A partir de fevereiro, os CTT vão aumentar os preços do correio regulado em 6,9%, confirmou fonte oficial da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
“O aumento médio anual de preços dos serviços que integram o serviço postal universal objeto no convénio de preços, segundo o que foi proposto pelos CTT, será de 6,9%”, detalhou o regulador liderado por Sandra Maximiano.
“De acordo com a proposta dos Correios, os preços entrarão em vigor no início de fevereiro”, acrescentou a Anacom.
A subida dos preços do correio regulado nos CTT foi noticiada pelo ECO.
A atualização das tarifas resulta da fórmula convencionada em julho de 2022 para o cabaz do serviço postal universal que inclui, por exemplo, serviços de correspondência, correio editorial e encomendas.
Na prática, a fórmula acordada entre os CTT, a Anacom e a Direção Geral do Consumidor (DGC) tem em conta a queda do tráfego de correio e a inflação de junho a junho dos 12 meses que antecedem a apresentação da proposta ao regulador.
No ano passado, a empresa liderada por João Bento tinha aumentado os preços do correio regulado em 9,49%.
Justiça: Há falta de magistrados, oficiais e autonomia financeira
Na abertura do ano judicial, o procurador-geral da República criticou a falta de magistrados, de oficiais de justiça e de autonomia financeira da Procuradoria-Geral da República (PGR) e referiu-se ao novo projeto de recuperação de ativos.
No seu discurso de estreia, que acontece praticamente três meses depois de tomar posse como procurador-geral da República, Amadeu Guerra foi claro ao avançar com aquilo que considerou ser necessário alterar num futuro próximo.
Sobre a autonomia financeira, Amadeu Guerra deixou um recado ao Governo, referindo que a PGR não obteve “ganhos significativos ao nível das tecnologias e sistemas de informação” através dos Fundos Comunitários.
“As verbas disponíveis foram concentradas, tanto quanto se sabe, no IGFEJ e na DGAJ” e, por isso, esclareceu Amadeu Guerra, a PGR depende “da boa vontade dessas entidades”, tuteladas pelo Ministério da Justiça.
Uma autonomia financeira permitiria, por isso, ao Ministério Público fazer “uma gestão mais rigorosa das verbas a atribuir e apostar, de forma integrada, em ferramentas mais rentáveis no domínio da informatização, tratamento da informação e digitalização”.
Aproveitando o protesto silencioso que decorre no exterior do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), convocado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), e à qual também aderiu o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Amadeu Guerra sublinhou que “o maior constrangimento com que se depara a administração da justiça é, neste momento, a carência de oficiais de justiça e a falta de motivação destes”.
Esta falta de trabalhadores nos tribunais de todo o país “limita, em muito e de forma significativa, a celeridade processual”. E o mais importante, acrescentou, é que mesmo o concurso de oficiais de justiça que está neste momento a decorrer e que pretende colocar 750 profissionais, não deverá ser suficiente para equilibrar as insuficiências.
A terminar o seu discurso, Amadeu Guerra fez ainda referência à estratégia de recuperação de ativos, já elaborada e disponível e que pretende “assegurar que é criada uma efetiva cultura de recuperação dos ativos para a criminalidade económico-financeira em Portugal”.
“Já reuni com o Diretor Nacional da Polícia Judiciária que se mostrou disponível e entusiasmado com a vontade de assegurar outra dinâmica ao Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)”, anunciou o procurador-geral da República.
Neste contexto, os bens recuperados devem ser vendidos o mais rápido possível, evitando assim que percam o seu valor, como acontece, por exemplo, com os carros apreendidos, que são colocados em armazéns durante vários anos.
A cerimónia oficial da abertura do novo ano judicial decorre no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, e discursam também, além de Amadeu Guerra, a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro João Cura Mariano, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Política: Marques Mendes diz que Portugal precisa de estabilidade, credibilidade e atratividade
O advogado e comentador político Luís Marques Mendes disse que Portugal precisa de potenciar as condições que vive atualmente de estabilidade, credibilidade e atratividade, para resolver as questões da pobreza, nomeadamente daquilo que chamou de pobreza empregada.
