Media: Vimioso volta a receber distribuição de jornais e revistas
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, anunciou a assinatura protocolo com a Vasp, para a distribuição de jornais e revistas em quatro concelhos que não usufruem deste serviço, como Vimioso. Freixo de Espada-à-Cinta, Marvão e Alcoutim.
Numa conferência sobre o “Futuro dos media”, Pedro Duarte informou que está acordado com a distribuidora Vasp, um protocolo para garantir “de forma temporária” a distribuição de publicações, nestes quatro concelhos, que terão ponto de venda onde as pessoas poderão comprar jornais e revistas.
Os quatro concelhos em questão são Vimioso, Freixo de Espada a Cinta, Marvão e Alcoutim, precisou o governante, durante o encontro com jornalistas sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social, que decorreu esta tarde no Campus XXI, em Lisboa.
“O protocolo com a Vasp foi assinado a 7 de outubro, pelo secretário de Estado [Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim] e é de execução imediata”, disse Pedro Duarte, quando questionado sobre o tema.
“Até ao final do ano vamos conseguir ter em execução”, rematou.
Sobre o concurso público para a distribuição de jornais e revistas no país, este será “ao nível das CCDR”, ou seja, por regiões.
O Plano de Ação para os media contém 30 medidas e prevê o fim da publicidade da RTP em 2027.
Miranda do Douro: Candidaturas ao “Vale Eficiência” energética decorrem até 31 de outubro
Até 31 de outubro, a freguesia de Miranda do Douro continua a apoiar as famílias economicamente mais vulneráveis, na submissão de candidaturas ao programa “Vale Eficiência”, que consiste na atribuição de um apoio financeiro para melhorar a eficiência energética das habitações.
Recorde-se que o apoio financeiro provém do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa combater a pobreza energética, promovendo simultaneamente, a sustentabilidade ambiental e a redução dos custos de energia.
Na prática, o “Vale Eficiência” contempla a atribuição de um ou mais vales, até um máximo de três, no valor unitário de 1300 euros. Segundo o regulamento do programa, os beneficiários podem receber até três vales de apoio, ou seja, até 3900 euros.
Este apoio financeiro é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade económica, que vivem em habitações próprias e permanentes e que enfrentam dificuldades em manter a casa aquecida (ou arrefecida).
As candidaturas decorrem até 31 de outubro e em Miranda do Douro contam com o apoio administrativo da junta de freguesia local.
De acordo com o presidente de freguesia, Francisco Parreira, a maioria das habitações na freguesia ainda são ineficientes do ponto de vista energético, não dispõem de sistemas de aquecimento, deixam entrar o frio e a humidade e por isso “é um dever da autarquia” apoiar a população mirandesa na melhoria das condições térmicas das suas habitações.
“O aquecimento em muitas das casas existentes na freguesia de Miranda do Douro ainda é rudimentar e limita-se apenas à lareira existente na cozinha. É por isso fundamental, apoiar as famílias mais vulneráveis, na candidatura a programas como o ‘Vale Eficiência’, pois financiam a instalação de janelas e persianas eficientes, bem como sistemas de aquecimento que otimizam o conforto térmico em toda a habitação”, justificou.
Segundo o programa, entre as obras ou intervenções para melhorar a eficiência energética das habitações incluem-se: isolamento térmico (materiais para o isolamento de paredes, telhados ou pavimentos, que ajudam a reduzir as perdas de calor durante o inverno e a entrada de calor durante o verão); janelas eficientes (substituição de janelas antigas por janelas com melhor desempenho térmico, como janelas com vidro duplo ou triplo e caixilharia com rutura térmica); sistemas de aquecimento e arrefecimento eficientes (aquisição de equipamentos como bombas de calor, caldeiras a biomassa, ou sistemas de ar condicionado com elevada eficiência energética); energia solar (instalação de painéis solares fotovoltaicos ou térmicos, que permitem a produção de energia renovável e a redução da dependência de fontes de energia convencionais); e iluminação eficiente (substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas LED, que consomem menos energia e têm uma vida útil mais longa).
