Política: Comércio vê vantagens na junção da Economia e Coesão Territorial

O presidente da Confederação dos Serviços e Comércio de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, classificou de “positiva” a junção dos ministérios da Economia e da Coesão Territorial e espera que o próximo orçamento do Estado traga o “esperado choque fiscal”.

Na leitura do presidente da CCP, “o Ministério da Economia tem sido desvalorizado” por “muitos governos, de todas as cores políticas”, considerando que um “dos grandes problemas” residia no facto de os projetos e a aplicação dos fundos comunitários “circular entre dois ministérios”, o que gerava “entropias”.

Neste contexto, Vieira Lopes vê como positiva a junção das duas áreas sob a mesma tutela, mas aponta dois desafios.

“O primeiro [desafio] é se se consegue combater a burocracia e tudo aquilo que perturba neste momento a aplicação dos fundos”, referiu, apontando que se correm sérios riscos de o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] não poder ser aplicado integralmente numa série de projetos e os atrasos no Portugal 2030.

A este junta-se o desafio de inverter a degradação dos centros das cidades, através de uma política de cidades: “Neste momento, os centros das cidades estão a degradar-se. Estão a prejudicar não só os habitantes das localidades, mas como também a própria economia e, qualquer dia, também o mesmo turismo. E não tem havido uma coordenação clara do urbanismo comercial, enfim, licenciamentos, mobilidade nos centros das cidades”, afirmou.

Olhando já para a preparação da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), João Vieira Lopes espera que esta integre de “forma muito mais clara” o “famoso choque fiscal”, considerando que as medidas tomadas até agora “foram de pequena monta”.

Ainda assim, admite que a revisão em baixa do crescimento da economia e a possibilidade de regresso a défices a partir de 2026 projetadas por vários organismos possa colocar risco no cumprimento de algumas promessas eleitorais, ressalvando que é, no entanto, necessário avançar no caminho do desagravamento fiscal.

Para a CCP é ainda fundamental que a Concertação Social seja valorizada e que sejam cumpridos os acordos já assinados, sendo este um desafio para o Ministério do Trabalho e que Maria do Rosário Ramalho terá, após as “circunstâncias políticas” terem levado o Governo anterior a viver “muito tempo, na prática, em campanha eleitoral”.

“Achamos que, neste momento, tem que ser valorizada claramente a Concertação Social, têm de ser cumpridos os acordos já assinados e vários aspetos que ficaram pendentes como o gestão do trabalho e outros têm que ser abordados”, precisou.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou o seu segundo Governo, com 16 ministérios, menos um do que o anterior e vai manter treze dos 17 ministros do executivo cessante.

A posse do XXV Governo Constitucional será na quinta-feira, dia 5 de junho, às 18:00, sendo que o processo foi o mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Política: Primeiro-ministro e ministros do XXV Governo Constitucional

Esta quinta-feira, dia 5 de junho, o primeiro-ministro, Luís Montenegro e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, 18 dias depois da vitória da AD, nas eleições legislativas.

O XXV governo constitucional é quarto executivo que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossa, sendo que nenhum dos três anteriores executivos cumpriu o mandato até ao fim.

Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dará posse ao primeiro-ministro e depois aos 16 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

Os secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira, dia 6 de junho, pelas 12:00.

Na cerimónia de posse, seguem-se intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Em relação ao executivo anterior, ficam de fora Pedro Duarte, até agora ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Reis, ministro da Economia, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.

Montenegro aproveitou para fazer algumas alterações orgânicas, criando um novo Ministério, o da Reforma do Estado, mas cortando a Economia e a Cultura como pastas autónomas. A Economia passa estar associada à pasta da Coesão Territorial, enquanto a Cultura fica no mesmo Ministério que a Juventude e Desporto.

No total, o XXV Governo terá menos um Ministério do que o anterior, 16, e seis ministras, também menos uma.

Na sua primeira tomada de posse, em 02 de abril do ano passado, o discurso de Luís Montenegro ficou marcado por um aviso à oposição, que repetiria depois em várias ocasiões.

“Não rejeitar o Programa do Governo no parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”, defendeu.

