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Ambiente: Solo degradado emite gases com efeito de estufa

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Ambiente: Solo degradado emite gases com efeito de estufa

O cientista Rattan Lal, professor de Ciência dos Solos, vê na terra a solução para minimizar as alterações climáticas mas avisa que um solo degradado torna-se fonte de gases com efeito de estufa em vez de os absorver.

Rattan Lal é natural da Índia, fez investigação em África muitos anos e atualmente é professor na Universidade de Ohio, Estados Unidos. É hoje um dos galardoados com o Prémio Gulbenkian para a Humanidade 2024, no valor de um milhão de euros.

O prémio, que este ano distingue a agricultura sustentável, foi atribuído em conjunto também ao programa “Andhra Pradesh Community Managed Natural Farming” que na Índia promove as práticas sustentáveis junto dos agricultores, e à plataforma de organizações não-governamentais SEKEM, do Egito, que promove abordagens integradas de combate às alterações climáticas.

Numa entrevista, em Lisboa, onde se deslocou para receber o prémio, Rattan Lal alerta que solos degradados ou com má gestão tornam-se fonte de gases com efeito de estufa mas disse que a terra não tem de ser uma grande fonte desses gases e que, ao contrário, pode ser um repositório, sendo esse o objetivo do seu trabalho.

“Estou a tentar encontrar uma solução terrestre positiva para a natureza, tendo em conta questões ambientais, incluindo as alterações climáticas e a segurança alimentar. Como tornar a agricultura uma parte da solução” das alterações climáticas, voltando a colocar no solo o dióxido de carbono que foi para a atmosfera, explica.

A solução parece simples mas nem sempre é entendível, pelo que Rattan Lal defende mais educação e formação, que deve começar pelas crianças. A mensagem básica é a de que a saúde humana depende de um solo saudável.

“O solo é fonte de alimento mas também pode ser um sumidouro de gases com efeito de estufa” e não apenas de dióxido de carbono, diz.

“Se fizermos uma melhor agricultura é possível absorver cerca de 25% da função antropogénica na terra. Ou até mais, com uma melhor gestão. Portanto a terra pode tornar-se uma solução e é esse conceito que faz parte deste prémio”, adiantou.

Fazer da agricultura parte da solução para as alterações climáticas é também uma questão política, com o professor a lembrar que nos Estados Unidos há por exemplo leis de proteção da água ou do ar mas não uma legislação para o solo saudável. “E sem ele não é possível ter água limpa ou ar limpo”.

É importante, frisa, haver uma lei que proteja os solos, que proteja o carbono da terra mas também que incentive os agricultores que os motive e recompense por fazerem uma agricultura sustentável.

Para Rattan Lal, o objetivo não deve grandes produções, deve ser “produzir mais alimentos com menos terra, menos água, menos pesticidas, menos fertilizantes, e menos químicos”.

Questionado sobre o regadio, Rattan Lal não critica o facto de haver no mundo 3,5 milhões de hectares de terras irrigadas mas sim a água que se gasta, o desperdício que é a irrigação por inundação em vez de rega gota a gota.

Essa é uma das melhorias a fazer até 2050, como a de integrar árvores, culturas e gado, como a de investir na agricultura urbana, nas estufas com menos meios, na aquacultura, na hidroponia, na cultura em areia, e sem tantos pesticidas e outros produtos químicos.

Diz o professor que uma cidade com 10 milhões de pessoas precisa de 6.000 toneladas de alimentos por dia, e que 10% a 15% desses alimentos podem ser produzidos no limite da cidade. “Isso seria um ótimo planeamento urbano. Atualmente não é assim”.

Otimista, Rattan Lal diz que com a ajuda da ciência “há muitas coisas boas que podem ser feitas”.

E com o prémio de hoje também, como promover a investigação e levar novas práticas agrícolas a mais pessoas.

Da sua parte diz sentir-se “honrado, privilegiado e afortunado” por o prémio permitir a mais população saber “que os solos podem ser uma solução” no combate ao aquecimento global.

Fonte: Lusa

Saúde: Portugal é o terceiro país da OCDE em que as famílias mais gastam em saúde

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Saúde: Famílias portuguesas têm despesas elevadas em saúde

Portugal é o terceiro país da OCDE em que a despesa direta das famílias com saúde é mais alta, com os idosos sujeitos a uma maior desproteção financeira nesse tipo de gastos, alerta um estudo.