“Nós precisamos de potenciar, consolidar, desenvolver aquilo que temos de estabilidade, credibilidade e atratividade, para resolver as questões da pobreza envergonhada, dos sem-abrigo, da pobreza em geral, sobretudo da habitação que é dos maiores dramas da sociedade portuguesa”, disse Marques Mendes, durante o 5.º Encontro Nacional de Autarcas Social-democratas, que decorre em Ovar, no distrito de Aveiro.
Marques Mendes, que foi ovacionado de pé quando entrou na sala do Centro Cultural de Ovar, começou por recordar que foi autarca pela primeira vez aos 19 anos, tendo desempenhado o cargo de vereador e vice-presidente da Câmara de Fafe, entre 1977 e 1985.
“Desde esse momento fiquei com a ideia que ser autarca numa freguesia ou município é sacerdócio e verdadeiro serviço público”, afirmou o ex-presidente do PSD.
No seu discurso, Marques Mendes realçou que face aos desafios que a Europa enfrenta atualmente, Portugal vive “um tempo de exceção”, sendo, ao contrário de muitos países europeus, um país com estabilidade, para além de ser “altamente credível” e beneficiar de uma tendência de atratividade.
“Olhando para o Estado de Europa e do Mundo, é importante valorizar isto que temos. Porque isto não é tanto importante do ponto de vista do político A ou B, isto é importante do ponto de vista das pessoas. Quando há estabilidade, credibilidade, atratividade para investimento, a vida das pessoas tende a melhorar. Quando não há estabilidade, credibilidade e atratividade, a vida das pessoas fica mais difícil”, afirmou.
O ex-presidente do PSD alertou, contudo, para um problema que surgiu no país nos últimos anos a que chamou de “pobreza empregada”, que afeta milhares de portugueses.
“Estamos a falar de pessoas, muitas pessoas, de Norte a Sul do país, que têm um emprego, às vezes dois empregos, mas que chegam ao fim do mês e o seu salário não dá para pagar todas as despesas da família, por causa do aumento do custo de vida que aconteceu nos últimos anos, e que foi forte, e por causa, sobretudo, dos preços insuportáveis da habitação. Isto é pobreza”, sublinhou.
Num ano em que o país vai disputar as eleições autárquicas, Marques Mendes disse ainda que é preciso “introduzir a ideia de ambição com mais força na sociedade portuguesa”.
“Às vezes perdemos esta ambição, valorizamos o que vem de fora e desvalorizamos o que fazemos cá dentro. Nós temos a todos os níveis exemplos notáveis de sucesso. Temos é que os valorizar e, acima de tudo, mudar o nosso ADN. Uma nova ambição de facto para Portugal começa na freguesia, continua no município, acaba no país”, concluiu.
Questionado pelos jornalistas, Marques Mendes recusou-se a falar sobre a sua eventual candidatura à Presidência da República, tendo acrescentado que hoje “já tinha falado de mais”.
O ano judicial abre oficialmente a 13 de janeiro, numa cerimónia no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde está previsto um protesto de funcionários judiciais, contra a proposta de revisão da carreira.
A vigília silenciosa convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), e à qual também aderiu o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) fica marcada pelas t-shirts negras de protesto, com a frase “Justiça para quem nela trabalha”.
Em causa está a proposta de revisão da carreira destes profissionais, entregue pelo Ministério da Justiça aos sindicatos no final de dezembro, no âmbito da revisão do seu estatuto profissional, com condições que ambos os sindicatos consideraram inaceitáveis, como a divisão da carreira em duas e valorizações salariais que as estruturas não aceitam.
Fora dos discursos oficiais, procuradores e juízes já fizeram saber, através dos respetivos sindicatos e associações sindicais, que esperam que 2025 não seja um ano de ‘mais do mesmo’.
Os funcionários judiciais apelam à resolução de problemas, como o da revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, lembrando os adiamentos causados pelas sucessivas greves, e a reformas estruturais, pedindo que a Justiça seja colocada como prioridade nacional e de ação política, sem esquecer as reivindicações de valorização das respetivas carreiras e da melhoria das condições de trabalho.
Nos discursos será a estreia do novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, na cerimónia de abertura do ano judicial, empossado em outubro, assim como da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, novos titulares nestas funções na sequência das eleições legislativas de março.
Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve discursar pela penúltima vez nesta cerimónia.
