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Fiscalidade: Valor patrimonial das barragens de Miranda do Douro aumentou 120%

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Fiscalidade: Valor patrimonial das barragens de Miranda do Douro aumentou 120%

O valor patrimonial tributário das barragens de Miranda e dePicote, em Mirando Douro, aumentou 120% face às anteriores avaliações, indicou o vereador da autarquia, Vitor Bernardo.

Esta nova avaliação foi realizada “por um perito independente nomeado pela Autoridade Tributária [AT]”, incluiu, além do edificado, os centros eletroprodutores, compostos por turbinas, comportas, geradores e outros equipamentos de segurança.

“Verificou-se um aumento de 120% face às primeiras avaliações”, indicou Vitor Bernardo.

De acordo com o autarca, numa primeira avaliação efetuada pela AT à barragem de Miranda sem os equipamentos eletroprodutores foi-lhe atribuída uma avaliação tributária de 52 milhões de euros e agora esse montante subiu para os 110 milhões de euros.

Já na barragem de Picote, o valor, que era de 55 milhões de euros, passou para os 135 milhões de euros.

“O município de Miranda do Douro já tinha impugnado judicialmente as primeiras avaliações feitas pela AT às duas barragens existentes no concelho. A AT anulou junto dos tribunais competentes o ato administrativo das primeiras avaliações, que não contemplavam os centros eletroprodutores, comportas, turbinas e outros equipamentos fundamentais para a produção de energia elétrica”, disse Vítor Bernardo.

Segundo o autarca, “estas duas barragens estão avaliadas como elementos jurídicos e patrimoniais, o que não acontecia anteriormente”.

Contudo, Vitor Bernardo está ciente de que o processo da cobrança de impostos vai continuar a correr nos tribunais por esperar que a concessionária Movhera, que detém estas barragens, recorra desta nova avaliação da AT.

A 3 de outubro, o município de Miranda do Douro (PSD) foi notificado pela Autoridade Tributária (AT) sobre as avaliações feitas às duas barragens.

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Nuno Santos Félix determinou que as avaliações de barragens que fossem impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram deviam ser revogadas e refeitas pela AT.

Esta indicação consta de um despacho datado de 04 de março, no qual de lia que, “sendo impugnada a avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”, com base na “exclusão dos órgãos de segurança ou exploração da avaliação impugnada […], devem ser revogados os atos avaliativos que tenham excluído do respetivo objeto os órgãos de segurança ou exploração”, quando os mesmos “devam ser qualificados como ‘parte componente’ do prédio”.

Na origem deste despacho esteve a diferença com que os municípios e a AT entendem o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.

Os municípios contestam o entendimento da AT – vertido numa circular de 2021 -, segundo o qual as máquinas e equipamentos (como turbinas da barragem) não devem ser classificados como prédio, ficando fora da incidência do IMI.

O despacho sustentava que, perante a situação política da altura, deveria ser o governo seguinte em plenitude de funções a pronunciar-se globalmente quanto ao entendimento da avaliação da AT, limitando-se assim o efeito daquele diploma “ao estritamente necessário em face da inadiabilidade da prática da AT de atos processuais em contencioso relativo à avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”.

Fonte: Lusa

Sociedade: GNR com posto móvel para chegar às aldeias isoladas

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Sociedade: GNR com posto móvel para chegar às aldeias isoladas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) instalou um posto móvel numa carrinha e está a percorrer as localidades mais isoladas do distrito de Bragança, com o propósito de facilitar o acesso da população aos serviços de segurança.

Tudo o que é possível fazer num posto da GNR, como fazer denúncias, atos administrativos ou somente tirar dúvidas é agora possível graças ao posto móvel da GNR.

“Temos a noção que há informação que se perde por dificuldades das pessoas se deslocarem. E isto nos dois sentidos – informação que não nos transmitem porque têm dificuldade em deslocar-se e informação que nós não transmitimos porque as pessoas não se deslocam. Então o que é que nos fazemos? Temos de trazer o sentimento de segurança às pessoas”, explicou o Oficial de Comunicação e Relações Públicas do Comando Territorial de Bragança, Tenente-Coronel Eduardo Gonçalves Lima.

A carrinha, que antes tinha utilidades logísticas, foi integralmente recuperada pelo efetivo do Comando Territorial e trabalhada para esta missão.

