Ambiente: Abutre-preto tem novos ninhos artificiais
Foram instalados nove ninhos artificiais no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), para aumentar a maior colónia de abutre-preto em Portugal, numa iniciativa da associação Palombar, em parceria com a universidade espanhola de Oviedo.
“O grande objetivo da colocação de ninhos artificiais no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) é aumentar esta colónia de abutre-negro que é a maior em Portugal e falamos de uma espécie ameaçada. Além dos nove novos ninhos instalados, foram também reparados quatro já existentes, com o intuito de melhorar a sua estrutura e poderem ser ocupados com sucesso e segurança”, disse à Lusa José Pereira, presidente da Palombar.
Esta iniciativa surge no âmbito do projeto LIFE Aegypius return – consolidação e expansão da população de abutre-preto em Portugal e no oeste de Espanha, junta a organização não-governamental de ambiente Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, em colaboração com a Dirección General de Emergencias – Cuerpo de Agentes Forestales de la Comunidad de Madrid e com investigadores da Universidade de Oviedo, em Espanha para salvar espécie de ave rupícola.
“Para aumentar a probabilidade de ocupação dos ninhos, foi colocada numa árvore próxima aos nove ninhos instalados uma escultura-réplica de abutre-preto que funcionará como um chamariz para atrair novos indivíduos reprodutores para o PNDI”, explicou o biólogo.
De acordo com José Pereira, a instalação destas novas plataformas de nidificação visa atrair novos casais de abutre-preto que estão dispersos pela região transmontana para se instalarem neste território fronteiriço, tido como um verdadeiro santuário para a avifauna.
Outro dos projetos passa pela instalação de uma jaula de grandes dimensões onde serão colocados os abutres-pretos provenientes dos hospitais veterinários ou centros de recuperação para se habituarem ao habitat do Douro Internacional e aqui se fixarem.
“A construção desta jaula vai alojar até 20 aves juvenis e garantir que estão a ser construídos equipamentos locais adequados e seguros para esta espécie nidificar. Depois de um processo lento de habituação, que pode durar entre quatro a nove meses, serão devolvidos ao habitat natural”,explicou o responsável.
Na época de reprodução de 2023, esta colónia teve, pela primeira vez desde o regresso da espécie à região, em 2012, três casais a nidificar e até 2027 este projeto ibérico quer devolver à natureza na área do Douro Internacional, 20 novos abutres-pretos.
O projeto projeto LIFE Aegypius return, arrancou em setembro de 2022 e tem como objetivos principais aumentar a população de abutre-preto e melhorar o seu estado de conservação em Portugal.
Pretende, num prazo de seis anos (2022-2027), duplicar a sua população reprodutora em Portugal para que passe de 40 casais reprodutores, para 80, bem como aumentar as colónias de quatro para cinco.
Este projeto ambiental tem uma dotação financeira de 3,7 milhões de euros, comparticipados em 75% pelo Programa LIFE da União Europeia e com cofinanciamento da Viridia – Conservation in Action e pela MAVA – Foundation pour la Nature.
Envolve várias entidades nacionais e internacionais ligadas à proteção da natureza e vai continuar no terreno até 2027.
Ensino: Professores e não docentes iniciam greve até 29 de novembro
Em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), os professores e trabalhadores não docentes iniciam uma greve a 13 de novembro, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) e que vai prolongar-se até dia 29 de novembro.
O sindicato avaliou a possibilidade de suspender a greve, depois de o Presidente da República ter anunciado a dissolução da Assembleia da República e realização de eleições antecipadas, mas decidiu manter o protesto ainda assim.
O Stop critica a proposta de OE2024 para o setor da educação, considerando que “não investe, efetivamente, na escola pública, nem na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam”.
“Queremos alertar os pais e a sociedade em geral que, se nada for feito, o próximo OE irá aprofundar a degradação da escola pública e a qualidade de ensino dos nossos filhos, comprometendo de forma irreversível o seu futuro”, disse o coordenador nacional, André Pestana.
O último dia da greve coincide com a data da votação final do OE2024 na Assembleia da República. O objetivo é pressionar o parlamento para que o documento “reflita, de facto, as necessidades que a escola pública tem e que não estão refletidas”.
Em outubro, André Pestana explicou que a paralisação foi decidida entre mais de 100 comissões de greve e será organizada em cada escola e agrupamento, como no ano letivo anterior, através dos fundos de greve.
