Fiscalidade: Ausência ou redução de reembolso de IRS
O presidente do PSD, Luís Montenegro, explicou que a ausência ou redução de reembolso de IRS explica-se pela redução das retenções na fonte ao longo do ano, ou seja, com menos imposto pago ao longo do ano, o reembolso será também menor.
“O reembolso não é exatamente o mesmo que era antes, mas é preciso que nós digamos com seriedade que é por uma boa razão”, disse Luís Montenegro.
Segundo Luís Montenegro, a redução das taxas de retenção na fonte, explicam que haja hoje portugueses que, após a entrega da declaração do IRS, se deparem com uma redução ou ausência do reembolso.
Para o presidente do PSD, o Governo, ao alterar as taxas de retenção na fonte, “decidiu ser mais transparente e decidiu ser mais justo com os contribuintes”.
Para Luís Montenegro, a situação anterior punha “os contribuintes a financiar e a emprestar dinheiro ao Estado que é deles”.
Luís Montenegro acusou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de não ser coerente, ao afirmar que o líder da oposição tinha defendido uma baixa de IRS e das taxas de retenção, acusando os socialistas de defenderem “uma coisa e o seu contrário”.
No passado, Pedro Nuno Santos acusou Luís Montenegro de uma baixa fiscal com truques.
No início do mês, afirmou que o truque do Governo era ter “alterado a tabela de retenção da fonte para diminuir ao máximo a retenção do imposto”, mas, chegado o mês de entrega do IRS, “muitos portugueses que estavam habituados a receber IRS” agora passavam a pagar ou não recebiam nada.
Em 2025, o Conselho das Finanças Públicas calcula que os reembolsos de IRS deverão reduzir-se em 1.167 milhões de euros, devido às alterações na retenção na fonte no ano passado, tendo um impacto positivo na receita fiscal.
Bragança-Miranda: «Esperança de vencer a morte liberta-nos de uma vida fechada sobre nós» – D. Nuno Almeida
O bispo de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, destacou a importância da esperança, na mensagem cristã, convidando a viver uma Semana Santa centrada em Jesus.
“A esperança de vencer a morte liberta-nos de uma vida fechada sobre nós mesmos e incita-nos a vivermos para os outros e assim a transformar o mundo. Quem vive para os seus interesses só se enche de si mesmo e acaba por perder tudo. O amor é o motor que impele esta esperança”, indicou D. Nuno Almeida, na homilia.
Na Catedral de Bragança, o responsável católico convidou os participantes a “abraçar a Cruz de Jesus”.
“Para Jesus, dar a vida na Cruz é a conclusão de uma existência totalmente doada. A nossa esperança é, sem dúvida, uma esperança crucificada; ela passa pelo caminho do sofrimento e da dor”, indicou.
“Não voltemos a negar, a esquecer, a abandonar, a trocar a companhia de Jesus por coisas banais e superficiais. Subamos juntos e com Jesus a Jerusalém. Não transformemos a Semana Santa numa semana pagã, de folia e de euforia, alheios à Paixão de quem mais nos ama e de quem tanto sofreu por nós”.
A Igreja Católica inicia, com o Domingo de Ramos, a Semana Santa, momento central do ano litúrgico, que recorda os dias da prisão, julgamento e execução de Jesus, culminando com a Páscoa, celebração da ressurreição de Cristo.
Is 50, 4-7 / Slm 21 (22), 8-9.17-18a. 19-20.23-24 / Filip 2, 6-11 / Lc 22, 14 – 23, 56 ou Lc 23, 1-49
Entrada triunfal de Jesus em Jerusalém. Narração da Paixão e morte do Senhor. Domingo de Ramos, dia de contrastes flagrantes. Com que facilidade e rapidez o entusiasmo e os aplausos se podem transformar em insultos, perseguição e mesmo morte! Refletindo sobre os factos escutados na celebração eucarística, damo-nos conta da inconstância humana e de como somos débeis na fidelidade às nossas convicções. Deixamo-nos arrastar por discursos arrebatadores inspirados no ódio e na intolerância. Por respeito humano, por cobardia.
