Picote: Linguistas ibéricos apelam ao reconhecimento das línguas minoritárias

Picote: Linguistas ibéricos apelam ao reconhecimento das línguas minoritárias

Associações e investigadores da península ibérica defenderam em Picote, que as línguas minoritárias estão na base da construção europeia e apelaram à vontade política para o seu reconhecimento, como é o caso do mirandês.

“Uma das bases da construção europeia assenta na sua diversidade linguística e cultural, e por isso urge criar mecanismos de salvaguarda de idiomas como o galego, asturiano ou o mirandês que têm origem no asturo-leonês, isto no caso no caso peninsular”, disse o linguista e presidente da Associação Frauga, António Bárbolo Alves.

Este apelo às entidades europeias foi efetuado no decurso da 1.ª Fiesta de las Lhénguas, iniciativa que visa assinalar a diversidade cultural e linguística ibérica, na qual se inclui a língua mirandesa e que decorre até domingo em Picote, Miranda do Douro.

“As línguas europeias a relacionarem-se mutuamente só se enriquecem mutuamente”, reforçou António Bárbolo Alves.

O especialista em asturiano Nicolas Bartolomé, por seu lado, alertou para a fragmentação política no mesmo espaço identitário, que faz com que as línguas minoritárias não tenham o seu espaço e acabem ameaçadas.

“No espaço europeu, o que conta são as grandes línguas como o inglês, o francês, o português, o castelhano. O mirandês, com os seus parentes linguísticos do outro lado da fronteira como o asturiano ou o galego têm muitas dificuldades em sobreviver. Para resistir à globalização é necessário realizarem-se encontros de especialistas em línguas minoritários para melhor se perceber as suas raízes comuns, para se poderem criar estratégias de resistência linguística e cultural”, defendeu.

O investigador Xosé Iglésias Cueva, da Academia de la Llingua Asturiana, recordou por seu lado que o mirandês é uma língua oficial em Portugal enquanto o galego e o asturiano ainda não alcançaram este ambicionado estatuto em Espanha.

“O asturiano não é uma língua oficial em Espanha, tendo apenas uma proteção do Governo. O mirandês em Portugal é reconhecido como língua oficial. Porém, se há uma origem comum ao asturiano, galego e mirandês, temos de construir e defender uma unidade linguística comum assente no asturo-leonês, no caso peninsular”, disse.

“Aproveitando a coincidência de, na terça-feira [26 de setembro], por iniciativa do Conselho da Europa, se comemorar também o Dia Europeu das Línguas, parece-nos ser uma boa ocasião para que todos possam descobrir e contactar com a diversidade linguística e cultural, reforçando assim a nossa cidadania europeia baseada no respeito e no multiculturalismo”, rematou António Bárbolo Alves, um dos promotores da 1.ª Fiesta de las Lhénguas, em Picote, Miranda do Douro.

Esta iniciativa ibérica serviu para festejar a diversidade linguística e cultural do espaço que engloba as regiões espanholas das Astúrias, da Galiza e Zamora e, do lado português, o planalto mirandês, que abrange os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso.

Fonte: Lusa

XXV Domingo do Tempo Comum

Generosidade

Is 55, 6-9 / Slm 144 (145), 2-3.8-9.17-18 / Filip 1, 20c-24.27a / Mt 20, 1-16a

Neste Dia Mundial do Migrante e do Refugiado somos confrontados por uma passagem evangélica que nos fala de trabalho e recompensa. Várias vozes agitam hoje a bandeira do medo e da exclusão, fechando as nossas mesas às ondas de necessitados que tentam entrar na Europa, exigindo-lhes provas de que são merecedores de estar entre nós. Mas as condições de vida do Ocidente, mesmo num país relativamente pobre como Portugal, serão algo que podemos guardar só para nós? Não serão dom para o mundo?

