Emprego: Hotelaria, agricultura e construção pedem mão-de-obra estrangeira

Emprego: Hotelaria, agricultura e construção pedem mão-de-obra estrangeira

Os empresários da hotelaria, agricultura e construção em Portugal estão preocupados com a falta de mão-de-obra e ainda aguardam pelas promessas do regresso do fluxo de imigrantes, suspenso com o fim das manifestações de interesse em junho.

Portugal tem “uma falta crónica de mão-de-obra” que “só é compensada pelos estrangeiros”, afirmou à Lusa o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, considerando que o fim das manifestações de interesse – um recurso jurídico que permitia a regularização a quem chegasse com visto de turista e começasse a trabalhar – mostrou a falta que os imigrantes fazem ao tecido económico português.

“Nos últimos meses, assistimos a um reconhecimento desta realidade. Julgo quetodos os partidos reconhecem que a economia portuguesa precisa de mão-de-obra estrangeira, o que não acontecia há uns meses”, disse Álvaro Mendonça e Moura.

Contudo, “temos que criar condições no país para acolher dignamente” e é também necessário “pôr a funcionar os organismos do Estado competentes nesta matéria”, referiu o antigo embaixador, que destacou a contratação de 50 funcionários para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, a colocar em postos de emissão de emigrantes.

“O processo está em curso, isso já está a andar” e “eu compreendo que há aqui um espaço de meses” até que “as coisas comecem a funcionar”, afirmou o dirigente que pede também mais “rapidez” à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na gestão dos processos pendentes.

O presidente da CAP elogiou a decisão recente do parlamento em criar “um regime transitório”, que permite a regularização de quem já estava em Portugal mas ainda não preenchia todos os requisitos para o pedido de manifestação de interesse.

“Havia pessoas que estavam em Portugal que estavam a descontar para a segurança social, em alguns casos estavam até a pagar impostos e depois não conseguiam regularizar a sua situação”, recorda.

No que diz respeito aos setores da hotelaria e turismo existem “picos de sazonalidade e de produção”, pelo que, por agora “não há ainda o efeito direto de terem terminado as manifestações de interesse”, afirmou Cristina Siza Vieira, vice-presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

Contudo, o país vive um “bloqueio na entrada de quadros”, que pode causar prejuízos graves a setores de mão-de-obra intensiva e que têm de manter a resposta à procura dos mercados.

“Cerca de 30% dos nossos trabalhadores são imigrantes, eles estão a trabalhar, estão enquadrados e estão contextualizados”, mas é necessário “manter o fluxo de contratação” para responder à procura turística.

A hotelaria tem “necessidades transversais” de mão-de-obra, disse, comentando a possibilidade de cada setor estabelecer quotas de contratação, pedida pelo partido Chega.

“Esta é uma necessidade que atinge todos os níveis de funções e de qualificações”, afirmou a dirigente, que reclamou do Governo a criação de um modelo de identificação de quadros a partir dos consulados que assegure “um regime de segurança, mas com rapidez e transparência”, para dar resposta aos operadores económicos.

A lentidão do sistema público foi evidente no processo de regularização das manifestações de interesse, com 400 mil casos pendentes, “pessoas que têm contratos de trabalho, que já estão a descontar para a segurança social e que têm obviamente todo o direito a ser integrados”.

Na construção, “a escassez de mão-de-obra é o principal constrangimento” e os inquéritos às empresas indicam a “falta de cerca de 80 mil profissionais no setor, para atender às necessidades e executar as obras já previstas e calendarizadas”, afirmou Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção e Obras Públicas (Aiccopn).

Esta falta de trabalhadores abrange “todos os níveis de qualificação” e a “mão-de-obra estrangeira tem vindo a tornar-se cada vez mais indispensável para garantir a execução” das obras, e já representa “cerca de 23% da força de trabalho”.

Atualmente, com o fim das manifestações de interesse, “só é possível a contratação de trabalhadores estrangeiros após emissão dos respetivos vistos pelos postos consulares dos países de origem”, recordou Reis Campos, que lamentou o “excesso de burocracia, rigidez e morosidade” dos processos.

O “reforço efetivo dos postos consulares, bem como a criação de canais e pontos focais de contacto no terreno, é fundamental para a captação dos trabalhadores imigrantes que o setor e o país tanto carece”, acrescentou.

