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Ensino: Inscrições nos exames nacionais de acesso ao ensino superior

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Ensino: Inscrições nos exames nacionais de acesso ao ensino superior

Decorrem de 26 de fevereiro até 8 de março, as inscrições para os exames nacionais de acesso ao ensino superior, dirigidos aos alunos do ensino secundário, sendo que as inscrições são feitas numa plataforma eletrónica.

Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao Ensino Superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março, segundo o despacho normativo nº4/2024.

O diploma apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, aos que querem fazer melhoria de nota ou que pretendam realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.

As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.

O diploma define também as regras para as restantes provas externas: No caso dos alunos do 2.º, 5,º e 8.º anos, que irão realizar provas de aferição, não é preciso fazer qualquer inscrição, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico. 

Também para os alunos que vão fazer provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.

Entre as exceções estão novamente os alunos em ensino individual ou ensino doméstico e os que estão fora da escolaridade obrigatória e não frequentam nenhuma escola. Nestes casos, também têm duas semanas para se inscrever (entre hoje e dia 8 de março).

O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no Ensino Superior”.

O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Já os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.

O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de transição gradual das provas eternas para o modo digital, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deverá terminar no próximo ano letivo, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.

Fonte: Lusa

Finanças: Prazo para validar as faturas termina hoje

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Finanças: Prazo para validar as faturas termina hoje

O dia 26 de fevereiro é data limite para os contribuintes validarem as faturas que vão servir de base ao cálculo das deduções no IRS, tendo esta validação de ser feita no Portal das Finanças.

Tal como acontece há já vários anos, o valor que cada contribuinte consegue abater ao seu IRS está diretamente relacionado com as faturas de despesas realizadas durante o ano anterior e às quais pediu ao emitente para associar o seu NIF (Número de Identificação Fiscal).

São estas as faturas, com data de 2023, cuja verificação, validação ou registo tem de ser feito, para que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) as tenha em conta e possam ser usadas na declaração de IRS que começa a ser entregue em 1 de abril.

Esta verificação das faturas torna-se necessária por vários motivos, desde logo para perceber se foram comunicadas por quem as emitiu, mas também para verificar se foram associadas à dedução a que dizem respeito (educação, saúde, despesas gerais familiares ou dedução por exigência de fatura em determinados setores de atividade).

Esta é também a última oportunidade para validar as faturas que se encontrem em estado de ‘pendente’ o que acontece, por exemplo, porque a empresa que as emitiu tem vários registos de atividade económica (CAE) junto da AT, como sucede com a generalidade dos supermercados (onde a pessoa tanto pode adquirir bens que são dedutíveis como educação, saúde ou despesas gerais familiares) ou porque o contribuinte tem atividade aberta (categoria B).

Na primeira situação é necessário que o contribuinte indique a que dedução corresponde aquela despesa; no segundo é necessário que indique à AT se vai ou não usar parte daquele gasto como despesa de atividade da categoria B.

Entre as faturas que ficam pendentes estão também as que dizem respeito a produtos adquiridos em estabelecimentos com CAE de saúde (como as farmácias ou óticas), mas que estão sujeitos à taxa normal de IVA.

Neste caso, é possível direcionar estes gastos para a ‘gaveta’ das deduções com saúde desde que a compra esteja justificada com uma receita médica.

Este processo de verificação, registo e validação das faturas deve também ser feito para os dependentes, acedendo ao sistema e-fatura dos mais novos através de uma senha de acesso ao Portal das Finanças (que deve ser solicitada previamente), de autenticação via cartão do cidadão ou chave móvel digital.

De referir que, tal como indica a informação disponível no Portal das Finanças, na situação de divórcio com guarda conjunta, as faturas que sejam emitidas com o NIF dos filhos serão repartidas igualmente entre ambos os progenitores. Havendo pagamento de pensão de alimentos, o progenitor que a pague “terá que optar entre deduzir as pensões de alimentos pagas ao outro progenitor ou 50% das despesas constantes das faturas que sejam emitidas com o NIF dos filhos”.

As faturas de despesas com propinas saúde ou alojamento de dependentes a estudar no estrangeiro também são consideradas para efeitos do IRS devendo, para tal aceder às opções ‘faturação’, ‘adquirente’, ‘registar faturas’ e escolher a opção ‘fatura emitida no estrangeiro’ para indicar a tipologia do encargo.