A parábola que Jesus nos apresenta hoje quer arrancar-nos à mesquinhez. Reparemos na sua beleza evangélica. O proprietário da vinha sai cinco vezes da sua casa ao longo do dia. Ao ver trabalhadores desempregados, contrata-os. Uns trabalham todo o dia, outros apenas a partir do meio da manhã, outros toda a tarde, outros parte da tarde e outros apenas as últimas horas do dia. Contudo, todos recebem o mesmo salário: um denário.

O que nos pretende apresentar Jesus com esta provocação? Que devemos fazer o bem sem olhar a quem. O que estiver ao nosso alcance, cabe-nos fazer. E quando vemos que outros, menos empenhados, alcançam a mesma recompensa (neste caso, a vida eterna), não nos deixemos habitar pelo ressentimento ou pela inveja: tentemos transformar, assim que possível, o nosso lamento em ação de graças pela bondade do nosso Deus.

Quantas vezes já nos deixámos aprisionar por uma certa inveja, mascarada de sentido de justiça, em relação ao outro? Trabalhamos, e outros parecem alcançar o mesmo ou maior reconhecimento. Construímos, e outros vêm morar na casa que preparámos. Semeámos, e outros vêm colher e fazer a festa.

É um sentimento compreensível, mas que pouco tem a ver com a lógica de Deus. Ninguém se salva sozinho. E enquanto existir um irmão refém do pecado e da morte, todos nós acabamos por estar aprisionados com ele.

Aceitemos a alegria da festa do banquete do reino dos Céus. Vejamos cada um dos que se juntam a nós como um dom de Deus, um milagre. E se vemos que alguém, ainda que aparentemente reze menos do que nós, vá à missa menos vezes que nós, faça menos retiros que nós, é assistido abundantemente pela graça, elevemos o coração para o Senhor e alegremo-nos pela graça dada ao outro. Ela é riqueza que chegará também à nossa mesa.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Futsal: Mirandeses vão à conquista da supertaça distrital

Futsal: Mirandeses vão à conquista da supertaça distrital

No próximo sábado, dia 23 de setembro, às 17h00, o pavilhão municipal, em Macedo de Cavaleiros, é o recinto de jogo da supertaça distrital de futsal, que vai opor o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) à Escola de Futsal Arnaldo Pereira (EFAP).

Frente a frente vão competir o campeão e também detentor da taça distrital de futsal, os mirandeses do CDMD e os finalistas vencidos da taça, os brigantinos da EFAP (que na época passada alcançaram o 3º lugar no campeonato).

Numa antevisão ao jogo de sábado, o treinador, Vitor Hugo, do CDMD, disse esperar um desafio muito competitivo, entre duas equipas que vão apresentar-se na melhor das suas capacidades.

“Estamos a preparar o jogo da supertaça distrital de futsal com muita responsabilidade, cautela e humildade. No jogo vamos tentar praticar os nossos príncipios de modo a conquistar o troféu”, adiantou.

Na história recente desta competição, o Clube Académico de Mogadouro venceu supertaça distrital, em 2022. A equipa de Miranda do Douro, recentemente criada, é a primeira vez que vai disputar este troféu distrital.

Noutra competição, a Taça de Portugal, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) vai participar também pela primeira vez, ao defrontar o São Mateus Futsal, de Famalicão, clube que milita na 3ª Divisão.

Sobre esta primeira participação na Taça de Portugal, Vitor Hugo adiantou que os mirandeses vão jogar com raça e identidade, com a ambição de passar à seguinte eliminatória, desta competição de âmbito nacional.

“Sabemos de antemão as dificuldades que vamos enfrentar nesta primeira eliminatória da Taça de Portugal. O São Mateus de Futsal é uma equipa com história nesta modalidade e que já competiu na 2ª divisão. Neste momento participa no campeonato da 3ª divisão e é formada por bons jogadores”, indicou.

Consciente das dificuldades, o técnico do CDMD afirmou que os mirandeses vão jogar para ganhar, pois ambicionam seguir em frente na Taça de Portugal.

“Queremos muito passar à seguinte eliminatória, com o objetivo de presentear o nosso público com um jogo da Taça de Portugal, em Miranda do Douro”, afirmou.