A cerimónia oficial está marcada para as 15h00, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, e discursam a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra; a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice; o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz conselheiro João Cura Mariano; o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco; e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
As temperaturas vão descer, em especial as mínimas, sendo de -2 graus Celsius em algumas regiões do interior, indicou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
“Vamos ter uma descida gradual dos valores de temperatura, principalmente da mínima e esta descida será até 15 de janeiro. Dependendo um pouco da localização, a descida será entre 4 a 8 graus Celsius. Descem um pouco mais na região do litoral porque as regiões do interior têm estado mais baixas nos últimos dias”, disse a meteorologista, Patrícia Gomes.
De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para hoje está previsto céu pouco nublado ou limpo, descida das temperaturas, formação de geada essencialmente no interior e vento em geral fraco, soprando com mais intensidade nas terras altas.
“Para segunda-feira, dia 13 de janeiro, estão previstas temperaturas mínimas de -2 graus Celsius para Bragança e para a Guarda, em Vila Real 2 graus, Viana do Castelo 6, Porto e Lisboa 9 e Faro 8”, indicou.
Para terça-feira, segundo Patrícia Gomes, está prevista nova descida da mínima, com os valores a serem mais baixos nas regiões do interior. Estão previstas para Bragança e Guarda -4 graus, Vila Real -1, Lisboa e Viana do Castelo 04 e Évora 2 graus”, disse.
Quanto às temperaturas máximas, a meteorologista adiantou que hoje vão oscilar nas regiões do litoral entre os 14 e os 18 graus e no interior entre os 7 e os 11.
“Na terça-feira, as máximas vão variar no litoral entre os 12 e os 15 graus e no interior não ultrapassam os 10 graus””, referiu.
A partir de quarta-feira, dia 15, está prevista uma variação nas temperaturas, com subidas em alguns locais e descidas noutros.
“Não está prevista chuva. Tudo indica que pelo menos até ao fim da semana vamos ter céu pouco nublado ou limpo, vento de um modo geral fraco, geada especialmente nas regiões do interior e uma estabilização a partir de quarta-feira das temperaturas”, disse.
Is 42, 1-4.6-7 / Slm 28 (29), 1a.2. 3ac-4.3b.9b-10 / At 10, 34-38 / Lc 3, 15-16.21-22 ou (ano C) Is 40, 1-5.9-11 / Slm 103 (104), 1b-4.24-25.27-30 / Tito 2, 11-14; 3, 4-7 / Lc 3, 15-16.21-22
Celebramos a Festa litúrgica do Batismo do Senhor. Estamos cerca do ano 30 depois do nascimento de Jesus, no início da vida pública.
Para nós, ocidentais, esta festa faz-nos reentrar no Tempo Comum. Com o batismo de Jesus no rio Jordão, que a liturgia nos oferece, vemos a antecipação do Pentecostes, do envio do dom do Espírito Santo que faz nascer a Igreja. Podemos dizer que, hoje, terminamos a celebração da epifania do ambiente natalício.
O Evangelho de São Lucas apresenta-nos a figura de João Batista, que o Papa Francisco diz assumir em si três vocações: a vocação de preparar, a vocação de discernir e a vocação de diminuir.
«Preparar» significa que a missão de João Batista consiste precisamente em preparar o caminho para Jesus, ser o precursor do Messias esperado ao longo de tantos séculos e que agora se dá a conhecer. Temos de imitar o exemplo de João e sermos anunciadores de Jesus, antecipando a sua chegada com gestos de acolhimento e de paz. Um cristão não se anuncia a si mesmo, anuncia outro, prepara o caminho para outro, o Senhor Jesus.
«Discernir» diz-nos que devemos saber distinguir a verdade daquilo que não o é (a chamada «aparência de bem», que não dá alegria e consolação, mas tristeza, vazio interior). Esta é a arte do discernimento, da leitura das moções interiores que ajudam a ler a vida com Deus.
«Diminuir» é a terceira vocação de João Batista, que o leva a «apagar- -se» para que brilhe, nas obras que realiza, não a sua pessoa, mas Jesus. A nossa vida tem de apontar para Jesus e não para o nosso umbigo.