“Portugal é o terceiro país da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que o peso da despesa direta em saúde na despesa total das famílias é mais elevado”, avança o relatório sobre o envelhecimento elaborado pelos investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos.

Independentemente do tipo de sistema de saúde em vigor em cada país, existe uma parte dos pagamentos que é assegurada diretamente pelos cidadãos, ou seja, que não é coberta pelo Estado, nem por seguros voluntários ou obrigatórios.

Segundo este estudo, realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação La Caixa, o BPI e a Nova SBE, a despesa direta em saúde em Portugal é de 5,2% dos gastos totais das famílias, acima da média de 3% do conjunto dos países da OCDE e apenas superada pela Suíça (5,5%) e pela Coreia (6,1%).

“Os pagamentos diretos em saúde podem constituir uma barreira financeira ao acesso a produtos e serviços de saúde, gerando necessidades não satisfeitas e criando dificuldades financeiras entre as pessoas que, apesar dos pagamentos diretos, conseguem aceder a serviços de saúde”, alerta ainda o relatório.

De acordo com o estudo, a partir da faixa dos 45-49 anos, as despesas diretas em saúde aumentam de “forma bastante expressiva”, passando de 329,49 euros nesse grupo etário para os 784,04 euros no grupo entre 70-74 anos, o que corresponde a um aumento de 137,95%, realçam os investigadores.

A situação é “particularmente severa para idosos com mais de 70 anos, para os quais as despesas diretas em saúde ultrapassam 8% do rendimento líquido anual por pessoa do agregado familiar, atingindo 10,56% no conjunto de pessoas com 85 ou mais anos de idade”, salienta o relatório sobre o envelhecimento que “pretende contribuir para uma discussão clara e informada desta temática” em Portugal.

Entre os idosos com 65 a 69 anos, 65,30% das despesas diretas em saúde foram com medicamentos, aparelhos e material terapêutico, enquanto a segunda maior categoria de gastos é relativa a serviços médicos, paramédicos e outros serviços de saúde não hospitalares.

“A análise aqui apresentada revela que os idosos em Portugal apresentam uma grande desproteção financeira para despesas em saúde”, alerta o relatório.

As mulheres, os idosos que vivem sozinhos, e os idosos de menores rendimentos e nível de escolaridade são relativamente mais afetados pelas despesas diretas em saúde, já que alocam uma maior percentagem do seu rendimento líquido a estas despesas, acrescenta.

Os investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos consideram também que a desproteção financeira dos idosos para acomodar essas despesas diretas implica que, perante estes gastos, se “regista um agravamento da situação de pobreza, bem como um aumento da pobreza e de risco de pobreza na população idosa”.

De acordo com o relatório, os indicadores de desproteção financeira para despesas diretas em saúde apenas revelam uma parte das dificuldades que a população enfrenta no acesso a cuidados de saúde.

“Efetivamente, o facto de alguns agregados familiares não reportarem despesas diretas em saúde, por exemplo, não significa necessariamente que o Estado está a conseguir dar resposta às suas necessidades e que, por isso, as suas despesas diretas em saúde são nulas”, indica o relatório.

De acordo com o documento, estes resultados revelam que, se o objetivo da sociedade for diminuir ou corrigir a “atual regressividade das despesas diretas em saúde, então é necessário reforçar a proteção financeira dos idosos para despesas em saúde, por exemplo através do alargamento dos apoios existentes para o acesso de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos a cuidados de saúde”.

O estudo analisa ainda a “pandemia da solidão”, cujo impacto na saúde e custos associados “requerem que os sistemas de saúde priorizem estratégias de combate ao flagelo”.

“Estima-se que um indivíduo de 50 anos que sofra de solidão frequentemente tem uma esperança de vida 0,37 anos (aproximadamente quatro meses) inferior à de um indivíduo que quase nunca sente solidão”, refere o relatório.

Já para uma pessoa com 80 anos, é estimado que um sentimento de solidão frequente se traduza em menos 0,23 anos (aproximadamente três meses) de vida, adianta ainda o relatório, ao referir que o “impacto negativo da solidão extrema pode ser comparado ao de uma doença como o cancro ou a doença pulmonar obstrutiva crónica”.