Finalizado este processo, os contribuintes tem até 15 de março para reclamar do cálculo das deduções efetuado pela AT (com base na informação existente no sistema e-fatura) relativamente às despesas gerais familiares e à dedução por exigência de fatura (restaurantes, veterinários, transportes públicos, oficinas, cabeleireiros, assinaturas de publicações periódicas, ginásios).

No caso das despesas de educação, saúde e encargos com imóveis e lares, os contribuintes podem, se assim o entenderem, recusar o cálculo da AT e declarar o valor na declaração do IRS.

O prazo para a entrega da declaração do IRS termina em 30 de junho sendo que há já várias categorias de contribuintes que estão abrangidos pelo IRS automático o que, no limite, lhes permite deixar que o sistema preencha e ‘entregue’ a declaração sem a sua intervenção.

Fonte: Lusa

Jesus é a luz do mundo

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II Domingo da Quaresma

Jesus é a luz do mundo

Gen 22, 1-2.9a.10-13.15-18 / Slm 115 (116), 10.15-19 / Rom 8, 31b-34 / Mc 9, 2-10

Neste segundo domingo da Quaresma escutamos o relato da Transfiguração do Senhor segundo São Marcos. A história é sobejamente conhecida: Jesus pede a Pedro, Tiago e João que o acompanhem até ao cimo de um monte para rezar. Aí chegados, Jesus ganha uma nova «figura», torna-se luz, e fala com Moisés e Elias.

Os discípulos veem isto e estão cheios de medo. É inevitável: o seu Mestre brilha com a intensidade do sol diante de Moisés e Elias, figuras maiores da história de Israel e que morreram há muito. O que estará a acontecer?

A descrição de São Marcos é deliciosa, porque em lugar de mostrar os discípulos como bons alunos, plenamente conscientes e bem preparados para esta visão, prefere mostrar-nos o seu desconcerto, dizendo que Pedro sugere montar três tendas porque não sabia o que dizer. Pedro balbucia algo, porque não sabe o que fazer diante do que vê. Simplesmente sente-se perdido, sem direção.

De certa forma, a construção das três tendas vem suprir a necessidade básica que temos quando o chão parece escapar-nos debaixo dos pés: ocupar-nos com algo, para recuperar algum sentido de controlo sobre a situação. E não é para menos, pois aquela luz tornou branco todo o entorno. Conseguem imaginar luz tão potente? Seria o equivalente a um foco, tão intenso como o sol.

Jesus, ao brilhar como o sol, mostra que é a luz do mundo. Mas aquela luz era demasiado forte e os discípulos ficaram atemorizados. E então o Pai estende uma nuvem sobre a cena, cobre todos com a sua sombra, e dessa nuvem brota a voz do Pai, a mesma que Jesus ouve no Batismo e que hoje ecoa na Transfiguração. E o Pai diz: «Este é o meu Filho muito amado: escutai-o».

Ao excesso de luz, com o qual os discípulos não conseguem lidar, segue-se a nuvem e a sombra de Deus, que repõe o mistério, que oculta a relação de Jesus com o Pai e com a corte celestial. E a sua voz transmite o mandamento mais simples e essencial: não tentes domesticar Jesus construindo-lhe tendas, aprisionando-o nos lugares que preparaste para Ele; vive à sua escuta, deixa que seja Ele a guiar-te.

Aquela luz da Transfiguração brilha hoje em toda a terra graças à Ressurreição de Jesus, o destino do nosso caminhar quaresmal. Não a escondamos com os nossos medos e os nossos pecados. Aproveitemos a Quaresma para afinar os nossos ouvidos, sem medo, para a escuta do Bom Mestre, Jesus, cuja luz brilha no coração de todos os batizados.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Agricultura: Bruxelas propõe aligeirar controlos e lança inquérito ao setor agrícola

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Agricultura: Bruxelas propõe aligeirar controlos e lança inquérito ao setor agrícola

A Comissão Europeia propõe a simplificação de regras da Política Agrícola Comum (PAC), como as dos controlos agrícolas e avança com um inquérito online para ouvir as queixas do setor.