A associação já propôs uma “via verde empresas” para a simplificação e desburocratização de obtenção de visto, com a concentração numa única unidade que centralize todos os serviços necessários do Estado, acrescentou ainda Reis Campos, salientando que sem a agilização dos processos será impossível executar as grandes obras públicas previstas, como o novo aeroporto, a terceira ponte em Lisboa ou a rede de alta velocidade ferroviária.

“Consciente do aumento das dificuldades para recrutar trabalhadores, a Aiccopn já apresentou ao Governo um conjunto abrangente de propostas destinadas a promover a captação e a qualificação dos recursos humanos necessários para atender às necessidades das empresas”, salientou Manuel Reis Campos.

Fonte: Lusa

Palaçoulo: Cutelaria Martins distinguida como PME Líder

Palaçoulo: Cutelaria Martins distinguida como PME Líder

A Cutelaria Martins, sediada em Palaçoulo, foi distinguida pela primeira vez, com o Estatuto PME Líder, pelo seu desempenho empresarial ao longo do corrente ano de 2024, uma distinção que para o administrador, Alberto Martins, deve-se à dedicação dos trabalhadores, à confiança dos clientes e ao profissionalismo dos fornecedores.

Em Palaçoulo, a Cutelaria Martins emprega 24 pessoas, que se dedicam à manufatura de navalhas, facas e talheres, que são depois comercializados para vários nichos de mercado, sobretudo em Portugal e na vizinha Espanha.

O gestor da cutelaria, Alberto Martins, explicou que os resultados alcançados pela empresa no corrente ano de 2024 e que lhe valeram o Estatuto PME Líder, devem-se à dedicação e ao esforço contínuo de toda equipa de trabalho.

“É a primeira vez que a Cutelaria Martins recebe esta distinção, que vem premiar a eficácia e à eficiência da gestão da empresa. Para atingir esta notoriedade foi determinante a resiliência e coesão de toda a equipa de trabalho. Neste âmbito, o desempenho individual foi determinante para o sucesso coletivo de todos. Para este êxito, destaco também a confiança que fomos conquistando junto dos nossos clientes. E o profissionalismo e a assertividade dos nossos fornecedores.”, justificou.

O estatuto PME Líder foi lançado pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. com o objetivo de distinguir empresas com perfis de desempenho superiores, conferindo-lhes notoriedade e criando-lhes condições otimizadas de financiamento para desenvolverem as suas estratégias de crescimento e de reforço da sua base competitiva.

HA

Bragança-Miranda: D. Nuno Almeida deseja que famílias construam presépios «com gestos de proximidade, de perdão e reconciliação»

Bragança-Miranda: Presépios «com gestos de proximidade, de perdão e reconciliação»

O bispo de Bragança-Miranda, D. Nuno Almeida afirma na sua mensagem de Natal 2024, que todos os anos “são construídos presépios originais, deslumbrantes e surpreendentes”, mas “o que realmente importa é que haja presépios vivos, construídos com gestos e ações de proximidade, perdão e reconciliação”.

Mensagem de Natal do bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida.

“Presépios vivos são os corações habitados pelo bem. É aí que Jesus quer renascer! Que o coração de cada um de nós esteja preparado para acolher com alegria o Deus Menino”, explica D. Nuno Almeida, na mensagem divulgada esta quinta-feira, dia 19 de dezembro, pela Diocese de Bragança-Miranda.

O bispo diocesano acrescenta que presépios vivos são também “as famílias e as comunidades” unidas e reunidas no amor verdadeiro, destacando que é no berço dos relacionamentos humanos que “Maria quer de novo colocar o seu Filho para iluminar”.

“Que a nossa família tenha um presépio e, sobretudo, seja presépio, construído com gestos de proximidade, de perdão e reconciliação! Que as nossas comunidades cristãs vivam e partilhem a alegria e a esperança do Evangelho, para que possamos ouvir, tocar e ver Jesus, o Salvador!”

D. Nuno Almeida, na mensagem aos seus diocesanos, refere que estão “todos sedentos de Paz”, e incentiva que, como os pastores, sejam “peregrinos de esperança em direção a Belém e que o Príncipe da Paz a todos envolva com a sua luz e alegria”.