Fonte: Lusa

Ensino: Melhores escola públicas estão no norte do país

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Ensino: Melhores escolas públicas estão no norte do país

As escolas públicas com melhores resultados médios nos exames nacionais situam-se maioritariamente no norte do país, sendo que a melhor classificada ficou em 39.º lugar, numa tabela liderada pelo Colégio Efanor, em Matosinhos.

Numa lista que ordena os 500 estabelecimentos de ensino público e privado, com mais de 100 provas realizadas no ano passado, os colégios voltam a ocupar os primeiros lugares, tendo em conta a média obtida nos exames nacionais do secundário.

A média dos exames dos alunos do Colégio Efanor, em Matosinhos, foi de 16,15 valores, colocando o colégio em primeiro lugar, numa tabela elaborada com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

É preciso descer até ao 39.º lugar para encontrar a primeira escola pública com melhores resultados nacionais. São quase três valores e uma hora de carro que separam o Colégio Efanor da Secundária de Vouzela, a escola na vila da Beira Alta com uma média de 13,23 valores nos 119 exames realizados.

Vouzela volta a quebrar a tendência de os primeiros lugares das escolas públicas serem ocupados por estabelecimentos situados no centro das grandes cidades, em bairros onde quase não existem alunos carenciados.

Este ano, a secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, volta a aparecer em 2.º lugar com uma média de 13 valores, uma escola que já ficou no topo da tabela vários anos ao longo das mais de duas décadas de rankings.

No top 10 das escolas públicas, a maioria fica no norte do país: Em 3.º lugar surge a secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Vila Nova de Gaia (média de 12,97 valores); seguindo-se a Tomaz Pelayo, em Santo Tirso (12,96 valores); a Dr. Ferreira da Silva, em Oliveira de Azeméis, e a secundária Alves Martins, em Viseu.

Há apenas um outro estabelecimento de ensino no centro do país nesta curta lista que reúne os 10 melhores resultados nacionais, que é a secundária Dr. Mário Sacramento, em Aveiro, que surge em 7.º lugar graças à média de 12,89 valores dos 587 exames realizados.

Segue-se a secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, e em 9.º lugar volta a aparecer uma escola que não fica no norte do país: A secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, que já por várias vezes encimou a lista das escolas públicas com melhores resultados, surge agora com uma média de 12,85 valores.

Em 10.º lugar aparece a Escola Secundária da Lixa, Felgueiras, com uma média de 12,83 valores dos 277 exames realizados. No ranking que junta as 500 escolas públicas e privadas, a secundária da Lixa surge em 51.º lugar.

O top 5 do ranking geral é encimado pelo Colégio Efanor (Matosinhos), ao qual se seguem os colégios Nossa Senhora do Rosário e Grande Colégio Universal, ambos no Porto, D. Diogo de Sousa, em Braga, e Rainha Santa Isabel, em Coimbra.

No final da tabela geral, com as médias mais baixas, surgem oito escolas públicas e duas privadas, nove das quais situadas na área metropolitana de Lisboa. A exceção é uma secundária nos Açores, na Povoação.

Olhando para as médias por distrito, volta a ser no norte que se encontram os melhores resultados: Viana do Castelo surge no topo da tabela (12,25), seguindo-se o Porto (12,20), Viseu (12,06), Braga (12,01) e Aveiro (11,82).

Lisboa, o distrito com mais alunos e mais de 50 mil exames realizados, desce dois lugares em relação ao ano passado ficando em 9.º lugar (11,57 valores).

Mais uma vez, as médias dos alunos que estudam nas escolas portuguesas no estrangeiro foram as mais baixas (10,37 valores).

Entre os distritos com piores resultados, voltam a destacar-se Setúbal, Portalegre e Beja. Notando-se uma melhoria da média dos alunos das ilhas dos Açores, que costuma ser a pior do país e agora regista uma subida de quase um valor (10,9 valores no ano passado para 11,41 valores).

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Música “Bida de Pastor” venceu o XXXIV Festival da Canção Mirandesa

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Miranda do Douro: Música “Bida de Pastor” venceu o XXXIV Festival da Canção Mirandesa

A música “Bida de Pastor”, do grupo “Rachó Lato” foi a grande vencedora do XXXIV Festival de Música Mirandesa, um evento que decorreu no âmbito do 479º aniversário da cidade de Miranda do Douro e teve como objetivo incentivar a escrita, a composição e a interpretação de músicas em mirandês.

