Miranda do Douro: Carlos Tavares é o novo presidente da ACEC

A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC), com sede em Miranda do Douro, elegeu Carlos Tavares, antigo ministro da Economia, para presidir à direção desta associação, que tem como missão realizar estudos e promover o debate público, sobre a descentralização e a organização administrativa do território.

O acto eleitoral da ACEC decorreu na assembleia-geral, realizada no dia 8 de março, em Miranda do Douro, tendo sido eleitos os novos órgãos sociais para o triénio 2025-2027. A única lista concorrente foi eleita com 97% de votos.

Em comunicado, a ACEC refere que a a lista candidata apresentou-se ao acto eleitoral com um “ambicioso” programa de atividades, com o objectivo de reforçar o papel do Círculo do Centralismo como referência nacional de estudo, reflexão e influência sobre os temas da descentralização, da organização administrativa do território e do desenvolvimento económico regionalmente equilibrado.

O novo presidente da ACEC, Carlos Tavares afirmou ainda que pretende que “o Círculo do Centralismo seja uma voz ouvida e assumida como interlocutor crítico e construtivo dos decisores políticos”.

Na equipa da direção, Óscar Afonso continua como vice-presidente e entram novos membros: Carla Castro, Carlos Alves e José Ribau Esteves. Da anterior direção, Pedro Velho (Tesoureiro) e Marisa Ortega, mantêm-se em funções.

Na mesa da Assembleia Geral, Arlindo Cunha sucede a Miguel Cadilhe.

O novo programa desta associação cívica tem como pilares estratégicos: o fortalecimento da influência do Círculo do Centralismo; a defesa de uma Reforma do Estado e da Administração Pública, que promova maior eficiência administrativa e melhor distribuição territorial do poder e dos recursos; e o dimensionamento e a sustentabilidade financeira da Associação.

A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) reafirma o seu compromisso de procurar influenciar políticas públicas, promover um debate informado dirigido à descentralização e ao desenvolvimento regional.

Pretende que este debate envolva todos os atores relevantes, incluindo Autarquias Locais, Universidades, Associações Empresariais e outras organizações da Sociedade Civil.

No mandato 2025-2027, o objetivo do Círculo do Centralismo é afirmar-se como entidade de referência nacional na defesa de um Portugal mais equilibrado territorialmente.

Órgãos Sociais eleitos em Assembleia Geral 

1. Mesa da Assembleia Geral

             Arlindo Cunha (Presidente)
             José Maria Pires (Vice-Presidente)
             Cristina Azevedo (Secretária)


2. Direção

Carlos Tavares (Presidente)
Óscar Afonso (Vice-Presidente)
Pedro Velho Ferreira (Tesoureiro)
Carla Castro 
Carlos Francisco Alves
José Ribau Esteves 
Marisa Ortega


3. Conselho Fiscal

       Associação Comercial do Porto, representada por Ricardo Fonseca (Presidente)
       José Rodrigues de Jesus (Vice-Presidente)
       Rosa Portela Forte (Secretária)

Fonte: ACEC

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Ferrovia: Linha de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha

O Governo mandatou a Infraestruturas de Portugal (IP) para avançar com estudos para vários investimentos ferroviários, incluindo a ligação de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha.

Estes estudos foram anunciados depois de o Governo ter aprovado, esta segunda-feira, em Conselho de Ministros, o Plano Ferroviário Nacional.

De acordo com a nota, do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o executivo deu conta de que mandatou a Infraestruturas de Portugal “para que promova a realização dos estudos necessários à tomada de decisão” relativamente a vários investimentos neste domínio.

Estes projetos passam pela “modernização e eletrificação a Linha do Vouga, com ligação à Linha do Norte em condições de plena interoperabilidade”, e pela “avaliação das opções para uma ligação direta da Linha do Oeste a Lisboa, nomeadamente à Linha de Cintura”.

Será ainda estudado o “reforço das ligações transfronteiriças a Espanha, incluindo a ligação de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha, a ligação entre Aveiro/Viseu/Salamanca e a ligação de Alta Velocidade entre Faro/Huelva”.

Além disso, a resolução do Conselho de Ministros aprovada na segunda-feira “confirma também as prioridades de desenvolvimento da rede ferroviária de Alta Velocidade atualmente em curso (Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid), bem como da rede ferroviária convencional”.

De acordo com o Governo, o Plano Ferroviário Nacional (PFN), “finalmente aprovado enquanto plano estratégico, cumpre assim o enunciado no Despacho 6460/2021, de 1 de julho, apresentado em final de 2022 e que este executivo fez questão de materializar, bem como cumprir a recomendação prevista na resolução da Assembleia da República nº98/2024, de 07 de novembro”.

