Eleições: Aliança Democrática (AD) vai percorrer todos os distritos

A campanha da Aliança Democrática (AD) vai percorrer todos os distritos de Portugal Continental e apostar em iniciativas de contacto com a população, começando o período oficial de campanha no dia 25 de fevereiro em Mirandela (Bragança) e terminando em Lisboa.

Nestas iniciativas da noite – ou à tarde, aos fins de semana – discursarão, por regra, os líderes dos dois maiores partidos da coligação, Luís Montenegro e Nuno Melo, e o líder do CDS-PP só pontualmente terá iniciativas à margem da volta principal (como participações em debates ou conferências em representação da AD).

Já o PPM estará representado na campanha em permanência pelo vice-presidente Valdemar Almeida, enquanto o líder dos monárquicos, Gonçalo da Câmara Pereira, indicou que deverá passar a maioria do período de campanha no Corvo, enquanto não se resolver a questão do Governo nos Açores, não estando, por enquanto, prevista a sua presença na volta da AD.

“Entrará quando quiser, será sempre bem-vindo”, afirmou o diretor de campanha, lembrando que o líder do PSD terminou a campanha dos Açores no Corvo, ao lado de Gonçalo da Câmara Pereira.

Devido à presença recente de Montenegro nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira – no âmbito da iniciativa “Sentir Portugal”, que o levou aos 308 concelhos -, as ilhas não farão parte do roteiro da campanha para próximas três semanas.

No dia 28, após uma passagem pela Bolsa de Turismo de Lisboa, a volta da AD segue para os distritos de Setúbal e Évora, subindo para Leiria e Santarém no dia seguinte.

A primeira ida a Aveiro, o distrito onde mora e iniciou a carreira política Luís Montenegro, acontecerá no dia 01 de março, depois de uma passagem de manhã pela Guarda.

Porto e Braga foram os distritos escolhidos para o último sábado de campanha, que seguirá no domingo para Coimbra e Viseu, começando a agenda de 03 de março com uma passagem pela Figueira da Foz, onde é presidente da Câmara o ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, que se desfiliou do partido mas foi o convidado-surpresa da última convenção da AD.

A direção de campanha não quis antecipar se haverá antigos presidentes dos dois principais partidos presentes, apenas assegurando que ao longo da campanha haverá várias figuras do PSD e do CDS-PP em ações de campanha.

A última semana de campanha começará a 4 de março com nova incursão a Trás-os-Montes (Chaves, Bragança e Macedo de Cavaleiros), concentrando-se, depois, no litoral e sempre a norte de Lisboa: Aveiro e Leiria a 05 de março, Viana do Castelo e Braga no dia 06, com os últimos dias dois reservados ao Porto – com a tradicional arruada em Santa Catarina – e Lisboa, não tendo sido ainda reveladas as ações na capital, onde a AD fará também a noite eleitoral no dia 10 de março.

Além do diretor de campanha Pedro Esteves – chefe de gabinete de Luís Montenegro e ex-assessor do eurodeputado Paulo Rangel -, a estrutura inclui como diretor-adjunto Pedro Morais Soares, secretário-geral do CDS-PP, e como diretor da volta o antigo deputado e ex-secretário de Estado das Comunidades do PSD José Cesário.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Sociedade: Segurança Social atribuiu mais de 100 mil pensões

Desde 2021, a Segurança Social atribuiu 100 mil pensões de forma automática, tendo 80% dos pedidos de janeiro deste ano sido concedidos através deste processo.

Para a atribuição da Pensão na Hora os requerentes devem ter a “idade pessoal de acesso”, o “número de anos de descontos necessários para acesso à pensão” e estar abrangidos “pelo regime normal de reforma, não tendo carreiras especiais”.

Devem ainda ser residentes em Portugal, ou ter IBAN registado, e não ter dívidas à Segurança Social, como trabalhador independente, lembrou o ISS.

Fonte: Lusa

Justiça: Faltam 1.800 oficiais de justiça – sindicato

Os serviços judiciais têm 1.800 oficiais de justiça em falta e há comarcas em risco de rutura dado que não conseguiram captar qualquer interessado para o recente recrutamento excecional, segundo dados sindicais.