O grupo “Rachó Lato” escreveu, compôs e interpretou em mirandês, a música “Bida de Pastor”.

Após vários anos de interregno, o festival regressou a Miranda do Douro, onde atuaram sete grupos musicais, para as centenas de pessoas que encheram a praça Dom João III.

Nesta 34ª edição do festival, o júri constituído por Mário Correia (Sons da Terra), Alcides Meirinhos (ALCM), António Mourinho (Historiador), Alcino Ramos (AEMD) e Luís Pedraza (Músico), decidiram premiar como a Melhor Música em Mirandês, “Bida de Pastor” do grupo “Rachó Lato”.

O segundo lugar foi atribuído ao grupo “Amplitude”, pela Melhor Letra em Mirandês, na canção “Biba l’Mirandês”.

O prémio de terceiro lugar coube ao grupo “La Crau”, pela Melhor Interpretação no tema “Ampecei a namorar”.

Os 4º, 5º, 6º e 7º lugares foram atribuídos, respetivamente, aos grupos; La Crau (pela música Trabas de l’ Soalho); L’s Madrugadores (Somos de Miranda); Ls Resistentes (Bibir Eiqui) e Tuna Universidade Sénior (Luç de Miranda).

O XXXIV Festival da Canção Mirandesa foi organizado pela Casa da Música Mirandesa e de acordo com o seu responsável, o professor Paulo Meirinhos, a música é um ótimo recurso para aprender e divulgar a língua mirandesa.

“A música é um meio muito importante para a preservação e a divulgação do mirandês. No dia-a-dia, constamos que há muito gente que conhece e canta músicas em mirandês, mas não comunica nesta língua. Por isso, queremos incentivar as pessoas a cantar e a falar, cada vez mais, em mirandês”, justificou.

Para a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, a recuperação do Festival da Canção Mirandesa é uma mais valia cultural para o concelho.

“Após vários anos de interrupção, o Festival da Canção Mirandesa regressou com o propósito de salvaguardar e promover, simultaneamente, a música e a língua mirandesas. A música é um pretexto para nos expressarmos em mirandês e é um ótimo veículo de divulgação da língua dentro e fora da nossa terra”, disse.

Recorde-se que a língua mirandesa foi reconhecida oficialmente, em 17 de setembro de 1998, quando foram aprovados na Assembleia da República, os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.

HA

Vimioso: Termas organizam caminhada dedicada à saúde oral

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Vimioso: Termas organizam caminhada dedicada à saúde oral

No sábado, dia 13 de julho, as Termas de Vimioso voltam a organizar mais uma “Caminhada com o Médico”, uma atividade que consiste num passeio pela natureza, acompanhados por um profissional de saúde, que desta vez vai esclarecer os participantes sobre os cuidados a ter na saúde oral.

O diretor das Termas de Vimioso, Francisco Bruçó, explicou que o propósito desta iniciativa é promover junto do público um estilo de vida saudável, informar sobre saúde preventiva e os benefícios dos tratamentos termais.

Sobre a importância das caminhadas, os profissionais de saúde das Termas de Vimioso afirmam que são uma das atividades que mais benefícios traz para a saúde e previnem várias doenças.

Entre os benefícios das caminhadas destacam-se: a melhoria da capacidade cardiovascular, respiratória e da circulação sanguínea; a diminuição da massa gorda e maior tonicidade muscular; o maior controle dos níveis de glicemia; a redução do stress; o alívio das dores articulares; e a melhoria do humor.

“No que concerne à saúde oral, as Termas de Vimioso realizam tratamentos de otorrinolaringologia, como a irrigação nasal para desobstruir as vias respiratórias, a vaporização de água termal e a ionização da água para tratar a faringe, laringe, traqueia e os alvéolos pulmonares”, indicou Francisco Bruçó.

Segundo investigações hidrológicas realizadas às águas da Terronha, em Vimioso, foram comprovados os efeitos terapêuticos destas águas nos sistemas músculo-esquelético, dermatológico, reumático, no aparelho respiratório (ORL) e na saúde oral.