“(…) É autónoma em termos energéticos, de comunicações e de rede informática (…) para que possa desempenhar todas as funções de um posto territorial, neste caso, com rodas”, detalhou o Tenente-Coronel Eduardo Gonçalves Lima.

Na visita a Murçós, localidade a cerca de 30 quilómetros da sede de concelho, Macedo de Cavaleiros, a chegada do posto móvel gerou curiosidade. Na aldeia moram cerca de 60 pessoas, segundo a junta de freguesia. Quem por ali passava, a maioria idosos, foi-se juntando, no largo da Igreja, para perceber ao que se devia a presença dos militares.

João Batista Rodrigues, de 81 anos, foi o primeiro a entrar na parte traseira da viatura, equipada com mesa e cadeiras. Confessou que, ao princípio, ficou surpreendido porque nunca tinha visto “tanta GNR de uma vez” por ali.

“Eu acho muito bem e nós estamos contentes por isto. É uma grande coisa para nós, que estamos, como em todas as aldeias, isolados. Não saímos daqui para lado nenhum. Acho bem que haja estes apoios para a gente se desenrascar melhor (…). À gente é sempre complicado ir tratar de certas coisas e eu já não tenho idade”, alegrou-se o idoso, depois de se inteirar desta novidade.

Para se deslocar à cidade, e poder aceder a serviços como os da GNR, João, que não tem “nem mota, nem carro, nem coisa nenhuma”, teria de usar os transportes à disposição.

“(…) Se tiver de ir é na carreira, com os garotos das escolas. Tenho de madrugar e sair daqui às 07:00. E vir só à noite, às 19:00. Às quarta e sextas-feiras vêm um bocadinho mais cedo”, descreveu o senhor João.

A outra alternativa é chamar um táxi, que cobra 25 euros só para a ida.

Além do atendimento disponibilizado, a ideia é ir agregando, ao longo do ano, outras valências da GNR.

Neste caso, em Murçós, uma dupla da Secção de Prevenção Criminal percorreu as ruas para deixar conselhos aos mais velhos no âmbito da campanha Censos Sénior, que está em curso.

Noutras alturas serão outros os motivos para abordar as populações, como, por exemplo, a prevenção de incêndios florestais e rurais e a limpeza dos terrenos.

Desta vez, o senhor João não tinha nada a reportar à GNR. “Mas pode suceder de um momento para o outro a gente precisar”, enfatizou. 

“Vamos tentar deslocar-nos de concelho a concelho, chegar aos núcleos mais afastados, e depois verificar quais os dias em que vamos voltar aos locais”, partilhou Eduardo Gonçalves Lima.

A carrinha da GNR tem ficado a manhã ou a tarde nas localidades onde tem passado, porque serem vistos ao longo do dia deixa as pessoas a sentirem-se mais seguras do que só a passagem habitual das patrulhas, considerou o Tenente-Coronel.

O objetivo é ter o posto móvel numa localidade diferente todos os dias, quantos as operações diárias permitam alocar recursos humanos.

Para já, as visitas vão ser projetadas mensalmente e comunicadas às juntas de freguesias e câmaras municipais, para que as divulguem às populações. As datas vão também ser anunciadas através das redes sociais.

Em Macedo de Cavaleiros a GNR passou, além de Murçós, por Vilarinho de Agrochão e Lombo. Para a semana, o posto móvel vai estar pelo concelho de Bragança.

Fonte: Lusa

O amor é um exercício da vontade

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Domingo XXVII do Tempo Comum

O amor é um exercício da vontade

Gen 2, 18-24 / Slm 127 (128), 1-6 / Hebr 2, 9-11 / Mc 10, 2-16 ou 10, 2-12

No centro da nossa fé está uma afirmação simples: Deus é amor. É o amor o que nos faz verdadeiramente humanos. Bem mais que um sentimento, o amor é um exercício da vontade. Se o amor fosse somente um sentimento, como poderia Deus pedir que amássemos os nossos inimigos? Se fosse somente um sentimento, como poderíamos esperar que o amor durasse a vida toda? Deus é amor e é na sua graça, acolhendo e aderindo ao amor, que duas pessoas podem ousar unir-se, para sempre, no sacramento do matrimónio.

