Vimioso: Corrida e caminhada pelos “Vales de Vimioso” a 25 de maio
No Domingo, dia 25 de maio, realiza-se a quarta edição do “Trail Vales de Vimioso”, uma prova de atletismo que integra o calendário da Taça Distrital de Trail Running e que inclui uma corrida de 15 quilómetros e uma caminhada da 9 quilómetros.
A prova desportiva é coorganizada pela associação local, o Motoclube Os Furões, em parceria com o município de Vimioso a e seção de Atletismo do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD).
No final da prova vão ser entregues prémios aos vencedores das várias categorias e géneros, no valor total de 1600 euros.
Com este evento desportivo, a organização pretende incentivar a prática desportiva, assim como dar a conhecer a beleza natural do concelho de Vimioso e promover o turismo.
As inscrições para o trail (20€) e para a caminhada (15€) são feitas através da plataforma.
Vimioso: Hernâni Dias e Nuno Gonçalves em campanha eleitoral
No âmbito da campanha eleitoral, os candidatos a deputados da AD – Coligação PSD/CDS, pelo círculo eleitoral de Bragança, Hernâni Dias e Nuno Gonçalves, estiveram em Vimioso, no dia 12 de maio, com visitas à feira mensal, à Unidade de Transformação da Carne Mirandesa e às Termas.
Na última semana da campanha para as eleições legislativas agendadas para o próximo Domingo, dia 18 de maio, os candidatos da AD – Coligação PSD/CDS continuam a percorrer o distrito de Bragança, procurando estar próximos das populações e inteirar-se dos problemas de cada concelho.
Na vila de Vimioso, Hernâni Dias e Nuno Gonçalves, começaram por visitar a feira mensal e os estabelecimentos comerciais, seguindo-se depois uma incursão à zona industrial, para conhecer a Unidade Industrial de Transformação da Carne Mirandesa. À tarde, os candidatos a deputados para a Assembleia da República visitaram a corporação de bombeiros, a Santa Casa da Misericórdia e o complexo termal de Vimioso.
No decorrer da visita à vila de Vimioso, o ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, foi questionado sobre o trabalho realizado durante os 11 meses de governação. O ex-secretário de Estado começou por dizer que o governo liderado por Luís Montenegro valorizou 19 carreiras profissionais da administração pública.
“A primeira preocupação do governo foi o bem-estar das pessoas, razão pela qual foram valorizadas as carreiras profissionais e já se está a trabalhar para a valorização de outras”, disse.
Relativamente ao distrito de Bragança, o ex-secretário de Estado, Hernâni Dias, sublinhou que foi aprovada a construção da ligação Vimioso-Carção, com uma ponte sobre o rio Maçãs, uma obra que implica um investimento de 30 milhões de euros.
“Esta obra há muito que foi prometida pelos sucessivos governos. Mas há governos que apenas prometem e não fazem, enquanto outros prometem e fazem, como é o caso do governo da AD – Coligação PSD/CDS”, disse.
Sobre outras obras necessárias para o distrito de Bragança, Hernâni Dias indicou a ligação Vinhais-Bragança, a conclusão do IC5 de Duas Igrejas até Espanha e o transporte aéreo, com a transformação ao atual aeródromo de Bragança em aeroporto regional.
Na agricultura, o ex-autarca de Bragança indicou que o atual governo melhorou as condições dos agricultores e sublinhou a importância do regadio para desenvolver o potencial agrícola do território.
“Não é possível ter uma agricultura competitiva sem água, por isso é fundamental implementar um plano de regadio a nível nacional e regional, com o objetivo de armazenar e aproveitar este bem essencial que é a água”, indicou.
No ensino, Hernâni Dias mencionou que o governo liderado por Luís Montenegro aprovou a construção de uma nova Escola Superior de Saúde, em Bragança.
“O ensino superior é um elemento diferenciador e que muito contribui para o desenvolvimento de todo o distrito de Bragança. Com esta aposta na saúde, pretendemos também atrair e fixar profissionais de saúde, em particular, os enfermeiros e médicos de família, nos vários concelhos do distrito”, disse.
