Cimeira ibérica: Linha ferroviária transmontana

A Associação Vale D’Ouro congratulou-se por a ligação ferroviária Porto, Trás-os-Montes e Zamora (Espanha) ter sido, pela primeira vez, incluída nas conclusões de uma cimeira ibérica, depois do primeiro-ministro anunciar que o traçado está em estudo.

No final da cimeira luso-espanhola, que decorreu a 23 de outubro, em Faro, Luís Montenegro informou que a ligação ferroviária Porto/Zamora se encontra em estudo “para ser aprofundada nos próximos anos”, entrando assim na lista de investimentos a coordenar com Espanha.

A Associação Vale D’Ouro, com sede em Alijó, distrito de Vila Real, destacou, em comunicado, que esta “foi a primeira vez que a ligação entre Porto e Madrid, via Trás-os-Montes e Castela e Leão, integrou o texto das conclusões de uma cimeira ibérica”.

“Depois de vários anos em que a região, através dos seus autarcas e associações da sociedade civil, reclamou a discussão deste tema com a vizinha Espanha, o Governo de Portugal decidiu finalmente incluir esta ligação na agenda da cimeira que decorreu esta quarta-feira em Faro”, realçou.

A proposta de uma ligação ferroviária entre o Porto e Madrid, passando por Vila Real, Bragança e Zamora, foi apresentada em 2021 pela Associação Vale d’Ouro.

“Afinal pode-se falar de ferrovia nas cimeiras luso-espanholas e os entraves e justificações do passado que assentavam no pressuposto de que Espanha não estava disponível para discutir esta ligação não eram mais que desculpas do lado português para não se falar desta ligação, até porque o governo espanhol se manteve, o que mudou foi o nosso governo”, afirmou, citado no comunicado, o presidente da associação, Luís Almeida.

Na sua opinião, a “democracia deu um passo em frente”.

“Foi uma proposta de cidadãos a coberto de uma associação da região que colocou à disposição de Trás-os-Montes a sua competência para construir uma proposta sólida que merecesse ser considerada ao mais alto nível, o Governo ouviu os cidadãos e reconheceu o mérito desta ideia, isto é democracia, governo e cidadãos a construir, em conjunto, o futuro do território”, salientou.

Acrescentou ainda que esta “foi uma proposta que a generalidade da comunidade técnica reconheceu ter mérito e em que as críticas construtivas, como a da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, contribuíram positivamente para a sua melhoria, precisamente na zona raiana”.

A Vale d’Ouro disse que aguarda agora, com expectativa, a “calendarização rigorosa dos próximos passos”.

Esta associação, sediada no Pinhão, concelho de Alijó, participou na consulta pública para o Plano Ferroviário Nacional submetendo um estudo para uma nova linha de alta velocidade entre Porto–Vila Real–Bragança-Zamora, uma proposta que prevê a ligação à linha de alta velocidade Madrid-Galiza a cerca de 40 quilómetros da fronteira.

Em dezembro, ficou a saber-se que esta linha transmontana não foi incluída na rede transeuropeia de transportes (TEN-T) e já este ano, a União Europeia, numa resposta por escrito à Vale D’Ouro, classificou este projeto como sendo de “interesse comum” para Portugal e Espanha.

Fonte: Lusa

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Cimeira Ibérica: Portugal e Espanha vão cooperar na água, ambiente e cultura

Na 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, Portugal e Espanha assinaram onze instrumentos de cooperação, entre acordos, memorandos de entendimentos e declarações de intenções em áreas como a água, ambiente ou cultura.

A cerimónia de assinatura dos acordos ibéricos envolveu alguns dos ministros dos dois países, que marcaram presença em Faro.

Em primeiro lugar, foram assinados dois acordos para a segurança da navegação e náutica de recreio no troço internacional do rio Guadiana e outro relativo à pesca no mesmo rio.

Foram também assinados os acordos, já previamente anunciados, para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre as localidades de Montalvão-Nisa (Portugal) e Cedillo (Espanha) e outro para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Guadiana, entre as localidades de Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha).

