonomia orçamental que garanta uma atuação “eficaz e independente”.

“Por fim, o controlo de património e rendimentos dos políticos deve ser mais rigoroso. Para evitar conflitos de interesse e garantir uma administração pública íntegra, é essencial fortalecer o regime de impedimentos, aumentar a transparência nos critérios de seleção para cargos públicos e combater o fenómeno das “portas giratórias” entre setores políticos e privados”, lê-se no comunicado.

O Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla inglesa) foi criado em 1995 e revisto em 2012 para permitir comparações da evolução anual, sendo composto por fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes com o objetivo de avaliar níveis de corrupção no setor público.

“A Transparência Internacional Portugal (Transparência e Integridade, Associação Cívica) é a representante portuguesada Transparency International, coligação global anticorrupção presente em mais de 100 países, e dedica-se à investigação, advocacia e sensibilização sobre as causas e consequências da corrupção e da má governação”, de acordo com a apresentação da TI Portugal.

Fonte: Lusa

Entrevista: “O Festival de Sabores Mirandeses vai apresentar uma maior variedade de produtos e artigos” – Helena Barril.

por

Entrevista: “O Festival de Sabores Mirandeses vai apresentar uma maior variedade de produtos e artigos” – Helena Barril

A cidade de Miranda do Douro acolhe no fim-de-semana de 14, 15 e 16 de fevereiro, o Festival de Sabores Mirandeses, um evento anual que para a Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril tem como objetivo promover o concelho, através da mostra e venda dos produtos locais como o fumeiro, a doçaria tradicional, o artesanato e que este ano abre as portas a produtos e artigos de outras regiões.

Terra de Miranda – Notícias: No 26º Festival de Sabores Mirandeses , o municipio de Miranda do Douro decidiu abrir as inscrições a produtores e artesãos de outras regiões. O que se pretende com esta abertura?

Helena Barril: O festival Sabores Mirandeses tem como principal missão a promoção dos produtos e artigos da Terra de Miranda, com destaque para os produtos gastronómicos e o artesanato. Com a abertura a novos expositores, pretende-se trazer maior variedade ao certame, com produtos e artigos que não existem na região ou têm pouca expressão, como é o fabrico de queijos e ofícios como os trabalhos em couro.

T.M.N.: É conhecido o problema do despovoamento e envelhecimento dos municípios no interior do país. No planalto mirandês, há menos produtores e artesãos?

H.B.: É certo que continuamos a enfrentar o problema demográfico e a abertura do festival a novos expositores e produtos também é uma estratégia para atrair mais público a Miranda do Douro. Outro propósito deste certame anual é motivar os jovens a fixarem-se na região, dedicando-se também a atividades como a agricultura, a pecuária, o artesanato e outras atividades que valorizem os produtos locais.

T.M.N.: No decorrer dos Festival dos Sabores Mirandeses, a 15 de fevereiro, vão inaugurar o Centro de Valorização e Melhoramento das Raças Autóctones. Que centro é este?

H.B.: Este novo empreendimento é a continuação do antigo posto zootécnico, situado em Malhadas. Este projeto foi financiado em 77% por fundos comunitários e vai utilizar tecnologia avançada na área da inseminação artificial, promovendo a valorização e melhoramento genético das raças autóctones do planalto mirandês, como é caso dos bovinos de raça mirandesa e ovinos de raça churra galega mirandesa. Inicialmente, o centro vai realizar trabalhos de armazenamento e produção de sémen para pequenos ruminantes.

“O Centro de Valorização e Melhoramento das Raças Autóctones foi financiado em 77% por fundos comunitários e vai utilizar tecnologia avançada na área da inseminação artificial, promovendo a valorização e melhoramento genético das raças autóctones do planalto mirandês.”

T.M.N.: A investigação e a produção de conhecimento científico também é uma estratégia para fixar os jovens no concelho?

H.B.: Sim, o projeto vai contar com o apoio científico e técnico de investigadores do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Estas duas instituições de ensino superior vão trabalhar de perto com as associações das raças autóctones da região, como são a Associação de Criadores de Raça Bovina Mirandesa, a Associação de Criadores do Ovinos de Raça Churra e a Cooperativa Agrícola de Palaçoulo.

T.M.N.: Ainda do âmbito da agropecuária, o município de Miranda do Douro vai construir um novo matadouro intermunicipal, na vila de Sendim. Para quê este novo matadouro?