A santidade do matrimónio é dos elementos mais contracorrente da nossa fé. Num momento em que tudo é momentâneo e frágil, apregoar um amor para sempre é considerado irrealista e ingénuo. Mas que seria de nós, seres humanos, se nos contentássemos com o possível? Nunca teríamos saído das cavernas e a violência seria ainda a moeda de troca entre tribos.

Tendemos a esconder-nos atrás de um pretenso «realismo» para afirmar uma fantasia: um amor para sempre não é possível porque está para além das nossas forças. Mas é por estar além das nossas forças que é possível, porque há um Deus que é fiel e não nos abandona. Infelizes seremos quando não ousarmos arriscar a fidelidade em Deus.

Que duas pessoas se encontrem e assumam um projeto de vida para sempre é um pequeno milagre, não o negamos, por muito comum que ainda seja. Que isto só seja possível por graça de Deus é por demais evidente. Partilho um segredo convosco: é para esta comunhão que fomos criados.

Sonhamos com vidas sem solavancos. Mas, salvo raríssimas exceções, as contrariedades virão, pela mão de uma crise económica, de uma doença, de uma traição. E que faremos então? Abandonaremos aquele com que nos comprometemos porque é mais fácil, porque é possível ou porque o nosso orgulho foi ferido? Deixaremos nós um corpo doente à beira da estrada?

Há vidas muito difíceis e histórias incrivelmente complicadas, tal como há situações em que a rutura é inevitável, estamos conscientes disso. Mas, como nos pede Jesus no Evangelho de hoje, não sejamos levianos. Se nos encontramos num matrimónio, lutemos e inspiremos o outro a perseverar no amor e na fidelidade, como Deus o fez ao longo de toda a sua história com a Humanidade.

O amor é das coisas mais belas que existe. Precisamos de testemunhas de um amor que persiste, que não abandona, que não foge. Que fica, contra todas as expetativas. Que luta diante da iminente derrota. Precisamos de testemunhas do amor divino à nossa volta, que esbocem um outro mundo, que vá além do «normal», que nos revela a real face da Criação: a santidade.

Fonte: Rede mundial de Oração do Papa

Política: Helena Barril vai ao parlamento falar sobre o negócio das barragens

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Política: Helena Barril vai ao parlamento falar sobre o negócio das barragens

Os requerimentos apresentados pelo Bloco de Esquerda (BE), para ouvir no parlamento, a Autoridade Tributária (AT), a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, foram aprovados.

Na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública foi discutido e votado o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do BE, para audições da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro no parlamento, sobre a cobrança de impostos associada às barragens.

Estes requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, já tinha avançado que iria exigir explicações destes responsáveis na Assembleia da República, prometendo “perseguir a EDP” até que pague os impostos em causa.

“Corremos o risco de, em Portugal, beneficiarmos o infrator e de termos uma das maiores empresas do país a não pagar os impostos que são devidos pela venda milionária de uma concessão de seis barragens que só tem porque o Estado as concedeu e que, na verdade, são recursos naturais retirados a uma parcela do país, a uma população e a vários municípios”, sustentou, em conferência de imprensa, a líder do BE.

As declarações de Mariana Mortágua surgiram depois de o jornal Público ter noticiado reuniões entre a EDP e a AT, em 2016 e 2017, nas quais participou a diretora-geral, Helena Borges, e depois das quais o Fisco fez cair a tese de que o IMI teria que ser pago pelas elétricas.

Além destas reuniões que foram conhecidas esta semana, Mariana Mortágua apontou ainda um outro elemento recente que foi tornado público que tem a ver com o facto de o IRC e do imposto de selo que a EDP e a Engie devem por seis barragens, que totaliza 400 milhões de euros, não só não ter sido pago como caducar no final deste ano.

Fonte: Lusa

Ensino: Mogadouro vai requalificar a escola secundária e o pavilhão

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Ensino: Mogadouro vai requalificar a escola secundária e o pavilhão

O município de Mogadouro vai investir cerca de dois milhões euros, na requalificação da escola básica e secundária do concelho e no pavilhão desportivo, numa ação que visa melhor a eficiência energética e remoção do amianto.

“A Escola Básica e Secundária de Mogadouro vai ser recuperada, bem como o pavilhão desportivo, que apesar de não contarem na primeira listagem para a obtenção de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conseguimos através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que este investimento fosse incluído neste mecanismo”, explicou o presidente da Câmara Municipal, António Pimentel.