Batismo significa literalmente «mergulho». Jesus começa a sua vida pública mergulhando no seu tempo, como o faz ainda hoje na Igreja. Toda a vida de Jesus é imersa no amor confiante do Pai que o chama «Filho muito amado». A nossa vida deve imergir neste amor e falar do amor misericordioso do Pai, porque também somos filhos e filhas muito amados, ainda que o caminho da vida nem sempre tenha sido o mais linear.
Com o propósito de manter viva a tradição dos cantares dos Reis, o município de Miranda do Douro coorganiza no serão de sábado, 11 de Janeiro, na aldeia de Malhadas, o XIX Encontro “Bamos a cantar ls Reis”.
O espetáculo inicia-se às 21h00 de sábado, na Casa do Povo, em Malhadas e vai reunir grupos e associações culturais, de todo o concelho de Miranda do Douro.
Segundo o regulamento, esta iniciativa cultural tem como principal objetivo a preservação da tradição dos “Cantares de Reis”, através da fiel transmissão das letras, músicas, trajes e outros adornos alusivos à época de Natal.
No serão de sábado, em Malhadas, cada grupo vai interpretar dois cânticos tradicionais de Reis.
Pela participação no encontro “Bamos a cantar ls Reis”, os grupos vão receber um prémio entregue pelo município de Miranda do Douro.
No ano passado, os cantares de Reis realizarm-se na vila de Sendim, um evento que reuniu pessoas de todo o concelho de Miranda do Douro. Nesse encontro, o maior destaque foi a atuação do grupo de “Cantar dos Reis, de Duas Igrejas”, que presenteou o público com os cânticos “Vimos dar as Boas Festas!”, “Vimos cantar as janeiras” e “Boa-noite, minha Mãe”.
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, anunciou um programa anual de 30 milhões de euros, destinado à pastorícia e a apoiar os criadores de animais, pois desempenham uma importante função na redução do material combustível na floresta e na prevenção de incêndios.
“Num território como este são essenciais os apoios para a pastorícia extensiva com o objetivo de ajudarmos o produtor, mas também de retirarmos o material combustível da floresta e também os baldios onde as pessoas tiveram e viram os seus rendimentos muito afetados. Vamos ter 30 milhões de euros para apoiarmos em termos nacionais o objetivo de reduzir o material combustível e de apoiar os produtores que usufruem e estão nos baldios”, afirmou José Manuel Fernandes, que falava aos jornalistas em Boticas, no distrito de Vila Real.
O governante visitou a Feira Gastronómica do Porco, em Boticas, onde se destacaram produtos como as alheiras, chouriças, salpicões, mas também outros produtos regionais como o pão, o mel ou vinho.
O ministro explicou que os 30 milhões de euros provêm do Fundo Ambiental e que haverá uma majoração para os produtores de raças autóctones e os jovens.
“Nós já temos a nossa proposta mas queremos, no fundo, também ouvir as confederações para elas emitirem opinião. Mas o programa já tem financiamento de 30 milhões de euros anual”, realçou.
José Manuel Fernandes lembrou que a Comissão Europeia, em 2023, “retirou muita área elegível nos baldios e houve um grande decréscimo no rendimento dos produtores”.
“O grande objetivo para além da renovação geracional é o aumento do rendimento dos agricultores. É inaceitável que um agricultor ganhe cerca de 40% das outras profissões e só desta forma conseguimos diminuir o déficit agroalimentar que tem aumentado enormemente nos últimos anos”, salientou.
Depois de visitar todos os ‘stands’ da feira, José Manuel Fernandes disse que este certame é “também uma festa”.
“É um local de venda, há economia, atrai cerca de 70 mil pessoas, traz gente de outros territórios, reforça a atratividade, incentiva o cultivo, a transmissão do saber, é um espaço de saberes e de sabores. Conseguimos com estas montras valorizar, acrescentar valor e o mérito é das câmaras”, referiu.
Com estes eventos, na sua opinião, também se defendem as raízes, as tradições, gera-se emprego e, em simultâneo, aposta-se na investigação e criam-se novos produtos.
Questionado sobre a exploração de lítio prevista para este concelho, que pertence ao Barroso Património Agrícola Mundial, José Manuel Fernandes disse que a ministra do Ambiente está acompanhar este assunto.
