Cinema: Encontro de Cinema Ambiental e Rural

Cinema: Encontro de Cinema Ambiental e Rural

A Associartecine, com sede em Caçarelhos, no concelho de Vimioso, em parceria com a Direção Regional da Cultura do Norte (DRCN), promove entre 24 e 27 de outubro, o Encontro de Cinema Ambiental e Rural.

“Este evento foca-se no cinema português, maioritariamente documental, que retrata as tradições rurais e os contextos ambientais, especialmente no Nordeste Transmontano.

As sessões cinematográficas decorrem nos concelhos de Miranda do Douro e Vimioso, tendo como outro propósito proporcionar sessões de cinema às populações da região, fomentando assim a partilha e a reflexão.

O evento inclui uma seleção de filmes que abordam a relação entre o ser humano e a natureza, os desafios ambientais e a vida nas aldeias e vilas, com destaque para as tradições e histórias do Planalto Mirandês.

A programação inclui obras de realizadores nacionais e internacionais, promovendo um olhar sensível sobre o mundo rural e os contextos ecológicos, com temas que ressoam profundamente nas comunidades locais.

O Encontro de Cinema Ambiental e Rural realiza-se com sessões diárias, às 21h00 em Miranda do Douro e Vimioso.

No dia 26 de outubro, está programada uma sessão especial especial, no auditório do PINTA, em Vimioso, com a projeção de dois filmes de Iván Castiñeiras. No decorrer da sessão vai decorrer uma conversa com o realizador espanhol.

Dia 24 de Outubro de 2024 | 21h00
Local: Mini Auditório de Miranda do Douro
Quando a Terra Foge (2024) | 29 min
Realização: Frederico Lobo | País: Portuga | Espanha
Sinopse: Entre o nevoeiro e as máquinas que escavam as profundezas da montanha, um pastor procura uma vaca perdida. A infância encontra o seu regresso num ciclo de transformação da Serra.

Lá Fora As Laranjas Estão a Nascer (2019) | 20 min
Realização: Nevena Desivojević | País: Sérvia | Portugal
Sinopse: Num cenário montanhoso e enevoado, um homem reflete sobre a sua condição, enquanto os ecos de cânticos sagrados reverberam pela natureza em redor.

Anteu (2018) | 28 min
Realização: João Vladimiro | País: Portugal | França
Sinopse: Anteu é o único jovem numa aldeia deserta. Após a morte de todos os habitantes, a sua preocupação torna-se: quem o enterrará quando ele morrer?

Tão Pequeninas, Tinham o Ar de Serem Já Crescidas (2024) | 20 min
Realização: Tânia Dinis | País: Portugal
Sinopse: Um filme que combina ficção e documentário, explorando as histórias de mulheres de Trás-os-Montes, Beira e Minho que migraram para o Porto entre as décadas de 40 e 70 para trabalhar como criadas de servir.


Dia 25 de Outubro de 2024 | 21h00
Local: Mini Auditório de Miranda do Douro

Flor de Buriti (2023) | 123 min
Realização: João Salaviza | País: Portugal | Brasil
Sinopse: Através dos olhos de um jovem, acompanhamos a luta pela liberdade e a sobrevivência do povo indígena Krahô, no coração da floresta brasileira, onde os ritos ancestrais se mantêm vivos.


Dia 26 de Outubro de 2024 | 21h00
Local: Auditório do PINTA (Parque Ibérico de Natureza e Aventura), Vimioso.
Com a presença do realizador Iván Castiñeiras

A Raia (2012) | 32 min
Realização: Iván Castiñeiras | País: Portugal
Sinopse: Pepe e Fernando trabalhavam juntos durante vinte anos, até que a abolição das fronteiras os separou. No inverno transmontano, as memórias e as paisagens trazem à tona o passado.

Où est la Jungle? (2015) | 32 min
Realização: Iván Castiñeiras | País: Brasil | França | Portugal
Sinopse: Numa cidade em expansão que devora a floresta, uma nova natureza emerge nas ruínas urbanas. Através dos olhos de um indígena e um velho expedicionário, mergulhamos no universo amazônico.
Após a exibição dos filmes, haverá uma conversa com o realizador Iván Castiñeiras, que partilhará a sua experiência e visão com o público presente.