O autarca mogadourense esclareceu ainda que foi feito um projeto para a requalificação dos dois imóveis “em tempo recorde” e o financiamento de fundos do PRR a 100% foi aprovado.

“Para dar início às obras de requalificação aguardamos, apenas, pelo visto do Tribunal de Contas (TdC) (…). No local estão já colocados 12 contentores, para 12 salas de aula, que serão utilizados pelos alunos e professores, enquanto decorre a empreitada”, disse.

De acordo com António Pimentel, as obras na Escola Básica e Secundária de Mogadouro vão incidir em praticamente todo o edifício, tendo em vista a melhoria da eficiência energética, com as mudanças de todas as caixilharias, pavimentos, telhado, entre outras ações para melhoria das condições do dia-a-dia da comunidade escolar.

“Com estas obras e com as já efetuadas recentemente no antigo ciclo preparatório, um edifício contíguo que está dotado de uma cantina escolar e um auditório, os alunos não terão de sair do recinto da escola para a realização das suas atividades de aprendizagem ou desportivas”, observou.

O autarca acrescentou que, no âmbito da intervenção, serão ainda efetuadas melhorias estruturais no polidesportivo escolar que se encontra no recinto e onde vai removida a cobertura de amianto, colocação de um novo piso e criação de condições de conforto e privacidade, ao nível dos balneários do equipamento desportivo.

A conclusão das obras está prevista para o final do primeiro semestre de 2026.

A Escola Básica e Secundária de Mogadouro é frequentada por 395 alunos, que frequentam o ensino regular como o 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.

Fonte: Lusa

Ensino: Uma em cada quatro escolas já limitou uso de ‘smartphones’

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Ensino: Uma em cada quatro escolas já limitou uso de ‘smartphones’

Uma em cada quatro escolas já limitaram ou proibiram o uso de telemóveis nas escolas, segundo um inquérito nacional, que revela que esta é uma prática mais comum junto dos alunos mais novos, até ao 6.º ano de escolaridade.

Esta é uma das conclusões do inquérito nacional levado a cabo na última semana de setembro, ao qual responderam 128 direções escolares sobre questões relacionadas com o arranque do ano letivo e as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Questionados sobre a adoção de medidas para o presente ano letivo em relação ao uso de telemóveis, 35 escolas participantes (27% do total) declararam ter adotado procedimentos que limitam ou proíbem a sua utilização, refere o estudo, que explica que as opções variam conforme os ciclos de escolaridade, “sendo mais comum entre os 1º e 2º ciclos” de ensino.

Com estas respostas, os investigadores concluem que os diretores estão a seguir as recomendações feitas pela tutela no início do atual ano letivo.

Na semana em que começaram as aulas, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma recomendação apelando às escolas para que optassem pela proibição do uso e da entrada de telemóveis nas escolas dos 1.º e 2.º ciclos. Na altura, apenas 2% dos agrupamentos tinham proibido a utilização de ‘smarthphones’.

No final do mês, a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) realizaram um inquérito nacional, ao qual responderam 128 direções escolares, sendo “frequente a afirmação de que a questão (dos telemóveis) está em processo interno de análise, de auscultação, de planificação”.

“Em 24 das escolas, a informação é de que ainda não foram adotados procedimentos, mas em alguns casos a questão está em apreciação”, acrescenta o estudo a que a Lusa teve acesso. Em outras 35 escolas, o uso daqueles equipamentos foi limitado ou proibido.

Os diretores foram também questionados sobre a situação dos alunos imigrantes, tendo apontado como maior problema a insuficiência de meios e de recursos para garantir uma oferta adequada do Português Língua Não Materna.

Sobre o acesso aos recursos necessários para atender ao apoio de todos os alunos imigrantes, a maioria dos inquiridos (74 diretores) disse não ter recursos necessários para responder às necessidades de todos.

Para os diretores, o maior problema continua a ser a dificuldade em garantir a estabilidade do corpo docente e a falta de pessoal de apoio educativo.

A burocracia e o tempo excessivo no acesso e preenchimento de plataformas surge também entre os problemas identificados, ao lado dos efeitos negativos das ausências por baixa médica.

A maioria dos diretores escolares acredita no plano do ministério para atrair mais professores, mas acham pouco atrativas as medidas que visam chamar docentes aposentados ou à beira da reforma.