Em Vimioso, o período de maior afluência aos tratamentos termais ocorre nos meses de julho e agosto, com a chegada e a estadia dos emigrantes.

Quem pretenda participar na atividade “Caminha com o Médico”, agendada para as 9h00 da manhã, do dia 13 de julho, deve realizar a prévia inscrição (gratuita), através do endereço de email: termasdevimioso@cm-vimioso.pt

HA

Sendim: Vila comemora 34 anos

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Sendim: Vila comemora 34 anos

No próximo sábado, dia 13 de julho, a vila de Sendim comemora o seu 34º aniversário, num programa que inclui a missa em memória dos sendineses já falecidos, o jantar convívio para toda a população e a visita do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.

De acordo com o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, a comemoração do 34º aniversário da vila destaca ainda os trabalhos realizados pelas pessoas que participam na Oficina do Idoso, através de uma exposição, que vai estar patente no Largo da Praça, em Sendim.

“Ao serão, a União de Freguesias vai premiar o mérito escolar dos alunos que concluíram o 9º ano, na Escola EB 1/2/3 de Sendim”, indicou.

Este ano, a animação musical do aniversário da vila tem como protagonistas os grupos “Os Rebenta a Gaita” e “DM”.

Sobre a data comemorativa da elevação de Sendim a vila, o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, recordou com a aprovação do projeto de lei, a 13 de julho de 1990, “a população sendinesa festejou efusivamente essa conquista política e administrativa”.

No entanto, nos 34 anos subsequentes, a vila de Sendim, à semelhança de tantas outras localidades do interior do país teve que enfrentar o problema do despovoamento. Segundo o Censos de 2021, o concelho de Miranda do Douro perdeu 13,62% da população e na vila de Sendim residem atualmente cerca de um milhar de pessoas.

Embora com menos população, a comunidade sendinesa continua destacar-se pelo dinamismo agrícola, onde sobressai a cooperativa vinícola Ribadouro e a cooperativa olivícola A Sendinense.

No âmbito empresarial, a vila de Sendim, localizada entre os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e a vizinha Espanha é local de quotidianas trocas comerciais.

Já no turismo, Sendim tem como principal atrativo a proximidade ao rio Douro, onde é possível realizar passeios turísticos de barco e contemplar a fauna e a flora do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).

Ao longo do ano, na vila de Sendim organizam-se importantes eventos como o Festival Intercéltico, que antecede as Festas de Santa Bárbara e a Feira do Emigrante, em agosto. Ou a Feira dos Gorazes, em outubro.

HA

Sociedade: Portugal e Itália são os países mais envelhecidos da União Europeia

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Sociedade: Portugal e Itália são os países mais envelhecidos da União Europeia

Portugal é, a par de Itália, o país da União Europeia (UE) com maior percentagem de população idosa, existindo quase dois idosos por cada jovem, indica a PORDATA.

A população idosa em Portugal tem crescido mais de dois por cento ao ano, desde 2019, com o número de pessoas com 100 anos a ultrapassar as 3.000, segundo os dados divulgados pela base de dados no Dia Mundial da População.

“A população em Portugal está a envelhecer”, notou a plataforma de estatística, referindo que a idade mediana aumentou de 38,5 para 47 anos em duas décadas.

Mais de 2,5 milhões de pessoas têm 65 anos ou mais.

“O envelhecimento verifica-se ainda no número de indivíduos em idade ativa por idoso: há 2,6 ativos por cada idoso. Há 20 anos, eram quatro por cada idoso”, segundo a base de dados.

Apenas dois municípios têm mais jovens dos que idosos, Lagoa e Ribeira Grande, nos Açores.

“Há 10 anos, havia 36 municípios portugueses com mais jovens por idosos”, de acordo com a mesma fonte. “O nosso país é o segundo da UE com maior índice de envelhecimento e o quarto do mundo com maior proporção de população idosa”.

A plataforma deu também destaque aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) este ano, ao referir que o país tem atualmente o maior número de residentes das últimas décadas: 10,6 milhões.

Da análise dos dados ressalta que os portugueses estão “mais sozinhos”, há mais casais sem filhos e mais de um milhão de pessoas vive só.

Mais de metade das pessoas que vivem sozinhas são idosas (55%), o que faz de Portugal o quarto país da União Europeia com maior percentagem de idosos a viver só no total de pessoas nesta condição.

