Vimioso: GNR alertou para os acidentes de trator e furtos agrícolas

Vimioso: GNR alertou para os acidentes de trator e furtos agrícolas

Na tarde de 21 de março, a Guarda Nacional Republicana (GNR) prestou uma sessão de sensibilização sobre “Acidentes com tratores” e “Furtos de produtos agrícolas”, com a finalidade de informar e alertar a população do concelho de Vimioso.

A sessão informativa decorreu no no auditório da Casa da Cultura, em Vimioso e foi ministrada pelo Comando Territorial de Miranda do Douro (GNR). Os militares começaram por dizer que em 2020, o distrito de Bragança foi a região do país, onde se registaram mais acidentes agrícolas.

“Entre os fatores de risco que estão na origem destes acidentes, estão a falta de conhecimento e experiência na condução de veículos agrícolas; o excesso de velocidade; a idade avançada dos condutores; entre outras causas”, indicaram.

Na prevenção dos acidentes agrícolas recomenda-se, entre outras medidas, a manutenção dos tratores, o uso de estruturas de proteção como o arco de Santo António e o respeito pela capacidade de carga do trator.

Segundo a força de segurança, a não utilização dos dispositivos de segurança é sancionada com coimas de 120€ a 600€.

“A remoção da estrutura do arco de segurança é punível com uma multa de 250€ a 1250€”, precisaram.

No que concerne aos sinais luminosos, os tratores e máquinas agrícolas ou florestais, assim como as máquinas industriais devem estar equipados com avisadores luminosos especiais, os designados “pirilampos” rotativos. A não utilização destes equipamentos é sancionada com coima de 60€ a 300€.

Em Vimioso, a sessão de sensibilização da Guarda Nacional Republicana (GNR) abordou ainda a problemática dos furtos nos terrenos agrícolas, com o tema “Campo Seguro”.

“No distrito de Bragança, os produtos agrícolas mais furtados são a castanha, os cogumelos e a azeitona”, informaram.

Relativamente aos metais, alertou-se para o furto de alfaias agrícolas, sistemas de captação de água e de rega, cobre nas instalações elétricas e até sinais e painéis de informação.

Como medidas para prevenir os roubos, a GNR recomendou atenção e cuidado em guardar as alfaias agrícolas, equipamentos de irrigação portáteis, bombas de rega e ferramentas, entre outras precauções.

“A principal causa dos furtos é a desatenção dos proprietários. A ocasião faz o ladrão”, alertou a GNR.

Esta ação de sensibilização resultou de uma parceria entre a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o município de Vimioso.

HA

Sendim: Semana Santa com procissões, celebrações e convívio

Sendim: Semana Santa com procissões, celebrações e convívio

Na vila de Sendim, a benção dos ramos na capela de Nosso Senhor da Boa Morte, seguida da procissão para a igreja matriz, onde se celebra a eucaristia Dominical, dá início às celebrações da Semana Santa, num programa que decorre de 24 de março até 1 de abril e que é organizado pela União de Freguesias de Sendim e Atenor.

A Semana Santa na vila de Sendim vai iniciar-se com a celebração do Domingo de Ramos, no dia 24 de março, às 11h30. Como é tradição, esta celebração inicia-se com a benção dos ramos na capela de Nosso Senhor da Boa Morte, seguida da procissão para a igreja matriz, onde se celebra a eucaristia dominical.

Na Quinta-feira Santa, 28 de março, às 18h30, vai celebrar-se a Missa Vespertina da Ceia do Senhor, seguida da procissão do Senhor da Piedade.

No dia 29 de março, Sexta-feira Santa, realiza-se às 22h00, a Procissão do Senhor da Boa Morte. Durante a tarde de sexta-feira, estão programados um concurso de vinhos caseiros, na casa da cultura; e o encontro de músicos sendineses, no salão nobre da junta de freguesia de Sendim.