Quatro em cada dez escolas têm falta de assistentes operacionais e de técnicos superiores (38,3%), segundo as respostas dadas pelos diretores, que reconhecem haver menos falta de assistentes técnicos, já que 44,6% considera-a muito adequada e extremamente adequada.

O inquérito mostra que 76,6% das escolas não dispõe do número suficiente de Técnicos Superiores para tarefas administrativas de apoio aos alunos. E destes, 84,3% dos diretores diz não ter tido autorização para contratar esses técnicos.

Fonte: Lusa

Mogadouro: “Xutos e Pontapés” vão animar os Gorazes

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Mogadouro: “Xutos e Pontapés” vão animar os Gorazes

Já é conhecido o programa dos Gorazes de Mogadouro, a Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano, que decorre de 12 a 16 de outubro, no pavilhão “Origem de Mogadouro” e este ano conta com a participação de 130 expositores e uma forte aposta na animação, em que o maior destaque é o concerto dos “Xutos e Pontapés”.

Na conferência de imprensa de apresentação dos Gorazes 2024, o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, justificou o maior investimento na animação do certame, com o objetivo de atrair mais público a Mogadouro e propiciar os negócios no decorrer da feira.

Sobre as novidades dos Gorazes deste ano, António Pimentel, referiu que o espaço dedicado aos produtos caraterísticos do concelho – o azeite, a azeitona de mesa, a amêndoa, o mel, os queijos, o fumeiro, carnes, cogumelos, frutos secos, compostas, pão, doçaria tradicional, vinhos, assim como as artes e ofícios – vão estar expostos dentro do pavilhão “Origem Mogadouro”.

Para realçar a qualidade destes produtos, o programa do certame inclui dois showcookings e duas prova de vinhos, com os chefs Leonel Fernandes e Luís Martins, nas tardes dos dias 13 e 14 de outubro.

Outra novidade no certame é a pretensão do município de Mogadouro é dar visibilidade às potencialidades turísticas do concelho e atrair novos públicos, com destaque para os vizinhos espanhóis.

“Temos verificado uma crescente afluência de público espanhol às feiras quinzenais de Mogadouro e um maior interesse em conhecer o nosso concelho. Por isso, este ano, no dia 13 de outubro, o programa dos Gorazes inclui uma tourada, dado que é um espetáculo muito apreciado pelos nossos vizinhos espanhóis”, disse.

Para desenvolver o setor turístico, o presidente do município de Mogadouro voltou a referir-se à necessidade de reforçar a capacidade hoteleira na vila e no concelho. Recorde-se que o concelho de Mogadouro, situado entre os rios Douro e Sabor, tem vários locais de interesse turístico, tais como o património histórico da vila, onde sobressai o castelo templário do século XII; mas também o moderno parque desportivo; e mais recentemente os Lagos do Sabor.

“A Câmara Municipal de Mogadouro vai investir 2,5 milhões de euros para a construção de um eco-resort, nos Lagos do Sabor, para propiciar a estadia de turistas e visitantes”, avançou.

A apresentação do programa dos Gorazes 2024, decorreu no novo edifício EPVARA – Espaço de Promoção e Valorização das Associações e Raças Autóctones, onde está agora sediada a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Mogadouro (ACISM).

O presidente da ACIS, João Neves, adiantou que na feira dos Gorazes, vão participar 130 expositores, maioritariamente nacionais e também da vizinha Espanha.

“Nos Gorazes, 30% dos expositores são oriundos do concelho de Mogadouro. Estes produtores e os associados da ACISM vão expor os seus produtos em locais de destaque no recinto da feira. Pretendemos que este certame anual seja uma montra do tecido empresarial e comercial do concelho de Mogadouro, indicou.

Segundo a ACISM, no recinto da feira e no pavilhão “Origem de Mogadouro”, o público vai encontrar diversos produtos e serviços, com destaque para a maquinaria agrícola, o artesanato, o comércio e a gastronomia.

“No recinto da feira, vai ser instalado um espaço de restauração, dinamizado pela comissão de festas em honra de Nossa Senhora do Caminho. Neste dias dos Gorazes, regista-se sempre uma grande afluência de público aos restaurantes de Mogadouro, com a tradição de comer a posta de vitela assada na brasa e a marrã (toucinho de porco)”, informou.

