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Segurança Social: Jorge Fidalgo nomeado diretor do Centro Distrital de Bragança

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Segurança Social: Jorge Fidalgo nomeado diretor do Centro Distrital de Bragança

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, foi nomeado diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Bragança, em comissão de serviço de cinco anos, através de despacho publicado em Diário da República (DR).

“Designa-se o licenciado António Jorge Fidalgo Martins, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, IP”, pode ler-se no DR.

O despacho que nomeia Jorge Fidalgo, que se encontrava em regime de substituição desde 2 de agosto de 2024, foi assinado pela secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa de Moura Lima no dia 04 de agosto.

Segundo o despacho, o júri do procedimento concursal para o cargo de Diretor da Segurança Social do Distrito, realizado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), verificou, após publicação de dois avisos em março e em abril, que “não existia um número suficiente de candidatos com mérito para constituir a proposta de designação a apresentar”.

Neste caso, pode o membro do Governo competente “proceder ao recrutamento por escolha de entre indivíduos que reúnam o perfil definido pelo aviso de abertura, mediante avaliação, não vinculativa, de currículo e de adequação de competências ao cargo, realizada pela CReSAP”.

Antes de ser nomeado em regime de substituição, o social-democrata Jorge Fidalgo cumpria o seu terceiro e último mandato à frente da Câmara de Vimioso (2023 a 2024), sendo que nas últimas eleições autárquicas venceu com maioria absoluta (63,38%).

Jorge Fidalgo tem 53 anos, é Mestre em Educação, História da Educação e da Pedagogia pela Universidade do Minho. Tem licenciatura em História, variante História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP).

Exerceu ainda o cargo de presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM).

Fidalgo foi ainda presidente da Comissão Política Distrital de Bragança do PSD.

Há um ano que Jorge Fidalgo ocupava o cargo na Segurança Social, em regime de substituição a Orlando Vaqueiro que sofreu um problema de saúde em 2024, tendo vindo   a falecer.

Fonte: Lusa | Foto: HA

Uva: I Festa do Migrante juntou os residentes aos visitantes

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Uva: I Festa do Migrante juntou os residentes aos visitantes

A população residente e os (e)migrantes da aldeia de Uva, no concelho de Vimioso, celebraram no dia 9 de agosto, a I Festa do Migrante, uma iniciativa conjunta da paróquia e da freguesia, com o propósito de promover o encontro e o convívio entre quem vive na aldeia durante todo o ano e aqueles que a visitam nas férias do verão.

A presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, Cristina Miguel, indicou que nos meses de verão, com a chegada dos migrantes e emigrantes, as populações das aldeias triplicam os seus habitantes.

“Se durante o ano, em Algoso, Vale de Algoso, Campo de Víboras, Uva, Mora e Vila Chã da Ribeira vivem cerca de 350 pessoas, no verão, com a chegada dos familiares migrantes e emigrantes, a população deve atingir um milhar de pessoas”, indicou a autarca.

Com o propósito de acolher quem chega, a União de Freguesias associou-se à iniciativa da paróquia de Uva e da comissão de festas para organizar a I Festa do Migrante.

“Dado o preocupante problema do envelhecimento e despovoamento do nosso concelho, a chegada dos (e)migrantes é um motivo de festa! No concelho de Vimioso, a aldeia de Uva é pioneira na capacidade de atrair jovens para os campos de trabalho voluntário da Palombar e que se integram muito bem na comunidade local. Queremos por isso, dar continuidade a este trabalho e mostrar aos jovens as vantagens de viver no mundo rural”, disse.

Outra responsável pela organização da I Festa do Migrante, Marisa Fernandes, natural de Uva, a viver e trabalhar em Mirandela, explicou que esta iniciativa surgiu da vontade mútua da comissão fabriqueira da paróquia de Santa Marinha, do pároco, padre Rufino Xavier e da freguesia de Uva.

“Dado que as festas em Uva acontecem em maio e julho, decidimos organizar uma festa no mês de agosto para promover o convívio entre a população residente e os (e)migrantes que visitam a aldeia nesta época do ano. A festa começa com uma celebração religiosa, na qual participam as imagens dos santos aos quais é prestada devoção local, como o Santo Cristo e a padroeira, Santa Marinha. A missa é também uma oportunidade de agradecer a Deus o regresso dos (e)migrantes à terra-natal, a Uva”, explicou.

De acordo com Marisa Fernandes, no próximo ano a população e os (e)migrantes pretendem dar continuidade à Festa do Migrante, introduzindo no programa a animação musical, ao serão.