No sábado, dia 30 de março, os destaques são: o V Trail Arribas do Douro, uma prova que já conta com mais de 200 atletas inscritos, nas modalidades de trail e na caminhada. Na tarde de sábado, o estádio Valentim Guerra volta a ser o recinto do jogo de futebol entre solteiros e casados e este ano a novidade é o jogo feminino. No final, todo(a)s o(a)s participantes têm direito a um lanche-convívio.

Assim sendo, no decorrer da Semana Santa, a par das celebrações religiosas, a população de Sendim tem a oportunidade de usufruir de outras atividades como a prova de vinhos, o encontro de músicos sendineses, o trail das Arribas do Douro e o convívio dos jogos de futebol entre casados e solteiros.

“Todas estas atividades realçam traços caraterísticos da população de Sendim, como são as atividades agrícolas do cultivo da vinha e o fabrico de vinho; a veia musical dos sendineses; a beleza da natureza envolvente ao rio Douro; e a grande afeição das pessoas por esta comunidade”, explicou o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago.

Chegados ao Domingo de Páscoa, dia 31 de março, a festa começa com o repicar dos sinos, às 10h30 da manhã. Segue-se a atuação do gaiteiro na campanário da igreja, que precede o início da Missa Pascal. Na tarde de Domingo, a população de Sendim vai usufruir de um programa musical que inclui um grupo de fado, o concerto da Banda Filarmónica Mirandesa e as crianças vão entreter-se com o jogo de caça aos ovos de Páscoa.

Na vila de Sendim, as celebrações pascais concluem-se na segunda-feira, dia 1 de abril, na praia fluvial dos Pisões, com a degustação do folar e um passeio de barco pelo rio Douro. De acordo com a organização, esta atividade que tem como propósito promover o convívio entre a população e reavivar a tradição da partilha do folar de Páscoa.

O programa da Semana Santa é organizado pela União de Freguesias de Sendim e Atenor, em colaboração com a paróquia de Sendim e conta com o apoio do município de Miranda do Douro.

HA

Ambiente: Dia Internacional das Florestas

Ambiente: Dia Internacional das Florestas

Esta quinta-feira, dia 21 de março, em todo o país há plantação de árvores e ações de sensibilização para assinalar o Dia Internacional das Florestas, um habitat natural com 10 milhões de hectares perdidos a cada ano por causa da desflorestação.

Este ano, o Dia Mundial da Floresta tem o lema “Florestas e inovação: novas soluções para um mundo melhor”.

Para assinalar esta efeméride, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a promover ou a associar-se a ações de sensibilização, nomeadamente com a plantação de árvores, envolvendo as escolas.

As iniciativas prolongam-se até à próxima semana e incluem ações de sensibilização em escolas e plantações de árvores, em locais que vão de Montalegre e Bragança a Freixo de Espada à Cinta, Torres Novas, Azambuja ou Almada, entre muitos outros.

A propósito do lema para este ano, a ONU diz que a batalha contra a desflorestação exige novos avanços tecnológicos, acrescentando: “Com 10 milhões de hectares perdidos anualmente devido à desflorestação, e cerca de 70 milhões de hectares afetados por incêndios, estas inovações são essenciais para sistemas de alerta precoce, para a produção sustentável de produtos de base, e para a capacitação dos povos indígenas através da cartografia das terras e do acesso ao financiamento climático”.

As Nações Unidas, a recuperação de ecossistemas, incluindo a reflorestação, pode contribuir significativamente para a atenuação das alterações climáticas e melhorar a segurança alimentar.

Ainda que tenha havido um abrandamento das taxas de desflorestação, diz a ONU que mais de 420 milhões de hectares de floresta desapareceram desde 1990.

E diz ainda que o setor florestal emprega mais de 33 milhões de pessoas, que as florestas abrigam 80% de todas as espécies de anfíbios, que armazenam mais de metade das reservas globais de carbono no solo e na vegetação, e que em cada ano a área desflorestada é equivalente a 14 milhões de campos de futebol.

As alterações no uso da terra, uma delas a desflorestação, são responsáveis por mais de 30% das novas doenças, desde 1960, alerta ainda a organização.

