Vilar Seco: Alargamento da estrada municipal

Estão a decorrer na freguesia de Vilar Seco, no concelho de Vimioso, obras de requalificação e alargamento da estrada municipal nº 569, uma intervenção que visa facilitar o acesso à aldeia e às localidades vizinhas do concelho de Miranda do Douro.

De acordo com o presidente do município de Vimioso, António Santos, a obra foi ajudicada a 30 de outubro de 2024 e o prazo de execução é de 120 dias, pelo que se prevê que a estrada municipal esteja concluída no mês de maio.

“A requalificação e alargamento dos três quilómetros de estrada, desde o cruzamento da estrada nacional 218 até à localidade de Vilar Seco, implica a limpeza e compactação das bermas, seguida da colocação de brita para o posterior asfaltamento. Esta obra está orçada em cerca de 300 mil euros”, informou.

O objetivo desta intervenção na estrada municipal é facilitar o acesso à aldeia de Vilar Seco e às localidades vizinhas do concelho de Miranda do Douro, como São Pedro da Silva, Águas Vivas, Palaçoulo ou Duas Igrejas.

Para o presidente de freguesia de Vila Seco, Manuel Emílio João, esta é uma obra necessária para a localidade, onde vivem permanentemente uma centena de residentes.

“Numa primeira fase, os trabalhos de requalificação da estrada nº 569 realizam-se entre o cruzamento da estrada nacional 218 até à localidade de Vilar Seco. Posteriormente, a segunda fase da obra será entre Vilar Seco e o cruzamento da Cruz das Antas, em direção a São Pedro da Silva, Águas Vivas e Duas Igrejas”, indicou.

Outras obras previstas na localidade de Vilar Seco são arranjos urbanísticos dentro da aldeia e o melhoramento de ruas, com a colocação de paralelepípedos em granito.

A freguesia de Vilar Seco, pertencente ao concelho de Vimioso, está situada em pleno planalto mirandês e a população local desenvolve atividades em setores como a agricultura e a pecuária, serralharia civil, carpintaria e artesanato.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Mogadouro: Engenheiro Industrial e de Produção (M/F)

Pretende-se contratar um profissional de engenharia alimentar, para o setor de fumeiro, com o objetivo de combinar tradição, inovação e tecnologia, garantindo produtos seguros, saborosos e com identidade cultural e regional.

Condições Requeridas:

Habilitações Escolares e Profissionais: Licenciatura ou Mestrado

Formação Profissional Exigida: Não

Data Prevista para Início do Trabalho: 01-01-2025

Certificação Profissional: Não;

Experiência Profissional anterior: Não

Cumprimento de Quotas no recrutamento de pessoas com deficiência (Lei 4/2019): Não

Tipo(s) de carta condução: Ligeiros

Transporte Próprio: Sim

Normas específicas de higiene e segurança no trabalho: Sim

Observações: De acordo com a legislação em vigor.

Condições Oferecidas:

Contrato de Trabalho: Sem termo

Regime de trabalho: a tempo completo

Horário Trabalho: Diurno

Nº de Horas: 8 horas

Formas de Prestação de Trabalho: Presencial

Remuneração base ilíquida: 1385.98 EUR/Mês

Subsídio de refeição: 6 EUR / dia

IRCT: A entidade contratante declara não possuir IRCT.

Candidatar-se à oferta de trabalho nº 589316760

Fonte: IEFP

Vimioso: Técnico de Análises Clínicas (M/F)

Pretende-se contratar “Técnico de análises clínicas” (m/f) de acordo com os seguintes requisitos funcionais: trabalhador que assegura, através dos de métodos e técnicas apropriados à sua especialidade, o diagnóstico, tratamento e ou reabilitação do doente.

Condições Requeridas:

Habilitações Escolares e Profissionais mínimas: Ensino Pós-Secundário; 

Formação Profissional Exigida: Não

Data Prevista para Início do Trabalho: 2024-10-15 

Experiência Profissional anterior: Não

Recrutamento de pessoas com deficiência (Lei 4/2019): Não

Normas específicas de higiene e segurança no trabalho: Sim

Observações: Apesar do local de trabalho inicial ser numa clinica dentária em Vimioso, posteriormente quando as funcionárias regressarem da licença de maternidade, poderemos renovar o contrato para trabalhas também numa clinica dentária em Bragança

