Miranda do Douro: EDP obrigada a pagar 335 milhões de euros pela venda das barragens – Ministério Público

Em Miranda do Douro, os autarcas dos concelhos onde estão edificadas as barragens, congratularam-se com a decisão do Ministério Público, de cobrar 335,2 milhões de euros de impostos, relativos à venda das seis barragens transmontanas, pela EDP à Engie.

Em conferência de imprensa realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro, os autarcas de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães, expressaram satisfação pela decisão do Ministério Público.

O Ministério Público (MP) arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”.

Em declarações, o presidente da Associação de Município do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, e também porta-voz dos cinco autarcas presentes, disse que esta tomada de posição em relação à decisão do MP é “uma manifestação de regozijo, e de satisfação, por se fazer justiça num processo que levou cinco anos”.

“Dado que se tratou de uma venda e como todos os portugueses e empresas pagam impostos, entendemos que a EDP também os deve pagar. Foi um processo que demorou cinco anos, mas a justiça acaba sempre por chegar e estamos muito satisfeitos, porque não desistimos de reivindicar que este dinheiro também pertence ao território transmontano”, vincou.

Quanto ao arquivamento das suspeitas de fraude fiscal, Eduardo Tavares disse que este processo nunca foi “um ajuste de contas”, contra ninguém, nem contra nenhuma empresa, sendo “apenas e só” para defender os interesses da região.

“O que nos dá esperança foi a decisão do MP em  exigir o pagamento de impostos devidos pela venda das seis barragens transmontanas”, disse o também presidente da Câmara de Alfândega da Fé.

Eduardo Tavares acrescentou ainda que o próximo passo a dar é solicitar à Autoridade Tributária (AT) “que no espaço de um ano haja a cobrança destes impostos”.

“Esta é uma decisão do MP que pode ser passível de recurso e, por este motivo, apelamos à responsabilidade social da EDP, para que, de um vez por todas, não utilize o dinheiro dos contribuintes e dos consumidores de energia elétrica, para litigar estas ações”, frisou.

Inicialmente, os municípios abrangidos pelas barragens reclamavam 400 mil euros em pagamentos impostos, mas, sobre os 335,2 indicados pelo MP, dizem ser “uma vitória”.

Já o advogado destes municípios abrangidos pela venda das seis barragens, e que são 10, António Preto, avançou que “há 335,2 milhões de euros que são dos contribuintes portugueses, dos quais 221 milhões de euros das pessoas da Terra de Miranda, Baixo Sabor e Foz Tua”.

“Com esta decisão, foi possível pôr de joelhos um grande colosso como é a EDP”, vincou.

O causídico lembrou que o ex-ministro do Ambiente Matos Fernandes acompanhado pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, foram a Miranda do Douro dizer que não havia lugar à cobrança de impostos pela venda das seis barragens.

“Agora, Matos Fernandes que nos diga se não está de consciência pesada com esta decisão de atribuir 335,2 milhões em imposto aos portugueses”, sublinhou.

Em causa está a venda das barragens de Miranda, Bemposta e Picote e das barragens de Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, que a elétrica portuguesa vendeu por 2.200 milhões de euros a um consórcio francês da Movhera, formado pelas empresas Engie (40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova – Grupo Natixis (25%).

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) entendeu que a operação não teve contornos criminais, tendo arquivado as suspeitas da prática de crime de fraude fiscal.

No entanto, o Ministério Público entende que há impostos por pagar e, por isso, segundo a última parte do despacho, a que a Lusa teve acesso, manda a AT “proceder à cobrança dos impostos em falta e que não foram pagos”.

Fonte: Lusa | Vídeo e fotos: HA

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Opinião: Coesão através da Economia – Joaquim Branco

No passado dia 13 de outubro, a professora Helena Freitas publicou, no JN:52/60, o artigo “Mais coesão territorial para uma governação justa”. Tem razão no diagnóstico: o país continua profundamente desigual, com acentuados contrastes entre litoral e interior, entre áreas metropolitanas e territórios de baixa densidade. As consequências são visíveis no envelhecimento, abandono, perda de massa crítica nas universidades e politécnicos e erosão da confiança nas comunidades.