Dia 27 de Outubro de 2024 | 21h00
Local: Auditório do PINTA (Parque Ibérico de Natureza e Aventura), Vimioso

Silvestres (2024) | 55 min
Realização: Carolina Castro Almeida e Miguel Cortes Costa | País: Portugal
Sinopse: Uma reflexão sobre a criação de um prado de flores silvestres em Oeiras, num esforço de reconectar a biodiversidade com os espaços urbanos. O filme destaca a coexistência entre a vida natural e a intervenção humana.

Fontes: AEPGA e Lusa

Fiscalidade: Rendimento isento de IRS até 12.180 euros

Fiscalidade: Rendimento isento de IRS até 12.180 euros

Em 2025, o valor de rendimento isento de IRS (o mínimo de existência) vai aumentar para 12.180 euros, acompanhando a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 870 euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado.

A subida do patamar de rendimento isento para 12.180 euros permite, assim, manter dentro do chamado mínimo de existência os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional.

Até 2028, o Governo pretende que o Salário Mínimo chegue aos 1.020 euros.

No passado dia 10 de outubro, o ministro de Estado e das Finanças entregou ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do Governo minoritário PSD/CDS, liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luís Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Município apoia vítimas de violência domestica de forma especializada

Miranda do Douro: Município apoia vítimas de violência domestica

O município de Miranda do Douro e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, no distrito de Bragança, assinaram um protocolo para prestar apoio às vítimas de forma especializada e contínua.

“A assinatura deste protocolo visa regular a cooperação entre a Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do distrito de Bragança, estabelecendo uma parceria que permitirá prestar apoio especializado e contínuo às vítimas, reforçando a rede de proteção e apoio social dos nossos munícipes”, refere a autarquia de Miranda do Douro, em comunicado.

De acordo com este protocolo, esta nova abordagem de intervenção visa potenciar os recursos locais de resposta, envolvendo as autarquias, procurando evitar “uma segunda vitimização das vítimas. A primeira decorrente do seu contexto de intimidade e a segunda decorrente de uma resposta que concorre para sua descontextualização e institucionalização”.

A violência doméstica está classificada como um crime público.

Fonte: Lusa | Foto: MMD

Mogadouro: Ministro e Xutos e Pontapés inauguraram feira dos Gorazes

Mogadouro: Ministro e Xutos e Pontapés inauguraram feira dos Gorazes

No fim-de-semana de 12 e 13 de outubro, o Parque de Feiras e Exposições, em Mogadouro, registou uma grande afluência de público, na abertura da feira dos Gorazes, cujos destaques foram a visita do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz e o concerto dos Xutos e Pontapés.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, participou na cerimónia de abertura da Feira dos Gorazes 2024.

Os Gorazes – Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano abriu portas no sábado dia 12 de outubro, numa cerimónia que contou com a visita do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.

Nesta visita a Mogadouro, o governante elogiou o trabalho dos autarcas do interior do país que procuram inovar e melhorar a vida das populações. Referindo-se a Mogadouro, o ministro destacou o desenvolvimento que o atual executivo municipal, liderado por António Pimentel, pretende dar a um concelho onde vivem 9 mil pessoas.

“Felicito o município de Mogadouro pela ambição de querer sempre mais e melhor para o seu território. Para promover o desenvolvimento territorial lembro que é essencial aproveitar as mais valias de cada concelho, sejam a agricultura, o turismo, a cultura ou outras áreas. Faço votos de que esta feira dos Gorazes seja uma montra do que se melhor se faz e produz em Mogadouro ao longo do ano”, disse.

Por sua vez, o presidente do município de Mogadouro, António Pimentel, destacou o caráter económico e cultural do certame, onde os produtos locais como o fumeiro, os queijos, os vinhos, o azeite, o mel, a amêndoa e o artesanato, com a marca “Origem de Mogadouro”, são a grande atração.

“Os Gorazes são uma montra dos produtos do concelho de Mogadouro e por isso são uma oportunidade para os visitantes conhecerem melhor a nossa região turisticamente. E para que haja cada vez mais visitantes e turistas em Mogadouro, há que investir cada vez mais e melhor na promoção do nosso território”, justificou.


Do lado dos produtores, Renata Ferreira, da Quinta Conrequinte, tem em exposição no pavilhão “Origem de Mogadouro”, queijos, azeite, frutos secos e mel.

“É o segundo ano consecutivo em que participamos na feira dos Gorazes. Este evento é uma oportunidade para dar a conhecer e comercializar os nossos produtos junto de um público mais alargado, pois vêm pessoas de outros concelhos e também da vizinha Espanha”, disse.

