Sociedade: Solicitação de fatura aos lares de idosos
Os filhos de idosos que residem em lares e contribuam para o pagamento da mensalidade podem pedir que a fatura seja emitida com o seu NIF, no valor correspondente à parte que suportam.
A questão fiscal foi colocada à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) que quis saber se lhe era possível emitir fatura a cada um dos filhos de uma utente, na parte assumida por estes na mensalidade do lar.
Até agora, refere o pedido de informação vinculativa enviado pela ERPI, o valor integral tem sido faturado “sempre em nome da utente”, adiantando, contudo, que tem sido questionada “relativamente à parte que é assumida pelos filhos, uma vez que a utente não tem rendimentos para fazer face ao valor do encargo pago mensalmente”.
Na resposta da AT, é referido que a fatura que titula a prestação de serviços “deve ser emitida ao respetivo destinatário dos serviços prestados”, sendo que “na circunstância do utente não coincidir contratualmente com o destinatário do serviço, no todo ou em parte, deve ser emitida fatura, em nome e com o número fiscal de cada um, pelo valor do encargo efetivamente suportado”.
Avelanoso: Investigadores e agricultores falaram sobre a “tinta do castanheiro”
No âmbito da IX Feira da Castanha e Produtos da Terra, realizou-se na tarde de sábado, dia 2 de novembro, a palestra “Um olhar sobre os castanheiros”, durante a qual os agricultores locais receberam instruções sobre a origem de doenças como a “tinta do castanheiro” e o modo de enfrentar este problema.
A professora do IPB, Eugénia Gouveia iniciou a sessão de esclarecimento aos agricultores, em Avelanoso.
A sessão de esclarecimento decorreu na antiga escola, em Avelanoso, onde o presidente de freguesia de Avelanoso, Fernando Rodilhão, deu as boas-vindas aos docentes do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e aos agricultores locais.
“O conhecimento científico é uma mais-valia para enfrentar os vários e recorrentes problemas que afetam os soutos de castanheiros em Avelanoso e assegurar a produtividade de castanha”, disse ao autarca.
Na sessão de esclarecimento, os professores da Escola Superior Agrária de Bragança (ESA-IPB) focaram-se na doença da “tinta do castanheiro”.
“Esta doença já existe desde o século XVIII e provoca a podridão das raízes dos castanheiros, pelo que quando chove há um caudal de água negro, daí vem a designação de tinta”, explicaram.
Segundo os docentes, a origem desta doença está nos solos, que por vezes acumulam muita água e ficam encharcados; ou então são pouco profundos e não têm nutrientes suficientes, o que favorece o aparecimentos de microrganismos que provocam a podridão das raízes.
Perante este diagnóstico e para tratar os solos infetados com a doença da tinta, foi sugerido aos agricultores a não mobilização do solo na área da copa dos castanheiros.
“Já existem produtos fitofarmacêuticos para eliminar os microorganismos. O ideal é aplicar o tratamento no mês de julho, porque é a altura do ano em que há menos água nos solos. O tratamento deve ser repetido ao longo de vários anos”, aconselharam.
Para evitar o aparecimento da doença da tinta do castanheiro, os investigadores do IPB recomendaram aos agricultores de Avelanoso a plantação de castanheiros em terrenos adequados, arejados e com matéria orgânica suficiente que assegure o crescimento e o vigor das árvores.
Relativamente à produtividade dos soutos, os docentes da Escola Superior Agrária de Bragança indicaram que os solos no nordeste transmontano são ácidos, arenosos razão pela qual perdem facilmente os nutrientes.
“A falta de nutrientes nos solos é um problema sério para os castanheiros. Por isso, devem repor-se nutrientes importantes como o cálcio, o azoto e o potássio”, indicaram.
Sobre as lavras nos soutos de castanheiros, os investigadores do IPB referiram que a erosão dos solos é um grave problema em toda a região mediterrânea. Em alternativa às sucessivas lavras, foi sugerido o uso de herbicidas, o destroçador e as sementeiras de plantas que reponham nutrientes no solo.
No sábado, dia 2 de novembro, o passeio pedestre “Rota da Castanha” contou com a participação de 70 pessoas, crianças, jovens e adultos que ao longo de nove quilómetros foram conhecer os soutos de castanheiros existentes em Avelanoso, uma atividade que integrou o programa da IX Feira da Castanha e Produtos da Terra.
