Ambiente: Candidaturas para trocar eletrodomésticos abrem a 30 de setembro
Quem queira beneficiar de apoio para trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética A vai poder candidatar-se a partir de 30 de setembro, anunciou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.
Segundo a ministra, o valor máximo do apoio não poderá ultrapassar os 1.683 euros no caso de pessoas e famílias que tenham direito à tarifa social de energia e integrem o programa Bairros + Sustentáveis e os 1.100 no caso de quem tenha um contrato de fornecimento de eletricidade sem restrições.
Os pagamentos no âmbito do programa E-Lar feitos diretamente pela Agência para o Clima aos fornecedores, que terão de garantir que os eletrodomésticos substituídos são entregues para reciclagem.
As candidaturas para os fornecedores abriram a 18 de agosto, precisou, em conferência de imprensa, em Lisboa, a ministra, que espera “uma grande adesão” dos comerciantes.
No total, o orçamento do programa E-Lar pode atingir os 40 milhões de euros: 30 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e “um reforço de 10 milhões do Fundo Ambiental se a procura se justificar”.
Maria da Graça Carvalho referiu que as famílias que queiram usufruir do apoio poderão candidatar-se ao programa a partir de 30 de setembro e “até se esgotar o valor” disponível, o que acredita que ocorrerá rapidamente.
Para concorrerem, os interessados terão de preencher um formulário no ‘site’ www.fundoambiental.pt.
Se a candidatura for aceite, receberão um ‘voucher’ que poderão usar na rede de fornecedores do programa E-Lar para comprar placas, fornos e termoacumuladores elétricos.
Os valores a atribuir por cada eletrodoméstico a adquirir, obrigatoriamente de classe energética A ou superior, estão tabelados, até um total de 1.683 euros para as famílias vulneráveis e de 1.100 para as restantes.
“O objetivo é efetivamente converter estes 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes para todas as famílias”, salientou a ministra do Ambiente e da Energia.
A governante anunciou ainda a afetação de 60 milhões de euros do PRR ao programa Bairros + Sustentáveis, aberto a municípios, instituições particulares de solidariedade social e associações de moradores que queiram intervir em edifícios localizados em bairros municipais, zonas históricas e áreas de reabilitação urbana dos 35 municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Neste caso, estão abrangidas obras como o isolamento térmico e a instalação de coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, painéis solares e dispositivos de uso de água mais eficientes, entre outras.
“Estimamos que a verba disponível permita a intervenção em, pelo menos, 3.500 frações residenciais”, frisou Maria da Graça Carvalho, precisando que serão admitidas obras que tenham sido realizadas a partir de 20 de fevereiro de 2020, com faturas e recibos, de modo a mitigar o facto de o prazo de execução do PRR terminar em junho de 2026.
Portugal: Von der Leyen destaca potencial do lítio em Portugal
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a remoção de obstáculos para aproveitar o potencial de atividades como o lítio em Portugal, startups’ de inteligência artificial e do corredor do Lobito em Angola.
Intervindo em Bruxelas na conferência de alto nível sobre “Um ano após o Relatório Draghi”, que admitia a necessidade de investimentos avultados para a competitividade económica da União Europeia (UE) face aos Estados Unidos e à China, Ursula von der Leyen apontou que “ainda existem muitos obstáculos”.
Depois de o relatório do antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi ter elencado como principais desafios a inovação, a descarbonização e os elevados preços da energia, Ursula von der Leyen advogou também a aposta nas matérias-primas críticas da UE “em prol da segurança económica”, garantindo apoio financeiro e licenças em tempo útil a iniciativas como “o processamento de lítio em Portugal”.
“Uma ‘startup’ de IA de Portugal ou da Roménia deve poder crescer sem problemas em todo o nosso continente e, atualmente, isso muitas vezes não acontece”, pelo que “o nosso mercado único está longe de estar completo”, apontou, precisando que as barreiras internas equivalem a tarifas de 45% sobre os bens e a uma tarifa de 110% sobre os serviços.
Quanto à energia, e quando mais de 70% da eletricidade europeia provém de fontes com baixas emissões de carbono, a líder do executivo comunitário prometeu apostar em interligações elétricas, pedidas há muitos anos pela Península Ibérica, uma ilha energética na UE.
“Muitas vezes, não dispomos das interligações necessárias ou não utilizamos de forma eficiente as que temos, [mas] agora, começámos a abordar esta questão […] e muitos projetos já estão em curso” como o “projeto da baía de Biscaia, que duplicará a capacidade entre França e Espanha”, exemplificou.
“Além disso, iremos propor um pacote de redes e uma nova iniciativa de autoestradas energéticas, que irá centrar-se em oito estrangulamentos críticos nas nossas infraestruturas energéticas”, apontou ainda.
Em termos da diversificação das parcerias, numa altura em que a UE enfrenta tensões comerciais agora mitigadas com importantes parceiros como os Estados Unidos, Ursula von der Leyen disse querer “uma rede de projetos estratégicos em todo o mundo”, que inclui o “corredor estratégico de Lobito para o cinturão de cobre de África”, em Angola,
“Tudo isto com a nossa abordagem europeia distintiva. Outras potências estão apenas interessadas na extração, [mas] nós construímos indústrias de transformação locais e cadeias de valor porque é assim que reforçamos a nossa própria segurança”, adiantou.