Sobre a pertença ao projeto “Origem de Mogadouro”, que consiste numa montra digital dos produtos, artigos e tradições do concelho mogadourense, a jovem empresária afirmou que é uma mais-valia.

«A adesão à marca “Origem de Mogadouro” é totalmente gratuita e ajuda os produtores do concelho a divulgarem e comercializarem os seus produtos. Para isso, é-nos dado apoio em áreas como o marketing, na criação de um website, entre outras ajudas”, disse.

Na sessão de abertura dos Gorazes, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Mogadouro (ACISM), João Neves, agradeceu a vinda do ministro e referiu que o certame é um exemplo da resiliência e da capacidade empreendedora das gentes do interior do país.

“A Feira dos Gorazes é uma oportunidade para projetar Mogadouro e dar a conhecer as empresas e os produtores do concelho. Ao reunir um significativo número de expositores de várias atividades, mostramos que também no interior do país é possível ser-se empreendedor e inovar”, disse.

Sobre a grande afluência de público, o dirigente da ACISM explicou que, anualmente, os Gorazes são um polo de atração e de movimento de público vindo dos concelhos limítrofes e também da vizinha Espanha.

“Os Gorazes são um certame regional, que desperta o interesse e a vinda de público de todo o distrito de Bragança e também da vizinha Espanha. Realço que esta feira, em Mogadouro, coincide com o feriado do 12 de outubro, em Espanha, o Dia da Hispanidad, pelo que se regista uma maior afluência de espanhóis”, justificou.

Do lado do público, Luísa Dias, veio de Miranda do Douro até Mogadouro, para visitar a feira dos Gorazes, porque já é uma “tradição” visitar este certame anual.

“Todos os anos, venho aos Gorazes de Mogadouro e gosto de acompanhar a evolução deste certame e para ver as novidades. Aproveito também para comprar produtos e artigos para a estação do inverno que se aproxima”, disse.

Este ano, os Gorazes – Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano reúne 130 expositores.

No Domingo à noite, o concerto dos “Xutos e Pontapés” atraiu milhares de pessoas ao recinto do Parque de Feiras e Exposições, em Mogadouro.

Os Gorazes decorrem até quarta-feira, dia 16 de outubro. Nesta segunda-feira, dia 14, os destaques são às 17h00, o showcooking e a prova de vinhos com o chef Luís Martins; e o espetáculo musical de “Cláudia Martins & Minhotos Marotos”.

Na terça-feira, dia 15 de outubro é feriado municipal em Mogadouro. Às 15h00, celebra-se o Dia do Município, com a atribuição das condecorações municipais.

Nos dias 15 e 16 de outubro, a par do certame que continua a decorrer no Parque de Feiras e Exposições, realiza-se nas ruas de Mogadouro, a tradicional feira dos Gorazes.

De acordo com a história, a feira grande dos Gorazes remonta ao século XVIII e fez de Mogadouro um dos maiores centros de troca comercial no nordeste transmontano.

Sobre a designação “Gorazes” pensa-se que é o resultado da evolução da palavra “voraz”, relacionado com o consumo de carne de porco, neste período do ano. Na verdade, no decorrer da feira dos Gorazes é tradição comer a marrã (carne de porco) ou em alternativa a posta de vitela.

HA

Política: Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa critica “notícias falsas”

Política: Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa critica “notícias falsas”

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, considerou que ter posições diferentes sobre o Orçamento do Estado “faz parte do jogo político”, mas criticou manipulações e “notícias falsas”.

Em declarações aos jornalistas, durante a conferência de imprensa realizada poucas horas antes do início das cerimónias da peregrinação aniversária ao Santuário de Fátima, José Ornelas disse que “o país ganharia muito em ter um orçamento” e que acredita que “alguns passos têm sido dados” para que tal aconteça.

“Mesmo num país pequeno como nós somos há lugar para ideias diferentes. O que tenho dificuldade de aceitar é quando se manipulam as coisas, quando se dão notícias falsas para chegar a…”, frisou o também bispo de Leiria-Fátima.

Na sua opinião, “em política não pode valer tudo” e as mentiras fazem “perder credibilidade” quer na política, quer na Igreja.

José Ornelas defendeu que há que ter “a fidelidade e a honestidade perante as coisas de dizer: ‘eu posso errar, posso cometer erros, mas tenho que estar sempre aberto a aceitar criticamente tudo isso e a aceitar também que outros possam ter pontos de vista diferentes dos meus’”.

