Vimioso: Atraso nas obras de requalificação do Tribunal
O presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos, mostrou-se indignado com o “grande atraso” verificado nas obras de requalificação do edifício que alberga o Tribunal, apontando responsabilidades ao Ministério da Justiça.
“O que está mal, penso eu, é a falta de exigência por parte do Ministério da Justiça e fazer executar a obra. O que todos os dias temos apreciado é que não há recursos humanos suficientes para trabalhar, bem como a falta de materiais de construção, estando as obras com grandes atrasos”, explicou António Santos.
De acordo com o autarca vimiosense “há uma clara percepção todos os dias que esta obra não avança”.
“Esta obra foi entregue [ao empreiteiro] em outubro de 2023. Estamos em janeiro de 2025 e a obra está a meio da sua conclusão, passados mais de 15 meses. O prazo estipulado para a conclusão desta obra era de 150 dias”, observou António Santos.
O autarca reitera que o responsável por estes atrasos é o dono da obra, que é o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira da Justiça.
“Não sei se houve adiamentos às obras, mas, se os houve, foram consentidos pelo Ministério do Justiça”, vincou.
O autarca de Vimioso disse ainda que as pessoas que trabalham neste edifício fazem-no “em condições desumanas, porque são ferramentas a fazer barulho de uma lado, atendimento ao público do outro lado, há por todos os lados poeiras e os equipamentos informáticos estão quase inoperacionais”.
O investimento previsto nas obras do Tribunal de Vimioso ronda um montante de mais de 491 mil euros, resultantes do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) na área da Justiça para o quadriénio 2023-2027.
De acordo com uma nota do Ministério da Justiça, de 8 de janeiro de 2024, as obras de beneficiação do imóvel, incidiam, essencialmente, nas áreas da eficiência energética, conforto térmico, reabilitação das fachadas e acessibilidades.
A obras de requalificação do Tribunal de Vimioso estava incluídos num pacote de 1,2 milhões de euros para tribunais localizados em Trás -os – Montes, através de fundos do PPI e onde contavam igualmente Tribunal de Miranda do Douro com investimento de cerca de 190 mil euros e para o tribunal de torre de Moncorvo a requalificação do Palácio da justiça ficará na casa dos 455 mil euros, como lançou na altura o Ministério da Justiça.
A agência Lusa pediu esclarecimentos ao Ministério da Justiça, mas não obteve respostas.
Algoso: “A formação bíblica visa um maior conhecimento e comunhão com Deus” – Frei Hermano Filipe
No âmbito da visita pastoral do bispo, Dom Nuno Almeida, à Unidade Pastoral de Nossa Senhora da Visitação está a realizar-se em Algoso, de 21 a 24 de janeiro, uma formação bíblica, orientada pelo franciscano capuchinho, frei Hermano Filipe.
A formação dedicada ao estudo da Bíblia decorre na sede da freguesia de Algoso, entre as 16h00 e as 18h00 e reune diariamente cerca de 30 pessoas das localidades de Algoso, Vale de Algoso, Campo de Víboras, Uva e Mora.
O formador, Frei Hermano Filipe, da ordem dos Franciscanos Capuchinhos explicou que a Sagrada Escritura, isto é, a Bíblia é a principal fonte da revelação de Deus. Sobre a pertinência da formação bíblica nas comunidades rurais, o religioso indicou que toda a formação cristã visa ajudar os crentes a uma maior comunhão com Deus.
“Esta formação não é apenas uma apreensão intelectual de conteúdos sobre a Bíblia. É também um meio para que, através da leitura e meditação dos livros da Bíblia, os crentes possam aprofundar o conhecimento de Deus e da própria vida”, justificou.
Sobre o programa do curso bíblico, Frei Hermano Filipe, revelou que esta formação é uma introdução à Bíblia e ao longo das quatro sessões vai ser feito um percurso histórico desde o Antigo até ao Novo Testamento.