Questionada sobre a original t-shirt “Uva um cacho de emoções”, Marisa Fernandes explicou que se trata de um produto de marketing, da autoria do arquiteto Miguel Lopes, também ele com família na aldeia de Uva.

«A imagem da t-shirt inclui o tradicional pombal, a pomba da paz e a uva, com o slogan “Uva um cacho de emoções”. Creio que esta imagem representa bem a aldeia de Uva e as suas gentes”, disse.

O emigrante, Ernesto Meirinhos, natural de Uva, contou que emigrou para França em 1967, à procura de melhores condições de vida. Hoje em dia, já está reformado, o que lhe permite passar temporadas em Portugal e em França, onde tem casa, os filhos e os netos.

Por sua vez, a prima, Maria Rosa Pais, ao viver permanentemente em Uva diz que é uma alegria receber a visita dos conterrâneos emigrantes, no mês de agosto.

“Vivi toda a minha vida em Uva, mas tenho dois filhos e netos em França. A sua vinda a Portugal é motivo de grande alegria para toda a família”, disse.

Já as jovens Sofia Fernandes, de 24 anos e Bárbara Lopes, são também elas (e)migrantes, em França e no Porto, respetivamente.

“No verão, gosto muito de visitar a aldeia dos meus pais, Uva, onde reencontro familiares e amigos. Atualmente, estou a estudar medicina pelo que estou apenas duas semanas de férias em Uva. Sobre a possibilidade de trabalhar futuramente em Portugal, é algo que gostaria de fazer, mas ainda é cedo para pensar a sério nessa possibilidade”, disse a jovem luso-francesa.

Por sua vez, a amiga, Bárbara Lopes, a viver no Porto, acompanha os pais nas visitas mensais à aldeia de Uva.

“O meu pai é natural de Uva e costumamos visitar a aldeia pelo menos uma vez por mês, assim como no Natal, na Páscoa e nas férias de verão. O que mais aprecio na aldeia é a proximidade e o convívio com amigos que vivem noutras localidades, como é o caso da Sofia, que vive em França. O verão é mesmo a melhor altura do ano para vir até Uva, pois há mais gente na aldeia!”, disse.

Questionada sobre a pertinência da I Festa do Migrante, a jovem portuense concordou e apoiou entusiasticamente esta iniciativa, que na sua opinião promove o encontro, o convívio e reforça as amizades entre a população e os visitantes.

“Sobre a possibilidade de trabalhar nesta região, é algo que considero pois a vida na cidade do Porto está cada vez mais acelerada e stressante. Sou psicóloga e acredito que posso trabalhar em várias áreas, desde que me sinta acolhida e valorizada”, disse.

HA



Vimioso: Chegas de touros e Toni Carreira trouxeram milhares de visitantes à vila

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Vimioso: Chegas de touros e Toni Carreira trouxeram milhares de visitantes à vila

No Domingo, 10 de agosto, milhares de pessoas visitaram a vila de Vimioso, no feriado municipal para fazer compras na feira de São Lourenço, assistir ao concurso e às chegas de touros mirandeses e ao final da noite cantar e dançar no concerto musical de Toni Carreira.

Sobre o investimento realizado na programação do feriado municipal, o presidente do município de Vimioso, António Santos, explicou que a estratégia do atual executivo municipal é investir para inverter o êxodo demográfico no concelho, fixar a população e atrair empresas e novos residentes.

“Estou convencido de que o município de Vimioso tem que investir para dinamizar a economia local. No âmbito do mercado de trabalho, dou o exemplo da criação de um novo regulamento de Apoio à Criação de Emprego, que prevê a atribuição de 5 mil euros, por cada posto de trabalho criado. Adianto também que vai ser elaborado outro regulamento de apoio ao investimento, para apoiar os empresários na criação de novas empresas que por sua vez, criem novos postos de trabalho. Outro importante investimento é a nova ponte Vimioso-Carção cuja construção deve iniciar-se até ao final do ano e que acredito vai oferecer melhores condições para a vinda e a fixação de empresas e pessoas”, informou.

Referindo-se ao concurso concelhio de bovinos de raça mirandesa, o presidente do município de Vimioso, António Santos, referiu que as raças autóctones são um exemplo de um recurso da região que importa preservar, aproveitar e promover.