Especificamente no que toca ao comércio, a responsável garantiu “vontade política” para concluir um acordo com a Índia antes do final do ano e avançar com a África do Sul, Malásia, Emirados Árabes Unidos e outros.
Ursula von der Leyen apelou ainda ao “sentido de urgência em toda a agenda de competitividade” da UE para avançar com “medidas urgentes para enfrentar necessidades urgentes”.
A líder do executivo comunitário defendeu ainda “uma Europa mais independente em matéria de defesa”, admitindo porém que “isso não se concretizará da noite para o dia”.
No seu relatório publicado em setembro de 2024 e encomendado um ano antes, Mario Draghi estimou em 800 mil milhões de euros as necessidades anuais de investimento adicional na UE face aos concorrentes China e Estados Unidos, o equivalente a mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário e acima do Plano Marshall.
Segundo dados agora divulgados pela organização europeia de lóbi Conselho Europeu para a Inovação Política (EPIC, na sigla inglesa), do total de 383 recomendações apresentadas, apenas 11,2% (43 medidas) foram totalmente cumpridas.
Agricultura: Prejuízos causados por veados nos soutos de castanheiros
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas mostrou-se disponível a mitigar danos causados por veados em castanheiros no Parque Natural de Montesinho, mas indica que os prejuízos têm de ser suportados pela zona de caça.
Após os danos causados em dezenas de castanheiros por veados na aldeia de Cova de Lua, no concelho de Bragança, os agricultores afetados, a Comunidade de Baldios e a Junta de Freguesia, que é responsável pela zona de caça, reclamaram medidas de proteção dos soutos e indeminizações.
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo em conta estes estragos, referiu que “está disponível para dar o seu contributo para a mitigação destes danos, tendo em vista a compatibilização da atividade agrícola com a salvaguarda da biodiversidade, com recurso a medidas de proteção das culturas aquando da sua instalação, bem como outras ações de gestão de habitats que promovam áreas de alimento para a espécie em locais afastados das culturas agrícolas”.
No entanto, no que toca aos prejuízos, estes devem ser suportados pela zona de caça, ou seja, pela Junta de Freguesia de Espinhosela, à qual pertence Cova de Lua.
O presidente da junta, Octávio Reis, já tinha adiantado que as zonas de caça não têm capacidade financeira para o fazer, solicitando ajuda ao ICNF.
Confrontado com esta situação, o ICNF esclareceu que “quando os terrenos estão inseridos em zonas de caça ou na sua vizinhança, os danos causados por espécies cinegéticas, como o veado, nas florestas, na agricultura e na pecuária são responsabilidade das respetivas entidades titulares, a menos que o Estado, através do ICNF, não lhes tenha autorizado as correções de densidade quando solicitadas”.
A 7 de agosto, a junta de freguesia solicitou um pedido para matar dois veados, como medida preventiva, uma vez que, no ano passado, foram destruídos centenas de castanheiros no concelho de Bragança por estes animais.
Porém, a resposta a esse pedido só foi dada mais de um mês depois, em 15 de setembro, depois dos prejuízos já causados.
A autorização só foi concedida para o abate de um animal: “Tendo em conta que a zona de caça municipal se encontra inserida no Parque Natural de Montesinho, em área de atividade do lobo ibérico, apenas foi autorizado o abate de um exemplar”, explicou o ICNF, acrescentando que se os prejuízos continuarem deverá ser feito “novo pedido” para abate.
O ICNF referiu ainda que, face à “abundância da espécie em causa, a entidade gestora da zona de caça municipal poderá proceder a estudos com vista à alteração do seu Plano de Gestão para a sua eventual introdução na listagem de espécies cinegéticas a explorar”.
Miranda do Douro: Dia da Língua Mirandesa com visita do Secretário de Estado da Cultura
O Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, participou na comemoração do 27º aniversário do reconhecimento oficial da Língua Mirandesa (17 de setembro de 1998), numa cerimónia realizada na Escola Básica e Secundária (EBS) de Miranda do Douro, onde foram apresentados a nova Estrutura de Missão, o livro “Bai Pedro Bai” e o projeto “Ourrieta las Palabras”.
A comemoração realizou-se na manhã desta quarta-feira, dia 17 de setembro, na Escola Básica e Secundária (EBS), em Miranda do Douro (EBS), onde os alunos receberam o Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos e a presidente do Município de Miranda do Douro, Helena Barril, com uma dança dos pauliteiros de Miranda.
Seguiu-se depois a cerimónia no auditório da escola, repleto de alunos dos 5º e 6º anos, onde o diretor do Agrupamento de Miranda do Douro, professor António Santos, deu as boas-vindas ao membro do XXIV Governo Constitucional e afirmou que a escola é uma peça central nesta luta pela sobrevivência da língua mirandesa.
«É uma honra para o Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD) receber as comemorações do Dia da Língua Mirandesa, este ano com a presença do senhor Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, a presidente do Município de Miranda do Douro, Helena Barril e o escritor, António Mota, para a apresentação do livro “Bai Pedro Bai”. disse o diretor do AEMD.
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, realçou o valor cultural da língua mirandesa, como marca identitária da Terra de Miranda e informou que a nova estrutura de missão para a promoção do mirandês vai iniciar funções no próximo mês de novembro.