Na mesma ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “apoio solidário e cooperante” a esse executivo PSD/CDS-PP.

Assinalou, porém, que a vitória da coligação entre PSD e CDS-PP (por cerca de 50 mil votos sobre o PS) tinha sido “porventura a mais estreita em eleições parlamentares” e que o executivo não contava “com o apoio maioritário na Assembleia da República”, considerando que nesse contexto “o diálogo tem de ser muito mais aturado e muito mais exigente”.

O primeiro Governo de Luís Montenegro acabou por cair menos de um ano depois, a 11 de março, em resultado da rejeição de uma moção de confiança que apresentou ao parlamento, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.

Nas legislativas antecipadas de 18 de maio, a coligação AD (PSD/CDS-PP) voltou a vencer sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230 (mais 11 do que há um ano), dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.

O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o PCP, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Atenor: XIII Ronda das Adegas no fim-de-semana de 6, 7 e 8 de junho

No fim-de-semana de 6, 7 e 8 de junho, a aldeia de Atenor, no concelho de Miranda do Douro, volta a abrir as portas das antigas adegas, para celebrar a XIII Ronda das Adegas, um evento cultural, gastronómico e musical que evoca a antiga tradição da aldeia de ir provar o vinho novo e degustar algum petisco.

O evento é organizado pela Associação Cultural e Recreativa de Atenor e à semelhança das anteriores edições, o público que visite a aldeia vai encontrar adegas, tasquinhas, artesãos ao vivo, jogos tradicionais, exposições, oficinas de artesanato, teatro, animação de rua e concertos musicais.

Sobre as novidades da XIII Ronda das Adegas, o presidente de Associação Cultural e Recreativa de Atenor, Vitor Rodrigues, destacou o aumento do número de expositores e artesãos.

“Os espaços já estão todos requisitados, pelo que os visitantes poderão percorrer 30 espaços de exposição de artesanato e adegas, onde têm a possibilidade de provar o vinho e saborear petiscos como o cordeiro assado na brasa, o javali ou cordeiro estufado na fogaça, os enchidos, a feijoada, a posta mirandesa, o frango de churrasco e o caldo verde”, informou Vitor Rodrigues.

Nas oficinas artesanais, a XIII Ronda das Adegas, vai contar com a participação de artesãos de tecelagem do linho, da lã e do burel, assim como da cestaria, escrinhos, cutelaria e a queijaria, atividades que costumam despertar o interesse do púbico.

A par da gastronomia e do artesanato, o público que se deslocar a Atenor nos dias 6, 7 e 8 de junho tem a oportunidade de participar em jogos tradicionais, fazer pinturas faciais, visitar as exposições, usufruir de massagens com azeite e visitar o centro de valorização do burro de Miranda.

No âmbito musical, como já é tradição, a animação vai ser constante ao longo do fim-de-semana, com a atuação de grupos locais como os Rebenta a Gaita, Sons das Arribas, Sérgio Mirra, Valquírias, Charanga Rotato, Os Roleses, Ls Madrugadores, A Salto à Rua, Pica Trilha, Galandum Galundaina, Zíngarus.

“No cartaz musical destacam-se os grupos tradicionais da Terra de Miranda. Com esta escolha, a nossa intenção é promover a cultural local e a língua mirandesa”, justificou.

Em 2024,, a Ronda das Adegas foi visitada por cerca de 4 mil pessoas. Este ano, a organização pretende superar a afluência de público, dada a previsão de bom tempo para o fim-de-semana, que pode ser prolongado para as pessoas que façam ponte para o feriado do 10 de junho.

“Como acontece todos os anos, a organização da Ronda das Adegas espera uma grande afluência de pessoas e famílias em Atenor. Informo que a entrada para o evento custa 5 euros para os três dias”, indicou o organizador.

A “Ronda das Adegas” é um evento organizado pela Associação Cultural Desportiva de Atenor e que conta com os apoios do município de Miranda do Douro, da União de Freguesias de Sendim e Atenor e de várias empresas patrocinadoras.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Meteorologia: IPMA coloca-se ao serviço dos municípios

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) vai colocar ao serviço dos municípios uma previsão meteorológica, geofísica e climatológica “cada vez mais fina”, que permite “uma vigilância mais eficaz e adequada em termos espaciais e temporais”.

