Sendim: Há 39 anos que os pauliteiros não dançavam no peditório de São Sebastião

Sendim: Há 39 anos que os pauliteiros não dançavam no peditório de São Sebastião

No Domingo, dia 21 de janeiro, o peditório para a festa em honra de São Sebastião, voltou a ser animado com as danças dos pauliteiros pelas ruas da vila, uma antiga tradição que já não acontecia desde 1985.

A festa iniciou-se ao início da manhã de Domingo, com a alvorada animada pelo grupo de gaiteiros sendineses. Seguiu-se o hastear da bandeira no quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sendim, dado que São Sebastião é o patrono dos bombeiros locais.

O presidente de União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, revelou que antigamente a festa em honra de São Sebastião chegou a ser a maior festa da vila.

“Esta festividade é muito especial em Sendim, porque segundo a tradição local, no decorrer do peditório pelas ruas da localidade, o povo doava bens alimentares como o trigo, fruta e mais recentemente o fumeiro, para depois serem leiloados. A receita do leilão destinava-se a pagar as despesas da festa”, explicou.

Sobre a novidade da participação dos gaiteiros e dos pauliteiros no peditório da festa em honra de São Sebastião, o secretário da associação Casa de l’ Pauliteiro, em Sendim, Telmo Ramos, indicou que esta tradição já não acontecia desde 1985.

“Há 39 anos que os pauliteiros sendineses não animavam o tradicional peditório da festa em honra de São Sebastião. Este ano, em colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sendim, decidimos voltar a participar, de modo a incluir esta festa na candidatura “Danças rituais dos pauliteiros nas festas tradicionais”, no Inventário Nacional do Património Imaterial”, explicou.

De acordo com Telmo Ramos, a população de Sendim recebeu com muito agrado o reatar da participação dos pauliteiros no peditório e agradeceram as danças com a doação de dinheiro e fumeiro para patrocinar a festa.

“Antigamente, a criação e a matança do porco fazia parte do ciclo anual das famílias. Por essa razão, as pessoas costumavam doar os pés, orelhas e peças de fumeiro como o bulho ou butelo para o leilão da festa. E ao mesmo tempo pediam a intercessão de São Sebastião para que a criação dos animais ao longo do ano decorresse sem doenças”, explicou.

Na festa do passado Domingo, dia 21 de janeiro, o peditório animado pelos gaiteiros e pauliteiros sendineses concluiu-se com um merecido almoço, ao final da manhã.

Depois, ao início da tarde, a festa prosseguiu na igreja matriz de Sendim, com a celebração da a missa e a procissão em honra de São Sebastião. Concluída a celebração, no adro da igreja, os pauliteiros sendineses recuperaram outra antiga tradição: a dança do alqueire.

De acordo com Manuel Marcelino, antigo pauliteiro em Sendim, a dança do alqueire, remete para as antigas ofertas que a população de Sendim doava para a festa de São Sebastião.

“Antigamente, as famílias viviam sobretudo da agricultura e quando se realizava o peditório para a festa de São Sebastião, colocavam um alqueire cheio de trigo à porta de casa, à volta do qual dançavam os pauliteiros. Essa era a sua oferta para a festa”, contou.

Com o passar dos anos, o trigo foi sendo substituído por outros produtos como fruta, nozes, pés e orelhas de porco, fumeiro e este ano até um par de botas foi oferecido, produtos que no final da festa foram arrematados (leiloados).

HA

Comunicações: Meo, NOS e Vodafone Portugal aumentam preços de serviços

Comunicações: Meo, NOS e Vodafone Portugal aumentam preços de serviços

A partir de fevereiro, as operadoras de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal vão aumentar os serviços em 4,3%, em linha com a taxa de inflação de 2023, de acordo com informação disponível ‘online’.

Na sua página eletrónica, a Meo começa por dizer que “graças ao seu investimento contínuo […] assegura a cobertura de fibra ótica a 90% da população e do serviço móvel 5G a 95% da população” e que “para continuar a investir num serviço da qualidade”, a operadora atualizou “os seus preços de acordo com as condições contratuais em vigor”.

