Música: Cancioneiro tradicional mirandês enriquecido com o disco “Manantial”
A dupla Lúria apresentou o seu primeiro disco de originais, “Manantial”, composto por nove temas que fazem parte do cancioneiro tradicional da Terra de Miranda e ao qual acrescem sonoridades mais atuais e instrumentos de orquestra.
Abílio Topa, um dos membros deste duo, disse que se trata de uma experiência musical onde são conjugados vários instrumentos de orquestra com as sonoridades da música tradicional mirandesa, como é caso da gaita-de-foles, a flauta pastoril, a caixa e o bombo.
“Tentamos fazer uma experiência musical com instrumentos fora da tradição mirandesa como o violino, trompas, trompetes, contrabaixos, entre outros que fazem as ligações mais tradicionais. O objetivo passa por criar melodias dentro do cancioneiro tradicional da Terra de Miranda, para que este não se perca”, explicou o também estudioso da língua e música de raiz mirandesa.
Os Lúria são um duo que integra Abílio e Ângela Topa (pai e filha), e que entram numa fase de experiência musical que tem como base o cancioneiro tradicional, que deu origem a este novo trabalho discográfico com o nome de “Manantial”.
“Para que a nossa música mirandesa se mantenha viva para o futuro é necessário renovar, e o disco ‘Manantial’ pode ser um começo desta renovação”, explicou.
“Lúria”, em mirandês, é uma corda com que se aperta a carga do carro de bois.
O disco “Manantial” foi gravado no estúdio Quarta Vaga, com produção de Lino Lobão e com a participação musical de Lino Lobão, Catarina Lobão e Firmino Almeida.
O disco é apresentado em suporte físico e nas plataformas digitais.
Política: Resistir a aumentar despesa entre os desafios de Miranda Sarmento – economistas
Segundo alguns economistas, os principais desafios do novo ministro das Finanças, Miranda Sarmento passam por resistir às pressões para aumentar a despesa e apostar em reformas estruturais que impulsionem o crescimento económico do país.
O novo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, herda do seu antecessor Fernando Medina um excedente orçamental histórico de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um rácio da dívida abaixo dos 100% do PIB e o ‘rating’ do país em patamares ‘A’, mas também alguns desafios.
“O maior problema do novo ministro será manter o controlo das contas, enquanto acode aos desequilíbrios deixados pela estratégia recente”, antevê o economista João César das Neves, em declarações à Lusa, considerando que será desafiante “manter o rigor orçamental num clima social que, após oito anos, já é fortemente hostil às contas certas”.
Para o catedrático da Universidade Católica, “Portugal continua a ter um grave problema nas finanças públicas, o que obriga a reformas estruturais que o anterior governo nunca chegou a fazer”.
“Este, tendo o mérito de erigir o problema orçamental como prioridade, preferiu espremer a economia com impostos e o aparelho de Estado com cortes no investimento, criando um forte repúdio social por essa estratégia”, argumenta.
Segundo o economista, é visível nas “exigências de redução a carga fiscal, para que a economia retome um crescimento significativo, mas que vêm acompanhadas por várias reclamações de despesas pública para satisfazer poderosos grupos sociais”.
Por seu lado, o diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira, aponta como principal desafio “resistir às pressões para aumentar a despesa e diminuir os impostos”.
“Antes das eleições houve um autêntico leilão do tipo ‘quem dá mais’ e a fragilidade política do Governo cria a perspetivas de eleições antecipadas, gerando a pressão, dentro do executivo, de recorrer a políticas eleitoralistas”, assinala.
Segundo Pedro Braz Teixeira, “será necessário colocar um travão a um conjunto alargado de reivindicações e um caminho possível será a concessão de aumentos graduais, repartidos por vários anos, de forma a ir ao encontro das várias exigências sem colocar em causa a saúde das contas públicas”.
“Pode-se criar mesmo uma cláusula dependendo do crescimento económico. Se a economia crescer mais do que um certo limiar, poder-se-á acelerar a resposta às reivindicações”, defende.
O economista considera ainda que Miranda Sarmento terá como desafios implementar “reformas estruturais promotoras do crescimento”, já que o PSD apresentou várias propostas nesse sentido, e “promover reformas da despesa pública que aumentem a sua eficiência (conseguir resultados equivalentes com custo menor), em particular, aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas à digitalização da Administração Pública”.