A sua visão de uma coesão territorial que devolva dignidade e futuro às populações do interior é, sem dúvida, justa e necessária. Contudo, é precisamente na forma de concretizar esse desígnio que as nossas perspetivas divergem. A professora Helena Freitas entende que, ao subordinar a coesão à economia, o Governo fragiliza a equidade e entrega ao mercado o que deveria ser missão do Estado. Daí a sua proposta de regresso a um Ministério da Coesão Territorial, com poderes próprios para planear, redistribuir e coordenar políticas públicas para as regiões de baixa
densidade.

Com todo o respeito pela perspetiva apresentada, vejo a questão de forma algo diferente, pois não considero que a fusão das pastas da Economia e da Coesão seja um erro político, um retrocesso na governação territorial. A sua proposta parte de uma legítima
preocupação de justiça social, com a qual concordo, embora coloque a ênfase menos no motor económico do desenvolvimento do que eu considero necessário.

As regiões do interior não se repovoam apenas com despachos ou fundos, mas com empresas, investimento e rendimento. O despovoamento é, antes de ser social, um fenómeno económico.

A meu ver, a coesão territorial tende a ser o resultado de um território economicamente ativo, mais do que o seu ponto de partida. A criação de um ministério autónomo para a coesão tenderia a acentuar políticas de redistribuição e não de criação de riqueza. Os factos têm indicado que, apesar das sucessivas vagas de programas e fundos, o interior continua a esvaziar-se.

Neste quadro, um Ministério da Economia e da Coesão Territorial, com autoridade real e visão integrada de desenvolvimento territorial, pode ser a mais eficaz resposta, desde que disponha de determinação política e instrumentos coerentes. Esta estrutura deverá articular políticas produtivas, fiscais e de inovação dirigidas a essas regiões, subordinando a economia a uma lógica de coesão sustentável e não o contrário. É por isso que considero que a sua criação, não é um retrocesso.

É também aqui que as ideias dos Drs. Carlos Tavares e Miguel Cadilhe assumem relevância reformista. O Dr. Carlos Tavares (artigo no JN de 13 de janeiro de 2025, antes de assumir a presidência da ACEC) defende uma reforma fiscal territorial, com reduções de IRS e IRC para quem vive e investe fora das áreas metropolitanas, não como privilégio, mas como compensação pelos custos de contexto e pela falta de escala. O Dr. Miguel Cadilhe (artigo publicado nos Cadernos de Economia, Novembro 2018), por sua vez, propõe transformar o Regime Contratual de Investimento (RCI) num exclusivo do interior. Recorda-nos que, entre 2008 e 2017, as regiões de baixa densidade, com cerca de 75% do território, absorveram somente cerca de 27% dos contratos de investimento
celebrados com a AICEP. Vem sublinhando, com razão, que a concentração de grandes projetos públicos como o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e o projeto do comboio de alta velocidade (PCT) reforçará a “litoralização” do país e a subordinação da coesão territorial à economia metropolitana. Tornar o RCI um instrumento reservado ao interior seria um passo de coragem económica e política.

Ambas as propostas ilustram uma lógica que em vez de gerir desequilíbrios por via orçamental, procuram corrigi-los pela via económica e não apenas social. Trata-se de colocar o Estado no papel de orientador que cria condições para o investimento e o emprego florescerem onde hoje escasseiam e é nessa dinâmica que nasce a verdadeira coesão.

Além disso, as políticas públicas proactivas devem favorecer mobilidade social, promover a deslocação de serviços centrais do Estado e incentivar a fixação de talento fora das grandes cidades. O Estado tem o dever de induzir investimento, reduzir custos de contexto e canalizar apoios fiscais e financeiros, tanto a empresas como a trabalhadores. Os efeitos positivos esperados serão múltiplos com aumento da produtividade e da qualidade de vida nas áreas metropolitanas, ainda maior bem-estar nas regiões do interior e uma redistribuição demográfica mais equilibrada.