Assim, as mensalidades de serviços pós pagos (Móvel), a atualização teve lugar a 1 de janeiro, “pelo valor mínimo contratualmente previsto de 0,50 euros (c/IVA)”.

Já as mensalidades de serviços fixos com televisão e convergentes, os aumentos acontecem já em fevereiro, “por aplicação do Índice de Preços no Consumidor relativo ao ano civil completo de 2023, publicado pelo INE – Instituto Nacional de Estatística, no valor de 4,3%, ou, no caso de cartões adicionais, atualizadas no valor mínimo contratualmente previsto de 0,50 euros IVA incluído”, lê-se na página https://www.meo.pt/precos-2024.

Também a NOS aumenta os preços em linha com a taxa de inflação, como se pode ler na informação disponível em https://www.nos.pt/ajuda/a-minha-conta/o-meu-contrato/atualizacao-de-precos-2024.

“O contexto inflacionista tem vindo a agravar os custos do setor das comunicações” e neste contexto a NOS atualiza o preço dos seus serviços de acordo com o Índice de Preços do Consumidor anual de 2023, sendo que “esta atualização incide sobre as mensalidades de serviços bem como as tarifas extra plafond”.

Os preços entram já em vigor em fevereiro e os clientes podem consultar a atualização específica no ‘site’ da NOS.

A Vodafone Portugal segue a mesma linha e refere no ‘site’ – https://www.vodafone.pt/atualizacao-precos.html – que a subida de preços tem lugar em fevereiro, “com um aumento máximo de 4,3% no valor global da fatura, conforme os serviços subscritos e de acordo com os termos e condições previstos no respetivo contrato”.

As três operadoras adiantam ter soluções para as situações de maior vulnerabilidade económica.

Fonte: Lusa

Política: Isabel Ferreira é a cabeça de lista do PS Bragança

Política: Isabel Ferreira é a cabeça de lista do PS Bragança

A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, vai encabeçar a lista de candidatos a deputados do PS, pelo círculo eleitoral de Bragança.

De acordo com fonte oficial do PS, confirma-se também que o secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, será o “número um” dos socialistas pela Madeira nas próximas eleições legislativas.

Os restantes cabeças de lista do PS são os seguintes: Açores, Francisco César; Aveiro, Pedro Nuno Santos; Beja, Nélson Brito; Braga, José Luís Carneiro, Coimbra; Ana Abrunhosa; Évora, Luís Dias; Faro, Jamila Madeira, Guarda, Ana Mendes Godinho; e Leiria, Eurico Brilhante Dias.

Serão também cabeças de lista pelo PS em Lisboa Mariana Vieira da Silva, Portalegre, Ricardo Pinheiro; Porto, Francisco Assis; Santarém, Alexandra Leitão; Setúbal, Ana Catarina Mendes; Viana do Castelo, Marina Gonçalves; Vila Real, Fátima Correia Pinto; Europa, Paulo Pisco; e Fora da Europa, Augusto Santos Silva.

As listas de candidatos a deputados do PS foram votadas em reunião da Comissão Política Nacional.

A direção liderada por Pedro Nuno Santos esteve reunida para resolver problemas de última hora, designadamente questões relacionadas com a constituição de listas em distritos como Braga e Coimbra.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Universidade Sénior pretende transformar resíduos em arte urbana

Miranda do Douro: Universidade Sénior pretende transformar resíduos em arte urbana

A Universidade Sénior de Miranda do Douro (USMD) pretende recolher os resíduos sólidos das aldeias do concelho, para os transformar em obras de arte urbana, numa parceria com a Resíduos do Nordeste, informou a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril.

Esta iniciativa conjunta adotou o nome em mirandês de “Un Lugar más Asseado, ua Bezinança más sustentable”, ou seja, “Um Lugar mais Limpo, uma Vizinhança mais Sustentável”.

“A ideia passa por promover a limpeza das aldeias e partilhar ações de reciclagem, e ao mesmo tempo impulsionar o convívio e a luta contra o isolamento das populações, através da iniciativa”, explicou Helena Barril.