Num documento divulgado, o executivo comunitário propõe, nomeadamente, a simplificação de regras da PAC, como alguns requisitos de condicionalidade que os agricultores da UE têm de cumprir, como as normas de boas condições agrícolas e ambientais (designadas pela sigla BCAA) e isentando as pequenas explorações agrícolas, com menos de dez hectares, dos controlos relacionados com o cumprimento destes requisitos.

Será ainda lançado um inquérito a todos os agricultores, a realizar entre março e maio, para ajudar a identificar as suas principais fontes de preocupação e a compreender as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC e outras em matéria de alimentação e agricultura na UE, e a sua aplicação a nível nacional.

Ainda no âmbito das medidas de curto prazo, Bruxelas propõe até meados de março, a redução das superfícies que antigos criadores de gado têm de reconverter em prados permanentes, entre outras medidas.

Estas propostas com um caráter mais imediato, somam-se às já previstas exceções às obrigações de pousio para, nomeadamente, cultivo de leguminosas, fixadoras de azoto.

Outra medida prevista é a simplificação da metodologia para determinados controlos, para reduzir o número de visitas às explorações pelas administrações nacionais até 50%.

A Comissão avança ainda com a clarificação da utilização do conceito de força maior e circunstâncias excecionais, que permite a isenção de sanções aos agricultores que não possam cumprir todos os requisitos da PAC devido a acontecimentos excecionais e imprevisíveis fora do seu controlo (por exemplo, em casos de secas graves ou inundações).

Os ministros da Agricultura da UE vão debater a 26 de fevereiro, em Bruxelas, a crise que afeta a agricultura europeia e as propostas hoje divulgadas, no dia em que está marcada mais uma manifestação do setor na cidade.

Agricultores de diferentes países europeus, incluindo Portugal, têm realizado protestos nas últimas semanas, reclamando a flexibilização da PAC, condições justas de trabalho e de concorrência, direito à alimentação adequada e a valorização da atividade.

Fonte: Lusa

Legislativas: Comissão Nacional Justiça e Paz assume preocupação com níveis de abstenção

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Legislativas: Comissão Nacional Justiça e Paz assume preocupação com níveis de abstenção

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) apelou ao voto nas eleições legislativas do próximo dia 10 de março, assumindo preocupações com os níveis de abstenção.

“Apelamos a que todos os cidadãos portugueses possam participar neste momento importante da nossa democracia e da nossa vida em sociedade. Todos somos co-construtores do país que queremos e através do nosso voto expressamos a nossa visão e os nossos valores”, refere o organismo católico, na nota “Um voto pelo país que queremos”.

A CNJP recorda que as próximas legislativas se assinalam os 50 anos da Revolução do 25 de Abril.

“O voto é um dever e um direito conquistado que permite expressarmos o nosso compromisso com o bem comum. Portanto, não deve ser visto como um hábito ou motivado pelo desânimo, descrédito ou animosidade, mas deve ser livre, consciente, responsável e com um horizonte de esperança”, refere o texto.

A Comissão Nacional Justiça e Paz apela ao voto de todos os cidadãos, sublinhando que as eleições são “uma oportunidade para cada um decidir sobre os destinos do país e participar no exercício do poder”.

2Através deste gesto contribuímos para a construção do país que queremos, uma vez que a passividade e a abstenção em nada contribuem para a construção de um futuro melhor”.

O organismo católico defende que a campanha eleitoral deve ser “tempo propício para desenhar soluções e abrir caminhos com visão de longo prazo”.

A CNJP pede aos partidos políticos que “coloquem o bem comum e a dignidade da pessoa humana no centro das preocupações, olhando com particular atenção para os mais vulneráveis”.

“É também o tempo propício para recusar políticas assentes em discriminação e divisão e defender a existência de uma sociedade aberta e pluralista”, acrescenta a nota.

O documento conclui-se com votos de que o dia 10 de março “abra caminho para uma sociedade coesa, desenvolvida, de justiça e de paz”.

Na última terça-feira, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) alertou para o “momento difícil” e a “crise de confiança” que se vive no país, apelando ao “diálogo honesto entre responsáveis partidários, tendo em vistas as legislativas do próximo dia 10 de março.

“Às difíceis condições de vida de tantos portugueses, em especial dos jovens, esta crise de confiança rouba a esperança a tantos que não conseguem encontrar trabalho e, quando o encontram, o seu rendimento é insuficiente para terem uma vida digna: ter habitação, acesso à educação ou dinheiro para pagar as despesas”, refere a nota do Conselho Permanente da CEP, sobre as próximas eleições.

Fonte: Ecclesia

Sociedade: Pobreza e exclusão extremas subsistem em Portugal – Cáritas

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Sociedade: Pobreza e exclusão extremas subsistem em Portugal – Caritas

A Caritas Portuguesa denunciou os níveis elevados de pobreza e exclusão extremas que subsistem em Portugal, apontando como causa direta a evolução do mercado de trabalho e revelando que mais de 500 mil pessoas estão em privação material severa.

Os dados constam do estudo “Pobreza e Exclusão social em Portugal: uma visão da Cáritas”, cuja apresentação acontece na próxima terça-feira, dia 27, e que é a primeira edição de um trabalho realizado no âmbito do Observatório Cáritas e “tem por base a análise dos indicadores oficiais do INE e a leitura do Observatório da Cáritas sobre esta realidade”.

A avaliação da Cáritas incide sobre “os mais vulneráveis da sociedade” e o relatório, que terá uma periodicidade anual, centra-se “nas situações de pobreza mais severa”.

Segundo a Cáritas, “Portugal é um país onde subsistem níveis elevados de pobreza e exclusão extremas”, tendo por base os dados do INE segundo os quais em 2023 “mais de 500 mil indivíduos viviam numa situação de privação material e social severa”.

“Em 2023, ainda havia 241 mil pessoas sem possibilidade de ter uma alimentação adequada, 712 mil sem capacidade de comprar roupa nova, um milhão sem capacidade de gastar uma pequena quantia consigo mesmo, mais de 2 milhões sem capacidade de manter a casa devidamente aquecida”, refere a organização pertencente à Igreja Católica.

Sublinha que o país “ainda está muito longe de erradicar a pobreza e exclusão extremas e de convergir para os países com melhor desempenho a nível europeu” e afirma que entre 2019 e 2023 não houve progressos significativos no combate à pobreza mais extrema em Portugal.

“Em várias dimensões a situação até se deteriorou. O aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo ou sem capacidade de manter a casa aquecida são disso exemplos claros”, lê-se no relatório.

Para a Cáritas, essa situação contrasta com “a melhoria substancial observada entre 2015 e 2019 na generalidade dos indicadores de pobreza severa” e dá como exemplo o facto de nesses anos 550 mil pessoas terem deixado de viver numa situação de privação material e social severa, enquanto entre 2019 e 2023 esse número foi de 64 mil pessoas.

“Esta disparidade não deve ser atribuída diretamente à pandemia de 2020-21. A causa mais direta que explica o comportamento distinto na evolução da pobreza severa nestes dois períodos é a evolução do mercado de trabalho”, considera a Cáritas, segundo a qual o número de pessoas em situação de subutilização do trabalho, ou seja, desempregados ou desencorajados, “é um bom indicador para este efeito”.

Nesse sentido, refere que entre 2015 e 2019 diminuiu em 470 mil o número de pessoas em subutilização do trabalho, “o que compara com uma diminuição de apenas 44 mil entre 2019 e 2023”.

Por outro lado, sublinha que as estatísticas oficiais “subestimam a magnitude da pobreza e exclusão em Portugal” porque como têm por base inquéritos feitos junto de agregados familiares, “não captam as situações daqueles que não vivem em residências habituais”, como as pessoas em situação de sem-abrigo, os reclusos ou as pessoas que vivem em alojamentos temporários.

Especificamente em relação às pessoas em situação de sem-abrigo, a Cáritas diz que o número tem “aumentado acentuadamente no passado recente” tendo por base não só o aumento no número de pedidos de apoio a este organismo, como pela “mera observação das ruas das grandes cidades”.

A Cáritas defende, por isso, que são necessárias políticas mais exigentes e mais direcionadas aos segmentos mais vulneráveis da população e que estas políticas “terão de partir da realidade vivida pelos pobres”.

“Este combate será bem-sucedido se for encarado como um verdadeiro desígnio nacional, tal como preconizado na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030”, conclui.