“O investimento só faz sentido se estiver ao serviço das comunidades e é precisamente por isso que, através da Associação Nacional de Municípios, queremos chegar ao maior número possível. O objetivo é integrar as redes que já existem em alguns municípios, aqueles municípios que possam e queiram investir para que a escala da previsão seja cada vez mais fina”, referiu o presidente do IPMA, José Guerreiro.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinou um protocolo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) que visa promover “a colaboração entre as duas entidades no âmbito da sistematização e harmonização do intercâmbio de informação meteorológica, geofísica e climatológica”.

Durante a assinatura do protocolo, José Guerreiro aludiu às melhorias de previsão que o IPMA conseguiu, graças a um investimento de 10 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no que toca a fenómenos climáticos extremos, ondas de frio e de calor, e consequentemente, no auxílio à proteção de pessoas e bens.

“Só faz sentido este investimento se estiver ao serviço das comunidades”, acrescentou.

Ao longo da sua intervenção, realçou também que foi lançado recentemente um boletim agroclimático, com as diferentes fileiras agrícolas, desde o milho, cereais, uva e montado.

“Isso também interessa às comunidades locais, principalmente àqueles municípios que têm atividade agrícola substantiva. Neste momento, nós não dizemos o que é que se passou, mas o que é que se vai passar nos próximos nove dias, seja para o granizo, a geada, o escaldão, o que permite ter o tempo na palma da mão”, afirmou, informando que o agricultor pode receber, no seu telemóvel, os alertas dos limiares que ele próprio escolheu para a sua cultura e em função da época do ano.

Também a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, destacou a nova fase do trabalho do IPMA, que tem agora maiores recursos e mais serviços para a comunidade.

“Não faria sentido que não aproveitássemos, que o país não tivesse vantagem disso, permitindo que, ao nível do poder local dos municípios portugueses, pudesse ser utilizado o ‘know-how’ e a informação que resulta de todo o novo equipamento, de toda a nova abordagem que o IPMA passa a dispor”, alegou.

Segundo a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, os municípios confrontam-se cada vez mais, na sua gestão diária, “com momentos críticos que resultam de fenómenos climáticos adversos”.

“Não seria razoável que não beneficiássemos e que o país, que o Estado, não aproveitasse todos os recursos que estão cada vez mais disponíveis para termos informação rigorosa, dados precisos e capacidade de decidir proativa e preventivamente. É isso que pretendemos fazer a partir deste protocolo, com o qual estaremos em condições de o fazer ainda melhor”, concluiu.

O protocolo celebrado entre a ANMP e o IPMA tem a duração de um ano, sendo automaticamente renovável por iguais períodos.

Fonte: Lusa | Imagens: IPMA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Ambiente: Governo apoia 13 projetos florestais

O Fundo Ambiental aprovou 13 candidaturas, num total de 1,078 milhões de euros, para reabilitar e beneficiar povoamentos de pinheiro bravo, aumentando a área para a extração de resina natural, anunciou o Governo.

“O Fundo Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia, concluiu a análise das candidaturas ao concurso no âmbito da medida de Bioeconomia Sustentável do Plano de Recuperação e Resiliência”, anunciaram, em comunicado conjunto, os ministérios do Ambiente e da Agricultura.

No total, foram aprovadas 13 candidaturas, num total de 1,078 milhões de euros de financiamento e uma área de intervenção de 929,42 hectares.

Este financiamento tem como objetivo reabilitar e beneficiar povoamentos de pinheiro-bravo, aumentando a área disponível para a extração de resina natural.

As candidaturas aprovadas correspondem aos baldios da Freguesia de Alvares, de Paradela da Cortiça, de Nogueiró, de Vila Cova de Alva e Anseriz e aos baldios da Freguesia de Vila Nova do Ceira, bem como às associações florestais do Baixo Vouga, de Entre Douro e Vouga, do Vale do Minho, do Lima, do Cávado e da Encosta da Serra da Estrela, e às associações de compartes do baldio da Freguesia de Alvares e dos baldios de Sobral Magro.

