Política: Hernâni Dias recandidata-se a presidente da Distrital do PSD
O deputado na Assembleia da República, Hernâni Dias anunciou que vai recandidatar-se a presidente da Distrital do PSD de Bragança, no acto eleitoral agendado para 28 de fevereiro, com o intuito de dar “continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos três anos à frente da estrutura distrital”.
Em comunicado, o deputado do PSD na Assembleia da República e antigo secretário de Estado e presidente da câmara de Bragança, disse que, “após um ciclo marcado pela estabilidade, pela coesão da equipa e pelo reforço da implantação política do PSD no distrito”, entende “estarem reunidas as condições para dar seguimento ao projeto político que tem vindo a ser construído”.
Hernâni Dias acrescentou ainda que a sua recandidatura “assenta na vontade de consolidar esse percurso, reforçar a unidade interna e continuar a afirmar o PSD como a principal força política, no distrito de Bragança”.
As eleições para a distrital do PSD Bragança realizam-se no sábado, dia 28 de fevereiro e até ao momento é conhecida apenas a candidatura de Hernâni Dias.
Caso seja eleito, o antigo autarca de Bragança vai cumprir um terceiro mandato como presidente da Distrital do PSD de Bragança.
Miranda do Douro: Autarcas reclamam os 335,2 milhões de euros de impostos da venda de barragens
Os dez municípios onde estão edificadas as seis barragens transmontanas, concessionadas à Movhera, anunciaram que vão pedir uma nova audiência à Autoridade Tributária (AT), para reivindicar o pagamento dos 335,2 milhões resultantes dos impostos devidos pela venda da concessão.
A presidente da Câmara de Miranda do Douro e porta-voz dos dez municípios, Helena Barril criticou a inação da AT para os cobrar os 335 milhões de euros devidos em impostos.
“Exigimos que os 335,2 milhões de euros devidos cheguem ao território. Vamos dar continuidade a este trabalho conjunto, articulado entre os dez municípios, para mostrar a união que temos mantido desde o primeiro momento relativo à concessão das barragens e respetivos impostos inerentes”, vincou a autarca mirandesa.
Em causa estão impostos como IMI, IMT ou o Imposto do Selo.
A posição foi assumida numa reunião que decorreu no Salão Nobre da Câmara de Miranda do Douro, para fazer um ponto de situação sobre este assunto que já se arrasta há mais de cincos anos.
Para além de autarcas de Miranda do Douro, marcaram também presença os municípios de Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Mirandela, Alfândega da Fé e Alijó.
A transação não foi sujeita a Imposto do Selo e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o que levou o Ministério Público a abrir um inquérito para averiguar as suspeitas iniciais de fraude fiscal.
O então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix (PS), assinou, em 3 de fevereiro de 2023, um despacho que avança com diretrizes para a AT fazer uma avaliação e atualização das matrizes das barragens e avançar com a cobrança do IMI deste tipo de bens, tendo por base o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprovado por unanimidade em 2006, determinando que “a avaliação, a inscrição e a atualização matriciais das construções respeitantes aos aproveitamentos hidroelétricos […] seja efetuada com base na natureza jurídico-patrimonial resultante do entendimento” que consta daquele parecer.
No final de outubro de 2025, o Ministério Público arquivou as suspeitas criminais, mas concluiu que o Estado tinha a receber 335,2 milhões de euros em impostos e mandou a AT “proceder à cobrança dos impostos em falta e que não foram pagos”.
A EDP fez saber em novembro de 2025 que cumpriu as regras fiscais na venda das barragens do Douro em 2020 e promete “defender os seus interesses” depois de saber que o Ministério Público reclama 335,2 milhões de euros em impostos em falta.
Os autarcas presentes nesta reunião concordaram em dizer que “não estão contra ninguém, apenas a lutar pelo que é devido às populações, e que a lei seja cumprida”.
“Apesar de ser um imbróglio que afetou os territórios do Douro Internacional, Baixo Sabor e Foz/Tua, é um problema à escala nacional. É preciso que a lei seja respeitada, tal como os três despachos do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do anterior Governo”, vincou Helena Barril.
