Apicultura: Produção de mel com quebras que ultrapassam os 70% na região transmontana
A produção de mel diminuiu cerca de 70% no Parque Natural de Montesinho e cerca de 60% na região da Terra Quente Transmontana, nomeadamente em Mirandela, indicaram vários apicultores.
De acordo com a Federação Nacional de Apicultores de Portugal (FNAP), estima-se que, só na zona da Terra Quente, se tenham perdido dezenas de toneladas de mel, isto porque “as colmeias cresceram para começar a produzir e, quando estavam a iniciar a sua produção, quando havia floração, muda radicalmente a temperatura”.
“Estava um tempo bom, 20 dias depois estava chuvoso, ventoso, temperaturas baixíssimas, elas retraíram, parou a postura, as abelhas velhas morreram, não houve renovação, a quantidade de abelhas dentro da colmeia diminuiu, não fizeram recuperação, não houve produção”, explicou o presidente da FNAP, Manuel Gonçalves, também responsável pela Associação de Apicultores do Parque Natural de Montesinho.
Nesta área protegida, as colmeias foram fortemente afetadas. Maria João Pires foi uma das apicultoras afetadas no concelho de Bragança. Tem cerca de 900 colmeias, que produziram pouco mais de 20% de mel. “É muito complicado para nós, enquanto produtores, porque estávamos a contar com aquela produção para vender e, tendo uma quebra de 80%, é muito difícil escoar o produto”, disse.
Segundo a produtora, as constantes alterações meteorológicas foram um problema, mas também os incêndios. O Parque Natural de Montesinho foi afetado por um fogo em julho, destruindo assim plantas e, consequentemente, alimento para as abelhas. Por isso, a alternativa passa por alimentar as colmeias. “Ou fazemos isso, ou as abelhas morrem”, explicou a jovem, adiantando que isto traz “mais custos” e “não há apoios”. “Ou temos dinheiro do nosso lado para investir, ou não vamos conseguir suplementar e vamos acabar por perder as colmeias, o mel e acabamos por perder tudo”, vincou.
A apicultora reclama “apoios significativos por parte do Governo”, para que os produtores se consigam manter. Considera que a quantia atribuída nos subsídios “não chega” e, por isso, nem sequer recorre à ajuda, porque “não compensa”.
Outro dos apicultores afetados foi Francisco Peres. Tem cerca de 200 colmeias em Mirandela, mas com uma quebra de produção “muito grande”. “Uma quebra na ordem dos 50% ou mais. Aqui, com estas 40 colmeias, costumo colher mil quilos de mel, este ano não cheguei aos 300 quilos”, lamentou.
Também Francisco critica os apoios atribuídos, face à crise que o setor apícola atravessa. “Estas colmeias já foram quatro vezes este ano e a ajuda só é de dois tratamentos, portanto, não chega”, apontou.
Mirandela foi um dos concelhos fustigados pelos incêndios este Verão. O presidente da Cooperativa de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, José Domingos, adiantou que arderam mais de 10 mil colmeias nesta zona, sendo que alguns produtores chegaram a perder quase 300 colmeias, consumidas pelas chamas.
Tendo em conta este cenário, o responsável teme que pode haver apicultores que desistam da atividade. “No ano passado, a produção ficou abaixo da média, mas aceitou-se. Este ano não deu para manter as colmeias. Se estamos a trabalhar, se gastamos dinheiro – e qualquer coisa na apicultura é cara – a seguir não tem rendimento, as pessoas ponderam abandonar a atividade”, referiu.
E como diz o ditado “uma desgraça nunca vem só”, depois de uma Primavera com clima instável, de um Verão com incêndios, chega agora o Outono, com um forte ataque da vespa asiática ou velutina, que se alimenta das abelhas. “As abelhas por causa da velutina não saem das colmeias, se não as alimentarmos acabam por morrer à fome”, esclareceu o apicultor Francisco Peres, que num apiário, com cerca de 40 colmeias, tem “11 armadilhas”, onde consegui apanhar “centenas” de vespas asiáticas. “Isto é um problema muito sério”, afirmou.
Tão sério ao ponto de pôr em causa o setor agrícola e toda a existência humana, visto que as abelhas, através da polinização, contribuem para a produção de alimento. “A agricultura começa a ficar também em risco. A atividade apícola estimula tudo isto, faz com que haja produção. Se começarmos a definhar, a desistir [da apicultura], sobretudo os pomares de amendoeiras vão ter dificuldades nas suas produções”, garantiu José Domingos.
Devido aos incêndios, em toda a região Norte, segundo dados da Federação Nacional de Apicultores de Portugal, 14 mil colmeias ficaram afetadas, sendo que cerca de quatro mil foram mesmo destruídas.
Quanto aos apoios relativo ao potencial produtivo, o presidente da federação, Manuel Gonçalves, avançou que, para fazer face às quebras, os apicultores são pagos para fazerem “serviço de polinização”, nomeadamente em explorações de amendoal e nogueiral, tendo “uma receita que lhes compensa a quebra de produção que vão tendo”.
Os produtores de mel que ficaram com colmeias destruídas pelas chamas puderam também recorrer à ajuda do Governo, de 10 mil euros.
Saúde: Estado comparticipa tratamentos termais até 110 euros anuais por utente
O Estado vai comparticipar em 35%, o conjunto de tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o limite de 110 euros anuais por utente, segundo uma portaria que entrou em vigor a 1 de outubro.
A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em tratamentos termais.
Cada tratamento termal deve ter uma duração mínima de 12 dias e máxima de 21 dias e depende da prescrição do médico de medicina geral e familiar do utente no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tem a validade de um ano.
A comparticipação abrange o conjunto de atos e técnicas que compõem cada tratamento termal, nos termos do plano de tratamentos definido pelo médico hidrologista em estabelecimento termal, na sequência da prescrição do médico de família.
Segundo a portaria, assinada pelos ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Saúde, Ana Paula Martins, as comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, urticárias, psoríase, diabetes, obesidade, insuficiência venosa, anemia e doenças neurológicas e psiquiátricas.
Além de consulta e acompanhamento médico, o diploma define os atos e técnicas termais: Hidropinia, técnicas de imersão, técnicas de duche, técnicas de vapor, técnicas especiais (aparelho respiratório, outras técnicas) e técnicas complementares.
Compete aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) assegurarem, no prazo máximo de 180 dias, após a entrada em vigor da portaria, a adaptação dos sistemas de prescrição eletrónica e das plataformas de acesso utilizadas pelos estabelecimentos termais.