Na visita a Vimioso, o também candidato a deputado pela AD – Coligação PSD/CDS, Nuno Gonçalves, disse que ao longo destes 11 meses, no trabalho como deputado apresentou na Assembleia da República, os problemas e anseios das populações do distrito de Bragança.
“Entre os vários trabalhos, destaco, por exemplo, a medida de considerar o caroço da azeitona como um subproduto e não como um resíduo, o que vem trazer valor acrescentado para o setor da olivicultura no distrito de Bragança”, disse.
Sobre as perspectivas para eleições legislativas de 18 de maio, o ex-autarca de Torre de Moncorvo, expressou o desejo da AD – Coligação PSD/CDS ganhar no distrito, de modo a continuar com dois deputados no parlamento.
“Queremos continuar a representar o distrito de Bragança, sendo uma voz ativa das populações junto do governo, em Lisboa. A nossa meta é alcançar uma maioria, com um governo também liderado pela AD – Coligação PSD/CDS, de modo a responder aos anseios das nossas gentes”, afirmou.
Entre os principais problemas que afetam os 12 concelhos do distrito de Bragança, Nuno Gonçalves, referiu a baixa densidade populacional.
“Se é verdade que vivemos num território de baixa densidade populacional, também é importante referir que as pessoas que vivem nesta região são muito resilientes, empreendedoras e desejam o melhor para a sua terra. A par disso, nesta região há uma elevada qualidade de vida que importa valorizar e dar a conhecer”, disse.
Neste sentido, o candidato a deputado, Nuno Gonçalves, mencionou que vai continuar a trabalhar pela alteração do conceito de interioridade.
“À semelhança do que acontece com a insularidade das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, defendo que os distritos do interior do país, como Bragança, devem beneficiar de incentivos e medidas extras para fixar a atrair novos habitantes”, indicou.
Em 2021, o recenseamento da população em Portugal revelou que vivem, nos 12 concelhos do distrito de Bragança, cerca de 123 mil pessoas, registando-se a perda de mais de 13.600 habitantes numa década, comparando com 2011.
O Santuário de Fátima acolheu 270 mil pessoas na vigília e procissão das velas do dia 12 de maio, uma celebração presidida pelo cardeal brasileiro D. Jaime Spengler, arcebispo de Belo Horizonte, que rezou pelo fim dos conflitos armados em várias partes do mundo e pediu orações pelo novo Papa, Leão XIV.
“Mãe querida, nos acompanhe; olhe pelos nossos povos, interceda pela nossa gente, interceda também em favor do bispo de Roma, Leão XIV”, referiu, na homilia da celebração vespertina da peregrinação internacional aniversario do 13 de maio, perante 270 mil peregrinos.
O responsável católico centrou a reflexão numa passagem da Salve-Rainha: “Esperança nossa, salve!”.
“A esperança para nós tem nome: Jesus! Ele é a nossa paz, Ele sempre está à nossa espera, Ele nos amou por primeiro”, acrescentou.
O presidente da celebração convidou os participantes a fechar os olhos e a repetir a frase da Virgem Maria relatada por São João: “Fazei tudo o que meu Filho vos disser”.
Antes da homilia foi lida a passagem do Evangelho em que Jesus transforma água em vinho, num casamento.
“Precisamos do vinho da concórdia, do entendimento entre os povos. O vinho do perdão, da paz”, observou, a respeito dos 80 anos do fim da II Guerra Mundial e da proliferação de conflitos por todo o mundo.
“Maria é mãe: mãe gera, cuida, consola, acompanha, orienta, esperam corrige, incentiva, reza. Por isso nós aqui a contemplamos e nos deixamos olhar por ela. Deixemo-nos guiar por ela”, apelou ainda.