Horário Trabalho: Diurno

Nº de Horas: 8 horas (Horário:08:00 - 17:30)

Descanso Semanal: Regime Geral

Formas de Prestação de Trabalho: Presencial 

Remuneração e Subsídios: remuneração base ilíquida 950 EUR/Mês

Subsídio de refeição: 9.6 EUR / dia

IRCT: A entidade contratante declara estar abrangida pelo seguinte IRCT: Contrato Coletivo de Trabalho / 2016.08.08

Descrição do Perfil

Pretende-se contratar "Técnico de análises clínicas" (m/f) de acordo com os seguintes requisitos funcionais:- trabalhador que assegura, através dos de métodos e técnicas apropriados à sua especialidade, o diagnóstico, tratamento e ou reabilitação do doente.

Planeia, seleciona e aplica os elementos necessários ao desenvolvimento normal da sua atividade, assegurando a gestão e manutenção dos materiais e equipamentos com que trabalha.

Efetua o registo e atualização dos ficheiros de clientes; pode participar em projetos multidisciplinares de pesquisa e investigação. 

Apoia e acompanha a integração e desenvolvimento profissional dos técnicos de saúde. 

Perfil Pessoal: Pessoa dinâmica, com capacidade de comunicação e de aprendizagem.

Candidatar-se à oferta de trabalho nº 589304447 

Fonte: IEFP

Mogadouro: Biblioteca Trindade Coelho promove vídeoconferências

Com o objetivo de destacar o papel (in)formativo da Biblioteca Municipal Trindade Coelho, em Mogadouro, vão realizar-se nos meses de janeiro, fevereiro e março, três vídeoconferências (webinares) dedicadas aos temas da leitura, da inteligência artificial e da igualdade de género.

O município de Mogadouro, esclarece que o ciclo de webinars “As bibliotecas in(formam)” pretende, simultaneamente, desenvolver hábitos de frequência da biblioteca municipal, que possibilite aos munícipes aceder a informação e conhecimentos que melhorem a vida pessoal, familiar e profissional da população.

Os webinares “As Bibliotecas (in)formam” realizam-se através do Cisco Webex, pelo que é necessário abrir uma conta gratuita nesta plataforma.

As vídeoconferências têm uma duração de uma hora (20h45-21h45) e o calendário é o seguinte: 

• 15 de janeiro (quarta-feira) – “Ilustração – como ler?”, por Ana Pereira (Professora, escritora e investigadora);

• 19 de fevereiro (quarta-feira) – “Inteligência Artificial: como utilizar e tirar partido do ChatGPT”, por Hélder Valdez Ferreira (C. M. Mogadouro)

• 19 de março (quarta-feira) – “Igualdade de género”, por Rosa Oliveira (CIG).

Estas sessões informativas têm como destinatários os pais, encarregados de educação, professores, educadores e outros interessados e para participar nas vídeoconferências devem efetuar as inscrições (gratuitas) através do email: bmtc@mogadouro.pt.

O ciclo informativo é uma iniciativa organizada pela
Biblioteca Municipal Trindade Coelho, de Mogadouro, no âmbito do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE), em parceria com as Bibliotecas Escolares do concelho de Mogadouro, com a Rede de Bibliotecas Escolares e com o CFAE Bragança Norte.

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o ciclo compreende a realização de um webinar por mês sobre temáticas diversas, selecionadas em função dos objetivos a atingir e das sugestões avançadas por elementos da comunidade/ formandos.

No presente ano letivo, o ciclo de webinares serve também como formação de curta duração (ACD) para os docentes que manifestem esse interesse.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Ambiente: Alteração à lei dos solos

Os deputados aprovaram requerimentos para chamar ao parlamento os ministros das Infraestruturas e da Coesão, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e vários especialistas, para esclarecimentos sobre a alteração à lei dos solos.

Os deputados da comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram por unanimidade o requerimento do BE, para audição, com caráter de urgência, do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, da Rede H – Rede Nacional de Estudos sobre Habitação, da arquiteta de Helena Roseta e de Jorge Moreira da Silva, que era ministro do Ambiente em 2013, quando a lei dos solos foi originalmente aprovada.

Este requerimento tinha sido já apresentado e aprovado também na comissão parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial, pelo que as audições serão feitas em conjunto.

Os deputados aprovaram também os requerimentos orais apresentados pelo PS, para audição da ANMP, do PSD, para audição do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e do urbanista e arquiteto paisagista Sidónio Pardal, e do Chega, para ouvir a vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Filipa Roseta.