Fonte: Lusa

Eleições: Aliança Democrática (AD) pede ao PS para deixar de fazer politiquice

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Eleições: Aliança Democrática (AD) pede ao PS para deixar de fazer politiquice

O líder da coligação Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, pediu ao secretário-geral do PS para “virar a página do discurso” e deixar de “jogar à politiquice” na campanha eleitoral, para em vez disso dar resposta “às necessidades, aos desafios e ambições” dos portugueses.

“Está na altura de virar a página do discurso”, disse Luís Montenegro numa visita que fez ao mercado de Portimão, no Algarve, acusando Pedro Nuno Santos de não ter “nada para dizer ao país” e “muito pouco para oferecer aos portugueses em termos de propostas políticas”.

O presidente do PSD não respondeu ao candidato socialista às eleições legislativas de 10 de março, que tinha pedido reciprocidade da parte do PSD à disponibilidade avançada pelo PS em viabilizar um governo minoritário da AD.

Montenegro sublinhou que o PS “tem sobretudo vergonha de assumir” os últimos oito anos, que considerou serem de “fracasso naquilo que é importante para a vida das pessoas”.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Caritas vai realizar uma ação de formação na Escola Básica e Secundária

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Miranda do Douro: Caritas vai realizar uma ação de formação na Escola Básica e Secundária

No âmbito da Semana Nacional da Caritas, que decorre de 25 fevereiro a 3 de março, uma delegação da Caritas Diocesana de Bragança-Miranda vai realizar na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro uma ação com meios de socorro, um workshop via rádio e uma demonstração de apoio à população civil.

No domingo, 25 de fevereiro, às 11h30, na igreja matriz de Vimioso, terá lugar a abertura da Semana Nacional da Caritas com a celebração da eucaristia.

No dia seguinte, na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, será realizada uma ação com meios de socorro, um workshop de comunicação via rádio e uma demonstração de meios de montagem de uma zona de concentração de apoio à população.

Ao final da tarde, nas instalações da Cáritas, em Bragança, a Autoridade para as Condições do Trabalho orienta um workshop sobre “Lei laboral para estrangeiros”.

No dia 27 de fevereiro, a cidade de Bragança acolhe um “Open Day” na cripta e imediações da Catedral. Além das demonstrações está prevista uma mesa redonda que vai abordar o programa “Aldeias seguras, pessoas seguras”, as zonas de concentração de apoio à população e o GEC.

A Escola Básica e Secundária de Vila Flor recebe, no dia 28, um conjunto de ações de sensibilização para alunos e docentes.

Em Bragança, às 14h30, o salão de festas da Escola Secundária Emídio Garcia é palco do espetáculo “Danças de Antigamente”. À noite, pelas 21h00, tem lugar uma Lectio Divina, na igreja dos Santos Mártires, também na cidade de Bragança.

Na quinta-feira, 29, o dia também será dedicado a demonstrações e ações nos agrupamentos escolares. A manhã está reservada para o concelho de Torre de Moncorvo, e a tarde para o de Carrazeda de Ansiães. A cripta da igreja dos Santos Mártires, em Bragança, recebe, às 20h30, uma “Noite multicultural”.

Sábado de manhã, às 10h00, os grupos Cáritas existentes nos quatro arciprestados da Diocese reúnem-se para uma partilha de experiências sócio-caritativas. À tarde, pelas 15h00, decorre um “Got Talent Solidário”, no salão da Escola Secundária Emídio Garcia.

No domingo, 3 de março, terá lugar uma Eucaristia solene, às 18h00, na Catedral, à qual preside o padre José Bento Soares, responsável pela instituição.

Em paralelo às atividades, decorre o habitual peditório público para a Caritas, que será realizado pelos voluntários e o valor angariado destina-se a apoiar famílias carenciadas.

Fonte: Ecclesia

Saúde: Técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve

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Saúde: Técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve

Mais de uma centena de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT), manifestam-se junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, contra a discriminação e por uma carreira justa.

“TSDT os filhos bastardos do SNS“ ou “TSDT carreiras, sim, discriminação, não” e “Justiça e Equidade” são algumas das palavras de ordem proferidas pelos manifestantes.

A secretária-geral do sindicato dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (SINDITE), Dina Carvalho, disse que se trata de uma “teimosia” do Governo, que os TSDT “não conseguem entender”.

