Saúde: Mais de meio milhão de pessoas vacinadas contra a gripe e a covid-19
Desde 20 de setembro, quase 350 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe e cerca de 250 mil receberam o reforço contra a covid-19, a grande maioria nas farmácias, avançou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O segundo relatório semanal da DGS, sobre a vacinação sazonal indica que, desde o início da campanha, um total de 249.388 pessoas receberam a dose de reforço contra a covid-19. Entre estas pessoas 175.911 foram vacinadas nas farmácias e as restantes 74.475 nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Relativamente à gripe, das 349.831 pessoas vacinadas até ao último domingo, 246.042 tomaram a vacina em farmácias e 103.781 nos centros de saúde.
Os dados da DGS apontam ainda para um aumento do ritmo de vacinação nos últimos sete dias, com mais de 225 mil pessoas vacinadas contra a covid-19 e cerca 315 mil contra o vírus que provoca a doença covid-19 nesse período.
O grupo etário entre os 80 e 84 anos é o que apresenta uma maior cobertura vacinal, 10,25% para a covid-19 e 13,52% para a gripe.
No sentido oposto, apenas 5,73% das pessoas entre os 60 e 69 anos tinham recebido a dose de reforço da covid-19, uma cobertura que sobe para os 8,01% para gripe nessa faixa etária.
A campanha de vacinação sazonal iniciou-se em 20 de setembro, com quase cinco milhões de vacinas contra a gripe e a covid-19 para administrar.
Este ano aderiram mais 25 farmácias, num total de 2.519 que vão funcionar em complementaridade com os centros de saúde, administrando as vacinas a utentes entre os 60 e os 84 anos e aos seus profissionais de saúde.
Na campanha 2024/2025, a vacinação contra a gripe com dose reforçada é alargada às pessoas com 85 ou mais anos, para além das pessoas residentes em lares de idosos, similares e da rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI).
O Governo vai gastar 7,6 milhões de euros com a vacinação contra a covid-19 e a gripe nas farmácias e quer ter mais pessoas vacinadas até ao final de novembro do que em 2023.
Forças de segurança: Aumento do suplemento começa a ser pago em outubro
O aumento do suplemento da condição militar dos atuais 100 para 300 euros, começa a ser pago neste mês de outubro e tem retroativos a 1 de julho, anunciou o Ministério da Defesa Nacional.
“O aumento do suplemento de condição militar começa a ser pago a partir de outubro de 2024, com retroativos a 1 de julho. A atualização será faseada, de 100 para 300 euros no corrente ano, aumentando para 350 euros a 1 de janeiro de 2025 e para 400 euros a 01 de janeiro de 2026”, lê-se num comunicado da tutela.
No texto, o ministro da Defesa e presidente do CDS-PP, Nuno Melo, “sublinha o facto do Ministério da Defesa Nacional e o Governo terem levado a cabo o maior aumento combinado em democracia de salários, suplementos, apoio em caso de incapacidade ou morte em serviço de militares e comparticipação na compra de medicamentos para antigos combatentes”.
O pacote de medidas para a Defesa Nacional foi anunciado em Conselho de Ministros em 26 de julho e promulgado pelo Presidente da República no passado dia 25.
Os diplomas estabelecem o aumento da componente fixa do suplemento da condição militar e a melhoria das condições de atribuição do suplemento de residência. Estes diplomas têm efeitos a 1 de janeiro de 2025 e o aumento do suplemento de serviço aéreo, entra em vigor, de forma faseada, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
O Governo deu ‘luz verde’ ao aumento do suplemento de embarque e criou dois novos suplementos, a aplicar a partir de janeiro do próximo ano: o suplemento de deteção e inativação de engenhos explosivos e o suplemento para operador de câmara hiperbárica.
O executivo minoritário PSD/CDS-PP aprovou também a equiparação da remuneração base dos postos de praças e sargentos das Forças Armadas com os da Guarda Nacional Republicana (GNR), algo que, de acordo com o ministro Nuno Melo, vai beneficiar mais os soldados e os furriéis.
A atribuição de um apoio de 100%, da parcela não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), para os utentes pensionistas beneficiários do Estatuto do Antigo Combatente (EAC). E a majoração para 90%, da comparticipação dos medicamentos psicofármacos, para os beneficiários deste estatuto não pensionistas, foram outras das medidas que constaram neste pacote.
O executivo aprovou ainda um decreto-lei que reconhece aos militares e militarizados das Forças Armadas o direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte, que varia entre 150 a 250 vezes o valor do salário mínimo, com efeitos retroativos a dois anos antes da data da sua entrada em vigor.