Durante o período de 180 dias, as entidades prestadoras de tratamentos termais devem proceder também à adaptação dos respetivos sistemas de informação, ao nível da conformidade técnica e referente à faturação dos tratamentos termais comparticipados, de acordo com as normas e especificações técnicas definidas pelos SPMS.
“A entidade prestadora deve disponibilizar ao utente e aos profissionais de saúde do SNS o relatório referente aos resultados dos cuidados termais realizados, através dos meios digitais disponibilizados” pelos SPMS, refere o diploma.
Cabe à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) acompanhar a implementação do regime estabelecido na portaria, assegurando a monitorização do número de utentes, tipologia de atos e técnicas termais e despesa faturada global e por unidade local de saúde prescritora.
O Governo salienta que “a relevância do termalismo no contexto do SNS tem vindo a ser reiteradamente reconhecida, designadamente pela sua contribuição para a prevenção e controlo de patologias crónicas, melhoria da qualidade de vida dos utentes, potencial redução da despesa associada à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e ao consumo de medicamentos, bem como pela diminuição do absentismo laboral”.
Entrevista: “Todos temos o dever de contribuir para o desenvolvimento do concelho de Vimioso” – António Oliveira (PS)
Natural de Argozelo, o engenheiro António Oliveira regressa à política do concelho de Vimioso, como candidato do partido socialista (PS) à presidência da Câmara Municipal, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, tendo definido como prioridades o repovoamento, o investimento público e as acessibilidades.
Terra de Miranda – Notícias: Quem é António Oliveira? Qual é o seu percurso de vida, pessoal e profissional?
António Oliveira: Sou natural de Argozelo, casado e pai de duas filhas, que já estão no ensino superior, nos cursos de medicina. Tenho 54 anos, sou engenheiro civil, com licenciatura no Instituto Superior Técnico em Lisboa e mestrado e doutoramento na Universidade do Minho. Iniciei a minha carreira profisssional nas Infraestuturas de Portugal (IP). No âmbito político, durante seis anos fui vereador na Câmara Municipal de Vimioso.
T.M.N: É o candidato do Partido Socialista (PS) nas eleições autárquicas de 12 de outubro. Porque razão decidiu regressar à política, como candidato à presidência da Câmara Municipal de Vimioso?
A.O.: Decidi candidatar-me à presidência do município de Vimioso, porque acredito que não devemos conformar-nos com a atual situação do concelho. Todos temos o dever de contribuir para o desenvolvimento do concelho de Vimioso. Na minha perspectiva, nos últimos quatro anos houve negligência, inoperância e lentidão por parte do executivo municipal.
T.M.N.: Na sua análise quais são os principais problemas do concelho de Vimioso?
A.O.: O concelho de Vimioso está a perder população e não há investimento público local. Veja-se o atual estado na avenida de Alcanices que a meu ver necessita de uma requalificação, a fachada do pavilhão multiusos e a fraca qualidade da água que chega à casa de algumas casas. Nas aldeias, ainda bem que se realizam as feiras de produtos locais, mas estes eventos merecem outras condições, com a construção de pavilhões multiusos.
“O concelho de Vimioso está a perder população e não há investimento público local.”
T.M.N.: Para desenvolver o concelho de Vimioso, quais são as suas prioridades? O que é mais importante fazer no concelho?
A.O.: Perante o problema do despovoamento e para incentivar a fixação de pessoas, uma das medidas é abdicar da taxa de participação variável do IRS. Desde 2008, cada município decide, anualmente, se fica ou não com uma percentagem da receita de IRS cobrada pelo Estado relativamente a cada munícipe. Esta taxa pode ir de 0% a 5%. Ao abdicar desta taxa, estamos a devolver dinheiro aos municípes e esta receita para o município não teria grande impacto, pois são cerca de 70 mil euros, num orçamento anual do município de Vimioso que são 13 milhões e 400 mil euros. Na minha perspetiva, a isenção desta taxa de IRS é uma boa medida para atrair novos habitantes para o concelho de Vimioso.
“Perante o problema do despovoamento e para incentivar a fixação de pessoas, uma das medidas é abdicar da taxa de participação variável do IRS.”
T.M.N.: No ensino, a não existência do secundário no Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV) é um dos motivos do êxodo da população. O que pretende fazer neste âmbito?
A.O.: Atualmente, tenho consciência que é muito difícil proporcionar o ensino secundário no Agrupamento de Escolas de Vimioso. No entanto, acredito que com o desenvolvimento económico, a fixação de mais famílias e por conseguinte um maior número de crianças e jovens no agrupamento de escolas, pode ser possível abrir o secundário.
T.M.N.: Para inverter o despovoamento, que outras medidas pretende implementar?
A.O.: Outra medida importante seria alargar as áreas de reabilitação urbana a todas as freguesias do concelho e não só a algumas como acontece atualmente. Esta medida é importante, porque quando alguém pretende construir uma casa numa freguesia que está inserida numa área de reabilitação urbana, o IVA é de 6%, mas se estiver fora dessa área o imposto é de 23%. Para além do custo mais reduzido na construção, esta medida serve também de incentivo para a recuperação de muitas casas que estão ao abandono nas nossas vilas e aldeias. Esta medida destina-se por exemplo aos médicos e aos professores que lecionam em Vimioso. Em vez das viagens diárias para Bragança, há que criar condições para a fixação destes profissionais.
“Para além do custo mais reduzido na construção, o alargamento das áreas de reabilitação urbana serve também de incentivo para a recuperação de muitas casas que estão ao abandono nas nossas vilas e aldeias.”
T.M.N.: Qual é a realidade das aldeias do concelho de Vimioso?
A.O.: Há aldeias muito despovoadas e a população é maioritariamente idosa. Uma das medidas que gostaria de implementar é a criação de uma rede de transporte concelhia, para que uma ou duas vezes por semana, as pessoas das aldeias pudessem vir à sede de concelho, a Vimioso, tratar dos seus assuntos, como ir ao centro de saúde, à farmácia, às finanças, ao supermercado, etc..
T.M.N.: Já indicou medidas para o repovoamento, o investimento público, que outras prioridades define para o concelho de Vimioso?