“Que o digam as famílias e cada um de nós se o orçamento não tem de ser objeto de um compromisso, de projetos que têm de ser redimensionados por causa da realidade que nós temos e dos recursos que temos à disposição. E sobretudo quais são os valores e as prioridades que damos a tudo isso”, frisou.

Neste âmbito, referiu ser normal haver “um jogo político”, em que haja “capacidade de discutir e de divergir”.

“Agora, nós depois temos de chegar a um compromisso de dizer que, se não puder ser tudo este ano, para o ano vamos encontrar mais. Eu não considero este país adiado, têm sido dados alguns passos”, tal como aconteceu no passado, defendeu.

Questionado sobre as compensações financeiras para as vítimas de abuso sexual da Igreja, José Ornelas garantiu que “tudo se está a fazer para evitar a revitimização”.

Segundo o bispo de Leiria-Fátima, “a maior parte destas pessoas que já tem a sua história contada não irá contá-la de novo”.

“Todos sabemos que [a revitimização] é penosa e não queremos. Queremos que isto seja um momento de reconhecer o mal que foi feito a estas pessoas, de sentirem que afinal foram vítimas e não são inimigos de ninguém”, frisou.

No seu entender, este deve ser “um momento de pacificação e de contributo para a superação das dificuldades, como já está a ser, com a facilitação de ajuda psicológica, psiquiátrica, etc”.

A CEP aprovou em abril a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, anunciou a CEP no final da sua Assembleia Plenária realizada em Fátima entre 08 e 11 de abril.

Segundo o episcopado, “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.

O Grupo VITA foi criado pela CEP, em 2023, na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica – que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.

Fonte: Lusa

Entregar-se por inteiro

XXVIII Domingo do Tempo Comum

Entregar-se por inteiro

Sab 7, 7-11 / Slm 89 (90), 12-17 / Hebr 4, 12-13 / Mc 10, 17-30 ou 10, 17-27

Um homem corre para Jesus, ajoelha-se e pergunta: «Bom Mestre, que hei de fazer para alcançar a vida eterna?». Jesus cita os mandamentos e o homem fica feliz, pois cumpre-os na perfeição. Então Jesus, olhando-o com simpatia, aponta-lhe o caminho do Evangelho: «Falta-te uma coisa: vai vender o que tens, dá o dinheiro aos pobres e terás um tesouro no Céu. Depois, vem e segue-Me». E isto faz com o que o homem caia numa grande tristeza: «Ouvindo estas palavras, anuviou-se-lhe o semblante e retirou-se pesaroso, porque era muito rico».

Se o Evangelho pudesse ser reduzido a uma palavra, essa palavra seria «liberdade». De nada nos vale cumprir os mandamentos se permanecemos enraizados no controlo sobre tudo o que acontece à nossa volta.

O contentamento com as boas ações, quando não acompanhado da liberdade para a vontade de Deus, é mera ilusão. É isso que nos mostra esta passagem: aquele que se aproxima de Jesus supostamente disponível para tudo é incapaz de entregar-se por inteiro.

Quem vive cheio de si mesmo, contente com o que faz, como este homem, não alcança o reino dos Céus. Vive enganado o cristão, casado ou consagrado, que pensa que já se deu por inteiro ao Senhor por assumir um estado de vida, quando o vive em serviços mínimos. Tal como há uma doação completa do Filho na sua Paixão, também o caminho da nossa plenitude passará por esta disponibilidade total para a vontade do Pai.

Tal como nós, também os discípulos se surpreendem com a exigência deste caminho e perguntam: «Quem pode então salvar-se?». Jesus, olhando-os nos olhos, diz-lhes: «Aos homens é impossível, mas não a Deus, porque a Deus tudo é possível». Podemos ouvir um eco desta afirmação em São Paulo, quando escreve em Filipenses: «Tudo posso n’Aquele que me conforta». É pelo acolhimento da graça que podemos trilhar o caminho da salvação.