Os casamentos celebrados entre estrangeiros quase duplicaram na última década, passando de 767 em 2013 para 2.163 no ano passado.

Já as celebrações de casamentos entre portugueses e estrangeiros aumentaram três pontos percentuais, representando 15% dos matrimónios no período em análise, num total de 5.409 em 2023.

Os saldos migratórios quase duplicaram nos últimos dois anos.

Fonte: Lusa

Política: Deputados voltam a debater processos de desagregação de freguesias

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Política: Deputados voltam a debater processos de desagregação de freguesias

O grupo parlamentar, responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias, agregadas em 2013, vai voltar a debater se aceita ou não os pedidos apresentados após 21 de dezembro de 2022, no âmbito do mecanismo simplificado de desagregação.

Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho – Freguesias, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, o assunto será discutido durante uma reunião na quarta-feira e a decisão é importante para 31 processos de desagregação que têm datas de assembleias municipais posteriores a 21 de dezembro de 2022, limite estabelecido no novo regime para a criação, modificação ou extinção de freguesias.

O deputado explicou que, na anterior legislatura, o grupo de trabalho da altura, assim como os técnicos que o assessoraram, “foram do entendimento de que o prazo de 21 de dezembro de 2022 era o prazo máximo para a conclusão dos processos em termos autárquicos”.

Devido a esse entendimento, “foi decidido não considerar” todos aqueles processos cujas deliberações da assembleia municipal tinham datas posteriores.

“No entanto, o grupo de trabalho não rejeitou liminarmente esses processos até que houvesse uma decisão definitiva sobre a interpretação a conferir a este normativo”, explicou.

O que se pretende agora, com um novo grupo e após interrupção dos trabalhos devido à dissolução da Assembleia da República, é saber se os grupos parlamentares “mantém a posição anteriormente assumida ou se eventualmente a alteraram”, porque “isso tem efeitos práticos” para 31 processos que entraram depois do prazo.

“Se o entendimento for válido para que o prazo de 21 de dezembro é o prazo para a conclusão dos processos, o parlamento terá obrigatoriamente de notificar as assembleias municipais autoras destes 31 processos que os mesmos não podem ser considerados no âmbito do regime especial, simplificado e transitório, mas apenas no regime geral”, acrescentou.

Já se a decisão for no sentido contrário, as assembleias municipais serão notificadas de que os seus processos serão analisados “com o mesmo detalhe de todos os demais” no âmbito do mecanismo simplificado.

Este último foi, aliás, o entendimento defendido pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que afirmou ter um parecer jurídico indicando que bastava às freguesias terem iniciado os procedimentos para a desagregação até àquela data.

A decisão que o grupo de trabalho tomar será remetida ao plenário da Comissão do Poder Local para ser votada e aí ser definitiva.

Se uma decisão definitiva não for tomada na quarta-feira, será marcada uma próxima reunião para que esse processo seja fechado, que deverá ser em 16 de julho, no dia anterior ao debate do Estado da Nação.

Os técnicos de assessoria ao grupo de trabalho estão em processo de indicação.

O processo relativamente a estas 31 freguesias não influencia o andamento de todos os restantes.

Quando os trabalhos do grupo anterior terminaram, tinham sido recebidos 182 processos, correspondentes a quase 400 freguesias, dos quais 25 foram considerados como não tendo cumprido o prazo. Posteriormente a estes 25, pelo menos outros seis chegaram durante 2023, “em datas muito posteriores à data prevista”, mas a invocar o regime transitório, como por exemplo freguesias de Loures, Leiria, Lourinhã, Estremoz, Beja e Braga.

Do total de 182 assumidos no relatório do grupo de trabalho que cessou funções com a dissolução do parlamento, apenas nove processos foram considerados como tendo a documentação completa para posterior análise e a outros 148 foi solicitada mais documentação.

O grupo também analisará qual o momento exato para aferir se as freguesias cumprem o critério populacional mínimo exigido para que possam desagregar-se, uma vez que a lei exige que cada freguesia a desagregar tem de ter pelo menos 750 eleitores ou 250 eleitores no caso das freguesias dos territórios do interior abrangidos por medidas especiais de coesão territorial.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012.