“Mais uma vez, o concurso de bovinos de raça mirandesa e as chegas de touros atraíram a vinda de milhares de pessoas a Vimioso. Este sucesso deve-se a várias condições que foram criadas ao longo dos anos, como a construção deste recinto para o gado e as bancadas para o público. Outros fatores para o sucesso são a data da realização do concurso, no mês de agosto, com a visita de milhares de emigrantes e a inserção do concurso no programa do Dia do Município, que conta ainda com a Feira de São Lourenço, o almoço convívio e o concerto à noite, este ano com Toni Carreira”, destacou.

No feriado municipal, entre o público que veio a Vimioso, o migrante, José Geraldes, da aldeia de Campo de Víboras, lembrou a secular importância da feira de São Lourenço e do concurso concelhio de bovinos mirandeses.

“Antigamente, no feriado municipal em Vimioso era tradição vir comprar calçado e a roupa nova para usar na festa da aldeia. No passado, os emigrantes passavam mais tempo e investiam mais nas aldeias e na economia local. Atualmente acabam preferir ir para a praia ou viajar. Na minha perspectiva, o concelho de Vimioso precisa de mais gente empreendedora e de novas empresas que criem postos de trabalho para a fixação e vinda de mais pessoas, à semelhança do que acontece em Palaçoulo, com as empresas de cutelaria e tanoaria”, sugeriu.

Do Porto, António Miguel, foi um visitante que acompanhou com muito interesse no recinto de gado, em Vimoso, o concurso de bovinos de raça mirandesa e as chegas de touros.

“Hoje é um dia em grande para Vimioso! Pessoalmente, gosto do concurso e das chegas de touros pois são marcas identitárias desta região de Trás-os-Montes. A minha esposa é de Vimioso e sendo eu natural do litoral gosto de descobrir e conhecer a cultura desta região. Este ano também fiquei surpreendido como é que uma vila tão pequenina como Vimioso conseguiu trazer um cantor internacional como o Toni Carreira para animar a festa”, disse.

Questionado sobre o que pode fazer “crescer” a vila de Vimioso, o visitante António Miguel indicou a instalação de indústrias, relacionadas com a agricultura, a pecuária, a floresta, o mel, entre outros produtos locais.

De Miranda do Douro, Pedro Magalhães, veio acompanhado do filho, Dinis, para visitar a feira de São Lourenço, reencontrar amigos e assistir às lutas de touros mirandeses.

“Neste mês de agosto é com grande satisfação que recebemos a visita dos emigrantes, que com a sua estadia para rever a família e os amigos trazem vida às nossas aldeias. Esta vitalidade dos emigrantes está bem demonstrada aqui em Vimioso, neste feriado municipal”, disse.

O emigrante em França, Manuel Lopes, natural de Carção, indicou que durante o ano regressa duas vezes a Portugal e aprecia sobretudo a proximidade que se estabelece com a população local.

“Reservo cinco semanas para vir a Portugal: três semanas no mês de agosto e duas semanas em dezembro para a apanha da azeitona. As férias de verão são uma oportunidade para reencontrar e conviver com os amigos”, disse.

HA

Igreja: Peregrinação dos emigrantes ao Santuário de Fátima

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Igreja: Peregrinação dos emigrantes ao Santuário de Fátima

No dia 13 de de agosto, o arcebipso espanhol, D. Joan-Enric Vives i Sicília, vai presidir à Peregrinação Internacional Aniversária ao Santuário de Fátima, uma celebração que conta com a participação dos emigrantes e a tradição da oferta de trigo por parte dos peregrinos.

O Santuário de Fátima prepara-se para “acolher milhares de peregrinos. nos dias 12 e 13 de agosto, entre os quais muitos migrantes, que vêm tomar parte das celebrações que fazem memória da quarta aparição de Nossa Senhora aos Pastorinhos”.

Estas celebrações integram a Peregrinação Nacional do Migrante e do Refugiado, organizada pela Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM).

Até 1 de agosto estavam inscritos, nos serviços do Santuário de Fátima, 32 grupos organizados, incluindo três provenientes do Vietname, com um total de 147 peregrinos.

Durante a tarde de 13 de agosto, vão ser assinalados os 70 anos da fundação do Museu do Santuário de Fátima, com uma visita guiada à exposição temporária e a exibição de um pequeno documentário.

“À noite, a queda do Muro de Berlim é evocada durante o Rosário e Procissão das Velas, como habitualmente, junto ao monumento que se encontra na entrada sul do Recinto de Oração, aí colocado a 13 de agosto de 1994”, acrescenta o Santuário de Fátima.