“A Bíblia é o livro do povo de Deus e é um livro que nos ajuda a conhecer o Filho de Deus, Jesus Cristo. Com o Concílio Vaticano II, a Igreja Católica concluiu que a Bíblia não é um património exclusivo dos padres e religioso(a)s, mas deve estar ao alcance e compreensão de todos os cristãos”, disse.
Dado que neste ano ano jubilar, a liturgia é marcada pelos textos do Evangelho segundo São Lucas, na terceira sessão, a 23 de janeiro, a formação é dedicada a este evangelista.
No quarto e último dia do curso bíblico, Frei Hermano Filipe, vai ensinar os participantes em Algoso, a fazer uma leitura orante da Bíblia.
“Com os textos de São Lucas, vamos aprender a rezar individualmente, em grupo e em família. O desejo do senhor bispo, Dom Nuno Almeida, é que cada pessoa, grupo paroquial e família sejam assíduos leitores orantes da Bíblia. Num contexto de paróquia, o ideal seria formar um grupo, com reuniões quinzenais ou mensais, para rezarem juntos a partir da Bíblia e partilharem as suas vivências, reflexões e propósitos para o dia-a-dia, na sua família, paróquia e comunidade”, disse.
Em Algoso, Eduarda Oliveira é uma das participantes na formação bíblica e justificou a sua participação pelo desejo em continuar a aprofundar o conhecimento de Deus.
“Sou uma pessoa religiosa e já havia participado numa formação similar. Neste curso bíblico, aqui em Algoso, fiquei a compreender melhor o percurso histórico do povo de Deus e os livros do Antigo e do Novo Testamento”, disse.
Durante a visita pastoral de Dom Nuno Almeida, à Unidade Pastoral de Nossa Senhora da Visitação, os Frades Capuchinhos orientam cursos bíblicos em Vimioso, Algoso e Caçarelhos.
Palaçoulo: Produtores pecuários alertados para a doença da língua azul
Na tarde de 22 de janeiro, os produtores pecuários dos concelhos de Miranda do Douro e de Vimioso, participaram numa sessão de esclarecimento sobre a doença da Língua Azul, uma enfermidade provocada pela picada de um mosquito (género Culicoides) que provoca dificuldade respiratória, lesões na língua e outros sintomas entre os quais a morte dos animais.
A sessão de informação decorreu nas instalações da Cooperativa Agrícola de Palaçoulo e foi ministrada pelos técnicos da Organização de Produtores para a Sanidade Animal (OPSA).
“A língua azul (orbivírus) é uma doença viral, infeciosa, não contagiosa e não transmissível aos humanos. Esta doença já existe há 20 anos, mas recentemente surgiram outras variantes do vírus, mais infeciosas”, começou por dizer a OPSA.
Esta organização informou os criadores do planalto mirandês que a doença da língua azul é transmitida por mosquitos (género Culicoides), à semelhança do que acontece com a doença hemorrágica epizoótica.
“As espécies de animais mais afetados pelas picadas dos mosquitos são os ruminantes como os ovinos, os bovinos e alguns cervídeos”, indicaram.
Relativamente aos sintomas da doença, os técnicos da OPSA informaram que entre a picada dos insetos e o aparecimento dos sintomas, há um período de incubação do vírus de 5 a 20 dias.
“Os sintomas da doença da língua azul são a hipetermia, dificuldade respiratória, lesões na língua, salivação excessiva, corrimento nasal e crostas ao redor das narinas e lábios, manqueiras, abortos e a mortalidade”, alertou a OPSA.
No caso de surgimento da doença na região, os médicos veterinários indicaram que para controlar o vírus, as medidas a implementar são a delimitação da área geográfica (150 quilómetros), restrições à movimentação animal, plano de vigilância clínica e programa de vacinação.
Sobre o modo de prevenir o aparecimento da doença da língua azul, a organização sanitária recomendou o controlo dos mosquitos através da aplicação de repelentes nos animais, nos estábulos e com a drenagem frequente das águas paradas (bebedouros e charcas).
“Outro modo de proteger os animais é a vacinação preventiva. A vacina é fornecida pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) às organizações de produtores pecuários. A administração da vacina é feita pelos médicos veterinários. A vacina é obrigatória para os ovinos e facultativa para os bovinos”, informaram.