A entrada na Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano é gratuita, assim como nos concertos de “Nuno Ribeiro”, “Xutos e Pontapés” e “Claúdia Martins & Minhotos Marotos”.

“O município de Mogadouro e a ACISM decidiram reforçar o investimento na animação dos Gorazes, com o propósito de aumentar a atratividade do certame e convidar as pessoas de todo o distrito e da vizinha Espanha a visitarem Mogadouro. ”, justificou o presidente da ACISM.

De 12 a 16 de outubro, outros atrativos na feira dos Gorazes, em Mogadouro, são a montaria ao javali, o torneio de tiro aos pratos, a animação musical dos grupos locais, o passeio motard, atividades equestres, encontro de criadores de cão de gado transmontano, entre muitas outras atividades.

Com um investimento total de cerca de 250 mil euros, a organização dos Gorazes pretende que os expositores, assim como vários setores de atividade existentes na vila de Mogadouro (restauração, hotelaria, comércio e serviços) beneficiem com a afluência de público ao certame.

Questionado sobre a origem da designação “Gorazes”, o presidente da ACISM, João Neves explicou que esta feira ancestral de Mogadouro, realiza-se todos os anos, no fim do tempo das colheitas.

“Antigamente e ainda hoje, a a feira dos Gorazes de Mogadouro é uma oportunidade para as gentes da região adquirirem e comercializarem os seus bens, em particular os produtos das suas colheitas. Sobre a designação ‘Gorazes” pensa-se que está relacionada com um antigo imposto, que era pago com carne de porco”, disse.

A cerimónia oficial da Inauguração da Feira dos Gorazes 2024, está agendada para o dia 12 de outubro, sábado, às 16h00.

HA

Saúde: Mais de meio milhão de pessoas vacinadas contra a gripe e a covid-19

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Saúde: Mais de meio milhão de pessoas vacinadas contra a gripe e a covid-19

Desde 20 de setembro, quase 350 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe e cerca de 250 mil receberam o reforço contra a covid-19, a grande maioria nas farmácias, avançou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O segundo relatório semanal da DGS, sobre a vacinação sazonal indica que, desde o início da campanha, um total de 249.388 pessoas receberam a dose de reforço contra a covid-19. Entre estas pessoas 175.911 foram vacinadas nas farmácias e as restantes 74.475 nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Relativamente à gripe, das 349.831 pessoas vacinadas até ao último domingo, 246.042 tomaram a vacina em farmácias e 103.781 nos centros de saúde.

Os dados da DGS apontam ainda para um aumento do ritmo de vacinação nos últimos sete dias, com mais de 225 mil pessoas vacinadas contra a covid-19 e cerca 315 mil contra o vírus que provoca a doença covid-19 nesse período.

O grupo etário entre os 80 e 84 anos é o que apresenta uma maior cobertura vacinal, 10,25% para a covid-19 e 13,52% para a gripe.

No sentido oposto, apenas 5,73% das pessoas entre os 60 e 69 anos tinham recebido a dose de reforço da covid-19, uma cobertura que sobe para os 8,01% para gripe nessa faixa etária.

A campanha de vacinação sazonal iniciou-se em 20 de setembro, com quase cinco milhões de vacinas contra a gripe e a covid-19 para administrar.

Este ano aderiram mais 25 farmácias, num total de 2.519 que vão funcionar em complementaridade com os centros de saúde, administrando as vacinas a utentes entre os 60 e os 84 anos e aos seus profissionais de saúde.

Na campanha 2024/2025, a vacinação contra a gripe com dose reforçada é alargada às pessoas com 85 ou mais anos, para além das pessoas residentes em lares de idosos, similares e da rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI).

O Governo vai gastar 7,6 milhões de euros com a vacinação contra a covid-19 e a gripe nas farmácias e quer ter mais pessoas vacinadas até ao final de novembro do que em 2023.

Fonte: Lusa

Forças de segurança: Aumento do suplemento da condição militar começa a ser pago em outubro

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Forças de segurança: Aumento do suplemento começa a ser pago em outubro

O aumento do suplemento da condição militar dos atuais 100 para 300 euros, começa a ser pago neste mês de outubro e tem retroativos a 1 de julho, anunciou o Ministério da Defesa Nacional.