“Nós achamos que o Governo tem todas as condições para resolver este problema que já se arrasta há bastante tempo”, salientou.

De acordo com Dina Carvalho, tem havido “falta de vontade” para solucionar o problema e os prejudicados são os utentes e os trabalhadores que têm “falta de motivação para o seu desempenho”.

Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica são os profissionais de saúde que desempenham profissões como: os técnicos de análises clínicas e saúde pública, técnico de audiologia, técnico de cardiopneumologia, técnico de farmácia, fisioterapeuta, higienista oral, técnico de medicina nuclear, ortoptista, técnico de radiologia, técnico de radioterapia, terapeuta da fala, terapeuta ocupacional, entre outras profissões.

Na concentração de dirigentes e delegados sindicais, a responsável alertou que há falhas na comunicação e que a tutela e os políticos “se esquecem que existem outros profissionais de saúde, além de médicos e enfermeiros”.

“Existem, entre outros, os TSDT que são hoje em dia o suporte para toda a saúde e que são profissionais altamente qualificados, diferenciados e que gostariam de ser reconhecidos, mas o que falta é a informação sobre quem somos e o que fazemos”, lamentou.

Dina Carvalho disse ainda que o Governo poderia ter ido “muito mais longe” e “evitado todo este transtorno”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), Luís Dupont, afirmou que os trabalhadores não percebem o porquê de o Governo adiar uma orientação sobre a aplicação da lei do sistema de avaliação e desempenho e a aplicação de 1,5 pontos por ano.

“Nós temos uma diferença entre as diversas instituições do SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Umas estão a aplicar corretamente a lei, estão a atribuir 1,5 pontos aos trabalhadores por ano e há outras que se refugiam, dizendo que não tem uma orientação da tutela nesse sentido e, portanto, essa orientação tem de ser dada por este Governo e Ministério da saúde”, explicou.

Luís Dupont lembrou que há processos em tribunal.

“Os tribunais estão a decidir nesse sentido. [O Governo] poderia perfeitamente dar esta orientação e está a falhar nesse aspeto. O que nós não compreendemos é porque é que essa orientação não é dada. (…) Não percebemos o adiar desta tomada de decisão”, precisou.

Esta quinta-feira é o segundo e último dia de greve, que se iniciou a 21 de fevereiro no Norte e Centro do país.

Para o dia de hoje estão programadas iniciativas em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) protestam contra a incorreta aplicação da lei que introduziu alterações às regras de transição e reposicionamento remuneratório da carreira, a incorreta aplicação, até à presente data, da circular conjunta Administração Central do Sistema de saúde (ACSS) e da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) aos técnicos em regime de Contrato Individual de Trabalho e a incorreta atribuição de pontos, no valor de 1,5 pontos/ano, que resulta da avaliação de desempenho dos TSDT.

Esta greve surge depois de, em maio de 2023, o STSS ter cancelado uma paralisação por reconhecer que o Ministério da Saúde tinha apresentado “propostas concretas” e assumido compromissos no sentido de valorizar os salários e as carreiras.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: 545 cicloturistas participaram no Passeio BTT L’Crenque

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Miranda do Douro: 545 cicloturistas participaram no Passeio BTT L’Crenque

Inserido no Festival dos Sabores Mirandeses, o 18º Passeio BTT L’Crenque que decorreu no dia 18 de fevereiro, registou a participação de 545 cicloturistas, que vieram a Miranda do Douro para competir nas modalidades da maratona e da meia-maratona, por trilhos do planalto mirandês.

A prova foi organizada pela associação de cicloturismo L’CRENQUE-BTT e nesta edição os cicloturistas passaram por localidades como Cércio, Vale de Mira, Quinta do Cordeiro, Águas Vivas e Malhadas.

O vencedor da maratona foi o ciclista Jorge Mariz, da equipa ‘Penacova CEG Reconco”, ao concluir o percurso de 60 quilómetros em 2 horas11 minutos e 10 segundos.

Na competição feminina, Diana Porto, foi a única ciclista a concluir a maratona, em 3 horas 09 minutos e 01 segundo.

Segundo a organização, todos os participantes no passeio BTT tiveram a oportunidade de disfrutar de trilhos espetaculares no planalto mirandês e no final foram presenteados com os sabores da gastronomia local, com destaque para os enchidos e a posta mirandesa.

HA