A mensagem de Natal 2024 do bispo de Bragança-Miranda, intitulada ‘Presépios vivos de esperança’, foi traduzida para “linguagem e escrita fácil”, numa iniciativa realizada com o Serviço Diocesano da Pastoral a Pessoas com Deficiência; a diocese católica explica que a leitura fácil “pode ajudar as pessoas que têm dificuldade em compreender as coisas”.

“Votos de um santo e feliz Natal e que no Novo Ano cresça a Esperança”, deseja D. Nuno Almeida, na mensagem também gravada em vídeo no Seminário em Bragança, o Seminário de São José que é a nova residência do bispo diocesano.

Fonte: Ecclesia

Cultura: Museus e monumentos encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro

Cultura: Museus e monumentos encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro

Os museus e monumentos portugueses vão estar encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro devido à tolerância de ponto para esses dias, anunciaram as entidades que os tutelam a nível nacional.

A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) revelou que os museus, monumentos e palácios sob a sua alçada vão estar encerrados nessas duas vésperas de feriado, assim como nos próprios feriados de 25 de dezembro e 1 de janeiro.

“Os bilhetes que tenham sido adquiridos para esses dias podem ser trocados para outra data ou reembolsados na íntegra, bastando efetuar o pedido, com envio do bilhete não usado” através do formulário disponível no ‘site’ da empresa.

Dias antes, o instituto público Património Cultural já tinha anunciado que os seus serviços, incluindo os sítios e monumentos que gere, também estariam encerrados nesses dias.

A MMP gere 37 museus e monumentos, desde o Castelo de Guimarães e a Fortaleza de Sagres aos palácios nacionais da Ajuda e Mafra passando pelos museus nacionais, entre outros espaços.

Já o Património Cultural tem a seu cargo múltiplas igrejas e conventos, de Freixo de Espada à Cinta à Vidigueira, e sítios como as ruínas de Milreu, em Faro.

No dia 11 de dezembro, o Governo anunciou ter concedido tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.

No despacho publicado em Diário da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, justificou as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Fonte: Lusa

Política: Campanha contra não cobrança de IMI de barragens transmontanas

Política: Campanha contra não cobrança de IMI de barragens transmontanas

O Bloco de Esquerda (BE) lançou uma campanha contra o que considera ser um ‘jackpot’ fiscal promovido pelo Governo com a venda de seis barragens transmontanas, cujo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua por cobrar.

Segundo o BE de Bragança, a ação passa pela colocação de faixas e cartazes pela região com as frases “Governo mantém ‘jackpot’ das barragens” e “O Bloco não lhes dá descanso”, uma iniciativa que vai abranger o território do nordeste transmontano.

Esta campanha visa “exigir ao Governo que intervenha na liquidação dos impostos devidos à região e alertar a população que o prazo para a cobrança se esgota”, refere o partido.

“Em março de 2019 a EDP anunciou a sua intenção de vender seis barragens da bacia do Douro. O comprador escolhido foi um consórcio liderado pelo grupo francês Engie e o valor avançado para a operação foi de 2,2 mil milhões de euros”, recorda o BE em comunicado.

Segundo os bloquistas, a venda destas barragens tem estado envolta em polémica, relacionada com o mecanismo encontrado pela EDP para evitar as suas obrigações fiscais, nomeadamente em sede de imposto de selo.

“A evasão fiscal da EDP privou a região de Miranda do Douro de recursos essenciais ao desenvolvimento do seu território, onde estão localizadas as barragens exploradas por estas empresas”, lê-se na mesma nota.

“Para além do imposto de selo, a operação levanta a questão da sujeição destas barragens ao IMI e, logo, ao IMT”, acrescenta o partido.

Segundo o BE, passados quatro anos de investigação e três governos, os impostos da venda das seis barragens no Douro ainda não reverteram para as populações da região.

“Se estes impostos fossem pagos, haveria um encaixe de 400 milhões a dividir por 10 concelhos da região [ do Nordeste Transmontano e Alto Douro]”, sustenta, acrescentando que, “numa altura que tanto se fala de coesão territorial e das dificuldades que o interior do país enfrenta, a cobrança destes impostos permitiria às autarquias da região terem fundos para aplicar em áreas como a habitação, a mobilidade, a saúde e a educação”.

Contudo, refere, de momento há a possibilidade de a cobrança de 110 milhões de euros expirar no final do ano, sendo que no início deste ano caducou a cobrança do IMI de 2019 relativamente a duas barragens situadas no concelho de Miranda do Douro.