Além da greve, está também agendada uma manifestação nacional para dia 18 de novembro, entre o Ministério da Educação e a Assembleia da República.
Até dia 18 de novembro, mais de 30 urgências de várias especialidades vão funcionar com limitações, anunciou a Direção Executiva do SNS, que admite que a situação é provocada pela recusa dos médicos em fazer horas extraordinárias.
Na região Norte, a DE-SNS aponta dificuldades de funcionamento em 11 serviços de urgência, de diversas especialidades. Na região Centro, são cinco as unidades hospitalares com constrangimentos nas urgências. Já na região de Lisboa e Vale do Tejo 11 hospitais vão passar por dificuldades. Em Portalegre e em Évora, 1 serviço de urgência vai sofrer restrições. E no Algarve, são dois os serviços de urgência que vão ter condicionamentos.
Em comunicado, a DE-SNS admite que o Serviço Nacional de Saúde atravessa um “período crítico da sua existência” e diz que a reorganização da resposta nos serviços de urgência foi imposta pela indisponibilidade de “um número relevante de médicos” para fazerem trabalho extraordinário.
No Norte do país, terão dificuldades de funcionamento a urgência médico-cirúrgica do Hospitalar de Chaves, nas especialidades de pediatria e ortopedia, entre 13 e 18 de novembro, com os doentes a serem enviados para Vila Real. O Hospital de Mirandela, vai passar por dificuldades durante toda a semana, na especialidade de cirurgia geral, com os doentes a ter que ser atendidos em Bragança.
Ainda no Norte do país, o Hospital de Braga vai ter dificuldades de responder na urgência de ginecologia/obstetrícia nos dias 14, 17 e 18 e na cirurgia geral durante toda a semana, à exceção do horário diurno de domingo e do próximo dia 18. No caso da cirurgia gera os doentes serão atendidos no Hospital São João e na ginecologia/obstetrícia as instituições para referenciação são o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Hospital de Guimarães, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho e o Hospital São João.
Na Unidade Hospitalar de Viana do Castelo, haverá dificuldades na resposta na urgência de cirurgia geral hoje e domingo e na noite de dia 17 e todo o dia e noite de 18. Neste caso, os doentes serão atendidos no Hospital Universitário São João (Porto).
No hospital de Vila Nova de Famalicão há dificuldades de resposta na cirurgia geral hoje e no domingo, com a resposta a ser garantida pelo Hospital São João.
Estão ainda previstas dificuldades na resposta no Hospital de Santa Maria Maior – Serviço de Urgência Básica durante toda a semana e no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Unidade Local de Matosinhos hoje e domingo e nos dias 17 e 18. Em ambos os casos os doentes encontrarão resposta no Hospital São João.
São ainda apontadas dificuldades de resposta na Unidade Hospitalar da Póvoa do Varzim – Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica hoje e domingo e no dia 18 (doentes atendidos no São João), assim como na Unidade Hospitalar de Vale do Sousa na urgência de ginecologia/obstetrícia (hoje, domingo e nos dias 16, 17 e 18), de pediatria (14, 15, 16, 17, 18) e de cirurgia geral (durante toda a semana). Os hospitais de Santo António e São João são as unidades que cobrirão esta resposta.
Ainda no Norte do país, o Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, terá dificuldades na resposta nas urgências de ortopedia à noite entre hoje e o dia 18, com os doentes a encontrarem resposta no Hospital Santo António (Porto), e na Unidade Hospitalar de Vila da Feira os constrangimentos serão nas urgências ginecologia/obsterícia (noites de 15 e 16 e todo o dia 18), pediatria (noite de hoje e domingo e todo o dia 18) e ortopedia (horário noturno toda a semana).
Na região Centro, que tem 17 pontos na rede de urgência do SNS, as dificuldades serão na Unidade Hospitalar de Viseu – Serviço de Urgência Polivalente, nas especialidades de cirurgia geral e ortopedia nos horários noturnos de toda a semana e, no Hospital da Guarda, em ginecologia/obstetrícia (hoje, domingo e nos dias 17 e 18) e na ortopedia (noites de 11 e 13 e em todo o dia 14).
São igualmente apontadas dificuldades de resposta na Unidade Hospitalar de Aveiro – Serviço de Urgência médico-cirúrgica nalguns dias da semana em ginecologia/obstetrícia, pediatria e cirurgia geral, assim como no Hospital Distrital da Figueira da Foz, nas especialidades de cirurgia geral e ortopedia. Na Unidade Hospitalar de Leiria as dificuldades de resposta na urgência ocorrem na ginecologia/obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e na cardiologia (incluindo a Via Verde).
Na Região de Lisboa e Vale do Tejo, que tem 17 pontos da rede de Serviço de Urgência do SNS, haverá dificuldades de resposta no Hospital de Loures – Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, pediatria e cirurgia geral em diversos horários durante toda a semana, com as respostas a serem garantidas em Vila Franca, no Hospital S. Francisco Xavier, no Centro Hospitalar Lisboa Central e no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.
No Centro Hospitalar do Oeste, as dificuldades serão no Hospital das Caldas da Rainha (ginecologia/obstetrícia, pediatria e cirurgia geral) e em Torres Vedras (pediatria), em diferentes horários e dias da semana.
Haverá igualmente dificuldades de resposta em Abrantes, na pediatria (dias 11, 12 e 18), em Santarém, em ginecologia/obstetrícia (dias 13 e 15) e em Vila Franca de Xira, na ginecologia/obstetrícia (dias 11 e 12).
No Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Serviço de Urgência Polivalente, as dificuldades serão nas noites na especialidade de pediatria durante toda a semana, e no Hospital Amadora-Sintra serão na ginecologia/obstetrícia (dias 13, 14, 15 e 16) e na pediatria (nas noites de toda a semana).
No Hospital Garcia de Orta os constrangimentos serão nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e neurologia (Via Verde AVC), em diversos dias da semana, e no Hospital Barreiro-Montijo, entre a noite de dia 13 e a noite de dia 18, nas urgências de ginecologia/obstetrícia e pediatria.
As especialidades de ginecologia/obstetrícia e pediatria são também as que terão dificuldade de resposta em Setúbal, hoje e no domingo, com os utentes a serem encaminhados para os hospitais Garcia de Orta e Barreiro-Montijo.
Na Unidade Hospitalar de Portalegre, o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica vai ter dificuldades na resposta na cirurgia geral nalguns dias da semana, o mesmo acontecendo nesta especialidade no Hospital de Évora (durante toda a semana) e também na pediatria (noites).
No Algarve, a urgência na pediatria terá dificuldades de resposta em Portimão nos dias 11 e 12 e nalguns horários nos dias 15, 16, 17 e 18. Em Faro as dificuldades de resposta serão na cirurgia geral (noite de 12 e durante o dia a 13) e na pediatria (hoje e domingo, na noite de 15 e horário diurno de 16, assim como na noite de 17 e durante todo o dia e noite de 18).
Sab 6, 12-16 / Slm 62 (63), 2-8 / 1 Tess 4, 13-18 ou 4, 13-14 / Mt 25, 1-13
Quando escutamos a parábola das dez virgens, rapidamente um pensamento assoma: como pode Jesus sancionar este comportamento? Há dez virgens que esperam pelo noivo. Cinco têm azeite suficiente para manter as lâmpadas acesas toda a noite e cinco não foram tão cautelosas. Estas tiveram de sair a meio da noite à procura de azeite, pois as que tinham azeite recusaram-se a partilhar.
Como pode o Senhor aceitar que alguém se recuse a partilhar o que tem? Não devemos dar do que nos faz falta, como Jesus nos pede quando aponta o exemplo da viúva no templo?
O noivo da parábola não é injusto. Através das virgens imprudentes, Jesus chama a nossa atenção para uma das verdades essenciais da sua vinda: Deus não se impõe. É necessário percorrer o caminho do seu seguimento para encher as lâmpadas com o azeite do amor oferecido. Deus é todo-poderoso em amor, pelo que só pode o que o amor pode. E o amor não se impõe: é oferecido e necessita de ser acolhido para que seja vivido.
Deus não se impõe. É necessário percorrer o caminho do seu seguimento para encher as lâmpadas com o azeite do amor oferecido. Deus é todo-poderoso em amor, pelo que só pode o que o amor pode. E o amor não se impõe: é oferecido e necessita de ser acolhido para que seja vivido.
Se, na nossa espera de Deus, não oferecemos o combustível do amor, como pode Ele entrar na nossa casa? Na primeira leitura, o autor do livro da Sabedoria diz-nos que a Sabedoria – que desde os primeiros cristãos identificamos como referência a Cristo – se deixa encontrar por quem a procura, que se mostra aos que a amam, que se dá a conhecer aos que a desejam. Urge então procurar, amar, desejar o bem, a verdade, a beleza, para que eles venham, entrem na casa e festejem connosco.
A salvação é-nos oferecida, é uma graça. Contudo, para a acolher e viver dela, há que percorrer o caminho do seguimento de Jesus. E é nesse caminho do seguimento de Jesus que as nossas lâmpadas se enchem de azeite, vivendo não a perfeição, mas a confiança na salvação de Deus, pela sua misericórdia, entre os nossos tropeços.
Não adiemos mais a nossa conversão. Acordemos do sono e vivamos para o Senhor, seguindo-o pelos caminhos, sem ilusões de perfeição, mas procurando, amando e desejando a sua presença. Desta forma, seremos como as virgens prudentes. E quando o Senhor chegar, nós estaremos na sua casa, aguardando-o, com as lâmpadas acesas com o azeite das nossas boas obras, do amor oferecido, para iluminar o banquete nupcial.
No sábado, dia 11 de novembro, a concatedral de Miranda do Douro é o palco do concerto de ópera “Bocherini e Mozart”, um evento cultural agendado para as 21h00, que é promovido pela Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS), em parceria com o município de Miranda do Douro.
Na catedral de Miranda do Douro, os solistas da Ópera na Academia e na Cidade, vão interpretar temas dos compositores Wolfgang Amadeus Mozart (1756 – 1791) e Luigi Boccherini (1743 – 1805).
A Ópera na Academia e na Cidade (OAC) é uma associação cultural sem fins lucrativos, que tem como missão levar concertos e espetáculos de ópera a comunidades situadas fora dos centros urbanos.
O concerto em Miranda do Douro faz parte do “Roteiro Cultural do Património e dos Poetas do Douro Superior”, que tem como finalidade promover o património existente nestes municípios, através da realização de eventos culturais.
A Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS) é constituída pelos municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa.
Política: Presidente marca eleições legislativas para 10 de março
O Presidente da República anunciou ao país a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, no entanto vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.
Numa comunicação ao país, a partido do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que vai dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas, mas com “a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024, antes mesmo de ser formalizada a exoneração do atual primeiro-ministro em inícios de dezembro”.
“A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não pára nem pode parar com a passagem do Governo a Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República”, defendeu.
Na opinião do presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, “havia condições” para as eleições se realizarem numa “data mais próxima” e considerou que “é mais uma vez o PS a atrasar o país”, dado que os socialistas vão ter de escolher um novo secretário-geral.
Rui Rocha apontou também que as próximas legislativas representam “uma enorme oportunidade”, possibilitando “encerrar o livro socialista”.
Questionado sobre uma possível coligação com o PSD, o presidente da IL rejeitou, indicando que o partido vai apresentar-se a eleições com listas e candidatos próprios, bem como com a sua “visão de país”.
“Era perfeitamente possível que o PS agilizasse esta decisão sobre a sua liderança e não pusesse o país em suspenso durante tanto tempo”, defendeu Rui Rocha, afirmando esperar que “seja a última vez que isso aconteça”.
O líder da IL referiu também que António Costa vai continuar a liderar o atual Governo “durante quatro meses”, mesmo estando “ferido na sua credibilidade”.
Quanto ao Orçamento do Estado, Rui Rocha criticou a decisão do Presidente da República de permitir a entrada em vigor: “Não me peçam para ter qualquer tipo de entusiasmo com a decisão de que este orçamento entrará em vigor. O Orçamento do Estado que o país precisa não é este”.
Igreja: Jornada Diocesana da Juventude nos dias 24 e 25 de novembro
Após o grande encontro da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), nos dias 24 e 25 de novembro, Vila Flor vai acolher a Jornada Diocesana da Juventude (JDJ), um encontro de jovens de toda a diocese de Bragança-Miranda, que vai contar com a participação do bispo diocesano, D. Nuno Almeida.
De acordo com a responsável pelo secretariado diocesano da Pastoral Juvenil e Vocacional, a irmã Conceição Borges, o tema desta jornada dedicada aos jovens é “Alegres na Esperança”.
«Recordamos com saudade a tão bela missão de acolhermos cerca de 800 peregrinos estrangeiros na nossa diocese e respirando ainda a magnífica experiência que vivemos com a JMJ Lisboa 2023, é tempo de “Alegres na esperança” (cf Rom12,12), vivermos “um momento privilegiado de encontro com os jovens, um instrumento de evangelização do seu mundo e de diálogo com os mesmos”, afirmou.
Assim, na tarde de sexta-feira, dia 24 de novembro, os adolescentes e jovens de toda a diocese vão ser acolhidos na Escola Secundária de Vila Flor.
Após o jantar está prevista uma caminhada até à igreja matriz, onde, às 21h00, vai decorrer uma Vigília de oração vocacional. Às 23h00 haverá um concerto com a “Banda da Paróquia” (Coimbra) e acantonamento na Escola.
No sábado, dia 25, a manhã terá início com um momento de oração, às 09h30, no auditório do Centro Cultural Municipal.
Às 10h00, segue-se a catequese “Alegres na Esperança”, orientada pelo Padre Nélson Faria, jesuíta, que trabalha na Rede Mundial de Oração do Papa.
Depois está programado um momento de missão, no acompanhamento de pessoas idosas, na Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor, assim como várias experiências culturais pela vila.
Na tarde de sábado, depois do almoço, os jovens vão partilhar as vivências da Jornada Mundial da Juventude, que decorreu em Lisboa, de 1 a 6 de agosto.
A Jornada Diocesana da Juventude culmina com a celebração da Eucaristia, às 15h30, na igreja matriz, a qual vai ser presidida pelo bispo diocesano, D. Nuno Almeida.
A organização da Jornada Diocesana da Juventude (JDJ) conta com a colaboração do município de Vila Flor, dos párocos e agentes pastorais da Unidade Pastoral Senhora da Assunção e do serviço diocesano da Pastoral Penitenciária.
PROGRAMA Sexta-feira – 24 de novembro
18h30 – Acolhimento (Escola)
19h30 – Jantar partilhado
21h00 – Vigília/caminhada (Igreja Matriz)
23h00 – Concerto – Banda da Paróquia
01h00 – Acantonamento (Escola)
Sábado – 25 de novembro
09h30 – Oração da manhã (auditório)
10h00 – Catequese "Alegres na esperança" – P. Nélson Faria, sj
11h00 – Missão em Vila Flor
13h30 – Almoço
14h30 – Ecos da JMJ Lisboa 2023
15h30 – Eucaristia de envio
Constantim: IX Jornadas Micológicas dão a conhecer os cogumelos silvestres do concelho
No próximo Domingo, dia 12 de novembro, em Constantim, vão realizar-se as IX Jornadas Micológicas, que consiste num passeio de campo para apanha de cogumelos silvestres, seguido de um almoço convívio e uma exposição final para identificação das espécies recolhidas.
O outono e a chuva caraterística desta estação do ano propiciam o surgimento de cogumelos silvestres, como os boletos, as marifusas, as sanchas, os locatários, entre outras espécies.
Com o objetivo de estudar, preservar e valorizar este recurso local, o município de Miranda do Douro, promove, anualmente, as jornadas micológicas. Ao longo desta jornada, os participantes têm a oportunidade de conhecer a biodiversidade micológica existente no concelho e saber mais sobre a exploração sustentável deste recurso natural.
Em Miranda do Douro existe mesmo o “Ecocentro Micológico Terra de Miranda”, um espaço que tem por missão dar a conhecer e valorizar os cogumelos silvestres existentes no território.
A par do valor ambiental e ecológico, os cogumelos silvestres são também um produto com elevado valor económico, dada a sua utilização na gastronomia. Neste âmbito, os cogumelos comestíveis são considerados alimentos ricos em água, vitaminas e minerais essenciais, tais como o fósforo, magnésio, cobre e selénio.
As IX Jornadas Micológicas são uma iniciativa conjunta entre o município de Miranda do Douro, a CoraNE – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina, a Xixorra – Associação Micológica da Terra Fria e a União de Freguesias de Constantim e Cicouro.