Na sua página na internet o ICNF, a propósito do tema para este ano (florestas e inovação), diz que abordagens inovadoras podem contribuir com um terço da mitigação climática total necessária para limitar o aquecimento abaixo de 2°C até 2030, aumentando simultaneamente a segurança alimentar e os meios de subsistência.

“Da construção à medicina, as inovações nos produtos de base florestal estão a ajudar a criar alternativas aos materiais insustentáveis, como o betão, o aço, os plásticos e as fibras sintéticas, considerando que os produtos de madeira sustentáveis armazenam carbono durante toda a sua vida”, salienta também o ICNF.

A propósito da efeméride, a associação ambientalista Zero, em comunicado, alerta que não se pode colocar em causa a estabilidade das políticas públicas, numa área de governação que precisa de um consenso alargado a longo prazo.

A associação considera essencial que as florestas fiquem na área do Ambiente, e pede ao próximo primeiro-ministro “que mantenha a importância política da floresta, com a tutela direta do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, uma forte articulação interministerial e que mantenha a tutela das florestas na esfera do membro do Governo que ficará com a tutela do Ambiente”.

A Zero diz que se a tutela das florestas voltar ao Ministério da Agricultura é “um enorme retrocesso na evolução das políticas públicas nesta área”, com a possibilidade de haver, afirma, uma “redução drástica das verbas públicas para investimento”, e haver verbas para o setor que são desviadas depois para áreas com mais influência.

“Sem o financiamento do Fundo Ambiental, também a remuneração de serviços de ecossistemas pode estar em causa e será mais difícil diversificar a floresta, alicerçando investimento em espécies autóctone”, diz ainda a Zero.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 21 de março como o Dia Internacional das Florestas, para sensibilizar para a importância de todos os tipos de florestas. Os países são encorajados a empreender esforços para organizar atividades que envolvam florestas e árvores, como campanhas de plantação de árvores.

Fonte: Lusa

Legislativas: Chega e PS elegem um deputado cada pela Europa

Legislativas: Chega e PS elegem um deputado cada pela Europa

Nas eleições legislativas de 10 de março, o Chega e o PS elegeram um deputado cada pelo círculo da Europa, segundo os resultados avançados pela Administração Eleitoral, que dá a contagem neste círculo como encerrada.

De acordo com estes resultados, foram eleitos por este círculo José Dias Fernandes (Chega) e Paulo Pisco (PS).

Estes dados indicam que o Chega obteve 18,31% dos votos (42.972), seguindo-se o PS, com 38.061 votos (16,22%). A AD conseguiu 33.350 votos, ou seja, 14,21%.

Foram apurados 16 consulados e registados 234.654 votantes, dos 937.311 inscritos. Neste círculo, 38,49% de votos foram considerados nulos.

O BE obteve 2,74% dos votos, a IL 2,44%, o PAN 2,20%, o Livre 1,74%, o PCP-PEV 1,01%, a ADN 0,41%, o Volt 0,32%, o PCTP/MRPP 0,32 %, o JPP 0,24 %, Nós Cidadãos 0,22%, Nova Direita 0,21 %, R.I.R. 0,19%, Ergue-te 0,08% e o MPT.A 0,05%.

A partir de 4 de fevereiro, mais de 1,5 milhões de cartas com os boletins de voto foram enviadas para 189 destinos e os votos começaram a chegar a Portugal em 20 de fevereiro. A opção pelo voto presencial foi exercida por 5.283 eleitores.

No Centro de Congressos de Lisboa ainda decorre a parte final do apuramento dos votos, tendo desde segunda-feira sido registados 335.312 boletins.

Os votos dos emigrantes portugueses elegem quatro deputados: dois pelo círculo da Europa e dois pelo círculo Fora da Europa.

Fonte: Lusa

Legislativas: “Governo terá de ter capacidade para dialogar com todos os partidos” – Rangel

Legislativas: “Governo terá de ter capacidade para dialogar com todos os partidos” – Rangel

O vice-presidente do PSD, Paulo Rangel, considerou que o futuro Governo deverá ter capacidade de diálogo com todos os partidos e questionado se inclui o Chega, defendeu que “no parlamento toda a vida se dialogou com todos”.