O Bloco recorda ainda “que tem estado sempre ao lado das populações, exigindo que se faça justiça fiscal e que uma das maiores empresas do país não saia beneficiada e pague o que deve às localidades”.

Já no início de novembro, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) alertava para o “grave risco” de o Governo deixar caducar o IMI das barragens referente ao ano de 2020, sendo isto considerado “um grande escândalo nos negócios das barragens”.

Na altura, também em comunicado, este movimento cívico alertava que esta caducidade é intolerável, tal como foi terem deixado caducar o IMI de 2019.

Segundo o MCTM, já passaram quase dois anos desde que o secretário de Estado Nuno Félix deu ordens expressas para que fosse liquidado e cobrado o IMI das barragens.

No final de setembro, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, exigia explicações da diretora da Autoridade Tributária [Helena Borges] e da atual e antigos governantes responsáveis pelos Assuntos Fiscais sobre a cobrança de impostos das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua, no distrito de Bragança.

Fonte: Lusa

Sendim: Fogueira do Galo anima (e aquece) o Natal

Sendim: Fogueira do Galo anima (e aquece) o Natal

No dia 24 de dezembro, a vila de Sendim vai celebrar o dia de consoada, com a festa da Fogueira do Galo, em que os destaques são o acender da fogueira ao final da tarde, a Missa do Galo à meia-noite e a ceia de Natal pela noite dentro, animada com a música dos gaiteiros e as danças dos pauliteiros.

Na vila de Sendim, a Fogueira do Galo é organizada anualmente pela mordomia constituída por três rapazes solteiros e outros três casados, indicados pelo pároco local.

“Este ano, os mordomos casados são Luís Santiago, André Xavier e Carlos Manuel. E do lado dos solteiros, os mordomos são o Leonel Arribas, o Vasco (que entretanto casou!) e o Pedro Teixeira”, indicou o mordomo, Luís Santiago.

No decorrer da quadra natalícia, a mordomia da Fogueira do Galo tem a responsabilidade de criar um ambiente festivo na vila de Sendim. Uma das principais tarefas dos mordomos é a recolha da lenha, na manhã do dia 24 de dezembro, para fazer a fogueira de Natal, junto à igreja matriz.

“Ao longo do ano, a população de Sendim vai doando raízes e árvores velhas retirados dos seus terrenos, para que chegados ao Natal, se faça uma grande fogueira. A festa inicia-se com uma arruada dos gaiteiros pelas ruas da vila, para que no final da tarde se acenda a fogueira, que antigamente ficava acesa até ao dia de Reis”, explicou.


A pensar nas crianças, a Fogueira do Galo tem programada a atividade “Chegada do Pai Natal”, às 23h00.

O momento alto da festa é a celebração da Missa do Galo, à meia-noite (24h00), na igreja matriz. Em Sendim, esta celebração religiosa inclui um recital sobre o Nascimento do Deus Menino e a apresentação e leilão do Ramo de Natal.

O Ramo de Natal dedicado ao Menino Jesus é uma antiga tradição, na vila de Sendim. Na véspera de Natal, as mulheres sendinesas confeccionam pães e doces típicos, como económicos, rosquilhas, cavacas e bolinhos de pão-de-ló, que vão enfeitar o ramo (ou andor). No final da Missa do Galo, os pães e os doces são leiloados.

“Assim como os pastores e os magos ofereceram presentes ao Menino Jesus, também esta tradição do Ramo de Natal visa presentear o Deus Menino, com produtos tradicionais como o pão, doces e frutos. O Ramo de Natal é um modo de louvar e agradecer a Deus.”, explicou José Mourinho.

Na vila de Sendim, a noite de Consoada continua à volta da fogueira, com a Queimada do Pau Velho, Esta tradição dos pauliteiros locais visa assinalar o fim das atuações e ensaios do ano que está prestes a terminar e preparar o ano que aí vem.

A festa prossegue com a Ceia de Natal, que consiste num tempo de convívio e confraternização à volta da fogueira do galo, onde este ano se vão degustar os “chichos” assados na brasa.

Para angariar dinheiro para pagar as despesas da festa, a mordomia da Fogueira do Galo tem à venda boinas, golas e guarda-chuvas.