Mais do que uma missão política e moral, entendo a coesão como uma consequência estrutural do desenvolvimento económico. É verdade que a falta de regionalização permanece uma fragilidade nacional e, por conseguinte, devemos continuar a pugnar por um modelo regional com legitimidade democrática própria. Mas, até que essa reforma se concretize, integrar a política de coesão numa estratégia económica robusta é a via mais realista e transformadora.

O equilíbrio entre economia e coesão é o que um verdadeiro Ministério da Economia e da Coesão Territorial deve alcançar e, por isso, devemos dar-lhe o benefício da dúvida, não por muito tempo, pois o País já esperou demasiado.

Joaquim Branco

Imagem: Britannica

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Tó: Feira de São Martinho com matança do porco, chegas de touros, produtos e artesanato

No fim-de-semana de 8 e 9 de novembro, a aldeia de Tó, no concelho de Mogadouro, organiza a Feira de São Martinho, um certame anual que visa celebrar o santo que inspirou os magustos de castanhas assadas, mas também reavivar tradições como a matança do porco, as provas do vinho novo, as chegas de touros mirandeses e a mostra de produtos locais e de artesanato.

A feira mensal nesta localidade do concelho de Mogadouro, realiza-se a 11 de cada mês e em novembro ganha especial destaque, pois coincide com o Dia de São Martinho. Por essa razão, ao certame foi dado o nome de Feira de São Martinho e o presidente da Freguesia de Tó, Ricardo Marcos, explicou que esta feira de novembro é vivida com um especial entusiasmo pela população local.

“Dado que a feira coincide com a festa em honra de São Martinho, neste dia há a tradição do magusto, das provas do vinho novo e também a feira de gado, com a compra, venda ou troca de animais. Antigamente, outro costume da feira era a compra do porco para depois nos meses frios de janeiro e fevereiro, fazer a matança e o fumeiro ”, explicou.

Nesta época do ano, em que se concluem as colheitas, outro dos propósitos da feira de São Martinho é promover os produtos locais e o artesanato. Para isso, este ano, a organização convidou 22 produtores e artesãos, a par da exposição de tratores e alfaias agrícolas.

“Vão estar expostos os produtos Origem Mogadouro, como o azeite, cogumelos, frutos secos, mel, fumeiro, pão, frutos secos, doces, queijo, vinhoe chocolates. Na feira, o público poderá ainda adquirir produtos hortícolas e fruta, No artesanato, vão participar artesãos da cutelaria, burel, rendas e bordados e peças de olaria”, indicou.

Na manhã de Domingo, dia 9 de novembro, o certame reabre com o programa radiofónico “Bom-dia, Tio João!”, em direto da aldeia de Tó, a feira de tendeiros e a Caminhada de Outono.

“A Caminhada de Outono é uma iniciativa do município de Mogadouro, que tem como meta incutir hábitos de vida saudável na população e simultaneamente dar a conhecer a beleza natural das freguesias. A realização da Caminhada de Outono na freguesia de Tó, visa também convidar as pessoas a visitarem a Feira de São Martinho”, disse o jovem autarca, Ricardo Marcos.

Para a tarde de Domingo, está programada a atuação do Rancho Folclórico Tentação de Ludares, vindo de Vila Real, seguida da apresentação culinária da Queijada de São Martinho.

“A queijada de São Martinho é uma iguaria da autoria de uma senhora de Tó, que tem o dom da culinária. Convido todas as pessoas a estarem presentes na tarde de Domingo, para a apresentação deste delícia”, adiantou.

Na aldeia de Tó, a Feira de São Martinho encerra no final da tarde de Domingo com o tradicional magusto e o concurso do “Maior apanhador de Castanhas”.

No fim-de-semana de 8 e 9 de novembro, o público que pretenda visitar a Feira de São Martinho, em Tó, tem a possibilidade de almoçar e jantar, no restaurante, cujo serviço está a cargo da Comissão de Festas em honra de Nossa Senhora do Caminho.