No comunicado, o executivo disse que se trata “de um documento fruto de uma ampla auscultação da sociedade, sendo resultado de um processo de consulta pública a partir da qual todos os contributos recebidos foram submetidos a uma análise rigorosa e a processo de Avaliação Ambiental Estratégica”.

De acordo com a nota, a concretização a médio prazo deste plano “está identificada pelo plano de investimentos atual, o Programa Nacional de Investimentos 2030, estando este Governo consciente de que o PFN visa a prossecução de objetivos considerados indispensáveis à defesa de interesses públicos”.

Fonte: Lusa

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Cultura: Governo cria estrutura de missão para defesa da língua mirandesa

O Governo aprovou em Conselho de Ministros, uma resolução que cria a estrutura de missão para a promoção e valorização da língua mirandesa, anunciou o Executivo.

“Foi aprovada uma Resolução do Conselho de Ministros que cria a estrutura de missão para a promoção e valorização da Língua Mirandesa, reconhecendo o papel essencial desta medida para o desenvolvimento económico, social e cultural das Terras de Miranda”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros de segunda-feira, divulgado hoje.

Segundo o Governo, é assim reforçado “o compromisso com a preservação deste património linguístico nacional, assegurando o futuro do Mirandês e criando condições concretas para a dinamização da região”.

Para o presidente da Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM), Alfredo Cameirão, a criação desta estrutura de missão é determinante para o futuro de uma língua que se encontra ameaçada.

“Há muito que defendemos que a implementação no terreno desta estrutura de missão é a prioridade para a defesa da segunda língua oficial em Portugal”, vincou o responsável pela ALCM e estudioso do mirandês.

Para Alfredo Cameirão, este é mais um passo numa “luta que já é longa e fundamental para o resguardo e superveniência do mirandês, como uma língua viva e património de Portugal”.

Ainda assim, a ALCM reitera a necessidade da ratificação por parte do Governo português da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias.

Já a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, defendeu que há uma certa ansiedade para pôr no terreno esta estrutura de missão, já que houve um trabalho conjunto do município, da ALCM e do Agrupamento de Escolas local para que tal acontecesse.

“Na última reunião do grupo de trabalho com o representante do Ministério da Cultura foi decidido que a estrutura de missão iria funcionar em Miranda do Douro”, afirmou Helena Barril.

Segundo a autarca social-democrata, a estrutura de missão de defesa da língua mirandesa vai funcionar na antiga Casa dos Magistrados, um imóvel situado em Miranda do Douro e que já sofreu obras de requalificação para acolher este organismo até final de 2029.

Helena Barril acrescentou ainda que o próximo passo passa pela escolha do corpo técnico, do comissário e do subcomissário desta estrutura de missão.

“Agora aguardamos pela publicação do diploma em Diário da República que confere direitos à estrutura de missão para a salvaguarda do mirandês para começar a trabalhar”, vincou a autarca.

Há 26 anos que o mirandês foi reconhecido oficialmente, através da lei 7/99 que fazia da língua a segunda oficial no país, aprovada a 17 de setembro de 1998 e que entrou em vigor com a publicação em Diário da República a 29 de janeiro de 1999.

Um estudo efetuado pela Universidade de Vigo, em 2023, previa a possibilidade de extinção da língua próximo do ano 2050.

Fonte: Lusa

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Política: Presidente da República ouve partidos e Conselho de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, esta quarta-feira, dia 12 de março e o Conselho de Estado, a 13 de março, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.

De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República, na sequência da rejeição da moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro, e a sua consequente demissão, “o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos com representação parlamentar” para audições esta quarta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou ainda uma reunião do Conselho de Estado para as 15:00 de quinta-feira, dia 13 de março, acrescenta a nota.

O PSD será o primeiro partido a ser recebido no Palácio de Belém, pelas 11:00, seguido do PS às 12:00, Chega pelas 13:00 e Iniciativa Liberal cerca das 14:00.

Durante a tarde, o chefe de Estado vai ainda ouvir o BE às 15:00, o PCP pelas 16:00, Livre às 17:00, CDS-PP às 18:00 e, por último, o PAN.

A moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP chumbou com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha antecipado que, caso a moção fosse rejeitada no parlamento, convocaria de imediato os partidos ao Palácio de Belém “se possível para o dia seguinte e o Conselho de Estado “para dois dias depois”, admitindo eleições entre 11 ou 18 de maio.

De acordo com o artigo 145.º da Constituição, entre as competências do Conselho de Estado inclui-se a de se pronunciar “sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas”.

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.

Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.

A moção de confiança foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.

O XXIV Governo Constitucional tornou-se assim o segundo executivo na história da democracia a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.

Fonte: Lusa

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Vimioso: Município tem um novo site institucional

O Município de Vimioso tem um novo site institucional, mais intuitivo e de fácil navegação para os munícipes, visitantes e também para os potenciais investidores, que pretendam consultar informação municipal, através do meio digital.