A iniciativa vai ser executada em duas fases, sendo que a primeira etapa terá início a 24 de janeiro, com a receção do material doado pela Resíduos do Nordeste e a limpeza da primeira aldeia, que será Genísio, localidade deste concelho raiano.

“O grande objetivo da USMD passa pela promoção da educação ambiental e ao mesmo tempo transformar lixo em obras de arte, promovendo a reciclagem e sustentabilidade ambiental”, sublinhou a autarca mirandesa.

Esta iniciativa vai juntar cerca de 30 alunos seniores da disciplina de Boas Práticas de Subtilidade Ambiental e a cada mês vai percorrer as aldeias do concelho.

A autarca relembrou que “o desequilíbrio demográfico que afeta os municípios de baixa densidade é uma realidade que traz consigo uma série de problemas associados, entre os quais o envelhecimento e isolamento das populações”.

Perante este contexto, surge este projeto, que combina a sustentabilidade e o combate ao isolamento das populações mais idosas, abrindo portas à educação ambiental da comunidade.

Segundo Helena Barril, promover a limpeza das aldeias, partilhar noções de reciclagem, promover o convívio e a luta contra o isolamento das populações e recursos necessários são as ideias principais da iniciativa.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Escuteiros de Miranda celebraram 20 anos

Miranda do Douro: Escuteiros de Miranda celebraram 20 anos

O Agrupamento de Escuteiros de Miranda do Douro celebrou no passado mês de dezembro, o 20º aniversário, tendo sido felicitado pela Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas (CNE) pelo trabalho desenvolvido na educação não-formal das crianças e jovens mirandeses.

De acordo com a chefe do Agrupamento 1254 de Miranda do Douro, Margarida Maria Nunes Macedo, ao longo destes 20 anos, os escuteiros, dirigentes, colaboradores e amigos realizaram um trabalho “notável” na educação e formação das jovens gerações.

“Foram 20 anos fabulosos, em que destaco o serviço altruísta dos dirigentes e a grande disponibilidade e o entusiasmo das crianças e jovens escuteiros nas muitas atividades e acampamentos realizados”, começou por dizer.

Entre as atividades realizadas ao longo dos 20 anos de existência, a chefe do Agrupamento de Miranda do Douro destacou a assídua participação na vida da paróquia, na animação da liturgia, na organização de procissões e em ações de voluntariado.

Sobre a mais-valia de pertencer ao Corpo Nacional de Escutas (CNE), o casal Carlos Macedo e Margarida Maria Nunes Macedo sublinharam que as crianças e jovens escuteiros adquirem uma maior consciência cívica e valores importantes, como o serviço aos outros.

“A educação escutista privilegia o aprender fazendo. Outros atrativos do movimento escutismo são o contacto com a natureza e o trabalho de equipa, o que promove o companheirismo e o sentido de responsabilidade entre as crianças e os jovens”, destacaram.

Recorde-se que o Agrupamento de Escuteiros, na cidade de Miranda do Douro foi fundado em 2003, por iniciativa de Francisco Alves, então chefe no agrupamento 1221 de Sendim e com o apoio do cónego Manuel Paulo Pires. No início, foram convidados para dirigentes o casal José Carlos Oliveira Macedo e a sua esposa, Margarida Maria Nunes Macedo.

Para além das atividades, acampamentos e acantonamentos na região de Bragança-Miranda, o Agrupamento 1254 de Miranda do Douro colaborou em 2016, na organização da atividade internacional: “Travessia”.

No ano passado, o Corpo Nacional de Escutas (CNE) celebrou o seu centenário, já que foi fundado no dia 27 de maio de 1923 e é considerada a maior associação de jovens do país, com cerca de 70 mil associados.

Atualmente, o Agrupamento de Escuteiros de Miranda do Douro é constituído por 38 escuteiros e 11 dirigentes.

HA

Miranda do Douro: Militares da GNR protestam contra a desigualdade

Miranda do Douro: Militares da GNR protestam contra a desigualdade

Em Miranda do Douro, cerca de 30 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizaram uma vigília na noite de 21 de janeiro, no Largo Dom João III, para exigir a igualdade de tratamento entre as forças de segurança e melhores condições de trabalho.