Fonte: Ecclesia | Foto: Santuário de Fátima


Voluntariado: “Parte à descoberta de ti em Deus” de 11 a 24 de agosto

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Voluntariado: “Parte à descoberta de ti em Deus” de 11 a 24 de agosto

As Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, na diocese de Bragança-Miranda, organizam de 11 a 24 de agosto, a experiência vocacional e voluntariado “Parte à descoberta de Deus e de ti”, no Centro Dom Abílio Vaz das Neves, em Macedo de Cavaleiros.

“Será um tempo preenchido de oração, de serviço a crianças e jovens, e de conhecimento do carisma desta Congregação, cuja centralidade é a adoração e reparação a Jesus no Sacramento da Eucaristia”, explica a congregação religiosa, num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, pela Diocese de Bragança-Miranda.

A proposta de experiência vocacional/voluntariado das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado, para jovens dos 16 aos 30 anos de idade, vai realizar em duas semanas do mês de agosto – dos dias 11 a 17 e de 18 a 24 -, no Centro Dom Abílio Vaz das Neves, em Macedo de Cavaleiros.

As Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado acrescentam que “proporcionam a jovens do género feminino” uma experiência de encontro com Deus e “ao fundo de si mesmas”, de serviço ao próximo e de paragem para refletir na missão que Deus colocou em si próprias”.

As inscrições, através de um formulário online, já estão a decorrer para esta iniciativa de participação gratuita, “com alojamento e alimentação incluídos”, intitulada ‘Parte à descoberta de ti em Deus’.

As Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado celebraram os 75 anos de aprovação canónica da congregação, a 15 de agosto de 2024, em Macedo de Cavaleiros; neste dia realizaram a sessão de abertura do Inquérito Diocesano da Causa de canonização da sua fundadora, a irmã Maria de São João Evangelista.

A congregação religiosa feminina portuguesa foi fundada em 1950 e Alzira da Conceição Sobrinho entrou como religiosa, assumindo o nome de irmã Maria de São João Evangelista; a fundadora nasceu a 4 de abril de 1888, na aldeia de Pereira (Mirandela), e faleceu aos 94 anos de idade, a 10 de junho de 1982, em Chacim (Macedo de Cavaleiros).

Fonte: Ecclesia

Sociedade: PSP ministra sessões “Armas em Segurança”

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Sociedade: PSP ministra sessões “Armas em Segurança”

A Policia de Segurança Pública (PSP) ministra a 5 e 11 de agosto, em Mogadouro e Vimioso, a Operação “Armas em Segurança”, uma ação para informar as populações sobre o licenciamento de armas de fogo.

A PSP está a realizar ações descentralizadas de licenciamento e esclarecimento sobre a Lei das Armas, em várias localidades do distrito de Bragança, numa iniciativa formativa e de proximidade.

A Lei estabelece o regime jurídico relativo ao fabrico, montagem, reparação, importação, exportação, transferência, armazenamento, circulação, comércio, aquisição, cedência, detenção, manifesto, guarda, segurança, entre outros.

Ficam excluídas do âmbito de aplicação da atual lei as atividades relativas a armas e munições destinadas às Forças Armadas, às forças e serviços de segurança, bem como a outros serviços públicos cuja lei expressamente as exclua, bem como aquelas que se destinem exclusivamente a fins militares.

Fonte: Lusa

A fé faz-nos ver mais longe!

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XIX Domingo do Tempo Comum | 1.º Dia da Semana Nacional da Mobilidade Humana

A fé faz-nos ver mais longe!

Sab 18, 6-9 / Slm 32 (33), 1.12.18-20.22 / Hebr 11, 1-2.8-19 ou Hebr 11, 1-2. 8-12 / Lc 12, 32-48 ou Lc 12, 35-40

A fé, dom de Deus alimentado pela oração, é luz que ilumina os caminhos da nossa peregrinação rumo a uma pátria melhor. Como sucedeu com Abraão e tantos outros que testemunharam esta entrega ao Deus escondido, tesouro em que repousa o nosso coração.

Preparando o encontro com o Criador, é necessário arregaçar as mangas e labutar arduamente pelo bem dos irmãos, em atitude de «saída» como dizia o Papa Francisco. «Vendei o que possuís e dai-o em esmola».

É esta generosidade radical a garantia para conservarmos intacta e não desgastada a nossa bolsa repleta do tesouro imperecível de que não podemos ser despojados: as boas obras praticadas, registadas no «Livro da vida», que Deus recompensará com a superabundância do seu amor.