De acordo com a estimativa do executivo, as medidas anunciadas vão ter um impacto orçamental de 120 milhões de euros no terceiro ano de aplicação, ou seja, em 2026.
Espanha: Adjudicado o primeiro troço da autoestrada até Quintanilha
No passado mês de setembro, oMinistério dos Transportes e da Mobilidade espanhol adjudicou a construção do primeiro quilómetro e meio da auto-estrada A11 – Duero, na província de Zamora, que vai ligar a localidade espanhola deSan Martín del Pedroso (Espanha) até à fronteira portuguesa de Quintanilha (Bragança).
De acordo com o jornal espanhol “El Trapezio”, o primeiro troço da obra tem uma extensão de 1,5 quilómetros e está orçado em 7,2 milhões de euros.
O novo troço rodoviário tem como finalidade transformar a atual estrada N-122 em autoestrada, desde o cruzamento de San Martín del Pedroso (Espanha) até à fronteira de Quintanilha (Portugal), na ponte sobre o rio Maçãs.
Recorde-se que a a transformação da atual estrada N-122 em autoestrada é uma obra reclamada há décadas. Para além de melhorar a ligação com Portugal, esta nova via de comunicação é exigida para diminuir a perigosidade, dado que a atual estrada é a que mais acidentes e vítimas mortais regista em toda a Espanha.
A atual estrada (N-122) é muito usada por portugueses que se deslocam para zona norte dos concelhos de Miranda do Douro e de Vimioso, já que é uma via mais plana, reta e rápida, do que a circulação pela sinuosa estrada nacional n´º 218, por Carção.
Sobre a construção dos restantes troços da autoestrada até Zamora, o Ministério dos Transportes e da Mobilidade de Espanha indica que “está a trabalhar na elaboração dos projetos desta nova infraestrutura rodoviária”.
Segundo o governo espanhol, a construção da autoestrada A-11 Duero, visa ligar a fronteira portuguesa com as cidades de Zamora, Valladolid, Sória e Zaragoza.
Futsal: Jornadas de formação em Macedo de Cavaleiros
Joel Rocha, treinador do SC Braga, e Pedro Silva, Coordenador Técnico da EDC Gondomar, são os oradores convidados das Jornadas de Formação de Futsal, que vão realizar-se no sábado, dia 5 de outubro, em Macedo de Cavaleiros.
A formação é organizada pela Associação de Futebol de Bragança (AFB) e é direcionada para treinadores de futsal, sendo creditada para efeitos de revalidação do Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD) e diploma UEFA com 2 UC (unidades de crédito).
“Trata-se da segunda edição do evento, que vai contar com uma componente teórica, no Centro Cultural, e uma componente prática, no Pavilhão Municipal de Macedo de Cavaleiros”, indica a AFB.
As inscrições têm o custo de 9,99 euros e para obter mais informações deve ser enviado um email para: formacão@afbraganca.pt
De acordo com o programa, a formação teórica e prática, vai decorrer das 9h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00.
Programa da II Jornadas de Formação de Futsal 2024:
09h00: Acreditação e Registo de Presenças
09:30: Sessão de Abertura (moderação Pedro Cepeda do Gabinete Técnico da AF Bragança)
09h45: Teórica: “Intervenção da equipa técnica pluridisciplinar“ - Joel Rocha 11h15: Intervalo
11:45: Prática: Intervenção da equipa técnica pluridisciplinar - Joel Rocha 13:00: Pausa para Almoço 15h00: Teórica: Níveis de desempenho - Etapas e Conteúdos - Pedro Silva
16h30: Intervalo
17h00: Prática: Níveis de desempenho - Etapas e Conteúdos - Pedro Silva
Ambiente: GNR realiza fiscalizações à poluição da água e do solo
A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou 12 crimes de poluição e elaborou 225 autos de contraordenação, em ações realizadas este ano no âmbito da fiscalização da poluição dos solos e dos recursos hídricos.
Entre 1 de janeiro e 27 de setembro, a GNR diz ter recebido um total de 1.174 denúncias sobre poluição, 463 das quais relacionadas com poluição da água e 711 com poluição do solo.
As principais fontes de poluição detetadas estão relacionadas com descargas inadequadas decorrentes da atividade fabril, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização e aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
Em 2023, as denúncias recebidas pela GNR ascenderam a 1.276 (500 relacionadas com poluição da água e 776 com poluição do solo), tendo sido efetuadas 272 ações de fiscalização, que resultaram em 307 contraordenações e 24 crimes detetados.
