Vimioso: Mickael Carreira é a grande atração no feriado municipal

No próximo dia 10 de agosto, a vila de Vimioso vai assinalar o feriado municipal, que coincide com a mais concorrida feira do ano, a feira de São Lourenço, um certame que atrai a vinda de muitos emigrantes para realizar compras e assistir aos tradicionais concursos de bovinos mirandeses, às lutas de touros e ao concerto musical.

Por ocasião do feriado municipal, o município de Vimioso convida os emigrantes e outros visitantes a assistir ao concurso de bovinos mirandeses, que tem início às 10h00 da manhã e visa, simultaneamente, destacar uma das marcas identitárias da região e premiar o trabalho dos criadores do concelho na preservação desta raça autóctone.

Habitualmente, o feriado municipal é também uma oportunidade de convívio entre os emigrantes, as suas famílias e a população local, que aproveitam este reencontro para partilhar refeições nos restaurantes locais, onde se destacam os pratos típicos da região, como são a posta à mirandesa, a caldeirada de cabrito, o cordeiro assado e o fumeiro.

Outro grande destaque no Dia do Município de Vimioso é o concerto de Mickael Carreira, agendado para as 23h00, no parque municipal, seguido da atuação do DJ Overrule.

Recorde-se que a localidade de Vimioso foi elevada a vila em 1516, pelo rei D. Manuel, que lhe atribui o foral de vila. Anos mais tarde, em 1534, o rei D. João III atribuiu o título de conde de Vimioso, a D. Francisco de Portugal, o que denota o prestígio alcançado então pela vila.

Segundo o censos 2021, o concelho de Vimioso regista atualmente uma população de 4.149 pessoas, que residem nas 10 freguesias e aldeias.

De acordo com o site do município, a autarquia de Vimioso tem criado condições para o bem estar da população, em áreas como as infra-estruturas básicas, os espaços culturais, de lazer e desportivos, de modo a propiciar a fixação e atração de novos habitantes.

Na vila de Vimioso, os locais de maior interesse são a Igreja matriz, o pelourinho, a atalaia, o parque municipal, a casa da cultura, as piscinas municipais, o pavilhão multiusos e a zona industrial, onde está edificada, por exemplo, a Unidade de Transformação da Carne Mirandesa, propriedade da Cooperativa Agropecuária Mirandesa.

São Lourenço

São Lourenço foi martirizado no dia 10 de agosto de 258. Nesse ano, o imperador romano, Valeriano, condenou à morte todos os bispos, padres e diáconos. São Lourenço era diácono e tesoureiro da Igreja Romana e foi torturado numa grelha em brasa, para que entregasse os bens que estavam sob a sua administração.

Pela sua dedicação e coragem é considerado um dos importantes mártires da Igreja Romana.

Mais tarde, o imperador, Constantino, o Grande, convertido ao cristianismo, decidiu homenageá-lo mandando construir um templo sobre o seu túmulo.

Posteriormente, em Roma, foi construída uma basílica em honra de São Lourenço, que é conhecida como a igreja de São Lourenço de Dâmaso.

HA

Economia: Preços dos cereais aumentam devido à rutura do acordo de exportação

Os preços dos cereais registaram subidas acentuadas nos principais mercados, uma semana depois da rutura do acordo para a exportação do grão ucraniano.

No mercado europeu Euronext, baseado em Paris, os contratos de futuros do trigo começaram a semana com variações entre 10,5% e 17,25% (neste caso, para os que vencem em setembro), enquanto os de milho chegaram a 14%, no caso dos que acabam em agosto.

A bolsa de Chicago registou operações com subidas entre 46,25% e 60% nos contratos de futuros do trigo, enquanto no milho os aumentos foram de entre 22% e 26,25%.

Em Espanha, na semana passada, a primeira desde que foi interrompido o acordo, alterou-se a tendência descendente e os preços do trigo, do milho e da cevada subiram cerca de três por cento.

Espanha é deficitária no comércio de cereais e este ano vai precisar de ainda mais grão devido à seca. Além disso, Espanha, a seguir à China, foi o país mais beneficiou com o acordo entre russos e ucranianos, mediado pela ONU e pela Turquia.