Os autarcas ainda não calcularam o que cada um dos 10 municípios em causa poderá receber.
Esta é também uma luta do Movimento Cultural da Terra de Miranda, que desde 2020 se tem debatido pelo pagamento dos impostos em dívida sobre a venda das barragens.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.
Mogadouro: Início da construção do Museu do Território e inauguração do Centro de Arte Manuel Barroco
O Município de Mogadouro inicia esta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a construção do Museu do Território e simultaneamente inaugura o Centro de Arte Contemporânea Manuel Barroco, duas iniciativas culturais que visam dinamizar a atividade cultural na cidade e que contam com a visita do secretário de Estado da Cultura.
O programa institucional começa às 11h30, com o lançamento da primeira pedra do Museu do Território, na zona histórica da cidade de Mogadouro.
O futuro museu vai ser instalado junto ao castelo templário do século XII, implica um investimento de dois milhões de euros e deve estar concluído no início de 2028.
“No plano cultural, Mogadouro carecia de um museu para albergar todo o espólio arqueológico e histórico do concelho, que se encontra espalhado por vários locais, como é o caso da Sala Museu de Arqueologia. O futuro museu é um espaço cultural que pretende revitalizar o centro histórico da cidade”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel.
No mesmo dia, vai ser inaugurado no centro da cidade de Mogadouro, o Centro de Arte Contemporânea Manuel Barroco.
“Trata-se de um espaço museológico contemporâneo e inovador, que combina uma exposição permanente de escultura, com soluções tecnológicas imersivas e interativas”, informa o município.
O novo espaço cultural nasce de um protocolo de colaboração entre o município de Mogadouro e o escultor Manuel Barroco, que cede o seu espólio artístico para exposição permanente.
“Este gesto de grande significado reforça a ligação do artista à sua terra natal e constitui um exemplo notável de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada na promoção da cultura”, realça a autarquia.
A cerimónia de inauguração do Centro de Arte Contemporânea Manuel Barroco está agendada para as 12h00, de sexta-feira, dia 27 de fevereiro, na antiga Casa das Associações, no Largo Trindade Coelho. A cerimónia oferece uma visita guiada, seguida das intervenções institucionais e de um Porto de Honra.
O Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Joaquim Pimentel, sublinha que “o projeto honra um dos nossos maiores artistas, valoriza a cultura no interior do país e demonstra que, com visão e parcerias sólidas, é possível criar equipamentos culturais de referência.”
O Centro de Arte Contemporânea Manuel Barroco integra projeções audiovisuais sobre a vida e obra do artista, conteúdos multimédia, um ponto de exploração holográfico com visualização tridimensional de esculturas, um núcleo intimista dedicado aos “tesouros” criativos do autor e uma intervenção mural de homenagem permanente.
Com este novo espaço cultural, a cidade de Mogadouro pretende criar um novo polo de atração turística e educativa e promover a dinamização cultural da cidade.
Cultura: Universidade do Porto (UP) acolheu colóquio sobre a língua mirandesa
No passado dia 20 de fevereiro, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Língua Materna, realizou-se na Casa Comum da Universidade do Porto, o colóquio “Lhéngua mirandesa: tradiçon i feturo”, que reuniu especialistas, instituições e comunidade em torno da língua mirandesa.
Ao longo de um dia de reflexão, partilha e celebração, o encontro reuniu investigadores, docentes, representantes institucionais e agentes culturais para pensar a língua mirandesa nas suas várias dimensões: património, ensino, criação artística, território, documentação histórica, políticas linguísticas e futuro.
As intervenções evidenciaram a vitalidade do mirandês e a importância do trabalho conjunto entre comunidade, escola, investigação e instituições públicas. Ficou também clara uma ideia central do colóquio: “tradiçon i feturo” não é apenas um tema — é um programa de trabalho, que exige continuidade, cooperação e compromisso.