“Esperança nossa, salve! Interceda por nós, Mãe, para que jamais esqueçamos que teu Filho amado é nossa esperança. Que possamos cumprir a nossa vocação, a nossa e missão na sociedade de hoje, e testemunhar por palavras e atos a fé que nos anima, nos sustenta e nos une!”.
Antes da celebração da Palavra, os peregrinos presentes no Santuário de Fátima recitaram o Rosário, em várias línguas, incluindo o ucraniano, tendo rezado “pela paz no mundo e, em especial, na Ucrânia, na Terra Santa e nos países onde há conflitos e violência”, seguindo-se a procissão das velas,
A cerimónia incluiu uma evocação das Aparições de 1917, na Cova da Iria, onde entre maio e outubro a Virgem Maria apareceu aos pastorinhos Lúcia, Francisco e Jacinta, apresentando o relato das ‘Memórias’ da primeira, a mais velha dos videntes, sobre o dia 13 de maio.
Após o final da celebração, a imagem de Nossa Senhora de Fátima regressou à Capelinha das Aparições.
Para esta celebração anunciaram a sua inscrição, nos serviços do Santuário de Fátima, 164 grupos de peregrinos para o dia 12 de maio e 173 grupos de peregrinos para o dia 13 de maio, oriundos de cerca de 35 países dos cinco continentes.
A peregrinação contou com a presença de 18 bispos, entre eles dois cardeais – D. António Marto, bispo emérito de Leiria-Fátima, e D. Jaime Spengler.
Depois da vigília de oração, ao longo de toda a madrugada, o programa do dia 13 de maio inclui a recitação do Rosário pelas 09h00, na Capelinha das Aparições, de onde parte, às 10h00, a procissão, para o altar do Recinto de Oração, para a celebração da Missa, com bênção dos doentes, consagração do pontificado de Leão XIV a Nossa Senhora de Fátima e a procissão do adeus.
A animação musical das celebrações é assegurada pelo Coro e Solistas do Santuário de Fátima e ‘Schola Cantorum’ Pastorinhos de Fátima, acompanhados pelo quinteto de metais ‘FiveWays’ e pelo organista Silvio Vicente, sob direção do maestro Ricardo Luís Campos.
Nesta noite foi estreado o cântico ‘Salve, Senhora da Esperança’ e no dia 13 estreia a obra ‘Confiamos em Cristo, nossa Esperança’, ambras do compositor Fernando Lapa, a pedido do Santuário de Fátima.
Energia: Importações de Espanha fora das horas de sol
A REN – Redes Energéticas Nacionais decidiu aumentar o limite das importações de eletricidade de Espanha, mas só fora das horas de sol, após o bloqueio total na sequência do apagão de 28 de abril.
De acordo com a mais recente decisão da REN, que após o apagão de 28 de abril optou por cortar as compras de energia a partir do país vizinho, a capacidade de interligação entre Portugal e Espanha, no sentido importador, vai continuar a estar limitada a 1.000 MW entre as 09:00 e as 19:00.
Porém, este limite é alargado até aos “2.200 MW nas restantes horas, durante o período de 12 a 19 de maio”, lê-se na nota publicada pela gestora da rede elétrica no seu site.
Esta medida faz parte do processo de estabilização em curso do mercado ibérico de eletricidade (Mibel), após o corte generalizado no abastecimento elétrico em 28 de abril que deixou Portugal e Espanha praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do apagão.
A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E, na sigla em inglês) anunciou a criação de um comité para investigar as causas deste apagão, que classificou como “excecional e grave”, e que deixou Portugal e Espanha às escuras.
Este painel de peritos terá de elaborar um relatório factual que constituirá a base do relatório final até o prazo máximo de 28 de outubro deste ano. Já o relatório final sobre a investigação do incidente deverá ser publicado, o mais tardar, até 30 de setembro de 2026.
Economia: Governo perspectiva crescimento acima de 2%
O Governo continua a perspectivar um crescimento económico acima de 2% este ano, bem como um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), assegurou o ministro das Finanças.