“A aldeia de Tó está preparada para dar as boas-vindas ao público vindo de todo-o-distrito de Bragança, assim como aos nossos vizinhos espanhóis das províncias de Salamanca e Zamora”, convidou o autarca de Tó.

Anualmente, a Feira de São Martinho é uma iniciativa da freguesia de Tó, que conta com a colaboração do município de Mogadouro, da Associação Cultural e Desportiva de Tó e da Associação de Caça e Pesca de Tó.

HA

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Sociedade: Entradas de imigrantes para trabalhar sobem 9% – OCDE

Em 2023 e 2024, o número de imigrantes em Portugal diminuiu 2%, segundo o relatório mais recente da OCDE sobre migrações, com uma quebra de quase 50% nos reagrupamentos familiares, mas registou-se um aumento de 9% nas entradas de pessoas imigrantes para trabalhar.

Segundo o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reúne 38 países, em 2024, Portugal recebeu 138.000 novos imigrantes a longo prazo ou permanentes (incluindo mudanças de estatuto e livre circulação), o que representa uma descida de 1,9% em comparação com 2023.

“Este número inclui 28% de imigrantes que beneficiam de livre circulação, 44% de migrantes laborais e 14% de familiares (incluindo familiares acompanhantes) ”, lê-se no relatório, que analisa a evolução dos fluxos migratórios.

Em relação à imigração de longo prazo, e na comparação entre 2023 e 2024, a OCDE refere que em Portugal houve um aumento de 9% no número de imigrantes que entraram no país para trabalhar, ao mesmo tempo que se registou uma descida de 46% em relação aos casos de reagrupamento familiar.

Por outro lado, a OCDE adianta que foram emitidas cerca de 9.000 autorizações a estudantes internacionais do ensino superior em 2024.

“Além disso, em 2023, foram registados 73.000 destacamentos intracomunitários, um aumento de 29 % em relação a 2022”, refere, acrescentando que “estes trabalhadores destacados têm, geralmente, contratos de curta duração”.

O Brasil, Angola e Cabo Verde foram as três principais nacionalidades dos recém-chegados em 2023 e entre os 15 principais países de origem, o Brasil registou o maior aumento nos fluxos para Portugal em comparação com o ano anterior.

A OCDE aponta que, em 2024, o número de requerentes de asilo aumentou 2,9 %, atingindo cerca de 2.700, sendo que a maioria destas pessoas era proveniente do Senegal (400), da Gâmbia (300) e da Colômbia (300).

“O maior aumento desde 2023 dizia respeito aos nacionais do Senegal (200) e a maior diminuição aos nacionais do Afeganistão (-100). Das 1.010 decisões tomadas em 2024, 1% foram positivas”, refere a organização.

Por outro lado, a emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 4% em 2023, para 61.000, sendo que aproximadamente 21% deste grupo emigrou para a Suíça, 19% para Espanha e 12% para França.

Na informação sobre Portugal, a OCDE faz referência às recentes alterações legislativas no país, desde logo a aprovação do Plano de Ação para a Migração, em junho de 2024, em que uma das “principais medidas é a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, através do qual os nacionais de países terceiros, residentes irregularmente em Portugal, podiam solicitar uma autorização de residência para trabalhar ou exercer uma atividade independente”.

Fonte: Lusa | Imagem: JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados

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Mogadouro: Ampliação da Unidade de Cuidados Continuados

A Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro vai investir 3,5 milhões de euros na ampliação da Unidade de Cuidados Continuados (UCC), passando de 24 para 50 camas, avançou o provedor da instituição, João Henriques.

“Vamos, com esta ampliação, mais do que duplicar o número de camas existentes e garantir a sustentabilidade financeira da UCC, ao passar para as 50 camas num investimento que ronda os 3,5 milhões de euros. Com as 24 camas existentes estamos no nosso limite. Temos de ter escala para poder continuar a prestar estes cuidados”, explicou João Henriques.