Este foi um dos dois pedidos de apreciação parlamentar que resultou da reunião de terça-feira da conferência de líderes, durante a qual se procedeu à marcação dos debates de 30 iniciativas legislativas, da autoria todos os grupos parlamentares e do Governo, para a segunda quinzena deste mês.

O primeiro dos dois pedidos de apreciação parlamentar partiu do PS, ocorrerá no próximo dia 23 e visa um decreto do Governo de outubro passado sobre o regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local.

Já o segundo pedido de apreciação parlamentar, do Bloco de Esquerda, que também reuniu assinaturas de deputados do PCP, Livre e PAN, visa um decreto recentemente promulgado com reservas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, ou seja, a lei dos solos.

No final da conferência de líderes, o presidente da bancada do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, criticou Marcelo Rebelo de Sousa por ter promulgado um decreto que classificou como “um entorse” e deixou um desafio indireto ao PS para se definir em matéria de alterações à lei dos solos.

Perante os jornalistas, Fabian Figueiredo acusou o PSD de estar “a esquartejar” uma lei da autoria do antigo ministro social-democrata Jorge Moreira da Silva e defendeu que o atual Governo pretende uma revisão da lei dos solos que “incentiva a especulação imobiliária, agrava as condições de combate e de prevenção aos efeitos das alterações climáticas e promove o desordenamento do território”.

“O Bloco de Esquerda e um conjunto de deputados do PCP, do Livre e do PAN entregaram uma apreciação parlamentar para que esse mesmo decreto-lei, que nunca devia ter visto à luz do dia, que devia ter sido vetado pelo Presidente da República, seja discutido na Assembleia da República. Este decreto-lei deve ser chumbado pela Assembleia da República e é agora o momento dos partidos se pronunciarem como votarão a apreciação parlamentar”, declarou Fabian Figueiredo.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou ainda que “urbanistas, pessoas da área do direito, ativistas contra a corrupção e cidadãos que refletem sobre a forma como o território deve estar organizado para enfrentar as alterações climáticas têm caracterizado a lei do Governo como uma catástrofe”.

“É uma catástrofe porque promove a especulação imobiliária, porque não prepara o país para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e porque promove o desordenamento do território”, acrescentou.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Barragens: Dos 32 milhões de euros de IMI apenas foram pagos 2,86%

Dos 32 milhões de euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), liquidados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), relativamente às barragens já avaliadas foram pagos apenas 918 mil euros, ou seja, 2,86% do total, indicou a diretora-geral da AT, Helena Borges.

“As liquidações até ao momento consumadas são de 32 milhões de euros de impostos”, dos quais “foram pagos 918 mil euros”, disse Helena Borges durante uma audição no parlamento, requerida pelo Bloco de Esquerda sobre a cobrança de impostos associados às barragens.

A diretora-geral precisou ainda que aqueles 918 mil euros correspondem ao IMI pago relativo a 64 aproveitamentos hidroelétricos, no âmbito de um processo de avaliação deste tipo de equipamentos que tem sido alvo quer de impugnações pelos municípios (o que leva a uma nova avaliação, nos termos de um despacho do anterior Governo), quer de contestações por parte dos contribuintes visados, nomeadamente concessionários das barragens.

Até ao momento houve 19 impugnações que envolvem a avaliação para efeitos de IMI de cerca de três dezenas e meia de barragens.

Durante a audição e perante questões dos deputados, Helena Borges disse ainda que o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) – com base no qual Nuno Félix, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do anterior Governo, ordenou a avaliação das barragens e a sua inscrição nas matrizes – não tem nada sobre enquadramento jurídico das avaliações, e que há hoje “liquidações feitas com diferentes critérios” [de avaliação] porque o que último despacho de Nuno Félix detalha que deve ser feita nova avaliação (que abranja os vários equipamentos e construções das barragens) nos casos em que haja contestação.

Helena Borges disse ainda que a AT recebeu em 2023, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), comunicações de 255 aproveitamentos hidrelétricos, dos quais foram inscritos nas matrizes 169 (que correspondem a 153 prédios).

Permanecem por inscrever 86, por motivos variados: ou porque são aproveitamentos hidroagrícolas ou porque são propriedade do Estado ou porque têm por finalidade o abastecimento público, entre outros.