“Estamos a recuperar uma fileira estratégica para o país e a valorizar o mundo rural com investimento público e visão de futuro. Estes apoios mostram que o PRR está a chegar a quem faz, a quem cuida do território e a quem quer transformar as florestas num ativo económico, ambiental e social”, afirmou, citada na mesma nota, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Por sua vez, o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, destacou que Portugal tem cerca de 420.000 hectares de baldios, submetidos a regime florestal, geridos por Comunidades Locais.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Floresta: Programa de reordenamento da Terra Fria em consulta pública

O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), da Terra Fria Transmontana, está em consulta pública até ao final deste mês de junho, que tem como objetivo tornar o território mais resiliente contra fogos.

A apresentação pública do programa decorreu em Bragança, na Casa do Lavrador e abrange uma área de 60.310,39 hectares, dos concelhos de Vinhais, Bragança, Valpaços e Chaves, estes últimos dois do distrito de Vila Real.

“Visa um conjunto de medidas para começar a abordar as regiões do ponto de vista do ordenamento do território, para a gestão do fogo e reduzir a vulnerabilidade para os grandes incêndios, mas com perspectiva de proteção civil e de valorização”, disse Fernanda do Carmo, da Direção-Geral do Território.

Ao todo pelo país, estão a ser elaborados 20 programas do género, sendo o da Terra Fria um dos maiores em termos de área (a média está nos 40.000 hectares). A aprovação conjunta terá de ficar concluída até final de setembro, estando agora a ser ultimados.

No caso da Terra Fria, este programa não incluiu as áreas classificadas e de proteção, como o Parque Natural de Montesinho ou a Serra da Nogueira, que são da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Desde 2024, foi dito na sessão, foram feitas “entrevistas a alguns agentes locais e várias visitas ao terreno”.

Na mancha em análise, o programa propõe trabalhos de manutenção do uso dos solos em cerca de 70% e alterações em 22%.

Como propostas de manutenção, estão a continuação da atividade agrícola, devendo ser alargada a áreas contíguas sempre que possível, assim como de áreas florestais que incluam carvalhos e espécies protegidas, como azinheiras ou sobreiros.

Para alterar, estão algumas zonas de mato, que são representativas, e onde deverão ser feitos mosaicos de gestão silvo-pastoris.

Sobre uma das culturas mais importantes da Terra Fria, o castanheiro, está previsto um regime de gestão, com boas práticas para tornar os soutos mais sãos e rentáveis, estando incluído a elaboração de cadastro detalhado sobre as terras ocupadas.

Para executar estas medidas, estão desenhados projetos mais específicos, foi referido na mesma apresentação, que podem ser financiados através do Fundo Ambiental, do Programa de Desenvolvimento Rural e de outros dinheiros europeus.

Segundo a página da internet www.participa.pt, onde pode ser feita a consulta e enviadas sugestões, este programa “tem por objetivos promover a transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural”.

A sua elaboração, descreve-se ainda, contou “com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva”.

Fonte: Lusa | Foto: Flickr

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Pecuária: Tó acolhe Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa

No Domingo, dia 8 de junho, a aldeia de Tó, no concelho de Mogadouro, acolhe o Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa, uma iniciativa do município de Mogadouro, que tem como propósitos promover o convívio entre os criadores e selecionar os melhores animais para o concurso nacional.

“O concurso concelhio de bovinos de raça mirandesa visa reconhecer e apoiar o trabalho dos criadores do concelho de Mogadouro, na preservação desta raça autóctone. Simultaneamente, o concurso anual é também uma oportunidade de encontro e de convívio entre os criadores do concelho de Mogadouro”, indicou o presidente da freguesia de Tó, Ricardo Marcos.

No concelho de Mogadouro, o concurso de bovinos de raça mirandesa é um evento anual, que se realiza na freguesia de Tó, com o propósito de selecionar os melhores animais para participar no concurso nacional, agendado para o mês de setembro.

Segundo o presidente de Freguesia de Tó, Ricardo Marcos, que também é criador de bovinos mirandeses, no concelho existem cerca de 25 explorações pecuárias de bovinos de raça mirandesa.