Para ter direito ao apoio do “Vale Eficiência” o principal critério é ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ou seja, na fatura de eletricidade ou gás, deve constar a referência “energia social”, ou “desconto social.
No caso de não beneficiar da tarifa social de energia, mas se um dos membros do agregado familiar cumprir outro dos seguintes critérios, também pode pedir o “Vale Eficiência”:
- Complemento solidário para idosos; - Rendimento Social de Inserção; - Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; - Complemento da prestação social para a inclusão; - Pensão social de velhice; - Subsídio social de desemprego; - Seja proprietário, usufrutuário ou arrendatário e resida permanentemente da habitação para a qual se candidata ao “Vale Eficiência”.
Se estiver numa destas situações, pode dirigir-se à junta de freguesia de Miranda do Douro para submeter a candidatura. Entre os documentos solicitados incluem-se:
- Cartão de Cidadão do titular do contrato de eletricidade;
- Fatura que comprove que beneficia da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou em alternativa um documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas, acima referidas.
As candidaturas ao “Vale Eficiência” decorrem até 31 de outubro e também podem ser submetidas consultando a página do Fundo Ambiental, onde é efetuado o registo e o preenchimento do formulário.
O processo de candidaturasegue alguns passos: verificação da elegibilidade, recolha de documentação necessária, submissão da candidatura e avaliação da candidatura e atribuição do vale.
Após a elegibilidade, os beneficiários podem usar o vale junto de empresas e fornecedores aderentes, que estejam registados para participar no programa.
Miranda do Douro: Foi inaugurado o Balcão de Inclusão
No dia 3 de outubro foi inaugurado em Miranda do Douro, o Balcão da Inclusão, um novo serviço municipal que visa prestar informações e apoio especializado a pessoas com deficiência e/ou incapacidade.
Este novo serviço municipal resulta de uma parceria entre o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) e o município de Miranda do Douro e visa dar respostas fundamentadas e adequadas às pessoas com deficiência e/ou incapacidade que residem no concelho.
A inauguração do Balcão da Inclusão contou com as presenças do presidente do INR, I.P., Rodrigo Ramos, do diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Bragança, Jorge Fidalgo, do vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, assim como dos técnicos municipais e um grupo de pais e pessoas com deficiência (que estão a desenvolver diligências para criar uma associação no concelho de Miranda do Douro).
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), enquanto coordenador da rede de Balcões de Inclusão (BI) realizou entre os dias 30 de novembro e 4 de outubro, dez visitas de acompanhamento aos BI, nos distritos de Bragança e Vila Real. No distrito de Bragança, existem Balcões de Inclusão em Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro e Vinhais.
As visitas regionais e distritais têm como objetivo criar laços, partilhar conhecimentos e boas práticas entre as diferentes regiões e apoiar o funcionamento dos Balcões de Inclusão (BI). Paralelamente, estas ações refletem o compromisso do INR, I.P., em garantir que os BI sejam recursos eficazes e acessíveis em todas as regiões, contribuindo para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e/ou incapacidade.
Em Miranda do Douro, o Balcão da Inclusão funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30, no rés-do-chão do antigo edifício da UTAD. Este novo serviço municipal tem como destinatários as pessoas com deficiência e/ou incapacidade, os seus familiares e outros interessados nesta área de intervenção social.
No Balcão de Inclusão (BI) de Miranda do Douro é realizado um acompanhamento e são prestadas informações sobre temas como: lares residenciais, centros de atividades ocupacionais e centros de reabilitação; acessibilidades, transportes e educação; formação profissional, apoios ao emprego e entidades empregadoras; as prestações sociais, benefícios fiscais e ajudas técnicas.
Ambiente: Apoio de 4 mil euros para compra de veículo elétrico
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um apoio de 4 mil euros na compra de um veículo elétrico ligeiro de passageiros até 38.500 euros, com obrigação de abate do atual.
Esta medida é uma das 13 medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros, no âmbito do Pacote Mobilidade Verde, para a melhoria da mobilidade de passageiros e mercadorias.
Segundo documento, está previsto um apoio total de 20 milhões de euros para a aquisição de veículos de emissões nulas, que podem ser ligeiros de passageiros, bicicletas elétricas e convencionais, motociclos e dispositivos de mobilidade e ainda carregadores de veículos elétricos.
No caso dos ligeiros de passageiros, a comparticipação será de 4 mil euros por veículo até aos 38.500 euros. Nestes veículos há ainda uma majoração para 5 mil euros por veículo, se se destinar a ser usado por instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Este apoio obriga ao abate do ligeiro de passageiros atual.
Sociedade: Reformados recebem pensão com bónus e acerto do IRS
Os pensionistas da Segurança Social recebem hoje, dia 8 de outubro, a pensão com acerto do IRS às novas tabelas de retenção, sendo que cerca de 2,1 milhões vão também receber o bónus extraordinário de entre 200 a 100 euros.
Este vai ser um mês atípico para todos os pensionistas da Segurança Social que, excecionalmente, verão o valor líquido da pensão que habitualmente recebem aumentar, por via daqueles dois efeitos.
No caso do acerto das tabelas de retenção na fonte, a medida abrangerá todos os pensionistas, independentemente do valor da sua reforma, sendo que, para muitos, não haverá lugar a qualquer pagamento de IRS este mês.
Esta retenção de zero euros ou de valor mais baixo do que o habitual resulta das novas tabelas que foram desenhadas de forma a acomodar as alterações ao IRS aprovadas pelo parlamento (como descida de taxas, atualização do mínimo de existência ou da dedução específica) e, ao mesmo tempo, compensar o imposto que foi retido a mais desde o início do ano.
Para tal, o despacho com as novas tabelas contempla duas tipologias de taxas de retenção: uma com taxas mais reduzidas (e até de 0%), para aplicação nos meses de setembro e outubro e que visa compensar o imposto retido em excesso entre janeiro e agosto, quando não tinham ainda sido publicadas as alterações ao imposto, e outra para ser aplicada de novembro em diante.
No caso das pensões, porém, e pelo facto de estas já estarem processadas quando as novas tabelas foram publicadas, impediu que este acerto da retenção na fonte e respetiva compensação fosse aplicado sem setembro.
Desta forma, e como referiu então à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, “às pensões de outubro serão aplicadas as novas tabelas [previstas para os meses de setembro e outubro]”, salientando que “as retificações resultantes da não aplicação da nova tabela nas pensões de setembro serão efetuadas até ao mês de dezembro, inclusive”.
A este efeito devido ao acerto da retenção na fonte vai somar-se o suplemento extraordinário, que é pago este mês de outubro, aos pensionistas, em função do valor bruto das suas pensões, sendo de 200 euros para quem tem uma pensão de 509,26 euros; de 150 euros para os que têm reformas entre 509,26 euros e 1.018,52 e de 100 euros para os que recebem entre 1.1018,52 euros e 1.527,78 euros.
No total, há 2,1 milhões de pensionistas da Segurança Social que recebem este bónus.
No dia 18 de outubro será a vez de os reformados da CGA sentirem o efeito deste duplo efeito da retenção na fonte e do pagamento do bónus.
De referir que tanto para a Segurança Social como para a CGA, em novembro e dezembro, serão aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte que contemplam taxas mais reduzidas do que vigoraram nos primeiros oito meses do ano.
Após passar a norte do arquipélago dos Açores, a tempestade Kirk deverá deslocar-se para noroeste da península ibérica e aproximar-se do continente na manhã de quarta-feira, com agravamento das condições meteorológicas já na tarde de terça-feira, informou o IPMA.
Em comunicado, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) refere que, de acordo com a mais recente informação do Centro Nacional de Furacões de Miami (NHC), o furacão Kirk completou “uma transição para um ciclone extra tropical” e que o seu centro se encontrava a 42°N 38°W no Atlântico Norte, “em deslocamento para nordeste (NE) a uma velocidade de 45 km/h [quilómetros/hora]”.
O Kirk, segundo diferentes modelos de previsão, “ainda um sistema poderoso e potencialmente perigoso, deverá deslocar-se para nordeste e deverá passar a noroeste da Península Ibérica, estando no ponto mais próximo do continente” às 07:00 de quarta-feira, “prevendo-se já um agravamento do estado do tempo a partir da tarde de dia 8 [terça-feira]”, estima o IPMA.
Assim, esperam-se períodos de chuva já a partir do final da tarde de terça-feira, dia 8 de outubro, “que serão persistentes e por vezes fortes a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, podendo ser acompanhados de trovoada, passando a regime de aguaceiros e diminuindo de frequência a partir da tarde de dia 9 [quarta-feira]”, acrescenta.
“O vento será moderado a forte (até 45 km/h) de sudoeste e com rajadas até 70 km/h, sendo de até 95 km/h na faixa costeira a norte do Cabo Carvoeiro, e será forte (até 55 km/h) nas terras altas do Norte e Centro, com rajadas até 110 km/h, rodando para oeste e enfraquecendo a partir da tarde” de quarta-feira, segundo as previsões.
O IPMA refere ainda que se espera um aumento da agitação marítima a partir do final de terça-feira, “com ondas de sudoeste com quatro a cinco metros, aumentando para cinco a sete metros a partir do meio da manhã” de quarta-feira, “podendo atingir 12 metros de altura máxima”.
A direção da ondulação associada a esta tempestade pode potenciar os impactos na orla costeira, levando à emissão de avisos meteorológicos de nível amarelo e laranja para os próximos dias.
Nos grupos Ocidental (Flores e Corvo) e Central (Faial, Pico, Terceira, São Jorge e Graciosa), o IPMA prevê “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada, e um aumento da intensidade do vento e da agitação marítima, a partir do final da tarde do dia de hoje”.
Estão previstas “rajadas até 115 km/h e ondas que poderão atingir os 11 metros de altura significativa (19 metros de altura máxima) no grupo Ocidental”.
No grupo Central, de acordo com a delegação dos Açores do IPMA, “são esperadas rajadas até 90 km/h e ondas que poderão atingir os oito metros de altura significativa (15 metros de altura máxima)”.
Para o grupo Oriental (São Miguel e Santa Maria), para terça-feira, o IPMA prevê ondas “que poderão atingir os seis metros de altura significativa (12 metros de altura máxima)”.
Devido à passagem do ciclone tropical Kirk pelo arquipélago dos Açores, o IPMA emitiu um aviso vermelho para terça-feira para as ilhas do grupo Ocidental devido às ondas.
As ilhas do Faial, Pico, Terceira, São Jorge e Graciosa também estão sob aviso amarelo por “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada por trovoada”, das 15:00 de hoje às 06:00 de terça-feira e, devido ao vento, entre as 00:00 e as 18:00 de terça-feira.
Vimioso: Inscrições para a XXIII Feira de Artes Ofícios e Sabores
Estão a decorrer até ao dia 22 de novembro, as candidaturas dos artesãos e produtores da região para participar na XXIII Feira de Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), em Vimioso, um certame anual que tem como finalidade desenvolver a economia local, através da promoção do artesanato e dos produtos regionais.
Este ano, a ”Feira de Artes, Ofícios e Sabores” está agendada para o fim-de-semana de 6,7 e 8 de dezembro e como habitualmente terá lugar no pavilhão multiusos de Vimioso.
“Pretendemos reunir o artesanato e os produtos com maior valor económico e turístico deste território”, indica o município vimiosense.
Segundo o regulamento, as candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 22 de novembro por email para pvturismocmv@gmail.com; ou por correio, endereçado à Casa da Cultura, Largo Mendo Rufino.
Para outros esclarecimentos, os interessados podem contactar o município de Vimioso através dos números de telefone 273 518 120 ou 961346651.
Em cada edição da Feira de Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), o município de Vimioso organiza simultaneamente um conjunto de atividades para animar o certame ao longo dos três dias. Entre estas atividades destacam-se o festival da “Carne Mirandesa”, as montarias ao javali, o raid e o passeio de BTT, uma caminhada, palestras, o festival de folclore e o concurso da doçaria da castanha.
Vimioso: “Brisa” é uma exposição de pintura e desenho pelo planalto mirandês
Está em exibição na Casa da Cultura de Vimioso, a exposição de pintura e desenho “Brisa”, da autoria da artista Carla Mendes Côrte Real e remete para uma “passagem” pelo planalto mirandês.
“Esta exposição pretende oferecer uma amostra com técnicas de desenho e pintura que envolvem uma passagem pelas terras de Vimioso, no planalto mirandês”, explicou a vereadora da cultura do município, Carina Lopes.
A artista Paula Mendes Côrte Real nasceu e estudou em Lisboa, onde concluiu o curso de Pintura, Desenho e História da Arte, na AR.CO. Posteriormente, em 1995, especializou-se em Desenho, na Sociedade Nacional de Belas Artes.
Ao longo do seu percurso profissional realizou exposições individuais e coletivas dentro e fora do país. A par da sua atividade artística dá aulas particulares de pintura e desenho.
A exposição “Brisa” vai estar na Casa da Cultura de Vimioso, até 31 de janeiro de 2025.
Durante o mês de outubro cada golo marcado pelas equipas séniores do campeonato distrital de futebol de Bragança, equivale a uma árvore para plantar na área ardida do Parque Natural de Montesinho.
Segundo a Associação de Futebol de Bragança (AFB) esta iniciativa resulta de uma parceria com a Glassdrive, através do seu representante no distrito de Bragança, a empresa Norglass/JFlaire e o objetivo é “contribuir para um mundo melhor, para as pessoas e para o ambiente”.
A campanha iniciou-se no Domingo, dia 6 de outubro, com a realização da 3ª jornada, na qual se realizaram os seguintes jogos e resultados: GD Mirandês 1968 vs Argozelo (3-3), GD Moncorvo vs ADC Rebordelo (0-1), CDC Carção vs SC Mirandela (0-6), Estudantes Africanos x CA Macedo (0-5) e GD Cachão x FC Vinhais (0-0).
De referir que para a iniciativa ambiental só contam os golos das equipas referentes aos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais, onde estão localizados os representantes da Glassdrive.
A campanha inclui também o Campeonato de Portugal, mais concretamente os jogos do Grupo Desportivo de Bragança, que na recente deslocação a Ponte de Lima, empatou 3-3, com o Limianos.
Solidariedade: Aumento de 3,5% das comparticipações para o setor social
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o aumento extraordinário de 3,5% das comparticipações para o setor social, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, visa corrigir desequilíbrios resultantes da inflação e representa “justiça pura e dura”.
Luís Montenegro assumiu esta posição após ter assinado a adenda ao compromisso de cooperação para o setor social e solidário para o biénio 2023/2024, cerimónia que decorreu em São Bento e que contou com a presença da ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Assinaram este acordo a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa.
Esta comparticipação extraordinária, segundo o texto do acordo, visa “minimizar os efeitos da inflação, para fazer face a despesas extraordinárias de funcionamento e dificuldades de tesouraria, a distribuir pelas instituições que prestem respostas sociais em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), lar residencial, centro de dia e serviço de apoio domiciliário.
“A assinatura desta adenda vem repor uma situação de justiça entre os subscritores do acordo de cooperação em vigor, que foi celebrado pelo anterior Governo. Independentemente de ter sido subscrito por um Governo anterior [do PS], nós temos esta visão institucional: Este é um compromisso do Governo. Respondemos pela nossa orientação, mas também pelos compromissos que estão assumidos em nome do Estado Português”, afirmou o líder do executivo no seu discurso.
De acordo com o primeiro-ministro, o acordo de cooperação com o setor social assinado pelo anterior executivo, apesar de conter aspetos positivos, “tem outros aspetos que carecem de aprofundamento ou de atualização, como é o caso das comparticipações correspondentes a valências que, em resultado da evolução dos preços, desequilibraram” as contas das instituições.
“A atualização agora feita em 3,5%, que retroage a 1 de janeiro deste ano, é um ato de justiça e não de favor ou, mesmo, algo que passe pela consagração do nosso princípio sobre o contributo do setor social. É mesmo justiça pura e dura, é a coisa mais nobre que um decisor político pode fazer”, frisou.