Comparemo-nos com Judas traidor, com Pedro que nega o Mestre, com os discípulos que fogem, com a multidão barulhenta e manipulada, com Pilatos que não faz justiça, com os soldados sem escrúpulos. Ponhamos os olhos também nos bons exemplos: no bom ladrão, que se converte ao lado do Inocente que morre sem protesto nem desejos de vingança; no centurião que reconhece que «realmente este homem era justo». Acompanhemos Nossa Senhora no caminho do Calvário e junto à cruz.
Recomendação: ler com atenção a narração da Paixão e morte do Senhor segundo São Lucas, a fim de tirarmos proveito. Aprendamos a relativizar os elogios, preparando-nos para o desamor e a rejeição. Peçamos a graça de sabermos enfrentar as alternâncias de alegrias e sofrimentos com a serenidade e o amor com que Jesus viveu e morreu.
Duas Igrejas: Solenidade do Senhor dos Passos inicia a Semana Santa
De 13 a 18 de abril, em Duas Igrejas, no concelho de Miranda do Douro, celebra-se a solenidade do Senhor dos Passos, que inicia a Semana Santa, com a eucaristia do Domingo de Ramos e as procissões que recordam o percurso de Cristo, da Paixão até à Morte.
Na aldeia de Duas Igrejas, a solenidade do Senhor dos Passos inicia-se na tarde de Domingo, dia 13 de abril, com a benção dos Ramos, a procissão e a eucaristia, às 15h00, na igreja de Santa Eufémia.
Depois, às 16h00 inicia-se a procissão a caminho do Calvário, durante a qual se representa o Encontro de Maria com Jesus, o Cântico de Verónica, a Crucifixão, Morte e a Descida da Cruz.
Na noite de Sexta-feira Santa, dia 18 de abril, a solenidade do Senhor dos Passos prossegue com a procissão do Enterro do Senhor.
Os cinco Passos são metáforas das chagas de Cristo e a representação de 5 dos 14 Passos da Paixão de Cristo, ao longo da Via Sacra.
Na localidade de Duas Igrejas, a solenidade do Senhor dos Passos conta com a ornamentação de figuras alegóricas e a animação musical do grupo coral de Duas Igrejas e da Banda Filarmónica Mirandesa.
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Procissão do Senhor dos Passos em Duas Igrejas, no ano de 1973.
São Martinho: VIII Jornadas Técnicas do Castanheiro
Na tarde de sábado, dia 12 de abril, a aldeia de São Martinho de Angueira, no concelho de Miranda do Douro, volta a organizar as Jornadas Técnicas do Castanheiro,uma iniciativa promovida pelo município de Miranda do Douro e a freguesia local, com o objetivo de informar os agricultores sobre as boas práticas nos soutos de castanheiros.
A oitava edição das “Jornadas Técnicas do Castanheiro – A cultura da Castanha, problemática e necessidades” tem início previsto para as 14h30, no edifício Leader, em São Martinho de Angueira e na abertura vai contar com a presença da presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril.
Ao longo da tarde, vão ser abordados temas como os bioestimulantes, nutrição, regulação dos pulverizadores, gestão sustentável dos soutos e a relação entre o bicho da castanha, a área envolvente do souto e a manutenção do solo.
Desde a sua génese, as Jornadas Técnicas do Castanheiro têm por finalidade transmitir aos agricultores, conhecimentos e práticas no cuidado sustentado das árvores, de modo a assegurar um bom estado sanitário dos castanheiros e consequentemente garantir-lhes o aumento de produtividade e o rendimento.
As jornadas dedicadas ao castanheiro são uma iniciativa do Município de Miranda do Douro, em colaboração com o Instituto do Politécnico de Bragança (IPB), o CNCFS – Centro de Nacional de Competências dos Frutos Secos e a Junta de Freguesia de São Martinho de Angueira.
Legislativas 2025: Abstenção é «maior adversário das eleições e também da própria democracia» – Susana Madureira Martins
Susana Madureira Martins, jornalista e editora de política da Renascença, considera que “o maior adversário das eleições é a abstenção e também da própria democracia”, comentando o ato eleitoral de 18 de maio.
“A tendência de aumento da abstenção indica que as pessoas estão completamente desinteressadas da política e sobretudo daquilo que lhes pode dar realmente resposta. É sinal que não há respostas”, afirmou, em entrevista ao Programa ECCLESIA.