O evento contou ainda com momentos de forte simbolismo cultural, incluindo a participação dos Pauliteiros de Miranda, sublinhando que a tradição se mantém viva quando é partilhada, praticada e renovada.
O colóquio “Lhéngua mirandesa: tradiçon i feturo” foi promovido pelo Centro de Estudos Mirandeses, o Instituto de Lexicologia e Lexicografia da Língua Portuguesa da Academia das Ciências de Lisboa e o Centro de Linguística da Universidade do Porto.
Em 2025, o saldo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fixou-se em -1.035 milhões de euros, uma melhoria de 533,9 milhões face ao período homólogo que resultou do crescimento de 10% da receita, anunciou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Na intervenção da audição regimental, que decorreu na comissão parlamentar de Saúde, a ministra, Ana Paula Martins, explicou que, com as dotações de capital realizadas (1.311,4 milhões de euros), o saldo global foi de 276,3 milhões de euros.
Quanto à dívida total a fornecedores externos do SNS, o valor atingiu 1.510,3 milhões de euros, um aumento de 148,1 milhões de euros face ao período homólogo, correspondente a 10,9%.
Cerca de 70 pessoas portadoras de deficiência, de várias instituições de Trás-os-Montes participam esta quinta-feira, no II Encontro de Futebol Inclusivo, que tem lugar em Bragança e é organizado pela Associação de Futebol de Bragança (AFB).
A iniciativa tem como objetivo “o desenvolvimento de atividades desportivas na vertente do futebol, dirigidas a pessoas com deficiência institucionalizadas, promovendo o convívio, a inclusão e a igualdade de oportunidades dentro e fora do campo”, indica a AFB.
No total, vão participar nove Instituições Particulares de Solidariedade Social dos concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Valpaços e Mogadouro, no encontro que acontece no Pavilhão da Coxa.
Esta é a segunda edição do Encontro de Futebol Inclusivo, organizada pela Associação de Futebol de Bragança, em Parceria com o Centro Social e Paroquial Santos Mártires.
Sociedade: Congresso sobre boas práticas no envelhecimento ativo
Vários municípios da região Norte reúnem-se esta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, em Alfândega da Fé, num congresso que pretende abordar as boas práticas desenvolvidas junto da população idosa, de modo a promover um envelhecimento ativo.
O Congresso de Boas Práticas Públicas com os Maiores conta com a participação de municípios da região, como Alfândega da Fé, Vila Flor, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros, mas também de outras partes do país, como Ílhavo, Matosinhos e Penafiel.
Alexandra Ribeiro, da Liga dos Amigo do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, entidade organizadora, explicou que o objetivo é a partilha das práticas adotadas por cada município.
“Temos estado presentes nalguns congressos e seminários e sentimos que há muito trabalho feito com os idosos e cada vez mais projetos. Temos os CLDS a fazer um excelente trabalho com os idosos”, realçou.
Em Alfândega da Fé, cerca de um terço da população tem mais de 65 anos. Dos cerca de 5 mil habitantes, 1.500 são idosos, de acordo com Alexandra Ribeiro.
Por isso, têm vindo a ser implementados vários projetos de apoio aos mais velhos, não só através da universidade sénior, com 250 alunos, que contrariamente ao habitual, são os professores que se deslocam as aldeias e não os idosos ao centro da vila, mas também através da Equipa de Atenção Para a Pessoa Idosa e do Núcleo de Proteção à Pessoa Idosa.
A equipa, criada em 2021, trata-se de um conjunto de profissionais multidisciplinares, que vão “ao domicílio para atender diretamente os idosos no combate ao isolamento, no apoio psicológico, na reabilitação psicomotora, na nutrição”, e que, segundo Alexandra Ribeiro, foi pioneira na região.
Já o núcleo, criado em 2023, funciona em articulação com várias instituições, como bombeiros e GNR e atua “quando existe um idoso com vulnerabilidade, que esteja a ser vítima de violência, de negligência”, como o intuito de “proteger esse idoso”.