Sobre a sua dedicação à pecuária, o jovem autarca respondeu que se deve à tradição familiar, à afeição pelos animais e ao interesse em preservar esta raça caraterística do planalto mirandês.

“No Domingo, dia 8 de junho, vão participar no concurso concelhio animais de nove explorações, de localidades como Tó, Sanhoane, Lamoso (Bemposta) e outras aldeias do concelho. No total, vão a concurso 45 bovinos de raça mirandesa, nas várias seções, consoante o género (touros, novilhos e vacas) e a idade”, informou.

Referindo-se às caraterísticas desta raça de bovinos, Ricardo Marcos, na qualidade de médico veterinário, indicou que os bovinos mirandeses são “animais belíssimos, largos e musculados” e plenamente adaptados às condições climatéricas, orográficas e agrícolas da região.

“Os bovinos de raça mirandesa são animais robustos, que antigamente eram utilizados nos trabalhos agrícolas. Com a mecanização da agricultura, estes icónicos animais destinam-se exclusivamente para a produção de carne. Importa salientar que a carne mirandesa é de excelente qualidade, macia, tenra, muito saborosa e é sobejamente conhecida pela famosa posta à mirandesa”, destacou.

Questionado se a agricultura e a pecuária no concelho de Mogadouro, são atividades rentáveis, Ricardo Marcos, respondeu que os rendimentos são proporcionais ao tipo de atividade que se pratica, extensiva ou de pequena dimensão.

“Atualmente, a agricultura e a pecuária no concelho de Mogadouro, atravessam momentos difíceis sobretudo devido ao envelhecimento dos criadores, à redução do número de explorações e ao aumento dos custos de produção”, indicou.

Todos os anos, o Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa é organizado pelo município de Mogadouro e conta com as colaborações da freguesia de Tó, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Associação de Criadores de Bovinos de Raça Mirandesa (ACBRM).

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Mogadouro: “Elevação a cidade é momento histórico que traz novas oportunidades e desafios” – António Pimentel

O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro afirmou que a elevação de Mogadouro à categoria de cidade é um momento histórico, que traz novas oportunidades e desafios, como a captação de mais investimento e a criação de novos empregos.

“A passagem de Mogadouro à categoria de cidade é um momento histórico, que levou alguns anos a ser uma realidade. O estatuto de cidade vai funcionar como um catalisador para a atração de mais investimentos para o desenvolvimento do concelho”, afirmou António Pimentel.

O autarca mogadourense adiantou que já foi abordado por potenciais investidores externos, para a implementação dos seus negócios, numa altura que a cidade sofre intervenções na sua malha urbana e a criação de novos equipamentos como um ginásio polivalente, um matadouro municipal e uma clínica de saúde, com diversas valências médicas; entre outros equipamentos públicos que vão criar novos postos de trabalhos.

A cerimónia da elevação de Mogadouro a cidade, realizou-se no dia 1 de junho, com um programa religioso, cultural e de convívio que envolveu a população de todo o concelho.

“A importância histórica de Mogadouro foi reconhecida no século XIII, com a atribuição do foral, pelo Rei D. Afonso III. Percorridos 8 séculos, Mogadouro é agora elevada a cidade. Com este novo estatuto, Mogadouro ganha uma responsabilidade acrescida, a de continuar a crescer em cidadania e assumir o compromisso de acolher, proteger e edificar os cidadãos”, disse o pároco.

A celebração religiosa concluiu-se com a bênção da nova bandeira da cidade de Mogadouro e a procissão até à igreja matriz.

De seguida, na Alameda de Nossa Senhora do Caminho realizou-se a sessão solene comemorativa da elevação de Mogadouro a Cidade, com o hastear da nova bandeira da Cidade de Mogadouro e o canto do Hino Nacional, interpretado pela fadista, Kátia Guerreiro.

A sessão solene foi dedicada aos discursos institucionais e à entrega da nova bandeira da Cidade de Mogadouro, às freguesias e instituções do concelho.

Após a cerimónia, foi servido um almoço convívio na Alameda de Nossa Senhora do Caminho para toda a população.