Em 2024 e face ao surto da doença que afetou as explorações pecuárias na região do Alentejo, o Ministério da Agricultura disponibilizou um milhão de euros para as organizações pecuárias vacinarem os seus animais.
“Atualmente, estima-se que o custo da vacina é de 2,20 euros para os ovinos e 4 eutros para os bovinos”, indicou a OPSA.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pescas, entre 13 de setembro e 28 de outubro de 2024, foram contabilizadas em Portugal continental 41 explorações de bovinos infetadas pelo vírus (com 102 animais afectados e sem mortalidade) e 238 explorações de ovinos afectadas (com 11.934 animais afectados e 1775 animais mortos).
Os distritos com mais explorações de ovinos infetadas, com a doença da língua azul, foram Évora, Beja, Setúbal e Portalegre.
Cultura: Morreu Adriano Vasco Rodrigues investigador do judaísmo
O investigador, historiador e antropólogo Adriano Vasco Rodrigues, que desenvolveu trabalhos na área dos estudos judaicos, morreu no Porto, aos 96 anos.
O anúncio da morte foi comunicado pelo município de Torre de Moncorvo, que definiu Adriano Vasco Rodrigues como “investigador profícuo sobre a presença judaica em Portugal”, recordando que “em Moncorvo, existe um centro com o seu nome, em homenagem ao seu legado, o Centro de Estudos Judaicos Maria da Assunção Carqueja e Adriano Vasco Rodrigues”.
Na opinião de Nuno Gonçalves, atual deputado da Aliança Democrática (AD), “Adriano Vasco Rodrigues era uma das pessoas mais sábias da cultura judaica em Portugal”.
“Adriano Vasco Rodrigues foi um dos grandes vultos da cultura nacional e da cultura moncorvense”, disse Nuno Gonçalves, lembrando que o historiador e sua mulher, Maria da Assunção Carqueja, estão associados à criação do Centro de Estados Judaicos, instalado num antiga sinagoga em Torre de Moncorvo.
Adriano Vasco Rodrigues nasceu na cidade da Guarda em 4 de maio de 1928, tendo casado com Maria da Assunção Carqueja, natural do concelho de Torre de Moncorvo.
O investigador era licenciado em Ciências Históricas e Filosóficas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, doutorou-se em História de Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e deixa uma extensa bibliografia em áreas como arqueologia, história e etnografia.
Adriano Vasco Rodrigues, ao longo do seu percurso, fez especializações e graduações nas Universidades de Santiago de Compostela, em Espanha, de que foi bolseiro, e na Universidade de Bona, na Alemanha, como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian. Participou em vários seminários e colóquios em universidades portuguesas e estrangeiras.
Foi diretor da Schola Europaea, na Bélgica, professor associado da Universidade Portucalense, vereador da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia do Porto, director-geral do Ensino Particular e Cooperativo (1983-86), governador civil da Guarda (1982-83) e ainda deputado independente eleito pelo CDS, no círculo do Porto (1976-82).
O Museu Bernardino Machado, em Vila Nova de Famalicão, recorda o trabalho do investigador em Angola, nos anos de 1960-70, com o Instituto Superior de Investigação Cientifica e em prospeções e escavações arqueológicas e subaquáticas no mar de Luanda e no deserto do Namibe.
Adriano Vasco Rodrigues é autor, coautor, coordenador ou colaborador de obras como “De Cabinda ao Namibe”, “Judeus, judiarias e cristãos-novos na Beira Interior”, “Provérbios de origem sefardita no interior da Beira e em Trás-os-Montes”, “Gente de nação além e aquém do Côa : Judeus Sefarditas”, “A fortificação das fronteiras na estratégia da expansão portuguesa”, “O retábulo flamengo da igreja matriz de Torre de Moncorvo”, “História breve da engenharia civil : pilar da civilização ocidental”, “Terras da Meda : natureza, cultura e património”, “Monografia artística da cidade da Guarda”, “Almeida : da pré-história aos nossos dias”, “Os Lusitanos : mito e realidade”, “Arqueologia da Península Hispânica: Do Paleolítico à Romanização”, “Celorico da Beira e Linhares. Monografia Histórica e Artística”, “As terras da Beira nas invasões francesas” e da “História Geral da Civilização”, em dois volumes, publicada em 1973-74, pela Porto Editora.