Segundo o sindicato, há situações próximas da rutura em Bragança, com oficiais de justiça da área judicial a tramitarem inquéritos do Ministério Público (MP), “sob pena de ser arguida nulidade”, referindo ainda que os serviços do MP em Beja estão “de portas fechadas”.

A falta de aceitação de nomeações é um problema cada vez mais recorrente na profissão, tendo o SFJ adiantado que o recente concurso para 200 novos funcionários judiciais, que só por si já não seria suficiente para “colmatar as saídas de 2023”, ficou também marcado pela desistência de cerca de 50% dos nomeados para os lugares.

Em 2024, os dados sindicais apontam que vão aposentar-se 459 oficiais de justiça.

Os baixos salários e, mais recentemente, o valor das rendas levou ao desinteresse pelo ingresso nesta carreira, sobretudo em lugares nos grandes centros urbanos, onde o preço da habitação pode ser centenas de euros superior ao ordenado de entrada na profissão.

Descrevendo uma “realidade péssima”, em que os “processos urgentes são despachados a muito custo” e onde existe um défice de 40% de profissionais naquele tribunal, o funcionário judicial realçou que a carência chega aos 60%, se se somarem as baixas médicas numa classe envelhecida.

“Há uma grande falta de pessoal e o serviço não consegue ser feito a tempo e horas. Para se auxiliar o senhor magistrado nas diligências, o trabalho na secção fica por fazer e o cidadão é mal servido, porque a justiça – as ordens emanadas pelo senhor magistrado – nunca são cumpridas no tempo em que deviam ser”, explicou.

Natural da zona das Beiras, João Gonçalves vive na região de Lisboa, mas lembrou que é “praticamente impossível” a um funcionário judicial em início de carreira sobreviver com cerca de 800 euros de ordenado.

Por isso, apelava na altura ao Governo – o atual ou o que vier a ser eleito – para reabrir a porta das negociações: “Aquilo que os oficiais pedem não são valores que não sejam comportáveis para a economia do país. Haja vontade política para que isso seja feito”.

Fonte: Lusa

Ambiente: Associação Electrão recolheu 1.300 toneladas de pilhas e baterias

Em 2023, foram recolhidas cerca de 1.300 toneladas de pilhas e baterias, pela entidade de gestão de resíduos Electrão, um aumento de 90% em relação a 2022, mas ainda insuficiente, segundo a associação.

De acordo com o comunicado, as 1.227 toneladas recolhidas no ano passado contrastam com as 644 toneladas do ano anterior (mais 90%), um aumento devido sobretudo às baterias industriais, que registaram uma evolução de 363 toneladas recicladas em 2022 para 891 toneladas em 2023 (mais 145%), especialmente de atividades empresariais e industriais.

A Electrão é uma associação de Gestão de Resíduos, com responsabilidades em três sistemas de recolha e reciclagem de resíduos: embalagens, pilhas e equipamentos elétricos usados.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Turismo: Milhares de visitantes para festejar as amendoeiras em flor

Até ao final do mês de março, os municípios do Douro Superior esperam milhares de visitantes nas festividades das Amendoeiras em Flor, um espetáculo natural que anima a economia rural da região.

Ao longo de dois fins de semana, “todos os caminhos seguem em direção à vila mais manuelina de Portugal, que apresenta uma excelente programação para celebrar a beleza das Amendoeiras em Flor”, indicou o município em comunicado.

Mogadouro abre as festividades no dia 01 de março com a Feira Franca dos Produtos da Terra, sendo que há atividades que foram canceladas e outras transitam para outras datas devido os condicionalismos provocados pelas eleições legislativas de 10 de março, avançou fonte municipal.

De acordo o município mirandês, “este é já um evento de referência na região que pretende desenvolver, apoiar e reforçar a competitividade dos produtos tradicionais e locais, desde o artesanato, a doçaria e as raças autóctones (Vitela Mirandesa, Cordeiro de Raça Churra Galega Mirandesa, porco e seus derivados)”.

Aproveitando os tons brancos e rosa da paisagem natural que atraem os turistas a este território, cada um dos concelhos envolvidos faz as suas apostas culturais e gastronómicas para os cativar.

Para as autarquias promotoras destas iniciativas, a música, a gastronomia, o desporto e diversos certames de produtos tradicionais são os ingredientes para que os meses fevereiro e março sejam “de excelência” neste território que abrange os distritos de Bragança e da Guarda.