“Esta nova organização pública vai ser constituída pelo comissário, Alfredo Cameirão e dois subcomissários, Susana Ruano e Paulo Meirinhos. Terá também uma equipa administrativa, formada com um técnico superior, um administrativo(a) e um assistente operacional. A Estrutura de Missão vai ficar sediada na antiga Casa dos Magistrados, na cidade de Miranda do Douro e tem como missão a realização de atividades de promoção e divulgação da língua mirandesa, como por exemplo, a criação de materiais didáticos e a formação de professores de mirandês”, avançou.
Outras das funções da Estrutura de Missão é desenvolver e implementar programas de ensino do mirandês nos diversos níveis de escolaridade, apoiar a tradução e edição de obras literárias e científicas, a produção de conteúdos audiovisuais, em mirandês, entre outras iniciativas.
Na visita a Miranda do Douro, o Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, afirmou ser um imperativo “não deixar que a língua mirandesa se cale para sempre”.
“Quando uma língua morre é um olhar sobre o mundo que desaparece. O futuro do mirandês não depende só do governo, nem do município de Miranda do Douro, depende de cada adulto, jovem e criança. Por isso, encoraja-vos a falarem o mirandês, cantem-no e escrevam-no!”, encorajou o governante.
No âmbito do 27º aniversário do reconhecimento oficial da Língua Mirandesa, realizou-se também a apresentação (e oferta) do livro “Bai Pedro Bai”, aos alunos dos 5º e 6º anos. O livro é uma tradução em mirandês, feita por Carlos Ferreira e Alice Ferreira, da obra “Pedro Alecrim”, do escritor António Mota.
A comemoração do Dia da Língua Mirandesa encerrou com a apresentação do projeto “Ourrieta las Palabras – Adonde mana la Lhéngua”. O projeto está a ser desenvolvido por Susana Ruano e Alcides Meirinhos, da Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) e tem por finalidade valorizar o património Cultural Imaterial.
“Através da compra de equipamento audiovisual para gravação de testemunhos orais em língua mirandesa, estamos a recolher e transcrever conteúdos, para a criação da Casa Virtual da Língua Mirandesa. Outra iniciativa é criar um caminho ou itinerário cultural turístico em língua mirandesa. Pretendemos ainda desenvolver atividades de comunicação e divulgação do projeto, como a realização em Miranda do Douro, de um congresso dedicado à literatura infanto-juvenil, em línguas minoritárias”, indicaram os membros da ALCM.
A língua mirandesa foi reconhecida oficialmente a 17 de setembro de 1998, com a aprovação da lei 7/99, que entrou em vigor, com a posterior publicação em Diário da República a 29 de janeiro de 1999.
Relativamente ao atual estado da língua mirandesa, segundo um estudo efetuado pela Universidade de Vigo, em 2023, existam cerca de 3500 pessoas falantes, mas apenas 1500 falavam mirandês no dia-a-dia.
Música: Concerto na basílica de Santo Cristo de Outeiro
Decorre de 27 de setembro a 12 de outubro, o festival de música erudita “Bragança Classicfest”, sendo que a estreia acontece na Basílica de Santo Cristo de Outeiro, monumento nacional desde 1927.
O festival começou em 2021, no Teatro Municipal de Bragança, mas também com passagens por igrejas da cidade e tem vindo a “reafirmar Bragança como destino cultural de excelência”, atraindo públicos de outros países, segundo a organização.
Nesta edição, pela primeira vez, um dos concertos, o de abertura, acontece numa aldeia, em Outeiro, com a Basílica de Santo Cristo, monumento nacional desde 1927 a ser o palco do ensemble Arte Minima, sob a direção de Pedro Sousa Silva.
“O público vai sentir que não é mais um concerto, mas que há uma atenção grande a estas povoações que estão injustamente esquecidas e com falta de acesso a eventos de excelência”, salientou o diretor artístico, Filipe Pinto-Ribeiro.
A Basílica de Santo Cristo de Outeiro é uma igreja classificada como monumento nacional desde 1927.
Trata-se de um templo do século XVII, cuja construção se associa à necessidade de afirmação do país enquanto nação independente de Espanha.
A sua origem foi um pequeno templo, votado ao abandono, até que a 26 de Abril de 1698 se terá dado um milagre: o Santo Cristo terá então suado sangue, conforme inscrição existente na igreja. Depressa se espalhou a notícia e a primeira pedra para um santuário foi lançada entre 1725 e 1739. Ao longo do século XVIII assumiu importância enquanto lugar de peregrinação.
O edifício é composto por templo com planta em cruz latina, sacristia e casa de arrumações. Destaca-se a sacristia com teto apainelado com três dezenas de caixotões pintados com cenas da vida de Cristo, executados em 1768 por Damião Bustamante oriundo de Valladolid, e paredes igualmente revestidas de pintura sobre tela. A 8 de novembro de 2014 foi concedido o título de Basílica de S.Cristo de Outeiro à igreja - Santuário do Santo Cristo de Outeiro, tornando-a na única Basílica do país que está localizada numa aldeia.
O Bragança Classicfest apresenta oito concertos, um deles na basílica, mas os restantes decorrem no Teatro Municipal de Bragança e no Convento de São Francisco. São esperadas a Orquestra Sinfónica do Principado das Astúrias, “uma das mais destacadas formações espanholas”, com o maestro português Nuno Coelho, e a Orquestra Philharmonia Frankfurt, “em estreia em Portugal”, com o maestro Juri Gilbo e com o solista Vladislav Lavrik, “um dos maiores trompetistas da atualidade”.
Segundo Filipe Pinto-Ribeiro, todos os espetáculos do festival são únicos, o que quer dizer que “as orquestras vêm tocar propositadamente a Bragança”, o que o torna “muito especial”.