Fonte: Lusa

Ambiente: ICNF compromete-se com simplificação de projetos para apoios à floresta

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) comprometeu-se com a simplificação do modelo de execução dos projetos, nos próximos apoios financeiros de preservação da floresta, previstos no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

“A simplificação do modelo de apresentação e execução dos projetos é igualmente um dos nossos grandes objetivos para os apoios previstos”, assegurou o ICNF, numa referência ao PEPAC (2023-2027).

A resposta do ICNF surge depois das associações Zero e Pinus terem alegado que a pequena propriedade vai continuar vulnerável aos incêndios florestais, uma vez que as condições de acesso aos apoios financeiros para prevenção de fogos “não são favoráveis” para os pequenos proprietários.

Segundo a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Centro Pinus – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, as condições de acesso aos incentivos financeiros de defesa florestal previstos no Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) “não são favoráveis” para os pequenos proprietários nos territórios vulneráveis aos incêndios, localizados sobretudo a norte do rio Tejo e onde domina a pequena propriedade.

Para a Zero e o Centro Pinus, as “tarefas necessárias” para preparar as candidaturas “são sempre extremamente complexas”, podendo exigir a consulta de dezenas de documentos e portarias.

Por outro lado, “o valor atribuído para preparar uma candidatura e acompanhar a sua execução é, no máximo, de 6.000 euros”, sendo, para as duas associações, desadequado para pagar a gestão agrupada de pequenos proprietários.

Para que os incentivos financeiros para a prevenção de incêndios florestais cheguem “a quem mais precisa deles”, a Zero e o Centro Pinus defendem a “remuneração adequada do serviço de gestão agrupada de pequenos proprietários, através destes fundos ou outros complementares”, e “critérios de avaliação que favoreçam as entidades gestoras de áreas agrupadas”.

Sem isso, os “apoios públicos para a prevenção de incêndios podem não chegar a quem mais precisa” e os “territórios vulneráveis aos incêndios continuarão vulneráveis”, argumentam.

Como resposta, o ICNF revela-se “fortemente empenhado” em que os novos apoios financeiros previstos no PEPAC “respondam de forma mais adequada às necessidades e realidade dos diferentes territórios nas suas dimensões ambiental, económica e social”.

Demarcando-se do comunicado coassinado pelo Centro Pinus, de cuja direção faz parte, o ICNF invocou que o comunicado “não foi aprovado em reunião da direção” da associação.

Questionada anteriormente pela Lusa sobre a ligação do ICNF ao conteúdo do comunicado, a diretora-executiva do Centro Pinus, Susana Carneiro, disse que o comunicado, “validado pelo presidente da direção”, não visava o instituto, mas as “políticas do Governo”.

Susana Carneiro sublinhou que o ICNF faz parte do Centro Pinus na qualidade de “gestor e produtor de pinho”.

O Centro Pinus, que pretende “promover a sustentabilidade do pinheiro-bravo na floresta portuguesa”, reúne representantes da produção florestal, dos prestadores de serviços, das indústrias, da administração pública, do ensino superior e do setor financeiro.

Tutelado pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, o ICNF tem como missão “propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e das florestas, visando a conservação, a utilização sustentável, a valorização, a fruição e o reconhecimento público do património natural”.

Compete ao ICNF, entre outras funções, gerir a aplicação de fundos de apoio à preservação da floresta.

Fonte: Lusa

Saúde: Médicos iniciam greve nacional de três dias

Os médicos do setor público iniciam uma greve nacional de três dias, para forçar o Governo a apresentar uma proposta concreta de revisão da grelha salarial, que o ministro da Saúde prometeu enviar aos sindicatos.

Convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a paralisação decorre em simultâneo com uma greve ao trabalho extraordinário, iniciada a 24 de julho pelos médicos de família, com a duração de um mês e também promovida pela mesma estrutura sindical.

Para o dia 28 de julho está marcada uma nova reunião negocial entre Governo e sindicatos.

A 21 de julho, no final de uma reunião negocial, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, acusou o Ministério da Saúde de “não apresentar os documentos negociais”, asseverando que só iria à próxima reunião com a tutela se recebesse as propostas do Governo antecipadamente.