Uma nova lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, deu um ano às freguesias agregadas para pedirem a reversão do processo, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.

Segundo o anterior grupo de trabalho, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações de desagregação, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (9), Évora e Faro (8), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com 4 cada), Portalegre (3), Vila Real (2) e Bragança (1).

Fonte: Lusa

Finanças: Nuno Félix admitiu dificuldades na aplicação dos despachos de cobrança do IMI 

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Finanças: Nuno Félix admitiu dificuldades na aplicação dos despachos de cobrança do IMI

O ex-secretário de Estado da Finanças, Nuno Santos Félix, admitiu em Miranda do Douro, que houve dificuldades na aplicação dos despachos que determinam a cobrança do IMI referente à venda concessão das barragens.

“Houve um conjunto de dificuldades no início na implementação dos despachos. Tivemos extensas audições parlamentares em que isso foi debatido. Agora é virar a página e olharmos para o futuro”, disse o ex-governante.

Nuno Santos Félix disse que recebeu vários  pedidos dos municípios através de requerimentos [para a cobrança das imposto das barragens] e na sequência disso foi tomada uma decisão “ ao abrigo do princípio da legalidade, da justiça e da equidade”.

“ O grosso do trabalho é da responsabilidade dos profissionais da Autoridade Tributária (AT) e dos seus peritos que implementaram os despachos”, indicou Nuno Santos Félix.

 

Para o ex-secretário de Estado das Finanças do anterior Governo socialista, o facto de se estar num intenso debate de como deveria ser feita a avaliação da cobrança dos impostos das barragens “deve-se ao trabalho já feito”.

“O que deve ser ou não incluído na avaliação das barragens quer dizer que, de certa forma já ultrapassamos uma fase, que era saber se este prédios era ou não tributados, e ser eram sujeitos ao pagamento do IMI e assim já estamos num outro patamar da discussão”, vincou Nuno Santos Félix.

Nuno Santos Félix falava aos jornalistas antes da cerimónia de entrega da Chave da Cidade de Miranda do Douro à coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, ao antigo líder do PSD Rui Rio e ao próprio ex-secretário de Estado.

A distinção, proposta pelo executivo municipal, é entregue no dia em que se assinala o feriado municipal neste concelho do distrito de Bragança.

O despacho de Nuno Santos Félix determinava que as avaliações de barragens que fossem impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram deviam ser revogadas e refeitas pela Autoridade Tributária.

Neste despacho datado de 04 de março, onde se lia que “sendo impugnada a avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”, com base na “exclusão dos órgãos de segurança ou exploração da avaliação impugnada […], devem ser revogados os atos avaliativos que tenham excluído do respetivo objeto os órgãos de segurança ou exploração”, quando os mesmos “devam ser qualificados como ‘parte componente’ do prédio”.

Na origem deste despacho – o terceiro desde que aquele governante determinou a avaliação das barragens para efeitos de IMI – está a diferença com que os municípios e a AT entendem o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.

Os municípios contestam o entendimento da AT – vertido numa circular de 2021 – segundo o qual as máquinas e equipamentos (como turbinas da barragem) não devem ser classificados como prédio, ficando fora da incidência do IMI, e pedem ao Governo para o revogar.

O despacho lembra de que forma a legislação em vigor define uma barragem, notando que os “órgãos de segurança e exploração fazem, assim, parte do conceito legal” deste tipo de infraestrutura, com a lei a determinar também que, para efeitos da construção de uma barragem, o projeto deve incluir órgãos de segurança como os “descarregadores de cheias”, as “descargas de fundo” ou a “central e circuitos hidráulicos”.

Estando concluída a avaliação da generalidade dos aproveitamentos hidráulicos, e podendo haver impugnação judicial (ou arbitral) das segundas avaliações por parte do município ou do concessionário (sujeito passivo) da barragem, Nuno Santos Félix antecipava que a AT iria ser “chamada para contestar eventuais ou revogar os respetivos atos”.

O despacho sustentava que, perante a situação política da altura, deveria ser o governo seguinte em plenitude de funções a pronunciar-se globalmente quanto ao entendimento da avaliação da AT, limitando-se assim o efeito daquele diploma “ao estritamente necessário em face da inadiabilidade da prática da AT de atos processuais em contencioso relativo à avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”.