Segundo o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro (SCMM), no distrito de Bragança, as primeiras estruturas para as obras de ampliação da UCC já começaram a ser montadas, estando prevista a sua conclusão para o último trimestre de 2026.

“A UCC de Mogadouro funciona em rede e pode receber doentes de todo o país, quando necessário. É da zona Norte de onde nos chegam mais doentes, tirando os do Nordeste Transmontano. Mas, a Rede Nacional de Cuidados Continuados pode pôr aqui até utentes do Algarve”, explicou o provedor.

Contudo, há uma prioridade que são as chamadas “proximidades à residência” e de onde podem vir doentes de Barcelos, Guimarães, Braga ou Vila Real.

“Esta ampliação é mais que justificada, porque, segundo os dados que temos disponíveis, fazem falta no país mais 5 mil camas nas UCC”, enfatizou João Henriques.

O provedor da SCMM, indicou que a empreitada foi adjudicada por 2,9 milhões de euros, mas com os equipamentos necessários o valor global sobe para cerca de 3,5 milhões de euros.

“Obtivemos 1,1 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mais importante que o PRR, foi o montante da comparticipação do município de Mogadouro, que já deliberou um apoio de 1,5 milhões de euros para pôr de pé esta estrutura. Já o restante valor será da responsabilidade da SCMM”, explicou o responsável.

A Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro abriu portas em 2008.

Fonte: Lusa | Imagem: SCMM

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Meteorologia: Chuva devido a “superfície frontal fria” – IPMA

Uma superfície frontal fria, de atividade moderada a forte, vai atravessar Portugal continental esta quarta-feira, dia 5 de novembro, provocando chuva, trovoadas e vento, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com o IPMA, a precipitação será “por vezes forte e acompanhada de trovoada”, em especial durante a passagem da frente e até ao final da manhã de quarta-feira, motivo pelo qual foi emitido aviso laranja para precipitação e aviso amarelo para trovoada.

“Gradualmente, a partir da tarde, com o pós-frontal, espera-se que a chuva, já em regime de aguaceiros, continue a afetar todo o território, embora com maior intensidade e frequência no litoral das regiões norte e centro. Neste período, ainda continuam a existir condições para ocorrência de trovoada e os aguaceiros poderão ser de granizo, sobretudo nas regiões referidas”, indica o IPMA na nota.

O vento prevê-se que sopre “forte”, com rajadas já a partir do fim do dia de hoje, sendo que as mais intensas deverão ocorrer durante a passagem da superfície frontal fria, entre a tarde de quarta-feira e o início da manhã de quinta.

Durante a passagem da frente fria, as rajadas poderão atingir 80 quilómetros por hora no litoral e 110 quilómetros por hora nas terras altas das regiões norte e centro, estando em vigor aviso amarelo de vento para estas zonas.

O IPMA prevê ainda aumento da agitação marítima na costa ocidental, com ondas do quadrante oeste de quatro a cinco metros, podendo temporariamente atingirem entre os cinco a seis metros entre a noite de quarta e a madrugada de quinta-feira.

Foi emitido aviso laranja de agitação marítima para esse período.

O IPMA recomenda o acompanhamento das previsões e avisos meteorológicos atualizados em www.ipma.pt.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu aviso laranja para quinta-feira para os distritos do norte e centro de Portugal devido à agitação marítima.

Para 5 de novembro, o IPMA tinha já previstos avisos laranja para todo o Portugal continental, com exceção do distrito de Bragança, devido à chuva forte.

Os avisos para agitação marítima forte visam os distritos do Porto, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga e vão vigorar entre na madrugada e manhã de quinta-feira, 6 de novembro, quando se preveem ondas de oeste/noroeste com cinco a seis metros de altura significativa, podendo atingir altura máxima de nove metros.

Num comunicado anterior, o IPMA já tinha colocado os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga sob aviso amarelo a partir das 21:00 de hoje por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de oeste/sudoeste com quatro a cinco metros.

O IPMA emitiu também aviso laranja para todos os distritos de Portugal continental, exceto Bragança, na madrugada e manhã de quarta-feira, passando depois a amarelo até à madrugada de quinta-feira por causa da chuva, que pode ser por vezes forte.