Cinco dos concertos têm entrada gratuita, nomeadamente o de abertura e o do dia 01 de outubro, Dia Mundial da Música. “Tem a ver com o serviço público de cultura, porque a missão de um teatro municipal é dar a conhecer novos artistas, trazer digressões consagradas, mas é também possibilitar que todas as pessoas possam vir ao teatro e não só as chamadas elites”, vincou o diretor do Teatro Municipal de Bragança, explicando que é preciso levantar os bilhetes na bilheteira, para controlo de lugares.
De acordo com João Cristiano Cunha, a taxa de ocupação dos espetáculos, nas edições anteriores, rondou os 96%, com públicos da região, do país, mas também do estrangeiro. “Vem público de Espanha, mas também de Itália, França e Alemanha, porque seguem os artistas de música erudita e aproveitam para fazer turismo cultural e conhecerem um país novo”, adiantou.
Esta quinta edição contará ainda com “a violinista suíça Esther Hoppe, o violetista norueguês Lars Anders Tomter e o violoncelista suíço Christian Poltéra”, mas também filhos da terra, como o violinista brigantino David Seixas.
Além dos concertos para todos os públicos, o Bragança Classicfest tem ainda ‘masterclasses’ dedicadas aos estudantes de música da região.
Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações
A secretária técnica da Associação de Criadores de Ovinos de Raça Mirandesa, Andrea Cortinhas, indicou que a falta de alimento, decorrente dos incêndios na fronteira e em Espanha, poderá ser a explicação para a vinda de lobos para o planalto mirandês e os ataques a várias explorações pecuárias.
Só no concelho fronteiriço de Miranda do Douro, nas últimas três a quatro semanas foram registados três ataques de lobos nas localidades de Malhadas, Fonte Ladrão e mais recentemente em Genísio, que resultaram na morte de algumas dezenas de animais e ferimentos graves noutros.
Andrea Cortinhas disse que o lobo só ataca quando há falta de alimento e quando tem fome.
“O lobo ataca as explorações pecuárias quando os animais estão estabulados, só depois regressa para se alimentar. O lobo está mais entretido em anular os movimentos dos animais [ovinos] do que propriamente para os comer. Se não se alimentar com calma vai estar sempre a atacar, porque é o seu instinto”, explicou a técnica.
Andrea Cortinhas acrescentou ainda “que quando se registam animais feridos pode não ser para o lobo os matar, mas porque estão em movimento”.
“Se as conseguir matar, ele vai mais tarde para as comer, mas o pastor apercebe-se do ataque do lobo e ficam os estragos e prejuízos nos pastos ou estábulos dos proprietários”, frisou.
Para Andrea Cortinhas, os incêndios em ambos os lados da fronteira entre o Nordeste Transmontano e a província espanhola de Castela e Leão provocaram falta de alimento e os lobos atacam mais próximos das localidades onde há ovelhas ou outros animais de pequeno porte.
“Há muitos anos que não eram referenciados tantos ataques de lobos e a explicação pode estar nos estragos provocados pelos incêndios no ecossistema. E quando havia ataques, eram esporádicos e com menos animais mortos. Neste momento são muitos os ataques de lobos e de forma consecutiva, com muitos animais mortos e feridos, o que está a assustar os pastores, indicou.
A secretaria técnica da Associação Nacional de Criadores de Ovinos de Raça Churras Mirandesa disse ainda que os pastores estão munidos de cães de gado, e em alguns casos com cercas com alguns metros de altura, mas o lobo consegue ultrapassar todos estes obstáculos.
Já o biólogo e presidente da Associação de Conservação da Natureza – Palombar, José Pereira, é da opinião de que os lobos são muitos fiéis aos territórios da sua alcateia.
“Mesmo após um incêndio, os lobos têm a tendência em regressar ao seu território, mesmo que afastado das localidades”, disse.
Contudo, José Pereira adianta que, havendo falta de alimento, os lobos são obrigados a fazer percursos mais distantes e mais dispersos para comer.
José Pereira é também da opinião que, na última década, não tem havido tantos ataques de lobos como aqueles que se estão a presenciar, porque havia alcateias históricas que desapareceram destes territórios raianos.
“Agora há novos indivíduos que estão a ocupar estes territórios para se reproduzirem. Poderá ser o que está a acontecer”, vincou.
O biólogo acrescentou ainda que se perderam algumas formas tradicionais de maneio dos rebanhos, como pastor presentes, o que leva ao ataque dos lobos.
Na opinião do presidente da Palombar, tudo o que foi apontado tem razão de ser, mas é preciso encontrar soluções para uma coexistência pacífica entre o homem e o lobo.
A Lusa contactou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e aguarda resposta.
Cidadania: MCTM apela pela sobrevivência do interior
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelou aos órgãos de soberania nacional, aos partidos e autarcas do planalto mirandês, para que olhem pela sobrevivência deste território que se encontra “em sobressalto cívico”.
“A última década foi marcada por um agravamento implacável da dinâmica destrutiva. O turismo, outrora uma esperança, entrou em declínio acelerado. Enquanto as dormidas turísticas no resto do país cresceram 14,5% desde 2019”, disse à Lusa o membro do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), Graciano Paulo.
Segundo os membros que integram este movimento, o apelo “é dirigido ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, aos partidos políticos e aos autarcas da Terra de Miranda”.