Inverter a falta de envolvimento dos portugueses nas eleições legislativas 2025, segundo Susana Madureira Martins, passa por “informar as pessoas”, “fazer perceber que é realmente importante ir à urna de voto”.
“Por mais que as pessoas não sintam que há uma resposta às suas intenções, é mesmo útil, o melhor voto útil é ir às urnas”, declarou.
Abordando o início dos debates televisivos entre os líderes partidários, a jornalista da Renascença espera que esta seja uma “altura para debater temas que estão a preocupar muitas pessoas”.
“As pessoas também, é sabido que votam muito com o bolso e a economia é muito importante”, referiu, acrescentando que é preciso que os candidatos expliquem bem aquilo que pretendem para os salários das pessoas, bem como em termos de fiscalidade, sabendo que “há uma incerteza tão grande no contexto internacional”, referindo-se à nova administração de Donald Trump.
A entrevistada defende que os líderes partidários devem ter “muita cautela nas promessas que fazem” e “não ficar pela trica partidária”, da qual pessoas estão fartas, como indicam as sondagens.
“A tensão é boa, mas quando a tensão começa a ser doentia as pessoas também começam a cansar-se de tal maneira que, a dada altura, quando é para ir votar e para ir à urna, afastam-se”, salientou.
Susana Madureira Martins, jornalista e editora de política da Renascença
Temas como a defesa, se o serviço militar é obrigatório, para os portugueses saberem se no futuro têm de “mandar os filhos para um eventual conflito dentro da Europa”, devem ser esclarecidos junto do eleitorado, assinala Susana Madureira Martins.
“[Pessoas] precisam de saber isso, precisam de ter alguma segurança no futuro e acho que é um trabalho. Nós temos muita responsabilidade nisso, nós jornalistas, temos muita responsabilidade em fazer as perguntas certas”, realça.
Por outro lado, “os políticos têm a responsabilidade soberana de responder e ser responsabilizados pelas respostas que dão também aos desafios”, entende.
Sobre a forma como os portugueses se informam sobre a campanha eleitoral das legislativas, a jornalista observa que as pessoas “procuram pouco” e sobretudo “a partir das redes sociais”, o “principal adversário” dos jornalistas e também da “própria informação de referência”.
“É muito difícil depois de fazer a triagem e fazer perceber às pessoas qual é que é a informação de referência apurada e verdadeira, o mais verdadeira possível”, mencionou.
Questionada sobre se cabe também aos portugueses orientar o que é discutido nos debates, a editora de política de Renascença considera que a “responsabilidade primeira é dos próprios políticos” e de “quem faz informação”.
“No último debate das rádios, o primeiro tema que foi debatido foi exatamente sobre a estratégia de luta contra a pobreza e muito facilmente o debate resvalou para a segurança social e para as fontes de financiamento da segurança social e não exatamente para essa estratégia de luta contra a pobreza”, lembrou.
De acordo com Susana Madureira Martins, “é muito difícil de colocar o tema da pobreza e de como é que se combate no debate político”, desenvolvendo que por vezes é “uma luta inglória”.
Em 2025, os reembolsos de IRS devem reduzir-se em 1.167 milhões de euros devido às alterações na retenção na fonte no ano passado, tendo um impacto positivo na receita fiscal, calcula o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
Segundo o documento divulgado pelo CFP, “estima-se que a diminuição das retenções na fonte em sede de IRS nos meses de setembro e outubro de 2024 implique um aumento da receita de impostos diretos de 1.167 milhões em 2025, por via da redução dos reembolsos”.
Nazaré da Costa Cabral, presidente do CFP, explicou na apresentação deste relatório, em Lisboa, que esta questão “é complicada de estimar porque os reembolsos dependem de certa medida do que foi o nível de retenções na fonte em 2024 e era preciso ter informação mais fina para saber ao nível de que agregados familiares essas retenções ocorreram e o que se vai traduzir a nível da receita”.
Questionada sobre o ajuste das retenções na fonte elaborado no ano passado, a responsável apontou que “foi uma opção de política”: “o que o Governo em 2024 fez foi abdicar de uma parte de receita, e falando de medidas num contexto de desagravamento fiscal, o IRS sofreu uma redução”.