Os 17 distritos vão estar igualmente sob aviso amarelo devido à previsão de condições favoráveis à ocorrência de trovoadas e fenómenos extremos de vento na madrugada e manhã de quarta-feira.

O distrito de Bragança vai estar com aviso amarelo por causa da chuva por vezes forte entre as 06:00 e as 15:00 de quarta-feira

O IPMA emitiu ainda aviso amarelo entre a noite de hoje e a manhã de quarta-feira para os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Braga devido à previsão de vento forte do quadrante sul, com rajadas da ordem de 80 quilómetros por hora (km/h) no litoral, e da ordem de 100 km/h nas terras altas.

O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe “situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo, quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Fonte: Lusa | Imagem: IPMA

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São Joanico: III Jornada Micológica no fim-de-semana de 8 e 9 de novembro

No fim-de-semana de 8 e 9 de novembro, a aldeia de São Joanico, no concelho de Vimioso, organiza a III Jornada Micológica, um evento que tem como propósito informar e sensibilizar os participantes para o aproveitamento sustentável dos cogumelos silvestres e que oferece diversas atividades como workshops, observação ao microscópio para crianças, showcooking e um passeio no campo para recolha de cogumelos.

O evento dedicado à micologia é organizada pelo Grupo Cultural e Recreativo de São Joanico e começa na tarde de sábado, dia 8 de novembro, com uma oficina de cogumelos, que inclui um workshop, uma microscopia para crianças, a produção de cogumelos em tronco e um showcooking de risoto de cogumelos.

No serão de sábado, o programa da III Jornada Micológica, em São Joanico tem programada animação de rua, a cerimónia da açorda e queimada do druida, espetáculo de danças de fogo e uma atuação musical de concertinas.

No dia seguinte, Domingo, 9 de novembro, o destaque do encontro micológico são os passeio ou caminhadas de sete ou oito quilómetros, acompanhados por um técnico, à procura de cogumelos silvestres. De acordo com o programa, a caminhada inclui uma merenda com animação musical de gaiteiros e no final um almoço, cuja ementa é caldo verde, bifanas no pão e fruta.

Para a tarde de Domingo, está programado um workshop sobre micologia, com a identificação dos cogumelos silvestres recolhidos durante os passeios. No encerramento, a organização vai presentear os participantes com um magusto de castanhas assadas na fogueira.

As inscrições para a III Jornada Micológica decorrem até sexta-feira, dia 7 de novembro e podem ser efetuadas através dos telemóveis: 916 037 511; 962 876 378; 966 464 569; e 966 151 702. Para obter informações pode escrever um email para gsrdesaojoanico@gmail.com ou contatar a organização através da página no Grupo Cultural e Recreativo de São Joanico.

O custo da inscrição na III Jornada Micológica é de 20€, para os dois dias (sábado e Domingo); de 15€, apenas para Domingo; e de 2,5€ para sócios do GRSJ. Nota: as inscrições no próprio dia têm um custo acrescido de + 5€.

Em São Joanico, a Jornada Micológica é um evento anual, organizado pelo Grupo Cultural e Recreativo de São Joanico e pela freguesia local, que conta com o apoio do município de Vimioso.

HA

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Miranda do Douro: Helena Barril quer combater o despovoamento com infraestruturas, empreendedorismo e a fixação de jovens

A reeleita presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, tomou posse a 3 de novembro, para o novo mandato 2025-2029, tendo indicado que pretende construir infraestruturas, apoiar o empreendedorismo e fixar os jovens que procuram territórios com mais qualidade de vida e assim inverter o despovoamento do concelho.

No salão nobre, da Câmara Municipal de Miranda do Douro, a cerimónia iniciou-se com a instalação dos 15 deputados da Assembleia Municipal e dos 10 presidentes de Freguesia do concelho. Entre os novos autarcas, destaque para a eleição de duas mulheres, Edite Lopes, para a presidência da Freguesia de Genísio e Especiosa e Micaela Igreja, como nova autarca de Malhadas.