“Para 2025, continuamos a perspetivar um crescimento económico acima de 2%, os próximos trimestres corrigirão a quebra do primeiro trimestre, um excedente orçamental de 0,3% e continuar a reduzir a dívida pública”, para próximo de 90%, reiterou Joaquim Miranda Sarmento, na conferência “Banking on Change”, organizada pelo jornal ECO, em Lisboa.
O ministro recordou que a economia portuguesa cresceu “acima de todas as previsões que existiam” em 2024, ao avançar 1,9%, e que o quarto trimestre de 2024 teve, com exceção do período da pandemia, “o maior crescimento em cadeia desde a entrada na zona euro”.
Miranda Sarmento justificou assim a contração de 0,5% do PIB no primeiro trimestre deste ano, em cadeia, como uma “natural correção do crescimento, extraordinariamente elevado no quarto trimestre”.
A economia portuguesa cresceu 1,6% em termos homólogos nos primeiros três meses do ano e contraiu-se 0,5% face ao trimestre anterior, segundo a estimativa rápida divulgada na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os economistas consultados pela agência Lusa previam uma desaceleração, mas não tão intensa, do crescimento da economia portuguesa no primeiro trimestre do ano, apontando para crescimento homólogo do PIB entre 2,4% e 2,8% no primeiro trimestre e entre 0,1% e 0,6% na comparação em cadeia.
Miranda do Douro: Freguesia promove curso de corte e costura do burel
A Freguesia de Miranda do Douro vai iniciar neste mês de maio, ocurso “Artesão/â das Artes Têxteis”, com a finalidade de preservar e transmitir a arte de trabalhar o burel, o tecido de lã que dá origem entre outras peças, às Capas d’honra Mirandesas.
De acordo com Cristina Carvalho, tesoureira da Freguesia de Miranda do Douro, o curso tem como objetivo ensinar os formandos a executar peças em burel.
“A formação vai começar com uma exposição teórica sobre a história do burel, o tecido grosseiro de lã, resistente e durável, tradicionalmente feito de forma artesanal para confeccionar, por exemplo, as Capas d’Honras Mirandesas”, disse.
Cristina Carvalho acrescentou que ao longo do curso, os formandos vão conceber e executar peças em burel, inspirando-se em elementos do património cultural de Miranda do Douro e tendo em consideração as tendências comerciais, ou seja, as preferências e a procura do público.
“Inicialmente, os formandos vão aprender a executar peças mais simples como carteiras, malas, tapetes, toalhas, alforges e outros acessórios. No último módulo do curso, o objetivo é capacitar os formandos na confecção das Capas d’honras Mirandesas”, indicou.
Segundo a Freguesia de Miranda do Douro, a formação “Artesão/â das Artes Têxteis”, vai ser ministrada pela artesã, Palmira Falcão, em horário pós-laboral, dois dias por semana.
“Até ao momento, a formação já conta com um grande número de inscrições, sendo que já estão formadas duas turmas com cerca de 20 pessoas. A formação destina-se a maiores de 23 anos, sejam pessoas ativas e reformados”, indicou.
As inscrições no curso “Artesão/â das Artes Têxteis” efetuam-se presencialmente na Junta de Freguesia de Miranda do Douro, através do número de telefone 273 431 288 ou do email: jfmirandadodouro@mail.telepac.pt
Miranda do Douro: Associação de Pais (APEEAEMD) alerta para os malefícios provocados pelo consumo de álcool
Os alunos do 9º e 10º anos da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, participaram no dia 9 de maio, numa ação de sensibilização sobre os malefícios provocados pelo consumo de álcool na adolescência, uma atividade organizada pela Associação Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (APEEAEMD) que teve como intenção informar os jovens.
Maria da Luz Miranda, do Centro de Respostas Integradas de Bragança (CRI) esclareceu os alunos mirandeses sobre os malefícios do consumo de álcool.
A presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Miranda do Douro (APEEAEMD), Olga Andrade, explicou que esta iniciativa visa proporcionar aos alunos uma oportunidade para “pensar, questionar e escolher conscientemente” um estilo de vida saudável.