O novo site da autarquia de Vimioso procura assim renovar a presença online, disponibilizando todo o tipo de informação institucional relevante, como um balcão virtual e informações sobre áreas como a documentação autárquica, urbanismo, ação social, notícias, eventos, entre muitos outros iténs.

Com esta renovação, o município de Vimioso pretende aproximar a instituição dos munícipes, facilitando a interação com os serviços camarários.

A titulo de exemplo, o novo site da CM Vimioso permite aos munícipes a consulta e submissão de processos, a qualquer hora e em qualquer dia da semana/ano, prestando também uma informação mais completa e de fácil acesso aos utilizadores.

HA

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Opinião: “Oposição… ou Oportunismo?”, por Francisco Parreira

A política deveria ser um espaço onde se debatem ideias, se confrontam visões e se procuram estratégias e soluções para os desafios do país. No entanto, assistimos hoje, no panorama político nacional, a algo bem diferente.

A oposição, em vez de se afirmar como uma alternativa credível, tem-se limitado a um jogo deprimente de aproveitamento político, onde o interesse pelo país parece ser secundário face à ânsia de fragilizar o atual governo, de modo a recuperar rapidamente o poder governativo.

O contraditório faz parte da Democracia e a fiscalização ao poder é um dever essencial da oposição. No entanto, quando a Política se reduz a um espetáculo diário de ataques, insinuações, suspeições e aproveitamento de cada crise – real ou fabricada –, o país perde.

“Os cidadãos, cada vez mais desiludidos, veem-se afastados de um debate político que deveria ser sobre a melhoria das condições de vida em Portugal e não sobre intrigas, ataques pessoais e guerras partidárias.”

Os desafios que enfrentamos atualmente são imensos: economia, habitação, saúde e o despovoamento do interior. Perante a ausência de sentido de Estado por parte dos decisores políticos, as tão necessárias reformas estruturais que Portugal precisa nunca chegam a concretizar-se. Onde está a oposição nestes temas?

“Em vez de apresentar propostas concretas, vemos partidos reféns de uma lógica imediatista, cuja principal atividade é minar a credibilidade do adversário, esquecendo-se de que a política é um serviço que se presta a todos os portugueses.”

Lamentavelmente, este vazio de convições, ideias e propósitos é um problema transversal a toda a Democracia. Quando, os partidos abdicam do seu papel de oposição construtiva e são apenas ruído de indignação oportunista, fazem da política um espaço negativo, de desinteresse e a afastamento dos cidadãos. Este é talvez o maior perigo para o futuro do sistema democrático no nosso país.

“Apelo a um debate político sério e a um confronto de ideias e convicções. Há que dizer um não firme à lógica do espetáculo noticioso, desprovido de compromissos e de respostas concretas para os problemas do país.”

A política não é um jogo. A política é um serviço que se presta aos cidadãos. Por isso, a atual crise política é também uma oportunidade para que os cidadãos exijam a todos os decisores políticos, governo e partidos da oposição, maior sentido de responsabilidade para com o nosso país.

Francisco Parreira, presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Miranda do Douro

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Turismo: Termas de Vimioso, Pauliteiros de Miranda e Maschocalheiro de Bemposta na Feira Internacional de Lisboa (FIL)

De 12 a 16 de março, os nove municípios que constituem a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) regressam a Lisboa, para participar na Bolsa de Turismo (BTL), onde vão dar a conhecer as riquezas da região de Trás-os-Montes, como são a natureza, os produtos locais, os eventos culturais e a gastronomia.

O certame vai decorrer na FIL – Feira Internacional de Lisboa e é considerado a maior feira de turismo em Portugal, razão pela qual os nove municípios transmontanos da CIM-TTM (Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais) aproveitam esta oportunidade, para promover o território.

“A CIM-TTM vai estar representada com um espaço próprio, no stand de Turismo Porto e Norte, onde vão mostrar aos milhares de visitantes, as potencialidades turísticas do nordeste transmontano. Assim, na Bolsa de Turismo de Lisboa, os municípios transmontanos vão dar a conhecer a cultura, a gastronomia e o património natural. Durante os cinco dias da feira, estão programadas várias atividades organizadas pelos nove municípios do nordeste transmontano”, indica a CIM-TTM.

Entre as atividades promocionais na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), destaque a apresentação das Termas de Vimioso, das potencialidades naturais do concelho e a degustação de produtos, nos dias 14 e 15 de março.

Na Feira Internacional de Lisboa (FIL), o município de Mogadouro, vai apresentar alguns dos eventos mais emblemáticos do concelho, como são o “Festival Terra Transmontana”, “Festival Aéreo Redburros Fly-in” e o “V Encontro de Rituais Ancestrais”, agendado para o dia 5 de abril, em Bemposta.