Coloquemo-nos, de mãos vazias, diante de Deus. Entreguemo-nos por inteiro ao Senhor, sem guardar nada para nós, independentemente do nosso estado de vida. E peçamos a graça do seguimento, ao seu estilo. É isso que nos falta para sermos bem-aventurados, para sermos santos com os santos de Deus, já nesta terra, e alcançarmos as promessas de Deus.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Miranda do Douro: Terço, procissão das velas e eucaristia em honra de Nossa Senhora de Fátima

Miranda do Douro: Terço, procissão das velas e eucaristia em honra de Nossa Senhora de Fátima

No fim-de-semana de 12 e 13 de outubro, celebra-se da concatedral de Miranda do Douro, o aniversário das aparições de Nossa Senhora em Fátima, com a recitação do terço e a procissão das velas e no Domingo, celebra-se a eucaristia dominical em honra de Nossa Senhora de Fátima.

Em Miranda do Douro, o programa religioso inicia-se na noite de sábado, às 21h00, com a recitação do terço na concatedral, seguindo-se a procissão das velas.

No Domingo, dia 13, a celebração da eucaristia em honra de Nossa Senhora de Fátima está agendada para as 11h00, na concatedral.

Ao longo do mês de outubro, em Miranda do Douro, reza-se o terço na igreja de Santa Cruz, às 21h00.

As celebrações do 12 e 13 de outubro remetem para a sexta aparição de Nossa Senhora aos Pastorinhos, ocorrida a 13 de outubro de 1917, na Cova da Iria, “à qual se estima que tenham assistido entre 50 mil a 70 mil pessoas”.

Nesta aparição, segundo as memórias da irmã Lúcia, a mais velha dos três pastorinhos, Nossa Senhora pediu: “Façam aqui uma capela em minha honra, que sou a Senhora do Rosário, que continuem sempre a rezar o terço todos os dias”.

No Santuário de Fatima, os “momentos significativos” são no dia 12, a Procissão Eucarística, às 17h30; o Rosário, a partir das 21h30, na Capelinha das Aparições, seguindo-se a Procissão das Velas e a Celebração da Palavra; e a Procissão do Silêncio, às 23h00.

Na manhã de Domingo, dia 13 de outubro, destacam-se o Rosário, às 09h30, na Capelinha das Aparições; e a partir das 10h00, realiza-se a procissão para o altar e a Missa Dominical que este ano é presidida pelo arcebispo brasileiro de Manaus, o cardeal D. Leonardo Ulrich Steiner; no final da celebração realiza-se a bênção dos doentes e a procissão do adeus.

HA e Ecclesia



Ambiente: Falta de dispersão de sementes pode afetar futuro das plantas

Ambiente: Falta de dispersão de sementes pode afetar futuro das plantas

A dispersão de sementes é crucial para a sobrevivência dos ecossistemas, mas as ameaças de extinção e alterações populacionais entre os animais que dispersam as sementes, colocam em risco a diversidade de plantas no continente europeu.

Um estudo da Universidade de Coimbra, publicado na revista Science, indica que 30% das espécies de plantas têm a maioria dos seus dispersores na categoria de elevada preocupação, noticiou a agência Efe.

Os investigadores focaram-se na forma como a perda de espécies animais na região, poderá afetar o processo de dispersão das sementes, uma vez que pouco se sabe sobre a forma como estas duplas dispersores-plantas são interrompidas pela perda de espécies.

A equipa, liderada pela investigadora Sara Beatriz Mendes, reviu a literatura sobre duplas de dispersão entre animais e plantas para reconstruir a primeira rede europeia de dispersão de sementes.

Um terço destas interações cruciais são altamente preocupantes, o que significa que as espécies nelas envolvidas estão listadas como quase ameaçadas, em perigo ou com populações em declínio, de acordo com a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Os dados indicam que cada espécie animal dispersou em média 13 espécies de plantas, enquanto cada espécie de planta teve em média nove dispersores, resume a revista.

O estudo “revela uma crise de dispersão de sementes em desenvolvimento na Europa” e destaca grandes lacunas de conhecimento em relação aos dispersores e ao estado de conservação das plantas cujas sementes são dispersas por animais, “o que exige um maior escrutínio e ação para conservar o serviço de dispersão de sementes”, referiu a equipa.

Os investigadores reconhecem que existem lacunas significativas nos dados sobre as relações de dispersão, mas acreditam que as suas descobertas podem ser utilizadas para orientar os esforços de conservação para preservar as relações de dispersores de grande preocupação.

Este é o primeiro estudo abrangente sobre a vulnerabilidade das espécies dispersoras de sementes, realçou o investigador Daniel Montoya, do Centro Basco para as Alterações Climáticas (BC3), citado pelo Science Media Centre, uma plataforma de recursos científicos para jornalistas.

