Vimioso: Inscrições para a XXIII Feira de Artes Ofícios e Sabores
Estão a decorrer até ao dia 22 de novembro, as candidaturas dos artesãos e produtores da região para participar na XXIII Feira de Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), em Vimioso, um certame anual que tem como finalidade desenvolver a economia local, através da promoção do artesanato e dos produtos regionais.
Este ano, a ”Feira de Artes, Ofícios e Sabores” está agendada para o fim-de-semana de 6,7 e 8 de dezembro e como habitualmente terá lugar no pavilhão multiusos de Vimioso.
“Pretendemos reunir o artesanato e os produtos com maior valor económico e turístico deste território”, indica o município vimiosense.
Segundo o regulamento, as candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 22 de novembro por email para pvturismocmv@gmail.com; ou por correio, endereçado à Casa da Cultura, Largo Mendo Rufino.
Para outros esclarecimentos, os interessados podem contactar o município de Vimioso através dos números de telefone 273 518 120 ou 961346651.
Em cada edição da Feira de Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), o município de Vimioso organiza simultaneamente um conjunto de atividades para animar o certame ao longo dos três dias. Entre estas atividades destacam-se o festival da “Carne Mirandesa”, as montarias ao javali, o raid e o passeio de BTT, uma caminhada, palestras, o festival de folclore e o concurso da doçaria da castanha.
Vimioso: “Brisa” é uma exposição de pintura e desenho pelo planalto mirandês
Está em exibição na Casa da Cultura de Vimioso, a exposição de pintura e desenho “Brisa”, da autoria da artista Carla Mendes Côrte Real e remete para uma “passagem” pelo planalto mirandês.
“Esta exposição pretende oferecer uma amostra com técnicas de desenho e pintura que envolvem uma passagem pelas terras de Vimioso, no planalto mirandês”, explicou a vereadora da cultura do município, Carina Lopes.
A artista Paula Mendes Côrte Real nasceu e estudou em Lisboa, onde concluiu o curso de Pintura, Desenho e História da Arte, na AR.CO. Posteriormente, em 1995, especializou-se em Desenho, na Sociedade Nacional de Belas Artes.
Ao longo do seu percurso profissional realizou exposições individuais e coletivas dentro e fora do país. A par da sua atividade artística dá aulas particulares de pintura e desenho.
A exposição “Brisa” vai estar na Casa da Cultura de Vimioso, até 31 de janeiro de 2025.
Durante o mês de outubro cada golo marcado pelas equipas séniores do campeonato distrital de futebol de Bragança, equivale a uma árvore para plantar na área ardida do Parque Natural de Montesinho.
Segundo a Associação de Futebol de Bragança (AFB) esta iniciativa resulta de uma parceria com a Glassdrive, através do seu representante no distrito de Bragança, a empresa Norglass/JFlaire e o objetivo é “contribuir para um mundo melhor, para as pessoas e para o ambiente”.
A campanha iniciou-se no Domingo, dia 6 de outubro, com a realização da 3ª jornada, na qual se realizaram os seguintes jogos e resultados: GD Mirandês 1968 vs Argozelo (3-3), GD Moncorvo vs ADC Rebordelo (0-1), CDC Carção vs SC Mirandela (0-6), Estudantes Africanos x CA Macedo (0-5) e GD Cachão x FC Vinhais (0-0).
De referir que para a iniciativa ambiental só contam os golos das equipas referentes aos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais, onde estão localizados os representantes da Glassdrive.
A campanha inclui também o Campeonato de Portugal, mais concretamente os jogos do Grupo Desportivo de Bragança, que na recente deslocação a Ponte de Lima, empatou 3-3, com o Limianos.
Solidariedade: Aumento de 3,5% das comparticipações para o setor social
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o aumento extraordinário de 3,5% das comparticipações para o setor social, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, visa corrigir desequilíbrios resultantes da inflação e representa “justiça pura e dura”.
Luís Montenegro assumiu esta posição após ter assinado a adenda ao compromisso de cooperação para o setor social e solidário para o biénio 2023/2024, cerimónia que decorreu em São Bento e que contou com a presença da ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Assinaram este acordo a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa.
Esta comparticipação extraordinária, segundo o texto do acordo, visa “minimizar os efeitos da inflação, para fazer face a despesas extraordinárias de funcionamento e dificuldades de tesouraria, a distribuir pelas instituições que prestem respostas sociais em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), lar residencial, centro de dia e serviço de apoio domiciliário.
“A assinatura desta adenda vem repor uma situação de justiça entre os subscritores do acordo de cooperação em vigor, que foi celebrado pelo anterior Governo. Independentemente de ter sido subscrito por um Governo anterior [do PS], nós temos esta visão institucional: Este é um compromisso do Governo. Respondemos pela nossa orientação, mas também pelos compromissos que estão assumidos em nome do Estado Português”, afirmou o líder do executivo no seu discurso.
De acordo com o primeiro-ministro, o acordo de cooperação com o setor social assinado pelo anterior executivo, apesar de conter aspetos positivos, “tem outros aspetos que carecem de aprofundamento ou de atualização, como é o caso das comparticipações correspondentes a valências que, em resultado da evolução dos preços, desequilibraram” as contas das instituições.
“A atualização agora feita em 3,5%, que retroage a 1 de janeiro deste ano, é um ato de justiça e não de favor ou, mesmo, algo que passe pela consagração do nosso princípio sobre o contributo do setor social. É mesmo justiça pura e dura, é a coisa mais nobre que um decisor político pode fazer”, frisou.
Fiscalidade: Valor patrimonial das barragens de Miranda do Douro aumentou 120%
O valor patrimonial tributário das barragens de Miranda e dePicote, em Mirando Douro, aumentou 120% face às anteriores avaliações, indicou o vereador da autarquia, Vitor Bernardo.
Esta nova avaliação foi realizada “por um perito independente nomeado pela Autoridade Tributária [AT]”, incluiu, além do edificado, os centros eletroprodutores, compostos por turbinas, comportas, geradores e outros equipamentos de segurança.
“Verificou-se um aumento de 120% face às primeiras avaliações”, indicou Vitor Bernardo.
De acordo com o autarca, numa primeira avaliação efetuada pela AT à barragem de Miranda sem os equipamentos eletroprodutores foi-lhe atribuída uma avaliação tributária de 52 milhões de euros e agora esse montante subiu para os 110 milhões de euros.
Já na barragem de Picote, o valor, que era de 55 milhões de euros, passou para os 135 milhões de euros.
“O município de Miranda do Douro já tinha impugnado judicialmente as primeiras avaliações feitas pela AT às duas barragens existentes no concelho. A AT anulou junto dos tribunais competentes o ato administrativo das primeiras avaliações, que não contemplavam os centros eletroprodutores, comportas, turbinas e outros equipamentos fundamentais para a produção de energia elétrica”, disse Vítor Bernardo.
Segundo o autarca, “estas duas barragens estão avaliadas como elementos jurídicos e patrimoniais, o que não acontecia anteriormente”.
Contudo, Vitor Bernardo está ciente de que o processo da cobrança de impostos vai continuar a correr nos tribunais por esperar que a concessionária Movhera, que detém estas barragens, recorra desta nova avaliação da AT.
A 3 de outubro, o município de Miranda do Douro (PSD) foi notificado pela Autoridade Tributária (AT) sobre as avaliações feitas às duas barragens.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Nuno Santos Félix determinou que as avaliações de barragens que fossem impugnadas por não considerarem a totalidade dos elementos que as integram deviam ser revogadas e refeitas pela AT.
Esta indicação consta de um despacho datado de 04 de março, no qual de lia que, “sendo impugnada a avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”, com base na “exclusão dos órgãos de segurança ou exploração da avaliação impugnada […], devem ser revogados os atos avaliativos que tenham excluído do respetivo objeto os órgãos de segurança ou exploração”, quando os mesmos “devam ser qualificados como ‘parte componente’ do prédio”.
Na origem deste despacho esteve a diferença com que os municípios e a AT entendem o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.
Os municípios contestam o entendimento da AT – vertido numa circular de 2021 -, segundo o qual as máquinas e equipamentos (como turbinas da barragem) não devem ser classificados como prédio, ficando fora da incidência do IMI.
O despacho sustentava que, perante a situação política da altura, deveria ser o governo seguinte em plenitude de funções a pronunciar-se globalmente quanto ao entendimento da avaliação da AT, limitando-se assim o efeito daquele diploma “ao estritamente necessário em face da inadiabilidade da prática da AT de atos processuais em contencioso relativo à avaliação de aproveitamentos hidroelétricos”.
Sociedade: GNR com posto móvel para chegar às aldeias isoladas
A Guarda Nacional Republicana (GNR) instalou um posto móvel numa carrinha e está a percorrer as localidades mais isoladas do distrito de Bragança, com o propósito de facilitar o acesso da população aos serviços de segurança.
Tudo o que é possível fazer num posto da GNR, como fazer denúncias, atos administrativos ou somente tirar dúvidas é agora possível graças ao posto móvel da GNR.
“Temos a noção que há informação que se perde por dificuldades das pessoas se deslocarem. E isto nos dois sentidos – informação que não nos transmitem porque têm dificuldade em deslocar-se e informação que nós não transmitimos porque as pessoas não se deslocam. Então o que é que nos fazemos? Temos de trazer o sentimento de segurança às pessoas”, explicou o Oficial de Comunicação e Relações Públicas do Comando Territorial de Bragança, Tenente-Coronel Eduardo Gonçalves Lima.
A carrinha, que antes tinha utilidades logísticas, foi integralmente recuperada pelo efetivo do Comando Territorial e trabalhada para esta missão.
“(…) É autónoma em termos energéticos, de comunicações e de rede informática (…) para que possa desempenhar todas as funções de um posto territorial, neste caso, com rodas”, detalhou o Tenente-Coronel Eduardo Gonçalves Lima.
Na visita a Murçós, localidade a cerca de 30 quilómetros da sede de concelho, Macedo de Cavaleiros, a chegada do posto móvel gerou curiosidade. Na aldeia moram cerca de 60 pessoas, segundo a junta de freguesia. Quem por ali passava, a maioria idosos, foi-se juntando, no largo da Igreja, para perceber ao que se devia a presença dos militares.
João Batista Rodrigues, de 81 anos, foi o primeiro a entrar na parte traseira da viatura, equipada com mesa e cadeiras. Confessou que, ao princípio, ficou surpreendido porque nunca tinha visto “tanta GNR de uma vez” por ali.
“Eu acho muito bem e nós estamos contentes por isto. É uma grande coisa para nós, que estamos, como em todas as aldeias, isolados. Não saímos daqui para lado nenhum. Acho bem que haja estes apoios para a gente se desenrascar melhor (…). À gente é sempre complicado ir tratar de certas coisas e eu já não tenho idade”, alegrou-se o idoso, depois de se inteirar desta novidade.
Para se deslocar à cidade, e poder aceder a serviços como os da GNR, João, que não tem “nem mota, nem carro, nem coisa nenhuma”, teria de usar os transportes à disposição.
“(…) Se tiver de ir é na carreira, com os garotos das escolas. Tenho de madrugar e sair daqui às 07:00. E vir só à noite, às 19:00. Às quarta e sextas-feiras vêm um bocadinho mais cedo”, descreveu o senhor João.
A outra alternativa é chamar um táxi, que cobra 25 euros só para a ida.
Além do atendimento disponibilizado, a ideia é ir agregando, ao longo do ano, outras valências da GNR.
Neste caso, em Murçós, uma dupla da Secção de Prevenção Criminal percorreu as ruas para deixar conselhos aos mais velhos no âmbito da campanha Censos Sénior, que está em curso.
Noutras alturas serão outros os motivos para abordar as populações, como, por exemplo, a prevenção de incêndios florestais e rurais e a limpeza dos terrenos.
Desta vez, o senhor João não tinha nada a reportar à GNR. “Mas pode suceder de um momento para o outro a gente precisar”, enfatizou.
“Vamos tentar deslocar-nos de concelho a concelho, chegar aos núcleos mais afastados, e depois verificar quais os dias em que vamos voltar aos locais”, partilhou Eduardo Gonçalves Lima.
A carrinha da GNR tem ficado a manhã ou a tarde nas localidades onde tem passado, porque serem vistos ao longo do dia deixa as pessoas a sentirem-se mais seguras do que só a passagem habitual das patrulhas, considerou o Tenente-Coronel.
O objetivo é ter o posto móvel numa localidade diferente todos os dias, quantos as operações diárias permitam alocar recursos humanos.
Para já, as visitas vão ser projetadas mensalmente e comunicadas às juntas de freguesias e câmaras municipais, para que as divulguem às populações. As datas vão também ser anunciadas através das redes sociais.
Em Macedo de Cavaleiros a GNR passou, além de Murçós, por Vilarinho de Agrochão e Lombo. Para a semana, o posto móvel vai estar pelo concelho de Bragança.
Gen 2, 18-24 / Slm 127 (128), 1-6 / Hebr 2, 9-11 / Mc 10, 2-16 ou 10, 2-12
No centro da nossa fé está uma afirmação simples: Deus é amor. É o amor o que nos faz verdadeiramente humanos. Bem mais que um sentimento, o amor é um exercício da vontade. Se o amor fosse somente um sentimento, como poderia Deus pedir que amássemos os nossos inimigos? Se fosse somente um sentimento, como poderíamos esperar que o amor durasse a vida toda? Deus é amor e é na sua graça, acolhendo e aderindo ao amor, que duas pessoas podem ousar unir-se, para sempre, no sacramento do matrimónio.