Graciano Paulo disse ainda que o Presidente da República que jurou fazer cumprir a Constituição, nunca, durante os seus quase dois mandatos, teve uma palavra de exigência para obrigar o Governo e a Assembleia da República a cumprir o que está na Constituição quanto à coesão territorial.
“Tudo isto acontece sob o olhar frio e indiferente do Estado Central. A Constituição é cristalina: a coesão territorial é um dever prioritário do Estado (artigo 81.º, alínea d) e um direito inalienável dos cidadãos. Mas o Estado centralista, num silêncio cúmplice, falha de forma reiterada, descarada e impune a sua obrigação constitucional”, vincou.
Segundo os membros do MCTM, “a Terra de Miranda está a ser abandonada à morte lenta e os seus habitantes são vítimas diretas deste incumprimento vergonhoso. Estamos perante um crime de omissão política e histórica, uma traição à própria essência”, disse.
Graciano Paulo aponta como exemplos os investimentos faraónicos que o Estado está a fazer com a construção de um novo aeroporto ou uma nova travessia no rio Tejo, sem que se olhe para o interior ou haja alguma compensação proporcional nos investimentos públicos nos territórios do interior.
“Mas, como o interior tem pouco peso para o universo eleitoral, é completamente abandonado. Mas é obrigatório cumprir a Constituição, em nome da coesão territorial”, frisou.
O MCTM lembrou que, em 2021, apresentou o Plano Estratégico para a Terra de Miranda, um documento que diz demonstrar o altíssimo potencial económico da região.
“No entanto, os municípios e o Estado português viraram as costas a esse trabalho. Preferiram a cegueira voluntária, o facilitismo do curto prazo, a ignorância arrogante e a incompetência política que hoje nos arrastam para a ruína”, denunciaram
Numa nota enviada à Lusa, são apresentadas várias preocupações, como o risco de extinção a raça bovina mirandesa (raça autóctones), símbolo vivo da região, que a qualquer momento pode ser dizimada, depois de quase duas décadas de alertas ignorados, o risco de extinção a língua Mirandesa, património único, inestimável e fator de identidade da Terra de Miranda.
Outros dos exemplos é o risco de extinção da Adega Cooperativa Ribadouro, estrutura considerada fundamental para a valorização da produção de vinho da Terra de Miranda e a salvaguarda de centenas de vinicultores dos três Concelhos (Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso).
Para esta situação, o MCTM garante que o Estado português tem ao seu alcance todos os instrumentos para concretizar a reforma profunda necessária e inverter “o caminho trágico que ele próprio ajudou a cavar”.
“O que falta não são recursos, mas vontade política”, sustenta o movimento.
Entrevista: “A construção da ponte Vimioso-Carção é uma alavanca para o desenvolvimento económico e social do concelho de Vimioso” – António Santos (PSD)
António Santos João Vaz, mais comumente conhecido por “Toni” é natural de Carção, tendo assumido em agosto de 2024, a presidência da Câmara Municipal de Vimioso, à qual se candidata nas eleições autárquicas de 12 de outubro, pelo Partido Social Democrata (PSD) e destaca a construção da ponte Vimioso-Carção como uma importante alavanca para o desenvolvimento económico e social do concelho de Vimioso.
Terra de Miranda – Notícias: António Santos João Vaz é natural de Carção, filho de Francisco Manuel Afonso Vaz e Isabel Maria Vaz João, tendo nascido a 6 de março, de 1956. Qual foi o seu percurso de vida?
António Santos: A minha mãe era tecedeira e o meu pai, carpinteiro. A par destes ofícios, ambos dedicavam-se também à agricultura. Tiveram seis filhos, cinco raparigas e um rapaz, sendo eu o filho mais velho. Estudei na escola primária de Carção, graças à ação benemérita António Luís dos Santos e Luís David dos Santos. Prossegui os estudos no liceu em Bragança e concluí o ensino secundário, no liceu Passos Manuel, em Lisboa. Transitei depois para o Porto, onde cumpri o serviço militar na messe de Oficiais do Quartel da Manutenção Militar.
T.M.N.: Em 1979 regressou a Carção, para desempenhar o trabalho de administrativo da Casa do Povo. Como era a vida no concelho de Vimioso, nesses anos, após o 25 de abril de 1974?
A.S.: Naquele tempo, a Casa do Povo nas aldeias assumia importantes responsabilidades sociais, tais como o pagamento das pensões de velhice e invalidez, abonos de família, subsídios de desemprego, entre outras funções sociais. Para além do trabalho na aldeia de Carção, deslocava-me também a Argozelo, Santulhão e a Matela. Foi esta experiência profissional que me permitiu conhecer de perto a realidade social destas localidades, os problemas e as reais necessidades das populações.
T.M.N.: O contato com as pessoas levou-o ao exercício da política?
A.S.: Sim, foi essa proximidade às pessoas e a determinação em ajudar a resolver os seus problemas que me motivou, em 1983, a ser deputado municipal em Vimioso. Depois em 1990, candidatei-me à presidência da freguesia de Carção, tendo exercido esta responsabilidade em três mandatos: 1990-1994; 2009-2013; e 2013- 2017.
T.M.N.: A presidência de uma freguesia foi uma aprendizagem?