De acordo com os militares da GNR do Destacamento Territorial de Miranda do Douro, a vigília de protesto iniciou-se às 21h00, de Domingo e teve como propósito expressar o descontentamento para com a injustiça resultante da desigualdade de tratamento entre as forças de segurança.

Na base da contestação está a atribuição, unicamente, à Polícia Judiciária (PJ) de um suplemento de missão (ou suplemento de risco), que, em alguns casos pode levar a um aumento de 700 euros mensais, acentuando dessa forma o fosso financeiro em relação às outras forças de segurança: GNR, Polícia de Segurança Pública (PS) e Guarda Prisional.

Para além da atribuição do suplemento de missão, os militares da GNR do Destacamento Territorial de Miranda do Douro, que abrange os postos de Miranda do Douro, Sendim, Mogadouro, Vimioso e Argozelo, exigem ainda melhores condições de trabalho, nomeadamente nas “tão necessárias” obras de requalificação dos quarteis e na “urgente” renovação do parque automóvel.

Para dar seguimento ao protesto, os militares da GNR adiantaram que vão participar nas manifestações nacionais das forças de segurança, agendadas para os dias 24 de janeiro, em Lisboa e 31 de janeiro, no Porto.

As forças de segurança convidaram ainda os partidos políticos para uma reunião em 26 de janeiro, com o propósito de discutir esta questão e definir a posição para o futuro.

A contestação está a mobilizar cada vez mais agentes das forças de segurança em todo o país, sendo as iniciativas organizadas através de redes sociais, como Facebook e Telegram.

HA e Foto (PM)

Miranda do Douro: Sapadores Bombeiros Florestais atraíram o interesse de 20 jovens

Miranda do Douro: Sapadores Bombeiros Florestais atraíram o interesse de 20 jovens

No passado dia 18 de janeiro foi apresentada em Miranda do Douro, a Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), numa sessão de esclarecimento que teve como propósito informar e motivar os jovens, entre os 18 e os 25 anos, a candidatarem-se ao concurso de recrutamento que decorre até 26 de janeiro.

A sessão de esclarecimento decorreu no edifício da junta de freguesia de Miranda do Douro e foi ministrada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que prestou várias informações aos cerca de 20 jovens, provenientes dos concelhos de Miranda do Douro e de Vimioso.

No começo da sessão, o ICNF começou por apresentar a Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), que tem como tarefas a manutenção, prevenção, vigilância e o combate aos incêndios.

Recorde-se que em 2023, os Sapadores Bombeiros Florestais participaram também em missões internacionais de combate a incêndios, no Chile e no Canadá.

Na sessão de esclarecimento, em Miranda do Douro, foram ainda apresentadas as condições de elegibilidade da candidatura ao concurso, sendo que só podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 25 anos e com escolaridade obrigatória (12º ano).

“Para efetuar a candidatura, os jovens devem enviar para o endereço eletrónico recrutamento@icnf.pt. o formulário devidamente preenchido, anexar o curriculum vitae e cópias da carta de condução e do cartão de cidadão”, indica o ICNF.

Entre as regalias da profissão de Sapador Bombeiro Florestal, o ICNF destacou o salário-base inicial de 1025€ (após a formação de um ano) e a reforma aos 55 anos.

Esta ação de esclarecimento foi um iniciativa conjunta do ICNF, em colaboração com a Câmara Municipal de Miranda do Douro e a Junta de Freguesia de Miranda do Douro.

O vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, avançou com a possibilidade da formação dos novos elementos da Força de Sapadores Bombeiros Florestais ser ministrada no Centro de Formação Agrícola, em Malhadas.

“Atualmente, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) está a recrutar elementos para a região de Trás os Montes, cuja base fica sediada em Macedo de Cavaleiros. Dada a vocação desta força para a proteção de áreas de excelência ambiental, como é o Parque Natural do Douro internacional (PNDI) gostaríamos de contar uma equipa do ICNF em Miranda do Douro. Para que isso seja uma realidade há uma forte possibilidade de que a formação de novos Sapadores Bombeiros Florestais decorra no Centro de Formação Agrícola, em Malhadas”, adiantou.