“O aumento do suplemento de condição militar começa a ser pago a partir de outubro de 2024, com retroativos a 1 de julho. A atualização será faseada, de 100 para 300 euros no corrente ano, aumentando para 350 euros a 1 de janeiro de 2025 e para 400 euros a 01 de janeiro de 2026”, lê-se num comunicado da tutela.

No texto, o ministro da Defesa e presidente do CDS-PP, Nuno Melo, “sublinha o facto do Ministério da Defesa Nacional e o Governo terem levado a cabo o maior aumento combinado em democracia de salários, suplementos, apoio em caso de incapacidade ou morte em serviço de militares e comparticipação na compra de medicamentos para antigos combatentes”.

O pacote de medidas para a Defesa Nacional foi anunciado em Conselho de Ministros em 26 de julho e promulgado pelo Presidente da República no passado dia 25.

Os diplomas estabelecem o aumento da componente fixa do suplemento da condição militar e a melhoria das condições de atribuição do suplemento de residência. Estes diplomas têm efeitos a 1 de janeiro de 2025 e o aumento do suplemento de serviço aéreo, entra em vigor, de forma faseada, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026.

O Governo deu ‘luz verde’ ao aumento do suplemento de embarque e criou dois novos suplementos, a aplicar a partir de janeiro do próximo ano: o suplemento de deteção e inativação de engenhos explosivos e o suplemento para operador de câmara hiperbárica.

O executivo minoritário PSD/CDS-PP aprovou também a equiparação da remuneração base dos postos de praças e sargentos das Forças Armadas com os da Guarda Nacional Republicana (GNR), algo que, de acordo com o ministro Nuno Melo, vai beneficiar mais os soldados e os furriéis.

A atribuição de um apoio de 100%, da parcela não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), para os utentes pensionistas beneficiários do Estatuto do Antigo Combatente (EAC). E a majoração para 90%, da comparticipação dos medicamentos psicofármacos, para os beneficiários deste estatuto não pensionistas, foram outras das medidas que constaram neste pacote.

O executivo aprovou ainda um decreto-lei que reconhece aos militares e militarizados das Forças Armadas o direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte, que varia entre 150 a 250 vezes o valor do salário mínimo, com efeitos retroativos a dois anos antes da data da sua entrada em vigor.

De acordo com a estimativa do executivo, as medidas anunciadas vão ter um impacto orçamental de 120 milhões de euros no terceiro ano de aplicação, ou seja, em 2026.

Fonte: Lusa

Espanha: Adjudicado o primeiro troço da autoestrada até Quintanilha

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Espanha: Adjudicado o primeiro troço da autoestrada até Quintanilha

No passado mês de setembro, o Ministério dos Transportes e da Mobilidade espanhol adjudicou a construção do primeiro quilómetro e meio da auto-estrada A11 – Duero, na província de Zamora, que vai ligar a localidade espanhola de San Martín del Pedroso (Espanha) até à fronteira portuguesa de Quintanilha (Bragança).

De acordo com o jornal espanhol “El Trapezio”, o primeiro troço da obra tem uma extensão de 1,5 quilómetros e está orçado em 7,2 milhões de euros.

O novo troço rodoviário tem como finalidade transformar a atual estrada N-122 em autoestrada, desde o cruzamento de San Martín del Pedroso (Espanha) até à fronteira de Quintanilha (Portugal), na ponte sobre o rio Maçãs.

Recorde-se que a a transformação da atual estrada N-122 em autoestrada é uma obra reclamada há décadas. Para além de melhorar a ligação com Portugal, esta nova via de comunicação é exigida para diminuir a perigosidade, dado que a atual estrada é a que mais acidentes e vítimas mortais regista em toda a Espanha.

A atual estrada (N-122) é muito usada por portugueses que se deslocam para zona norte dos concelhos de Miranda do Douro e de Vimioso, já que é uma via mais plana, reta e rápida, do que a circulação pela sinuosa estrada nacional n´º 218, por Carção.

Sobre a construção dos restantes troços da autoestrada até Zamora, o Ministério dos Transportes e da Mobilidade de Espanha indica que “está a trabalhar na elaboração dos projetos desta nova infraestrutura rodoviária”.

Segundo o governo espanhol, a construção da autoestrada A-11 Duero, visa ligar a fronteira portuguesa com as cidades de Zamora, Valladolid, Sória e Zaragoza.

HA