Pedro Braz Teixeira indica ainda a reflexão sobre o investimento público como outros dos desafios, justificando que a sua execução tem ficado “muito abaixo do orçamentado” e primado por “escolhas estratégicas muito deficientes”.
Já João César das Neves elenca ainda como desafios “novas imposições financeiras devido a problemas crescentes, que vão das necessidades de rearmamento militar, perante as ameaças bélicas, até às transições energética e digital”.
“Somando a isto a fragilidade parlamentar do executivo, podemos dizer que o próximo ministro tem uma missão impossível”, antevê.
O primeiro-ministro Luís Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse a 2 de abril e os secretários de Estado a 5 de abril.
O economista e líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, foi o nome escolhido por Luís Montenegro para o cargo de ministro do Estado e das Finanças, depois de ter coordenado a moção do atual presidente do PSD, em 2022.
Miranda Sarmento, 45 anos, foi presidente do Conselho Estratégico Nacional na anterior direção do PSD de Rui Rio, que durante a campanha para as legislativas de 2019 o chegou a apelidar de “Centeno do PSD”, numa alusão ao então ministro das Finanças do governo do PS, hoje governador do Banco de Portugal.
Assessor económico no segundo mandato do ex-Presidente da República Cavaco Silva, continuou na primeira linha política na transição entre Rio e Luís Montenegro e assumiria depois a presidência da bancada parlamentar do PSD, cargo que ocupou desde julho de 2023 até agora.
Política: Presidente deu posse ao XXIV Governo Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia realizada no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.
O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.
Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.
Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.
Nos termos do artigo 187.º da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, enquanto “os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro”.
O segundo membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP Nuno Melo.
Completam a lista a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o ministro da Economia, Pedro Reis, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
A Aliança Democrática, coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM, foi a força mais votada nas legislativas antecipadas de 10 de março.
As duas coligações lideradas pelo PSD – Aliança Democrática, que concorreu no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, dos quais 78 do PSD e dois do CDS-PP.
O PS foi a segunda força mais votada com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e 78 deputados.
Paradela: II Trail Contrabando do Café vai animar a localidade mais oriental de Portugal
Após o sucesso da primeira edição, no dia 14 abril, vai regressar a Paradela, o Trail Contrabando do Café, uma prova desportiva que pretende dar a conhecer a beleza do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) e também a história desta localidade raiana, onde o contrabando foi uma importante atividade económica.
De acordo com o presidente da União de Freguesias de Ifanes e Paradela, Nélio Seixas, os participantes no Trail Contrabando do Café vão percorrer caminhos e trilhos cheios de história, outrora percorridos pelas pessoas locais que viviam do contrabando.
“Nas localidades situadas na fronteira entre Portugal e Espanha, as trocas comerciais sempre existiram. A partir de 1936, com o deflagrar da guerra civil espanhola, o contrabando aumentou muito entre portugueses e espanhóis. Nessa época, os portugueses levavam para Espanha, produtos como o café, farinha, pão, azeite, gado suíno, tripa de porco ou têxteis. E de Espanha traziam gado, volfrâmio, a moeda (na altura a peseta) e bens valiosos como artigos de ouro, prata, obras de arte e outros artigos de fácil comercialização”, disse.
O autarca lembrou que Paradela é a localidade “mais oriental de Portugal”, onde é possível ver nascer o sol, desde um ponto privilegiado como é o miradouro da Penha das Torres.
Sobre o valor do Trail Contrabando do Café, Nélio Seixas, destacou a projeção turística que esta prova desportiva dá à aldeia, ao trazer centenas de pessoas à localidade e ao concelho de Miranda do Douro.
“Em 2023, aquando da primeira edição desta prova desportiva, a população local ficou tão agradada com a grande afluência de atletas e caminhantes, que quis participar na prova, assim como no acolhimento e na ajuda à organização. Os pequenos negócios locais, como o café da aldeia, beneficiaram com este evento desportivo”, recordou.
Numa antevisão à II edição do Trail Contrabando do Café, o responsável pela seção de atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), Alírio Sebastião, adiantou que se pretende superar o número de participantes do ano passado.
“O trail em Paradela é a segunda prova mais importante do calendário distrital nesta modalidade. Nesta segunda edição vão participar 14 clubes nacionais e cinco espanhóis, estando já inscritos 135 atletas. No total, entre atletas e caminhantes esperamos a participação de 300 pessoas”, indicou.