“O efeito mecânico da aplicação das tabelas de retenção implicou que o Estado abdicasse de mais receita do que poderia obter se a medida não tivesse sido adotada”, o que “vai ter um impacto conjuntural em 2025 favorável”, explicou.
O CFP ressalva, no relatório, que este efeito é pontual, sendo que avançou com uma revisão em baixa dos impostos diretos que “é determinada, quase na sua totalidade, pela aprovação de medidas de natureza permanente destinadas a aumentar o rendimento das famílias e empresas”.
Verifica-se a “não repetição, no ano de 2026, do efeito (revisto em alta nesta projeção) positivo e pontual associado a um menor volume de reembolsos em 2025, resultante da antecipação nos meses de setembro e outubro de 2024 de uma parte dos reembolsos por conta do IRS de 2024, que seriam pagos em 2025”, salienta o CFP.
Portugal: Renovação do Cartão de Cidadão já pode ser feita através da aplicação
A renovação do Cartão de Cidadão já pode ser feita através da aplicação gov.pt, que foi lançada em dezembro de 2024, anunciou a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
“Se precisa de renovar o Cartão de Cidadão, agora pode fazê-lo de forma rápida e prática através da aplicação gov.pt”, anunciou, em comunicado, a AMA.
Esta aplicação, que foi lançada em dezembro de 2024 e que conta com 3,5 milhões de ‘downloads’, permite também o acesso a faturas eletrónicas.
Por outro lado, tem disponíveis 22 documentos de identificação, como o cartão de estudante, a carta de condução, o seguro automóvel, o cartão de saúde, o cartão de feirante, a carta da Ordem dos Notários, o identificador de cidadão estrangeiros ou o cartão da ordem dos médicos veterinários.
Caçarelhos: XXIII Feira do Pão antecede a Semana Santa
A aldeia de Caçarelhos, no concelho de Vimioso, organiza no fim-de-semana de 12 e 13 de abril, a XXIII Feira do Pão que este ano apresenta várias novidades, como o Convívio de Pesca Desportiva, o I Desfile de Folclore Transfronteiriço e a celebração religiosa da Benção dos Ramos, que dá inicio à Semana Santa.
O certame tem como principal objetivo a promoção das tradições e dos produtos locais, com destaque para o pão tradicional, o folar de carne, o fumeiro, o vinho e os licores, a doçaria tradicional e o artesanato.
Para atrair público à localidade de Caçarelhos, a organização da Feira do Pão, programou para os dois do evento várias atividades.
No sábado, alguns dos destaques são o II Convívio de Pesca Desportiva, a caminhada de primavera, os workshops de música tradicional e de fabrico de pão e o I Desfile de Folclore Transfronteiriço.
No Domingo, dia 13 de abril, o programa da Feira do Pão inicia-se com a celebração religiosa da Benção dos Ramos, que dá início à Semana Santa.
Outros destaques no dia de Domingo, são as chegas de touros mirandeses e o concerto musical do grupo Toka e Dança.
A Feira do Pão é uma iniciativa da União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira que conta com os apoios do município de Vimioso, das Termas de Vimioso e da Reserva da Biosfera Meseta Ibérica.
Vimioso: Jornadas Gastronómicas do Cabrito até 30 de abril
Quatro restaurantes no concelho de Vimioso participam nas Jornadas Gastronómicas do Cabrito, uma iniciativa que decorre de 5 a 30 de abril e visa promover um dos pratos típicos do concelho.
O evento gastronómico é promovido pelo município de Vimioso e visa também apoiar os criadores e o setor da restauração, na captação de turistas e visitantes, com interesse na gastronomia local.
No concelho de Vimioso, o cabrito assado no forno com batatas e grelos, o cabrito na púcara, o ensopado e o caril de cabrito são as receitas mais tradicionais.
Neste mês de abril, em partcular na Semana Santa de 13 a 20 de abril, os restaurantes no concelho de Vimioso preveem uma significativa afluência de público, em particular, dos vizinhos espanhóis.
As Jornadas Gastronómicas do Cabrito são organizadas pelo município de Vimioso e contam com o apoio do Turismo Porto e Norte.