O jogo da 1ª eliminatória da Taça de Portugal vai realizar-se a 14 ou 15 de outubro. Nesta 1ª eliminatória participam 44 clubes, sendo que 19 são distritais.

HA

Agricultura: Redução de pagamentos aos agricultores

Agricultura: Redução de pagamentos aos agricultores

A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) indicou que, até ao final do ano, os pagamentos previstos aos agricultores vão reduzir-se face ao período homólogo, apelando ao adiantamento dos apoios comunitários.

“O IFAP,I.P. [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] divulgou o calendário indicativo dos pagamentos dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC), integrados no Pedido Único 2023 (PU2023), concluindo-se daí, que, até ao final do mês de dezembro, os pagamentos previstos reduzem-se comparativamente aos pagos no período homólogo de 2022”, pode ler-se num comunicado da Confagri.

Segundo a mesma nota e citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a Confagri refere que, em 2022, os agricultores portugueses tiveram uma redução do rendimento da atividade agrícola, em termos reais, de 11,8%, temendo “que em 2023 será ainda pior”.

“Vemos com extrema preocupação o calendário de pagamentos confirmado pelo IFAP, pois revela que os agricultores irão acarretar mais custos o que vai, definitivamente, condicionar o seu rendimento e ser mais um entrave à competitividade do setor”, afirma o secretário-geral adjunto da Confagri, Nuno Serra.

Este ano, a campanha de cereais foi marcada pela seca e as produções de maçã e pera sofreram quebras de produtividade, enquanto as produções pecuárias de leite e carne, com a escassez de alimentos, viram os custos de produção subir, realça a confederação.

Além disso, indica a Confagri, uma nova exigência, o “Sistema de Vigilância de Superfícies – SVS”, com um período de alteração e correção das candidaturas de 15 dias para que os agricultores respondam a todos os pedidos, “torna extremamente difícil para agricultores e suas organizações, o cumprimento do calendário”.

“A Confagri, decorrente destes factos extremamente penosos para os agricultores, apela [que] a tutela diligencie, junto das instituições bancárias que financiaram a antecipação dos apoios ao rendimento, a inexistência de penalizações decorrentes de eventuais atrasos na amortização dos créditos contratados, consequência da redução dos pagamentos até dezembro”, indica.

Para a confederação, “é imperativo que o Governo adeque as políticas públicas às circunstâncias difíceis por que passam os agricultores e que garanta que não exista perda de rendimento a quem dele precisa” para produzir os alimentos”.

Fonte: Lusa

Política: AT e Finanças vão ao parlamento explicar atraso nos impostos sobre barragens

Política: AT e Finanças vão ao parlamento explicar atraso nos impostos sobre barragens

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou a 20 de setembro, as audições da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o atraso na avaliação das barragens do Douro, para cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O requerimento para audição, com caráter de urgência, de Helena Borges e de Nuno Félix foi apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE). Este partido viu também aprovado um requerimento, solicitando o despacho emitido, em agosto, pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), ordenando à AT a liquidação e cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sobre as barragens do Douro, uma vez que a primeira ordem de fevereiro para que fosse avaliado o valor patrimonial das barragens não terá sido executada.

Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Em causa está a venda, em 2020, pela EDP, de seis barragens em Portugal, a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2.200 milhões de euros.

“Há uma hipótese de a EDP, mais uma vez, fugir ao pagamento de imposto, porque pode a AT não conseguir liquidar o IMI a tempo [até 31 de dezembro] e por isso a EDP pode fugir ao imposto, relativo aos últimos cinco anos sobre a barragem”, avisou a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa no passado dia 13 de setembro.

A deputada recordou que o Governo começou por defender que não haveria lugar à cobrança de IMI e depois, “por pressão do BE e de movimentos” da região, mudou de posição, mas, três anos depois, continuam ser ter sido cobrados os impostos devidos.

“Não aceitamos e não compreendemos esta injustiça, porque é que a EDP continua a ter situação de privilégio neste país”, afirmou.

Mariana Mortágua salientou que “nunca se aplicou às barragens” da EDP a mesma regra que vigora para qualquer outro prédio – que paga IMI – e, por essa razão, no momento da venda, também não houve pagamento de IMT, num valor estimado em 110 milhões de euros.

A coordenadora bloquista considerou inexplicável que o Governo tenha dado ordem para cobrar, finalmente, o IMI no início de 2023 “e ainda não tenha sido feita a avaliação” das barragens, mas assegurou que o partido não irá desistir deste escrutínio e por isso deu entrada dos dois requerimentos no parlamento.

Por um lado, o partido quer ter acesso a todos os despachos, e quer saber “quais são exatamente as ordens que o Governo deu à AT para a cobrança do IMI e porque não foi feito”.

“Queremos também ouvir a diretora da AT e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para explicar como é possível que, passados três anos, não tenha sido possível recuperar os impostos do negócio milionário da venda das barragens e como a EDP continua sem pagar IMI, apesar de uma determinação para o efeito há vários meses”, explicou.

Questionada se a AT deve ser responsabilizada caso falhe a cobrança do IMI até final do ano, a coordenadora do BE defendeu que “tem de ser possível” cobrar estes impostos.

“Não consigo perceber neste processo de quem é a responsabilidade, a EDP como se sabe tem influências muito profundas quer na AT quer no Governo, não vos estou a dar nenhuma novidade, a EDP já fez leis neste país”, disse.

Fonte: Lusa

Ensino: Escolas públicas perderam quase 10 mil docentes numa década

Ensino: Escolas públicas perderam quase 10 mil docentes numa década

Numa década, as escolas públicas perderam quase 10 mil docentes, segundo dados agora divulgados que mostram também uma classe docente cada vez mais envelhecida, em todos os ciclos de ensino.

Os dados constam do Perfil do Docente 2021/2022, publicado este mês pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que caracteriza os educadores e professores, do pré-escolar ao ensino secundário.

Numa altura em a falta de professores nas escolas volta a estar em destaque – milhares de alunos iniciaram o ano letivo sem todos os docentes – o relatório revela que, numa década, o setor público perdeu 9.768 professores, a maioria nos 2.º e 3.º ciclos e no secundário.

No ano letivo 2021/2022, havia 21.139 professores do 2.º ciclo nas escolas públicas (menos 7.280 do que em 2011/2012) e 72.195 do 3.º ciclo e secundário (menos 3.258).

O período mais problemático foi até 2014. No 2.º ciclo, o número de professores caiu ano após ano entre 2011/2012 e 2014/2015, período em que as escolas perderam cerca de sete mil docentes, passando de 28.419 para 20.927.

A tendência foi semelhante no 3.º ciclo e secundário e, nesse caso, as escolas perderam mais de 10 mil docentes em apenas três anos letivos.

A partir de 2014/2015, as escolas foram conseguindo recuperar professores, mas os sucessivos aumentos não foram suficientes para se aproximarem dos números de 2011/2012, quando contavam com mais de 75 mil docentes, à semelhança do que aconteceu no 2.º ciclo.

Pelo contrário, as escolas públicas tinham, há dois anos, mais 409 professores no pré-escolar e mais 361 no 1.º ciclo, comparativamente a 2011/2012.

O problema da falta de professores poderá, no entanto, agravar-se nos próximos anos, uma vez que, de acordo com o mesmo relatório, a classe docente está cada vez mais envelhecida, tanto no setor público como no privado.

De acordo com os dados da DGEEC, a idade média dos professores aumentou significativamente em dez anos e, em 2021/2022, ultrapassava os 50 anos em todos os níveis de ensino, mas é no pré-escolar que a situação é mais grave.

No setor público, em cerca de 10 mil profissionais, quase 80% dos educadores do pré-escolar tinham mais de 50 anos, sendo que abaixo dos 30 anos contabilizavam-se apenas 14 educadores, o que não chega a representar 0,1%.

Entre os níveis de ensino com a classe docente mais envelhecida, seguem-se o 2.º ciclo, em que 62,6% tinham mais de 50 anos, o 3.º ciclo e secundário (60,4%) e o 1.º ciclo (47,6%). A percentagem de professores com menos de 30 anos não chegava aos 2% em qualquer um dos três.

Por região, as escolas com os docentes mais velhos localizam-se no Centro, onde a média de idades era 56 anos no pré-escolar, 54 anos no 2.º ciclo e 52 anos nos 1.º e 3.º ciclos e secundários.

Outro dos indicadores tratados no Perfil do Docente é o vínculo contratual e, desse ponto de vista, os dados mais recentes mostram duas tendências.

Por um lado, entre 2011/2012 e 2021/2022, houve um aumento do recurso a professores contratados no pré-escolar e 1.º ciclo, que representavam 20,2% e 17,3% do corpo docente das escolas, respetivamente.

Nos 2.º e 3.º ciclos e secundário, o recurso a contratados diminuiu ligeiramente, mas, ainda assim, representavam 21% do total no 2.º ciclo e 25,2% no 3.º ciclo e secundário.

Em todos os níveis de ensino, o recurso a professores contratados é mais significativo nas regiões do Algarve e Área Metropolitana de Lisboa, onde existe também maior carência.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Universidade Sénior apresentou o ano letivo 2023/2024

Miranda do Douro: Universidade Sénior apresentou o ano letivo 2023/2024

Ao final da tarde de 19 de setembro, a Universidade Sénior apresentou no miniauditório, em Miranda do Douro, as atividades e o novo horário para o ano letivo 2023/ 2024, numa cerimónia que contou com a participação da presidente do município, Helena Barril, do reitor da Universidade Sénior de Miranda do Douro, Domingos Raposo, dos professores e alunos.

A presidente do município de Miranda do Douro elogiou a participação das pessoas na Universidade Sénior.

Na sessão solene, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, dirigindo-se aos alunos da Universidade Sénior, bem como aos técnicos da autarquia e aos professores, elogiou a sua “energia” e o compromisso de todos, ao participar com entusiasmo nas várias atividades, propostas ao longo do ano.

“Parabéns pela vossa entrega a este projeto que é a Universidade Sénior. Com o vosso interesse e compromisso estais a construir um projeto sólido, positivo e inspirador para todas as gerações”, disse.

No mesmo sentido, o reitor da Universidade Sénior de Miranda do Douro, o professor Domingos Raposo, felicitou todas as pessoas envolvidas e destacou os laços de amizade que se criam neste projeto social.

“A Universidade Sénior é como uma família, que junta alunos e professores, em torno de um interesse comum que é o convívio e a mútua aprendizagem”, sublinhou.

No decorrer desta cerimónia foram apresentadas algumas das atividades propostas para o primeiro trimestre. Assim, já no sábado, dia 23 de setembro e para comemorar o Dia da Língua Mirandesa há “Declamação de Poesias”. Com esta atividade, os alunos da Universidade Sénior são convidados a declamar poemas, em mirandês e em português, no centro histórico da cidade de Miranda do Douro. A atividade vai iniciar-se às 15h30, no Largo Dom João III.

No dia 27 de setembro, os alunos da Universidade Sénior vão comemorar o Dia do Desporto Sénior com uma caminhada, de três quilómetros, com partida no pavilhão multiusos, às 10h30.

No mesmo dia, a equipa do walking football viaja até Macedo de Cavaleiros, para participar num mini-torneio.

Em outubro, volta a organizar-se o Convívio ao Entardecer, com o encontro intergeracional entre os alunos do 1º ciclo, as pessoas que vivem nos lares do concelho e os alunos da Universidade Sénior. O encontro está agendado para o dia 13 de outubro, no jardim dos Frades Trinos, a partir das 14h30.

Após a apresentação destas atividades, os alunos da Universidade Sénior de Miranda do Douro foram informados sobre as disciplinas e o horário semanal do ano letivo 2023/2024..

Ao longo do novo ano letivo, os alunos inscritos têm a oportunidade de participar em aulas de hidroginástica sénior, marcha e corrida, boccia, arqueologia, memória ativa, museologia, educação para a saúde, poesia, teatro, agricultura, sustentabilidade ambiental, aqua circuit training, música, walking foootball, redes sociais e jogos tradicionais.

As inscrições para participar na Universidade Sénior podem ser feitas presencialmente, no edifício ex-UTAD, localizado na rua D. Dinis, em Miranda do Douro. Em alternativa, poderá contatar os números de telefone 273 430 020 | 273 094 510 ou o email: universidade.senior@cm-mdouro.pt

HA

Turismo: Setor recupera 84% do nível pré-pandemia

Turismo: Setor recupera 84% do nível pré-pandemia

O turismo internacional continua a recuperar da crise pandémica e o número de estadias alcançou, entre janeiro e julho, 84% do nível anterior à pandemia, segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT).

Médio Oriente, Europa e África lideram a recuperação, com a OMT a prever que no final de 2023 se alcance entre 80% a 95% dos níveis pré-covid.

Desde o início do ano, 700 milhões de turistas fizeram viagens internacionais, 43% mais do que no mesmo período de 2022 e julho foi o mês de maior atividade, com 145 milhões de viajantes internacionais registados, cerca de 20% do total.

Todas as regiões registaram taxas de recuperação significativas nestes sete meses.

A Europa alcançou 91% dos níveis pré-pandemia, com uma sólida procura dentro da região e dos Estados Unidos.

O Médio Oriente registou os melhores resultados entre janeiro e julho, com um volume de chegadas 20% acima dos níveis pré-pandemia, sendo a única região que até agora supera os níveis de 2019.

África recuperou 92% do número de visitantes registado antes da crise e a América 87%, de acordo com os dados disponíveis.

Na Ásia e Pacífico, a recuperação acelerou para 61% dos níveis pré-pandemia, após a abertura de muitos destinos.

De acordo com a OMT, o turismo internacional segue a caminho de alcançar em 2023 entre 80% e 95% dos níveis registados antes da crise.

As perspetivas até ao fim do ano apontam para uma recuperação contínua, mas a um ritmo mais moderado, depois da temporada alta de viagens no período entre junho e agosto.

Fonte: Lusa

Ambiente: Estradas aumentaram 364% e ferrovias diminuíram 18% – ONG

Ambiente: Estradas aumentaram 364% e ferrovias diminuíram 18% – ONG

Entre 1995 e 2018, Portugal aumentou a sua rede rodoviária em 2.378 quilómetros (346%), enquanto a ferrovia diminuiu 18%, segundo um estudo divulgado pela organização ambiental não-governamental (ONG), Greenpeace.

No mesmo período – que inclui dados comparáveis em toda a Europa -, Portugal investiu mais do triplo em estradas do que em ferrovias: 23,4 mil milhões de euros face a 7,7 mil milhões.

A ONG destaca ainda que, apesar dos alertas sobre as alterações climáticas e as suas consequências desde 1990, os países da Europa analisados (UE, Noruega, Suíça e Reino Unido) mantiveram o foco do investimento na extensão da rede viária (1,5 biliões de euros), em detrimento do comboio (930 mil milhões nas ferrovias), numa diferença de 66% entre as duas opções.

Entre 1995 e 2018, Portugal apresentou o terceiro maior crescimento, em termos absolutos, da extensão de autoestradas na Europa, a seguir à Espanha e à França.

No que se refere à redução da rede ferroviária, Portugal teve a terceira maior, depois da Letónia e da Polónia.

A ONG destaca que, desde 1995, o número de passageiros nos comboios portugueses tem decrescido e oito linhas ferroviárias (num total de 460 quilómetros) foram desativadas, afetando um número estimado de 100 mil pessoas.

Do lado positivo, a Greenpeace aplaude a criação do novo passe ferroviário nacional. que permite desde 1 de agosto, que um passageiro viaje – por 49 euros – nos comboios regionais em todo o território nacional (não sendo aplicável aos comboios inter-regionais e urbanos).

