Economia: Fatura do gás natural aumenta cerca de 3% a partir de janeiro

A partir de janeiro, a fatura do gás natural vai aumentar cerca de 3% para os clientes mais representativos do mercado regulado, depois de um desvio nas previsões dos preços de aquisição, adiantou a ERSE.

Num comunicado, a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos referiu que atualizou “o preço da tarifa de energia do mercado regulado, em +2 euros por MWh, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023”.

Assim, “esta atualização ocorre num momento em que os mercados de energia são particularmente afetados pelo conflito que decorre entre a Ucrânia e a Rússia”, sendo que “a tarifa de energia reflete o custo de aquisição de energia do Comercializador de Último Recurso grossista [CURg], sendo uma das componentes que integra o preço final pago pelos consumidores no mercado regulado”.

“Para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado, a atualização representa um aumento de aproximadamente 3% na fatura média mensal de gás natural”, referiu a ERSE.

Assim, a fatura média mensal, a partir de janeiro 2023, para um casal sem filhos (1.º escalão de consumo, consumo 1.610 kWh/ano) aumenta 0,33 euros e para um casal com dois filhos (2.º escalão de consumo, consumo 3.407 kWh/ano) sobe 0,70 euros.

“A aplicação da nova tarifa de energia produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023 e abrange os consumidores no mercado regulado (cerca de 3% do consumo total e de 324 mil clientes, em outubro de 2022)”, destacou.

De acordo com o regulador, “a previsão do custo unitário com a aquisição de gás natural pelo CURg, considerado na fixação da tarifa de energia para o ano gás de 2022-2023, aprovada pela ERSE em 28 de junho de 2022, foi de 22,85 euros/MWh”.

“Contudo, face à subida continuada dos preços da energia, a estimativa atualizada para o ano gás 2022-2023 é de 27,14 euros/MWh, o que corresponde a um desvio de 4,29 euros/MWh face ao valor refletido nas tarifas em vigor. Assim, para adequar a tarifa de energia aplicada aos clientes do mercado regulado à dinâmica do custo de aquisição, evitando desvios a recuperar em anos subsequentes, a ERSE atualiza a tarifa de energia com um aumento de dois euros/MWh, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023”, disse a ERSE.

Fonte: Lusa

Economia: Preço da eletricidade aumenta 1,6% em janeiro de 2023

O preço da eletricidade em mercado regulado vai aumentar 1,6% em janeiro de 2023, sendo que a subida ascenderá a 3,3% face à média deste ano, valores superiores aos propostos em outubro, anunciou a ERSE.

Num comunicado, a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos adiantou que “para os clientes que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,7% do consumo total e 941 mil clientes, respeitantes a final de outubro de 2022), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) é de 3,3%”.

Por outro lado, a “variação anual apresentada é relativa ao preço médio do ano 2022, que integra as atualizações em alta da tarifa de energia em abril e outubro de 2022, bem como a fixação excecional de tarifas em julho de 2022”, sendo que, “fruto destas alterações, numa perspetiva mensal, em janeiro de 2023 os clientes de BTN em mercado regulado registarão um aumento médio de 1,6% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2022”.

No mesmo comunicado, a ERSE explicou que “este acréscimo tarifário, superior ao anunciado em outubro, deve-se a um menor sobre ganho com a produção em regime especial (PRE), a devolver aos consumidores, do que o inicialmente previsto”.

Assim, destacou, “sendo o diferencial de custos da produção em regime especial dependente da diferença entre os preços garantidos à produção em regime especial e os preços de energia observados no mercado grossista, a descida observada nos preços de energia nos mercados grossistas, em outubro e novembro, faz com que os valores de sobreganho da PRE a devolver aos consumidores sejam significativamente inferiores aos valores previstos na proposta tarifária de 15 de outubro”

De acordo com os dados publicados pela ERSE, com este aumento, a fatura média mensal, a partir de janeiro 2023, para um casal sem filhos (potência 3,45 kVA, consumo 1.900 kWh/ano) aumenta 0,54 euros e para um casal com dois filhos (potência 6,9 kVA, consumo 5.000 kWh/ano) sobe 1,41 euros.

Por outro lado, “em 2023, as tarifas de acesso às redes observam reduções significativas, passando o seu valor a ser negativo para os consumidores em todos os níveis de tensão”.