Em 1994, foi condecorado com a Medalha de Ouro pela Câmara Municipal do Porto. Dois anos mais tarde, recebeu a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio.
Economia: Cuga quer produzir 6.500 toneladas de cogumelos
A marca de cogumelos “Cuga”, sediada em Vila Flor, deve chegar ao mercado no primeiro trimestre deste ano e a empresa prevê produzir 6.500 toneladas deste alimento, avançou o diretor executivo, Nuno Pereira.
“A marca foi oficializada no final de 2024 e os cogumelos vão começar a ser comercializados no primeiro trimestre de 2025”, afirmou Nuno Pereira, CEO a empresa com sede em Benvelhai, em Vila Flor.
Para alcançar este objetivo, a Cuga está a fazer um investimento na ordem dos três milhões de euros.
Segundo o responsável, a nova marca, antes Varandas do Sousa, tem a função de trazer inovação e [tem] algum papel de educar o mercado e os consumidores, para que percebam que há muitas categorias e espécies de cogumelos.
“O consumidor português não está tão habituado nem sabe muito bem como é que há de cozinhar os [cogumelos] mais exóticos”, explicou.
Assim, a Cuga quer apostar numa “comunicação acessível e eficaz” para potenciar o consumo dos cogumelos e, para isso, as embalagens vão contar com instruções para melhor poder usufruir do cogumelo escolhido, também com receitas.
“O número de quilos de cogumelos consumidos por ano pelos portugueses é muito abaixo daquilo que poderia ser. Estamos a assumir o nosso papel (…). Em termo de cogumelo fresco por português, por ano, andamos à volta de um quilo. Por exemplo, os espanhóis estão a consumir mais de três quilos e os irlandeses, salvo erro, estão próximos dos sete quilos. Portanto, há aqui um trabalho muito interessante de dinamizar esta categoria (…)”, considerou o CEO da empresa, que espera deste modo também poder aumentar as vendas de cogumelo nacional.
Atualmente, detalhou Nuno Pereira, a tendência tem sido para importar mais cogumelos, sobretudo espanhóis. Os números, segundo disse, andam a rondar as 5.000 a 6.000 toneladas de produto estrangeiro por ano.
“(…) Aqui, o que nós queremos é ter uma marca forte, que permita aos consumidores perceber que estão a consumir cogumelos de qualidade, provenientes de uma empresa com responsabilidades sociais em Trás-os-Montes e no norte do país”, referiu.
O maior cliente da Cuga é a marca branca da grande distribuição. Nuno Pereira assegurou que essa relação é para manter. “Temos um trabalho que pode promover não só as vendas desses clientes, mas também trazer algo mais. Portanto, para além do produto com o nome das grandes insígnias, existirá também o nosso, com a marca Cuga, que será complementar”, clarificou.
A empresa Cuga, antes Varandas do Sousa, passou por um processo de reestruturação, que começou em 2020. Tem sede no concelho de Vila Flor e mais duas unidades, em Vila Real e Paredes (distrito de Porto). Atualmente, emprega 350 pessoas nas três fábricas.
Os colaboradores têm vindo a receber bónus salariais, sem majorantes, garantiu Nuno Pereira, que deu como exemplo bonificações de 1.000 euros mensais.
“(…) Somos uma empresa com muita mão de obra e trabalhos muito manuais. A estratégia tem de ser centralizada na qualidade da nossa mão de obra e na valorização das pessoas que temos a trabalhar connosco”, afirmou.
A produção anual da Cuga é de 4.500 toneladas, sendo a empresa responsável por 80 a 85% de toda a produção de Portugal.
Ensino: Maioria dos alunos carenciados não usou contingente especial para entrar no ensino superior – Estudo
A maioria dos alunos carenciados que tentaram aceder ao ensino superior, ignorou a existência do contingente especial que reserva 2% das vagas, segundo um estudo divulgado.