A.S.: Para mim, ser presidente da freguesia de Carção foi uma das experiências profissionais mais gratificantes que já tive. Em muitas situações, fosse dia ou noite, verão ou inverno, as pessoas batiam-me à porta com solicitações várias e eu atendia-as sempre! Eu gostava do contato e proximidade com as pessoas. O meu saudoso pai, costuma dizer que eu tinha um coração grande. Um elogio destes vindo de uma pessoa que era também uma referência política em Carção e no concelho de Vimioso, foi uma grande motivação para mim.
“Ser presidente da freguesia de Carção foi uma das experiências profissionais mais gratificantes que já tive. Em muitas situações, fosse dia ou noite, verão ou inverno, as pessoas batiam-me à porta com solicitações várias e eu atendia-as sempre!”
T.M.N.: Em 1991, a vocação social conduziu-o a uma nova experiência profissional no Instituto da Segurança Social, em Bragança?
A.S.: Sim, comecei a trabalhar como operador de Microfilmagem. Fui responsável pela instalação de um novo serviço, que consistia na fotografia em filme, em dimensões muito reduzidas, de milhares de páginas sucessivas de documentos, para arquivo. Depois passei para a chefia da seção do Património e Aprovisionamento. Posteriormente, por minha iniciativa, dado o gosto pela proximidade às pessoas, solicitei a mudança para o Atendimento e Relações Internacionais. Neste trabalho, contatei e ajudei muitas pessoas, em particular os portugueses emigrantes que trabalhavam ou regressavam de países como França, Reino Unido, Suíça, Alemanha e Espanha.
T.M.N.: No município de Vimioso ganhou experiência ao longo dos últimos oito anos (2017-2021; 2021-2025), primeiro como vice-presidente e desde agosto de 2024, como presidente da Câmara Municipal. Quais são as solicitações mais recorrentes dos municipes do concelho de Vimioso?
A.S.: Atualmente, dada a densidade populacional as pessoas pedem “gente”. Sim, quer nas vilas, quer nas aldeias do concelho de Vimioso a nossa maior necessidade é a vinda e a fixação de pessoas que tragam maior dinamismo social, económico, cultural, educativo. associativo e desportivo ao território. Atualmente, residem no concelho de Vimioso 4500 pessoas, pelo que a densidade populacional é a nossa maior necessidade e por isso é também o grande desafio.
“Atualmente, residem no concelho de Vimioso 4500 pessoas, pelo que a densidade populacional é a nossa maior necessidade e por isso é também o grande desafio.“
T.M.N.: Que estratégia tem para responder ao desafio demográfico?
A.S.: Para apoiar as famílias, o município de Vimioso há muito que incentiva a natalidade, assim como assegura a vacinação das crianças e as despesas do ensino: creche gratuita, refeições, livros, material escolar. Na frequência do ensino superior, o município auxilia no pagamento de propinas e atribui bolsas de estudo. No Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV), continuamos a reivindicar o ensino secundário e para tal já conseguimos a implementação do 10º, 11º e 12º anos, no regime as Turmas de Responsabilidade Partilhada. Recordo também a criação, em Vimioso, do curso técnico-profissional superior (CTESP) em Termalismo e Bem-estar. Na área da saúde, a Câmara Municipal apoia no pagamento de medicamentos, no transporte aos municípes mais desfavorecidos e elaboramos um regulamento de apoio à fixação de médicos no centro de saúde de Vimioso. Para a criação de emprego, o município já está implementar o novo regulamento de apoio ao investimento, com a atribuição de 5 mil euros por cada posto de trabalho criado.
“O município de Vimioso já está implementar o novo regulamento de apoio ao investimento, com a atribuição de 5 mil euros por cada posto de trabalho criado.”
T.M.N.: Já como presidente da Câmara Municipal de Vimioso, viu aprovado o projeto de construção de uma nova ponte Vimioso-Carção. Que importância tem esta infraestrutrura?
A.S.: A construção da ponte Vimioso-Carção é uma alavanca para o desenvolvimento económico e social do concelho de Vimioso. Desde 2013 que andamos a lutar para que esta nova ligação Vimioso-Carção se torne uma realidade. Volvidos 12 anos, um governo social-democrata, aprovou a construção desta ponte tão necessária para a segurança rodoviária no concelho e dos concelhos vizinhos. Neste momento, a obra está em concurso, já há interessados e a construção vai ser executada. Por isso, apelo desde já às empresas do concelho de Vimioso, no alojamento, hotelaria, restauração, comércio, serviços, agricultura, pecuária e outras empresas, para que se preparem para um aumento significativo de pessoas, em virtude da construção da obra que deve iniciar-se no final de 2025 e se prolonga durante três anos.
“Apelo às empresas do concelho de Vimioso, no alojamento, hotelaria, restauração, comércio, serviços, agricultura, pecuária e outras empresas, para que se preparem para um aumento significativo de pessoas, em virtude da construção da obra que deve iniciar-se no final de 2025 e se prolonga durante três anos.”
T.M.N.: No âmbito social, no concelho de Vimioso já existem várias Institutições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), mas é sua intenção criar novas valências?
A.S.: Vimioso é um dos concelhos com mais e melhores respostas sociais face às necessidades da população. Para além da Unidade de Cuidados Continuados, em Vimioso, existem a Santa Casa de Misericórdia de Algoso, a Santa Casa da Misericórdia de Santulhão, a Santa Casa da Misericórdia de Vimioso; o Lar de São Pedro, em Avelanoso; o Lar de Santa Eulália, em Pinelo; o Centro Social Paroquial Nossa Senhora das Dores de Argozelo; e o Lar de Nossa Senhora das Graças, em Carção. Nas aldeias onde não existem lares, gostaria de criar centros comunitários, onde as pessoas possam encontrar-se, conviver e receber um acompanhamento de proximidade, com serviços como uma refeição e a lavagem e engomagem da roupa.