Na véspera do primeiro dia da greve nacional, que termina a 26 de julho, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assegurou que iria apresentar uma proposta de revisão da grelha salarial aos médicos e lamentou o “criticismo excessivo” que tem havido sobre a forma como têm decorrido as negociações, que se iniciaram ainda em 2022 com a antecessora ministra Marta Temido, mas que resultaram até à data sem acordo entre as partes.

Na fase de discussão do protocolo negocial, em julho de 2022, Governo e sindicatos concordaram em incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde nas negociações.

Fonte: Lusa

Vimioso: Candidaturas ao curso Termalismo e Bem-Estar

Estão abertas as inscrições para o curso técnico profissional superior (CTESP) em Termalismo e Bem-Estar, uma formação teórica e prática que visa formar profissionais para trabalhar em estâncias termais, como as Termas de Vimioso.

No ano letivo 2022/2023, o curso técnico profissional superior em “Termalismo e Bem Estar” contou com a participação de 17 alunos, oriundos de várias localidades dos distritos de Bragança e de Vila Real.

Luís Alves é um dos alunos que transitaram para o 2º ano do curso em Termalismo e Bem-Estar. Este jovem, de 30 anos, vivia no Porto e ao ter conhecimento da abertura do curso, decidiu regressar a Vimioso, onde tem família, para frequentar esta formação superior, que tem uma duração de dois anos (4 semestres).

“Vimioso é a terra onde cresci e quando soube da abertura deste curso em termalismo decidi inscrever-me, dada a existência das termas locais. Ao longo do primeiro ano de estudos, gostei bastante da formação e estou muito entusiasmado com a chegada do segundo ano letivo”, disse.

O curso em “Termalismo em Bem-Estar” está a ser lecionado nas instalações da Casa da Cultura, em Vimioso e tem prevista a realização de um estágio profissional nas termas locais, que vai decorrer no último semestre da formação.

Segundo o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), o curso em “Termalismo e Bem-Estar” tem por objetivo preparar os formandos para desempenharem várias funções nas estâncias termais, tais como planear e assegurar a realização de técnicas termais, técnicas de massagem, estética e bem-estar, utilizando os meios técnicos e equipamentos, de acordo com as necessidades e especificidades dos utentes.

Podem candidatar-se ao curso técnico profissional superior (ctesp), em “Termalismo e Bem-Estar”:

– os alunos com o 12º ano concluído:

– e os titulares de outros graus académicos.

As candidaturas podem ser realizadas, presencialmente, na Casa da Cultura de Vimioso ou através do portal do candidato do IPB.

O curso técnico profissional de Termalismo e Bem-Estar” resulta uma parceria entre o município de Vimioso e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

De acordo o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, esta oferta educativa visa valorizar as Termas de Vimioso, “o único complexo termal no distrito de Bragança” e proporcionar aos jovens uma oportunidade de prosseguir os estudos após a conclusão do 12º ano, sublinhando ainda que este curso é uma “porta de entrada para uma possível licenciatura na área da saúde”, disse.
Termas de Vimioso

HA

Cércio: Cumpriu-se a tradição na Festa de Santa Marinha

O Santuário de Santa Marinha, em Cércio, voltou a acolher no fim-de-semana de 21, 22 e 23 de julho, as celebrações em honra da santa padroeira, num programa festivo que começou com a tradicional noite de petiscos e culminou no Domingo, com a celebração da missa solene e da procissão.

Em Cércio, a noite de petiscos é uma das grandes atrações na festa em honra de Santa Marinha.

A Festa em honra de Santa Marinha iniciou-se na sexta-feira, dia 21 de julho, com uma tarde/noite de convívio, que juntou centenas de pessoas para a degustação de petiscos como os caracóis, bifanas, moelas, cristas e o caldo verde, animados musicalmente pelo grupo “Concertina Ribeirinhos”.

A representante da freguesia de Cércio, Fátima Domingues Sil, recordou que a tradição deste convívio começou aquando da reconstrução da capela de Santa Marinha, concluída em 1995.