Os acordos alcançados no final de setembro sobre os caudais dos rios Guadiana e Tejo, entre as ministras do Ambiente de Portugal e Espanha em Aranjuez, têm tradução na cimeira na assinatura de uma declaração política entre os dois Ministérios.

O Ministério do Ambiente e Energia de Portugal e o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico de Espanha firmaram ainda um memorando de entendimento em matéria de conservação do património natural.

Foi, por outro lado, assinado um memorando de entendimento sobre as bases do Prémio Magalhães-Elcano.

“Dando seguimento às comemorações do V Centenário da viagem de Circum-Navegação de Fernão de Magalhães e de Juan Sebastián Elcano, os dois países, empenhados em manter viva a memória e o significado deste feito singular, instituem o Prémio luso-espanhol “Magalhães-Elcano”, refere-se.

O objetivo será reconhecer “projetos, programas e outras entidades que se tenham destacado no trabalho de aproximação entre os dois países, designadamente através da cooperação e intercâmbio entre os dois Estados, em áreas como a ciência, investigação, inovação, educação, construção europeia, globalização para o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e cooperação no domínio transfronteiriço”.

Foram também assinadas duas declarações de intenções de cooperação entre Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e, por um lado, o Ministério do Trabalho e Economia Social de Espanha e, por outro, o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha.

“Portugal e Espanha relembram a importância de prosseguir com a promoção da Agenda Cultural Comum, fortalecida com a assinatura, nesta Cimeira, de um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de uma plataforma digital, ferramenta para a gestão, divulgação e programação conjunta de iniciativas culturais nos dois países”, explica-se na declaração conjunta.

Fonte: Lusa

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Sendim: Feira dos Grazes com mais de 150 feirantes e mostra de produtos locais

A vila de Sendim, no concelho de Miranda do Douro, organiza neste fim-de-semana de 25 a 27 de outubro, a feira anual dos Grazes, com a mostra de produtos e artigos locais como o vinho ou o azeite, a participação mais de 150 feirantes e um programa cultural que inclui um passeio de motas, a atuação do Rancho Folclórico e Etnográfico de Sendim e os concertos de Quina Barreiros, Vira o Milho e Saúl.

A abertura oficial da feira está agendada para o final da tarde de sexta-feira, dia 25 de outubro. Na abertura do certame estão programadas as danças dos pauliteiros e para o serão, o concerto de Quina Barreiros e as atuações dos DJ’s On Fire e Danion.

De acordo com o presidente de União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, no espaço dos expositores locais e regionais, vão participar 22 produtores. Entre estes, 12 produtores são de Sendim e vão dar a conhecer o vinho, o azeite, os produtos hortícolas, o fumeiro, a doçaria tradicional, o mel e o artesanato em burel.

“Desde 2021, procuramos inovar a feira dos Grazes, ao dar a oportunidade aos produtores e artesãos de Sendim de participar na feira, com a mostra dos seus produtos e artigos,”, informou o autarca de Sendim.

No sábado e Domingo, dias 26 e 27 de outubro, inicia-se a feira franca pelas ruas da vila de Sendim. A organização prevê a participação de 150 a 170 feirantes de todo o país, expondo uma grande variedade de produtos e artigos desde o calçado, vestuário, bens alimentares, árvores de fruto, entre outros produtos e artigos.

“Este ano, os Grazes de Sendim não coincidem com a feira dos Santos, em Chaves, o que vai trazer mais feirantes à vila de Sendim. Também a previsão meteorológica indica que há a possibilidade de bom tempo para o fim-de-semana, o que vai aumentar a afluência de público à feira dos Grazes”, adiantou.

Tradicionalmente, a feira dos Grazes de Sendim regista a afluência de público dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e também da vizinha Espanha.

Conscientes de que a animação da feira é importante para atrair a vinda de público, este ano o cartaz apresenta no sábado, o concerto do grupo “Vira o Milho” e a música dos DJ’s D’Silva e Yazoow.