Fonte: Lusa; Fotos: HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Sociedade: Portugal registou o maior aumento da idade na UE

Em janeiro de 2023, a idade mediana da população dos países da União Europeia (UE) atingiu os 44,5 anos, um aumento de 2,3 anos na última década e Portugal registou o maior aumento, indicou o Eurostat.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Vimioso: Estudantes de medicina realizam rastreios à população do concelho

Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, a população do concelho de Vimioso vai receber a visita de estudantes de medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), do Porto, no âmbito da campanha “Med On Tour”, uma iniciativa que visa realizar rastreios gratuitos a várias doenças e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudáveis.

No sábado, dia 17, as consultas médicas vão iniciar-se às 9h30 nas localidades da Matela, Junqueira, Avinhó, Santulhão, Vale de Pena e Pinelo. Durante a tarde, a equipa do “Med on tour” vai prestar assistência a partir das 14h30, às populações de Carção, Argozelo, Vale de Frades e Avelanoso.

Finalmente, na manhã de Domingo, dia 18, os rastreios gratuitos à diabetes, à hipertensão arterial e á obesidade terão início às 9h30, nas localidades de Algoso, Uva, Campo de Víboras, Caçarelhos e Vilar Seco.

Segundo a Associação de Estudantes do ICBAS (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar), com esta iniciativa os jovens estudantes de medicina também pretendem agir contra o abandono do interior do país, vítima de sucessivas desigualdades e carência de oportunidades de desenvolvimento.

“Esta atividade promove o contacto dos estudantes com as populações de aldeias, vilas e cidades do interior de Portugal, aproximando assim as pessoas aos cuidados de saúde e contribuindo para formar melhores médicos”, justifica o ICBAS.

Numa perspetiva futura, o “Med On Tour” poderá converter-se numa oportunidade para atrair e fixar os futuros jovens médicos, dado que possibilita um melhor conhecimento da realidade de cada município.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Miranda do Douro: Renúncia quaresmal destina-se à reconstrução da hospedaria do mosteiro de Palaçoulo

Iniciou-se a 14 de fevereiro o tempo litúrgico da Quaresma, com a celebração da Quarta-feira de Cinzas, na concatedral de Miranda do Douro, onde o padre Manuel Marques apelou à renúncia quaresmal para apoiar a reconstrução da hospedaria do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo.

Na homilia da celebração que deu início à Quaresma – o tempo litúrgico de 40 dias de preparação para a Páscoa – o pároco de Miranda do Douro leu a mensagem “Tempo para crer, esperar e amar”, escrita pelo bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida.

Na referida mensagem, o bispo diocesano salienta que a Quaresma é um tempo propício para exercitar a caridade, o jejum e a penitência, atitudes que permitem estar mais conscientes da ação de Deus nas nossas vidas.

“A Quaresma é um tempo para acreditar, ou seja, para receber a Deus na nossa vida permitindo-Lhe fazer morada em nós (cf. Jo 14,23)”, sublinha.

“No recolhimento e oração silenciosa, a esperança é-nos dada como inspiração e luz interior, que ilumina desafios e opções na nossa missão; por isso mesmo, é fundamental recolher-se para rezar (cf. Mt 6, 6) e encontrar no segredo, possibilidade de viver uma Páscoa de fraternidade”, pode ler-se.

A diocese divulga também o número da conta bancária do mosteiro para aqueles que queiram contribuir com donativos (PT50 0045 2260 4029 1080 1063 2).

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Política: Movimento pelo Interior quer ouvir os partidos

O Movimento pelo Interior, que em 2018 propôs diversas medidas para reduzir os desequilíbrios regionais, solicitou aos partidos políticos que se pronunciem sobre as sugestões então feitas, que consideram estar ainda por concretizar.

Os especialistas explicam que fizeram renascer o movimento (Novo MpI) no seio da Associação do Círculo de Estudos do Centralismo, com sede em Miranda do Douro, e que a intenção é voltar a trazer para o debate os desequilíbrios regionais, pedindo aos partidos que se pronunciem relativamente às propostas que apresentaram em 2018.

“Porque a nossa preocupação é, infelizmente, maior do que tínhamos quando apresentámos o referido relatório, há quase seis anos, e bem cientes do mérito e valor das nossas propostas de 2018, decidimos dar uma nova vida e um novo impulso ao Movimento pelo Interior, agregando novos membros, predominantemente mais jovens”, recordam.