Seguiu-se depois a tomada de posse da Câmara Municipal de Miranda do Douro, que volta a ser presidida pela social-democrata, Helena Barril, coadjuvada por Nuno Rodrigues e Vitor Bernardo. Do lado socialista, foram eleitos como vereadores, sem pelouros, António Ribeiro e Ana Sofia Ortega.

Na tomada de posse como presidente do município, para o novo mandado 2025-2029, Helena Barril, começou por agradecer a dedicação, trabalho e competência do seu executivo e reconheceu o contributo dos anteriores vereadores da oposição, Carlos Ferreira e Júlio Meirinhos.

“O caminho não foi, não é e não será fácil. Mas com trabalho sério e honestidade vamos continuar a desenvolver o concelho de Miranda do Douro. A nossa maior fragilidade continua a ser a demografia, a perda da população e o envelhecimento que são problemas estruturais que exigem respostas consistentes, continuadas e corajosas”, disse a autarca de Miranda do Douro.

Sobre o trabalho que pretende realizar neste novo mandado, Helena Barril, referiu-se ao novo quadro comunitário Portugal 2030, cujo financiamento poderá alavancar alguns projetos considerados essenciais para o concelho.

“Construir infraestruturas, apoiar o empreendedorismo, modernizar serviços, abrir as portas do desenvolvimento e fixar pessoas, em particular os jovens, que procuram mais qualidade de vida, a identidade e autenticidade no nosso território. Queremos um concelho vivo, moderno e fiel às suas raízes”, indicou.

No final do seu mandato como presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Óscar Afonso, agradeceu a confiança dos mirandeses, no própósito comum de serviço ao concelho de Miranda do Douro.

“Miranda enfrenta desafios que exigem grandeza — não apenas nas ideias, mas sobretudo nas atitudes porque vive um tempo difícil. O despovoamento, o envelhecimento, a decadência agrícola, a injustiça fiscal das barragens, a fragilidade fundiária e a ameaça à nossa língua e cultura milenares são batalhas que só se vencem com o empenho e a união de todos”, disse Óscar Afonso, no seu discurso.

Após a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos, realizou-se a primeira reunião da nova Assembleia Municipal, para a eleição da nova mesa da assembleia. A votação teve uma lista única, tendo sido eleito presidente da Assembleia Municipal, o social-democrata, Pedro Velho.

Entre as medidas que gostaria de implementar na Assembleia Municipal, no quadriénio 2025-2029, Pedro Velho, indicou a transmissão em direto das reuniões; a dignificação do local de trabalho dos deputados municipais; e a criação de páginas da Assembleia Municipal, nas redes sociais.

Em representação dos deputados do Partido Socialista (PS), Eduardo Alfredo Alves, felicitou os eleitos para a Câmara Municipal e expressou a abertura à discussão de ideias e projetos estratégicos para o desenvolvimento do concelho de Miranda do Douro.

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HA

Agricultura: “Orçamento é o mais elevado e exigente de sempre” – Ministro

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes afirmou no parlamento, que o orçamento da Agricultura e Mar para 2026 é o “mais elevado e exigente” de sempre, com mais de 3 mil milhões de euros, entre apoios ao rendimento e ao investimento.

“Esta audição tem início, e espero que fim, no dia mundial de Uma Só Saúde, princípio que subscrevemos com ações concretas. O Orçamento do Estado da Agricultura e Mar é o mais elevado de sempre em termos de rendimento e investimento, mas é também super exigente”, apontou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O governante avançou que, no próximo ano, estão previstos mais de 3.000 milhões de euros para o apoio ao rendimento e investimento, incluindo valores orçamentais e extra-orçamentais.

Segundo o Orçamento do Estado para 2026 (OE), a despesa do Ministério da Agricultura e Mar vai subir mais de 25% para 1.687,4 milhões de euros.

A este montante somam-se, por exemplo, 716 milhões de euros do FEAGA – Fundo Europeu Agrícola de Garantia, 133 milhões de euros da dotação centralizada e 30 milhões de euros para a pastorícia extensiva.