No entanto, face ao número de idosos no concelho, a responsável defende a construção de um centro de dia. “Fazia muito sentido, cada vez mais, somos um concelho muito envelhecido e precisamos de ter esta resposta para quem ainda está no domicílio, ter mais apoio durante o dia, ter um sítio onde estar”, sublinhou.
Além da patilha de práticas, o evento contará ainda com uma “mostra de talento sénior”, com a participação da tuna da universidade sénior, a realização da peça de teatro “entre o entrudo e a quaresma” e ainda a degustação de doces, como folar, feitos pelos mais velhos.
Haverá ainda a inauguração da exposição fotográfica “Retratos dos dias difíceis 24/7”, realizada com os cuidadores informais do concelho de Alfândega da Fé, mostrando o lado dos cuidadores, e ainda o lançamento do programa “O Sénior Traz Turismo”, uma iniciativa “inovadora” que pretende atrair outros seniores a Alfândega da Fé.
O congresso decorre na Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, em Alfândega da Fé.
Sendim: Matadouro do Planalto vai estar concluído em fevereiro de 2027
O novo matadouro do Planalto, que está a ser edificado na vila de Sendim, está na fase da montagem dos pré-fabricados e construção da respetiva Estação de Tratamento de Águas Residuais, seguindo-se depois a instalação da cobertura e o interior do edifício, sendo que as obras devem concluir-se em fevereiro de 2027.
Concluídas as fundações para a edificação do matadouro, atualmente está a realizar-se a montagem dos pré-fabricados do edifício e simultaneamente estão de decorrer os trabalhos da construção da ETAR, para tratamento das águas residuais do matadouro.
Após a montagem dos pré-fabricados, seguir-se-á a instalação da cobertura do edifício, para no final se realizarem os trabalhos no interior do matadouro e a instalação dos equipamentos.
De acordo com o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, a construção de uma nova unidade de abate vai criar cinco postos de trabalhos diretos e possibilitar o encerramento do atual matadouro e a consequente despoluição do rio Fresno.
“O matadouro do planalto representa um investimento municipal no valor de 4.557.931,13 euros e vai servir os concelhos de Miranda do Douro e Vimioso, no abate e transformação de carne de bovinos, ovinos e caprinos”, indicou.
Já a antecipar a abertura deste novo equipamento, o autarca mirandês avançou que estão a desenvolver medidas para incentivar os criadores a aumentar o número de animais e assegurar a sustentabilidade energética do edifício.
“Para garantir a sustentabilidade energética do matadouro está prevista a instalação de um centro de produção de energia renovável que forneça eletricidade aos equipamentos e também ao lagar de azeite situado na proximidade ao matadouro”, indicou.
O prazo para a entrega da obra do matadouro do planalto é fevereiro de 2027.
Miranda do Douro: Danças dos Pauliteiros entusiasmam os alunos do AEMD
As danças dos pauliteiros de Miranda são uma das atividades extracurriculares preferidas dos alunos do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), que começam a aprender esta dança tradicional logo no 5º ano de escolaridade e os pequenos pauliteiros mostram desde cedo uma surpreendente habilidade e entusiasmo em dançar para o público.
O diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, professor António Santos informou que a partir do 5º ano de escolaridade, os alunos aprendem as danças dos pauliteiros com uma surpreendente habilidade.
“Os alunos revelam ser muito proficientes e por iniciativa própria durante os intervalos ensaiam as várias danças dos pauliteiros. Nas várias escolas de Miranda do Douro, esta dinâmica ligada à aprendizagem das danças dos pauliteiros já existe há vários anos, pelo que praticamente os alunos já não precisam de um ensaiador”, disse o diretor.
António Santos, acrescentou que, em simultâneo, no AEMD são desenvolvidos projetos de promoção do sucesso escolar, em colaboração com o município de Miranda do Douro, que envolvem a constituição de grupos de pauliteiros, ensaios regulares e atuações.
“Atualmente, na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro existem dois grupos de pauliteiros, um masculino e outro feminino. E o mesmo acontece na Escola Básica ½/3 de Sendim, com a existência de um grupo de Pauliteiros e outro grupo de pauliteiras”, indicou o diretor do AEMD.