Em declarações aos jornalistas após ter participado na apresentação do livro “O Príncipe da Democracia, uma biografia de Francisco Lucas Pires”, em Lisboa, Paulo Rangel considerou que um futuro Governo, perante a atual configuração parlamentar, terá de ter “capacidade de iniciativa e de diálogo”.

Questionado se isso implica diálogo com o Chega, Rangel respondeu: “Todos os governos têm de ter capacidade de diálogo e no parlamento toda a vida se dialogou com todos”.

O vice-presidente do PSD e eurodeputado recuou aos tempos em que foi líder parlamentar da bancada social-democrata, durante a maioria absoluta do primeiro-ministro do PS, José Sócrates, para salientar que, nessa altura, teve diálogo “muito intensos com o PCP, com o BE e com o CDS”.

“Dialogava com todos. Isto não quer dizer que concordasse com eles, que chegasse a acordo com eles, mas obviamente para agendarmos iniciativas, para apreciarmos… Sempre houve esse diálogo”, salientou, acrescentando que mesmo os Governos com uma maioria absoluta dialogam.

Já questionado se está disponível para integrar um futuro Governo da Aliança Democrática (AD), Paulo Rangel recusou responder à pergunta, salientando que já deu a resposta em várias entrevistas televisivas e que este não é o momento para abordar a questão.

O vice-presidente do PSD defendeu que, até à indigitação do primeiro-ministro, o tempo “é exclusivo do Presidente da República” e, depois desse ato, o chefe do executivo passa a ter uma função “que lhe é também exclusiva e que depois será reportada ao Presidente da República”, referindo-se à constituição do Governo.

“Portanto, esses tempos são sempre tempos de alguma discrição política. Depois vai haver um momento em que o Governo é apresentado, toma posse, em que o programa é apresentado, e aí sim haverá tempo para todas essas questões”, sublinhou.

Sobre a cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), que decorre esta quinta-feira, dia 21 de março, em Bruxelas e na qual o líder do PSD vai participar, Paulo Rangel salientou que será uma ocasião para Luís Montenegro apresentar “algumas prioridades que um Governo da AD terá”.

Paulo Rangel antecipou ainda que Luís Montenegro será “a estrela dessa reunião, porque obviamente é um novo primeiro-ministro para o PPE”.

Fonte: Lusa

Legislativas: Luís Montenegro apresenta Governo no dia 28 de março

Legislativas: Luís Montenegro apresenta Governo no dia 28 de março

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, anunciou que vai apresentar ao Presidente da República a composição do futuro Governo no dia 28 de março, tendo acertado a data da posse com o chefe de Estado para 2 de abril.

Este anúncio foi feito por Luís Montenegro no Palácio de Belém, após uma curta audiência de cerca de 20 minutos com Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda em poucas horas, durante a qual foi indigitado como primeiro-ministro.

O presidente do PSD e líder da AD (coligação pré-eleitoral que integrou também o CDS-PP e o PPM) saiu sorridente e fez uma curta declaração à comunicação social para dar conta, em primeiro lugar, de que “o Presidente da República procedeu à indigitação para formar Governo”.

“Era importante fazê-lo hoje – nesta passagem do dia 20 para dia 21 – apesar desta hora tardia, visto que amanhã de manhã [hoje] terei uma reunião com a presidente da Comissão Europeia e com os meus colegas líderes de partidos políticos que compõem o Partido Popular Europeu”, explicou.

O presidente do PSD justificou que, devido a essa agenda, “era inviável” poder ser indigitado durante a manhã e, por outro, “era útil participar nestas reuniões já na condição de primeiro-ministro indigitado”.

“Acertei com o Presidente da República que, de hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar-lhe a composição do futuro Governo, tendo também acertado com ele que a data da tomada de posse será no dia 02 de abril”, disse.

Sem responder a perguntas, Montenegro despediu-se desejando a todos “um bom trabalho e bom descanso”.

“Ver-nos-emos nos próximos dias”, afirmou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou hoje Luís Montenegro como primeiro-ministro, durante uma audiência com o presidente do PSD.

“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, cerca das 00:20.

O texto foi divulgado após a segunda audiência do dia entre o chefe de Estado e o líder do PSD no Palácio de Belém, que desta vez foi recebido sozinho por Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de vinte minutos, e ainda antes de terem sido publicados os resultados oficiais do apuramento dos círculos da emigração.

Luís Montenegro tinha sido recebido pelo chefe de Estado a primeira vez na quarta-feira pelas 17:00, na qualidade de líder da AD, num encontro que durou cerca de uma hora e quarenta minutos e no qual esteve acompanhado pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, e pelos dirigentes sociais-democratas Hugo Soares e Paulo Rangel.

Fonte: Lusa

Palaçoulo: “Encomendaram-se as almas” na noite de 19 de março

Palaçoulo: “Encomendaram-se as almas” na noite de 19 de março

Na noite de 19 de março, alguns moradores da aldeia de Palaçoulo recuperaram a antiga tradição de “encomendar as almas”, que consiste num ritual da Quaresma, que leva as pessoas a percorrerem as ruas da aldeia, para lembrar à população local de rezar pelos que já partiram.

Após anos de interrupção, um grupo de 30 pessoas, mulheres e homens, residentes em Palaçoulo, recuperaram a tradição da “Encomendação das Almas”.

Esta foi uma iniciativa da junta de Freguesia de Palaçoulo e insere-se no projeto “Aldeias sem Fronteiras”, cujo objetivo é agir contra o isolamento das pessoas idosas, recolher os seus saberes e transmiti-los às gerações mais jovens.

“Este projeto intergeracional visa aproveitar o conhecimento que as pessoas idosas têm da cultura de Palaçoulo, como são as tradições locais e transmiti-las aos mais jovens, promovendo assim o convívio entre todos”, especificou o presidente da freguesia de Palaçoulo, Gualdino Raimundo.

Para o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, a recuperação das tradições locais é importante na preservação da identidade coletiva da população.

«Tradições como esta da “Encomendação das Almas” são um reflexo da história e dos valores cristãos da população de Palaçoulo. Por isso, felicito a freguesia de Palaçoulo por esta iniciativa que mantém viva a memória coletiva desta comunidade”, disse.

Em Palaçoulo, o ritual de “Anquementar las Almas” (designação em mirandês) iniciou-se n serão de 19 de março, às 21h00, com a oração da Via Sacra, na igreja matriz. De seguida, cerca de 30 pessoas, mulheres e homens, todos vestidos de negro iniciaram o ritual da encomendação, percorrendo em silêncio as ruas da localidade, sem iluminação pública.

Em cada encruzilhada, o grupo parou e cantou quadras, marcadamente tristes e angustiosas, em sufrágio dos mortos. Finalizado o cântico, rezou-se um Pai-Nosso e uma Ave-Maria.

Segundo os historiadores, esta tradição que decorre até à Páscoa é também um convite ao recolhimento e à reflexão dos vivos.

Em Palaçoulo, no decorrer da “Encomendação das Almas”, toda a população da aldeia guardou silêncio. Antigamente, dizia-se mesmo que as pessoas que estavam em casa, acendiam e voltavam a apagar uma luz, para comunicar que também participavam na oração.

Este ano, em Palaçoulo, cantaram-se as seguintes estrofes:

À porta das almas santas
bate Deus a toda a hora.
As almas lhe responderam:
Ó meu Deus que quereis agora!

Quero que deixeis o mundo
e venhais comigo para a glória.
Em companhia dos anjos
e da Virgem Nossa Senhora.

Pecador que estás dormindo
tropeças no pecado.
Oxalá não amanheças
no inferno sepultado.

Pecador que estás dormindo
acorda não durmas mais.
Olha que te estão chamando
as almas dos teus pais.

Que vos deixaram bens
e vós deles não vos lembrais.
Lembrai-vos com um Pai Nosso
já que não podeis mais.