A Fogueira do Galo é uma iniciativa da mordomia, que conta com o apoio da União de Freguesias de Sendim e Atenor, da Casa de L’ Pauliteiro, do Município de Miranda do Douro e da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sendim.

HA

São Pedro da Silva: O Velho a a Galdrapa vão rondar pela aldeia

São Pedro da Silva: O Velho a a Galdrapa vão rondar pela aldeia

No Domingo, dia 22 de dezembro, a localidade de São Pedro da Silva, no concelho de Miranda do Douro, recria o tradicional peditório da Festa de Santa Luzia, um antigo ritual protagonizado pelos mascarados de inverno, o Velho e e Galdrapa e que este ano tem como novidades a apresentação do mural e de um livro.

A festa estava agendada para o dia 15 de dezembro, mas por motivos fúnebres na localidade, a organização decidiu adiar a festa para o dia 22 de dezembro.

Recorde-se que no concelho de Miranda do Douro, a Festa de Santa Luzia e do Velho e a Galdrapa, em São Pedro da Silva, dá início às Festas de Solstício de Inverno. Estas festividades acontecem com a chegada da estação do frio e estão associadas ao antigo modo de vida predominantemente agrícola, em que havia uma pausa nos trabalhos da terra.

Todos os anos, a festa inicia-se com a missa em honra de Santa Luzia, uma mulher que nasceu no final do século III e por causa da fé cristã foi martirizada.

Após a celebração religiosa realiza-se o peditório para a festa, pelas ruas da aldeia de São Pedro da Silva, uma tarefa realizada pelas figuras mascaradas do Velho e a Galdrapa.

“Este ritual consiste numa ronda pela aldeia, na qual participam o Velho, a Galdrapa e os Bailadores, acompanhados pelo trio de gaiteiros e os mordomos. O objetivo da ronda é convidar a população para a festa e angariar dinheiro ou outras dádivas, sendo que antigamente se oferecia fumeiro”, explicou o presidente de freguesia, Silvino Silva.

Após a conclusão do peditório pela aldeia, segue-se o almoço convívio para toda a população, na casa do Povo.

Este ano, a festa continua durante a tarde de Domingo, com as apresentações do mural “O Velho e a Galdrapa” e também do livro “Pretérito Imperfeito”, da autoria de António Pinelo Siza.

“O autor do livro é um estudioso das festas de mascarados de inverno, em Trás-os-Montes e em Espanha. António Pinela Siza é o atual presidente da Academia Ibérica da Máscara e escreveu este livro de contos, inspirando-se nas festas e rituais de solstício de inverno, como é o caso da festa de Santa Luzia e do Velho e a Galdrapa, em São Pedro da Silva”, indicou o professor Alfredo Cameirão, natural da localidade.

HA

Malhadas: “Aldeia Presépio” com mercado rural e muita animação

Malhadas: “Aldeia Presépio” com mercado rural e muita animação

No fim-de-semana de 21 e 22 de dezembro, realiza-se na aldeia de Malhadas, no concelho de Miranda do Douro, a IV Aldeia Presépio, um evento que pretende preservar a tradição natalícia e que este ano tem como novidades, um mercado rural e muita animação.

Em Malhadas, o evento “Aldeia Presépio” é uma iniciativa organizada pela Associação Cultural e Recreativa de Malhadas “Todas”, com os propósitos de incentivar a criatividade e preservar a tradição natalícia na construção dos presépios e promover o convívio entre a população.

“Este ano, no concurso dos presépios vamos atribuir prémios a todos os participantes”, revelou o presidente da Associação Cultural e Recreativa de Malhadas “Todas”, Vitor Córdova.

Nesta quarta edição, o programa da Aldeia Presépio tem como maior novidade a introdução de um Mercado Rural, onde vão participar 24 expositores, na sua maioria produtores locais e das localidades vizinhas, adiantou Vitor Córdova.

“Entre os produtos que vão ser expostos no mercado rural, o público vai encontar fumeiro, pão, produtos hortícolas, frutos secos, mel, artesanato, vinho e outros produtos locais e regionais”, indicou.

Para animar a “IV Aldeia Presépio”, a organização preparou um diversificado programa que no primeiro dia começa com as danças dos Pauliteiros e Pauliteiras de Malhadas. Depois, a animação prossegue com as arruadas dos grupos Porbatuka e Madrugadores e termina ao serão com o concerto dos Pica & Trilha e a atuação do DJ Barroso.