Sobre a sessão de esclarecimento, o presidente da freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira salientou a importância de prestar informações úteis aos jovens, nomeadamente na área da empregabilidade, para que possam fixar-se na freguesia e no concelho.

“Esta ação de esclarecimento sobre o concurso para Sapadores Bombeiros Florestais, para o qual há 125 vagas, é mais uma iniciativa da freguesia de Miranda do Douro que tem por objetivo apoiar a fixação dos jovens no nosso território. Para submeter as candidaturas, a freguesia de Miranda do Douro presta apoio ao jovens no preenchimento do formulário e no envio dos documentos”, informou.

João Ochoa, com 20 anos, veio de Vimioso para esta sessão de esclarecimento e afirmou que vai candidatar-se ao concurso de Sapador Bombeiro Florestal.

“Na nossa região, penso que é uma boa oportunidade de trabalho. Para além do gosto que tenho pelos trabalhos no campo, a profissão de Sapador Bombeiro Florestal também oferece um bom salário e uma boa carreira”, justificou.

Por sua vez, a jovem de Miranda do Douro, Luana, com 23 anos, disse que decidiu participar na sessão sobre os Sapadores Bombeiros Florestais motivada pelo exemplo do irmão, que já está a realizar a formação, em Macedo de Cavaleiros.

Caracterização do posto de trabalho:

- Ações de silvicultura de carácter geral e de silvicultura preventiva, na vertente da gestão de combustível florestal, com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras;

- Ações de manutenção de proteção de povoamentos florestais, no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos;

- Ações de manutenção e beneficiação de infra-estruturas de defesa da floresta e de apoio à gestão florestal;

- Ações de sensibilização de carácter simples das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal, nomeadamente no âmbito do uso do fogo, da limpeza das florestas e da fitossanidade;

- Ações de vigilância, primeira intervenção em incêndios rurais, apoio ao combate e a operações de rescaldo e vigilância ativa pós-rescaldo, no âmbito da proteção civil;

- Ações de instalação e manutenção de rede primária e secundária de defesa da floresta contra incêndios;

- Ações de combate a incêndios rurais;

- Ações de recuperação de áreas ardidas e estabilização de emergência, e outras ações especializadas no âmbito da gestão florestal.

HA

Sociedade: Consulta descontrolada do digital contribui para estado de alienação social

Sociedade: Consulta descontrolada do digital contribui para estado de alienação social

A “consulta descontrolada” da oferta digital, internet e redes sociais, contribui para um estado de alienação social, desenvolvendo um padrão de comportamento cujas relações ‘online’ se constituem como a zona de conforto, alerta um estudo agora divulgado.

“Como a vida na internet e nas redes sociais está em constante movimento, alimenta-se uma necessidade de acompanhar ao máximo o fluir dessa vida, resultando em momentos de prazer e de descontrolo no tempo de utilização”, refere o projeto de investigação “Scroll, Logo Existo”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em parceria com o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.

O estudo que é apresentado a 23 de janeiro, em Lisboa, inquiriu 1.704 residentes em todo o país, maiores de 16 anos, com o objetivo de estudar as práticas de uso dos ecrãs e os comportamentos aditivos, tendo a fase de recolha e tratamento de dados decorrido entre setembro de 2022 e outubro de 2023.

Em declarações, o coordenador do projeto, Joaquim Fialho, afirmou que o estudo “não dá um resultado de um alarme geral sobre a utilização dos ecrãs”, mas aponta um conjunto de características que são transversais a todas as idades, situações profissionais e a todos os níveis de habilitações escolares.

Em primeiro lugar, o investigador apontou “uma necessidade de estar nos ecrãs como fonte de prazer, sobretudo, os ecrãs do smartphone, que são o principal elo de ligação digital”.

Outras características identificadas são “a perda de noção do tempo nos ecrãs”, “a irritabilidade”, causada pela ausência dos ecrãs ou pela redução do tempo de utilização, e a utilização “dos ecrãs como fuga”, para aliviar sentimentos de culpa, ansiedade ou depressão.