Segundo dados avançados pelo CDMD, na caminhada de 12 quilómetros, já estão inscritas 98 pessoas, esperando-se mais inscrições até ao dia 7 de abril.
“As inscrições podem ser feitas através do portal II TRAIL CONTRABANDO DO CAFÉ (runvasport.es). A caminhada tem um custo de 15€, que dá direito ao kit (inclui uma t-shirt, pulseira, senha do almoço e medalha de finisher)”, informam.
Para o II Trail Contrabando do Café, a organização preparou algumas novidades, com destaque para a continuidade da “animação” protagonizada pelos guardas fiscais atrás dos contrabandistas ao longo do percurso.
Outra novidade é o novo percurso de 18 quilómetros do trail, que segundo o responsável pela seção de atletismo CDMD, Alírio Sebastião, vai decorrer ao longo da fronteira luso-espanhola.
“Antes do começo da prova está programada uma aula de zumba para animar e aquecer todos os participantes no trail e na caminhada. No decorrer da prova há vários pontos de abastecimento, onde vamos servir água, sumos e a tradicional bola-doce mirandesa. No final, todos os participantes têm direito a um revigorante almoço, cuja ementa é pernil cozido, salada de grão-de-bico, bolinhos de bacalhau, pataniscas, bifanas, caldo verde e bola doce”, adiantou.
Relativamente aos prémios, Alírio Sebastião informa que os vencedores das várias categorias no trail vão ser contemplados com troféus e produtos regionais mirandeses, tais como fumeiro, a doçaria tradicional, mel, entre outros produtos.
O Trail Contrabando do Café é organizado pelo Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) e conta com os patrocínios da União de Freguesias de Ifanes e Paradela, do município de Miranda do Douro, da Associação Distrital de Atletismo de Bragança e de várias empresas locais, regionais e nacionais.
Igreja: Novo Ministério da Juventude é «sinal importante» – diretor do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil
O diretor do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil (DNPJ), da Igreja Católica, considerou de “grande significado” a inclusão de um Ministério da Juventude no novo Governo de Portugal, que toma posse esta terça-feira, dia 2 de abril.
“É um sinal importante porque é o reconhecimento que a juventude está a ser considerada e isto é um sinal de que se vão procurar soluções para os problemas da educação, do trabalho ou da habitação”, disse Nuno Camelo.
Para este responsável, “construir uma vida hoje” é cada vez mais difícil e os jovens, tendencialmente, levam mais tempo “a iniciar essa vida porque as condições nunca são ideais”, por isso, o Ministério da Juventude e Modernização, tem de ter em conta essas preocupações “muito próximas daquilo que são as angústias e os projetos dos jovens”, e uma ministra que é uma jovem, “com 34 anos”, “deverá ter isso presente”.
Após as eleições de 10 de março, o XXIV Governo Constitucional – o primeiro-ministro e seus ministros -, vai tomar posse esta terça-feira, dia 2 de abril, no Palácio Nacional da Ajuda.
A estrutura governativa inclui o Ministério da Juventude e Modernização, que vai ter como ministra Margarida Balseiro Lopes, líder da Juventude Social Democrata, entre 2018 e 2022.
“Independentemente daquilo que possa acontecer neste Governo e do tempo que possa estar em funções, porque a situação política é conturbada, mas também por isso, acho que este é um sinal interessante, pelo menos, de que o novo Governo e o novo primeiro-ministro estão preocupados em alcançar os jovens”, referiu Nuno Camelo, considerando que “tem um grande significado” um ministério para a juventude que integra “a vertente da modernização”.
O diretor do departamento dedicado aos jovens na Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) observa que os jovens, que “têm estado arredados da política” mas parecem ter “despertado um bocadinho para o sentido de voto”, para fazer valer “os seus direitos, as suas aspirações, as dificuldades reais do quotidiano”, e parece que, “aparentemente, até aqui, os ciclos políticos de governação não têm conseguido dar resposta”, o que fez com que os jovens “também se fossem desmotivando, ao longo do tempo, com a política e com a sua intervenção política e na construção da cidade, na construção do país”.