A.O.: As acessibilidades. Refiro-me à construção da ligação Vimioso – Carção, que é sem dúvida uma acessibilidade estruturante para o concelho de Vimioso. Mas falta continuar a lutar por uma ligação digna à A4, por exemplo, com a retificação do troço de Argozelo até Outeiro. Contudo, este projeto não é autárquico é da responsabilidade do governo, pelo que compete à Câmara Municipal fazer chegar esta reivindicação ao Estado e às Infraestruturas de Portugal (IP). Outra acessibilidade importante é uma melhor ligação a Espanha, cuja estrada está há cerca de um ano interdita a veículos pesados, por causa de uma possível falha numa passagem hidráulica. A demora em reparar esta estrada municipal e o fecho ao trânsito de veículos pesados é inadmissível.
“A demora em reparar a estrada até Espanha, que está há cerca de um ano interdita a veículos pesados, por causa de uma possível falha numa passagem hidráulica é inadmissível.”
T.M.N.: Numa análise à sua equipa, há muitas pessoas que participam pela primeira vez como candidatos aos vários órgãos autárquicos. Este facto, por um lado revela coragem das pessoas e é salutar para a democracia, mas por outro denota tambêm inexperiência política. Qual é a valia dos seus candidatos?
A.O.: Quanto à inexperiência política vejo isso como uma mais-valia, pois esse saber adquire-se e não há ninguém que nasça com experiência política. Sobre a escolha da minha equipa, realço que há pessoas com experiência profissional na educação, é o caso do candidato Francisco Marques, que foi diretor de escolas de um dos maiores agrupamentos do país. A Sandra Pires, natural de Pinelo, tem larga experiência na área financeira. E há pessoas com um profundo conhecimento da realidade do concelho. O mais importante é reunir pessoas com vontade de trabalhar em prol do concelho de Vimioso, sem interesses e sem vícios. Um dos problemas do concelho de Vimioso é que são sempre as mesmas pessoas a fazer as mesmas coisas, não há inovação e portanto não há desenvolvimento.
“Reuni pessoas com vontade de trabalhar em prol do concelho de Vimioso, sem interesses e sem vícios.”
T.M.N.: Conseguiu renuir candidatos para todas as assembleias de freguesia no concelho de Vimioso?
A.O.: Sim, felizmente consegui reunir um conjunto de pessoas com competência em diferentes áreas profissionais. Destaco por exemplo, o candidato à freguesia de Argozelo, Francisco Lopes, com experiência em gestão e larga experiência política. Na freguesia de Angueira, o candidato é um anterior autarca, o Emílio. De um modo geral, encontrei pessoas que têm vontade de trabalhar pela sua freguesia e trazer novas ideias.
T.M.N.: Uma das críticas mais recorrentes que a população vimiosense faz aos candidatos e eleitos à Câmara Municipal de Vimioso é a não residência no concelho, mas sim na cidade de Bragança. Planeia residir no concelho de Vimioso?
A.O.: Essa crítica faz todo o sentido. Até aqui a minha vida profissional não me permitiu residir permanentemente no concelho, mas neste período de campanha eleitoral estou a morar na vila de Argozelo. E se for eleito, como eu espero, é em Argozelo que vou residir.
Miranda do Douro: Município atribui bolsas de estudo no valor total de 32.657 euros
Para o ano letivo 2025/2026, o município de Miranda do Douro aprovou a atribuição de 25 bolsas de estudo, no valor total de 32.657 euros, correspondente a 10 prestações de 130,63 euros mensais.
“O programa de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior destina-se a apoiar o prosseguimento de estudos a estudantes economicamente carenciados e com aproveitamento escolar que, por falta dos necessários meios económicos, se vêm impossibilitados de o fazer”, indica em comunicado, a autarquia de Miranda do Douro
O período de candidaturas às bolsas de estudo decorre de 1 até 31 de outubro.
Segundo o regulamento do concurso, entre outros requisitos, podem concorrer às bolsas todos os alunos, em que o agregado familiar do candidato, tenha residência fixa no concelho de Miranda do Douro, há mais de dois anos.
Segundo o município, “as candidaturas deverão ser entregues no Balcão Único da Câmara Municipal, devidamente acompanhadas do Impresso de Candidatura e dos documentos solicitados, dentro daquele período e no horário de expediente”.
Ensino Superior: Há menos cinco mil caloiros nas universidades e politécnicos
No concurso nacional de acesso, cerca de 45 mil alunos foram colocados numa instituição de ensino superior, um número que indica que há menos cinco mil caloiros do que no ano passado.
Os resultados da última fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) foram hoje divulgados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) que mostram que as universidades e institutos politécnicos têm agora 45.290 novos estudantes, ou seja, menos 10% do que no ano passado, quando ficaram colocados 50.612 candidatos.
A hipótese de haver este ano menos alunos a chegar ao ensino superior começou a ser levantada quando se soube que havia menos candidatos à 1.ª fase do CNAES, uma teoria reforçada pelos resultados das 1.ª colocações que mostraram que apenas 44 mil alunos conseguiram uma vaga, menos 12% do que no ano anterior e o número mais baixo desde 2016.
As colocações mantiveram-se sempre abaixo dos anos anteriores e esta 3.ª e última oportunidade de ingressar no ensino superior através do CNAES não foi exceção: Apenas 801 novos colocados, menos do dobro dos do ano passado.
Dos 801 novos caloiros, 471 conseguiram um lugar numa universidade e os restantes 330 num politécnico, segundo os resultados disponíveis na página da Internet da DGES.
Reitores, presidentes de politécnicos e associações de estudantes têm apontado vários motivos para a redução de alunos, desde o elevado preço do alojamento, às dificuldades económicas das famílias que não conseguem manter um filho a estudar longe de casa até à obrigatoriedade de realizar exames nacionais para terminar o ensino secundário.
O problema não estará relacionado com o número de vagas disponibilizadas pelas instituições de ensino superior. Só nesta 3.º fase, por exemplo, concorreram 3.046 alunos às 6.710 vagas disponibilizadas. Nas três fases, houve 55.292 lugares e ficaram colocados 45.290 estudantes.
A maioria dos novos alunos ficou colocada no subsistema universitário, que conta agora com cerca de 29 mil “caloiros”, registando uma taxa de ocupação de 92,8%.
Mais uma vez este ano, foi nos institutos politécnicos que ficaram mais vagas por preencher, com uma taxa de ocupação de 67,7,2% após a admissão de 16.271 novos alunos.
Os institutos politécnicos de Tomar, Bragança, Guarda e de Beja foram os que tiveram as taxas de ocupação mais baixas (menos de 40%), por oposição às universidades de Coimbra, Nova de Lisboa, Lisboa, Porto, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e Escola Superior de Enfermagem em Lisboa, que viram ocupadas mais de 95% das vagas disponibilizadas.