“Nas aldeias onde não existem lares, gostaria de criar centros comunitários, onde as pessoas possam encontrar-se, conviver e receber um acompanhamento de proximidade, com serviços como uma refeição e a lavagem e engomagem da roupa.”
T.M.N.: Outra das obras que pretende realizar é a mudança dos serviços públicos (finanças, segurança social e serviço de registos e notariado) para o edifício do tribunal? Qual é o propósito desta mudança?
A.S.: A finalidade é relocalizar estes importantes serviços públicos no centro de Vimioso, para que as pessoas que vêm à vila, no dia das feiras mensais por exemplo, tenham oportunidade e o interesse em visitar o comércio, a restauração e outros serviços existentes na vila. Para que esta mudança do local dos serviços se concretize vamos agora apresentar uma candidatura.
T.M.N.: No âmbito da agropecuária, o concelho de Vimioso destaca-se na realização do concurso concelhio de bovinos mirandeses e na organização de feiras dedicadas aos produtos locais. Estes investimentos trazem retorno económico ao concelho?
A.S.: O município de Vimioso não mede esforços para apoiar os agricultores e os criadores de bovinos, ovinos e asininos e para tal, assumimos os custos da sanidade animal e da vacinação. No que concerne às feiras dedicadas à comercialização dos produtos locais e do artesanato, perante o sucesso destes certames e a vida que dão às aldeias do concelho de Vimioso, o nosso objetivo é continuar a apoiar as freguesias na organização destes eventos. Temos a pretensão de coorganizar feiras temáticas também em Matela, no Campo de Víboras, em Pinelo e em Vale de Frades.
T.M.N.: No concelho de Vimioso, o turismo está subaproveitado?
A.S.: O turismo é um dos setores de atividade ao qual queremos dedicar uma especial atenção. Nas Termas de Vimioso, por exemplo, há duas possibilidades de construir um aldeamento turístico, para albergar os termalistas. Vamos criar um novo projeto de aproveitamento turístico ambiental dos 36 moinhos existentes nos rios Angueira e Maçãs. Outro projeto que queremos desenvolver, após a construção da nova ligação Vimioso-Carção, é a construção de passadiços no vale do rio Maçãs.
“Nas Termas de Vimioso, há duas possibilidades de construir um aldeamento turístico, para albergar os termalistas.”
T.M.N.: Nesta região, o concelho vizinho de Miranda do Douro é um bom exemplo na capacidade de atrair turistas e visitantes. O que pode aprender Vimioso com os mirandeses?
A.S.: Os espanhóis visitam Miranda do Douro pelo património histórico, pela restauração e o comércio. Em Vimioso, os restaurantes do concelho também têm evoluído muito e já conseguem atrair, semanalmente, os vizinhos espanhóis e outros turistas. Outra atração turística diferenciadora em Vimioso são as Termas, onde os espanhóis da província de Zamora são alguns dos principais utentes. No âmbito do turismo de natureza, os passeios todo-o-terreno atraem muitos aficionados espanhóis e a prova internacional King of Portugal, que este ano vai decorrer na semana de 22 a 27 de setembro é disso exemplo, pela vinda de milhares de pessoas. Na Feira de Artes e Ofícios, que se realiza no mês de dezembro, em Vimioso, os espanhóis também são um público assíduo. Ainda na relação com Espanha, acreditamos que a futura autoestrada entre Zamora e Quintanilha poderá facilitar a vinda até Vimioso, de visitantes espanhóis de outras províncias de Espanha.
“A prova internacional King of Portugal, que este ano vai decorrer na semana de 22 a 27 de setembro atrai a vinda de milhares de pessoas, entre os quais muitos aficionados espanhóis.”
No Parque Natural de Montesinho, os veados voltaram a dar prejuízos aos produtores de castanha na aldeia de Cova de Lua, pertencente ao concelho de Bragança, com dezenas de castanheiros destruídos, denunciou um dos agricultores afetados. Alcino Reis.
Nas últimas noites, Alcino Reis ficou com mais de 30 castanheiros destruídos.
“Esgaçam-nos, cascam-nos, se ficam cascados secam, e partem-nos”, queixou-se o produtor que já no ano passado foi obrigado a repor “60 e tal” castanheiros, que também foram destruídos pelo veado, explicando que, “depois de posto, o castanheiro fica para cima de 15 euros, fora a proteção (rede), o rolo custa 35 euros”.
Os estragos ficam agora a cargo dos lesados, que se queixam de não receber qualquer ajuda do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
“Nada, aqui ninguém dá nada. Deviam resolver isso, mas ninguém quer saber de nada. O ICNF quer os bichos, portanto devia pagar”, defendeu Alcino Reis.
Nos últimos dois anos, devido à diminuição do cultivo de cereais, mas também aos incêndios que destruíram o pasto, os veados têm-se aproximado da população e das culturas à procura de alimento.
Uma vez que se trata de uma espécie protegida, não pode ser abatida. A aldeia Cova de Lua fica em pleno Parque Natural de Montesinho, cuja gestão é do ICNF. Para ser feita qualquer correção de densidade populacional do veado, as entidades gestoras das zonas de caça devem fazer um pedido ao instituto.