Para o público que pretenda visitar a vila de Sendim, no decorrer da feira dos Grazes, a organização informa que para além dos restaurantes locais, a Comissão de Festas em honra de Santa Bárbara vai servir refeições no pavilhão multiusos.

Os Grazes de Sendim são organizados pela União de Freguesias de Sendim e Atenor, contam com o apoio do município de Miranda do Douro e a colaboração da Comissão de Festas de Santa Bárbara; e das associações locais: Pauliteiros de Sendim/ Miranda; do Grupo Desportivo Sendim; do motoclube Abutres do Douro e o Centro Cultural e Etnográfico de Sendim.

HA

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Política: 40% dos fundos comunitários destinam-se aos territórios de baixa densidade

O primeiro-ministro. Luís Montenegro, anunciou a obrigatoriedade de 40% dos fundos comunitários para investimento do Portugal 2030 serem destinados a territórios de baixa densidade, que terão também uma majoração de vinte pontos percentuais na parte a fundo perdido.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro, num intervalo da reunião do Conselho de Concertação Territorial, em Faro.

Por um lado, o primeiro grande incentivo que o Governo fixa para o atual quadro comunitário de apoio (PT2030) “é que seja consagrada a obrigatoriedade de 40% do volume de investimento” ser destinado aos territórios de baixa densidade, dizendo que a média estava atualmente nos 30%.

“Isto vai naturalmente ser motor para que todos os agentes nestes territórios possam ter maior capacidade de atrair planos de investimento e com isso dinamizar as economias locais”, disse.

Em complemento, o Governo decidiu majorar “em 20 pontos percentuais o apoio a fundo perdido nestes investimentos nos territórios de baixa densidade”.

A explicação foi depois detalhada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

“Estamos a falar dos fundos do Portugal 2030, são os fundos de coesão tradicionais na parte relativa a empresa, em que 40% da dotação disponível será forçosamente para a baixa densidade”, disse.

“Se fizer num território que não seja de baixa densidade, o máximo que ele pode aspirar é ter três milhões de euros. Há aqui 20 pontos percentuais da diferença entre investir na baixa densidade ou fora da baixa densidade“, acrescentou.

A reunião, presidida pelo primeiro-ministro, decorre em Faro e conta com a presença dos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, da Educação, Ciência e Inovação, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, da Economia, do Ambiente e Energia, da Cultura, além dos secretários de Estado do Tesouro e Finanças, da Administração Local e Ordenamento do Território, das Florestas.

Fonte: Lusa e Observador

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Política: CIM-TTM defende que a região precisa de mais evolução

Pedro Lima, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), que representa nove dos 12 concelhos do distrito de Bragança, afirmou que a região não é só paisagem e que precisa de mais evolução.

Pedro Lima falou aos jornalistas no âmbito das sessões públicas de divulgação, daquele que será o primeiro Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT do Norte), gerido pela Comissão para a Coordenação Regional do Norte (CCDR-N).

O documento está em consulta pública até 3 de dezembro a nos próximos dias é apresentado noutras zonas da região Norte.

Com os transmontanos foi discutido em específico um programa com o mote “Para uma Ruralidade de Oportunidades”.

“(…) A CIM-TTM tem uma preocupação muito grande de continuar a olhar para o nosso território como paisagem e para a sua conservação. Mas precisamos também de evolução, dinamismo e desenvolvimento. Só se consegue isso com vias comunicantes”, começou por dizer Pedro Lima.

No entender do dirigente, as vias de comunicação – ferroviárias, viárias e digitais – continuam a ser desprezadas na região.

“Continuamos a desprezar a ferrovia no Norte. As rodovias também não são contempladas. E as vias de comunicação digital são essenciais para que aqui se continue a produzir e a cuidar da paisagem e para que as pessoas nos visitem. Mas, para sermos visitados, as pessoas precisam de chegar cá”, concretizou Pedro Lima.

O também autarca de Vila Flor vincou que os comboios são uma prioridade para Trás-os-Montes e que não vão desistir de dizer ao Governo que quer a alta velocidade.