Já em 2024, foram recebidas comunicações de mais 149 destes equipamentos, tendo sido inscritos 43.

O Alqueva, adiantou Helena Borges, é um dos casos cuja avaliação ainda decorre (e que ainda não está inscrito na matriz), uma vez que esta é uma infraestrutura com utilizações múltiplas, desde abastecimento de água, agrícola, turismo e hidroelétrico.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Fiscalidade: Impostos sobre a venda de barragens

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, indicou que existem condições para determinar o valor dos impostos, associados à venda de seis barragens no rio Douro, ao consócio liderado pela empresa Engie.

Numa audição no parlamento, requerida pelo Bloco de Esquerda sobre a cobrança de impostos associados às barragens, Helena Borges afirmou que a AT está a agir segundo a lei, sob a orientação e em coordenação com o Ministério Público, confirmando que o MP solicitou à Autoridade Tributária o apuramento da vantagem fiscal associada ao referido negócio.

Em causa está o IRC, IMT e Imposto do Selo relacionados com a venda daquelas seis barragens no Douro.

“Esse apuramento está em condições de ser concluído” afirmou, acrescentando que o valor será integrado no processo, assumindo que “há condições para o liquidar em qualquer momento”.

“Quando forem reunidas as condições para liquidar o imposto ele será liquidado”, sustentou, lembrando que a AT é parte da investigação ao negócio da venda das seis barragens, acentuando que “nunca deixou” de o e que lhe cabe a competência de apurar a liquidação dos impostos devidos.

Em resposta a uma questão colocada pela deputada Mariana Mortágua, a responsável da AT recusou dizer o valor em causa.

“Não vou dizer quanto é agora porque isso seria, de uma forma ou de outra, expressar em antecipação fundamentos que vamos usar e qual é a argumentação, mas isso está, digamos, fechado”, afirmou.

Durante a audição, Helena Borges voltou a sublinhar que não há lugar à caducidade destes impostos pelo facto de se tratar de um processo que está a ser alvo de investigação.

Relativamente ao IMI das seis barragens alvo do negócio, a diretora-geral afirmou que também não houve caducidade do imposto relativo a 2019 e 2020, uma vez que o imposto foi liquidado.

A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.

Desde então, o Movimento Terras de Miranda e vários deputados têm considerado que o negócio deveria ter resultado no pagamento de 110 milhões de euros apenas em imposto do selo.

No final de dezembro de 2024, os municípios do Nordeste Transmontano com barragens colocaram as bandeiras municipais a meia haste em sinal de protesto pela falta da cobrança dos impostos resultantes da venda de seis centros eletroprodutores instalados neste território.

Aderiram ao protesto os municípios de Alfândega da Fé, Mogadouro, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães.

Num documento então enviado à agência Lusa, os autarcas daqueles cinco concelhos afirmaram que “a venda por 2,2 milhões de euros feitas, a coberto de fórmulas de planeamento fiscal agressivo, sem o pagamento de IRC, do Imposto do Selo e do IMT e IMI, lesou os contribuintes portugueses em mais de 400 milhões de euros”.

Fonte: Lusa

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Palaçoulo: Monjas Trapistas fabricam “Biscoitos de São Bento”

No dia 5 de janeiro, o Arcebispo de Braga, D. José Cordeiro, participou na cerimónia de apresentação dos “Biscoitos de São Bento”, um projeto colaborativo entre a Irmandade de São Bento da Porta Aberta, em Terras de Bouro e a comunidade religiosa das Monjas Trapistas, de Palaçoulo.

Segundo o Diário do Minho, os “Biscoitos de São Bento” surgem depois de uma experiência bem sucedida com um doce feito para o santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga.

Os Biscoitos de São Bento são confecionados com produtos caseiros, como o mel e a laranja do Gerês. A este fruto junta-se a amêndoa de Trás-os Montes, colhida pelas Irmãs Trapistas, no amendoal do Mosteiro, em Palaçoulo.

Na apresentação, Dom José Cordeiro felicitou a parceria e referiu que os biscoitos também trazem a essência de um mosteiro ou santuário.

«Neste Ano Santo Jubilar, este produto é uma nova possibilidade que o santuário e a basílica de S. Bento da Porta Aberta têm a oferecer aos peregrinos e a todas as pessoas que por aqui passam. É mais um elemento de diferenciação neste santuário para o encontro com Deus, connosco próprios e com a natureza», destacou.