A organização ambientalista insiste também na necessidade de apostar nas ligações entre Portugal e Espanha, nomeadamente Lisboa-Madrid, lembrando que apenas existe um comboio direto entre Porto e Vigo.

Em vésperas do Conselho de ministros dos Transportes da UE (nos dias 22 e 23 de setembro), a Greenpeace apela aos governos “para que corrijam a sua incapacidade histórica de incentivar os comboios em vez dos transportes privados movidos a petróleo.

A ONG apela ainda para que não encerrem as estações ferroviárias regionais, reabram infraestruturas ferroviárias desativadas e transfiram maciçamente o financiamento dos transportes rodoviários e aéreos para os caminhos-de-ferro, a fim de garantir a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a igualdade de acesso à mobilidade sustentável para todos”.

Fonte: Lusa

Socorro: 112 Transfronteiriço está a ser articulado entre INEM e congénere espanhola

Socorro: 112 Transfronteiriço está a ser articulado entre INEM e congénere espanhola

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou que o projeto 112 transfronteiriço, está a ser articulado entre as entidades operacionais, dos dois lados da fronteira entre Portugal e a Galiza (Espanha).

“O projeto está em articulação entre as entidades operacionais portuguesa e espanhola, ou seja, entre o Instituto Nacional de Emergência Médica – INEM e a congénere espanhola AXEGA. Há questões, vontades e a necessidades de ter meios financeiros para isso”, disse António Cunha, em Vigo (Espanha), durante a participação no II Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos.

O atual presidente da Euro-região Galiza – Norte de Portugal sinalizou que o programa POCTEP da União Europeia, direcionado à cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, “acabou de aprovar um projeto nesse domínio, pelo que as coisas estarão mais facilitadas” no sentido de uma progressão.

Em novembro de 2022, durante a cimeira ibérica que decorreu em Viana do Castelo, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que o 112 Transfronteiriço deverá estar a funcionar em toda a fronteira entre Portugal e Espanha em 2023.

O objetivo é replicar este protocolo e o projeto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.

Em relação ao estatuto de trabalhador transfronteiriço, António Cunha disse que “ainda não aconteceu”, mas estão a ser dados passos na sua direção e “os governos centrais [de Portugal e Espanha] estão a trabalhar neles”.

“É um processo que tem naturais dificuldades. É um conceito difuso e desde logo, o conceito precisa de ser clarificado. Há pessoas que atravessam todos os dias a fronteira, outros que passam a semana do outro lado, há trabalhadores que são parcialmente transfronteiriços”, notou.

O presidente da CCDR-N admitiu que as regiões transfronteiriças queriam “andar mais depressa”, mas salientou que o processo “está a andar e o importante é caminhar nesse sentido”.

“Para nós que estamos na fronteira é um tema que reportamos de muito necessário, mas entendemos a dificuldade, nomeadamente a associada à definição de conceitos e a forma como pode ser enquadrado nas duas legislações”, afirmou.

António Cunha apontou ainda os “passos positivos” já dados, como “a criação de um roteiro que é um documento orientador” para os trabalhadores transfronteiriços e o facto de o grupo de trabalho já ter emitido legislação na área do teletrabalho.

Euro regiões de Portugal, Espanha e França reuniram-se nos dias 18 e 19 de setembro para promover e aprofundar a cooperação e reivindicar o estatuto do trabalhador transfronteiriço.

“A Europa tem 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços, e a Galiza e o Norte de Portugal concentram mais de metade desses trabalhadores”, disse Nuno Almeida, diretor do AECT Galiza – Norte de Portugal.

O AECT da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal é constituído pela Junta de Galiza e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

O II Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos realizou-se em Vigo e contou com a participação do AECT Aquitânia/Euskadi/Navarra, do AECT Pirenéus Mediterrâneo, do AECT Rio Minho, do AECT GNP, do AECT Chaves-Verín e do AECT Duero-Douro.

Fonte: Lusa