“(…) Temos de deixar-nos de centralismos, de Lisboa e do Porto”, reiterou Pedro Lima.

Questionado sobre se ainda acredita no investimento nos carris, num distrito que não tem nenhuma linha ativa, o presidente foi perentório:” Tanto acreditamos nisso que a CIM-TTM, associada a mais oito do Norte de Portugal, está investir num estudo prévio para a ferrovia para apresentar ao Governo”, revelou Pedro Lima, adiantando que o o custo global deste estudo é de um milhão e meio de euros. 

O representante da CIM-TTM sublinhou que os transmontanos são iguais aos outros portugueses, mas que estão a ser discriminados.

“Nomeadamente agora com o Passe Ferroviário Verde. Acho excelente (…), mas como é que se compensa um transmontano? Como é que um transmontano se desloca?”, levantou o presidente da CIM-TTM.

No âmbito do programa “Para uma Ruralidade de Oportunidades” foram abordados temas como a floresta, aldeias com vida, armazenamento de água ou regadio.

“Mas também temos medidas concretas para a habitação, saúde, envelhecimento ativo, cultura ou melhoria da rede digital. (…) É um trabalho complexo (…) que faz uma coisa importante, que é olhar para o território do Norte e verificar que é todo ele muito diferente”, disse Célia Ramos, vice-presidente da CCDR-N a cargo da apresentação, enfatizando que as políticas públicas têm de ser adaptadas a cada região.

O PROT inside sobre quatro fatores considerados críticos para o desenvolvimento – água, neutralidade carbónica, energia e demografia. Pretende ser uma posição conjunta do Norte, em que ficará vertido o conjunto final das opções sobre qual o caminho conjunto de desenvolvimento a seguir. O mesmo vai acontecer na zona Centro do país.

Este processo está em curso há três anos. Foram ouvidos os 86 municípios do Norte e várias instituições e entidades, como universidades, a Administração Regional de Saúde ou a Agência Portuguesa do Ambiente.

O plano final terá de ser entregue ao Governo até ao final do ano, para ser sujeito a aprovação. Pode ser consultado em www.participa.pt.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Município exige responsabilidades políticas na venda das barragens

A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril exige que, quando for conhecido o resultado do inquérito crime sobre a venda das barragens, se deve constituir uma comissão para escrutinar a responsabilidade política de quem interveio neste processo.

“Quando for conhecido o resultado do inquérito crime que decorre sobre a venda das barragens, que se constitua uma comissão parlamentar, pois os portugueses têm o direito de escrutinar a responsabilidade política dos que intervieram no negócio da venda das barragens. Há nomes e há rostos, nós temos o direito de conhecer quem, por detrás da cortina, quis beneficiar a EDP, com prejuízo do interesse público”, disse Helena Barril, no decurso de uma audiência na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.

Perante os deputados desta Comissão, a autarca social-democrata vincou que a situação “é tão grave como a ‘borla fiscal’ da venda das barragens, como o não pagamento dos devidos impostos como o IMI, com a agravante, neste caso, a EDP contou com a conivência da Autoridade Tributária (AT)”.

A propósito do IMI das barragens, a autarca partilhou com os deputados das várias forças políticas representadas nesta Comissão uma condição pessoal, ao afirmar que é funcionária da AT.

“Ao longo dos anos no Serviço de Finanças de Miranda do Douro, sempre perguntei: Porque é que a EDP não paga o IMI das barragens de Picote e Miranda? Bati a muitas portas dentro da AT. Não encontrei nenhuma aberta, nem vi vontade de mudar o ‘status quo’. Por isso, decidi candidatar-me a presidente da câmara, com o compromisso de tudo fazer, para que fosse pago o IMI das barragens de Picote e Miranda”, vincou Helena Barril.

Segundo a autarca, em março de 2022 foi requerido à diretora-geral da AT a inscrição das barragens na matriz, obtendo o município de Miranda do Douro uma resposta negativa.