Deus das surpresas e dos impossíveis é o nosso modelo supremo.

Acreditar dá olhos que veem no escuro, faz olhar as pessoas e os acontecimentos com os olhos de Deus. É como subir ao monte e avistar horizontes mais vastos e belos. É o que sucede na oração de louvor, de ação de graças, de petição, de intercessão e de entrega à vontade, sempre amiga, do Pai celeste que nos cumula de ternura e de amor de predileção.

Uma fé assim, resistente às tempestades das dúvidas e da sensação/sentimento de aparente ausência do Senhor, constitui o tesouro que jamais devemos permitir que nos seja roubado ou que perca a energia divina que ilumina o caminhar para Deus, juntamente com aqueles a quem somos enviados em missão de evangelizar, devolvendo-lhes a esperança e a determinação de derrotarem o apego aos bens terrenos, caducos e ilusórios.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa | Foto: Flickr

Uva: Festa do Migrante propicia o encontro e convívio

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Uva: Festa do Migrante propicia o encontro e convívio

Neste mês de agosto e com o propósito dar as boas vindas aos (e)migrantes, a aldeia de Uva, no concelho de Vimioso, celebra no sábado, dia 9 de agosto, a Festa do Migrante, um evento que começa com uma celebração religiosa, seguida de um almoço convívio e uma tarde recreativa.

A presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, Cristina Miguel, indicou que no mês de agosto, a aldeia de Uva, à semelhança de tantas outras localidades, recebe a visita de um número significativo de migrantes e emigrantes, que trabalham noutras localidades do país e também no estrangeiro como França, Espanha e Suíça.

“Em Uva, esta festa dos migrantes começou com convívios espontâneos entre a população residente e os recém-chegados (e)migrantes. Depois a fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Marinha, a comissão de festas e a freguesia local associaram-se a esta iniciativa”, informou a autarca.

No sábado, dia 9 de agosto, a Festa do Migrante, em Uva, começa às 9h30 da manhã, com uma procissão pelas ruas da aldeia em direção à igreja do Divino Santo Cristo, onde se celebra a missa ao ar livre.

“As grandes festas da aldeia de Uva são a celebração do Divino Santo Cristo, no mês de maio e a festa em honra da padroeira, Santa Marinha, a 18 de julho. Esta festa do Migrante visa celebrar a fé e também rezar pelos habitantes de Uva já falecidos”, informou.

Após a celebração religiosa, a comissão de festas e a freguesia de Uva organizam na Casa do Povo, um almoço convívio entre a população residente e os convidados (e)migrantes.

“Vamos presentear os (e)migrantes com uma ementa feita com a caça da região, nomeadamente um estufado de javali e vitela assada no forno”, indicou, Cristina Miguel.

Na aldeia de Uva, a festa do Migrante prossegue durante a tarde de sábado, com a animação musical dos gaiteiros e às 18h00 está programada a “Caminhada do pôr do sol”.

A Festa do Migrante é uma iniciativa conjunta da Comissão da Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Marinha de Uva e da Freguesia de Uva e que conta com a colaboração dacomissão de festas e da associação local Palombar.

HA

Sociedade: Pensionistas recebem reforma de acordo com novas tabelas de IRS

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Sociedade: Pensionistas recebem reforma de acordo com novas tabelas de IRS

A Segurança Social paga a 8 de agosto, as pensões por transferência bancária ou por vale de correio, já de acordo com as novas taxas de retenção na fonte do IRS.

Com o desagravamento fiscal, o montante líquido da pensão será superior ao dos primeiros sete meses do ano.

Há um alívio não porque exista um aumento da pensão bruta, mas porque a percentagem de IRS a descontar mensalmente diretamente na pensão bruta será menor.

Para refletir a descida das taxas do IRS do 1.º ao 8.º escalão aprovada em julho pelo parlamento, o Governo adaptou as tabelas de retenção na fonte, reduzindo as taxas que incidem mensalmente sobre os rendimentos pagos pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), que só entrega as pensões dia 19 de agosto.

Ao longo deste ano, há três tabelas mensais distintas: umas para o período de janeiro a julho, outras para os meses de agosto e setembro, outras para os meses de outubro, novembro e dezembro.

Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida aprovada em julho na Assembleia da República.

Nestes dois meses, alguns pensionistas terão uma retenção de 0%. Quem recebe uma pensão bruta até 1.116 euros – um pensionista solteiro ou um pensionista que é casado com alguém que também aufere rendimentos – não irá entregar qualquer quantia de IRS, porque a tabela prevê uma isenção (uma taxa de 0%). Com isso, a pensão a receber na conta bancária será igual ao valor bruto.