Os jovens estão a retomar, parece, esta vontade de ter uma voz ativa na política e acho que este governo também pode contribuir para isso. Aliás, acho que todos os partidos deviam contribuir para isso, ir ao encontro dos jovens porque efetivamente este descrédito na política e este desinteresse leva a que os assuntos dos jovens não tenham sido valorizados até agora, e não tenham sido ouvidos, ou não tenham sido resolvidos”.
Em relação ao papel que os jovens devem ter nas respostas políticas para Portugal, o entrevistado considera que “devem, cada vez mais, assumir o seu papel na política e na constituição da política”, por isso, a criação do Ministério da Juventude e Modernização “pode ser um bom motor para que isso possa acontecer”.
Sobre prioridades e áreas essenciais para os primeiros meses de governação, Nuno Camelo sublinha este ministério tem que “procurar ir ao encontro dos desafios que os jovens têm hoje”, nomeadamente, nas já referidas áreas da educação, da habitação, do trabalho, mas também “a questão da mobilidade”, e tem que ajudar os jovens a criarem condições para “se estabelecerem na vida, em iniciar a sua vida”, não podendo ficar “indiferente a isso, se não perde a sua razão de existência”.
“Isto é um bocadinho como a história de ‘vamos chamar os jovens para a Igreja’: não é preciso chamar os jovens para a Igreja, eles já estão na Igreja, eles são a Igreja, e os jovens também são a política, são o seu país e são o seu futuro, são o agora”, explicou, considerando que são um bocadinho parecidas as duas linhas, “a política e a fé”.
Para o diretor do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil, a Igreja “também pode dar o impulso” e salienta que tem “apostado muito em ouvir os jovens, dar o seu papel principal nesta questão da construção do hoje e do amanhã”.
Segundo Nuno Camelo, a vivência da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) em Portugal, a edição internacional que se realizou em Lisboa, de 1 a 6 de agosto de 2023, também trouxe para a senda política, para a agenda do dia-a-dia das cidades, das regiões e das dioceses, “um grande movimento juvenil, uma grande afirmação dos jovens”.
“Isto também pode ter sido motor para responsabilizar mais os nossos políticos e sensibilizá-los mais para o facto de que os jovens estão aí, fazem barulho, têm inspirações e sonhos e têm muitas dificuldades. E também se provou com a Jornada, por exemplo, que eles conseguem construir o amanhã agora, com as suas próprias mãos, fazendo diferença, muitos deles, a esmagadora maioria, com um serviço de voluntariado. E eu acho que isso mostra também uma capacidade grande que os jovens têm de se renovarem, de se modernizarem também, e de construírem com aquilo que têm à mão”.
Para este responsável, o Ministério da Juventude e Modernização tem de procurar “cruzar a sua atividade política e o seu planeamento” com estas manifestações das juventudes que existem pelo país, onde a juventude da Igreja “não pode deixar” de estar presente.
O diretor do DNPJ partilhou a “esperança” de que alguns dos projetos que têm neste ciclo pastoral 2023-2026, e que lançaram como “apostas”, possam também vir a ser, eventualmente, trabalhados com este Ministério, “ou pelo menos ajudar a criar foco nestas áreas”, como os jovens deslocados para estudo ou trabalho, “como a rede interna de procura de primeiro emprego”, o envolvimento dos jovens que acolhem outros jovens, “as famílias de acolhimento que acolhem os jovens deslocados”.
O ‘Fátima Jovem’ 2024, a peregrinação nacional de jovens ao santuário mariano da Cova da Iria, é a próxima iniciativa do DNPJ, nos dias 4 e 5 de maio.
Finanças: Juntas de freguesia apoiam na declaração do IRS
Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.
A entrega da declaração anual do IRS iniciou-se a 1 de abril e existem por todo o país vários locais que apoiam os contribuintes com dificuldade em submeter a declaração por via eletrónica ou mesmo sem acesso a computador e Internet.
Além dos Serviços de Finanças existentes nos vários concelhos do país – onde além de apoio na entrega é também possível esclarecer dúvidas – há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda, nomeadamente em concelhos dos distritos de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Faro, Guarda, Lisboa, Portalegre, Santarém, Vila Real e Viseu.
Nas regiões autónomas, vários Espaços do Cidadão em Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada estão igualmente disponíveis.
Esta lista conta ainda com pontos de apoio de entrega em quase 900 juntas de freguesia em todo o país.