“Com esta primeira ação de sensibilização sobre os malefícios do consumo de álcool, pretendemos chamar a atenção dos alunos para este problema. Amiúde, os jovens experimentam o consumo de bebidas alcoólicas, sem terem noção dos danos que a ingestão de álcool acarreta”, disse.
Com a finalidade de incutir nos jovens hábitos de vida saudáveis, a sessão de esclarecimento contou com a participação do Centro de Respostas Integradas de Bragança (CRI) e da GNR de Miranda do Douro.
“No próximo ano letivo, em conjunto com o AEMD e o Centro de Respostas Integradas de Bragança (CRI), a associação de pais vai desenvolver um projeto de proximidade entre os técnicos do CRI, os alunos e a comunidade escolar”, adiantou, Olga Andrade.
Na sessão de esclarecimento, a representante do CRI, Maria da Luz Miranda, disse ser importante que os alunos desenvolvam desde cedo competências como a comunicação, assertividade, gestão de emoções e conflitos e a tomada de decisões.
Referindo-se ao álcool, Maria da Luz Miranda, indicou que é uma substância depressora do sistema nervoso central, isto é, que enfraquece a atividade do cérebro.
“Infelizmente, o consumo excessivo de álcool está enraizado na nossa cultura. O álcool afeta progressivamente as capacidades sensoriais e motoras, incluindo o controlo muscular e o equilíbrio do corpo”, alertou.
O consumo excessivo de álcool tem como efeitos prejudiciais, vómitos, cefaleias, falta de coordenação, perda de equilíbrio, perda de consciência, amnésia, coma, deterioração e atrofia do cérebro, diminuição da capacidade imunitária, irritabilidade, delírio de ciúme e a doença da cirrose hepática.
No final da sua intervenção, a representante do CRI alertou os estudantes que a ingerência de álcool não tira a sede, antes pelo contrário esta substância desidrata e aumenta a sede. Pelo que é necessário beber água (e não mais álcool) para hidratar o organismo.
No Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), a ação de sensibilização “Diga não ao álcool!” contou também com o contributo da Guarda Nacional Republicana (GNR). Dirigindo-se aos alunos, os militares da GNR indicaram que se verifica um consumo cada vez mais precoce de álcool na juventude.
“Atualmente, 51% das crianças, entre os 10 e os 12 anos, já experimentaram bebidas alcoólicas. Em Portugal, é ilegal a venda e compra de álcool a menores de 18 anos. Os estabelecimentos que vendam álcool a menores incorrem em contraordenações”, indicou a GNR.
Referindo-se ao código da estrada, os militares acrescentaram que o consumo de álcool é particularmente perigoso na condução.
“Na condução, o álcool perturba a audição, diminui os reflexos e provoca maior lentidão no tempo de reação. A taxa de álcool no sangue, igual ou superior a 0,5 gramas por litro, corresponde a uma contraordenação grave, com uma coima de 250€ a 1250€, com inibição de conduzir entre 1 mês e 1 ano”, informou a GNR.
Na quarta-feira, dia 14 de maio, às 14h00, está agendada uma nova ação de sensibilização “Diga Não ao álcool”, destinada aos alunos do 11º ano, no auditório da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro.
O cardeal D. Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (Brasil), preside à Peregrinação Internacional Aniversária de 12 e 13 de maio, no Santuário de Fátima.
Nesta segunda-feira, dia 12 de maio, às 17h00, no centro de imprensa do Santuário, realiza-se uma conferência de imprensa com a presença do cardeal D. Jaime Spengler, D. José Ornelas, bispo da Diocese de Leiria-Fátima, e o padre Carlos Cabecinhas, reitor do Santuário de Fátima.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) foi criado cardeal pelo Papa Francisco no consistório de 07 de dezembro de 2024, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA.
O arcebispo metropolita de Porto Alegre nasceu a 6 de setembro de 1960, em Gaspar, no estado de Santa Catarina, no sul do Brasil e foi ordenado sacerdote na sua cidade natal a 17 de novembro de 1990, após um percurso vocacional na Ordem dos Frades Menores, iniciado em 1982.