A inscrição nas IX Jornadas Micológicas é gratuita e obrigatória, devendo ser feita presencialmente no Gabinete de Apoio ao Agricultor e Desenvolvimento Rural, situado no Largo do Castelo, em Miranda do Douro ou através do seguinte e-mail: ecomicologico.miranda@cm-mdouro.pt, indicando o nome completo, n.º CC/BI, data de nascimento e contacto telefónico.
Miranda do Douro: Consultas médicas do seguro de saúde municipal
No dia 8 de novembro realizaram-se em Miranda do Douro, as primeiras consultas médicas, resultantes da implementação do seguro municipal de saúde no concelho, uma medida que tem como objetivo proporcionar um acesso mais rápido da população a consultas de especialidade e a exames de diagnóstico.
Na apresentação do seguro de saúde municipal, a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, explicou que este novo serviço destina-se a todas as idades.
O serviço de Seguro Municipal de Saúde está disponível no rés-do-chão do edifício da junta de freguesia, em Miranda do Douro e funciona às quartas-feiras, das 15h00 às 19h00; e às sextas-feiras, das 14h00 às 18h00.
Neste novo espaço vai funcionar um consultório médico, onde os beneficiários do Cartão “Miranda Saudável” podem agendar, consultas com o médico de clínica geral, que por sua vez, encaminha cada utente para as consultas ou exames especializados.
Segundo o município de Miranda do Douro, o seguro de saúde municipal permite aceder a consultas de generalidade, a consultas de especialidade, a exames auxiliares de diagnóstico e terapêutica e a serviços médicos de diversas especialidades.
Para usufruir destes serviços, os utentes vão ser encaminhados para o Hospital Casa de Saúde São Mateus, em Viseu, sendo que o transporte é gratuito.
De acordo com a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, o seguro de saúde municipal visa colmatar as falhas existentes no serviço nacional de saúde (SNS), reduzir o tempo de espera e apoiar os utentes do concelho no acesso a cuidados médicos.
“Esta é uma tentativa de ultrapassar algumas falhas existentes no SNS. Acredito que o Seguro Municipal de Saúde será um complemento do SNS e uma mais-valia para o concelho, já que se trata de um território com uma fatia significativa de população com mais de 65 anos”, explicou.
A medida denominada “Aquisição de serviços de saúde – Cartão de Saúde Municipal”, tem uma validade de dois anos e implicou um investimento por parte do município de 690 mil euros.
Política: Presidente da República fala ao país depois de ouvir o Conselho de Estado
O Presidente da República vai anunciar esta quinta-feira, dia 9 de novembro, ao país a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do parlamento.
A 8 de novembro, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém, os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.
No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que está marcada para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Conselho de Estado foi convocado “ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
Logo no início atual legislatura, o Presidente da República avisou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento, o que mais tarde reiterou, afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
Ao longo destes dois anos e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou.
No dia 8 de novembro, os partidos pronunciaram-se também sobre a possibilidade de se permitir a aprovação e a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, em discussão na especialidade no parlamento, com a votação final global marcada para 29 de novembro, que teve algum acolhimento apesar da contestação ao conteúdo da proposta do Governo.
O primeiro-ministro apresentou a 7 de novembro a sua demissão, que o chefe de Estado aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o seu chefe de gabinete, realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.
O atual Governo resultou de uma dissolução do parlamento, a primeira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, no início do seu segundo mandato presidencial, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, e que resultou na vitória do PS com maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.
Na quarta-feira, no Palácio de Belém, o PSD defendeu que deve haver eleições o mais rapidamente possível, permitindo porém aos socialistas mudarem de liderança.
Havendo eleições, cenário que para os socialistas não é o preferencial, o PS prevê que o processo interno de substituição de António Costa como secretário-geral só permita essas legislativas em meados de março.
O Chega disse aceitar eleições entre meados de fevereiro e início de março, para dar tempo ao PS de escolher um sucessor para António Costa. A Iniciativa Liberal defendeu eleições no fim de janeiro, como o PCP, que se manifestou a favor de um calendário semelhante ao da dissolução de há dois anos.
O BE não indicou datas, mas reiterou que é a favor de eleições que permitam rapidamente resolver a atual crise política. O PAN não pediu eleições, mas declarou-se preparado para ir a votos, assim como o Livre, que em caso de legislativas antecipadas mostrou preferência por janeiro ou início de fevereiro.