Adrian Castro, natural de Madrid, foi um dos participantes no passeio pedestre “Rota da Castanha”. O jovem espanhol veio até Avelanoso, a convite de uns amigos para participar na IX Feira da Castanha e Produtos da Terra.
“Gosto muito do ambiente rural e em particular da tranquilidade das aldeias e do convívio com a população. Nestas feiras de produtos locais, sou um apreciador das castanhas assadas e das compotas”, disse.
E por falar em castanhas, no decorrer da caminhada, os participantes foram presenteados com uma merenda com castanhas assadas, fruta, água e até jeropiga.
Em Portugal, existem 50 mil hectares de castanheiros, sendo que a maior área está nas regiões das Beiras e em Trás-os-Montes.
Outro caminhante no passeio em Avelanoso foi Jaime João. Natural da aldeia, este jovem viveu vários anos em Lisboa e regressou recentemente à terra, onde planeia iniciar uma nova atividade profissional.
“Juntamente, com a minha esposa decidimos mudar da cidade para o campo. Nestas aldeias, as feiras como a da castanha são muito importantes para divulgar o que aqui se produz e também para combater o isolamento e a solidão das pessoas. Perante o preocupante problema do despovoamento, penso que inciativas como a feira da castanha aproximam muito as pessoas e propiciam o diálogo e o convívio ”, disse.
No final do passeio pedestre “Rota da Castanha”, os caminhantes juntaram-se num almoço convívio na IX Feira da Castanha e Produtos da Terra.
Avelanoso: Feira da Castanha com emigrantes, turistas, espanhóis e caçadores
A IX Feira da Castanha e Produtos da Terra, que decorreu em Avelanoso, nos dias 1 e 2 de novembro, registou a afluência de emigrantes, turistas, espanhóis e caçadores, que visitaram o certame para conhecer e adquirir alguns produtos locais e conviver com a população.
A aberura do certame ao público, contou a presença do presidente do município de Vimioso, António Santos, que mais uma vez explicou que a organização destas feiras nas várias localidades do concelho de Vimioso, têm a finalidade de promover os produtos endógenos e simultaneamente incentivar a fixação da população no mundo rural.
A seu lado, Fernando Rodilhão, presidente da Freguesia de Avelanoso, destacou e agradeceu a participação de 36 produtores locais e regionais, que expuseram produtos como a castanha, os produtos hortícolas, o mel, o fumeiro, a doçaria tradicional, os licores, os cogumelos, o artesanato, entre outros produtos e artigos.
A IX Feira da Castanha e Produtos da Terra, em Avelanoso, contou com a participação de muitos emigrantes, vindos sobretudo de França e de Espanha. Nesta estadia, os emigrantes aproveitaram para gozar alguns dias de férias, ajudar na apanha da castanha e celebrarem o Dia de Todos os Santos e a Comemoração de Todos os Fiéis Defuntos.
O emigrante, Bruno Miguel, vive e trabalha em Marselha (França) há seis anos. Todos os anos, aproveita esta altura do ano, para gozar alguns dias de férias e regressar a Avelanoso. Sobre a Feira da Castanha e Produtos da Terra, o jovem emigrante afirmou que está bem organizada e tem muita variedade de produtos e peças de artesanato.
“No regresso a França gostaria de levar um pouco de tudo, como o pão, os folares e o licor”, disse.
De passeio pelo nordeste transmontano, o casal de turistas ingleses, Henry e Saly Richette, aproveitaram para visitar a IX Feira da Castanha e Produtos da Terra, em Avelanoso.
“Aprecio muito estas feiras locais, onde é possível adquirir produtos autênticos e de muita qualidade. Nesta visita a Avelanoso, vamos aproveitar também para almoçar na feira e conviver um pouco com a população”, disse.
De Espanha, da localidade de Villardiegua de la Ribera, veio um grupo de amigos, para assistir às chegas de touros mirandeses. Entre eles, Fernando, disse apreciar a doçaria tradicional e o artesanato.
Este ano, as tradicionais chegas de touros de raça mirandesa na feira da Castanha de Avelanoso foram canceladas, devido ao incidente provocado pelo ataque de um touro, ao proprietário, um homem de 60 anos que ficou ferido e teve que ser transportado para o hospital de Bragança.