A celebração da elevação de Mogadouro e Cidade prosseguiu durante a tarde, com os concertos musicais de Kátia Guerreiro, das Oficinas de Música do município e da Banda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Mogadouro.

A Assembleia da República aprovou em 13 de março, na generalidade e por unanimidade, a elevação de Mogadouro à categoria de cidade.

O documento apresentado em fevereiro pelo grupo parlamentar do PSD e CDS-PP foi aprovado com aplausos de todas as bancadas.

O projeto de lei foi analisado na especialidade pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, órgão que confirmou os requisitos legais para a elevação de Mogadouro.

No documento, os deputados parlamentares referem que "facilmente se conclui pela verificação dos requisitos legais" para que Mogadouro seja elevada à categoria de cidade.

De acordo com a legislação, pode ser elevada à categoria de cidade uma localidade que tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.

Em 26 de março, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto do parlamento, aprovado por unanimidade, que elevou a vila de Mogadouro à categoria de cidade.

Fonte: Lusa e HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Ambiente: GNR sinaliza terrenos por falta de limpeza florestal

A Guarda Nacional Republicana (GNR) sinalizou 10.417 terrenos por falta de limpeza e gestão de combustível, uma medida necessária para prevenir fogos rurais, mas a partir de 15 junho, mesmo com alguma “tolerância” das autoridades, os proprietários arriscam coimas se não limparem os terrenos.

No âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, a Guarda Nacional Republicana sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, “10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível”, indicou a divisão de comunicação da força de segurança.

A gestão de combustíveis visa reduzir material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação e intensidade do fogo, à volta das habitações e aglomerados populacionais em espaço rural, com a maioria das sinalizações nos distritos de Leiria (2.606), Bragança (1.162), Santarém (941), Coimbra (818) e Viseu (798).

Os distritos com menos terrenos sinalizados são Évora (51), Portalegre (57), Guarda (209), Beja e Porto (232), completando a tabela Lisboa (259), Faro (260), Vila Real (280), Setúbal (360), Viana do Castelo (379), Aveiro (464), Braga (652) e Castelo Branco (657).

Para já, mesmo que ainda provisórios, os 10.417 terrenos sinalizados este ano superam os 10.256 registados até 31 de maio no ano passado, mas estão abaixo dos 14.319 em 2023, 10.989 em 2022, 14.545 em 2021, 24.227 em 2020 e 31.582 em 2019, de acordo com dados anteriormente divulgados pela GNR.

Para Ricardo Vaz Alves, diretor do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR, o “número de sinalizações está em linha com aquilo que sucedeu no ano passado” e, face às 14.000 sinalizações de anos anteriores, acredita que existe “uma evolução em termos de consciencialização da sociedade para a gestão de combustível”.

“Há aqui todo um trabalho feito de sensibilização e isso tem os seus frutos em termos de gestão de combustível efetuado”, considerou o oficial.

“Notamos claramente que houve um esforço maior por parte do cidadão para regularizar todas as situações potencialmente em infração e, ainda por cima, tendo em conta quer não só a pluviosidade que ocorreu, quer também a ausência de empresas no mercado disponíveis para fazer este tipo de serviços”, acrescentou.

O diretor do Sepna assegurou que o objetivo da GNR “é sempre sensibilizar e procurar corrigir as situações potencialmente em infração” e, só em último caso, será “levantado o auto de contraordenação por ausência de gestão de combustível”, após “sinalizar, falar com os proprietários, falar com os vizinhos inclusivamente”, para que a “mensagem passe e que possa ser feita a correção das situações”.

“Tentamos fazer uma análise casuística de cada caso sinalizado e, a partir daí, atendendo não só à falta de empresas no mercado, também dar aqui alguma tolerância dentro daquilo que é o possível, sendo certo também que estamos a aproximar-nos de épocas com maior calor”, frisou Vaz Alves.

No ano passado, apesar das 10.256 sinalizações, foram “elaborados 2.233 autos de contraordenação por falta de gestão de combustível e 3.028 autos de contraordenação por outras infrações”, com uma tendência de diminuição de coimas por falta de gestão de combustível, como se infere dos 2.577 em 2023, 2.271 em 2022 e 3.176 em 2021.