Assim, “face ao nível de preços observado em 2022 no mercado, esta redução da tarifa de acesso às redes contribui para uma diminuição de cerca de -30% na fatura final dos consumidores industriais e de cerca de -55%, na fatura final dos consumidores domésticos, aliviando assim a pressão dos incrementos no mercado grossista nos preços finais pagos pelos clientes, tanto no mercado regulado como no mercado liberalizado”.

Segundo a ERSE, “adicionalmente, garante-se a sustentabilidade económica do SEN [sistema elétrico nacional], reduzindo-se significativamente o valor da dívida tarifária em 830 milhões de euros, para um valor, no final de 2023, de 878,9 milhões de euros”.

Fonte: Lusa

Ambiente: Reserva de água nas barragens aumentou para 72%

A reserva de água nas albufeiras portuguesas aumentou para 72% da capacidade total de armazenamento, em resultado da forte precipitação que caiu entre 12 e 14 de dezembro, revelou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Desde o dia 12 de dezembro, e em resultado da forte precipitação verificada entre dia 12 e 14 de dezembro em Portugal, com os dados disponíveis nesta data, em 71 das 80 albufeiras monitorizadas pela APA-Agência Portuguesa do Ambiente, a reserva de água aumentou cerca de 785 hectómetros cúbicos (hm3), encontrando-se a 72% da capacidade total de armazenamento”, refere aquele organismo, em comunicado.

A APA avança que a recuperação das reservas de água ocorreu em quase todas as bacias hidrográficas a nível nacional, tendo-se registado a maior subida nas bacias do Vouga (+20%), Mondego (+14%), Tejo (+17%), Sotavento (+10%) e Guadiana (7%).

Como exemplo, aquele organismo refere que a chuva que caiu entre 12 e 14 de dezembro permitiu que as cotas da albufeira de Maranhão, em Avis (Portalegre), e Varosa, em Lamego (Viseu) subissem mais de 13,60 metros e 8,29 metros, respetivamente.

A APA destaca também que, desde o início de dezembro, a albufeira de Alqueva recuperou cerca de 350 hm3 e Castelo de Bode, cuja água abastece a área metropolitana de Lisboa (cuja captação é, em média, de cerca de 450 mil metros cúbicos por dia), recuperou cerca de 180 hm3.

A Agência Portuguesa do Ambiente salienta igualmente que neste mês de dezembro ocorreram “vários eventos de precipitação significativos abrangendo também as regiões a Sul, permitindo assim a recuperação de algumas das albufeiras, algumas delas estratégicas, sendo ainda relevante para a quantidade de água no solo que atingiu a saturação, permitindo a infiltração para as águas subterrâneas, cuja recuperação é mais lenta”.

No entanto, a APA frisa que “ainda não existe recuperação nas bacias do Mira (Santa Clara), Sado (Monte da Rocha e Campilhas) e Barlavento algarvio (Bravura).

“Na presente data, das 71 albufeiras monitorizadas pela APA, 18 têm disponibilidades inferiores a 50% do volume total, sendo que dessas, 14 têm disponibilidades inferiores a 40%”, precisa aquele organismo.

Segundo a APA, a situação hidrológica da região do Algarve é neste momento a mais preocupante em termos de disponibilidades, em particular o Barlavento, onde se destacam Bravura e Odelouca, com níveis de recuperação muito reduzidos, em especial a Bravura que registou um armazenamento adicional de apenas 0,3 hm3 desde o início do ano hidrológico, a 01 de outubro.

A APA indica também que, nas regiões mais afetadas pela precipitação intensa, foi necessário realizar, em algumas barragens, descargas controladas “para ganhar encaixe antes de cada um dos eventos que ocorreram em novembro e que ainda estão acontecer em dezembro”.

Estão nesta situação as albufeiras do Alto Lindoso (Lima), da Caniçada (Cávado), da Aguieira e de Fronhas (Mondego), de Castelo do Bode (Zêzere), de Póvoa e Meadas na Ribeira de Nisa (Tejo) e Maranhão na ribeira de Sor (Tejo).

“Com estas medidas de gestão tem sido possível minimizar os efeitos a jusante, permitindo encaixar parte do volume de água afluente. Estas operações são possíveis nos troços regularizados, nas restantes áreas as ações de prevenção em termos de ocupação do território são essenciais para minimizar o efeito das inundações”, de acordo com a APA.

Relativamente às albufeiras com uma reserva hídrica estratégica para a produção de energia, a APA avança que das 15 estruturas abrangidas, apenas o Alto Rabagão, no concelho de Montalegre, não atingiu ainda a cota objetivo definida.

A APA salienta “a rápida recuperação das albufeiras no Lima e na cascata do Cávado, situadas na região do Minho, tendo inclusive sido necessário em meados de novembro rebaixar as cotas de algumas albufeiras para aumentar a capacidade de encaixe”.

Os distritos mais afetados pela chuva intensa que caiu em Portugal continental nos últimos adia foram Lisboa, Setúbal, Santarém, Coimbra e Portalegre.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Festival cultural vai animar as ruas da cidade

No próximo Domingo, dia 18 de dezembro, as ruas da cidade de Miranda do Douro vão ser o palco do festival “Douro Superior com Vida e Movimento”, um evento promovido pela Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS), com o objetivo de promover o intercâmbio cultural entre os vários concelhos durienses.

O festival itinerante iniciou-se em agosto deste ano e está a percorrer os oito municípios que integram a associação. São eles: Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Carrazeda de Ansiães.

No próximo Domingo, dia 18 de dezembro, o festival “Douro Superior com Vida e Movimento” chega a Miranda do Douro e vai iniciar-se às 13h45, nas ruas da cidade. Aí vão atuar, os Pauliteiros de Miranda do Douro, o grupo de Danças Mistas Mirandesas e os grupos convidados dos outros concelhos durienses.

Para a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, este evento tem a mais valia de “promover o intercâmbio entre os vários municípios e dar a conhecer a identidade cultural de cada um dos territórios”.

O Festival Cultural “Douro Superior com Vida e Movimento” é uma iniciativa organizada pela Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS) em parceria com os municípios envolvidos e visa contribuir para a dinamização das economias locais.

HA

Miranda do Douro: Campanha “Neste Natal, Compre Local” dá prémios aos clientes

Entre os dias 16 de dezembro e 7 de janeiro, vai decorrer o concurso “Neste Natal, Compre Local”, uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro (ACIMD), que visa dinamizar a economia, através do incentivo às compras no comércio tradicional.

De acordo com o presidente da ACIMD, Bruno Gomes, para participar no concurso basta efetuar compras no valor igual ou superior a 20€, nas lojas aderentes, que vão estar devidamente identificadas com o cartaz alusivo ao concurso de Natal.

“Por cada 20€ em compras, o cliente tem direito a receber um cupão, e assim sucessivamente por cada múltiplo de 20€, ficando habilitado a participar no sorteio”, explicou o presidente da ACIMD.

Os cupões, que devem ser carimbados ou assinados pelos responsáveis das lojas, devem ainda inscrever, obrigatoriamente, o nome completo, a morada, o contacto telefónico do comprador e o local de compra.

“Após o preenchimento, os cupões devem ser depositados num receptáculo, selado, disponibilizado pela ACIMD. A 7 de janeiro e finalizado o prazo do concurso, os serviços da ACIMD vão recolher os cupões”, adiantou.

O sorteio dos prémios do concurso “Neste Natal, Compre Local”, está agendado para o dia seguinte, 8 de janeiro de 2023, e vão ser sorteados 13 prémios ou vales de compras, com valores entre os 500€ e os 20€.

“Cada pessoa concorrente sorteada tem direito a um único prémio, pelo que, se o nome for sorteado mais do que uma vez, tem direto ao prémio de valor mais elevado”, lê-se no regulamento.

Após a realização do sorteio, nos cinco dias úteis seguintes, os nomes dos premiados vão ser publicados na página de internet da ACIMD, assim como no jornal digital Terra de Miranda – Notícias.

“Os premiados vão ser avisados através de um dos contatos inscritos no cupão premiado”, informa a ACIMD.

O levantamento dos prémios deve ser feito no prazo máximo de 30 dias, após o sorteio, na sede da ACIMD.

“No ato de levantamento do vale de compras, o cliente deve ser portador do documento de identificação válido e do talão de compra referente ao cupão sorteado”, acrescentam.

Segundo o regulamento do concurso, os prémios ou vales de compras são válidos exclusivamente nas lojas aderentes e a sua utilização deve ser feita até ao dia 30 de junho de 2023.

“Os vales de compras podem ser utilizados para aquisição de quaisquer artigos nos estabelecimentos comerciais aderentes”, conclui-se.

O concurso “Neste Natal, Compre Local” é uma inciativa de ACIMD, com o propósito de sensibilizar a população local, os turistas e visitantes a realizarem compras no comércio, na hotelaria e restauração, no artesanato e na indústria do concelho de Miranda do Douro.

HA

Miranda do Douro: Fórum municipal deu a conhecer as desigualdades existentes no concelho

No dia 14 de dezembro, realizou-se no miniauditório de Miranda do Douro, o “Fórum Municipal – desconstruir estereótipos e construir igualdade”, uma sessão aberta ao público, durante a qual foram sinalizados e discutidos os principais problemas sociais, que afetam a população do concelho de Miranda do Douro.

A apresentação do diagnóstico sobre a realidade social do concelho mirandês, esteve a cargo de Diogo Monteiro, assistente social do município.

“Entre os vários problemas de desigualdade existentes no concelho de Miranda do Douro, identificámos e priorizámos os seguintes: na representação por sexo nas organizações locais, ainda existe uma supremacia dos homens; há também a dificuldade em conciliar a vida profissional, familiar e pessoal, sobretudo para as mulheres, que continuam a desempenhar a maior parte das tarefas domésticas” . indicou.

Outro problema são as respostas à violência contra mulheres e violência doméstica, que amiúde são processos complexos e causa de vergonha, de medo e inibição.

E o quarto problema de desigualdade identificado no concelho de Miranda do Douro é a segregação sexual nas escolhas educativas e no desporto escolar e federado, dada a escassa diversidade nas ofertas.

No decorrer do fórum, realizado no miniauditório, em Miranda do Douro, alguns dos participantes do público, alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, indicaram que a causa destas desigualdades sociais é sobretudo cultural.

“A causa destas desigualdades não é tanto uma questão de género, é sobretudo uma questão de mentalidade. E para mudar mentalidades são precisos séculos!”, referiu a professora Rosa Martins.

Após a sinalização dos problemas que geram desigualdade sociais no concelho de Miranda do Douro, segue-se agora a construção de um plano municipal de ação, em conjunto com a Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT).

“O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação tem por objetivo minimizar ou solucionar os problemas identificados. Segundo a nossa previsão, esperamos definir o plano até ao final do primeiro trimestre de 2023. Depois disso, segue-se a sua implementação”, adiantou Diogo Monteiro.

O Fórum Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação faz parte da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), cujo objetivo é construir, de forma participada, um plano municipal para a igualdade e não discriminação.

HA

Vimioso: Polícia Judiciária fez buscas na Câmara Municipal

Na sequência de buscas realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) à Câmara Municipal de Vimioso, o presidente da câmara de Vimioso, a chefe de gabinete e um chefe de divisão foram constituídos arguidos, tendo manifestado “toda a disponibilidade para colaborar com as autoridades”.

“Estou de consciência tranquila. Trata-se de uma medida cautelar que permite aos arguidos puderem defender-se perante a justiça”, explicou Jorge Fidalgo.

A PJ realizou buscas no dia 13 de dezembro em quase todas as divisões da Câmara Municipal de Vimioso.

“Fornecemos toda a documentação solicitada pelos inspetores da PJ, no âmbito destas buscas”, indicou o autarca social-democrata.

De acordo com Jorge Fidalgo, a investigação teve como base a aquisição de bens e serviços e contratos de empreitadas.

Fonte: Lusa

Turismo: Proveitos do alojamento turístico ultrapassaram resultados de 2019 – INE

Os proveitos totais dos estabelecimentos de alojamento turístico, nos primeiros 10 meses deste ano, “já ultrapassaram o total anual de 2019”, ano pré-pandemia, e neste mês de outubro cresceram 48,2%, em termos homólogos, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os dados sobre a ‘Atividade Turística’ em outubro, os proveitos nos primeiros 10 meses deste ano, de 4.463,5 milhões de euros, “já ultrapassaram o total anual de 2019, refletindo o aumento dos preços dos serviços prestados”.

Em outubro, “os proveitos totais cresceram 48,2% [em termos homólogos], tendo atingido 497,7 milhões de euros”, e os “proveitos de aposento aumentaram 50,1%, com um valor de 370,6 milhões de euros”, adianta o INE.

“Comparando com outubro de 2019, registaram-se aumentos de 27,2% nos proveitos totais e 27,8% nos relativos a aposento”, acrescenta.

O setor do alojamento turístico registou 2,6 milhões de hóspedes e 6,8 milhões de dormidas em outubro, o que corresponde a aumentos de 23,4% e 23,5%, respetivamente, em relação ao mesmo mês de 2021 (41,1% e 37,2% em setembro, pela mesma ordem).

Face a outubro de 2019, “registaram-se aumentos de 5,0% e 6,2%, respetivamente”, adianta o INE, salientando que as taxas líquidas de ocupação cama e de ocupação quarto nos estabelecimentos de alojamento turístico (48,9% e 60,4%, respetivamente) “foram ligeiramente superiores às de outubro de 2019 (48,4% e 59,6%, pela mesma ordem)”.

O rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) “situou-se em 61,2 euros, em outubro, e o rendimento médio por quarto ocupado (ADR) atingiu 101,2 euros (+42,5% e +20,6% face a outubro de 2021, respetivamente)”.

Em comparação com outubro de 2019 (antes da pandemia), “o RevPAR aumentou 21,8% e o ADR cresceu 20,1%”.

Nos primeiros 10 meses do ano, “considerando a generalidade dos meios de alojamento (estabelecimentos de alojamento turístico, campismo e colónias de férias e pousadas da juventude), registaram-se 25,4 milhões de hóspedes e 68,5 milhões de dormidas, correspondendo a crescimentos de 90,9% e 90,3%, respetivamente”, mas “comparando com o mesmo período de 2019, as dormidas diminuíram 1,7% (+5,6% nos residentes e -5,4% nos não residentes)”.

Relativamente à repartição das dormidas por países e segmentos de alojamento, destaca-se “a predominância das dormidas de residentes do Reino Unido na hotelaria (principalmente em unidades de 5 estrelas, concentrando um terço das dormidas de não residentes) e da Alemanha no alojamento local e no turismo no espaço rural e de habitação”.

De acordo com os dados do INE, as dormidas de não residentes superaram as registadas no mesmo mês de 2019.

“O setor do alojamento turístico registou 2,6 milhões de hóspedes e 6,8 milhões de dormidas em outubro de 2022, correspondendo a aumentos de 23,4% e 23,5%, respetivamente (+41,1% e +37,2% em setembro, pela mesma ordem)”.

Comparativamente a outubro de 2019, “registaram-se aumentos de 5,0% e 6,2%, respetivamente”.

Em outubro, o mercado interno contribuiu “com 1,8 milhões de dormidas”, o que representa uma diminuição de 2,7%. Já os mercados externos “predominaram (peso de 72,7%) e totalizaram 4,9 milhões de dormidas (+37,3%)”.

Comparando com outubro de 2019, “registaram-se aumentos de 21,0% nas dormidas de residentes e de 1,5% nas de não residentes, correspondendo, neste último caso, ao maior crescimento mensal face a 2019”.

No mês em análise, todas as regiões de Portugal registaram aumentos das dormidas, tendo o Algarve concentrado 28,2%, seguindo-se a Área Metropolitana (AM) de Lisboa (26,6%) e o Norte (16,5%).

Face a outubro 2019, “apenas o Algarve ficou abaixo do nível então observado (-1,3%)”.

Fonte: Lusa

Saúde: Cooperação entre Portugal e Espanha vai continuar – Governo

A prescrição e dispensa de medicamentos em farmácias dos dois lados da fronteira, entre Portugal e Espanha, foi um dos exemplos apontados pela secretária de Estado da Promoção da Saúde, para garantir que a cooperação entre os dois países na área da saúde é para “estreitar”.

Margarida Tavares, que discursava em Valença, na assinatura do memorando de entendimento entre o INEM e a congénere espanhola AXEGA para a constituição do 112 Transfronteiriço, adiantou que “a prescrição e dispensa de medicamentos em farmácias dos dois lados da fronteira vai trazer não só um ganho individual, mas também ganhos económicos que favorecerão os fluxos entre os dois países”.

A governante disse ainda que o Ministério da Saúde está “a progredir para que todos os hospitais da rede pública adiram ao sistema ‘Pacient Summary’ que permite o acesso a um resumo da situação dos doentes, garantindo um tratamento mais eficaz e mais rápido, esteja em que lado da fronteira” estiver.

A “sistematização da partilha dos sistemas de vigilância epidemiológica em ambos os lados da fronteira, a partilha de cuidados de saúde relacionados com comportamentos aditivos e de dependências” foram outros dos exemplos de cooperação entre os dois países que considerou “muito importantes e em que as fronteiras não existem”.

“Temos muitas oportunidades e enquadramento para estreitarmos estas sinergias”, observou Margarida Tavares que considerou que o memorando de entendimento do 112 Transfronteiriço “é um passo de continuidade” no trabalho de cooperação que as duas regiões iniciaram há vários anos.

Para a governante, o protocolo agora assinado “pretende mudar a vida das pessoas nos cuidados de urgência e emergência” e para que o encerramento de fronteiras durante a pandemia de covid-19, que a “todos chocou” não se repita.