As ações de fiscalização têm sido realizadas através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), procurando identificar “fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos” e assegurar “a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis”.
Segundo a GNR, a poluição dos solos e recursos hídricos “acarreta severas consequências, entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas, com possível extinção de espécies, e a introdução de poluentes na cadeia alimentar”, o que põe em risco a segurança alimentar e contribui para o empobrecimento dos solos, que deixa de ter valor para produção.
Tem ainda como consequência a libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, “incrementando alterações climáticas”.
“A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos”, alerta.
A redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e, consequentemente, dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e ao nível económico e social são alguns dos riscos apontados.
Para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas, devem ser utilizadas a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o ‘e-mail’ sepna@gnr.pt.
Política: BE quer nova audição da Autoridade Tributária (AT)
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, exigiu explicações da diretora da Autoridade Tributária (AT) e dos antigos governantes responsáveis pelos Assuntos Fiscais, sobre a cobrança de impostos de seis barragens, prometendo “perseguir a EDP” até que os pague.
“Corremos o risco de, em Portugal, beneficiarmos o infrator e de termos uma das maiores empresas do país a não pagar os impostos que são devidos pela venda milionária de uma concessão de seis barragens que só tem porque o Estado as concedeu e que, na verdade, são recursos naturais retirados a uma parcela do país, a uma população e a vários municípios”, sustentou, em conferência de imprensa, a líder do BE.
As declarações de Mariana Mortágua surgem depois de o jornal Público ter noticiado reuniões entre a EDP e a Autoridade Tributária (AT), em 2016 e 2017, nas quais participou a diretora-geral, Helena Borges, e depois das quais o Fisco fez cair a tese de que o IMI teria que ser pago pelas elétricas.
“É por isto que nós não deixamos este assunto morrer e é por isto que havemos de perseguir a EDP até pagar os seus impostos e perseguir a Autoridade Tributária até cobrar cada cêntimo que a EDP deve pelo pagamento destes impostos”, avisou, considerando que “todo este caso, do princípio ao fim, aponta para o favorecimento” elétrica.
A líder do BE anunciou que o partido vai voltar a pedir a audição parlamentar de Helena Borges “para explicar detalhadamente o conteúdo” destas reuniões, das quais não há atas nem registo.
Os bloquistas querem ainda ouvir a atual secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, “para poder dizer qual é o ponto de situação da cobrança destes impostos”, e também do então secretário de Estado com esta pasta, o socialista António Mendonça Mendes, para que “diga se teve conhecimento destas reuniões”.
Para esta ronda de audições, o BE vai convidar a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro; Helena Barril, que “tem lutado pelo pagamento destes impostos”.
Além destas reuniões que foram conhecidas, Mariana Mortágua apontou ainda um outro elemento recente que foi tornado público que tem a ver com o facto de o IRC e do imposto de selo que a EDP e a Engie devem por seis barragens, que totaliza 400 milhões de euros, não só não ter sido pago como caducar no final deste ano.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas um esclarecimento “completo, urgente e público” no que respeita à cobrança de IMI e aos impostos devidos das barragens.
Sociedade: Operação Censos Sénior sinaliza idosos sozinhos ou isolados
Inicia-se a 1 de outubro, a operação Censos Sénior, com a finalidade de identificar as pessoas idosas que vivem sozinhas e/ou isoladas, anunciou a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) explica que a operação vai decorrer até 15 de novembro em todo o território nacional. A operação envolve ações de patrulhamento e sensibilização aos mais idosos, para reforçar os comportamentos de autoproteção e segurança.
Este conjunto de ações enquadram-se no período em que ocorre a celebração do Dia Internacional do Idoso, que se assinala a 1 de outubro.
A operação Censos Sénior 2024 envolve cerca de 400 militares das secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário da GNR, distribuídos por todo o país, com a colaboração dos vários parceiros locais e nacionais.
As ações vão privilegiar a proximidade junto da população idosa e com maior vulnerabilidade, que vive sozinha e/ou isoladas.
Com os alertas deixados pelos militares, a GNR pretende reduzir o risco dos idosos se tornarem vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, de burla e furto.
Este ano, a GNR prolonga a operação por considerar que continua a ser fundamental alertar as pessoas idosas para os procedimentos de autoproteção em situações de violência, burlas, conto do vigário e furto em residências, assim como prevenir comportamentos de risco associados ao consumo de álcool, combater o isolamento social, identificar cuidadores informais e capacitar esta população para o uso da internet.
Na edição de 2023, a GNR sinalizou 44.114 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade. As situações de maior vulnerabilidade foram reportadas às entidades competentes, sobretudo de apoio social, para acompanhamento.