Os autores compilaram uma extensa base de dados de 11.414 interações entre 1.902 espécies de plantas e 455 espécies de animais dispersores de sementes, incluindo 283 aves, 85 artrópodes, 69 mamíferos, 11 répteis, 4 moluscos, 2 peixes e um verme anelídeo.

A perda da função de dispersão “reduz a capacidade de recuperação dos ecossistemas, um fator chave face à recente aprovação da Lei Europeia de Restauração”, acrescentou Montoya.

O investigador salientou que os resultados do estudo podem subestimar a vulnerabilidade de algumas espécies dispersoras, para as quais não existe informação sobre as suas tendências populacionais e vulnerabilidade.

Fonte: Lusa

Mogadouro: Médicos fazem consultas gratuitas de especialidade

Mogadouro: Médicos fazem consultas gratuitas de especialidade

No Centro de Saúde de Mogadouro, um grupo de médicos voluntários vai realizar consultas de várias especialidades, gratuitas, nos dias 12 e 13 de outubro, através de uma parceria entre autarquia e a Unidade Local de Saúde do Nordeste.

A proposta foi feita ao município de Mogadouro que em comunicado, avançou que “uma vez que se trata de uma oportunidade para que toda a gente tenha acesso a cuidados de saúde especializados, que muitas vezes são dispendiosos e só estão disponíveis nas grandes cidades”.

Esta autarquia, em colaboração com a Unidade Local de Saúde (ULS) Nordeste, realizou as diligências necessárias para que esta atividade possa desenvolver-se durante o próximo fim de semana, de 12 e 13 de outubro, em Mogadouro.

Assim, no sábado, dia 12, as consultas vão decorrer durante todo o dia.

No Domingo, os atos médicos acontecem durante a manhã, sendo o atendimento feito através da atribuição de senhas numeradas, à chegada ao Centro de Saúde.

Fonte: Lusa

Política: A proposta do orçamento para 2025

Política: A proposta do orçamento para 2025

O Governo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que inclui a despesa adicional aprovada no parlamento e que ainda não tem garantia de aprovação, mesmo depois das negociações com o principal partido da oposição.

Após uma semana e meia de negociação de propostas e contrapropostas, entre Governo e PS, o Conselho de Ministros aprovou a 9 de outubro a sua proposta orçamental para 2025 que, segundo o Governo, “reflete as negociações e as preocupações” manifestadas pelo partido liderado por Pedro Nuno Santos.

Eis o que já é conhecido sobre a proposta de OE2025:

Orçamento segue com 5,7 mil milhões de despesa adicional

As negociações arrancaram logo com o peso de uma despesa de 5,7 mil milhões de euros, entre medidas já assumidas, novas iniciativas do Governo e propostas aprovadas no parlamento.

As medidas da oposição aprovadas no parlamento valem 740 milhões de euros, sendo que mais de metade corresponde à redução de IRS que, apesar de ter partido de uma iniciativa do Governo, acabou por ser aprovada a proposta do PS. O valor inclui também o alargamento do IVA de 6% na eletricidade, com um impacto de 110 milhões, e a isenção em ex-Scut, com um custo de 180 milhões.

Já as medidas do Governo têm um impacto de 452 milhões de euros, contemplando acordos de valorização com professores, forças de segurança e militares, o aumento do Complemento Solidário para Idosos e o aumento da consignação de IRS.

Governo conta com crescimento de 2% e excedente de 0,3%

O Governo estima que a economia cresça 2% este ano e em 2025, segundo dados que foram transmitidos aos partidos pelo executivo nas reuniões sobre o OE2025, a que a Lusa teve acesso, e que colocam a inflação num valor ligeiramente acima dos 2%.

Nessas reuniões, os dados apontavam para um excedente orçamental de 0,3% em 2024. Já para o próximo ano, a previsão de excedente é também de 0,3% do PIB, o que corresponde a cerca de 700 milhões de euros.

No documento que foi entregue pelo primeiro-ministro na segunda e última reunião negocial com o secretário-geral do PS, o Governo indica que, tendo em conta a perspetiva para o saldo, “a margem orçamental total, para escolhas discricionárias no OE2025, é de cerca de 2.252 milhões de euros”, dos quais restam 1.060 milhões (após as medidas aprovadas no parlamento e as medidas já determinadas pelo Governo).