Perdoa-me ó pecador
por te acordar a esta hora.
Se não me queres perdoar
adeus que me vou embora!

Segundo Alexandre Parafita, investigador do Centro de Estudos de Letras da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), explicou que a “encomendação das almas” é um dos ritos quaresmais de maior preponderância nas comunidades cristãs, em especial nos meios rurais.

Por norma, segundo o investigador, a tradição da “encomendação das almas” acontece nas sete noites de sexta-feira antes da Páscoa e manifesta-se “em cortejos lúgubres, com homens encapotados, mulheres de xailes negros pela cabeça, lanternas de azeite nas mãos e onde se entoam cânticos tristes e angustiosos em louvor e sufrágio dos mortos”.

Em Palaçoulo, a recuperação da tradição “Anquementar las almas” surge no âmbito do projeto “Aldeias sem fronteiras”, promovido pela Corane e contou com a colaboração da Junta de Freguesia de Palaçoulo, da Câmara Municipal de Miranda do Douro e da EDP.

HA

Atletismo: Cerca de 200 atletas vão correr os “Trilhos de Mogadouro”

Atletismo: Cerca de 200 atletas vão correr os “Trilhos de Mogadouro

A vila de Mogadouro acolhe no Domingo, dia 24 de março, a prova de atletismo “Trilhos de Mogadouro”, uma iniciativa desportiva que vai contar com a participação de cerca de 200 atletas, de vários escalões e ambos os sexos.

De acordo com a vereadora do desporto, do município de Mogadouro, Márcia Barros, os prémios desta prova desportiva, que inclui um trail longo (21 quilómetros) e um trail curto (12 quilómetros) ascendem aos seis mil euros, repartidos pelos vários escalões da competição.

A prova “Trilhos de Mogadouro” resulta de uma parceria com Associação de Atletismo de Bragança e consiste num ‘trail’ com características de montanha.

No centro da vila, em simultâneo, ao trail vão uma caminhada de 12 quilómetros e as corridas jovens Mogadouro 2024, para os escalões com idades entre os nove e os 17 anos.

Fonte: Lusa

Saúde: Emitidos mais de 635 mil cheques dentista

Saúde: Emitidos mais de 635 mil cheques dentista

Em 2023, a taxa de utilização de cheques dentista fixou-se em 68%, num investimento superior a 15 milhões de euros, valores superiores ao ano anterior, mas abaixo da meta de utilização de 75% estabelecida pela Direção-Geral de Saúde (DGS).

A propósito do Dia Mundial da Saúde Oral, que se assinala a 20 de março, a DGS revelou em comunicado que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral “emitiu 635.260 cheques dentista no ano passado, abrangendo 428.353 utentes”, com uma taxa de utilização de 68% e um investimento de 15,117 milhões de euros.

Os valores são superiores aos de 2022, quando foram emitidos 629.991 cheques dentista e utilizados 415.497, uma taxa de utilização de 67% e um investimento de cerca de 14,5 milhões de euros.

“O número de referenciações emitidas em 2023 para consulta de medicina dentária – 86.170 – foi o mais alto de sempre, tendo sido utilizadas 26.496. Também a referenciação para consultas de higiene oral subiu face a 2022, registando-se 27.527 referenciações e utilizadas 15.293”, adiantou a DGS.

Os valores são superiores aos de 2022, quando foram emitidos 629.991 cheques dentista e utilizados 415.497, uma taxa de utilização de 67% e um investimento de cerca de 14,5 milhões de euros.

“O número de referenciações emitidas em 2023 para consulta de medicina dentária – 86.170 – foi o mais alto de sempre, tendo sido utilizadas 26.496. Também a referenciação para consultas de higiene oral subiu face a 2022, registando-se 27.527 referenciações e utilizadas 15.293”, adiantou a DGS.

O organismo refere ainda que no último ano se manteve “a progressiva diminuição dos tratamentos curativos realizados através de cheques dentista em crianças e jovens dos 7, 10 e 13 anos, com mais de 70% de tratamentos preventivos realizados”.