Uma equipa de investigadores avaliou o impacto da política que reserva 2% de vagas no ensino superior público, para os alunos mais carenciados e concluiu que em 2023, apenas 43% dos alunos elegíveis (escalão A do Apoio Social Escolar) concorreu através do novo contingente.
O estudo mostra ainda que quase metade dos colocados (41%) não teria ficado no curso que escolheu se não tivesse ativado este apoio, salienta Pedro Luís Silva, coordenador do estudo divulgado pelo Edulog, da Fundação Belmiro de Azevedo.
Entre os que se candidataram através do contingente especial, 93% conseguiram vaga, uma percentagem que desce para 78% quando se analisa os restantes candidatos elegíveis que não usaram a nova benesse.
O estudo mostra que o programa funciona, mas “lança um aparente quebra-cabeças. Porque é que os alunos não usaram o contingente?”, questionou Pedro Luís Silva.
Os investigadores encontraram três possíveis obstáculos: desconhecimento sobre o novo programa, restrições financeiras das famílias e desajustamento entre a oferta de programas no ensino superior e os interesses dos estudantes.
Os mais pobres têm “grandes dificuldades em deslocar-se porque há um grande aumento nas despesas e as bolsas de estudo são relativamente modestas”, lembrou Alberto Amaral, membro do Conselho Consultivo do Edulog, defendendo um reforço dos apoios sociais.
Existem muito mais estudantes carenciados a permanecer no mesmo distrito quando transitam para o ensino superior quando comparados com os que têm mais rendimentos, sendo que “em alguns distritos, a percentagem é três a seis vezes superior”, lê-se no estudo que mostra que este é um problema que se sente mais entre os alunos de Portalegre, Guarda, Bragança, Viana do Castelo, Leiria e Santarém.
Os elevados custos do alojamento continuam a ser um dos principais motivos que impedem de estudar longe de casa: Os quartos estão cada vez mais caros e em muitos casos os alunos não conseguem que o senhorio passe o recibo exigido para ter apoio estatal, lembrou Alberto Amaral.
A ideia é corroborada por Pedro Luis Silva que lembra que a existência de um contingente “por si só, não faz com que os alunos passem a candidatar a programas seletivos”, defendendo um reforço das ajudas financeiras, nomeadamente para despesas de deslocação e alojamento.
Outra das possíveis razões para muitos alunos não terem usado o contingente pode ser o desconhecimento do programa e, por isso, o Edulog recomenda que haja mais divulgação, com vídeos tutoriais para professores e estudantes e “informações mais claras no site da Direção-Geral do Ensino Superior”.
As famílias e alunos da região da Grande Lisboa foram as que menos recorreram ao contingente prioritário, contrastando com as regiões autónomas, onde houve uma participação notavelmente mais elevada.
Para Alberto Amaral, este facto poderá estar relacionado com a maior familiaridade na utilização de contingentes prioritários, uma vez que as escolas das ilhas estão mais habituadas a usar os diferentes contingentes que existem.
A publicação das notas mínimas de entrada para todos os contingentes é outra das propostas dos investigadores.
“Seria muito importante publicar as notas mínimas de entrada não apenas do regime geral de acesso, mas também deste contingente prioritário e de outros. Se calhar os alunos não se candidatam a determinado curso, porque podem pensar que não conseguem entrar em determinado curso, mas com a nota do contingente do ano anterior isso poderia criar um incentivo”, defendeu o especialista.
O coordenador lembrou ainda que o atual estudo se focou na questão do acesso, mas que será preciso também avaliar o impacto da medida no futuro destes jovens, nomeadamente no ensino superior e no mercado de trabalho.
São Pedro da Silva: Família Fidalgo mantém viva a tradição da confecção das alheiras
Na Terra de Miranda ainda há quem mantenha viva a tradição familiar de fazer alheiras, como acontece em São Pedro da Silva, na casa da família Fidalgo, que no dia 21 de janeiro, juntou os pais, Francisco Fidalgo e Leonor Esteves, à filha, Glória Fidalgo, para uma jornada de trabalho familiar.