“A resposta da AT foi negativa, o que não me espantou, conhecendo como conheço o poder da EDP. Mas não desistimos. Em 29 de janeiro de 2023, expusemos os nossos argumentos jurídicos ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Nuno Félix], e tivemos a sorte de encontrar um governante de grande lisura e comprometido com o interesse público. Em 3 de fevereiro de 2023, o governante ordenou à AT a inscrição das barragens na matriz e a sua avaliação, para efeito de cobrança do IMI”, indicou a autarca.

Assumindo “espanto”, quando a diretora-geral da AT não cumpriu o despacho ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, até suscitou por escrito dúvidas sobre a sua legalidade.

“Mais espantoso, os argumentos invocados pela AT foram os utilizados pela EDP em 2016, quando conseguiu reverter a primeira tentativa de cobrança do IMI das barragens”, disse Helena Barril.

Por outro lado, a autarca aponta o dedo à EDP, afirmando que a elétrica se arroga no direito de não pagar os impostos que todos os contribuintes pagam.

“A EDP e os seus dirigentes não contaram com a determinação e empenho das gentes das Terras de Miranda, e não perceberam que os portugueses já não toleram mais favores. Isto não é só uma questão de dinheiro. É, sobretudo, uma questão de justiça e equidade fiscal”, vincou Helena Barril aos parlamentares da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A autarca disse ainda que, se necessário, a Câmara de Miranda, e todas as outras onde há barragens, romperão os seus contratos de fornecimento de eletricidade com a EDP.

“No limite, estamos dispostos a fazer disso uma causa nacional. Deixo dois apelos: um à AT, que tenha coragem e cobre à EDP os impostos que nos são devidos, outro a Miguel Stilwell d’Andrade, diretor executivo da EDP, que evite os danos reputacionais (…) e pague voluntariamente os impostos devidos”, afirmou a autarca transmontana.

A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

Fonte: Lusa

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Avelanoso: IX Feira da Castanha e Produtos da Terra nos dias 1 e 2 de novembro

A Feira da Castanha e Produtos da Terra, em Avelanoso, está agendada para os dias 1 e 2 de novembro, um certame que todos os anos possibilita aos produtores locais a comercialização da sua colheita de castanha e outros produtos e que nesta IX edição tem como novidades os 36 expositores, a missa em honra de Todos os Santos e a palestra “Um olhar sobre os castanheiros”.

Numa antevisão ao certame, o presidente da União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso, Fernando Rodilhão, adiantou que nesta localidade do concelho de Vimioso se perpetiva uma boa colheita de castanha, ainda que a apanha esteja um pouco atrasada.

“Comparativamente com o ano passado, em que houve escassez de castanha, a colheita deste ano está bem melhor. As chuvas do mês de setembro também vieram ajudar ao desenvolvimento das castanhas, embora a apanha esteja mais tardia”, adiantou.

Em Avelanoso existem três variedades de castanha: a longal, que é o tipo predominante, a judia e a côta. Para muitas famílias de Avelanoso, a produção de castanha é uma fonte de rendimento suplementar e a apanha é uma atividade sazonal, realizada em contexto familiar.

“Em Avelanoso, as famílias proprietárias de soutos de castanheiros juntam-se habitualmente aos fins-de-semana e aos feriados para a apanha da castanha. Atualmente, na localidade está-se a plantar outra variedade de castanha, a Martaínha, que é um fruto de grande porte, com muito boa conservação natural e é caraterística dos territórios de altitude”, indicou.

Dada a crescente notoriedade da Feira da Castanha e Produtos da Terra, há muitos produtores e artesãos interessados em participar no certame em Avelanoso. Por esta razão, nesta IX edição, a organização aumentou o espaço da feira para acolher 36 expositores. Entre estes, 11 são produtores de Avelanoso e vão comercializar as colheitas de castanha, amêndoa, noz, avelã, marmelo, produtos hortícolas e a doçaria tradicional.

Nos dias da feira, os visitantes também podem comprar outros produtos da região, com destaque para o fumeiro, pão, queijos, compotas, mel, produtos hortícolas e o artesanato.