Na época do outono/inverno, outros visitantes das feiras nas aldeias do concelho de Vimioso são os caçadores vindos de outras regiões do país. Foi o caso de Carlos Pinto, natural de Amarante e que há 20 anos se desloca para o nordeste transmontano para caçar à perdiz.
“Nos meses de caça, eu e um grupo de caçadores amigos ficamos alojados em Vale de Frades. Hoje, durante a manhã fomos caçar. E depois do almoço decidimos visitar a IX Feira da Castanha e Produtos da Terra, em Avelanoso, onde comprei amêndoas e encomendei alguns quilos de castanhas e nozes”, disse.
Em Avelanoso, o primeiro dia da feira encerrou com o concerto da “Banda Nova Geração”.
No dia seguinte, os destaques foram a montaria ao javali, o passeio pedestre, a atuação do Rancho Folclórico de Vimioso, a palestra sobre os castanheiros, o magusto e o concerto do grupo “LMC Band”.
Em Portugal, cerca de 220 mil jovens, com 18 anos, podem aceder, a partir de 4 de novembro, a um cheque-livro, no valor de 20 euros, para comprar livros em livrarias físicas.
O Programa Cheque-Livro é uma iniciativa do Ministério da Cultura para incentivar os jovens a frequentar livrarias e a ler livros, sendo dirigido a pessoas residentes em Portugal, que nasceram em 2005 ou 2006.
Os jovens podem pedir o cheque-livro na plataforma www.souleitor.gov.pt, mediante um registo prévio, usando depois o vale na compra de um ou mais livros, sendo excluídos manuais escolares, dicionários, livros de apoio ao estudo e livros não editados em Portugal.
O cheque-livro também só pode ser usado para comprar livros cujo número de identificação da obra (ISBN) seja validado pela plataforma, lê-se na página oficial.
Também na plataforma é possível ver um mapa com as mais de 200 livrarias aderentes, sendo grande parte delas pertencentes às redes livreiras Bertrand e Almedina, à rede FNAC e à cadeia de lojas Note, às quais se juntam algumas livrarias independentes e papelarias.
Quanto à distribuição geográfica das livrarias, nos distritos da Guarda, Portalegre e Beja existe apenas uma livraria aderente. O mesmo acontece em toda a região dos Açores, com a adesão de uma livraria em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Aquando do anúncio do cheque-livro, o subdiretor da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB), Bruno Eiras, disse que “o número de livrarias ainda está em permanente crescimento”, arrancando com “mais de 200 livrarias registadas”.
Sobre a atribuição do cheque-livro, Bruno Eiras disse também que “o programa foi dimensionado para um número máximo de 220 mil jovens”.
Os beneficiários do Programa Cheque-Livro têm até 23 de abril de 2025 para usufruir dos vinte euros na compra de livros.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo anterior decidiu fixar o valor em 20 euros.
O programa tem uma dotação de 4,4 milhões de euros, através do Fundo de Fomento Cultural.
Floresta: Corte de verbas na Política Agrícola Comum
A sociedade civil e setor florestal exigiram alternativas, para o corte de verbas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), para Portugal, no período 2023-2027, que está em negociação com Bruxelas.
Num comunicado conjunto, 22 associações da sociedade civil sustentam que a redução de 44% nos apoios às florestas “coloca em causa gestão florestal e a prevenção de fogos rurais” e “afetará a sociedade pelo abandono crescente da floresta”.
Segundo as 22 associações, apesar dos significativos pareceres desfavoráveis no Comité de Acompanhamento e de várias posições públicas contra os cortes no investimento florestal constantes da terceira Reprogramação do PEPAC, esta foi submetida à Comissão Europeia, de acordo com comunicação formal do passado dia 15 de outubro.
“Desde então, não houve, até ao momento, qualquer diálogo entre o Ministério da Agricultura e as entidades do setor florestal e as declarações recentes do ministro da Agricultura [José Manuel Fernandes] à comunicação social desvalorizam os cortes realizados”, argumentam as associações.
As organizações referem que o Orçamento do Estado para 2025 não contém qualquer proposta que permita, de forma explícita, identificar uma alternativa que equilibre os cortes realizados no PEPAC.