No habitual comunicado que marca o início da campanha anual do IRS, o Ministério das Finanças indica que os contribuintes que necessitem de apoio ou de esclarecer dúvidas podem recorrer aos vários meios de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), nomeadamente o e-balcão ou o Centro de Atendimento Telefónico (217 206 707).
Já o atendimento presencial nos serviços de finanças deve ser precedido de agendamento prévio.
Na campanha de 2023 (para os rendimentos obtidos em 2022) foram liquidadas mais seis milhões de declarações, sendo que 32% foram submetidas através do IRS Automático.
A entrega da declaração do IRS decorre de 1 abril até 30 de junho.
Finanças: Movimento de Miranda acusa diretora da AT de negação do Estado de Direito
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou a diretora-geral da Autoridade Tributária (AT) de “negação do Estado de Direito”, pelo não cumprimento das ordens dadas pela tutela para cobrança do IMI das barragens.
“Como é que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais se vê obrigado a emitir três despachos, que basicamente dão ordens a uma pessoa que ele tutela [diretora-geral da AT] para fazer uma determinada coisa, e essa pessoa continua a não cumprir a ordem que lhe é dada, sendo esta a negação completa do Estado de Direito. Essa senhora [Helena Borges] mantém-se em funções e nada acontece”, disse à Lusa o membro do MCTM Graciano Paulo.
Este membro do MCTM considerou ser “chocante que alguém que seja obrigado a cumprir ordens do Governo não o faça”.
“O que é mais chocante é a falta da cobrança de impostos devidos, como é o caso do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] ou Imposto do Selo, fundamentais para nossa terra [Planalto Mirandês]”, reiterou Graciano Paulo.
O movimento cívico recordou um parecer vinculativo da Procuradoria-Geral da República (PGR) de 2006 que obriga à cobrança do IMI.
Por outro lado, o MCTM voltou a apelar à intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que faça prevalecer a lei e o Estado de Direito.
Em comunicado, o MCTM indica que “o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi compelido a emitir um terceiro despacho ordenando à diretora-geral da AT para que proceda à liquidação e cobrança do IMI sobre as barragens”.
Para o MCTM, o incumprimento deliberado da legislação fiscal constitui um crime de fraude fiscal e, quando praticado com a colaboração de agentes da AT, configura um crime de fraude fiscal agravada.
“Este cenário é absolutamente inaceitável num Estado de Direito. Num regime democrático não há lugar para tais comportamentos por parte dos dirigentes destas instituições do Estado e destas empresas e, como tal, devem ser responsabilizados”, reitera o MCTM.
O MCTM garante que não se calará “até que todos os impostos sejam pagos, tanto o IMI como o Imposto do Selo, o IMT e todos os demais que incidem sobre o negócio das barragens, que a AT tem negligenciado há mais de três anos”.
No comunicado, o MCTM expressa igualmente um louvor ao secretário de Estado, Nuno Santos Félix, “que não se deixou influenciar pelos poderosos interesses empresariais envolvidos”, reconhecendo-lhe “as virtudes de uma nova abordagem política”.
Nuno Santos Félix já havia determinado que as avaliações de barragens que venham a ser impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram devem ser revogadas e refeitas pela AT.
Esta indicação consta de um despacho datado de 04 de março, a que a Lusa teve acesso, em que Nuno Santos Félix refere que, “sendo impugnada a avaliação de aproveitamentos hidroelétricos” com base na “exclusão dos órgãos de segurança ou exploração da avaliação impugnada […] devem ser revogados os atos avaliativos que tenham excluído do respetivo objeto os órgãos de segurança ou exploração” quando os mesmos “devam ser qualificados como ‘parte componente’ do prédio”.
Na origem deste despacho – o terceiro desde que o governante determinou a avaliação das barragens para efeitos de IMI – está a diferença com que os municípios e a AT entendem o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.
Em concreto, os municípios contestam o entendimento da AT – vertido numa circular de 2021 – segundo o qual as máquinas e equipamentos (como turbinas da barragem) não devem ser classificados como prédio, por extravasarem o conceito de prédio fiscal, ficando, por isso, fora da incidência do Imposto IMI e pedem ao Governo para o revogar.
A revogação, contudo, é colocada de lado por Nuno Santos Félix, tendo em conta que o atual novo Governo se encontra em gestão e que o entendimento (sobre as avaliações) anteriormente adotado pela AT perpassa diferentes legislaturas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse, no Palácio Nacional da Ajuda, na sequência da vitória da Aliança Democrática (AD) nas eleições legislativas de 10 de março.