“Dado que o feriado de Todos os Santos calha numa sexta-feira e o fim-de-semana é prolongado, esperamos a vinda de muitos conterrâneos, em especial os nossos emigrantes”, prevê o autarca de Avelanoso.

No dia 1 de novembro, após a missa, segue-se a abertura da feira ao público, com a apresentação dos expositores. Neste primeiro dia da feira, estão programadas as tradicionais chegas de touros, um magusto e o concerto da “Banda Nova Geração”.

No sábado, dia 2 de novembro, a montaria ao javali e o passeio pedestre são duas atividades que se espera tragam muita gente à II Feira da Castanha e Produtos da Terra, em Avelanoso.

“A montaria ao javali já tem as inscrições esgotadas, com a participação de 130 caçadores. Relativamente ao passeio pedestre, todos os anos procuramos inovar na oferta de atividades e nesta edição vamos organizar o passeio pedestre “Rota da Castanha”. O objetivo é dar a conhecer ao público este nosso produto âncora, a castanha, numa visita aos soutos de castanheiros”, justificou.

Segundo a organização, as inscrições para o passeio são gratuitas. Já os caminhantes que pretendam almoço, brinde e seguro pagam 13 castanhas.

“O local das inscrições para o passeio pedeste “Rota da Castanha” é no recinto da feira e a hora de partida é às 10h15”, informam.

Nos dois dias da feira, há serviço permanente de restaurante, com almoços e jantares, para que o público tenha a oportunidade de visitar o certame e possa participar nas atividades.

Na tarde de sábado, a animação do certame está a cargo do Rancho Folclórico de Vimioso e do espetáculo musical dos “LMC Band”.

A grande novidade da IX Feira da Castanha e Produtos da Terra é a palestra “Um olhar sobre os castanheiros”, agendada para o início da tarde de sábado. Esta sessão vai ser ministrada por docentes do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) que vão esclarecer os produtores locais sobre temas como as doenças antigas e emergentes do castanheiro; lavrar ou não, os soutos de castanheiros; e a reação do solo e a resposta do castanheiro à aplicação de fertilizantes.

“Perante as recorrentes doenças que afetam os castanheiros, decidimos organizar uma ação de sensibilização para os agricultores, de modo a saber que tratamentos devem ser implementados nos soutos”, disse.

A Feira da Castanha e Produtos da Terra é um evento organizado pela freguesia de Avelanoso e que conta com o apoio do município de Vimioso. Na preparação do evento, a freguesia realiza todo um trabalho prévio, na escolha da tenda para o recinto da feira, na contratação dos grupos musicais e na preparação das várias atividades.

“A realização destas feiras exige um rigoroso planeamento de custos e despesas. Em Avelanoso, fazemos inclusive um estudo de mercado para contratar os melhores serviços ao melhor preço, assegurando sempre a sustentabilidade financeira da freguesia. Na realização da Feira da Castanha e Produtos da Terra, uma das maiores despesas é o aluguer das tendas, cujo custo varia entre 4 mil a 6 mil euros”, explicou.

Para a realização da feira, a freguesia de Avelanoso conta com a valiosa colaboração da população local, que se disponibilza para realizar vários serviços como preparar o magusto, garantir o funcionamento do bar, assegurar a logística das chegas de touros, do passeio pedestre, entre várias outras atividades.

“Sem a ajuda da população de Avelanoso não seria possível organizar esta feira anual. Hoje em dia, este certame dedicado à castanha já é uma marca do concelho de Vimioso e é conhecido até no estrangeiro. Para tal, agradeço o apoio logístico, financeiro e humano do município de Vimioso”, concluiu, Fernando Rodilhão.

HA

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Outono/Inverno: Relógios atrasam uma hora

Na madrugada do próximo Domingo, dia 27 de outubro, os relógios vão atrasar uma hora, em Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, dando início ao horário de outono/ inverno.

Na madrugada de domingo (27 de outubro), em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, quando forem 02:00 da manhã, os relógios devem ser atrasados 60 minutos, passando para a 01:00.