Face ao cenário dos últimos tempos e para “acautelar” que acontecessem prejuízos como no ano anterior, a Junta de Freguesia de Espinhosela, responsável pela zona de caça de Cova de Lua, submeteu um pedido, a 7 de agosto, para o abate de dois veados. A resposta demorou mais de um mês.
De acordo com o presidente da junta, Octávio Reis, só hoje foi dado o aval, depois de os agricultores se terem queixado dos estragos.
“Já vem tarde, o prejuízo está feito e agora os produtores querem ser ressarcidos”, afirmou, referindo que, ainda assim, foi autorizado apenas o abate de um animal, o que “não é suficiente”
Para o autarca, terão que ser tomadas outras medidas sem ser a correção de densidade para afugentar os veados das localidades, “porque não são só prejuízos nos castanheiros, mas também na fruta, nas batatas”.
O presidente da junta pede medidas “sérias”, como a autorização do uso de “cercas elétricas”, porque os veados “cada vez dão mais prejuízo”. Quer também que seja dada “mais autonomia” às zonas de caça, para poderem fazer o abate do animal, visto que as solicitações requerem “uma burocracia tremenda” e a resposta demora semanas. Queixa-se da posição do ICNF que, na sua opinião, “mais quer os veados do que os castanheiros”.
No ano passado, a Comunidade de Baldios de Cova de Lua já tinha pedido ao ICNF que fossem tomadas medidas para impedir que este tipo de situações acontecesse. O responsável, David Garcia Fernandes, explicou que não há um “controlo eficiente” da espécie.
“Não cabe na cabeça de ninguém a autorização apenas de um veado para controlo de densidade populacional, tem de haver um planeamento diferente do ICNF”, afirmou, explicando que um grupo de veados pode ter entre “10 a 12” animais.
Contudo, devido à dificuldade de a comunidade se fazer ouvir junto do ICNF, David Garcia Fernandes, como presidente, admite contactar o Governo, para que seja definido um “plano de ação para esta zona”, pedindo ainda ao ministro da Agricultura e à ministra do Ambiente que visitem Cova de Lua para “verem com os próprios olhos os estragos”.
Para o também produtor de castanha, que no ano passado teve estragos avaliados em dois mil euros, uma das soluções passa por “aplicação de vedação conforme os proprietários querem e não consoante aquilo que o ICNF deixa”. “As vedações que o ICNF deixa colocar não têm efeito prático, aquilo e nada é a mesma coisa”, criticou.
O presidente da Comunidade de Baldios de Cova de Lua teme que com o aumento dos prejuízos e com a falta de apoio, as pessoas acabem por desistir das plantações. “Qualquer pessoa com dois dedos de testa, ao não tirar rendimentos dos investimentos que faz, para de os fazer”, reclamou.
Se, por um lado, o ICNF determina se pode ou não ser feito o abate de veados e em que altura do ano, no que toca aos estragos e a apoiar os agricultores afetados, a responsabilidade já é das entidades gestoras das zonas de caça.
No entanto, a Junta de Freguesia de Espinhosela adiantou não ter capacidades financeiras para ressarcir os produtores.
A Lusa contactou o ICNF e está a aguardar resposta.
Meteorologia: Aumento da temperatura até 18 de setembro
Até ao final da tarde de quinta-feira, dia 18 de setembro, está previsto um aumento da temperatura do ar, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que emitiu aviso amarelo para vários distritos de Portugal continental.
Nos distritos de Bragança e Vila Real, o aviso amarelo começa às 09:00 de quarta-feira, dia 17 de setembro e vigora até às 18:00 de quinta-feira.
Em Évora, Guarda, Beja, Castelo Branco e Portalegre, o aviso amarelo por “persistência de valores elevados da temperatura máxima” entra em vigor às 09:00 desta terça-feira, 16 de setembro e termina às 18:00 de quinta-feira.
O IPMA emitiu também aviso amarelo para a costa sul da ilha da Madeira entre as 09:00 de terça-feira e as 21:00 de quarta-feira por causa do tempo quente.
O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
Dezassete concelhos dos distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Vários concelhos do interior norte e centro e Algarve estão também em perigo muito elevado de incêndio rural, de acordo com o IPMA.
Segundo o instituto, o perigo de incêndio rural vai agravar-se a partir de quarta-feira, 17 de setembro e pelo menos até ao fim de semana devido à previsão de tempo quente.
Este perigo, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.
Por causa do tempo quente, o IPMA colocou os distritos de Bragança, Guarda, Évora, Vila Real, Beja, Castelo Branco e Portalegre sob aviso amarelo a partir das 09:00 de 16 de setembro e até às 18:00 de quinta-feira.
Também a costa sul da ilha da Madeira vai estar sob aviso amarelo entre as 09:00 de hoje e as 18:00 de quinta-feira devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.
O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
O IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, vento em geral fraco e pequena subida da temperatura máxima, em especial nas regiões norte e centro.
As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 09 graus Celsius (em Braga) e os 21 (em Faro) e as máximas entre os 23 (em Aveiro) e os 37 (em Évora e Beja).
Para o arquipélago da Madeira, a previsão aponta para céu pouco nublado, vento fraco a moderado e pequena subida da temperatura máxima, em especial nas terras altas.
As temperaturas vão oscilar entre os 21 e os 28 graus no Funchal e os 21 e os 25 no Porto Santo.