O interior do país foi onde mais idosos isolados ou a viver sozinhos foram sinalizados, com o distrito da Guarda à cabeça, com 5.477 idosos sinalizados, seguido por Vila Real (5.360), Viseu (3.528), Faro (3.513), Bragança (3.347), Beja (3.230), Évora (2.972) e Portalegre (2.892).
Na edição do ano passado, a GNR realizou ainda 304 ações de sensibilização em sala e 2.651 ações “porta a porta”, abrangendo um total de 24.978 idosos.
A operação Censos Sénior decorre desde 2011, atualizando a cada ano a sinalização geográfica desta população.
Esta operação integra o programa “Apoio 65 – Idosos em Segurança”, do Ministério da Administração Interna, que visa garantir melhores condições de segurança e tranquilidade às pessoas idosas.
De 9 a 12 de outubro, o concelho de Vimioso volta a ser o traçado do “King of Portugal”, uma das mais difíceis provas de todo-o-terreno, que este ano arranca na aldeia histórica de Algoso, com o prólogo e uma prova noturna.
Numa antevisão, o presidente do município de Vimioso, António Santos, voltou a destacar as condições ímpares do concelho para a prática do desporto motorizado e a projeção turística, nacional e internacional, que este evento desportivo dá ao concelho vimiosense.
“O município de Vimioso continua a apoiar a organização do King of Portugal, dado o significativo retorno económico e turístico que este evento desportivo traz para o concelho e para a região”, justificou.
Segundo o autarca de Vimioso, ao longo da semana da prova, com a estadia das equipas e a afluência de milhares de pessoas, os vários setores de atividade como a hotelaria, a restauração e o comércio local beneficiam de um aumento significativo dos negócios.
Sobre a novidade da prova deste ano iniciar em Algoso, o diretor do “King of Portugal”, José Rui, adiantou que o objetivo é dar a conhecer o evento às populações das várias freguesias do concelho de Vimioso.
“Este ano, a prova inicia-se na aldeia de Algoso, onde queremos dar visibilidade à história desta localidade, cujo ex-líbris é o castelo construído no século XII. Noutras futuras edições, pretendemos que o King of Portugal decorra noutras aldeias do concelho de Vimioso”, disse.
A presidente da freguesia de Algoso, Cristina Miguel, adiantou que a aldeia está a preparar-se para receber o evento desportivo, com a decoração das ruas alusiva à história medieval da localidade e a animação musical.
“Perante a grande notoriedade desportiva do King of Portugal e a vinda de milhares de pessoas ao concelho de Vimioso, esta é uma oportunidade para promover o património histórico e turístico de Algoso. No primeiro dia, o prólogo do King of Portugal tem uma distância de cerca de quatro quilómetros, com início do largo de São Roque, contorna a aldeia e sobe ao castelo, para no final regressar a São Roque”, informou a autarca.
No primeiro dia da prova, em Algoso, vai ser instalado um mercado medieval com produtos regionais, com o objetivo de divulgar e comercializar o que de melhor se produz na região.
A organização do King of Portugal, adiantou que nesta 9ª edição vão participar 80 equipas, vindas de vários países europeus, como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Escócia, Alemanha, Bélgica, Suíça, entre outros países.
A corrida de todo-o-terreno inclui carros nas categorias Legends, Modificados, UTV e Unlimited.
Após o prólogo e a corrida noturna em Algoso, na sexta-feira, dia 11 de outubro, a 1ª etapa do King of Portugal decorre nas zonas da Pedreira e na Tartaruga, em São Joanico, onde o público poderá acompanhar a prova.
“A zona chave da prova de todo-o-terreno é a antiga Pedreira, onde existem as maiores dificuldades para os carros e para os pilotos”, indicou o diretor do King of Portugal.
No sábado, dia 12 de outubro, a prova estende-se também até à zona dos Ovos de Dinossauro, em Caçarelhos. No entanto, por razões de segurança, o público não pode dirigir-se para este local.
Para muitos pilotos concluir o King of Portugal é uma vitória. Questionado sobre a melhor estratégia para chegar ao fim da prova, o diretor, José Rui, aconselhou a prudência.
“Sendo uma prova todo-o-terreno de resistência, o mais importante é a gestão do carro e para isso é determinante a assistência mecânica e a boa forma física dos pilotos. Aos pilotos, José Rui, aconselhou a não quererem competir com carros mais potentes”, disse.
No ano passado, os grandes vencedores do King of Portugal foram Francisco Guimarães e Gerardo Sampaio, da equipa Fracing, na categoria Unlimited, ao concluírem a prova (7 voltas ao percurso), num tempo de 6 horas 19 minutos 53 segundos e 226 milésimos.
Nesta nona edição, o diretor da prova, José Rui, indicou que vão participar os campeões de todo-o-terreno de vários países europeus, pelo que se prevê uma acesa competição.
A organização desta prova motorizada de todo-o-terreno é da responsabilidade do Clube NorteX4 e conta com os apoios do município de Vimioso, da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, da União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, da União de Freguesias de Vale, Frades e Avelanoso, de várias empresas e da Federação Portuguesa do Automobilismo e Karting (FPAK).
Após a 3.ª fase do concurso nacional de acesso, mais de 50 mil estudantes conseguiram colocação no ensino superior, tendo nesta 3ª fase sido colocados 1.648 alunos entre mais de quatro mil candidatos.
Os resultados da última fase do concurso foram divulgados, na página da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt).
Na última oportunidade para os estudantes ingressarem no ensino superior através do concurso nacional de acesso, concorreram 4.597 jovens, mas apenas 1.648 conseguiram colocação.
De acordo com a nota da Direção-Geral do Ensino Superior, no final das três fases, foram colocados 50.612 estudantes.
A maioria dos novos alunos foi colocada no subsistema universitário, que conta este ano com cerca de 30 mil “caloiros”, registando uma taxa de ocupação de 97,4%.
Foi nos institutos politécnicos que ficaram mais vagas por preencher, com uma taxa de ocupação de 86,2% após a admissão de 20.333 novos alunos.
Na 3.ª fase, estavam a concurso 3.030 vagas, às quais se somaram 612 vagas libertadas por candidatos colocados e matriculados na fase anterior, mas que voltaram agora a candidatar-se e conseguiram colocação, uma vaga adicional criada por desempates e nove vagas adicionais criadas para candidatos sem classificação final.
Dos 4.597 candidatos, 2.025 já tinham participado no concurso nacional de acesso sem ter conseguido colocação e 1.892 tinham assegurado lugar e chegaram mesmo a matricular-se numa instituição de ensino superior.
Houve ainda 644 candidatos que, apesar de terem entrado na 2.ª fase, não chegaram a matricular-se e outros 36 que concorreram agora pela primeira vez.
A Universidade de Lisboa é aquela que recebe mais novos alunos no presente ano letivo, com 7.371 colocados, 118 dos quais na 3.ª fase, seguida da Universidade do Porto, onde conseguiram lugar 4.727 estudantes, 37 dos quais na 3.ª fase.
Oito instituições registaram uma taxa de ocupação superior a 99%, mas apenas três ocuparam todas a vagas: a Universidade Nova de Lisboa, com 2.826 colocados, a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com 411 colocados, e a Escola Superior de Enfermagem do Porto, com 258 colocados.
A taxa de ocupação mais baixa regista-se no Instituto Politécnico de Bragança, com apenas 55% das vagas preenchidas, seguido do Instituto Politécnico de Tomar (62,2%) e do Instituto Politécnico de Beja (66,6%).
Por áreas, as mais concorridas foram Humanidades, em que os 2.925 colocados ocuparam todas as vagas, Serviços de Transporte, também com ocupação total, e Informação e Jornalismo, com uma taxa de ocupação de 99,4%.
Por outro lado, as menos procuradas foram Serviços de Segurança, em que a taxa de ocupação se ficou pelos 40%, seguida de Agricultura, Silvicultura e Pescas (41,6%) e Indústrias Transformadoras (62,1%).
Os estudantes colocados na 3.ª fase têm até 2 de outubro para realizar a matrícula.
Miranda do Douro: 25 bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior
Com o propósito de apoiar a continuação dos estudos a alunos com dificuldades económicas, o município de Miranda do Douro vai atribuir 25 bolsas de estudo para a frequência do Ensino Superior, no ano letivo 2024/2025.
Numa nota publicada nas redes sociais, o município de Miranda do Douro refere que a medida representa um investimento anual de 31.830 euros, sendo o valor da bolsa, para o ano letivo 2024/2025, correspondente a 10 prestações de 127,32 euros.
Segundo a autarquia mirandesa, o programa de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior destina-se a apoiar o prosseguimento de estudos a alunos economicamente carenciados e com aproveitamento escolar que, por falta dos necessários meios económicos, se vêm impossibilitados de o fazer.
O período de candidaturas decorre durante o mês de outubro e devem ser entregues no Balcão Único da Câmara Municipal.