O comunicado avança que “a taxa de tratamentos preventivos realizados no SNS subiu mais de 10% nos últimos seis anos, resultando em ganhos elevados em saúde para a população jovem”.

“Com o objetivo de atingir uma taxa de utilização de 75%, a DGS continua a reforçar todas as medidas que permitam simplificar o acesso e utilização do cheque dentista / referenciação para higienista oral, nomeadamente, através do procedimento, atualmente em curso, para desmaterializar o acesso através de forma digital”, lê-se no comunicado.

A DGS recorda que têm acesso aos cheques dentista as grávidas, as crianças e jovens entre os 2 e os 18 anos, beneficiários do complemento solidário, portadores de VIH/Sida e utentes com lesões suspeitas de cancro oral.

Já para consultas de higiene oral nos centros de saúde são elegíveis as crianças e jovens de 4, 7, 10 e 13 anos.

A DGS assinala hoje o dia Mundial da Saúde Oral coorganizando um evento em Coimbra, que conta com a participação, na sessão de abertura, com o presidente da autarquia e ex-bastonário da Ordem dos Médicos José Manuel Silva, com a diretora-geral de Saúde, Rita Sá Machado, e o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.

Fonte: Lusa

Ensino: Portaria abre vagas para 20 mil docentes

Ensino: Portaria abre vagas para 20 mil docentes

A portaria que procede à abertura de mais de 20 mil vagas, em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, foi publicada em Diário da República, fixando as vagas do concurso interno e externo para professores.

“Sendo certo que muitos docentes ainda exercem a sua atividade profissional em estabelecimentos distantes das suas áreas de residência familiar, a realização anual e sincrónica dos concursos interno e externo permite disponibilizar, a todos os docentes em exercício de funções, oportunidades de fixação em quadros de agrupamento (QA) e de escola (QE), bem como de aproximação às suas áreas de residência familiar, exclusivamente baseadas nas suas preferências e graduação profissional”, refere o diploma.

Segundo a portaria, para cumprir esses objetivos, “sem prejuízo de rigorosos critérios de gestão de necessidades (…) procede-se à abertura de mais de 20 mil vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, permitindo a todos os interessados a sua ocupação e, simultaneamente, uma primeira redução muito significativa das vinculações a quadros de zona pedagógica QZP, por via da transição para vínculos a QA/QE”.

Refere o diploma que a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/EnA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP) é fixada de acordo “com as projeções de evolução do número de alunos e da oferta educativa e formativa”.

“As projeções existentes apontam para o acentuar da saída de docentes nos próximos anos não acompanhada por um decréscimo, na mesma proporção, do número de alunos, que circunstancialmente, em várias regiões do país, até tem aumentado. Acresce que as projeções referentes à evolução do número de alunos, apesar de apontarem para uma redução, tal não tem efeito significativo imediato na redução do número de turmas, implicando somente a redução do número de alunos por turma em alguns concelhos do território nacional, onde a oferta pública de educação tem de ser salvaguardada”, precisa a portaria.

Indica igualmente que a abertura de vagas nos quadros de escola tem em conta as necessidades que foram manifestadas pelas escolas públicas até ao início de cada ano letivo, nos últimos três anos, de correspondentes a horários anuais e completos.

“A aplicação dos mecanismos de identificação de necessidades permanentes das escolas públicas a par de mecanismos de concretização de combate à precariedade permitem agora oferecer mais um amplo conjunto de oportunidades de vinculação aos docentes contratados, prosseguindo o combate à precariedade docente”, explica o diploma.

Nele lê-se que o Programa do XXIII Governo Constitucional assumiu como compromisso garantir à escola pública, “de forma sustentável, os professores em número e qualidade necessários à prossecução da sua missão”.

Entre outros aspetos, a portaria observa que foram tidas em conta na fixação de vagas, “as vagas apuradas e preenchidas no primeiro procedimento de vinculação dinâmica realizado no ano de 2023”.

A portaria do Governo foi emitida pelo Ministro das Finanças e pelo Secretária de Estado da Administração Pública e pelo Secretário de Estado da Educação.

Fonte: Lusa