No valor total, anunciado pelo ministro, não estão incluídos cerca de 8,8 milhões de euros do programa MAIS Floresta ou investimentos como a captação no Pomarão (109 milhões de euros).

“Isto significa que temos diversidade de fontes de financiamento. O Governo considera a agricultura estratégica, estruturante e transversal, não estando só num ministério. Não poderia deixar de dar um agradecimento à atuação dos ministro da Economia, [Castro Almeida], e do Ambiente, [Maria da Graça Carvalho]”, acrescentou.

Na sua intervenção inicial, José Manuel Fernandes, destacou ainda que o programa Compete 2030 passa a poder financiar projetos para a agroindústria.

Por outro lado, na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conforme apontou, a agricultura ganhou mais 111 milhões de euros e outros 50 milhões de euros em linhas de financiamento.

Fonte: Lusa | Foto: ACOM

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Pecuária: ICNF registou 22 ataques de lobos no planalto mirandês

De 25 de julho até 2 de outubro, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) indicou que foram registados 22 ataques lobos no planalto mirandês, que mataram 83 animais e feriram outros 113, na sua maioria ovinos.

Segundo o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), neste período registaram-se 22 participações de incidentes que envolveram ataques de lobos nos concelhos de Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro.

“Nestes incidentes, alguns ainda em fase de confirmação quanto à sua atribuição ao lobo, foram afetados 113 animais, sendo a grande maioria (107) ovinos. No total, morreram 83 animais”, especificou o ICNF.

A organização ambiental acrescentou que “todos os prejuízos causados por lobos são compensados sempre que se confirme, através de perícia, que o dano é efetivamente atribuível à espécie”.

“Os incidentes com lobo nesta zona não constituem um fenómeno novo, verificando-se, aliás, uma redução significativa nas últimas duas décadas. Há cerca de 20 anos registaram-se mais de 300 prejuízos anuais nesta área”, indicou o ICNF.

Para os responsáveis por este instituto público, “esse número reduziu-se drasticamente devido a vários fatores, nomeadamente à diminuição do efetivo de gado ovino (a principal espécie afetada), à menor presença regular do lobo, ao reforço das medidas de proteção dos rebanhos, designadamente com o recurso a cães de proteção de gado, entre outros”, indicou na resposta.

O ICNF destaca ainda que o Programa Alcateia, dotado de 3,3 milhões de euros, integra um conjunto de ações destinadas a reduzir a predação sobre os efetivos pecuários e a mitigar o conflito associado.

“Estas ações incluem, entre outras, a melhoria do sistema de indemnização por prejuízos causados por lobo e a promoção de medidas de proteção dos efetivos pecuários face a eventuais incidentes”, especificou.

O mesmo programa contempla também iniciativas de informação e sensibilização sobre a importância da conservação do lobo, valorizando cultural e economicamente a sua presença.

“Entre estas iniciativas destacam-se os esforços de envolvimento e informação das comunidades locais e a promoção do reconhecimento da importância ecológica e cultural da espécie”, vincou o ICNF.

Os ataques dos lobos na proximidade das aldeias estão a sobressaltar os produtores de ovinos e caprinos, deste território transmontano.

Um grupo de pastores do Planalto Mirandês já se queixou que os ataques de lobos ocorridos desde o início do ano são “uma calamidade“ e pedem a atuação do Governo para ajudar a solucionar este problema que causa “avultados prejuízos”.

Os pastores dos concelhos de Miranda do Douro, Vimioso e Mogadouro afirmaram que alguma coisa tem que ser feita, que não podem continuar a criar animais que contribuem para economia desta região, e pedem ajuda aos ministérios da Agricultura e Ambiente.

Segundo os pastores, se nada for feito, partem para medidas de luta.

De acordo com ICNF, o lobo ibérico possui em Portugal o estatuto de espécie em perigo, que lhe confere o Estatuto de Espécie Protegida.

Fonte: Lusa | Foto: AL

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