Na confecção das alheiras, ao pão fatiado junta-se alho e as carnes desfeitas, regando tudo com um caldo quente feito de água, azeite, louro, cebola, sal e colorau.
Em São Pedro da Silva, no concelho de Miranda do Douro, a família Fidalgo deixou de criar porcos em casa, optando em alternativa por comprar a carne, a pá e a cabeça do porco. Este ano, a jornada de trabalho, começou cedo no dia 21 de janeiro, com os preparativos. Ao início da manhã, a dona da casa, a senhora Leonor Esteves, acendeu a lareira, onde colocou três grandes potes de ferro, cheios de água, para aí cozer as carnes de porco e as galinhas.
A cozedura ao lume é um processo lento que demorou três a quatro horas. Cozidas as carnes, a senhora Leonor, com a ajuda da filha, Glória, começaram a desfiar e cortar as carnes de porco e as galinhas cozidas em pequenos pedaços. Esta é a tarefa mais meticulosa e morosa no processo de confecção das alheiras.
Outro ingrediente indispensável é o pão, fatiado no dia anterior, pelo senhor Fidalgo e a esposa, que num trabalho de equipa, cortaram quatro fogaças.
Ao pão fatiado, juntaram alho e as carnes devidamente desfeitas, regando tudo com um caldo quente feito de água, azeite, louro, cebola, sal e colorau. Com uma colher de pau mexeu-se a massa para desfazer o pão e envolver as carnes.
Seguiu-se depois o enchimento das tripas, lavadas no dia anterior com água e desinfetadas com aguardente. O enchimento das tripas com a massa feita de pão e carnes desfeitas é uma tarefa que exige destreza manual, sobretudo no atamento das tripas.
O enchimento decorreu ao longo da tarde e concluiu-se com o pendurar das alheiras nas varas, colocadas ao alto, sobre a lareira.
De acordo com a família Fidalgo, o fumeiro ou cura das alheiras é um processo muito rápido e demora apenas 3 a 4 dias.
“Para realizar um boa cura dos enchidos, a cozinha deve ser arejada, isto é, precisa de calor em baixo vindo da lareira e de ar frio em cima, para que as carnes não apanhem pó ou criem bolor”, explicou, Glória Fidalgo.
A alheira é um dos enchidos mais apreciados por miúdos e graúdos. E na Terra de Miranda, uma boa alheira é tradicionalmente servida com grelos e batatas cozidas regadas com azeite.
As relações que o escritor Guerra Junqueiro manteve com o mundo da arte, enquanto colecionador e proximidade aos artistas da sua época (1850-1923), são objeto de uma exposição que é inaugurada a 22 de janeiro, no Panteão Nacional, em Lisboa.
A homenagem ao poeta e escritor, que morreu há mais de cem anos e cujos restos mortais se encontram depositados no Panteão Nacional, vai centrar-se em peças, sobretudo de coleção, que testemunham as estreitas relações que Guerra Junqueiro manteve com os artistas do seu tempo, segundo informação divulgada pela Museus e Monumentos de Portugal (MMP).
Numa outra vertente, a exposição com o título “Guerra Junqueiro e o capricho da Arte” mostra também como a obra poética de Guerra Junqueiro, foi fonte de inspiração para a criação de obras plásticas por parte destes artistas.
“O projeto expositivo centra-se nas relações do escritor, político e diplomata com o mundo da arte, seja na sua vertente de colecionador de obras e exímio ‘connaisseur’, como nas relações que este manteve com os artistas do seu tempo”, esepcifica a MMP.
Abílio Manuel de Guerra Junqueiro, imortalizado como Guerra Junqueiro, foi uma importante personalidade literária da viragem do século XIX para o séc. XX, distinguindo-se como poeta e escritor, mas também pela sua participação cívica.