Na Região Autónoma dos Açores, a mudança é feita à 01:00 da madrugada de Domingo, passando para as 00:00.

A 30 de março 2025, a hora legal volta a mudar, para o regime de verão.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.

Fonte: Lusa

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Ambiente: Pescadores lúdicos obrigados a registar capturas em aplicação

Em 2026, os pescadores lúdicos vão registar as capturas de peixes numa aplicação móvel, tendo a União Europeia (UE) criado um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.

“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.

Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.

As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.

Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.

Fonte: Lusa

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Ambiente: Governo vai renovar equipamentos dos sapadores florestais

O secretário de Estado das Florestas disse que o Governo está a trabalhar para renovar equipamento, desde veículos a motosserras e proteção individual dos sapadores florestais, que desenvolvem um trabalho” “invisível e imprescindível” na proteção dos territórios.

“A seu tempo vamos apresentar o plano com mais pormenor, mas queremos fazer uma coisa muito clara que é reequipar viaturas”, cuja “decadência é clara, e equipamento, que está obsoleto”, afirmou, Rui Ladeira, à margem da sua deslocação, a áreas queimadas do concelho de Nelas.

O governante indicou que, no país, há 412 equipas de sapadores florestais e algumas já deviam ter o seu equipamento de viaturas recuperado” e, para isso, prometeu “arranjar recursos para garantir essa realocação”.

Além das “viaturas todo-o-terreno”, há também “os ‘kits’ de primeira intervenção ao rescaldo dos incêndios” – estão a ser feitos avisos – e “vão continuar, para a proteção individual, por segurança”, para que chegue a “todas as associações e entidades gestoras”.

“Vamos fazer uma coisa que não tenho memória de ter acontecido, que é recuperar e entregar novo equipamento para estas ações: motosserras, moto roçadoras, tudo aquilo que é importante para a ação no terreno, não só em termos de segurança, mas também em termos de qualidade e eficiência”, acrescentou.

Rui Ladeira adiantou ainda que o Governo quer, ao longo dos anos, “lançar novas equipas de sapadores em zonas onde não há, nem nunca houve” e, “já assumido pelo primeiro-ministro, vai haver uma correção dos valores de protocolo, com efeitos retroativos.

Ou seja, os protocolos entre o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e as entidades gestoras vão “ter os valores anuais aumentados, aumentando desta forma o valor anual do serviço alocado”, neste caso, dos sapadores florestais.

“Vamos dignificar mais o estatuto do sapador florestal, é esse o nosso propósito”, assegurou Rui Ladeira.

Aos profissionais presentes nas Caldas da Felgueira, no concelho de Nelas, distrito de Viseu, o governante deixou as promessas da valorização da sua carreira e não poupou elogios pelo trabalho” invisível e imprescindível” na proteção dos territórios.

No concelho de Nelas, arderam este ano cerca de 2.300 hectares e, “após o impacto dos incêndios, há necessidades emergentes e urgentes de fazer a estabilização”, isto é, “desobstruir as linhas de água, criar zonas de contenção intermédia”.

“Aqui, e noutras zonas do país, foram criadas na linha de água paliçadas e zonas de contenção com o próprio material que ardeu para garantir que as cinzas não vão para os rios para perturbar e natureza”, apontou Rui Ladeira.

Durante a visita, o secretário de Estado ouviu a explicação por parte do responsável do ICNF no local, Rui Ventura, que esclareceu que, ao longo de cerca de três quilómetros de linha de água foram criadas quatro a cinco barreiras que evitaram a deslocação para o rio Mondego, cerca de 200 metros a jusante, de uma “enorme carga de cinza”.

Também o terreno na margem da linha de água recebeu “uma sementeira com trator que ajuda a estabilizar o solo” e a “conter a água que desce das encostas, de maneira que não provoque cheias e enxurradas que, eventualmente, pudessem derrubar o aqueduto e, consequentemente, a estrada”.

Fonte: Lusa | Fotos: FMD

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