A santidade do matrimónio é dos elementos mais contracorrente da nossa fé. Num momento em que tudo é momentâneo e frágil, apregoar um amor para sempre é considerado irrealista e ingénuo. Mas que seria de nós, seres humanos, se nos contentássemos com o possível? Nunca teríamos saído das cavernas e a violência seria ainda a moeda de troca entre tribos.
Tendemos a esconder-nos atrás de um pretenso «realismo» para afirmar uma fantasia: um amor para sempre não é possível porque está para além das nossas forças. Mas é por estar além das nossas forças que é possível, porque há um Deus que é fiel e não nos abandona. Infelizes seremos quando não ousarmos arriscar a fidelidade em Deus.
Que duas pessoas se encontrem e assumam um projeto de vida para sempre é um pequeno milagre, não o negamos, por muito comum que ainda seja. Que isto só seja possível por graça de Deus é por demais evidente. Partilho um segredo convosco: é para esta comunhão que fomos criados.
Sonhamos com vidas sem solavancos. Mas, salvo raríssimas exceções, as contrariedades virão, pela mão de uma crise económica, de uma doença, de uma traição. E que faremos então? Abandonaremos aquele com que nos comprometemos porque é mais fácil, porque é possível ou porque o nosso orgulho foi ferido? Deixaremos nós um corpo doente à beira da estrada?
Há vidas muito difíceis e histórias incrivelmente complicadas, tal como há situações em que a rutura é inevitável, estamos conscientes disso. Mas, como nos pede Jesus no Evangelho de hoje, não sejamos levianos. Se nos encontramos num matrimónio, lutemos e inspiremos o outro a perseverar no amor e na fidelidade, como Deus o fez ao longo de toda a sua história com a Humanidade.
O amor é das coisas mais belas que existe. Precisamos de testemunhas de um amor que persiste, que não abandona, que não foge. Que fica, contra todas as expetativas. Que luta diante da iminente derrota. Precisamos de testemunhas do amor divino à nossa volta, que esbocem um outro mundo, que vá além do «normal», que nos revela a real face da Criação: a santidade.
Política: Helena Barril vai ao parlamento falar sobre o negócio das barragens
Os requerimentos apresentados pelo Bloco de Esquerda (BE), para ouvir no parlamento, a Autoridade Tributária (AT), a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, foram aprovados.
Na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública foi discutido e votado o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do BE, para audições da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro no parlamento, sobre a cobrança de impostos associada às barragens.
Estes requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes.
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, já tinha avançado que iria exigir explicações destes responsáveis na Assembleia da República, prometendo “perseguir a EDP” até que pague os impostos em causa.
“Corremos o risco de, em Portugal, beneficiarmos o infrator e de termos uma das maiores empresas do país a não pagar os impostos que são devidos pela venda milionária de uma concessão de seis barragens que só tem porque o Estado as concedeu e que, na verdade, são recursos naturais retirados a uma parcela do país, a uma população e a vários municípios”, sustentou, em conferência de imprensa, a líder do BE.
As declarações de Mariana Mortágua surgiram depois de o jornal Público ter noticiado reuniões entre a EDP e a AT, em 2016 e 2017, nas quais participou a diretora-geral, Helena Borges, e depois das quais o Fisco fez cair a tese de que o IMI teria que ser pago pelas elétricas.
Além destas reuniões que foram conhecidas esta semana, Mariana Mortágua apontou ainda um outro elemento recente que foi tornado público que tem a ver com o facto de o IRC e do imposto de selo que a EDP e a Engie devem por seis barragens, que totaliza 400 milhões de euros, não só não ter sido pago como caducar no final deste ano.
Ensino: Mogadouro vai requalificar a escola secundária e o pavilhão
O município de Mogadouro vai investir cerca de dois milhões euros, na requalificação da escola básica e secundária do concelho e no pavilhão desportivo, numa ação que visa melhor a eficiência energética e remoção do amianto.
“A Escola Básica e Secundária de Mogadouro vai ser recuperada, bem como o pavilhão desportivo, que apesar de não contarem na primeira listagem para a obtenção de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conseguimos através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que este investimento fosse incluído neste mecanismo”, explicou o presidente da Câmara Municipal, António Pimentel.
O autarca mogadourense esclareceu ainda que foi feito um projeto para a requalificação dos dois imóveis “em tempo recorde” e o financiamento de fundos do PRR a 100% foi aprovado.
“Para dar início às obras de requalificação aguardamos, apenas, pelo visto do Tribunal de Contas (TdC) (…). No local estão já colocados 12 contentores, para 12 salas de aula, que serão utilizados pelos alunos e professores, enquanto decorre a empreitada”, disse.
De acordo com António Pimentel, as obras na Escola Básica e Secundária de Mogadouro vão incidir em praticamente todo o edifício, tendo em vista a melhoria da eficiência energética, com as mudanças de todas as caixilharias, pavimentos, telhado, entre outras ações para melhoria das condições do dia-a-dia da comunidade escolar.
“Com estas obras e com as já efetuadas recentemente no antigo ciclo preparatório, um edifício contíguo que está dotado de uma cantina escolar e um auditório, os alunos não terão de sair do recinto da escola para a realização das suas atividades de aprendizagem ou desportivas”, observou.
O autarca acrescentou que, no âmbito da intervenção, serão ainda efetuadas melhorias estruturais no polidesportivo escolar que se encontra no recinto e onde vai removida a cobertura de amianto, colocação de um novo piso e criação de condições de conforto e privacidade, ao nível dos balneários do equipamento desportivo.
A conclusão das obras está prevista para o final do primeiro semestre de 2026.
A Escola Básica e Secundária de Mogadouro é frequentada por 395 alunos, que frequentam o ensino regular como o 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Ensino: Uma em cada quatro escolas já limitou uso de ‘smartphones’
Uma em cada quatro escolas já limitaram ou proibiram o uso de telemóveis nas escolas, segundo um inquérito nacional, que revela que esta é uma prática mais comum junto dos alunos mais novos, até ao 6.º ano de escolaridade.
Esta é uma das conclusões do inquérito nacional levado a cabo na última semana de setembro, ao qual responderam 128 direções escolares sobre questões relacionadas com o arranque do ano letivo e as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Questionados sobre a adoção de medidas para o presente ano letivo em relação ao uso de telemóveis, 35 escolas participantes (27% do total) declararam ter adotado procedimentos que limitam ou proíbem a sua utilização, refere o estudo, que explica que as opções variam conforme os ciclos de escolaridade, “sendo mais comum entre os 1º e 2º ciclos” de ensino.
Com estas respostas, os investigadores concluem que os diretores estão a seguir as recomendações feitas pela tutela no início do atual ano letivo.
Na semana em que começaram as aulas, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma recomendação apelando às escolas para que optassem pela proibição do uso e da entrada de telemóveis nas escolas dos 1.º e 2.º ciclos. Na altura, apenas 2% dos agrupamentos tinham proibido a utilização de ‘smarthphones’.
No final do mês, a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) realizaram um inquérito nacional, ao qual responderam 128 direções escolares, sendo “frequente a afirmação de que a questão (dos telemóveis) está em processo interno de análise, de auscultação, de planificação”.
“Em 24 das escolas, a informação é de que ainda não foram adotados procedimentos, mas em alguns casos a questão está em apreciação”, acrescenta o estudo a que a Lusa teve acesso. Em outras 35 escolas, o uso daqueles equipamentos foi limitado ou proibido.
Os diretores foram também questionados sobre a situação dos alunos imigrantes, tendo apontado como maior problema a insuficiência de meios e de recursos para garantir uma oferta adequada do Português Língua Não Materna.
Sobre o acesso aos recursos necessários para atender ao apoio de todos os alunos imigrantes, a maioria dos inquiridos (74 diretores) disse não ter recursos necessários para responder às necessidades de todos.
Para os diretores, o maior problema continua a ser a dificuldade em garantir a estabilidade do corpo docente e a falta de pessoal de apoio educativo.
A burocracia e o tempo excessivo no acesso e preenchimento de plataformas surge também entre os problemas identificados, ao lado dos efeitos negativos das ausências por baixa médica.
A maioria dos diretores escolares acredita no plano do ministério para atrair mais professores, mas acham pouco atrativas as medidas que visam chamar docentes aposentados ou à beira da reforma.
Quatro em cada dez escolas têm falta de assistentes operacionais e de técnicos superiores (38,3%), segundo as respostas dadas pelos diretores, que reconhecem haver menos falta de assistentes técnicos, já que 44,6% considera-a muito adequada e extremamente adequada.
O inquérito mostra que 76,6% das escolas não dispõe do número suficiente de Técnicos Superiores para tarefas administrativas de apoio aos alunos. E destes, 84,3% dos diretores diz não ter tido autorização para contratar esses técnicos.