O autor de obras como “Os simples” ou “A morte de D. João” fez parte do movimento académico de Coimbra, conhecido como Geração de 70, ao lado de Antero de Quental, Eça de Queirós, Ramalho Ortigão e Oliveira Martins, pugnando pela renovação da vida política e cultural portuguesa.
Destacou-se também como político, antimonárquico, tendo sido deputado entre 1878 e 1891.
Na sequência do ultimato britânico (1890), Guerra Junqueiro publicaria os opúsculos “Finis Patriae” e “Pátria”, juntando-se à contestação nacional gerada em torno do governo português e da Casa de Bragança pela falta de firmeza na oposição à perda de domínio português nos territórios coloniais africanos situados entre Angola e Moçambique (o chamado “mapa cor de rosa”).
Guerra Junqueiro nasceu em 15 de setembro de 1850, em Freixo de Espada-à-Cinta, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e passou pelo Seminário, antes de escolher uma carreira literária.
Guerra Junqueiro morreu a 7 de julho de 1923 e teve exéquias fúnebres nacionais para o Mosteiro dos Jerónimos, de onde foi trasladado para o Panteão Nacional em 1966.
“Guerra Junqueiro teve um papel extremamente importante no cenário cultural de Portugal e foi classificado como o ‘Victor Hugo português’ devido à sua importância, tendo sido considerado por muitos o maior poeta social português do século XIX”, destaca o panteão, numa página dedicada à biografia do escritor.
Reconhecido pelos seus contemporâneos, Eça de Queirós, por exemplo, considerou-o “o grande poeta da Península”, Sampaio Bruno viu nele o maior poeta da contemporaneidade, e Teixeira de Pascoais descreveu-o como “um poeta genial”.
Fernando Pessoa também manifestou a sua admiração por Guerra Junqueiro, classificando “Pátria” uma obra “superior aos Lusíadas”, enquanto o escritor espanhol Miguel de Unamuno o definiu como “um dos maiores poetas do mundo”.
Bragança-Miranda: Diocese promoveu formação sobre o batismo
A Diocese de Bragança-Miranda promoveu a dia 21 de janeiro, uma formação para catequistas, subordinada ao tema ‘Redescobrir a graça dos sacramentos: o batismo e o itinerário’.
A formação foi preparada pelo Secretariado Diocesano da Catequese de Bragança-Miranda, realizou-se em formato digital e teve como orador o bispo diocesano, Dom Nuno Almeida.
Ambiente: Ministro diz que reclassificação de solos valoriza poder local
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, defendeu, no parlamento, que o diploma que permite a reclassificação de solos rústicos em urbanos pressupõe “uma valorização do poder local” e que as alterações sem obras caducam após cinco anos.
Segundo Manuel Castro Almeida, o diploma que altera o Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), publicado em 30 de dezembro, “pressupõe uma valorização do poder local” e, embora haja “quem tenha pouca confiança no poder local”, assegurou ter “muita confiança no poder local”.
“Acho que o poder local foi de todos os poderes, ao nível do Estado, aquele que desde o 25 de Abril mais fez pela qualidade de vida das pessoas em Portugal”, considerou o governante, acrescentando que o diploma “tem uma grande preocupação de ajustar a solução à situação concreta de cada concelho”.
O ministro, que falava numa audição no âmbito da apreciação parlamentar ao decreto-lei que altera o RJIGT, a pedido do BE, PCP, Livre e PAN, advogou que “a transparência e a simplificação são os maiores adversários da corrupção” e que a alteração da classificação do solo através de um “estudo técnico fundamentado” apresentado à câmara e à assembleia municipal é a melhor maneira de afastar suspeições sobre os autarcas.
Por outro lado, o governante admitiu que, se a lei tivesse “uma utilização espetacular” e fossem “construídas 100 mil casas por ano, ao longo em cinco anos” se teriam 500 mil casas e resolvia-se “os problemas da habitação” no país, consumindo “muito menos do que 1% do solo rústico existente em Portugal”.
“Já ficarei muito feliz de forem construídas 50 mil casas, ou 100 mil casas, ao abrigo deste decreto-lei, estamos a falar 0,1% do solo rustico existente”, argumentou Castro Almeida, considerando que “só vai ser utilizado solo rústico que seja inapto para a agricultura ou que não tenha riscos ecológicos, porque nesse está proibida a sua utilização”, frisou.