Apesar de não haver um problema generalizado de dependência de ecrãs na população portuguesa”, o investigador disse que há fatores que podem gerar maior dependência, como a idade.

“Quanto mais baixa é a idade, mais baixa é a escolaridade, e se cruzarmos estes dois atributos, os estudantes e a população inativa são aqueles que estão numa situação de maior exposição ao risco de dependência de ecrãs”, salientou.

Segundo o investigador, foi identificado também um conjunto de elementos na dependência dos ecrãs, como a nomofobia, sentimento de falta quando o telemóvel não está junto das pessoa, e a “síndrome do toque fantasma”, que é a sensação constante de sentir o telemóvel a vibrar no bolso, que não é real.

Também foi detetado “o transtorno de dependência de Internet”, que é a necessidade compulsiva de estar ‘online’, particularmente nas redes sociais, “como obtenção de prazer”, para atenuar sentimentos de frustração, ansiedade.

Outro elemento identificado foi “a depressão Facebook”: “Observámos que a ausência de redes sociais junto dos utilizadores, sobretudo dos mais jovens, que não têm ocupação, gera sentimentos de frustração e ansiedade por não conseguirem acompanhar o conteúdo que está a circular ‘online’”.

Os investigadores também identificaram junto dos entrevistados “a hipocondria digital”, que é procurar informação sobre uma doença na Internet que “muitas vezes é contraditória e coloca as pessoas perante uma situação de desespero”.

Com base nos resultados, os investigadores sugerem um conjunto de medidas, nomeadamente a intervenção em contexto escolar, “que são os mais vulneráveis”, na comunidade em geral e em contexto laboral.

No contexto laboral, disse Joaquim Fialho, há “uma barreira muito difícil de distinguir”, nomeadamente quando termina a utilização para fins profissionais e quando começa a utilização lúdica, “porque muitas das vezes não há esse desligar”.

Por fim, uma intervenção mais transversal junto da população, sobretudo, dos que estão fora do mercado de trabalho.

“Há um conjunto de pistas para a ação que temos no plano e que nos parecem que podem funcionar como atenuante deste processo, porque aquilo que verificamos é que há um acesso generalizado aos ecossistemas digitais, mas não há um aumento das competências digitais que permitam de certa forma capacitar as pessoas para a oferta do ponto de vista digital”, rematou.

O investigador salientou que “o desafio não está na privação do uso digital (…) em contexto escolar, nem em contexto laboral, mas sim na capacitação das pessoas para uma utilização saudável”.

“Nós sabemos que proibir não é o melhor caminho, o melhor caminho passa por um trabalho de literacia para a utilização dos ecrãs”, defendeu Joaquim Fialho.

Fonte: Lusa

Política: Deputados do PS querem ligação ferroviária discutida na Cimeira Ibérica

Política: Deputados do PS querem ligação ferroviária discutida na Cimeira Ibérica

Os deputados do PS eleitos por Bragança consideraram urgente que a ligação ferroviária Porto-Vila Real-Bragança-Zamora seja discutida na próxima Cimeira Ibérica.

A posição surgiu em comunicado, assinado por Berta Nunes e Sobrinho Teixeira, no qual referem terem reunido com os homónimos do PSOE e a autarquia de Zamora, bem como com membros do Governo português.

Nesse sentido, os deputados socialistas explicam que estiveram reunidos com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, para que a discussão de uma possível ligação transfronteiriça via Trás-os-Montes seja levada ao próximo encontro entre os governantes português e espanhol.

Os dois socialistas estiveram em Valladoid, com o apoio da Associação Vale D’Ouro, com os deputados do PSOE de Castela e Leão e autarquia de Zamora, que se mostraram “completamente favoráveis a essa pretensão”.

Os deputados consideram ainda que é “essencial que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) apresente esta iniciativa estratégica, para discussão na próxima reunião da Comissão Luso-Espanhola para a cooperação transfronteiriça, com vista à respetiva inclusão na agenda de trabalhos da XXXV Cimeira Ibérica e posterior aprovação em Bruxelas”.