As 22 organizações representativas da sociedade e do setor florestal uniram-se para apelar ao Governo para que encontre alternativas, em outros instrumentos de financiamento público, para o corte realizado nas intervenções de apoio à floresta na terceira reprogramação do PEPAC.
Estas organizações defendem também que a discussão do OE para 2025 na especialidade deverá contribuir para encontrar soluções de financiamento para a floresta.
“Os apoios públicos são indispensáveis para garantir que a floresta seja gerida de forma a manter as funções de proteção da água, biodiversidade, solo, sequestro e armazenamento de carbono, assim como a manutenção de emprego e criação de valor.
É urgente iniciar um diálogo entre o Ministério da Agricultura e as organizações que representam o setor florestal e a sociedade, de modo a encontrar soluções para o reforço do investimento público em gestão florestal”, defendem.
Entre as 22 organizações figuram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
Vimioso: Concelho volta a ter ponto de venda de jornais
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, anunciou que a partir deste mês de novembro, os quatro concelhos que não tinham pontos de venda de jornais e revistas – Vimioso, Freixo de Espada a Cinta, Marvão e Alcoutim – vão passar a usufruir deste serviço.
Pedro Duarte falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos do Bloco de Esquerda (BE), PCP, PS, Chega e Livre sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.
“Estamos a intervir também em matérias de distribuição”, afirmou o ministro, elencando algumas das 30 medidas do plano de apoio aos media.
O governante alertou para a “uma perigosíssima tendência” de poder haver “muitos portugueses” que não podem aceder a publicações periódicas porque elas não chegam lá”, recordando que existem atualmente quatro concelhos sem um único ponto de venda.
Os quatro concelhos em questão são Vimioso, Freixo de Espada a Cinta, Marvão e Alcoutim, tinha avançado o governante, durante o encontro com jornalistas sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social, em 8 de outubro.
“Estava há quatro anos assim e foi-nos dito pela distribuidora que provavelmente daqui a uns meses seriam 15 ou 20 concelhos desta natureza”, prosseguiu.
“E foi assinado o protocolo do último dos quatro concelhos”, pelo que, “a partir do próximo mês de novembro, vamos voltar a ter pontos de venda nestes locais”, concluiu.
O Plano de Ação para os media contém 30 medidas e prevê o fim da publicidade da RTP em 2027.
Um escriba aproxima-se de Jesus e faz-lhe uma simples pergunta: «Qual é o primeiro de todos os mandamentos?».
Sem hesitar, Jesus responde invocando o Shemá Israel (Dt 6, 4): amar o Senhor com todo o nosso coração, a nossa alma, o nosso entendimento e as nossas forças. Mas Ele decide não ficar por aqui e apresenta um segundo, o amor ao próximo, estabelecendo um laço incindível entre amar Deus e amar os irmãos.
Precisamos de um coração discernente que saiba habitar bem a tensão entre estes dois amores, esta íntima e mútua implicação: o amor mais alto, o amor a Deus, leva-nos até ao amor mais amplo, o amor dos irmãos; este, por sua vez, não será fecundo se ficar fechado sobre si mesmo, sem raízes no Criador nem desejo de Céu, e deve conduzir-nos até ao amor a Deus.
Iremos esquecer-nos várias vezes de como estes dois amores são caminhos distintos do mesmo amor. Santo Inácio de Loiola tenta apresentar-nos esta sabedoria através de um texto intitulado «Princípio e Fundamento», em cujas primeiras linhas se lê: «o homem é criado para louvar, reverenciar e servir a Deus, Nosso Senhor, e mediante isto salvar a sua alma». Numa atualização pobre, podemos dizer que Santo Inácio afirma que somos criados para alegrar, reconhecer e responder generosamente ao amor, e assim alcançar a verdadeira vida, encarnando desta forma o amor a Deus e aos irmãos como dois momentos de um só movimento.
Devemos recordar isto todos os dias e a melhor forma de o fazer é viver a agradecer. Agradecer é reconhecer o dom, é cair na conta do quanto recebemos de graça. Esta consciência leva-nos a querer ser dom, multiplicando esta força benéfica no mundo.
Para amar Deus e os irmãos com todas as nossas forças, convido-vos a viver um desafio esta semana: agradecer todo o amor recebido de pessoas concretas através de um gesto para com elas.
E reconhecer os lugares de amor das nossas vidas, partilhando com outros histórias do que vivemos nesses sítios; e responder com generosidade aos pedidos de Deus, amando. Desta forma, o agradecimento colocará o nosso amor em ação, aproximando-nos – e aos nossos irmãos – de Deus.
Ap 7, 2-4.9-14 / Slm 23 (24), 1-2. 3-4ab.5-6 / 1 Jo 3, 1-3 / Mt 5, 1-12a
São muitas as pessoas que já foram canonizadas. Mas os santos de Deus são inumeráveis. Nesta solenidade de Todos os Santos, recordamos aqueles que foram testemunhas fiéis do Evangelho, quer tenham subido aos altares da Igreja universal, quer tenham passado despercebidos. A sua vida é motivo de alegria e nós dedicamos este dia a dar graças a Deus pelas suas vidas.
Há tantas formas de santidade como pessoas há no mundo, pois santidade é seguir o Senhor como Ele nos chama e ao que Ele nos chama, e esse convite é sempre singular. Por vezes, desperdiçamos energias a tentar ser santos como tal e tal santo, ou tal e tal pessoa que conhecemos e cujas virtudes são reconhecidas, e esquecemo-nos do mais importante: escutar a vontade de Deus para nós.
Santo Inácio de Loiola, fundador da Companhia de Jesus, cometeu esse erro. Nos primeiros tempos da sua conversão, ele sonhava ser santo como São Domingos ou São Francisco de Assis, quando o que lhe faltava era descobrir como ser santo da forma que Deus o chamava a ser. Essa é a viagem que vale a pena, a grande aventura cristã. Esta é mesmo a excecionalidade cristã, que mais do que estabelecer um corpo de regras a cumprir, nos apresenta Jesus Cristo, que nos diz: «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Segue-me, vem comigo».
Aproveitemos este dia para recordar que a santidade está ao nosso alcance. Que não é o pecado nem a fragilidade o que nos define, mas a nossa perseverança na busca do Senhor e da sua graça. Que podemos perder várias batalhas, mas que o Senhor já ganhou a grande guerra por nós, pelo que basta estar atentos à sua voz e deixarmo-nos guiar.
Recordemos os santos que nos precedem. Todos eles, dos varredores de rua às consagradas de clausura. Reconheçamo-nos parte deste corpo fraterno de santidade, em que intercedemos uns pelos outros. E dêmos graças ao Pai, como o Filho dava graças ao Pai, para que sejamos filhos com o Filho e, desta forma, vivamos verdadeiramente bem-aventurados, beatos, felizes.
Em Malhadas, a Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2025, vai organizar um Torneio de Sueca, no próximo sábado, dia 2 de novembro, com primeiros de 500, 250 e 100 biscas, pelo que se espera uma grande afluência de equipas participantes, a uma iniciativa que visa angariar receita para as festas de verão.
O torneio de sueca vai decorrer na Casa do Povo, em Malhadas e o valor de inscrição por equipa é de 40 biscas. Os prémios, se bem que são ajustáveis ao número de equipas participantes, têm um valor estipulado de 500 biscas (1º classificado), 250 (2º) e 100 (3º).
No decorrer do torneio, as equipas eliminadas têm a possibilidade de competir entre si, mediante uma nova inscrição, que tem um custo de adicional de 10 biscas por equipa e cujos prémios finais são um presunto (1º), uma garrafa de licor Beirão (2º) e um coelho (3º).
O torneio de sueca vai decorrer na Casa do Povo, em Malhadas, onde os participantes podem usufruir de bar permanente, com petiscos.
De acordo com Sérgio Neto, mordomo da Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2025, o torneio de sueca é uma das atividades que se propõem realizar ao longo do ano.
“Em Malhadas, a Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2025 é constituída por sete casais, ou seja 14 pessoas, que são nomeadas no final da festa de verão. Ao longo do ano compete-nos organizar atividades com o objetivo de angariar dinheiro para a realização da festa em honra de Santa Bárbara”, disse.
O torneio de sueca é uma iniciativa da Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara 2025, que conta com os patrocínios de empresas locais e do município de Miranda do Douro.