A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Homenagens e inaugurações assinalaram os 479 anos da cidade

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Miranda do Douro: Homenagens e inaugurações assinalaram os 479 anos da cidade

No dia 10 de julho, Miranda do Douro assinalou os 479 anos de elevação a cidade, numa cerimónia que contou com a visita do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, a homenagem a várias personalidades e a inauguração de obras municipais como o cemitério municipal, a Escola Básica e o miradouro da rua das Arribas.

O antigo presidente do PSD, Rui Rio, foi um dos homenageados pelo combate político realizado aquando da venda das barragens.

A comemoração do 479º aniversário da cidade de Miranda do Douro iniciou-se na praça D. João III, com a entoação do Hino Nacional e o hastear da Bandeira Portuguesa. Seguiu-se depois a cerimónia no salão nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro, com a entrega da Chave da Cidade, ao ex-secretário de Estado das Finanças, Nuno Félix; à coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua; e ao ex-presidente do PSD, Rui Rio, pela intervenção política destas três personalidades, na reivindicação da justiça fiscal no negócio de venda da concessão das barragens.

Ao receber a Chave da Cidade, Mariana Mortágua referiu que uma das causas do subdesenvolvimento do país deve-se ao “regime de privilégios de grandes empresas, como a EDP”.

“Estas grandes empresas preferem pagar milhões aos escritórios de advogados, do que ressarcir as populações”, criticou.

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, agradeceu a homenagem recebida e afirmou que enquanto governante, “tomou decisões norteado pelo interesse público e pelo cumprimento da legalidade”.

“Felicito o trabalho conjunto dos partidos políticos, do Movimento Cultural da Terra de Miranda, das autarquias e do governo, no combate pela cobrança dos impostos, que visam uma justa redistribuição da riqueza”, disse.

Por sua vez, o antigo presidente do PSD, Rui Rio, recordou o seu envolvimento na denúncia do negócio de venda da concessão das barragens, quando se apercebeu “da simulação fiscal”.

“O Estado não pode virar as costas a um negócio de 2,2 mil milhões de euros, sem exigir a cobrança de impostos”, reiterou.

A cerimónia na Câmara Municipal de Miranda do Douro continuou com a entrega da Medalha de Mérito da Cidade, a personalidades do concelho, que se distinguiram em áreas como a museologia (Celina Pinto), ambiente e turismo (David Velazco), pintura (Manuel Ferreira) e escrita e poesia (Adelaide Monteiro).

Nos discursos finais, o presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Óscar Afonso, descreveu, uma vez mais, a realidade económica e social do concelho de Miranda do Douro, apelando à implementação de políticas que favoreçam a justa distribuição dos lucros, obtidos na extração da energia hidroelétrica.

“Neste território, produzem-se, anualmente, 300 milhões de euros, mas só uma ínfima parte reverte para o desenvolvimento local”, indicou.

Na sua visita a Miranda do Douro, o secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, começou por indicar que o desenvolvimento económico e social de cada região, deve privilegiar as suas especificidades.

“2/3 de Portugal enfrentam o problema do despovoamento. O atual governo quer incentivar a criação de empresas e de empregos, para facilitar a fixação de pessoas. Contem com o atual governo para continuar a engrandecer a história da cidade de Miranda do Douro”, disse.

A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, agradeceu o contributo dos homenageados para o desenvolvimento do concelho.

A sessão comemorativa dos 479 anos da Cidade de Miranda do Douro, foi encerrada pela presidente do município, Helena Barril, que agradeceu o contributo dos homenageados, elencou as obras realizadas pelo atual executivo e apelou ao secretário de Estado da Administração Local, que como ex-autarca de Bragança, promova o desenvolvimento dos municípios do interior do país.

Finalizada a cerimónia, seguiu-se a inauguração das obras de requalificação do Cemitério Municipal, da Escola Básica e Preparatória (EB1) de Miranda do Douro e o Miradouro da rua das Arribas.

No dia 10 de julho, outro destaque da comemoração do 479º aniversário da Cidade foi a apresentação da candidatura dos “Rituais com Máscaras de Solstício de Inverno”, ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

As comemorações dos 479 anos da cidade de Miranda do Douro encerraram no serão do dia 10 de julho, com o concerto “Sons da Liberdade”, agendado para as 22h00, na concatedral.

HA