“A doença e as situações de saúde não olham a fronteiras políticas e artificiais. O 112 Transfronteiriço simboliza a ponte de continuidade na resposta à saúde”, referiu.

No final da sessão, questionada pelos jornalistas, Margarida Tavares sublinhou que os custos do 112 Transfronteiriço serão repartidos por Portugal e Espanha e que os critérios que vão regular a forma como se irão operar transferências dos valores serão definidos, no próximo mês, quando reunir o grupo de trabalho que constituirá aquele serviço interregional.  

“Cada lado assumirá as despesas e fará um encontro de contas. Isso não é uma questão importante agora”, disse a governante.

Já a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, adiantou que o Governo quer, “a muito curto prazo” alargar o 112 Transfronteiriço à região de Castela e Leão uma vez que também faz fronteira com a região Norte e Centro do país”.

“Já deixei o desafio quer ao presidente do INEM quer ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE) para fazermos rapidamente esse avanço”, afirmou a governante.

Na assinatura do memorando de entendimento para a constituição do 112 Transfronteiriço participaram ainda o diretor-geral para as Relações Externas e com a União Europeia da Junta de Galiza, Jesus Gamallo, e o Conselheiro de Saúde da Junta de Galiza, Júlio García Comesaña, que destacou a necessidade de “reforço da cooperação de proximidade” entre o Norte de Portugal e a Galiza.

“A pandemia de covid-19 fechou fronteiras e fez muitos estragos no âmbito da cooperação de proximidade, na vida dos cidadãos, do turismo, comércio e da indústria. A nossa responsabilidade é evitar novo encerramento de fronteiras e este protocolo vai permitir superar o efeito de fronteira e contribuir para uma boa dinâmica de cooperação de proximidade”, disse.

Em novembro, durante a cimeira ibérica que decorreu em Viana do Castelo, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que o 112 Transfronteiriço deverá estar a funcionar em toda a fronteira entre Portugal e Espanha em 2023.

O objetivo é replicar este protocolo e o projeto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.

Fonte: Lusa

Municípios: Integração de serviços nas CCDR é vista como “essencial” para a regionalização

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que a atribuição dos serviços regionais às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) trará vantagens na gestão e será um “passo essencial” para a regionalização.

“É o caminho necessário e aquele que ficará em vigor quando tivermos o modelo das regiões em funcionamento. Por isso, sendo bem feito, parece-me bem”, assumiu Luísa Salgueiro, num balanço do primeiro ano na liderança da ANMP.

A socialista, que também assume a presidência da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, recusou a ideia de que este processo seja uma “regionalização encapotada”, sublinhando tratar-se de uma reorganização de serviços que trará vantagens ao nível da eficiência da gestão.

“É apenas uma reorganização administrativa de serviços da administração central”, salientou.

E que poderá, depois, mediante a avaliação que for feita, resultar ou não numa regionalização, acrescentou.

Luísa Salgueiro referiu que todas as medidas que alteram o modelo de distribuição de competências entre o nível nacional e local são formas de demonstrar às entidades públicas envolvidas e aos cidadãos de “quão benéfico e vantajoso” pode ser o nível de decisão diferente do central.

Portugal é dos países com maior nível de concentração de decisões e isso não significa maior desenvolvimento para o país, considerou Luísa Salgueiro.

Na opinião da autarca, a reformulação das atribuições das CCDR e a descentralização de competências do Governo para os municípios são “passos importantes” para que Portugal possa, mais tarde, avançar para a regionalização.

Pois, quando se exercem as competências mais perto dos seus destinatários os resultados são melhores e os recursos são geridos de forma mais eficiente, considerou.

“Há um ano, no Congresso da ANMP, o senhor primeiro-ministro e o senhor Presidente da República apontaram a data de 2024 como data aconselhável para avançar com esse processo [regionalização], nós na ANMP continuamos a trabalhar e a Assembleia da República decidirá se é ou não o momento para o fazermos”, sustentou.

Questionada sobre o facto de o Governo ter aprovado, no início de novembro, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei para a criação de duas novas Comunidades Intermunicipais (CIM), uma da Grande Lisboa e outra da Península de Setúbal, Luísa Salgueiro escusou-se a comentar, justificando que o assunto ainda não foi apresentado à ANMP.

“O assunto ainda não foi apresentado à ANMP, quando for depois tomaremos posição sobre isso”, garantiu.

Fonte: Lusa