Só haverá IRS a entregar pelos pensionistas que recebem mais de 1.116 euros brutos e, nos valores imediatamente acima dessa banda de rendimentos, a taxa continua a ser próxima de 0% ou inferior a 1%, como mostram simulações realizadas pela consultora PwC para a Lusa.

As pensões entre 1.117 euros e 1.581 euros vão reter menos de 10 euros de IRS em cada um destes dois meses.

Em setembro, adicionalmente ao valor da pensão do mês, os pensionistas que recebem até 1.567,5 euros brutos receberão um suplemento extraordinário que varia entre 100 e 200 euros. Embora conte para o cálculo anual do IRS, pois é considerado rendimento categoria H, o suplemento estará isento de retenção na fonte, porque o Governo decidiu consagrar uma isenção expressamente no decreto-lei que criou este pagamento extraordinário.

Nos meses de outubro, novembro e dezembro, as taxas de retenção mensais serão mais altas do que as de agosto e setembro, mas mais baixas do que as que se aplicaram de janeiro a julho.

À semelhança do que acontece a 8 de agosto, com os reformados da Segurança Social, os pensionistas da CGA também vão receber as pensões de agosto de acordo com as novas tabelas, segundo confirmou oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS).

No ano passado, em que o IRS também baixou a meio do ano, quer a Segurança Social quer a CGA não conseguiram processar imediatamente as pensões com as novas tabelas de retenção e tiveram de fazer o acerto mais tarde. Desta vez, o Governo fez saber que o processamento seguirá já as novas regras.

No site da Segurança Social, o instituto publicou uma nota a dar conta disso mesmo, dizendo que “a partir de agosto, as pensões já serão pagas com as novas taxas”.

“Em agosto e setembro a retenção na fonte será mais baixa, para corrigir os valores retidos a mais nos primeiros sete meses do ano. A partir de outubro entram em vigor as tabelas normais que permanecerão até ao final do ano”, explica a Segurança Social.

O instituto lembra que, a partir de setembro, os pensionistas podem pedir que a Segurança Social aplique uma “taxa de retenção na fonte superior à que corresponde ao seu escalão”.

Simulações da PwC mostram que as novas tabelas vão, em regra, reduzir os reembolsos ou aumentar o valor a entregar pelos contribuintes na hora do acerto do imposto em 2026, já considerando as três versões das retenções.

Fonte: Lusa

Ensino: Proibição de uso de telemóveis até ao 6.º ano

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Ensino: Proibição de uso de telemóveis até ao 6.º ano

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo que proíbe o uso de telemóveis até ao sexto ano de escolaridade, considerando que poderá proporcionar uma experiência “de potencial interesse pedagógico”.

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá “proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico”.

O Presidente da República ressalva, contudo, que a aplicação deste regime nas regiões autónomas deve “tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada”.

Marcelo Rebelo de Sousa refere ainda que a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiram reservas sobre o seu conteúdo.

Este diploma tinha sido aprovado em Conselho de Ministros em 3 de julho e visa regular “a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como smartphones, proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do Ensino Básico, a partir do próximo ano letivo”.

Segundo o comunicado do Governo divulgado na altura, “a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de smartphones nos recintos escolares”.

Nas conclusões desse estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, referia-se que mais de metade das escolas que proibiram o uso de ‘smartphones’ relataram uma diminuição do ‘bullying’ e da indisciplina do 2.º ciclo ao secundário e na esmagadora maioria os alunos passaram a socializar mais durante os intervalos, a realizar atividade física e a usar os espaços de jogos no recreio.

No ano passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou a proibição de ‘smartphones’ do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, ou seja, até aos 12 anos e o uso limitado no 3.º ciclo.

Segundo o estudo, apenas 21,3% das escolas do 1.º ciclo não adotaram a recomendação e 59,1% das escolas de 2.º ciclo também não o fizeram.

No 3.º ciclo, 24,9% proibiram o uso desses equipamentos, medida adotada por apenas 7,6% das escolas secundárias.

Os maiores impactos na redução do bullying e indisciplina foram relatados pelas escolas que optaram pela proibição, sobretudo no 2.º ciclo (59% e 53,6%, respetivamente), no 3.º ciclo (57,8% e 57,4%) e no secundário (55,6% e 59,5%).

Fonte: Lusa | Foto: HA