Para os estudantes agora colocados, a matrícula e inscrição é realizada entre 1 a 3 de outubro junto da instituição de ensino superior.
Entre 1 de janeiro e 15 de setembro, a GNR registou 1.942 ocorrências de burlas, 4.964 crimes de furtos e 327 roubos a idosos, informou a força de segurança no arranque da operação “Censos Sénior 2025”.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) refere que entre 1 de janeiro e 15 de setembro foram detidas três pessoas pela prática destes crimes de burlas, 57 pelos crimes de furto e 32 detidos por crimes de roubos.
A operação Censos Sénior, cuja edição de 2025 se inicia a 1 de outubro, Dia Internacional do Idoso, permitiu identificar no ano passado mais de 42 mil idosos que vivem sozinhos e/ou isolados.
Segundo a guarda, a operação, que envolve cerca de 420 militares, vai decorrer até 16 de novembro em todo o território nacional e envolve ações de patrulhamento e sensibilização aos mais idosos para reforçar os comportamentos de autoproteção e segurança.
A operação pretende “alertar para os comportamentos de segurança que permitem reduzir o risco dos idosos tornarem-se vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, de burla e furto”.
Entre janeiro e 15 de setembro, a GNR realizou 8.160 ações de sensibilização das quais 569 ações em sala e 7.591 ações porta-a-porta.
Na edição de 2024, a GNR sinalizou 42.873 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade.
As situações de maior vulnerabilidade foram reportadas às entidades competentes, sobretudo de apoio social, para acompanhamento.
Guarda foi o distrito onde mais idosos isolados ou a viver sozinhos foram sinalizados (5.606), seguido de Vila Real (5.143), Bragança (3.367), Faro (3.496), Viseu (3.325), Beja (2.998), Portalegre (2.772), Évora (2.462) e Santarém (2.020).
Na edição do ano passado, a GNR realizou ainda 369 ações de sensibilização em sala e 4.859 ações “porta a porta”, abrangendo um total de 31.210 idosos.
A operação “Censos Sénior” decorre desde 2011, atualizando a cada ano a sinalização geográfica desta população.
Sendim: Telmo Ramos é o novo presidente da associação dos Pauliteiros
A 26 de setembro,realizaram-se as eleições para os órgãos sociais da Associação de Pauliteiros de Sendim, tendo sido eleito presidente da direção, Telmo Ramos, que definiu como prioridades para o triénio 2025-2028, a Escola de Pauliteiros, as atuações em Portugal e no estrangeiro e a criação de um museu na Casa de l’Pauliteiro, em Sendim.
O acto eleitoral decorreu na Casa de l’ Pauliteiro, na vila Sendim e a nova direção da associação é constituída por Telmo Ramos (presidente), Tiago Marcos (secretário) e o tesoureiro, Henrique Fernandes. O novo presidente da associação dos Pauliteiros de Sendim, Telmo Ramos, lembrou e agradeceu o contributo das pessoas que cessaram funções, destacando a dedicação do anterior presidente, Davide Brás.
“Comprometemo-nos a dar o nosso melhor para que os nossos grupos de Pauliteiras e Pauliteiros de Miranda – Sendim continuem a dignificar a nossa vila e a Terra de Miranda.Tudo faremos para levar a nossa música e as danças dos pauliteiros de Miranda a todo o país e ao estrangeiro”- disse o novo presidente dos pauliteiros sendineses.
Nos outros órgãos sociais, a mesa da Assembleia Geral é presidida por António Carção, tendo como 1ª secretária Beatriz Gonçalves e 2ª secretário Leandro Alves.
Já o conselho fiscal da associação de Pauliteiros de Sendim é composto por Davide dos Santos (presidente), Carolina Martins (secretária) e Gabriel Ramos (Relator).
De acordo com Telmo Ramos, no triénio 2025-2028, a direção propõe-se dar continuidade ao ensino das danças na Escola do Pauliteiro e à dinamização dos grupos de Pauliteiros e Pauliteiras, de modo a responder aos convites e solicitações que a associação recebe para as atuações.
“A nossa principal missão é ensinar às crianças e jovens, rapazes e raparigas, da vila de Sendim, as danças dos pauliteiros. Ao longo do ano, a associação dinamiza da Escola dos Pauliteiros, com ensaios às sextas-feiras, às 21h00. Atualmente, estão a aprender as danças dos pauliteiros 10 rapazes e 12 raparigas. A estes juntam-se os grupos de pauliteiros e pauliteiras já formados e os músicos de caixa, gaita-de-foles e bombo. Ao todos somos cerca de meia centenas de pessoas”, indicou o dirigente associativo.
Recentemente, a 27 de setembro, os Pauliteiros de Miranda – Sendim participaram no XIV Festival da Máscara de Zamora. As atuações dos pauliteiros de Miranda em Portugal e no estrangeiro são consideradas como muito importantes, para a dinamização do turismo no concelho de Miranda do Douro.
No mês de agosto, no início das festas da vila de Sendim, a associação dos Pauliteiros organiza o Festival Ibérico de Pauliteiros, um evento que é considerado uma referência no folclore.
“O Festival Ibérico de Pauliteiros, que já vai na XI edição é o culminar de um ano repleto de atuações em Portugal e no estrangeiro. Para nós, é motivo de muita satisfação presentear a população de Sendim com este festival, no qual participam grupos de Portugal e de Espanha”, disse.
O grupo de Pauliteiros de Miranda – Sendim já existe desde 1956, contudo a associação só foi constituída a 21 de junho de 2007. Dois anos depois, a 13 de julho de 2009, no feriado de elevação de Sendim e vila, foi inaugurada a Casa de l’Pauliteiro, a atual sede dos pauliteiros e pauliteiras sendinesas.
Outro propósito da nova direção é transformar a Casa de l’ Pauliteiro, sediada na vila de Sendim, num espaço museológico alusivo à história das danças dos pauliteiros de Miranda.
Recorde-se que as Danças Rituais dos Pauliteiros nas Festas Tradicionais da Terra de Miranda já fazem parte do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Entrevista: “Trabalhámos muito nestes quatro anos” – Helena Barril
Em 2021, Helena Maria da Silva Ventura Barril (PSD) foi a primeira mulher a ser eleita presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, cargo para o qual se recandidata nas eleições autárquicas de 12 de outubro, com o propósito de dar continuidade ao trabalho realizado ao longo dos últimos quatro anos, cujos maiores feitos foram o início das construções do Matadouro do Planalto, em Sendim, do Hotel Vilar Galé Mirandum, na cidade de Miranda do Douro e o grande investimento na promoção cultural do concelho.