Estudou Filosofia e Teologia no Brasil e em Jerusalém, e, após a ordenação presbiteral, doutorou-se em Filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum, em Roma (Itália)
Na Ordem dos Franciscanos, atuou em diversas missões e cidades do Brasil até 2010, ano em que foi nomeado bispo auxiliar de Porto Alegre pelo Papa Bento XVI, arquidiocese onde foi ordenado bispo a 05 de fevereiro de 2011.
A 18 de setembro de 2013, o Papa Francisco nomeou-o arcebispo metropolita de Porto Alegre, tendo tomado posse a 15 de novembro desse mesmo ano.
Em 2014, o Papa Francisco nomeou-o membro da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica e, em 2022, membro da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
A 11 de janeiro de 2025, já após a sua criação como cardeal, integrou o Dicastério para a Doutrina da Fé, mantendo-se membro do agora designado Dicastério do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
Passados 108 anos dos acontecimentos na Cova da Iria, são esperados milhares de fiéis para as celebrações de 12 e 13 de maio. As celebrações iniciam-se às 21:30, com a recitação do terço, na Capelinha das Aparições, seguindo-se a procissão das velas e a Celebração da Palavra, no recinto do santuário.
Na terça-feira, dia 13 de maio, após a recitação do terço, às 9:00, na Capelinha das Aparições, segue-se a celebração da missa, com a bênção dos doentes e a procissão do adeus, no recinto do Santuário de Fátima.
Após a morte do Papa Francisco esta é a primeira Peregrinação Internacional Aniversária de Fátima, tendo como Papa Leão XIV.
Leão XIV nasceu em Chicago, Estados Unidos da América, tem ascendência espanhola e nacionalidade peruana, e pertence à Ordem de Santo Agostinho.
Para esta peregrinação a Fátima, o dispositivo de segurança é de cerca de 240 militares, anunciou a Guarda Nacional Republicana.
Já a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil aciona hoje uma operação de dois dias para garantir a segurança dos peregrinos, contando com mais de 300 operacionais, dos quais 170 provenientes de diversos corpos de bombeiros da região.
Fiscalidade: Concessionários de barragens no código do IMI
O grupo de trabalho criado para definir como devem ser avaliadas as barragens para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). considera que o imposto é devido pelo concessionário ou titular da licença, propondo que estes passem a constar do código do IMI.
O relatório do grupo de trabalho propõe que o artigo do Código do IMI que elenca os sujeitos passivos do imposto passe a incluir que “no caso dos centros eletroprodutores de conversão de energias renováveis, quando haja concessão ou licença de utilização de bem, ainda que de domínio público, o imposto é devido pelo concessionário ou pelo titular da licença”.
Criado no início deste ano, este grupo de trabalho, presidido por Dulce Neto, juíza conselheira e antiga presidente do Supremo Tribunal Administrativo, teve por missão fazer propostas sobre a avaliação e tributação dos centros eletroprodutores (designadamente, as centrais hidroelétricas, parques eólicos e parques solares fotovoltaicos) em sede do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), tendo em conta as dúvidas e litigância que esta matéria tem suscitado.
As recomendações que o grupo de trabalho fez chegar ao Governo vão no sentido de que são considerados centros eletroprodutores de conversão de energias renováveis “a universalidade ou conjunto interligado de construções edificações incorporadas ou assentes no solo com caráter de permanência, pertencente a uma pessoa singular ou coletiva, que tenham como destino normal a produção de energia elétrica”.
Para ultrapassar as atuais limitações e divergências na determinação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) – sobre o qual incide a taxa do IMI – desta tipologia de “prédios”, (que se recomenda serem globalmente designados como “centros eletroprodutores de energias renováveis”), o relatório propõe a inclusão de um novo artigo na lei, determinando que o VPT é apurado segundo o método do custo adicional do valor do terreno, tendo em conta a sua categoria hidroelétrica, eólica e fotovoltaica.