Governo vai atualizar impostos e prorrogar contribuições extraordinárias

O OE2025 vai contemplar “a atualização dos escalões dos impostos, do IRS, do IMT e dos impostos especiais sobre o consumo”, segundo anunciou já o ministro das Finanças. Além disso, prevê também a prorrogação das contribuições extraordinárias, como o caso da energia, da banca, das farmacêuticas, entre outras.

SMN aumenta para 870 euros e para 870,50 na função pública

No acordo de rendimentos assinado com os parceiros sociais, o executivo determinou um aumento do salário mínimo em 50 euros, acima do previsto no anterior acordo, para 870 euros.

Apesar do salário mínimo não ser determinado no Orçamento do Estado, este também terá impacto nas contas públicas do próximo ano, já que vai ter de ser aplicado também na função pública. A proposta de negociação apresentada esta quarta-feira aos sindicatos contempla uma diferença de 50 cêntimos, colocando a remuneração base da função pública nos 870,50 euros (em 2024 o salário mínimo ficou definido em 820 euros e o da função pública em 821,83 euros).

IRS Jovem

O modelo de IRS Jovem que estará refletido no OE2025 contempla várias mudanças face ao inicialmente proposto pelo Governo, indo ao encontro do modelo já em vigor e que o PS defende, ou seja, isenta de sujeição ao IRS uma parcela do rendimento, em vez de aplicar taxas de imposto mais baixas do que as pagas atualmente pela generalidade dos trabalhadores.

O modelo proposto permite, assim, que o benefício seja aplicado a todos os jovens independentemente das habilitações académicas, com idade até aos 35 anos, e aumenta o limite de rendimento anual sujeito a isenção – que passa a ser de 55 Indexantes de Apoios Sociais. O prazo durante o qual se pode beneficiar é de 10 anos (abaixo dos 13 anteriormente propostos pelo Governo e acima dos sete defendidos pelo PS).

Descida da taxa do IRC

Em vez de avançar com uma descida do IRC de 21% para 19% já em 2025, o Governo propõe agora que o imposto que incide sobre o lucro das empresas recue em um ponto percentual no próximo ano, para 20%, sem fixar metas de redução para os anos seguintes.

O IRC é a matéria em que há maior divergência entre o Governo e o PS, com os socialistas a defenderem um modelo (que não foi acolhido pelo Governo) de não haver redução do IRC em 2025, mas antes a reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento ou uma redução de um ponto percentual do IRC em 2025 com o compromisso de nos três anos seguintes não haver reduções adicionais da taxa nominal de IRC, mas com reintrodução do crédito fiscal extraordinário de apoio ao investimento em 2026, 2027 e 2028.

Tributações autónomas e prémio salarial 

Indo ao encontro do que defende o PS e do seu próprio programa, o Governo assegura uma redução anual da tributação autónoma sobre os veículos, em sede de IRC e IRS, durante os próximos quatro anos, atingindo uma redução de 20% em 2028.

O Governo decidiu também aceitar a proposta do PS de reforçar o incentivo à valorização salarial, através de uma majoração, em sede de IRC, de 50% dos encargos correspondentes a aumentos salariais de, pelo menos, 4,7%, e medidas de incentivo à capitalização das empresas.

Estas medidas estão contempladas no acordo tripartido de concertação social assinado na semana passada – e ao qual a CGTP não se vinculou.

Governo admite aumento extra das pensões

O Governo já avançou com um bónus para os pensionistas neste mês e, na contraproposta entregue ao PS esta semana, diz também estar disponível para “atribuir, sempre que possível, aos pensionistas com pensões mais baixas, reforços extraordinários acima do valor da atualização legal”.

O OE2025 terá, entretanto, de contar à partida com a atualização das pensões que decorre da lei e que tem em conta o desempenho da economia e a inflação.

Orçamento da Cultura

O OE2025 contempla uma subida de 18% na verba destinada à Cultura face ao valor orçamentado para este ano. Porém, comparando com a estimativa de execução do orçamento da Cultura este ano, o aumento previsto será de 25%.

Calendário

Após a aprovação em Conselho de Ministros, o Governo entregou a 10 de outubro, a proposta do OE2025 no parlamento, seguida da habitual conferência de imprensa no Ministério das Finanças de apresentação da proposta orçamental.

A discussão na generalidade vai decorrer nos dias 30 e 31 de outubro. O calendário agora fixado, determina que a discussão na especialidade decorrerá nos dias 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro – sendo este o dia em que se realiza também a votação final global do documento.

Fonte: Lusa