Este será o terceiro executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossará – mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu – e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.
Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dará posse ao primeiro-ministro e depois aos 17 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.
Os secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira, dia 5 de abril.
Na cerimónia de posse, seguem-se intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Ambos têm mantido um silêncio público quase total nos últimos dias.
O XXIV Governo Constitucional terá dois ministros de Estado – o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento – e Montenegro contará ainda com um ministro Adjunto, Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial e a gestão dos fundos comunitários.
Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD – núcleo duro da direção – e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.
No total, o XXIV Governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.
Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente – Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes – e outros seis já ocuparam secretarias de Estado no passado (Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz).
O primeiro executivo a que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, foi o segundo Governo liderado por António Costa, um executivo minoritário do PS que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda dos socialistas – condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
Na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado para 2022, o chefe de Estado dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas para 30 de janeiro, de que resultou uma maioria absoluta do PS.
A 30 de março de 2022, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional – o terceiro de Costa – ficou marcada pelo aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro de que seria difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.
No entanto, apesar de ter iniciado funções com um horizonte de quatro anos e meio – até setembro/outubro de 2026 -, António Costa demitiu-se de primeiro-ministro em 07 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Essas legislativas resultaram na vitória da AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85% que o PS, a margem mais curta da história da democracia.
As duas coligações lideradas pelo PSD – AD, no Continente e Açores, e Madeira Primeiro (PSD/CDS) – conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS-PP), de acordo com os resultados oficiais.
O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados.
Sendim: Trail trouxe 300 atletas às arribas do Douro
No sábado, dia 30 de março, realizou-se em Sendim, o V Trail Arribas do Douro, uma prova de atletismo que juntou cerca de 300 pessoas, entre atletas e caminhantes que mais uma vez percorreram as arribas do rio Douro, num percurso que descreveram com belo, duro e técnico.
No trail de 16 quilómetros participaram 101 atletas, provenientes de clubes portugueses e espanhóis.
De acordo com a associação Mirai q’Alforjas, organizadora do evento desportivo, na caminhada de 12 quilómetros participaram 140 caminhantes.
Tal como nas edições anteriores, os atletas e caminhantes percorreram as arribas do rio Douro, este ano com algumas novidades, entre as quais a passagem pelo carreirão dos Pisões, um caminho estreiro, antigamente utilizado pelos burros para transporte da azeitona dos olivais plantados nas encostas do rio Douro.
De acordo com Fernanda Castro, da associação Mirai q’Alforjas, a organização do V Trail Arribas do Douro iniciou-se no passado mês janeiro, com a solicitação das licenças junto do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), da União de Freguesias de Sendim e Atenor e do Município de Miranda do Douro.
“Obtidas as autorizações, iniciámos a angariação de patrocínios para a realização da prova, assim como a reunião das 15 pessoas que fazem parte da equipa organizadora”, indicou.
Para a organização do trail, seguiu-se o período de inscrição dos atletas e caminhantes e o consequente trabalho de confirmação das inscrições via email. Depois, foi realizado o design e encomenda dos kits, assim como o planeamento da logística de acolhimento aos participantes, como o alojamento, o almoço e entrega de prémios.
Nesta 5ª edição, os grandes vencedores do Trail Arribas do Douro foram Ilídio Moreiras, do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) e Lucinda Moreiras, do Clube Académico de Macedo de Cavaleiros (CAMC), que concluíram a prova em 1 hora 10 minutos e 53 segundos e 1 hora 26 minutos e 30 segundos, respetivamente.
Tal como nas anteriores edições, a maioria dos participantes no trail em Sendim, foram atletas inscritos na Associação de Atletismo de Bragança (AABr), pertencentes a clubes como: o Clube Desportivo de Miranda do Douro; Ara Alfandeguense; Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros; Ginásio Clube de Bragança; Mirai q’Abutres Running; Mirandela a Correr; Grupo Desportivo de Bragança e Futebol Clube de Vinhais.
No trail participaram também atletas espanhóis vindos dos seguintes clubes: C.D. Solorunners Valladolid Ind_SF; Raya Trail Alcañices e Viladecans Triatló. Destaque ainda para vários atletas que competiram em nome individual.