Terra de Miranda- Notícias: A 18 de outubro de 2021, Helena Maria da Silva Ventura Barril tomou posse como a primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro. A sua vida mudou muito com a presidência do município?
Helena Barril: Sim, ser presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro teve e tem um grande impacto na minha vida pessoal, dadas as várias responsabilidades e solicitações inerentes ao cargo. Mas eu já estava preparada para esta mudança e soube adaptar-me continuamente. Também pelo facto de ser mulher e de conseguir fazer várias coisas em simultâneo, aprendi a responder às muitas solicitações no governo da autarquia. O facto dos meus dois filhos já estarem a estudar na universidade, também me permite dedicar-me mais inteiramente à política.
T.M.N.: O que a motiva na política?
H. B.: A política para mim é uma causa, é uma vontade de fazer algo bom e diferenciador para o concelho de Miranda do Douro. Mas isto só acontece quando se juntam muitas pessoas, com idêntica vontade de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso concelho. Neste primeiro mandato, apreciei muito o trabalho de equipa com o Nuno Rodrigues e o Vitor Bernardo, na atribuição dos pelouros a cada um de nós. Ainda que as grandes decisões sejam tomadas em conjunto, esta estratégia dá-nos mais autonomia e celeridade na resolução da vários assuntos.
“A política para mim é uma causa, é uma vontade de fazer algo bom e diferenciador para o concelho de Miranda do Douro.”
T.M.N.: No dia 12 de outubro, recandidata-se pelo PSD, a um segundo mandato para presidente do município de Miranda do Douro. Que trabalho realizaram ao longo destes quatro anos (2021-2025)?
H. B.: Trabalhámos muito ao longo destes quatro anos. Em 2021, iniciámos funções com o fecho do programa comunitário Portugal 2020, o que nos impediu de realizar as candidaturas para os projetos que temos definidos. Ainda assim, arregaçamos as mangas e requalificamos a Casa da Cultura Mirandesa, a Biblioteca Municipal, o miniauditório, o pavilhão multiusos, concluímos a requalificação do posto zootécnico, a modernização da Escola Básica (EB1) de Miranda do Douro, a construção do Centro de Valorização e Melhoramento das Raças Autóctones, despoluímos o rio Fresno e plantamos 8 mil árvores, substituimos o depósito de água em Atenor, a requalificação da avenida em Palaçoulo, o largo do Tumbar em Picote, a rua do Baiunco em Sendim e os arranjos urbanísticos em várias aldeias como Picote, Barrocal, Sendim, Atenor, Palaçoulo, Prado Gatão e Teixeira. Estão ainda previstas intervenções em Malhadas, São Martinho, Genísio, Póvoa, Especiosa e no Bairro da Terronha, em Miranda do Douro. Também o abastecimento de água no concelho melhorou muito nestes quatro anos. Contudo, o mais importante e gratificante no desempenho das funções autárquicas é a proximidade aos munícipes, a escuta das suas reivindicações e o procurar ajudar a resolver os seus problemas.
“Trabalhámos muito ao longo destes quatro anos.”
T.M.N.: Nas grandes obras, iniciaram a construção do Matadouro do Planalto, em Sendim, conseguiram atrair investimento privado, para a construção do Hotel Vila Galé Mirandum e viram aprovada a a instalação do Centro de Inspeção Técnica de Veículos (CITV).
H. B.: Sim, a construção do Matadouro do Planalto na vila de Sendim, visa proporcionar melhores condições sanitárias para o abate, desmanche e embalamento das carnes. O novo matadouro vai permitir encerrar definitivamente o atual matadouro, situado junto ao rio Fresno na cidade de Miranda do Douro. Já a construção do Hotel Vila Galé Mirandum representa um investimento de 14 milhões de euros, que vai atrair ainda mais turistas a Miranda do Douro, criar 40 novos postos de trabalho diretos e muitos mais indiretos, pois este hotel vai precisar de produtos e serviços fornecidos pelo comércio e empresas do concelho. A atração deste investimento é motivo de grande alegria e demonstra a confiança que este grupo hoteleiro tem para com Miranda do Douro e o atual executivo municipal. Por fim, relativamente ao Centro de Inspeção Automóvel, estamos a aguardar pela adjudicação e instalação deste serviço em Miranda do Douro, que será também gerador de novos postos de trabalho e mais um impulso económico para o concelho e para a região do planalto mirandês.
“A construção do Hotel Vila Galé Mirandum representa um investimento de 14 milhões de euros, que vai atrair ainda mais turistas a Miranda do Douro, criar 40 novos postos de trabalho diretos e muitos mais indiretos, pois este hotel vai precisar de produtos e serviços fornecidos pelo comércio e empresas do concelho.”
T.M.N.: A construção do Hotel Vila Galé Mirandum, em Miranda do Douro, vem confirmar que o turismo é mesmo a principal atividade económica desta cidade fronteiriça. O que tem Miranda que atrai tantos turistas e visitantes?
H. B.: O município de Miranda do Douro realiza um continuo trabalho na promoção turística da cidade e do concelho. O nosso objetivo, em conjunto com as várias associações culturais, com destaque para os Pauliteiros de Miranda, é atrair gente de Portugal, da vizinha Espanha e também doutros países ao nosso território. Estamos a ser bem-sucedidos neste propósito, porque a cultura é de facto um motor de desenvolvimento turístico e económico. Mas sublinho, que este sucesso deve-se ao trabalho de todos: do município, das associações, operadores turísticos, do comércio, da hotelaria, restauração, empresas, agropecuária, etc. No recente fim-de-semana de 27 e 28 de setembro, por exemplo, Miranda do Douro marcou presença no XIV Festival da Máscara de Zamora, com os Pauliteiros de Miranda e com os mascarados ligados aos rituais dos solstícios de inverno da Terra de Miranda. Este evento juntou mais de 500 participantes de 37 grupos de mascarados vindos de diferentes regiões de Portugal e Espanha. Ao participarmos nestes eventos estamos simultaneamente a promover Miranda do Douro.
“A cultura é um motor de desenvolvimento turístico e económico do concelho de Miranda do Douro.”