Na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), os outros municípios transmontanos vão promover produtos como o azeite (Vila Flor), a Festa da Cereja (Alfândega da Fé), a Feira das Cantarinhas (Bragança), Tua Walking Festival (Mirandela), Caretos de Podence (Macedo de Cavaleiros) e Degustação de Fumeiro (Vinhais).

“A participação nesta feira de turismo, em Lisboa, faz parte da estratégia de promoção e dinamização turística do nordeste transmontano. No decorrer do evento, os municípios estabelecem contatos com outros operadores turísticos, potenciais investidores e o público, contribuindo assim para impulsionar o desenvolvimento económico e social de Trás-os-Montes”, justifica a CIM-TTM.

HA

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Investigação: IPB e empresa de cogumelos assinam protocolo de cooperação

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e a empresa de cogumelos Cuga vão assinar um protocolo de cooperação, para desenvolver e aperfeiçoar este produto, informou a empresa sediada em Vila Flor.

As duas entidades “vão desenvolver e aperfeiçoar os cogumelos produzidos por esta empresa, em Trás-os-Montes, colaborando na investigação e na produção de conhecimento sobre este alimento”, adiantou a Cuga, em comunicado.

A cooperação vai também incidir na formação profissional de alunos e ex-alunos da instituição, com a Cuga a proporcionar estágios curriculares e profissionais.

Já o IPB irá disponibilizar os seus investigadores e os laboratórios para “projetos de interesse comum”, segundo a mesma fonte.

O protocolo é assinado esta terça-feira dia 11 de março, na sede da Cuga, em Benvelhai, no concelho de Vila Flor.

Fonte: Lusa

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Autárquicas: António Oliveira é o candidato do PS à Câmara de Vimioso

António Oliveira é o candidato do PS à Câmara Municipal de Vimioso, tendo por lema “Juntos por Vimioso, rumo à mudança” para um concelho que, defendeu tem sido negligenciado e esquecido.

“Sob o lema ‘Juntos por Vimioso, rumo à mudança’, a candidatura surge da necessidade de dar voz a um Concelho que tem sido negligenciado e esquecido. Estamos a perder população devido à escassez de oportunidades e à ausência de investimento público que impulsione o desenvolvimento local”, indicou o candidato socialista no seu manifesto eleitoral.

Segundo António Oliveira, o concelho está a perder população devido à escassez de oportunidades e à ausência de investimento público que impulsione o desenvolvimento local.

“As empresas locais são frequentemente preteridas em detrimento de outras, condicionando o crescimento socioeconómico direto do concelho. Adicionalmente, questões simples que poderiam ser rapidamente solucionadas enfrentam atrasos inaceitáveis, causando prejuízos tanto aos cidadãos quanto aos empresários. Esta situação de abandono e ausência de liderança não pode continuar”, vincou o candidato socialista.

Na lista dos compromissos eleitorais de António Oliveira, há outras prioridades que passam por “escutar as suas necessidades e trabalhar lado a lado para abrir caminhos de mudança e promover políticas inclusivas que beneficiem todas as gerações e garantir que as decisões de desenvolvimento que são tomadas com a participação ativa da população”.

Do seu manifesto eleitoral constam ainda outros compromissos como melhorar as acessibilidades, a educação, a saúde e o bem-estar e criar oportunidades de desenvolvimento económico.

O candidato do PS demonstra ainda foco na sustentabilidade, ambiente, herança, proteger ecossistemas naturais e promover o uso responsável dos recursos ou promover investimento em energia renovável, como solar e eólica.

António Oliveira tem 54 anos e é engenheiro civil de profissão.

O concelho de Vimioso elege quatro elementos para o executivo municipal, sendo que atualmente três são do PSD e um do PS.

Fonte: Lusa

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Política: Parlamento vota moção de confiança ao Governo

A Assembleia da República debate e vota esta terça-feira, dia 11 de março, a moção de confiança ao Governo, um ano após a vitória da Aliança Democrática AD) nas legislativas antecipadas.

A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.

O debate, marcado para as 15:00, inicia-se com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.

No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o ‘chumbo’ do documento.

Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.

Em entrevista à TVI, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou o cenário de retirar a moção de confiança, considerando que tal “não faz sentido”, sendo necessário que o parlamento confirme que existem condições para o Governo cumprir o seu programa.

Também numa entrevista televisiva, à SIC, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afastou igualmente a ideia de um recuo no voto contra à moção de confiança, considerando que os esclarecimentos do primeiro-ministro não são suficientes e que o recurso a este instrumento parlamentar é “um pedido de demissão cobarde”.

Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

A confirmar-se o ‘chumbo’, o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Seguiram-se semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.

Fonte: Lusa

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