Após o final da prova, a cerimónia de entrega dos prémios decorreu no pavilhão multiusos, na vila de Sendim, onde os vencedores Ilídio Moreiras (CDMD) e Lucinda Moreiras descreveram o V Trail Arribas do Douro como uma prova muito dura e técnica.
“Felicito a organização pela ótima sinalização do percurso e pelas bonitas paisagens desta região. Sobre a dificuldade da prova, pessoalmente, gosto de percursos com subidas e descidas acentuadas, como acontece habitualmente em Sendim. No próximo ano, se Deus quiser, espero voltar para a VI Trail Arribas do Douro”, disse.
A vencedora da prova feminina, Lucinda Moreiras, do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, também reconheceu a dificuldade do percurso e felicitou a associação Mirai q’Alforjas pela organização da prova.
“Esta prova em Sendim é um bom exemplo do que é um trail ou corrida de montanha. Aos atletas é exigido um andamento muito técnico, com a descida ao rio Douro e depois a subida de regresso à vila de Sendim”, descreveu.
Já do lado dos caminhantes, Junior Rodrigues, percorreu pela primeira vez as arribas do rio Douro e mostrou-se impressionado com a beleza natural da região, apreciou o convívio com os outros caminhantes e elogiou a organização da prova.
“No próximo ano, vou voltar a fazer esta caminhada com a minha família”, disse.
Por sua vez, Maria de Céu e Elisa Fernandes, que são assíduas participantes na caminhada do Trail Arribas do Douro, indicaram que este ano o percurso foi mais plano e por isso mais fácil de percorrer.
“No ano passado tivemos que descer ao rio e voltar a subir debaixo de um dia com muito calor. Este ano, o percurso foi mais fácil e apesar da chuva e de algum frio, viemos precavidas com a capa impermeável e a caminhada fez-se bem”, disseram.
O V Trail Arribas do Douro contou com o apoio da Câmara Municipal de Miranda do Douro, da União de Freguesias de Sendim e Atenor, da Guarda Nacional Republicana, dos Bombeiros Voluntários de Sendim e da Associação de Atletismo de Bragança.
Na perspectiva do município de Miranda do Douro e da União de Freguesias de Sendim e Atenor, esta prova desportiva é vista como uma atividade que potencia o turismo no concelho, dado que traz a Sendim centenas de atletas e caminhantes que vêm acompanhados de familiares e amigos.
Miranda do Douro: “A ressurreição de Cristo enche a nossa vida de sentido!” – Padre Manuel Marques
Na homilia da Missa de Páscoa, o pároco de Miranda do Douro exortou os mirandeses a seguir o exemplo de Cristo Ressuscitado e a procurarem viver segundo os “bens do alto”, isto é, as virtudes e valores de Deus, pois é aí que está a verdadeira felicidade e a vida eterna.
Proclamação do Evangelho da Ressurreição do Senhor, na concatedral, em Miranda do Douro.
Na celebração realizada na manhã de Domingo, dia 31 de março, o padre Manuel Marques referindo-se ao evangelho que descreve “o sepulcro vazio”, interpelou a assembleia perguntando se estão verdadeiramente a viver com a esperança da ressurreição.
“Se pelo Batismo fomos ressuscitados em Cristo, então pergunto se estamos a aproveitar a graça da vida eterna? Jesus ressuscitou verdadeiramente e este acontecimento diz-nos que a morte não é o fim, o que enche a nossa vida de sentido!”, disse.
No dia-a-dia, o pároco de Miranda do Douro exortou os mirandeses a aspirarem aos “bens do alto”, isto é, às virtudes e aos valores de Deus, que são eternos, como a retidão, a bondade, a justiça, a solidariedade, a generosidade e o serviço pois é aí que está a verdadeira felicidade.
“Páscoa significa passagem da morte à vida. Passagem da escravidão do pecado à liberdade. Sejamos livres como Jesus Ressuscitado!”, concluiu.
O padre Manuel Marques endereçou votos de “uma santa e feliz Páscoa” a todos os mirandeses, animando-os a “anunciar a alegria de Cristo ressuscitado”.
Na concatedral de Miranda do Douro foi aceso o círio pascal, o celebrante aspergiu a assembleia com a água renovando assim o Batismo e entoaram-se cânticos de júbilo anunciando a Ressurreição do Senhor.
Missa de Páscoa da Ressurreição do Senhor, na concatedral, em Miranda do Douro.