T.M.N.: O concelho de Miranda do Douro destaca-se pelo dinamismo das associações culturais, recreativas e desportivas. O associativismo é uma mais-valia que contribui para o desenvolvimento do turismo em Miranda do Douro?
H. B.: Sim, as associações são muito importantes. E por isso, o município de Miranda do Douro, tem apoiado imenso todas estas coletividades. Em 2024, por exemplo, destinamos ou investimos 2,2 milhões de euros para as associações do concelho de Miranda do Douro. Em Trás-os-Montes, Miranda do Douro é o concelho com mais associações culturais, com destaque para os vários grupos dos pauliteiros de Miranda, cuja atividade traz um enorme retorno turístico e económico ao concelho e à região. Cientes desta importância, o atual executivo conseguiu inscrever as danças dos pauliteiros nas festas rituais, no Inventário Nacional do Património Imaterial.
T.M.N.: Outra marca cultural é a língua mirandesa. O que fez o seu executivo neste âmbito?
H. B.: Foi aprovada a Estrutura de Missão para a Promoção da Língua e Cultura Mirandesa, cuja sede é na Casa dos Magistrados e tem como finalidade a coordenação de projetos para o ensino, difusão e valorização do mirandês. Ainda neste âmbito, foi estabelecido um protocolo com a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, de modo a publicar em Diário da República, atos oficiais também em língua mirandesa.
T.M.N.: Uma das críticas que fazem ao atual executivo é a organização de muitos eventos na cidade e o esquecimento das aldeias do concelho de Miranda do Douro.
H.B.: Não é verdade. Ao longo destes quatro anos, iniciámos ciclos de concertos de outono, inverno e primavera em todas as localidades do concelho de Miranda do Douro. No verão, dado que se realizam as festas e romarias religiosas não faz sentido ao município sobrepor outros eventos. Outro exemplo de que não nos esquecemos das aldeias, é a promoção das Festas do Solstício de Inverno, em São Pedro da Silva, em Vila Chã de Braciosa e em Constantim. Neste momento, estamos a trabalhar na promoção das festas dos ramos, que se celebram na vila de Sendim e em aldeias como Águas Vivas, São Pedro da Silva, Ifanes e Paradela. Ao longo do ano, o município apoia as freguesias na organização de eventos importantes como a Festa em Honra de Nossa Senhora do Naso, Festa em honra de Nossa Senhora da Luz, a Festa das Línguas em Picote, o Festival Ibérico de Pauliteiros, em Sendim; o Festival de Folclore da Caramonico, em Palaçoulo; etc., etc.
“Neste momento, estamos a trabalhar na promoção das festas dos ramos, que se celebram na vila de Sendim e em aldeias como Águas Vivas, São Pedro da Silva, Ifanes e Paradela.”
T.M.N.: A ser reeleita presidente do município de Miranda do Douro, quais são as prioridades num segundo mandato?
H.B.: Queremos resolver de vez o problema do abastecimento de água na zona sul do concelho de Miranda do Douro. O projeto já está feito e estamos a aguardar pela abertura do prazo para submeter a candidatura. Outro objetivo prioritário é a construção de um pavilhão multiusos, para que os eventos como a Feira dos Sabores Mirandeses, a Feira da Bola Doce e outros eventos culturais e desportivos se realizem num espaço com melhores condições para os expositores, desportistas e o público. Outra prioridade é a continuação do Seguro Municipal de Saúde, pois é um complemento muito útil para a população do concelho de Miranda do Douro, no acesso a exames e consultas de especialidade, especialmente para os idosos.
“Outro objetivo prioritário é a construção de um pavilhão multiusos, para que os eventos como a Feira dos Sabores Mirandeses, a Feira da Bola Doce e outros eventos culturais e desportivos se realizem num espaço com melhores condições para os expositores, desportistas e o público.”
T.M.N.: À semelhança do que acontece noutros concelhos do interior, Miranda do Douro também tem dificuldade em fixar os jovens. Oue estratégia têm para a juventude?
H.B.: Sim, é verdade que após a conclusão do ensino secundário, grande parte dos nossos jovens saem de Miranda do Douro para prosseguirem os estudos nas universidades doutras localidades e são poucos os que regressam, porque aqui não há muitas ofertas de trabalho. Para fixar e atrair os jovens, o município está a planear desenvolver medidas de incentivo à criação do próprio posto de trabalho e de aceitação de ofertas de trabalho que haja no concelho de Miranda do Douro. Outro objetivo é criar um pacote financeiro destinado às famílias, de apoio à natalidade, porque o número de nascimentos no concelho diminuiu muito no último ano.
“Outro objetivo é criar um pacote financeiro destinado às famílias, de apoio à natalidade, porque o número de nascimentos no concelho diminuiu muito no último ano.”
T.M.N.: Na agropecuária, as associações alertam para a necessidade de rejuvenescimento do setor dado o envelhecimento dos agricultores e criadores das raças autótones.
H. B.: Sim, esse é outro desafio. Também neste âmbito, acompanhamos e apoiamos as várias associações das raças autóctones como a Associação de Criadores de Bovinos de Raça Mirandesa (ACBRM), a Associação de Criadores de Ovinos Mirandeses (ACOM), a Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino de Miranda (AEPGA). Para incentivar estas atividades, o município assume o pagamento da sanidade animal, da vacinação e organizámos anualmente os concursos de promoção das raças autóctones do planalto mirandês. Ao mesmo tempo, fazemos constantes diligências junto do governo e do ministério da agricultura, para os problemas que os nossos agricultores e criadores de animais enfrentam.
A Agência Europeia do Ambiente considerou que são necessárias políticas concretas para resolver a “escassez de água, de maneira sustentável, que já é um problema premente” em Portugal, Espanha, Grécia e Itália.
“A área do [Mar] Mediterrâneo é o ponto alto das consequências das alterações climáticas, é preciso adaptar não só as cidades e as infraestruturas [desses países], mas também a agricultura”, disse a diretora executiva da Agência Europeia do Ambiente, Leena Ylä-Mononen, em conferência de imprensa, em Bruxelas, capital da Bélgica e onde estão localizadas as principais instituições da União Europeia (UE).
A responsável considerou que é preciso resolver o flagelo da “escassez de água, de maneira sustentável, que já é um problema” na maioria destes países, pedindo decisões concretas para a “resiliência da água”.
Apesar da apresentação do relatório, a Comissão Europeia, representada pela comissária com a pasta do Ambiente, Jessika Roswall, e a vice-presidente Teresa Rivera, não apresentou propostas para tentar solucionar os problemas apresentados pelo relatório, que pede ações mais urgentes.