Para Castro Almeida, a reclassificação de terrenos configura um “regime especial e temporário”, pois o diploma prevê que, “se o município autorizou a transformação de solo rústico em solo urbano, ou solo suscetível de construção de habitação, se não forem promovidas as obras de urbanização no espaço de cinco anos, essa alteração caduca e o terreno volta à origem da sua classificação como solo rústico”.
“Portanto, isto não é para toda a vida, é para cumprir um problema excecional e extraordinário de oferta de casas que existe neste momento”, vincou.
A deputada Joana Mortágua (BE) apontou a “ausência de debate público” antes da aprovação da lei, a retirada do diploma do conceito de arrendamento acessível e o facto de “o valor moderado permitido pelo Governo” viabilizar “a especulação imobiliária em 95% dos municípios”, como alertaram várias associações do setor.
A deputada enunciou ainda como negativo “a possibilidade de construção em solos que integrem área de infiltração máxima de aquíferos ou zonas instáveis de vertentes inscritas em REN [Reserva Ecológica Nacional] ou terras férteis da RAN [Reserva Agrícola Nacional]”, quando “nem toda a agricultura do território português se dá nas terras com mais potencial agrícola”, os “riscos de impermeabilização do território” e a possível construção de novos “aglomerados urbanos sem que as áreas urbanas preexistentes infraestruturadas estejam esgotadas”.
A socialista Marina Gonçalves disse que o PS está a discutir o diploma “de forma construtiva”, mas questiona a alteração do conceito de habitação a custos controlados pelo modelo de preço moderado e a ausência do arrendamento acessível.
A deputada exemplificou que, no modelo de construção a custos controlados, uma casa no Algarve ficará por dois mil euros o metro quadrado enquanto o preço moderado aumenta para 2.735 euros o m2.
Para a antiga ministra da Habitação, outra questão fundamental reside na contiguidade das áreas urbanas, conceito que também preocupa a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tanto mais quando é retirada a necessidade de demonstrar a existência de solo urbano disponível.
O deputado João Vale e Azevedo (PSD) considerou que o diploma é “contra o caos urbanístico”, que “grande parte” dos solos urbanos não está edificada porque “não é edificável” e que a lei “é complementar a outras soluções”, nomeadamente a necessidade de desbloquear “processos de heranças” para colocar no mercado património devoluto.
Para Albino Ramos, da Iniciativa Liberal, “o problema do acesso à habitação faz-se sentir um pouco por todo o país, mas tem nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa o maior impacto” e antes devia realizar-se “um levantamento de solos urbanos edificáveis”.
Alfredo Maia salientou que o PCP recusa que o pedido de apreciação parlamentar do diploma possa ser visto como falta de confiança nos autarcas e considerou que a alteração ao RJIGT “desconsidera até os próprios planos diretores municipais e outros instrumentos de gestão do território”, e “implica riscos como a artificialização do solo”, já muito acelerada, com uma “taxa de 7,2 hectares por dia”.
A deputada Filipa Pinto, do Livre, destacou que os dados mostram que “há uma crise no acesso à habitação e não propriamente uma crise da falta” de casas, que “700 mil fogos [devolutos] são mais do que suficientes para suprir as carências habitacionais correntes” e criticou a aprovação da lei “sem nenhum debate e escrutínio público”.
O presidente da comissão parlamentar de Poder Local, Bruno Nunes (Chega), interrompeu a audição do ministro Adjunto e da Coesão Territorial por cinco minutos, na sequência de uma troca de acusações entre vários deputados e Filipe Melo, do Chega.
Na sua intervenção, Melo apontou os casos polémicos de eleitos do BE com atividade na área imobiliária e as suspeitas que envolvem o secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, na aprovação de processos imobiliários enquanto autarca em Bragança.
O ministro Manuel Castro Almeida escusou-se a comentar as acusações, remetendo queixas para a comunicação às autoridades judiciais.