H.B.: O atual matadouro foi construído há 60 anos e está desadequado das atuais exigências técnicas e sanitárias. Por isso, é com enorme satisfação que este executivo municipal conseguiu levar adiante o projeto do novo matadouro, denominado “Planalto Mirandês”, que já foi consignado a 8 de fevereiro e vai ser construído na vila de Sendim. Outra razão para a deslocalização da unidade de abate de animais é a preocupação ambiental, o que vai permitir a despoluição do rio Fresno e assim beneficiar a cidade de Miranda do Douro.

“É com enorme satisfação que este executivo municipal conseguiu levar adiante o projeto do novo matadouro, denominado “Planalto Mirandês”, que já foi consignado a 8 de fevereiro e vai ser construído na vila de Sendim.”

T.M.N.: Miranda do Douro apesar de estar geograficamente distante dos centros urbanos, é uma cidade turística que consegue atrair visitantes ao longo do ano. Também por essa razão, o grupo Vila Galé pretende construir um novo hotel, em Miranda do Douro. Para quando o incío das obras?

H.B.: O grupo Vila Galé tem interesse em construir um hotel na cidade de Miranda do Douro e já é conhecido o projeto de arquitetura e a sua implantação definitiva. Neste processo, foi solicitada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) uma alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), que já foi deferida a 14 de janeiro de 2025. Neste momento, aguardamos pela respetiva publicação em Diário da República (D.R.), para depois proceder ao licenciamento que dá autorização para o início das obras de construção do hotel. O nome da unidade hoteleira vai manter-se como “Vila Galé Mirandum”, mas o conceito vai ser dedicado à identidade cultural da Terra de Miranda, dando visibilidade às expressões culturais como a Língua Mirandesa, os Pauliteiros de Miranda, a Capa d’Honras Mirandesa, as festas do solstício de inverno, as raças autóctones, entre outras marcas identitárias da região.

“O hotel vai chamar-se “Vila Galé Mirandum” e o conceito vai ser dedicado à identidade cultural da Terra de Miranda, dando visibilidade às expressões culturais da região como são a Língua Mirandesa, os Pauliteiros de Miranda, a Capa d’Honras Mirandesa, as festas do solstício de inverno, as raças autóctones, entre outras marcas identitárias da região.”

T.M.N.: Outro empreendimento muito esperado em Miranda do Douro é o Centro Técnico de Inspeção de Veículos (CTIV). Em que fase está este processo?

H.B.: O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (I.M.T.) tem até 31 de março do corrente ano, para decidir sobre as candidaturas apresentadas à instalação de Centro Técnico de Inspeção de Veículos (CTIV), em Miranda do Douro. Por isso, acredito que ainda este ano, a cidade poderá oferecer este serviço às populações dos concelhos Miranda do Douro, Vimioso e Mogadouro.

T.M.N.: Neste fim-de-semana de 14, 15 e 16 de fevereiro, que públicos esperam em Miranda do Douro, para o Festival de Sabores Mirandeses?

H.B.: Esperamos a vinda de público de todas as regiões do país, da vizinha Espanha e também dos turistas que, ao longo do ano, entram em Portugal pela fronteira terrestre de Miranda do Douro. Para atrair a vinda de muito público estamos a publicitar o Festival de Sabores Mirandeses, nacional e internacionalmente.

T.M.N.: Quais são os maiores destaques na programação do XXVI Festival de Sabores Mirandeses?

H.B.: Ao longo dos três dias, a mostra de produtos gastronómicos e o artesanato vai ser animada com muita música e atividades. Entre estas atividades, destaco as montarias ao javali, provas de degustação de produtos regionais, danças dos pauliteiros e o passeio BTT. No sábado, dia 15 de fevereiro, o certame recebe a visita do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que vem inaugurar o Centro de Valorização e Melhoramento das Raças Autóctones, em Malhadas e a requalificação do Largo do Tumbar, em Picote. Nos espetáculos musicais, o destaque do 26º Festival de Sabores Mirandeses são os concertos dos jovens artistas Cláudia Pascoal e Buba Espinho.

“No sábado, dia 15 de fevereiro, o certame recebe a visita do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que vem inaugurar o Centro de Valorização e Melhoramento das Raças Autóctones, em Malhadas e a requalificação do Largo do Tumbar, em Picote.”

HA