No Domingo, dia 22, a animação do evento tem como convidados os Gaiteiros da Póvoa e durante a tarde, realizam-se dois concertos: Os Madrugadores, seguidos dos Marotos da Concertina.

Ao longo do fim-de-semana, que antecede o Natal, a organização espera uma grande afluência de público à “Aldeia Presépio”, em Malhadas, para contemplar os presépios pelas ruas da aldeia e adquirir alguns produtos para a ceia de Natal.

HA

Incêndios: Governo aprova mais 40 Operações Integradas de Gestão da Paisagem

Incêndios: Governo aprova mais 40 Operações Integradas de Gestão da Paisagem

O Governo aprovou mais 40 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), num investimento total de 120 milhões de euros, também com apoios do Fundo Ambiental, para reforçar a prevenção de incêndios rurais, refere-se num despacho já publicado.

O novo despacho, publicado em Diário da República, aprova mais 40 OIGP, no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem, a partir das 70 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem constituídas para a gestão e exploração comum dos territórios agroflorestais em zonas de minifúndio, com base na identificação das “vulnerabilidades estruturais e fatores críticos de perigosidade de incêndio”.

As OIGP, de acordo com o despacho, visam a adoção de “respostas inovadoras, estruturadas e ambientalmente sustentáveis”, adaptadas às características de cada território, com capacidade de concretizar “uma paisagem mais resiliente e, simultaneamente, indutoras do crescimento da economia local e social”.

Na elaboração das OIGP são levados em conta os instrumentos de planeamento e os planos de gestão florestal, e anteriormente o Governo já aprovou as primeiras 12 OIGP, em novembro, que beneficiam de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e de contratos de financiamento a 20 anos do Fundo Ambiental, de forma a promover uma gestão de longo prazo.

O despacho dos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, da Administração Interna, do Ambiente e Energia, e da Agricultura e Pescas aprovou as 40 OIGP “nos precisos termos, condições e com os fundamentos constantes dos pareceres emitidos” pelas entidades que participaram nas conferências procedimentais, promovidas pela Direção-Geral do Território, com “o desenho da paisagem e as opções de transformação e valorização preconizadas”.

As 40 OIGP totalizam 120,066 milhões de euros (ME) de “montante máximo de financiamento validado” para as ações de investimento e um total de 9,287 milhões para a “remuneração anual máxima” dos apoios a 20 anos.

As operações aprovadas distribuem-se, segundo os distritos, por Coimbra (com 10, uma delas em conjunto com Guarda), Bragança (sete), Santarém (seis), Guarda (cinco), Castelo Branco (quatro), Faro (três) e Leiria, Viana do Castelo e Vila Real (duas em cada distrito).

Entre as operações com maior financiamento estão a Travessa, em Pampilhosa da Serra (distrito de Coimbra), numa área de 4.135,5 hectares (ha), com 9,230 ME de “montante máximo” validado e 524.816 euros de “remuneração anual” máxima dos apoios a 20 anos, seguida da União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, na Sertã (Castelo Branco), para 4.274,20 ha, com 9,103 ME e 510.626 euros.

Para três operações em Mação (Santarém), em áreas de 3.469,2 ha, 2.132,5 ha e 2.118 ha, foram aprovados, respetivamente, financiamentos de 8,272 ME, e 305.487 euros anuais, 5,167 ME e 232.958 euros, e 5,067 ME, e 219.767 euros anuais, todas promovidas pela Aflomação – Associação Florestal de Mação.

Nas operações com menor financiamento encontram-se três em Oliveira do Hospital (Coimbra), para 460,40 ha, com 908.250 euros validados e 65.003 euros anuais, em 564,2 ha, com 938.499 euros e 56.947 euros anuais, e para 499,3 ha, com 1,052 ME e máximo de 68.742 euros anuais, seguidas de Malhão, em Seia (Guarda), em 1.060 ha, com 1,174 ME e máximo anual de 137.552 euros, e Vale de Odelouca, em Silves, com 1.595,8 ha, com 1,226 ME e 194.470 euros.

De acordo com o despacho, “para as ações de investimento fica assegurado o compromisso de 60% do montante máximo” validado, a financiar pelo PRR, com uma dotação inicial de 220 ME, a que acresce a “remuneração máxima anual a 20 anos”, a financiar pelo Fundo Ambiental, que a resolução do Conselho de Ministros de 30 de outubro fixou até 331 ME, não podendo os encargos exceder em cada ano 16,550 milhões.