Por sua vez, o presidente da Irmandade de S. bento da Porta Aberta explicou que a ideia de disponibilizar biscoitos surgiu com o objetivo de proporcionar aos peregrinos, uma lembrança do santuário, tal como já acontece noutros locais de culto, como o Santuário de Bom Jesus.

O padre Miguel Paulo Simões destacou que para isso houve o compromisso de contribuir para o desenvolvimento de Terras de Bouro, utilizando produtos locais, como mel e laranja, sem descurar a ecologia, dado que a embalagem é feita em papel reciclado.

Do lado das monjas trapistas, a Irmã Anunciada, indicou que a confeção dos biscoitos de S. Bento provém de uma receita adaptada de um doce italiano, com a introdução de produtos endógenos como a amêndoa.

No mosteiro de Palaçoulo, as monjas trapistas produzem outros produtos de doçaria tradicional como os rabiscos de amêndoas, torroncinhos vestidos, ‘amaretti’ tenros, amêndoas vestidas, amêndoas pimentinhas, amêndoas salgadas, pãozinho do peregrino, trancinhas e ‘torrones’ e várias compotas.

No artesanato, as monjas fazem dezenas, terços, porta-chaves e vendem livros religiosos.

Todos estes produtos podem ser encomendados online.

A par do trabalho e da oração, o mosteiro trapista tem uma hospedaria para albergar visitantes e peregrinos que queiram experienciar alguns dias de retiro, de silêncio e oração junto da comunidade trapista.

Fonte: Diário do Minho; Foto: O Amarense

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Futebol: Seleção Feminina com atletas de Sendim, Miranda do Douro e Vimioso

Jovens futebolistas de Sendim, Miranda do Douro e Vimioso foram convocadas para a Seleção Distrital Sub-14 Futebol Feminino, que vai jogar a Fase Zonal do Torneio Interassociações, que decorre em Viseu, no fim-de-semana de 10 a 12 de janeiro.

A Associação de Futebol de Bragança (AFB) informa que a seleção brigantina integra o grupo 2 e inicia a competição no sábado, dia 11 frente à Associação de Futebol de Viseu.

No Domingo, dia 12 de janeiro, as brigantinas defrontam a congénere de Vila Real.

O selecionador distrital, Marco Quina, convocou 17 jogadoras:

GD BRAGANÇA: Bárbara Preto, Mara Meirinho;
FC MÃE D`ÁGUA: Inês Fidalgo, Iara Gomes, Maria Fernandes;
SC MIRANDELA: Gabriela Beleza;
CSP VILA FLOR / FC LEÃO NEGRO: Ana Carolina Santos;
FC MOGADOURENSE: Ema Costa;
CA MACEDO DE CAVALEIROS: Maria Mariano, Leonor Mariano;
GD SENDIM: Marta Pereira, Rafaela Pires, Mariana Galego;
CD MIRANDA DO DOURO: Adriana Martins;
ÁGUIA FC VIMIOSO: Telma Sofia Sá;
AR SANTO CRISTO: Dânia Costa;
ADSP VALE CONDE: Mafalda Araújo.

Fonte: AFB

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn

Miranda do Douro: Inscrições para o Festival de Sabores Mirandeses

O município de Miranda do Douro informa que termina a 8 de janeiro, o prazo para as inscrições dos produtores, artesãos e expositores que pretendam participar no XXVI Festival Sabores Mirandeses, agendado para o fim-de-semana de 14, 15 e 16 de fevereiro, em Miranda do Douro.

Em comunicado, o município refere que o festival de gastronomia e artesanato é um evento de referência na região e tem como finalidade a promoção dos produtos locais, com destaque para a carne das raças autóctones (a vitela mirandesa, o cordeiro mirandês, o porco bísaro), assim como o artesanato e a doçaria tradicional.

Em 2024, o certame contou com a participação de 70 expositores locais e regionais.

As inscrições para o XXVI Festival de Sabores Mirandeses podem ser feitas presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal de Miranda do Douro.

Em alternativa, as inscrições também podem ser efetuadas por mail para o endereço cultura@cm-mdouro.pt, devendo anexar a ficha de inscrição e o comprovativo de pagamento, que poderá efetuar por transferência bancária para o número de conta que consta no regulamento.

HA

• Facebook
• Instagram
• LinkedIn