“Todos os anos, aquando da Festa em honra de Santa Marinha, a aldeia de Cércio recebe a visita de centenas de pessoas das várias localidades do concelho de Miranda do Douro e também de outros concelhos vizinhos, para conviver e degustar os saborosos petiscos, em que os caracóis são a grande atração gastronómica”, contou.

Segundo a jovem autarca, à festa acorrem também as pessoas naturais de Cércio que vivem noutras localidades e no estrangeiro, pois fazem questão colaborar na organização desta festividade.

No Domingo, o destaque foi a celebração da missa solene em honra de Santa Marinha, realizada ao ar livre. Na homília da missa, o padre Pedro Samões, felicitou a população local pela perseverança em continuar a celebrar a festa da padroeira, Santa Marinha.

“Não obstante as contrariedades do êxodo populacional felicito a população de Cércio pela determinação em continuar a celebrar a fé e a devoção à virgem e mártir, Santa Marinha. Que o exemplo de coragem desta santa, nos ajude a enfrentar as dificuldades da vida, vencendo o mal praticando o bem”, disse.

Após a eucaristia, realizou-se a tradicional procissão à volta da capela e a celebração conclui-se com o cântico dedicado a Santa Marinha.

No final da procissão entoou-se o cântico a Santa Marinha.

A festa em honra de Santa Marinha assinala-se no dia 18 de julho, data do seu martírio, que terá ocorrido em Orense, na Galiza.

HA

Miranda do Douro: Oficina e concerto irlandês proporcionaram uma nova aprendizagem musical

No âmbito do festival “Ciclo de Música sem Tempo” realizou-se no dia 21 de julho, em Miranda do Douro, a oficina e o concerto do grupo irlandês Caroline Keane & Tom Delany Band, um evento que proporcionou ao público local, uma conversa informal com os músicos convidados e ao serão, um concerto, no antigo paço episcopal.

A oficina musical decorreu na Casa da Música Mirandesa, no Largo do Castelo, em Miranda do Douro.

O encontro com os músicos irlandeses começou ao final da tarde, na Casa da Música Mirandesa, onde o grupo convidado se apresentou ao público e deu a conhecer os instrumentos musicais tradicionais da Irlanda, como são a concertina, o bodhrán, a guitarra e a flauta irlandesa.

Após uma breve exposição e demonstração musical de cada um destes instrumentos, o quarteto irlandês convidou o público a ensaiarem juntos algumas músicas tradicionais. No final, coube aos músicos mirandeses, darem a conhecer ao grupo convidado os instrumentos caraterísticos da Terra de Miranda, como são a gaita-de-foles, a caixa-de-guerra e o bombo.

Ao serão, o grupo Caroline Keane & Tom Delany Band proporcionou um concerto, ao ar livre, no antigo paço episcopal, em Miranda do Douro, um espetáculo que despertou o interesse do público, pela alegre sonoridade dos instrumentos irlandeses.
O concerto do grupo irlandês “Caroline Keane & Tom Delany Band” realizou-se no antigo paço episcopal, em Miranda do Douro.

Para o professor de música, Paulo Meirinhos, este encontro com músicos de outros países, são oportunidades de aprendizagem e de enriquecimento musical, cultural e social.

“Estes encontros com músicos de outros países são como um alargar dos horizontes, pois permitem aprofundar o conhecimento musical. Para um músico é muito importante saber, por exemplo, que a gaita-de-foles também existe noutros países e tem características diferentes da nossa, desde os materiais utilizados na sua construção, as próprias peças e até a sua sonoridade”, indicou.

A visita do grupo de música irlandesa a Miranda do Douro inseriu-se no projeto “Ciclo de Música Sem Tempo”, que consiste num festival internacional, dinamizado ao longo do ano, pela associação Cardo, nos municípios de Miranda do Douro, Santo Tirso e Esposende.

“Dada a grande atenção que Miranda do Douro dá à música tradicional é com grande regozijo que apresentamos aqui este festival internacional. Sublinho que os músicos são escolhidos criteriosamente, com base no trabalho de preservação e divulgação da música tradicional que fazem nos seus países de origem. Por isso, o grande propósito deste evento é proporcionar o encontro, a troca de experiências e de saberes entre os intérpretes da música tradicional portuguesa e estrangeira”, disse a responsável da associação Cardo.

Em Miranda do Douro, os próximos concertos no âmbito do Ciclo de Música Sem Tempo estão agendados para 16 de setembro (Wild Strins Trio) e 3 de dezembro (Kraja).

Este festival internacional foi criado pela associação Projeto Cardo, com o objetivo de preservar, divulgar e promover a música tradicional. Em Miranda do Douro, o festival conta com o apoio do município, através da Casa da Música Mirandesa.

HA

Saúde: Médicos iniciam greve a 24 de julho

Os médicos iniciam a 24 de julho uma greve nacional de três dias, mas as paralisações no setor da saúde vão-se prolongar nas próximas semanas, estendendo-se também aos farmacêuticos e enfermeiros.

Convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), esta greve vai decorrer nos dias 24, 25 e 26 de julho com o objetivo de forçar o Governo a apresentar uma proposta concreta de revisão da grelha salarial, no âmbito das negociações que se iniciaram em 2022, mas que não resultaram num acordo entre as partes.

Também convocada pelo SIM, inicia-se a 23 de julho uma greve com a duração de um mês, ao trabalho extraordinário dos médicos de família, que o sindicato reconhece que vai afetar “muitas dezenas de milhares de consultas” nos centros de saúde.

Após a última ronda negocial, que decorreu a 21 de julho, o secretário-geral do sindicato, Jorge Roque da Cunha, acusou o Ministério da Saúde de “não apresentar os documentos negociais” e garantiu que só vai à próxima reunião se receber as propostas do Governo antecipadamente.

O protesto desses profissionais de saúde prossegue nos dias 1 e 2 de agosto, com uma nova greve nacional convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a segunda realizada em cerca de um mês, depois da paralisação que decorreu a 5 e 6 de julho e que registou uma adesão de 90%, nas contas da estrutura sindical.

Segundo a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, “todos os prazos razoáveis foram esgotados” nestas negociações que se iniciam há cerca de 15 meses, sendo a greve a “única salvaguarda para que efetivamente” o ministério avance com propostas concretas.

Na fase de discussão do protocolo negocial, em julho de 2022, ainda com a ministra da Saúde Marta Temido, o Governo e os sindicatos acordaram incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nas negociações.

A contestação no setor estende-se também aos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde, cujo sindicato já emitiu um pré-aviso para várias paralisações que se prolongarão até setembro para reivindicar ao Governo uma “negociação séria”. 

Esta ronda de greves inicia-se a 31 de julho, com a paralisação dos farmacêuticos em todo o país, prosseguindo em 5 de setembro nos distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Para 12 de setembro está marcada greve em Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, terminando o protesto em 19 setembro com mais uma greve de âmbito nacional.

Também o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) decidiu avançar para a grave de 1 a 4 de agosto na Área Metropolitana de Lisboa, depois de a negociação que decorreu recentemente com o Governo sobre a revisão da carreira ter sido “inconclusiva”.

Este protesto dos enfermeiros vai abranger os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e vai decorrer entre as 00:00 do dia 1 de agosto e as 24:00 do dia 4 de agosto, período em que Lisboa acolhe a Jornada Mundial da Juventude, um encontro de milhares de jovens com o Papa Francisco, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Eduardo VII e no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo.

Fonte: Lusa

Espanha: PP vence em Espanha sem conseguir maioria absoluta

Os conservadores do Partido Popular (PP) venceram as eleições legislativas em Espanha, mas sem conseguir uma maioria absoluta, segundo os resultados provisórios.

O PP, com 136 deputados e o VOX, com 33, conseguiram somar 169 deputados no parlamento, ficando a sete dos 176 necessários para a maioria absoluta.

O PSOE, com 122 deputados e o Somar, com 31, totalizaram 153 lugares no parlamento e poderão ter mais deputados do que a direita, desde que consigam coligações os os aliados da última legislatura.

As sondagens divulgadas pelas televisões espanholas TVE e Telecinco no final da votação apontavam para uma vitória do PP com uma possível maioria absoluta com o VOX.