Os elementos deste movimento, que chegou a ter como membros o antigo ministro socialista Jorge Coelho e o empresário Rui Nabeiro, querem ainda que os partidos digam o que pensam sobre a atribuição, a estes funcionários que sejam deslocados, de um subsídio equivalente a um salário nacional, assim como de uma majoração em 25% do tempo de contagem para progressão na carreira, para o dobro dos subsídios de parentalidade e abono de família e de 10% de contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação.

A transferência para as autarquias locais de todos os edifícios públicos que pertençam ao Estado e estejam por utilizar há mais de 10 anos é outra das propostas apresentadas há seis anos e sobre a qual querem ouvir os partidos.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Agricultura: Ministra garantiu pagamentos de mais 25% dos Ecoregimes

A ministra da Agricultura garantiu o pagamento de mais 25% dos subsídios dos Ecoregimes até 15 de março, avançaram os representantes dos agricultores se reuniram com a tutela em Macedo de Cavaleiros.

Segundo Armindo Lopes, a governante explicou que o pagamento destes 25% é o que o Governo tem neste momento disponibilidade financeira para fazer, sem a aprovação de Bruxelas, que agora terá que desbloquear os restantes 10%. Estas medidas representam um valor global de 60 milhões de euros.

Armindo Lopes explicou ainda que no ano passado foi criada uma nova plataforma europeia para identificar todos os produtores em modo de produção integrada e agricultura biológica, que passam a precisar de um certificado. A nível nacional, há 10 entidades que emitem esta certificação.

Os apuramentos ficaram concluídos a 31 de dezembro e a primeira prestação, 65% na maioria dos casos, foi paga a 25 de janeiro.

Mas os agricultores que não conseguiram concluir o processo ainda não receberam ajudas.

Na sequência de um protesto que juntou cerca de 300 agricultores no concelho de Macedo de Cavaleiros e que levou ao corte da A4 nos dois sentidos, foi marcada uma reunião de imediato por videoconferência com a ministra da tutela e outra para hoje, presencial.

Nesse primeiro momento tinha já sido prometido o pagamento a primeira prestação a todos os agricultores até 24 de fevereiro.

Na segunda reunião, Armindo Lopes disse que algumas das reivindicações foram atendidas.

“O que conseguimos hoje é que a partir de março só vão ficar para pagamento 10%, que ficam para a última prestação que já estava no calendário indicativo de pagamentos”, anunciou aos jornalistas.

Armindo Lopes disse ainda que em relação às candidaturas de pedido único deste ano tiveram a garantia do Instituto Financeiro da Agricultura e Pescas (IFAP), representado pelo vice-presidente, Nuno Moreira, e de Maria do Céu Antunes que regressa ao regime que vigorou até 2022, ou seja, um adiantamento em outubro e outro pagamento em dezembro.

Eduardo Almendra, outro dos representantes, acrescentou que, contudo, tiveram que ceder noutras medidas pedidas para a região, como na inclusão do gasóleo agrícola como fator de produção, para a isenção de IVA.

Segundo explicou o produtor, o Governo de gestão não tem funções para rever essa medida. 

Outra reivindicação em Trás-os-Montes era o reforço do regadio.“Nomeadamente a criação de um multiúsos na barragem do Baixo Sabor. Está em estudo um plano de eficiência hídrica para todo o distrito [de Bragança], já está em curso”, transmitiu Eduardo Almendra.

Os agricultores dizem que, para já, param as manifestações, mas que regressarão à luta caso as garantias não sejam cumpridas. Por agora, dizem, “têm que acreditar nas pessoas”.

Maria do Céu Antunes descolou-se depois para Mirandela, para mais uma reunião com agricultores transmontanos.

À saída de Macedo de Cavaleiros, novo coro de assobios dos agricultores para a ministra da tutela, seguidos de palmas para os representantes, que abandonaram o edifício dos Paços do Concelho minutos depois, para se dirigir à imprensa.

A ministra da Agricultura não falou aos jornalistas. Fonte do Ministério avançou, contudo, que no final das rondas de reuniões que têm acontecido pelo país será feita uma comunicação das conclusões apreendidas.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn