Uva: Jovens vão reconstruir um pombal na aldeia

Uva: Jovens vão reconstruir um pombal na aldeia

De 15 e 29 de julho, dez jovens voluntários, portugueses e estrangeiros, vão participar no 64.º Campo de Trabalho Voluntário Internacional (CTVI), que tem por objetivo reconstruir um pombal tradicional, na aldeia de Uva, no concelho de Vimioso.

Segundo Sara Freire, da organização não governamental Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, as inscrições para o campo de trabalho decorreram até 1 de julho, tendo sido inscritos 10 voluntários, com idades até aos 30 anos.

“Para este campo de trabalho inscreveram-se quatro jovens portugueses e seis estrangeiros. Os portugueses vêm da região de Aveiro e de Mirandela, enquanto que os voluntários internacionais vêm de países como a Espanha, França, Itália, Letónia, Síria e da Palestina”, indicou.

Na aldeia de Uva e ao longo dos 15 dias, os jovens voluntários vão trabalhar, durante as manhãs, na reconstrução de um pombal, mediante as antigas técnicas tradicionais.

Recorde-se que no perímetro da aldeia de Uva existem mais de 30 pombais, antigamente ligados à vida comunitária, à cultura e à conservação da natureza.

“Nestes dias de verão e para evitar o calor, o trabalho de reconstrução do pombal começa bem cedo, por volta das 7h00 da manhã. Nos primeiros dias, são transmitidas informações úteis aos voluntários sobre este tipo de arquitetura, os objetivos desta reconstrução, os materiais e as ferramentas utilizadas, assim como os procedimentos de segurança a adotar”, disse.

Durante as tardes, estão programadas atividades de lazer, para que os jovens voluntários conheçam as gentes, a natureza e a cultura do planalto mirandês.

A programação inclui visitas a locais de interesse, natural e cultural, como são o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), o Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), o Castelo de Algoso ou o Museu Etnográfico de Vimioso.

No decorrer da estadia em Uva, os jovens vão também participar na organização da Festa dos Pombais, agendada para o dia 20 de julho.

De acordo com Sara Freire, nesta aldeia do concelho de Vimioso residem cerca de 50 pessoas, maioritariamente idosos, pelo que a estadia de jovens na localidade é uma novidade que traz ânimo à comunidade.

“A chegada de 10 jovens, provenientes dos mais diversos países, para recuperar e promover os pombais, deixa a população de Uva feliz pela oportunidade de conviver e também orgulhosa do seu património local”, destacou.

Por sua vez, os jovens têm a oportunidade de viver o serviço gratuito, a entreajuda e a solidariedade com o grupo e a população de Uva.

“Há voluntários que ficam tão tocados pelo sentido de comunidade vivido nestes campos de trabalho, que aquando do regresso aos seus países e localidades começam a dedicar-se a projetos na área social”, revelou.

A responsável da Palombar, Sara Freire, informou que o campo de trabalho, em Uva, culmina com a preparação de um jantar multicultural, no qual cada voluntário é desafiado a trazer ingredientes e receitas culinárias do seu país e localidade.

“Para este jantar multicultural convidamos também a população de Uva, de modo a agradecer o acolhimento e a generosidade das pessoas, ao longo da estadia dos jovens na aldeia”, disse.

Os campos de trabalhos são financiados pelo programa “Corpo Europeu de Solidariedade da União Europeia”, que financia as despesas da viagem e assegura aos jovens voluntários, dinheiro de bolso, estadia, alimentação, atividades de lazer e seguro.

Em Uva, o Campo de Trabalho Voluntário Internacional conta ainda com os apoios da Câmara Municipal de Vimioso, da Junta de Freguesia de Algoso, Campo de Víboras e Uva e da associação francesa Rempart.

HA

Política: Diferenças de preço da água, saneamento e resíduos podem ascender a 1.500 euros por ano

Política: Diferenças de preço da água, saneamento e resíduos podem ascender a 1.500 euros por ano

As diferenças de preço nos serviços de água, saneamento e resíduos. entre os 308 municípios portugueses, no caso de uma família de 10 pessoas, ascendem a 1.500 euros por ano, para o mesmo consumo, segundo um estudo agora divulgado.

Promovido pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), o Estudo dos Serviços Básicos resulta da análise dos tarifários de abastecimento de água, saneamento e resíduos, praticados à data de 31 de outubro de 2023 em todos os municípios portugueses, inclusive as ilhas, concluindo que “existe uma grande falta de igualdade no preço destes serviços”.

A responsável pelo estudo, Filipa Baker, sublinhou que há “uma grande injustiça em termos de preços” cobrados por estes três serviços básicos em Portugal, explicando que a análise é feita “em dois prismas”, a dimensão familiar e os tarifários dos 308 municípios portugueses.

“Famílias maiores, no geral, acabam por pagar por metro cúbico de consumo um valor mais elevado do que se vivessem numa família mais pequena”, afirmou Filipa Baker, referindo que a maioria dos tarifários de abastecimento de água é escalonada de forma a penalizar o desperdício, mas sem ter em conta o número de pessoas do agregado familiar, “penalizando fortemente as famílias numerosas

No abastecimento de água, que é o serviço “mais oneroso para as famílias”, as diferenças nacionais no total da fatura anual podem ascender a 1.500 euros para o mesmo consumo, “por exemplo, se uma família de 10 pessoas viver em Lajes das Flores, nos Açores, paga 53,52 euros/ano, mas se residir em Tábua, Santa Comba Dão ou Mortágua o valor fixa-se em 1.596,67 euros/ano”.

Relativamente ao saneamento, a discrepância de preço está “próxima dos 1.000 euros”, comparando o caso de uma família de 10 pessoas a viver em Mortágua (40,22 euros/ano) com o de uma que viva na Covilhã (1.027,31 euros/ano).

Quanto ao serviço de resíduos sólidos, o estudo da APFN identificou uma diferença de 400 euros/ano para o mesmo consumo, no caso de uma família de 10 pessoas, que em Sever do Vouga paga 17,20 euros/ano, enquanto em Tavira paga 423,75 euros/ano.

De acordo com o estudo, entre municípios do mesmo distrito também se verificam “enormes discrepâncias”, nomeadamente no Porto, no caso de uma família de 10 elementos, na fatura anual referente à componente variável, em que no abastecimento de água se viver em Lousada paga 128 euros, mas em Valongo paga 1.185 euros; no saneamento pode variar entre 97 euros em Matosinhos e 703 euros em Gondomar; e nos resíduos pode beneficiar de tarifa variável nula em Paredes ou no Marco de Canaveses, enquanto na Maia paga 296 euros.

Em relação à composição familiar, o estudo revela que “Gondomar é um dos municípios portugueses mais discriminatórios nos serviços de abastecimento de água e saneamento”, porque uma pessoa que viva numa família de sete pessoas paga mensalmente pela componente variável do abastecimento de água 3,2 vezes mais e pelo saneamento 2,9 vezes mais do que se viver sozinho.

Também no distrito do Porto, Póvoa de Varzim é dos municípios portugueses “mais justos relativamente à dimensão familiar”, uma vez que um casal com seis filhos paga, por cada membro, o mesmo pelo abastecimento de água, saneamento e resíduos (tarifa variável) do que uma pessoa a viver sozinha.

“Muitas vezes, na maioria dos casos, o tamanho da família que habita na casa não é considerado” nos tarifários, sobretudo no abastecimento de água e saneamento, o que prejudica as famílias numerosas, afirmou a responsável pelo Estudo dos Serviços Básicos, defendendo que a penalização do desperdício pode ser feita “considerando um consumo fixo por pessoa e não por família”, com a aplicação do padrão mensal de consumo internacional de água de 3,6 metros cúbicos por pessoa a todos os agregados.

Filipa Baker referiu ainda que os atuais tarifários estão construídos para penalizar o desperdício em famílias de tamanho médio, com três pessoas, mas o país, “infelizmente, cada vez tem famílias mais pequenas e mais pessoas a viverem isoladas”, sendo que o conceito de família numerosa tem sido aplicado a partir de cinco elementos.

Neste âmbito, a APFN defende a implementação de tarifários familiares – 234 municípios já têm no abastecimento de água, 212 no saneamento e 54 nos resíduos –, para corrigir a “injustiça” em termos de valores cobrados, e a redução das disparidades acentuadas no preço base destes serviços básicos, no sentido de “igualar a situação ao nível do país”, apesar de existirem “muitos condicionalismos geográficos”.

Fonte: Lusa

Fotos: Flickr

Política: Grupo de trabalho para IMI das barragens é mais um entrave ao pagamento – PCP

Política: Grupo de trabalho para IMI das barragens é mais um entrave ao pagamento – PCP

O PCP de Bragança considerou que a criação de um grupo de trabalho, para revisão do IMI das barragens é “mais um um entrave” do Governo, que contribuirá para impedir o pagamento dos impostos devidos pela venda da concessão das barragens.

“A possível criação deste grupo de trabalho, para a revisão do Código do IMI, poderá gorar a expectativa dos municípios, que esperam ver estes valores pagos pela concessionária Engie e que são devidos entre 2019 a 2023, pela concessão das barragens”, indica em comunicado a Direção da Organização Regional de Bragança (DORBA) do PCP.

O PCP de Bragança reiterou, ainda, na mesma nota que tem denunciado a especulação privada inerente às privatizações no setor da energia promovidas pelos sucessivos governos PS/PSD/CDS-PP, inserindo-se aqui à borla fiscal planeada para beneficiar a EDP e a Engie que pretendiam furtar-se ao pagamento de Imposto de Selo, de IMI e de IMT.

“Reafirmamos que, se o Governo do PS tivesse tido vontade de impedir este escândalo, poderia tê-lo feito, impedindo o negócio”, lê-se no comunicado.

A DORBA garantiu que é sem grande novidade que o Governo da Aliança Democrática (PSD/CDS), ao invés de concretizar a cobrança dos impostos devidos, conforme amplamente apregoou enquanto membro da oposição e em período de campanha eleitoral, vem agora criar mais um entrave: um grupo de trabalho numa alegada tentativa de clarificar o código do IMI.

“Este novo Governo vai ainda mais longe, entende que se justifica uma alteração à lei, mesmo sabendo que tal medida trará riscos associados, nomeadamente quanto ao incremento de litigância e, tal como denunciado pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda, levar à eliminação de ‘todo o IMI devido pelas concessionárias relativamente ao passado, até 2026,’ bem como legitimar as concessionárias a exigirem contrapartidas correspondentes ao valor do IMI a pagar”, vincam os comunistas no comunicado.

A DORBA do PCP reafirma que é preciso regularizar os impostos devidos aos municípios, mas é também necessário reverter este negócio ruinoso da venda das barragens.

Para o PCP, é necessário proceder com urgência à avaliação das barragens com todas as suas componentes, de modo a garantir o pagamento devido, em função das novas avaliações.

“Lamentavelmente para o país e para a região, esta posição foi uma vez mais contrariada pelo PSD e CDS, que pretendem, tal como no Governo anterior do PS, acautelar os interesses privados da Engie em detrimento do interesse público”, sustenta a nota enviada pelo PCP/Bragança.

O Governo anunciou a 28 de junho, que vai criar um grupo de trabalho, para chegar a uma “solução técnica e estrutural” de alteração do código de IMI relativo à avaliação das barragens.

O objetivo é que este grupo de trabalho apresente uma solução para alterar o código de IMI por forma a estabelecer regras claras para a avaliação de aproveitamentos hídricos, explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

O governante adiantou ainda que o Fisco “já inscreveu na matriz 169 aproveitamentos hídricos” e liquidou o IMI de 2019 a 2022.

Os municípios de Mogadouro, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança, que no início maio pediram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a impugnação da avaliação feita pela AT às barragens do Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua , considerando estarem subvalorizadas.

Fonte: Lusa

Justiça: Processos pendentes aumentaram pelo quinto ano consecutivo

Justiça: Processos pendentes aumentaram pelo quinto ano consecutivo

Em 2023, as sete comarcas que constituem a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) registaram, pelo quinto ano consecutivo, um aumento dos processos pendentes, segundo um relatório agora divulgado.

De acordo com o relatório anual da PGRP, publicado na Internet, o ano de 2023 encerrou com 101.064 inquéritos pendentes, mais 13.397 relativamente ao ano anterior.

A PGRP realça que o número de pendências “tem subido de forma vertiginosa”, assinalando que este foi o quinto ano consecutivo em que o número de inquéritos entrados (161.789) superou o dos findos (147.171), ficando o sistema deficitário em 36.379 inquéritos.

A PGRP considera o aumento de processos pendentes “expressivo e muito relevante”, constituindo um “sintoma claro de que o sistema não consegue processar o serviço que se lhe depara”, alertando para a persistência do sintoma e a circunstância de o volume de serviço ter diminuído de 2019 para 2021.

“O sistema encontra-se sob intensa pressão há muito tempo, como é demonstrado pelo aumento sucessivo das pendências e pelo alargamento da duração das mesmas, exercício após exercício, mesmo quando o volume de serviço global diminuiu”, lê-se no documento.

No final de 2023 eram 43.213 os inquéritos pendentes com mais de oito meses (mais 4.690 que em 2022), e 3.571 os inquéritos com data de instauração superior a dois anos (mais 436 do que no ano anterior).

O indicador da duração média dos processos de inquérito da região cifrou-se nos 228 dias incluindo os inquéritos sem arguido conhecido e em 403 dias se da contagem se se excluirem tais processos.

Analisando por procuradoria da república, conclui-se que o registo deficitário é transversal, uma vez que nenhuma delas, nem o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional, lograram que o número de inquéritos entrados superasse o dos findos.

O pior resultado registou-se na Procuradoria de Aveiro que tem a mais baixa taxa de resolução de inquéritos (0.88), registando um défice de 12%. Seguem-se Viana do Castelo (10%) e Braga e Porto (9%).

As comarcas apresentam, no seu conjunto, uma taxa de resolução de 0.91, a pior em cinco anos, reveladora de que o sistema continua a não ter capacidade de enfrentar a procura verificada no período e agravando os resultados dos últimos quatro anos.

Na área territorial abrangida pela Procuradoria-geral regional do Porto estavam colocados, em setembro de 2023, 587 magistrados do MP (Procuradores-Gerais Adjuntos e Procuradores da República).

A Procuradoria-Geral Regional do Porto inclui as comarcas de Aveiro, Porto, Porto Este, Braga, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo.

Administrativamente, a área está dividida em 87 municípios, onde residem 4,2 milhões de pessoas.

Fonte: Lusa

Bragança-Miranda: «Justiça e Paz nas empresas» é tema de colóquio

Bragança-Miranda: «Justiça e Paz nas empresas» é tema de colóquio

No próximo dia 11 de julho, dia de São Bento, padroeiro da diocese de Bragança-Miranda, a Comissão Justiça e Paz vai promover um colóquio dedicado ao tema “Justiça e Paz nas empresas”.

O encontro terá lugar na cidade de Bragança, no auditório Paulo Quintela, às 21h00 e tem entrada livre.

O programa prevê uma intervenção do Padre Octávio Sobrinho Alves sobre a “Doutrina Social da Igreja nas empresas” e uma comunicação do professor João Teixeira, acerca das “Novas perspetivas sobre a Gestão de Recursos Humanos: Do princípio da felicidade organizacional ao employer branding/employee experience”.

Fonte: Ecclesia

Vila Flor: ExpoVila de 11 a 14 de julho

Vila Flor: ExpoVila de 11 a 14 de julho

O concelho de Vila Flor vai organizar de 11 a 14 de julho, a feira anual ExpoVila 3.0, um certame de promoção dos produtos locais como são o azeite, o vinho, a amêndoa, o mel e o fumeiro, estando inscritos 200 expositores.

O certame custa 348 mil euros, num orçamento municipal que este ano ultrapassa os 20 milhões, o que levou o presidente da Câmara de Vila Flor, Pedro Lima, a referir que se trata de “um investimento quase residual” e que permite atingir objetivos, como mostrar os ex-líbris na região como o azeite, o vinho, a amêndoa, o mel ou o fumeiro.

“O impacto total na economia será de um milhão de euros, desde o dia um do certame, que começa com a montagem. Isso também conta. São muitas pessoas que vêm para Vila Flor e que usam os nossos alojamentos e restauração durante muitos dias. (…) Evidentemente que o maior impacto é durante os quatro dias, porque causa um movimento muito grande”, afirmou Pedro Lima, acrescentando que o efeito também é sentido nos concelhos vizinhos.

Nesta edição há 200 expositores inscritos, o dobro em relação a 2023, sendo que uma centena são produtores locais. 

“Não conseguimos mais espaços e temos muita lista de espera ainda. Quem é de Vila Flor tem prioridade, gostávamos de acolher um pouco mais, mas é impossível”, explicou Pedro Lima, que quer apostar na manutenção da qualidade do stand e da feira, também a nível da gestão da área.

Nesta feira, os espaços comerciais e as entradas são pagas, o que permitiu gerar lucro. Em 2023, a receita angariada foi de 80 mil euros e contou com mais de 20 mil visitantes em quatro dias. Este ano, a meta é aumentar o número de visitantes e ultrapassar os 100 mil euros de ganhos. 

“Entendemos que esta é a forma de valorizar o certame, ninguém vem só por vir, vem porque tem interesse”, defendeu Pedro Lima.

O cartaz musical abre com Rita Guerra. Diogo Piçarra, Tony Carreira e Sara Correia compõem as restantes noites até ao dia 14.

Fonte: Lusa

Agricultura: Chuva de junho beneficiou culturas de sequeiro

Agricultura: Chuva de junho beneficiou culturas de sequeiro

No nordeste transmontano, a chuva que caiu durante o mês de junho beneficiou as culturas de sequeiro, como o olival e o amendoal, disse o presidente da Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais (APATA).

Segundo Armando Pacheco,

“Qualquer cultura em regime de sequeiro é beneficiada com a precipitação, desde que a mesma ocorra com normalidade, sem enxurradas, trombas de água ou granizo”, vincou.

O responsável pela APATA, com sede em Mogadouro, disse ainda que este ano não se pode falar em seca, porque nesta região não se verifica esta situação meteorológica.

“As chuvas que se fizeram sentir no início da primavera, tempo de floração de culturas como o amendoal, olival ou cerejal, trouxeram quebras na produção que impediram uma polinização eficaz nestas árvores”, recordou.

O dirigente é perentório e afirmou que se chovesse todas as semanas tal era benéfico para este tipo de culturas, porque a água é imprescindível para o seu desvalimento e consequente aumento de produção.

“Tudo que é cultura de sequeiro o que necessita é de água. Mas poderá trazer outras agravantes, como é caso de muita precipitação em tempo de calor, porque vai potenciar o aparecimento de fungos nas árvores e que é imperioso tratar”, vincou.

Para Armando Pacheco, em caso de aparecimento de fungos nas culturas provocado por excesso de humidade, aliada ao calor como poderá acontecer na cultura do castanheiro ou da vinha, é necessário fazer tratamentos preventivos, que são mais eficazes do que os tratamentos curativos.

“Humidade nos solos é sempre positiva, desde que as plantas se consigam manter saudáveis”, observou.

Face às alterações climáticas, na opinião deste técnico, a água é elemento essencial para o desenvolvimento das mais variadas culturas agrícolas de cada região do país.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Festival da Canção Mirandesa regressa a 6 de julho

Miranda do Douro: Festival da Canção Mirandesa regressa a 6 de julho

Após vários anos de interrupção, o Festival da Canção Mirandesa volta a realizar-se em Miranda do Douro, no serão de sábado, dia 6 de julho, com o mesmo propósito de sempre: incentivar os músicos do concelho a escrever, compor e cantar em língua mirandesa.

O evento musical insere-se no programa das comemorações do Dia da Cidade e tem como palco, o Largo Dom João III, em Miranda do Douro.

O XXXIV Festival da Canção Mirandesa é organizado pela Casa da Música Mirandesa e de acordo com o professor, Paulo Meirinhos, a música é um ótimo recurso para aprender e divulgar a língua mirandesa.

“A música é um meio muito importante para a preservação e a divulgação do mirandês. Verificamos que há muito gente que conhece e canta músicas em mirandês, mas depois no dia-a-dia não comunica nesta língua. Por isso, queremos incentivar as pessoas a cantar e a falar, cada vez mais, em mirandês”, justificou.

Sobre a história do Festival da Canção Mirandesa, que já vai na 34ª edição, o músico, Paulo Meirinhos, sublinhou que este evento musical tornou-se uma referência no panorama musical da região.

“Ao longo dos mais de 30 festivais já realizados, constatamos que os músicos do concelho, sejam eles jovens ou adultos, sentem-se motivados a juntarem-se em grupos, para criar novas músicas em mirandês.”, indicou.

As inscrições para o 34º Festival da Canção Mirandesa decorrem até 6 de julho e a organização indicou que, até ao momento, já foram selecionadas oito músicas.

Segundo o regulamento do festival há prémios pecuniários para os dez primeiros classificados. Os três primeiros prémios destinam-se à Melhor Letra em Mirandês (1º); à melhor Interpretação Vocal (2ª); e à melhor Música (3º).

Para a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, a recuperação do Festival da Canção Mirandesa é uma mais valia cultural para o concelho.

“Após vários anos de interrupção, o Festival da Canção Mirandesa regressa com o propósito de salvaguardar e promover, simultaneamente, a música e a língua mirandesas. A música é um pretexto para nos expressarmos em mirandês e é um ótimo veículo de divulgação da língua dentro e fora da nossa terra”, disse.

Recorde-se que a língua mirandesa foi reconhecida oficialmente, em 17 de setembro de 1998, quando foram aprovados na Assembleia da República, os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.

HA

Miranda do Douro: Aniversário da Cidade com visita do secretário de Estado da Administração Local

Miranda do Douro: Aniversário da Cidade com visita do secretário de Estado da Administração Local

No dia 10 de julho, Miranda do Douro comemora o 479º aniversário de elevação a cidade, com a presença do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, a homenagem personalidades e a inauguração de obras municipais como o cemitério municipal, a Escola Básica e o miradouro da rua das Arribas.

Para assinalar os 479 anos da cidade de Miranda do Douro, o município organiza, de 5 a 10 de julho, uma série de iniciativas culturais com destaque para a apresentação de livros, teatro, festival de música, visitas guiadas, concertos, uma exposição, um sarau cultural e a homenagem anual aos antigos combatentes do Ultramar.

A 10 de julho, Dia da Cidade, a comemoração inicia-se com o hastear da bandeira na Câmara Municipal de Miranda do Douro, acompanhada pelo hino nacional interpretado, pela Banda Filarmónica Mirandesa.

“Este é o terceiro aniversário da cidade que comemoro como presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Ao longo destes três anos, a nossa prioridade tem sido governar para as pessoas. Todas as decisões, iniciativas e obras visam melhorar a vida das pessoas, seja no âmbito cultural, mas também empresarial e económico, assim como na educação, no desporto e na saúde”, disse a autarca, Helena Barril.

No salão nobre da Câmara Municipal, o atual executivo vai homenagear instituições e personalidades do concelho de Miranda do Douro. Este ano, os homenageados são: Celina Pinto, diretora do Museu da Terra de Miranda; Adelaide Monteiro, escritora e poetisa; David Velázquez, da empresa Europarques; e Manuel Ferreira, professor e pintor.

“A cerimónia solene vai contar com a presença do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias. No decorrer da cerimónia vai ser entregue a Chave da Cidade de Miranda do Douro, a três personalidades que muito contribuíram para a luta pela justiça fiscal no negócio da venda da concessão das barragens. São eles: Rui Rio, Mariana Mortágua e o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix ”, indicou Helena Barril.

Após a cerimónia, o secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias e a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, vão inaugurar as obras já concluídas na cidade, como são o Cemitério Municipal, a Escola Básica de Miranda do Douro e o Miradouro da rua das Arribas.

No dia 10 de julho, outro destaque da comemoração do 479º aniversário da Cidade é a apresentação da candidatura dos “Rituais com Máscaras de Solstício de Inverno”, ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

“Com a apresentação desta candidatura pretendemos que as três festas de solstício de Inverno existentes no concelho: O Velho e a Galdrapa, em São Pedro da Silva; a Festa dos Moços, em Constantim; e a Festa do Menino, em Vila Chã da Braciosa, sejam reconhecidas, salvaguardadas e promovidas em todo o país. Estes rituais são mais uma marca identitária da nossa terra e da nossa cultura, que importa dar a conhecer pois também são um meio de promoção da Terra de Miranda”, disse.

As comemorações dos 479 anos da cidade de Miranda do Douro encerram no serão do dia 10 de julho, com o concerto “Sons da Liberdade”, agendado para as 22h00, na concatedral.