O executivo comunitário limitou-se a reconhecer que há urgência em tentar debelar as alterações climáticas, mas manteve as propostas que já estão a ser implementadas ou que foram previamente anunciadas.
Portugal, Espanha, Grécia e Itália podem chegar a consumir 71% do total de energia na UE utilizada para arrefecimento de edifícios, por causa do aquecimento global, segundo um relatório divulgado.
De acordo com um relatório divulgado hoje pela Agência Europeia do Ambiente, os problemas para a segurança energética variam na Europa, no entanto, nos países do sul há riscos “cada vez maiores” de ondas de calor, secas e escassez de água.
Estes fenómenos serão responsáveis por alterações nos comportamentos de consumo de energia, nomeadamente os sistemas de refrigeração dos edifícios.
“No futuro, Grécia, Itália, Portugal e Espanha poderão consumir 71% do total anual de energia utilizado para arrefecer edifícios residenciais na UE”, alertou a Agência Europeia do Ambiente.
No que diz respeito à descarbonização, o desígnio ecológico da União Europeia para as próximas décadas e que está a ser alvo de um debate cada vez mais intenso entre os países do bloco político-económico europeu, Portugal é apresentado como um “bom filho” de Bruxelas e um “exemplo na dianteira” deste objetivo.
Em 2023, as energias renováveis forneceram 73% da energia consumida no país, “posicionando-o como um dos países dianteiros na transição energética”.
“Portugal investiu imenso em energia hidroelétrica e eólica desde o princípio da década de 2000 e nos últimos anos aumentou rapidamente a capacidade da energia solar através de projetos de painéis fotovoltaicos e pela construção de instalações solares em telhados”, acrescentou o documento.
Em 2021, a conclusão do encerramento das centrais que produziam energia a partir do carvão representou “um momento decisivo na redução das emissões” de gases com efeito de estufa.
No entanto, ao nível da União Europeia a situação não é boa.
O relatório da Agência Europeia do Ambiente reconhece que houve “progressos significativos” na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na poluição do ar, mas o “cenário não é bom”.
A UE está atrasada nos objetivos a que se propõe e a natureza “continua a sofrer degradação, sobre-exploração e perda de biodiversidade”.
O alerta chega numa altura em que vários setores, por exemplo, o automóvel, e um conjunto alargado de Estados-membros disseram à Comissão Europeia que é necessário refazer os calendários e dilatar os prazos para cumprir as ambições climáticas, em prol da assegurar a competitividade da UE.
A indústria, de maneira generalizada, advertiu Bruxelas de que o ritmo de descarbonização é incompatível com a transformação da indústria, mantendo-a competitiva.
Autárquicas: Eleições vão mudar muitos dirigentes autárquicos
Começa a 30 de setembro, a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 12 de outubro, um escrutínio que vai mudar um grande número de dirigentes autárquicos, por chegarem ao limite de mandatos permitidos, além de reposição de 302 das freguesias agregadas em 2013.
São estes os principais dados a ter em conta nestas eleições:
Candidatos em 2025
Em 2025, segundo dados ainda provisórios da Comissão Nacional de Eleições (CNE), candidatam-se pelo menos 817 forças políticas e grupos de cidadãos, que apresentaram 12.860 listas candidatas a 3.837 órgãos autárquicos.
Nas autárquicas de 12 de outubro, os eleitores vão eleger os órgãos dirigentes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e assembleias de 3.221 freguesias.
Outras 37 freguesias vão escolher o executivo em plenários de cidadãos, por terem menos de 150 votantes.
São candidatos 618 grupos de cidadãos eleitores, além das candidaturas de 181 coligações partidárias diferentes e de 18 partidos políticos.
De acordo com os números provisórios, no total, às câmaras municipais concorrem 1.588 listas e às assembleias municipais 1.524, além de 9.750 listas a assembleias de freguesia.
O Chega apresentou candidaturas a 307 das 308 câmaras municipais (99,6%), a CDU (PCP/PEV) a 299 (97,0%), o PS (isolado ou em coligação) a 298 (96,7%) e o PSD (isolado ou em coligação) a 293 (95,1%).
Segundo os dados reunidos pela CNE, há mais de 300 freguesias que têm apenas uma lista candidata.
Eleitores
De acordo com a Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, estavam inscritos nos cadernos eleitorais 9.285.175 eleitores até ao dia 15 de junho.
Estes eleitores são chamados a votar em três boletins: um boletim verde (para a Câmara Municipal), um amarelo (para a Assembleia Municipal) e um branco (para a Assembleia de Freguesia).
Reposição de freguesias
Nestas autárquicas vão ser repostas 302 freguesias que foram agregadas ou extintas nos termos administrativos e territoriais em que existiam antes da reforma de 2012. Deixam de existir 135 uniões de freguesias.
Para o cidadão eleitor, segundo a CNE, só muda a designação da freguesia em que se encontra inscrito. A generalidade dos locais de voto de anteriores eleições permanecerão os mesmos.
Foram criadas comissões de extinção das uniões de freguesia que tiveram de tomar as ações necessárias à extinção, através da atualização dos mapas de pessoal, bens, direitos e obrigações a atribuir a cada freguesia a repor.
Por cada freguesia a repor foi também constituída uma comissão instaladora, que a lei incumbe de preparar a realização das eleições para os órgãos das autarquias locais e de definir as sedes das freguesias a repor.
Os atuais presidentes das juntas e os órgãos das uniões de freguesia a desagregar mantêm os poderes e funções até à tomada de posse dos novos órgãos autárquicos e reposição concreta da nova freguesia.
Atualmente são 3.091 juntas de freguesia (o Corvo é o único concelho do país que não tem uma Junta de Freguesia, sendo as competências desta desempenhadas pela Câmara Municipal) e, na sequencia das eleições, Portugal ficará com 3.258 (além da situação específica do Corvo).
Em mais de 300 freguesias portuguesas, segundo dados divulgados pela CNE, existe apenas uma lista candidata às eleições, a maioria delas do PSD, pelo que os vencedores são já conhecidos.
Plenários de cidadãos
Em 37 freguesias, as juntas vão ser escolhidas através de plenários de cidadãos eleitores, a realizar no interior das regiões Norte e Centro e nos Açores.
Nestas 37 freguesias, os cidadãos recenseados escolhem diretamente a composição da junta.
Estes plenários decorrem nas freguesias com 150 ou menos eleitores, que no dia das autárquicas apenas votam nas urnas convencionais para a escolha dos órgãos municipais.