No comunicado, voltam a defender novamente “a ligação da linha de Trás-os-Montes do Porto a Zamora”, considerando que a mesma deve ser “inscrita no Plano Ferroviário Nacional, em elaboração, como linha de Alta Velocidade, incluindo assim as redes transeuropeias ferroviárias”.

A integração de um corredor ferroviário Porto-Vila Real-Bragança-Zamora na rede ferroviária transeuropeia é, para os deputados, “fundamental não só para o desenvolvimento da região mas também para cumprir os objetivos de descarbonização com melhores soluções para a mobilidade regional”.

Fonte: Lusa

Finanças: MCTM alerta para a irregularidade na avaliação das barragens

Finanças: MCTM alerta para a irregularidade na avaliação das barragens

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelou a todos os municípios com barragens que impeçam as avaliações, sem antes serem eliminadas as “graves e grosseiras ilegalidades contidas nas instruções da diretora-geral da Autoridade Tributária”.

“Dada a urgência, devem os municípios ponderar a adoção de providências cautelares junto dos tribunais”, aconselha o movimento cívico MCTM.

Em comunicado, o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) indica estar agendada para os dia 30 e 31 a segunda avaliação das barragens da Terra de Miranda e que, “por imposição da hierarquia da Autoridade Tributária (AT), o valor dos equipamentos não vai ser considerado”.

“O que irá ser avaliado não são os ‘centros eletroprodutores’, como a lei estabelece, mas meras estruturas de cimento e alvenaria, incapazes de produzir energia e, por isso, insuscetíveis de serem sujeitas ao IMI”, acrescenta.

Defendendo que “as instruções da AT são ilegais, e isso foi admitido pela própria direção da AT”, considera o Movimento que “as avaliações e as liquidações do IMI também o serão”, tal como “as instruções de avaliação dadas pela Diretora-geral da AT” que “conduzirão à invalidade das avaliações e à consequente anulação da liquidação do IMI sobre estas barragens”.

“É seguro que, desta forma, as concessionárias vão continuar a não pagar o IMI devido, durante muitos anos. Se tudo isto não é um plano bem urdido para fugir ao Fisco e para enganar as populações e o país, pelo menos parece”, indica o Movimento.

O MCTM apela, aos municípios de Miranda do Douro e Mogadouro, bem como a todos os municípios do país com energias renováveis, “que impeçam que estas avaliações sejam feitas sem que antes se eliminem as graves e grosseiras ilegalidades contidas nas instruções da diretora-geral da AT”.

Este movimento cívico defende ainda “que o Governo tem o dever de pôr cobro imediato a este comportamento consciente da diretora-geral da AT”.

“O Governo, que tutela a AT, não pode tolerar mais esta ilegalidade. É seu dever fazer prevalecer o Direito, ouvindo os municípios, correspondendo a solicitações já feitas por alguns deles e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] e, até agora, sem qualquer resposta”, vinca.

Em 12 de dezembro de 2023, a ANMP exigiu a revisão das instruções da Autoridade Tributária em relação às áreas de produção de energias renováveis, como as barragens, realçando que a atual circular levaria à isenção de IMI daqueles equipamentos.

No início de janeiro, a Sic Notícias avançou que a AT tinha deixado caducar o direito à liquidação do IMI, de 2019, relativo a mais de 160 barragens em todo o país, entre as quais o relativo ao negócio da venda, pela EDP, por 2,2 mil milhões de euros, das seis barragens transmontanas (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua),

A 11 de janeiro, a diretora-geral da AT, Helena Borges, disse que não afastava a possibilidade de continuar a liquidar o IMI das barragens relativo a 2019, baseando essa possibilidade numa lei de 2020, aprovada no âmbito da pandemia de covid-19, que suspende os prazos de caducidade da liquidação dos impostos.

Nesse dia o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, revelou, que a AT tinha concluído a avaliação de 83 barragens no país, tendo sido feita a liquidação de IMI de 32.

O município de Miranda do Douro apresentou a 5 de janeiro, uma queixa-crime contra “pessoas singulares desconhecidas” na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007.

Fonte: Lusa