“No caso dos centros produtores hídricos ou infraestruturas de aproveitamento hidroelétrico, o Valor Patrimonial Tributário é apurado considerando o conjunto formado pela estrutura de retenção, sua fundação e construções conexas, bem como pelos órgãos de segurança e exploração”, refere o relatório.
Já no caso dos centros eletroprodutores de conversão eólica, o VPT “é apurado considerando os edifícios e subestações de comando e as estruturas de suporte do sistema conversor de energia eólica, considerando-se a fundação e o edifício da torre, bem como o conjunto composto pelas pás, rotor e cabine integrado no edifício da torre”.
Relativamente aos parques fotovoltaicos, o VPT tem em conta a central solar, o que inclui os edifícios das subestações e de comando a estrutura de suporte dos painéis ou coletores solares “considerando nesta estrutura as fundações pilares ou prumos fixos à fundação e a mesa”.
Uma das questões que tem sido alvo de litigância está relacionada com o que deve ser incluído neste conceito de “prédio” para efeitos de IMI.
Apesar de o Código do IMI prever que, quando a fórmula de avaliação de prédios comerciais, industriais ou para serviços se revele desadequada, estes sejam avaliados pelo método do custo adicionado do valor do terreno, o diploma não densifica o conceito de custo para efeitos avaliativos, o que tem levado a entendimentos diferentes sobre os elementos a considerar na avaliação, deixando de fora, por exemplo, as turbinas e outros equipamentos por se considerar que extravasa o conceito de prédio.
Um entendimento que, de resto, tem sido contestado pelas autarquias onde existem barragens.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Mais de 10,8 milhões de eleitores, residentes em Portugal e no estrangeiro são chamados a votar nas eleições legislativas de 18 de maio, para escolher 230 deputados.
Número de eleitores: 10.850.215 eleitores
Eleitores recenseados no estrangeiro:
Europa – 947.217 eleitores
Fora da Europa – 631.673 eleitores
Total – 1.578.890 eleitores
Deputados eleitos: 230
Número de círculos eleitorais: 22
Maiores círculos eleitorais:
(no território nacional)
Lisboa – 1.913.096 eleitores – 48 deputados
Porto – 1.591.445 eleitores – 40 deputados
Braga – 782.401 eleitores – 19 deputados
Setúbal – 754.775 eleitores – 19 deputados
Aveiro – 642.080 eleitores – 16 deputados
Círculos eleitorais mais pequenos:
(no território nacional)
Portalegre – 92.543 eleitores – 2 deputados
Beja – 118.328 eleitores – 3 deputados
Évora – 132.631 eleitores – 3 deputados
Bragança – 132.779 eleitores – 3 deputados
Guarda – 139.520 eleitores – 3 deputados
Número de forças políticas concorrentes (partidos/coligações): 21
Partidos que concorrem a todos os círculos: AD, PS, CH, IL, BE, CDU, Livre, Ergue-te, PPM, ADN, RIR
Partidos estreantes: Partido Social Liberal (PSL)
Orçamento total das campanhas: 8.511.740,73 €
Orçamentos de campanha por partido/coligação:
AD – Coligação PSD/CDS: 2.550.000 €
PS: 2.250.000 €
Chega: 1.600.000 €
IL: 575.000 €
CDU: 595.000 €
BE: 460.140,73 €
Livre: 150.000 €
PAN: 150.000 €
(…)
PTP: 100 €
Custo global das eleições: 26,5 milhões de euros
Número de membros das mesas de voto: 63.020 membros de mesa
Número de mesas de voto: 12.604 mesas de voto em território nacional.
Voto antecipado em mobilidade – 11 de maio
Votação de presos e doentes – 05 e 8 de maio
Votação de deslocados no estrangeiro – 6 a 8 de maio
Votação postal de residentes no estrangeiro – 8 de abril a 18 de maio
Período oficial de campanha – 4 a 16 de maio de 2025