Nas eleições anteriores, em 2021, 22 autarquias estavam nesta situação e em 2017 apenas seis.
O distrito com mais casos é o da Guarda, com 11 casos, mas também ocorrem plenários de cidadãos no distrito de Bragança (oito), Viseu (sete), na ilha açoriana das Flores (cinco), Castelo Branco (três) Vila Real (dois) e um no de Coimbra.
A freguesia com menos leitores é a de Mosteiro, na ilha das Flores, com 27 votantes.
Câmaras municipais
São 89 os presidentes de câmara que estão de saída nestas eleições por terem chegado ao limite de três mandatos consecutivos na mesma autarquia.
Dos 89 presidentes de câmara em fim de mandato, 49 são socialistas, 21 social-democratas ou de coligações lideradas pelo PSD, 12 da CDU (PCP/PEV), três do CDS-PP e quatro independentes.
Além destes, outros 46 que também estavam no limite dos mandatos já deixaram os cargos, sobretudo desde as eleições legislativas e europeias de 2024, para ocuparem lugares no Governo, como deputados na Assembleia da República ou na Europa e outros cargos públicos: 28 do PSD ou coligações social-democratas, 16 do PS, um CDU e um do Juntos Pelo Povo (JPP).
Devido à limitação de mandatos, pelo menos oito dos presidentes de câmaras municipais que têm de deixar os municípios a que atualmente presidem decidiram candidatar-se a concelhos vizinhos. Quatro deles são socialistas e outros quatro da CDU.
Mais de 30 antigos presidentes de câmaras municipais, alguns eleitos pela primeira vez há mais de 20 anos, voltam este ano a candidatar-se, entre os quais Maria das Dores Meira, independente com o apoio do PSD, que se candidata à Câmara de Setúbal, onde foi presidente entre 2009 e 2021, pela CDU.
Outro candidato de regresso é Luís Filipe Menezes, antigo presidente do PSD, que é candidato a Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), município a que presidiu durante quatro mandatos (1997, 2001, 2005 e 2009), sempre com maioria absoluta.
Nas freguesias, segundo a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), mais de 400 presidentes têm de sair devido à limitação de mandatos, incluindo 18 dos 21 dirigentes que compõe o atual conselho diretivo da associação.
Escolha dos novos dirigentes das associações de municípios e freguesias
Os conselhos diretivos da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Anafre são eleitos após as autárquicas em congressos eletivos, cabendo, tradicionalmente, a presidência de cada associação ao partido que mais autarquias obteve (independentemente do número global de votos obtido no país).
O PS já anunciou pretender manter a presidência de ambas as associações, mas o PSD estabeleceu como objetivo “a ambição clara” de aumentar o número de câmaras, votos e mandatos face a 2021.
Os social-democratas têm deixado fugir para o PS a presidência da ANMP desde 2013.
Nas últimas autárquicas, em 2021, o PS venceu a presidência de 149 câmaras, o PSD de 114, os candidatos de grupos independentes em 20, a CDU em 19 e o CDS-PP manteve seis.
O Chega não ganhou em nenhuma Câmara, mas teve votos em 218 concelhos e elegeu 19 vereadores. Entretanto perdeu cerca de metade destes vereadores, com a saída dos eleitos, sobretudo devido a divergências internas no partido.
Como partido mais votado em maior número de câmaras, o PS ficou com a presidência da ANMP, que pela primeira vez elegeu uma mulher: Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, que está a concluir o segundo mandato consecutivo.
Também nas 3.091 freguesias o PS venceu: elegeu 1.248 presidentes de junta, o PSD 757, a CDU 112 e o CDS-PP 41. O Chega não obteve nenhuma.
O PS conquistou a presidência da Anafre, presidida por Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades (Coimbra), que não se recandidata por ter chegado ao limite de mandatos permitidos por lei.
Liderança de 27 municípios nunca mudou de cor política
A liderança de 27 concelhos nunca mudou de cor política desde as eleições de 1976, as primeiras em democracia.
Destas, o PSD ocupa 12 autarquias, os socialistas nove e os comunistas seis.
Nas eleições autárquicas de 2021, sete câmaras municipais trocaram de partido pela primeira vez desde as eleições de 1976.
Há ainda o caso do município de Odivelas, no distrito de Lisboa, que sempre foi presidido pelo PS, mas apenas foi criado em 1998, após a separação de Loures.
Reivindicações das autarquias que ficaram por cumprir
Tanto a ANMP, como a Anafre, têm exigido nos últimos anos uma nova lei das finanças locais e o aprofundamento da descentralização de competências.
No caso da lei das finanças locais, ambas as associações têm exigido aos governos mais recentes uma lei que contenha pelo menos o reforço da participação das autarquias nos impostos do Estado, mas a sua aprovação tem sido sucessivamente adiada.
Chegou a ser negociada com os governos socialistas de António Costa, já esteve prometida para 2025, mas o atual ministro da Coesão remeteu, em novembro de 2024, a sua entrada em vigor para 2026. Agora, o executivo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro prevê negociar a nova lei apenas com a direção da ANMP que resultar das eleições, adiando mais uma vez o processo.
Sobre a descentralização de competências, a associação de municípios afirmou-se expectante em relação aos ajustes ao modelo de descentralização que o Governo defendeu, mas que até agora não foram apresentados.
Os municípios desempenham, desde 2019, mais de 20 competências que antes eram da administração central, sobretudo nas áreas da educação, saúde, ação social e cultura, que envolvem transferências de mais de 1.405,3 milhões de euros através do Orçamento do Estado de 2025.
Também para a Anafre, no próximo mandato autárquico será necessário alargar as áreas de delegação de competências para as freguesias, segundo as áreas que estão previstas na lei, acompanhadas do devido envelope financeiro.
De acordo com o presidente da associação de freguesias, estas autarquias querem ainda que seja recuperado o atraso no processo de acesso a fundos europeus: em dezembro, o primeiro-ministro anunciou que as freguesias iriam finalmente ter a possibilidade de apresentar candidaturas num valor de 120 milhões de euros ao Portugal 2030, mas este é mais um processo que fica para o próximo mandato autárquico.
Assembleias municipais
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM),que representa mais de 200 destas autarquias, tem reivindicado a criação de um novo quadro legal “claro e transparente para a fiscalização das políticas públicas autárquicas” e um maior envolvimento destes órgãos na apreciação prévia dos orçamentos municipais.