O despacho refere ainda que os compromissos de financiamento para as ações de investimento “cessam automaticamente na data final de execução do PRR”, mesmo que não tenham atingido os montantes máximos contratualizados, e o Fundo Ambiental assegura a gestão dos pedidos de pagamento, podendo delegar no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas.

Na lista das primeiras 12 OIGP aprovadas constam cinco no distrito de Castelo Branco (das quais uma abrange também a Guarda), três em Coimbra, duas em Santarém, uma em Leiria e outra em Viseu.

Fonte: Lusa

Municípios: ANMP defende regresso da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL)

Municípios: ANMP defende regresso da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL)

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu que as autarquias sejam escrutinadas e inspecionadas por entidades que tenham conhecimento dos procedimentos e regras a que estão sujeitas, defendendo o regresso da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL).

“Os municípios pedem para ser escrutinados, avaliados e inspecionados por quem tenha conhecimento dos procedimentos e das regras a que estão sujeitos. Já pedimos, várias vezes, o regresso da Inspeção-Geral da Administração Local, que foi extinta na fase da troika”, referiu a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses assinou um protocolo de cooperação com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), que visa apoiar os municípios na adoção de medidas que fomentem a transparência, integridade e prevenção da corrupção.

No final da cerimónia, Luísa Salgueiro sublinhou a importância do regresso da IGAL, para regular e acompanhar o trabalho dos municípios.

“Para que identifique algo que não esteja a ser bem realizado, que não cumpra exatamente as regras e, também, do ponto de vista até pedagógico. A Inspeção, por vezes, fazia recomendações, no sentido de formar as equipas e esclarecer de que forma deveriam ser alterados os procedimentos”, apontou.

De acordo com a também presidente da Câmara de Matosinhos, os municípios não fogem ao escrutínio ou à avaliação de qualquer entidade.

“Exigimos é que sejam entidades conhecedoras das regras, da tramitação e da forma de fazer, daquilo que se passa nos municípios. Por vezes somos escrutinados por entidades e personalidades que nada conhecem acerca da vida e regras de funcionamento que se aplicam aos municípios”, alegou.

Sobre o protocolo que a ANMP assinou com o MENAC, a autarca frisou que se trata de “um reforço da transparência, rigor e escrutínio dos atos praticados no âmbito municipal”.

“As câmaras municipais têm vindo a adotar canais de denúncia anónima nas suas plataformas, códigos de conduta, a certificação por mecanismos de auditoria, que garantem o rigor dos procedimentos e cumprimento das regras a que estão sujeitas. Portanto, hoje é mais um momento simbólico de aprofundamento da relação entre os municípios portugueses e o Mecanismo Nacional Anticorrupção, que vai complementar aquilo que já está a ser feito”, sustentou.

Já o presidente do MENAC, António Pires da Graça frisou que a missão fundamental do MENAC é “garantir a promoção da integridade e da transparência das coisas, a verdade delas e não a sua distorção”, prevenindo e combatendo a corrupção e aplicando o regime legalmente previsto.

“Tudo se destina ao bem comum e, no caso concreto, com este protocolo feito com a ANMP, é o bem comum das autarquias, destes órgãos locais previstos na Constituição, que têm autonomia e por isso lhes chamei uma espécie de micro soberania ao nível da sua atuação, nomeadamente quanto ao território que servem, que são os concelhos”, afirmou.

O protocolo celebrado entre a ANMP e o MENAC visa a concretização da efetividade do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), designadamente através do desenvolvimento de iniciativas conjuntas de formação e capacitação, em articulação com a Fundação FEFAL.

Visa também a divulgação de recomendações e boas práticas associadas à implementação do RGPC e do RGPDI; da Plataforma RGPC junto dos municípios portugueses; a colaboração na execução do programa do mês anticorrupção; e o enquadramento da participação da ANMP no Conselho Consultivo do MENAC, sempre que sejam tratadas matérias com relevância para os municípios.

Prevê ainda a participação em eventos, workshops de sensibilização, participação na conceção de uma coleção de suporte à implementação do “Regime Geral da Prevenção da Corrupção”.

Fonte: Lusa