Segundo os resultados provisórios quando estavam contados mais de 98% dos votos, o PP tinha 32,96%, contra 31,73% dos socialistas do PSOE, de Pedro Sanchez, atualmente no poder.

Relativamente às eleições de 2019, o PP elegeu mais 47 deputados e o PSOE ficou com mais dois.

O VOX manteve-se como a terceira força política, mas perdeu 19 deputados em relação a 2019, ficando com 33, correspondentes a 12,39% dos votos.

O Somar, que integra partidos de extrema-esquerda que faziam parte do Unidas Podemos, elegeu 31 deputados com os 12,30% dos votos contabilizados.

Entre as formações políticas das autonomias regionais, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) sofreu um revés, caindo de 13 para 7 deputados, o Juntos pela Catalunha perdeu um e ficou com seis, e no País Basco o EH-Bildu superou o Partido Nacionalista Basco pela primeira vez, com seis deputados contra cinco.

O Bloco Nacionalista Galego manteve o seu único lugar, a Coligação das Canárias ganhou um, tal como a União do Povo Navarro, de modo que a nova câmara será composta por onze partidos diferentes.

A taxa de participação foi de 70,32%, correspondente a mais de 23,9 milhões de votos, com a abstenção a atingir 29,67%.

Em 2019, a abstenção tinha sido de 33,76%.

Estas são as XVI eleições gerais em Espanha desde o fim da ditadura, em 1977, e foram chamados a votar 37.469.142 eleitores, para escolherem 350 deputados e 208 senadores.

As eleições estavam previstas para dezembro, no final da legislatura, mas foram antecipadas por Sánchez na sequência da derrota da esquerda nas municipais e regionais de 28 de maio.

Fonte: Lusa

JMJ Lisboa: Controlo documental nas fronteiras entrou em vigor

O controlo documental nas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entrou em vigor e vai ser feito de forma seletiva com base em informações e análise de risco.

A reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até às 00:00 horas do dia 7 de agosto e acontece “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, segundo uma resolução do Governo.

O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ, evento que vai decorrer em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto, e conta com a presença do Papa Francisco, estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.

O SEF vai utilizar no controlo de fronteiras, em complemento aos equipamentos existentes, o sistema ‘SEFMobile’, que permite efetuar “controlos de fronteira e ações de fiscalização de uma forma móvel, eficiente, rápida e segura”, tendo distribuído estes dispositivos também ao efetivo da GNR que, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estará nas fronteiras terrestres.

Segundo o SEF, os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal são 21, onde o SEF e a GNR, “em conjugação de esforços e de modo consertado, controlarão a fronteira” terrestre.

“Os controlos serão seletivos e temporários, tendo em conta a análise de risco, pelo que não foi montado um dispositivo de controlo permanente”, precisa aquele serviço de segurança.

O SEF atuará a partir dos cinco Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA), e com a colaboração das autoridades espanholas, nomeadamente do Corpo Nacional de Polícia, que irá reforçar o seu dispositivo nos CCPA para colaborar na operação.

Além da presença contínua nos CCPA, o SEF tem equipas móveis que, em articulação com o dispositivo da GNR, garantem a reposição dos controlos documentais sempre que necessários, avança aquela força de segurança.

O SEF reforçou o efetivo nos CCPA de Tui, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim, que serão os pontos com maior fluxo, estando envolvidos no total, de norte a sul, mais de 100 inspetores.

Em relação às fronteiras áreas, o SEF tem 325 inspetores nos cinco aeroportos internacionais, sendo complementado com o efetivo da PSP com formação para o efeito.

O SEF refere que nos aeroportos será “dado especial enfoque à realização de controlos seletivos baseados em prévia análise de risco a voos Schengen e aos menores de 18 anos quando desacompanhados de quem exerce as responsabilidades parentais”, além de realizar “uma prévia análise da informação sobre os passageiros e estabelecerá uma estreita cooperação e troca de informações interagências”.

A resolução do Conselho de Ministros estipula que o controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.

“Considerando a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto atual de ameaça, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança”, refere ainda diploma.

A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.

Este procedimento nas fronteiras foi também adotado no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017.

Fonte: Lusa