“As questão que são dos ministérios dos meus colegas, ainda que eu também as acompanhe, eu não vou pronunciar-me sobre elas e a única coisa que eu posso dizer é que a senhora ministra do Ambiente herdou um dossier que está a acompanhar, a monitorizar, obviamente em colaboração com todas as entidades que possam estar envolvidas”, referiu.
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes considerou ainda que tem que “haver compatibilização entre os vários interesses”.
Na campanha de 2024/2025, a produção de vinho registou uma redução de 8%, face à campanha anterior, com a produção de 6,9 milhões de hectolitros, segundo dados do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
“Os dados recolhidos nas declarações de colheita e produção atestam uma diminuição do volume, com um total de 6,9 milhões de hectolitros (hl), representando um decréscimo de 8% face à campanha 2023/2024”, indicou, em comunicado, o IVV.
Para esta evolução pesou a instabilidade meteorológica durante o ciclo vegetativo das videiras, o que levou ao surgimento de doenças como o míldio, que, geralmente, ataca as folhas, mas também pode estender-se aos ramos e frutos.
Entre os sintomas mais comuns desta doença encontram-se manchas de cor verde-claro a amarela na parte superior da folha que, com o progresso da doença, ficam escuras.
Verifica-se uma redução de 0,1% face à média das cinco campanhas anteriores.
Destacam-se as regiões dos Açores, Bairrada, Dão, Península de Setúbal e Lisboa, com quebras superiores a 20%.
No sentido inverso, nas regiões do Algarve e da Beira Interior registaram-se aumentos de produção de mais de 20%.
Em comparação com a campanha anterior, as regiões dos Verdes e do Douro tiveram crescimentos de 10% e 5%, respetivamente.
À semelhança do que aconteceu nos últimos anos, a produção de vinhos tintos continua a ser predominante, representando 57% do total produzido.
Por sua vez, os vinhos brancos têm um peso de 36% e os vinhos rosados de 7%.
O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) está integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa.
Este instituto atua na cobrança de taxas, coordena a aplicação de medidas de gestão do património vitícola e desenvolve ações para o reforço da competitividade e internacionalização do setor.
Cultura: Inscrição das danças dos Pauliteiros de Miranda em consulta pública
A inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, das danças dos Pauliteiros nas festas de Miranda do Douro está em consulta pública, anunciou o instituto Património Cultural.
Num diploma publicado em Diário da República, datado de 12 de dezembro e assinado pelo presidente do instituto, João Soalheiro, dá-se conta de que se iniciou o processo de consulta pública sobre a inscrição das “Danças Rituais dos Pauliteiros nas Festas Tradicionais de Miranda do Douro” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Segundo o mesmo documento, o prazo para a decisão sobre a inscrição daquela prática é de 120 dias.
O município de Miranda do Douro submeteu em 10 de julho de 2023 a candidatura das danças dos pauliteiros a Património Cultural Imaterial, considerando “um momento histórico para a cultura mirandesa”, que, a confirmar-se, poderá abrir a porta à candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Os Pauliteiros de Miranda “não são um grupo originário e exclusivo da cidade de Miranda, mas são grupos das várias localidades do concelho de Miranda Do Douro , pode ler-se no ‘site’ da autarquia.
Assim, são grupos normalmente constituídos por oito rapazes e três músicos, por regra homens, apesar de já existirem conjuntos de pauliteiras, acrescenta o mesmo texto.
No ‘site’ da Câmara Municipal de Miranda do Douro, pode ler-se ainda que “a origem da dança dos Pauliteiros não reúne consenso entre os estudiosos que sobre ela se debruçaram”, apontando o seu nascimento para “a idade do ferro, na Transilvânia, espalhando-se posteriormente pela Europa”.
“Alguns autores, tal como o Abade de Baçal, defendem que a sua origem se deve à clássica dança pírrica guerreira por excelência dos Gregos. Este vê poucas diferenças entre esta dança e a dança dos Pauliteiros tais como a substituição das túnicas pelas saias, o escudo pelo lenço sobre os ombros, os chapéus enfeitados e a utilização da flauta pastoril. Mas a dança dos paulitos manifesta também vestígios de danças populares do sul de França e na dança das espadas dos Suíços na idade média. Os romanos seriam os responsáveis pela propagação da dança pírrica a esta região”, refere o mesmo texto.