“O objetivo destas ações preventivas é sempre a correção de casos potencialmente em infração, visando a regularização das situações sinalizadas, pelo que existirá sempre um acompanhamento casuístico de cada situação considerando as dificuldades demonstradas pelos proprietários”, reforçou Carlos Canatário, porta-voz da GNR.

Se na gestão de combustíveis o momento é de sensibilização, desde o arranque da Campanha Floresta Segura até 18 de maio, a GNR registou, segundo dados provisórios, 36 autos de contraordenação por queimadas ilegais e 100 autos por realização de queimas de amontoados e de fogueiras.

No âmbito da prevenção e investigação de incêndios florestais, até 18 de maio, a GNR referiu que “foram detidas 19 pessoas, tendo ainda sido identificadas 186 pessoas pela prática do crime de incêndio florestal”.

“Continuamos a ter o nosso trabalho junto das populações, em primeiro para dissuadir o uso do fogo e também para a utilização de métodos alternativos. Estamos aqui a falar, por exemplo, de biotrituração, incorporação nos solos” dos sobrantes ou recolha “através de empresas” especializadas, notou Ricardo Vaz Alves.

O diretor do Sepna apelou, por isso, “aos proprietários, arrendatários ou usufrutuários de terrenos que tenham áreas limítrofes com espaços rurais” para fazerem a gestão de combustível e para se evitar a queima de sobrantes, optando por “métodos alternativos”, sempre mais eficazes “do ponto de vista da prevenção”.

Fonte: Lusa | Imagem: GNR

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Mogadouro: Francisco Madruga é o candidato da CDU às autárquicas

Nas próximas eleições autárquicas de setembro/outubro, Francisco Madruga, editor livreiro, é o candidato da CDU à Câmara Municipal de Mogadouro.

“Fui indicado pela Direção Organização Regional de Bragança do PCP (DORBA) para ser o candidato da CDU à Câmara de Mogadouro nas listas da CDU. Aceitei este desafio para contribuir para o desenvolvimento do meu concelho”, indicou Francisco Madruga.

O candidato da CDU afirmou que há questões básicas no concelho de Mogadouro, como a descentralização de serviço público para a autarquia, como a saúde, educação, ensino ou os transportes públicos, acompanhados do devido apoio financeiro e defendeu a regionalização.

“Apostamos na defesa de uma política diferenciada para o interior que dê uma contribuição decisiva para estancar o despovoamento e permita a fixação de empresas e pessoas”, vincou Francisco Madruga.

Outra das propostas do candidato da CDU passa por garantir que a autarquia, Governo e Assembleia da República obriguem a concessionária da barragem hidrelétrica de Bemposta, no concelho de Mogadouro, a liquidar os impostos devidos, em articulação com outras autarquias e as juntas de freguesia, seguindo as reivindicações do Movimento Cultural da Terra de Miranda.

Um dos objetivos de candidatura passa por garantir o reforço de creches públicas que respondam às necessidades das populações, bem como garantir a passagem para a autarquia dos Imóveis públicos abandonados como as estações da CP-Comboios de Portugal e o edifício do Ministério da Agricultura e Pescas que encontra ao abandono, nesta cidade.

Outro dos propósitos visa garantir os financiamentos disponíveis através de candidatura para a recuperação de património, como os Castelos de Penas Roias e Mogadouro, assim como o Monóptero da quinta de S. Gonçalo, todos eles em estado avançado de degradação o que impede visitas em segurança.

O candidato da CDU pretende, igualmente, exigir ao Governo que recupere instalações abandonadas e degradadas para funcionamento dos serviços da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial bem como da Segurança Social.

“Nos últimos 20 anos foram desperdiçados em rendas mais de um milhão de euros”, disse o candidato da CDU.

Francisco Madruga tem 68 anos e é editor livreiro de profissão.

A Câmara Municipal de Mogadouro é composta por cinco vereadores eleitos, sendo três do PSD e dois do PS.

O PS candidata Francisco Guimarães, atual vereador da oposição. O PSD tem como candidato o atual presidente da câmara, António Pimentel.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn