2025: Aumento do pão, rendas e telecomunicações

2025: Aumento do pão, rendas e telecomunicações

Em 2025, prevê-se uma descida da taxa de inflação, no entanto vai registar-se uma subida generalizada dos preços de alguns serviços e bens, como o pão, rendas, telecomunicações, as portagens e os transportes.

Os preços da eletricidade são uma exceção, já que tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado, as tarifas devem baixar no próximo ano.

As famílias no mercado regulado de eletricidade teriam um aumento tarifário de 2,1% a partir de janeiro, mas, na prática, com taxas e impostos, vão ter reduções de entre 0,82 e 0,88 euros, devido à alteração legislativa que aumenta o valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA (6%), aprovada no parlamento.

No mercado liberalizado, que representa a grande maioria do consumo total, em Portugal continental, a EDP Comercial e a Galp anunciaram reduções de 6% na componente de eletricidade na fatura, devido à melhoria das condições de mercado (no caso da Galp em vigor desde 1 de dezembro).

Entretanto, fonte oficial da EDP precisou que a fatura dos clientes da EDP Comercial deverá baixar em média 7%, a partir de 1 de janeiro.

Outra das exceções à subida dos preços deverão ser os espetáculos de tauromaquia, devido à descida do IVA de 23% para 6% nos bilhetes.

Eis os principais aumentos de preços que se vão verificar no próximo ano:

Pão

O pão vai ficar mais caro em 2025, à boleia dos custos de produção e do salário mínimo nacional.

Apesar dos preços, as vendas da panificação e pastelaria registaram, em 2024, um ligeiro aumento em valor, mas em quantidade houve uma quebra.

Os consumidores continuam a apostar “nos clássicos”, como o pão tradicional e os pastéis de nata, mas também olham, cada vez mais, para os produtos inovadores, como pães integrais e para a pastelaria à base de plantas.

Leite

O preço do leite e dos produtos lácteos deverá continuar em alta a partir de janeiro, mantendo a trajetória verificada nos últimos meses de 2024.

Os custos de produção, nomeadamente do gasóleo e da eletricidade têm impulsionado o preço dos laticínios.

Face a este cenário, os produtores defendem previsibilidade e equilíbrio nos três elos do negócio – produção, distribuição e consumidores.

 Café

Após o aumento do café nos mercados internacionais, é esperado um aumento de 10 a 30 cêntimos em cada chávena de café.

Tabaco e bebidas

Apesar de o imposto sobre estes produtos não ter aumentado, o preço dos selos dos maços de tabaco à venda em 2025, a ser suportado pelas tabaqueiras, sofre um aumento em 4%, o que, segundo alguns fiscalistas, pode provocar uma subida do preço final do tabaco.

Rendas

Após terem tido em 2024 o aumento mais alto dos últimos 30 anos, as rendas podem subir 2,16% em 2025, de acordo com o aviso do coeficiente de atualização de rendas publicado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Na prática, este aumento equivale a uma subida de 2,16 euros por cada 100 euros de renda, o que significa que uma renda de 750 euros poderá aumentar em 16,20 euros no próximo ano.

Tendo em conta as regras em vigor, para alguns inquilinos a subida poderá ser mais acentuada, já que os senhorios que não atualizaram a renda nestes últimos dois anos, poderão somar os coeficientes de 2023 e de 2024 aos 2,16% de 2025, num total de 11,1%.

Mas pode também suceder que não haja lugar a qualquer aumento, já que a atualização das rendas não é obrigatória e o senhorio pode optar por não a fazer.

 Gás

As tarifas e preços aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que contemplam um aumento de 6,9% para o gás natural para famílias que se encontram em mercado regulado, mantêm-se até 30 de setembro.

Telecomunicações

Os preços das comunicações da Altice Portugal vão aumentar no próximo ano, conforme o contratualmente previsto, exceto no Uzo e Moche. A NOS vai manter os tarifários, tal como a Vodafone Portugal, embora esta operadora admita alterações “pontuais” limitadas a um reduzido número de situações e serviços de clientes empresariais.

No final de novembro, fonte oficial da Altice Portugal, que detém a Meo, adiantou que vai proceder à atualização de preços em 2025, conforme contratualmente previsto e já divulgado, com exceção dos serviços da marca digital Uzo e da marca para o segmento jovem, Moche, que não vão ser atualizados.

Por sua vez, fonte oficial da NOS disse, na altura, que “não vai aumentar os seus preços em 2025”, uma decisão que “é transversal” a todos os serviços e tarifários da empresa.

Em resposta à Lusa, no final de dezembro, a Vodafone Portugal informou que “não terá atualizações de preços em 2025 para a generalidade dos seus clientes”, adiantando que “haverá casos de atualização pontuais, limitados a um número reduzido de produtos e serviços empresariais, em linha com as condições contratuais – nomeadamente a taxa de inflação apurada para 2024”. Estas alterações, refere a operadora, serão comunicadas de forma personalizada aos clientes abrangidos.

Comissões bancárias

Ter uma conta ou recorrer a serviços bancários também vai ficar mais caro em 2025, mas a entrada em vigor dos novos preços ocorre em datas diferentes consoante os bancos. No BCP, por exemplo, o novo preçário chega em 1 de fevereiro e no Novo Banco em 1 de março.

Portagens

As portagens das autoestradas deverão aumentar 2,21% em 2025, tendo por base o valor da inflação homóloga sem habitação de outubro determinado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), acrescido dos 0,1% de compensação às concessionárias.

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte. De acordo com os dados divulgados na segunda-feira, pelo INE, aquele referencial de inflação situou-se em 2,11%.

A este valor acresce 0,1%, na sequência do acordo celebrado em 2022 com as concessionárias das autoestradas para as compensar pelo travão que foi então imposto a uma subida de cerca de 10% em 2023.

A Brisa anunciou uma subida de 2,21% sobre 52 das 93 taxas de portagem aplicadas à classe 1 nas autoestradas que lhe estão concessionadas.

Em termos práticos, atravessar as pontes Vasco da Gama e 25 de Abril fica mais caro em cinco cêntimos para os veículos da classe 1 e para os da classe mais alta o agravamento é de até 25 e 15 cêntimos, respetivamente.

O percurso Lisboa/Porto avança 70 cêntimos face ao praticado em 2024 e ir de Lisboa ao Algarve vai custar mais 60 cêntimos.

Ao mesmo tempo, deixa de se pagar portagens em algumas antigas Scut, nomeadamente na A4; A13 e 13-1; A22; A23; A24; A25 e A28.

Transportes

Os transportes públicos de passageiros vão aumentar 2,02% no próximo ano, de acordo com a taxa de atualização tarifária com base nos dados do INE sobre a inflação.

Já os passes Navegante vão manter os preços em 2025 na Área Metropolitana de Lisboa, assim como os bilhetes ocasionais referentes à Carris Metropolitana.

Já o bilhete ocasional da Carris/Metro aumenta em cinco cêntimos.

Na Área Metropolitana do Porto os preços também ficam sem alterações quer no passe Metropolitano, quer no Passe Municipal.

Por outro lado, está previsto um aumento do preço dos bilhetes comprados a bordo, na rede Unir, com as distâncias mais pequenas a avançarem 10 cêntimos, as intermédias 20 cêntimos e as mais longas 30 cêntimos.

O passe Circula.PT (que vem substituir o passe Social+) passa a ter um desconto de 50% na tarifa e o seu âmbito também é alargado em relação ao antecessor, contemplando cidadãos com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% comprovado por Atestado Médico de Incapacidade Multiúsos, e um desconto de 25% para os desempregados de longa duração.

O Circula PT passa também a abranger todo o território de Portugal continental, contrariamente ao Social+, que apenas servia as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Museus

A Museus e Monumentos de Portugal aumenta o preço das entradas na maioria dos equipamentos por si geridos e que variam entre os dois e os sete euros.

Os maiores aumentos verificam-se em alguns dos equipamentos mais visitados do país, como é o caso da na Torre de Belém, do Museu Nacional dos Coches (inclui entrada no Picadeiro Real), no Museu Nacional de Arqueologia e nos Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra. No Mosteiro dos Jerónimos o preço de entrada aumenta de oito para 15 euros.

Outros museus têm as suas entradas aumentadas de 10 para 15 euros. São os casos do Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa), o Convento de Cristo (Tomar) e o Mosteiro de Alcobaça.

Com o preço inalterado ficam o Museu Nacional do Traje e o Museu Nacional do Teatro e da Dança, ambos em Lisboa, mas há equipamentos culturais em que aumentam para o dobro, como o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, e o Museu Nacional da Música, que vai abrir em Mafra em 2025, ou o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, de cinco para 10 euros.

Para os residentes nacionais continua, contudo, a gratuitidades no acesso a 37 museus, monumentos e palácios, 52 vezes ao ano e a qualquer dia da semana.

Fonte: Lusa

Sociedade: Pensões com aumento de 3,85%

Sociedade: Pensões com aumento de 3,85%

A partir de janeiro, as pensões até dois indexantes de apoios sociais (IAS) vão aumentar 3,85%, tendo em conta a atualização que decorre da lei e o aumento adicional aprovado no parlamento.

Neste universo de pensões de valor até 1.045 euros brutos (dois IAS) estão mais de 90% dos reformados e os primeiros a receber o aumento vão ser os da Segurança Social, cujas pensões deverão ser pagas no dia 8 de janeiro.

De acordo com fórmula de cálculo contemplada na lei (que tem em conta a inflação média sem habitação, registada em novembro, e o crescimento da economia) as pensões até este valor teriam em janeiro um aumento de 2,6%, ao qual se somam 1,25% propostos pelo PS durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e viabilizados pela oposição.

No caso da fórmula que decorre da lei, a atualização das pensões até dois IAS é arredondada à primeira casa decimal, mas este arredondamento não se aplica a situações extraordinárias como são estes 1,25%, pelo que, segundo esclareceu à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, estas pensões terão um aumento de 3,85% em 2025.

Há ainda um outro grupo de pensionistas que vai beneficiar deste aumento adicional de 1,25 pontos percentuais, nomeadamente aqueles cuja reforma se situa entre os dois e até aos três IAS (entre 1.045 e 1.567,5 euros).

Neste caso as pensões avançam 3,35%: 2,10% pela fórmula prevista na lei e 1,25% por via da medida extraordinária.

Segundo dados do Ministério do Trabalho há 317.509 pensões que estão neste intervalo (entre dois e até três IAS), sendo 170.874 da Segurança Social e 146.635 da Caixa Geral de Aposentações incluindo, em ambos os casos, pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.

Nas reformas de valor superior a três indexantes aplica-se o aumento que resulta da fórmula legal.

Assim, as pensões entre três e até seis IAS (ou seja, até 3.135 euros) vão ser atualizadas em 2,10%. Já aquelas cujo valor está situado entre os seis e até aos 12 IAS (até 6.270 euros) têm um aumento de 1,85% em 2025.

Na prática, estes aumentos significam que uma pensão de 420 euros terá a partir de janeiro um aumento de 16,17 euros, enquanto uma pensão de 990 euros avança 38,12 euros.

Se o valor atual for de 1.400, a pensão é atualizada em 46,9 euros, se for de 1.900 subirá 39,90 euros e se for de 4.000 euros avançará 74 euros.

Ao contrário do que sucedia no passado, as pensões atribuídas ao longo deste ano serão também atualizadas em janeiro de 2025, após ter sido aprovada no parlamento legislação que eliminou a regra que travava o aumento no ano subsequente ao da sua atribuição. Em causa estão cerca de 155 mil pensões, segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança e Social.

Fonte: Lusa

Família

Festa da Sagrada Família de Jesus, Maria e José

Família

Sir 3, 3-7.14-17a / Slm 127 (128), 1-5 / Col 3, 12-21 / Lc 2, 41-52

Dentro da Oitava de Natal, celebramos neste Domingo, a Festa da Sagrada Família.

Maria e José são dois pais comuns que têm a responsabilidade de educar Jesus a crescer em «sabedoria, em estatura e em graça, diante de Deus e dos homens», como lemos no Evangelho de São Lucas. É por eles que Jesus amadurece a sua vocação messiânica, aprofunda os costumes da época, aprende o ofício de carpinteiro, habitua-se a ler e a conhecer as Sagradas Escrituras. Esta é também a tarefa das nossas famílias cristãs, numa época em que esta instituição é pouco reconhecida.

A vida de Jesus, Maria e José não foi fácil. Família pobre e perseguida, que experimentou o exílio, fala de muitas famílias dos dias de hoje. Ao nosso lado pode haver uma família assim, a precisar do nosso apoio e do nosso testemunho. Se a Sagrada Família de Nazaré se deixou guiar pela confiança em Deus, temos de ajudar outras famílias.

Assentes em Deus, temos ainda de ser elementos construtivos e pacificadores nas nossas famílias, como nos recomenda São Paulo na Epístola aos Colossenses, revestidos de sentimentos de misericórdia, de bondade, de humildade, de mansidão e de paciência. «Na alegria e na tristeza, na saúde e na doença» – como recorda o consentimento do rito do Sacramento do Matrimónio –, devemos aprender a viver na concórdia e na paz, à imagem do Amor de Deus.

Provavelmente, ao ler as Sagradas Escrituras, Jesus rezou a passagem do Livro de Ben-Sirá que nos é proposta neste dia, cuja mensagem se mantém muito atual. São os valores que devem existir no seio das famílias cristãs: respeito mútuo, perdão, amparo daqueles que chegam à velhice. Nestas recomendações se sintetizam as qualidades da caridade cristã, que devem ser testemunhadas pela Igreja no seio das famílias e das comunidades cristãs.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Vimioso: “O lobo e a raposa, um conto tradicional”

Vimioso: “O lobo e a raposa, um conto tradicional”

Em plena época de Natal, a Biblioteca Municipal Dr. Norberto Lopes, em Vimioso, acolhe na tarde desta sexta-feira, dia 27 de dezembro, a iniciativa “Conta-me um conto… Num serão de Natal”, da autoria de Rui Branco Silva.

A sessão cultural tem início às 15h00, destina-se a pais e filhos e o autor vai narrar o conto “O lobo e a raposa, um conto tradicional”.

De acordo com a vice-presidente do município de Vimioso, Carina Lopes, esta é uma iniciativa que visa promover o gosto dos miúdos e graúdos, pela leitura e pela frequência da biblioteca municipal.

“A nossa estratégia é organizar atividades em determinadas épocas do ano, como são as férias do Natal, de modo a oferecer às crianças e jovens a oportunidade de desenvolverem o interesse e o gosto pela leitura”, justificou.

Esta iniciativa cultural resulta do trabalho desenvolvido pela Rede Intermunicipal das Bibliotecas das Terras de Trás-os-Montes (RIBTTM), que integra as Bibliotecas Municipais de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor e Vimioso.

A RIBTTM nasceu de um acordo de cooperação celebrado entre a CIM das Terras de Trás-os-Montes e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

“Esta rede permite-nos partilhar conhecimentos e atividades entre as várias bibliotecas. Com esta cooperação, podemos otimizar recursos e promover a literacia das populações, na valorização do território”, explicou.

A RIBT-TTM tem como objetivos consolidar os públicos existentes nas bibliotecas municipais e atrair novos utilizadores, promovendo a requalificação de serviços bibliotecários e o trabalho em rede como estratégia para ampliar o impacto das bibliotecas públicas.

HA



Meteorologia: Interior norte com nevoeiro persistente e gelado – IPMA

Meteorologia: Interior norte com nevoeiro persistente e gelado – IPMA

Os distritos de Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real estão sob alerta laranja devido ao nevoeiro, que poderá ser gelado persistente, avisou o IPMA.

De acordo com o comunicado do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), estes quatro distritos estão já sob aviso amarelo devido a nevoeiro com “persistência superior a 48 horas, em especial em zonas de vale”, que é válido até ao final de sexta-feira.

A partir das 00:00 de sábado e até às 12:00 de domingo, o alerta passa a laranja para estes distritos, devido a “nevoeiro, que poderá ser gelado, com persistência superior a 72 horas, em especial em zonas de vale”.

O IPMA emitiu ainda um alerta amarelo para o distrito de Faro devido a agitação marítima na costa sul, com possibilidade de “ondas de sueste com 2 a 2,5 metros, em especial no barlavento”. O aviso para Faro está em vigor e é válido até às 06:00 de sábado.

O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe situação meteorológica de risco moderado a elevado.

Já o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Mural dedicado à Fogueira do Galo

Miranda do Douro: Mural dedicado à Fogueira do Galo

No dia 24 de dezembro, a Freguesia de Miranda do Douro inaugurou um mural dedicado à emblemática “Festa dos Carros da Fogueira do Galo”, uma antiga tradição que põe em destaque o espírito comunitário da juventude mirandesa, na celebração do Natal.

De acordo com o presidente de Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, o mural é uma homenagem ao trabalho e à união de todos os mirandeses que mantêm viva esta tradição cultural.

“Este projeto artístico simboliza a força das nossas raízes e o calor das nossas tradições. Com este mural pretende-se assinalar o compromisso da Junta de Freguesia de Miranda do Douro em preservar e valorizar o património cultural da cidade, perpetuando memórias e inspirando as futuras gerações”, justificou.

Recorde-se que as fogueiras do Natal são um dos elementos mais comuns e caraterísticos da festa do Natal, em várias localidades de norte a sul do país.

Na cidade de Miranda do Douro, esta tradição é muito apreciada pelos jovens, que na manhã de 24 de dezembro, dia de Consoada, vão para o monte cortar lenha. A madeira é depois carregada e transportada nos antigos carros de bois, que são puxados pelos próprios jovens até ao largo da concatedral de Miranda do Douro. E é aí que à noite é acesa a fogueira do Galo ou de Natal.

Nesta jornada de trabalho comunitário, um dos momentos de maior entusiasmo é a passagem dos carros de bois carregados de lenha e puxados pelos rapazes, pelas ruas da cidade de Miranda do Douro. Trata-se de uma façanha que desperta a admiração da população local e a curiosidade dos turistas.

HA

Miranda do Douro: Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) elegeu novos órgãos sociais

Miranda do Douro: Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) elegeu novos órgãos sociais

Luís Manuel Ramos Tomé é o novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD), na sequência do ato eleitoral que decorreu na assembleia geral ordinária, realizada no dia 20 de dezembro, nas instalações do Arquivo Municipal, em Miranda do Douro.

Na eleição dos novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) concorreram duas listas, sendo que na votação participaram 250 irmãos com condições de voto, tendo sido registados 158 votos a favor da lista A, 86 votos na lista B, havendo ainda 3 votos em branco e 3 nulos.

Para o quadriénio 2024-2028, os novos órgãos sociais da SCMMD iniciam funções no dia 20 de janeiro de 2025, sendo que a Mesa Administrativa vai ser agora liderada pelo provedor Luís Manuel Ramos Tomé, coadjuvado por Albino dos Santos Pires Afonso e Teresa Maria Gil Batista Cordeiro.

Já a Mesa da Assembleia Geral tem como presidente Manuel Rodrigo Martins, vice-presidente António Jorge Jacoto Lourenço e secretário Arménio Silvestre Rodrigues Gomes.

O Conselho Fiscal da instituição é entregue a Carlos Alberto Raposo Fernandes, Ernesto Garcia Luís e a Nuno Manuel Martins.

A Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que presta va´rias respostas sociais na cidade de Miranda do Douro, a saber: a Unidade de Cuidados Continuados Integrados, o Lar de Nosso Senhor da Misericórdia, o Serviço de Apoio Domiciliário e o Centro Infantil Menino Jesus da Cartolinha. Nas localidades de Duas Igrejas e em Palaçoulo, a SCMMD tutela o Lar de Nossa Senhora do Monte e o Lar de São Miguel, respetivamente.

Segundo o Arquivo Distrital de Bragança. a fundação da Misericórdia de Miranda do Douro deve-se à iniciativa da rainha D. Leonor (1458-1525), esposa do rei D. João II. Esta obra de assistência social baseia a sua existência nas 14 Obras de Misericórdia.

HA



Miranda do Douro: “Geada” no fim-de-semana de 28 e 29 de dezembro

Miranda do Douro: “Geada” no fim-de-semana de 28 e 29 de dezembro

A cidade de Miranda do Douro volta a ser o palco do festival de música e tradição “Geada”, agendado para o fim de semana de 28 e 29 de dezembro, numa edição em que o maior destaque são as relações de proximidade e culturais com a província espanhola de Castela e Leão.

“Este ano decidimos apostar na relações com a vizinha Espanha, principalmente, com a província vizinha de Castela e Leão”, disse à agência Lusa Nuno Coelho, da organização do festival, especificando que vai haver “uma banda e músicos de rua espanhóis, no cartaz”, para assim haver “maior aproximação entre os dois território ibéricos”.

No sábado, dia 28 de dezembro, vão atuar as bandas Uxu Kalhus e Zíngaros.

No domingo, dia 29, o palco fica reservado para os mirandeses Trasga e os espanhóis Eskorzo. Haverá ainda tempo para músicos ibéricos de rua e para a animação diurna que vão espalhar pelas ruas da cidade de Miranda do Douro.

Segundo Nuno Coelho, o Festival Geada está inserido nas celebrações do solstício de inverno, sendo uma manifestação cultural e social de grande relevância para Miranda do Douro e para a região transmontana.

Organizado pela Associação Recreativa da Juventude Mirandesa (ARJM), o festival vai já para a 14.ª edição e visa continuar a oferecer um conjunto diversificado de atividades que promovem a cultura, a língua mirandesa e as tradições locais, reforçando simultaneamente o desenvolvimento sustentável da região e a coesão social.

“Neste sentido, a edição de 2024 ambiciona não só manter a tradição, mas também elevar o festival a um novo patamar de inovação cultural e impacto socioeconómico, alinhando-se com as estratégias de desenvolvimento local e regional defendidas por entidades como a Câmara Municipal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte [CCDR-N], entidades cuja associação procura trabalhar e ativamente criar parcerias e sinergias estratégicas”, indicou.

O Festival Geada, aposta ainda numa integração e criação de parcerias com associações e instituições locais, e com o grupo das Pauliteiras de Miranda do Douro, trazendo “uma nova dimensão à ARJM e, consequentemente, ao próprio festival, reforçando o compromisso de promover a cultura mirandesa de forma inclusiva e inovadora”.

“É de destacar a clara aposta na realização de múltiplas atividades centradas na dança, na cultura e na língua mirandesa que, indubitavelmente, irão enriquecer ainda mais a programação cultural do festival”, disse Nuno Coelho, ao mesmo tempo que sublinhou “a importância destes vetores como parte integrante da identidade da associação, da tradição local e da importância da promoção deste património imaterial para a região e para as suas pessoas”.



Para a ARJM, é importante que o Festival Geada se afirme como agente de coesão, ao envolver toda a comunidade e os visitantes numa “experiência imersiva”, com espaços de participação ativa para todas as faixas sociais e etárias.

De acordo com a organização, o festival gera um impacto económico positivo ao atrair visitantes e fomentar o comércio local, a restauração e a hotelaria e promove a sustentabilidade através da adoção de práticas ecológicas, como a promoção de produtos locais, a utilização de transportes públicos e o controlo da ‘pegada ambiental’ em termos de resíduos.

O Geada, que vai cumprir a 14.ª edição, tem como lema, em mirandês, “Bamos derretir l caraimbelo!” (“Vamos derreter o gelo”, em português), com o objetivo de se afirmar uma referência dos festivais de inverno no Norte de Portugal e no território raiano do interior.

Fonte: Lusa

Fiscalidade: Caducidade do Imposto de selo pela venda das barragens

Fiscalidade: Caducidade do Imposto de selo pela venda das barragens

O Movimento Cultural de Terra de Miranda (MCTM) alertou que no final deste mês de dezembro, vai caducar o direito do Estado de exigir 110 milhões de euros do Imposto do Selo, pela venda da concessão das seis barragens transmontanas, por parte da EDP à francesa Engie.

“Caduca no final de dezembro, o direito de o Estado exigir à EDP o pagamento dos 110 milhões de euros do Imposto do Selo devidos pelo negócio das barragens. Este Governo é o culpado desta enorme perda para a Terra de Miranda e para o país. Foi alertado para a ilegalidade do comportamento da AT [Autoridade Tributária], que se recusou a exigir o imposto, mas nada fez” indica o movimento cívico.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) considera ainda que a caducidade deste imposto é “uma traição” à Terra de Miranda, que abrange os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso.

“Nunca nos esqueceremos dos responsáveis por esta traição às nossas gentes e ao nosso território”, salienta o MCTM.

Os membros do movimento transmontano fazem ainda referência às notícias desta semana sobre liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das barragens.

“Esta liquidação foi feita com manha e de má vontade. Além disso, foi convenientemente fragilizada por uma estranha declaração do primeiro-ministro [Luis Montenegro] afirmando que a lei em que se sustenta é duvidosa, por outra do ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento] afirmando que essa lei necessita de ser alterada e pela manutenção em vigor de instruções ilegais da própria AT, que contrariam as avaliações que estão na base destas liquidações”, lê-se na nota.

Segundo o MCTM, a sdeclarações do primeiro-ministro, do ministro das Finanças e a não revogação das instruções da AT, que o anterior secretário de Estado Nuno Félix declarou ilegais, “farão as delícias dos advogados das concessionárias para arrasarem essas liquidações nos tribunais”.

“E assim se dão argumentos que as concessionárias usarão para nada pagarem, apesar de a lei ser muito clara para todos. O comportamento deste Governo, bem como do anterior, também no que respeita ao IMI, é ilegal, ilegítimo e ofensivo do interesse público”, defnde a organização.

A 20 de dezembro, os autarcas transmontanos reuniram-se com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais garantindo que receberam indicações por parte da governante de que foram emitidas notas de liquidação de IMI relacionadas à transação das barragens.

Nesta reunião marcaram presença os presidentes das câmaras de Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo e o vereador do município de Miranda do Douro, com tutela da Obras Públicas.

A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida há quatro anos, na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

Fonte: Lusa

Política: Primeiro-ministro promete valorizar os salários e rigor nas contas públicas

Política: Primeiro-ministro promete valorizar os salários e rigor nas contas públicas

O primeiro-ministro defendeu que 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” e assegurou que a “nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões” está a ser realizada “com rigor e equilíbrio orçamental”.

Na sua primeira mensagem de Natal enquanto primeiro-ministro, Luís Montenegro inclui nas prioridades para o futuro a promoção de uma “imigração regulada” e o combate à criminalidade – sem ligar os dois temas -, a par do reforço dos serviços de saúde, educação, transportes e da execução do “maior investimento em habitação pública desde os anos 90”.

O primeiro-ministro considerou que o governo PSD/CDS-PP que lidera desde 2 de abril “trouxe novas prioridades e novas opções”, numa mensagem gravada na residência oficial, em São Bento e transmitida pela RTP.

“Não viemos para olhar ou criticar o passado. Viemos para cuidar do presente e construir o futuro”, afirmou.

Montenegro passou em revista várias decisões do executivo, como a valorização salarial geral e de várias carreiras, medidas específicas para jovens e idosos e deixou uma garantia sobre as contas públicas.

“Esta nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões é realizada com rigor e equilíbrio orçamental. E é um elemento de política económica e social”, referiu.

O primeiro-ministro assegurou que Portugal “é um referencial de estabilidade e um país de oportunidades” num “mundo em convulsão” e “numa Europa apreensiva com a estagnação da Alemanha e o défice e o endividamento da França”.

Na parte mais virada para o futuro, Montenegro afirmou que o Governo pretende “continuar a reforçar os serviços de saúde e a garantir uma escola pública de qualidade, desde a creche até à universidade, sem esquecer o ensino profissional e tecnológico”.

Melhorar os transportes públicos e executar “o maior investimento em habitação pública” desde os anos 90 são outras das promessas, numa mensagem em que também se refere às políticas de imigração e de segurança.

“Vamos promover uma imigração regulada para acolher com dignidade e humanismo aqueles que escolherem viver e trabalhar no nosso país”, referiu Montenegro.

Mais à frente, o primeiro-ministro prometeu o combate à “criminalidade económica, o tráfico de droga e a criminalidade violenta”.

“Somos um dos países mais seguros do mundo, mas temos de salvaguardar esse ativo para não o perdermos”, reiterou.

O chefe do Governo defendeu que “Portugal tem tudo para vencer e criar mais riqueza”, determinante para conseguir “juntar os pais e os avós com os filhos e netos de Portugal em Portugal” e para “continuar a salvar o Estado Social, cumprindo a essência da democracia e da justiça, que é a igualdade de oportunidades”.

Na mensagem em que começou por desejar festas felizes a todos os portugueses, o primeiro-ministro deixou “uma palavra especial” aos que estão sozinhos e desprotegidos, às vítimas de violência – “em particular as muitas mulheres e crianças que vivem ou viveram o terror desumano do ataque à sua dignidade” -, aos doentes, desempregados, presos e aos que vivem em situação de pobreza.

“Saúdo também os que estão a trabalhar nos hospitais, nas forças de segurança, nas instituições sociais, nos bombeiros, na comunicação social e em todas as demais atividades que permitem o bem-estar de todos nestes dias”, disse, reiterando o reconhecimento aos soldados que se encontram ausentes do país e integram as Forças Nacionais Destacadas em missões de paz e segurança.

Montenegro terminou a mensagem recordando várias efemérides que se assinalaram em 2024, como os 500 anos do nascimento de Luís de Camões e da morte de Vasco da Gama, os 50 anos do 25 de Abril e os 90 e 100 anos de nascimento de Francisco Sá Carneiro e Mário Soares, “dois artífices da democracia”.

“O Governo acredita na capacidade de superação de todos vós, no vosso espírito de solidariedade e tolerância. Trabalhamos juntos para não deixar ninguém para trás”, concluiu.

Fonte: Lusa