O professor de História, Fernando Pereira, é um dos ensaiadores dos jovens pauliteiros e pauliteiras do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD). O docente informou que os ensaios acontecem às terças-feiras, durante a pausa do almoço, entre as 12h00 e as 14h00.
“Com o propósito de renovar as gerações de pauliteiros, incentivamos os alunos e alunas dos 5º e 6º ano, a aprenderem as danças dos pauliteiros. Cada grupo de pauliteiros é formado por oito dançadores, entre os quais os dois guias e dois peões. Dado que as danças ou lhaços são muito harmoniosos se um dançador falha um passo ou a batida do pau isso descoordena todo o grupo, pelo que se exige muita coordenação”, informou.
“Lhaço” é a palavra mirandesa para cada conjunto de melodia, texto e coreografia para as danças dos pauliteiros. Os Lhaços ou danças são acompanhados musicalmente por gaita de foles, bombo e caixa.
Entre os jovens pauliteiros, João Lourenço e Tatiana Flaire, do 5º ano de escolaridade, dançam juntos no mesmo grupo na escola de Miranda do Douro. Questionados sobre o que os motiva a dançar, João Lourenço respondeu que gosta das tradições e pretende contribuir para a continuidade desta dança tradicional da Terra de Miranda. Por sua vez, Tatiana Flaire, respondeu que gosta de dançar e decidiu aprender as danças dos pauliteiros, pois permite-lhe dançar em grupo.
No próximo dia 14 de abril, os jovens pauliteiros e pauliteiras vão dançar em Miranda do Douro, aquendo da visita do Conselho Nacional de Educação, ao Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD).
Vimioso: Pedido Único (PU) com novos apoios aos agricultores
Em Vimioso, o Centro de Gestão de Empresas Agrícolas Vimiosense (CGEAV) realizou na manhã desta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, uma sessão de esclarecimento sobre a Campanha 2026 do Pedido Único (PU), que teve início a 16 de fevereiro, com as novidades de dois novos apoios extraordinários aos agricultores, às áreas de baldio e aos animais para gestão da carga combustível.
A sessão de esclarecimento sobre o Pedido Único (PU), decorreu no auditório do pavilhão multiusos de Vimioso, onde foram prestadas informações sobre as novas regras do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IPFAP).
“O Pedido Único (PU) continua a ser um instrumento central de apoio à agricultura e representa um montante anual aproximado de 1,15 mil milhões de euros pagos, a cerca de 187 mil beneficiários”, informa o IFAP.
O Pedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento direto das ajudas aos agricultores, que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária.
As candidaturaspara a Campanha 2026 iniciaram-se a 16 de fevereiro e podem ser submetidas até 15 de maio sem penalizações. Após essa data, existe um período adicional até 31 de maio, com penalização de 1% por dia útil.
“A Campanha 2026 assinala o arranque de um novo ciclo, com regras estabilizadas, parcelário atualizado e controlos concluídos, procurando evitar os constrangimentos registados em anos anteriores”, esclarece o IFAP.
Entre as principais novidades na campanha deste ano, destacam-se:
1- A atualização do parcelário com imagens de 2025;
2- A atribuição do Apoio ao Rendimento Base (A.1.1 ARB) a toda a área elegível sem dependência de direitos ao pagamento;
3- A integração de dois novos apoios extraordinários: às áreas de baldio e aos animais para gestão da carga combustível.
Segundo o IFAP, as alterações visam tornar o processo mais simples e garantir maior eficácia na atribuição dos apoios aos agricultores.
A apresentação do PU 2026 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário, na Área Reservadado Portal do IFAP ou através das Entidades Reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
“O agricultor deve verificar previamente se a sua informação de Beneficiário (IB) e da sua Exploração, nomeadamente as suas parcelas (SIP) e os seus animais (SNIRA), se aplicável, está atualizada nas bases de dados do IFAP”, recomendam.
Para mais informações consulte a página do Pedido Único disponível no Portal do IFAP.