Elevação de Miranda do Douro a Cidade

Em 1545, D. João III solicitou a criação de uma diocese no nordeste de Portugal e escolheu a então vila de Miranda do Douro, para ser a sede do novo bispado. 

O então Papa, Paulo III, acedeu ao pedido do rei e foi assim, que por carta régia de 10 de Julho de 1545, o rei D. João III fez de Miranda do Douro uma cidade.

HA

Finanças: Movimento de Miranda alerta para “apagão fiscal” com alteração ao código do IMI

Finanças: Movimento de Miranda alerta para “apagão fiscal” com alteração ao código do IMI

O Movimento Cultural de Terra Miranda (MCTM) alertou que o Governo pode estar a promover “um apagão fiscal”, com a alteração ao código do IMI relativo à avaliação das barragens.

“Caso o Governo avance com a alteração legislativa, há uma forte probabilidade de se verificar um apagão fiscal. Todo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de anos anteriores relativo à transação das barragens desaparecerá. Assim, o anúncio do senhor ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento] será um grande negócio para as concessionárias, porque encerra em si mesmo um verdadeiro apagão deste imposto sobre as barragens”, indicou Graciano Paulo, membro do MCTM.

O Governo anunciou que vai criar um grupo de trabalho para chegar a uma “solução técnica e estrutural” para alterar o código de IMI relativo à avaliação das barragens.

O objetivo é que este grupo de trabalho apresente uma solução para alterar o código de IMI por forma a estabelecer regras claras para a avaliação de aproveitamentos hídricos, explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Segundo o membro do movimento, esta anunciada alteração ao código poderá eliminar todo o IMI devido pelas concessionárias relativamente ao passado e até 2026, data anunciada pelo próprio ministro das Finanças.

“Esta alteração legislativa a ser feita pelo Estado poderá legitimar as concessionárias a exigirem contrapartidas correspondentes ao valor deste a pagar”, observou Graciano Paulo.

Segundo o responsável, na eventualidade das barragens virem a pagar o IMI em resultado dessa alteração, quem o suportará serão os contribuintes.

Na opinião do MCTM, o anúncio do ministro das Finanças “assenta em pressupostos totalmente errados”.

“A lei é muito clara e sujeita às barragens ao IMI. Assim também o entendem, uniforme e sistematicamente, os tribunais superiores portugueses. Do mesmo modo, a inclusão dos equipamentos nas avaliações é consensual na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores”, justificou o MCTM.

Face a esta situação, Graciano Paulo apelou ao ministro da Finanças que receba o MCTM para analisar esta anunciada alteração ao Código do IMI.

Para este movimento, esta certeza e simplicidade está eloquentemente demonstrada no 3.º despacho do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, que ordenou à Autoridade Tributária a liquidação do IMI e a inclusão dos equipamentos na avaliação das barragens.

“Esta clareza e simplicidade foi também unanimemente reconhecida pelos deputados de todos os grupos parlamentares presentes na audição deste Movimento no passado 25 de junho, em sede da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. O anúncio do ministro, na prática, revoga esse despacho”, garantiu o MTCM.

Segundo o MCTM, este é o segundo grupo de trabalho criado com o mesmo fim, tendo o primeiro sido ordenado pelo ex-ministro do Ambiente do governo socialista Matos Fernandes.

“Este comportamento assenta numa estratégia muito comum na política portuguesa: quando queres que algo não aconteça, cria um grupo de trabalho”, considerou o MCTM.

O MCTM aguarda agora “que o ministro das Finanças cumpra o que prometeu no ato da sua tomada de posse”, ou seja, “exercer o seu mandato no cumprimento da Constituição e da lei, e sobretudo que respeite toda uma população que está cansada de ser espoliada e desprezada”.

Para o ministro das Finanças, as atenções têm estado centradas no fisco mas “há outras entidades envolvidas e seguramente a responsabilidade é de várias e não apenas da AT”.

Joaquim Miranda Sarmento adiantou ainda na sexta-feira que o Fisco “já inscreveu na matriz 169 aproveitamentos hídricos” e liquidou o IMI de 2019 a 2022.

Os municípios de Mogadouro, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança, que no início maio pediram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a impugnação da avaliação feita pela AT às barragens do Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua , considerando estarem subvalorizadas.

Fonte: Lusa