Fiscalidade: Ausência ou redução de reembolso de IRS
O presidente do PSD, Luís Montenegro, explicou que a ausência ou redução de reembolso de IRS explica-se pela redução das retenções na fonte ao longo do ano, ou seja, com menos imposto pago ao longo do ano, o reembolso será também menor.
“O reembolso não é exatamente o mesmo que era antes, mas é preciso que nós digamos com seriedade que é por uma boa razão”, disse Luís Montenegro.
Segundo Luís Montenegro, a redução das taxas de retenção na fonte, explicam que haja hoje portugueses que, após a entrega da declaração do IRS, se deparem com uma redução ou ausência do reembolso.
Para o presidente do PSD, o Governo, ao alterar as taxas de retenção na fonte, “decidiu ser mais transparente e decidiu ser mais justo com os contribuintes”.
Para Luís Montenegro, a situação anterior punha “os contribuintes a financiar e a emprestar dinheiro ao Estado que é deles”.
Luís Montenegro acusou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de não ser coerente, ao afirmar que o líder da oposição tinha defendido uma baixa de IRS e das taxas de retenção, acusando os socialistas de defenderem “uma coisa e o seu contrário”.
No passado, Pedro Nuno Santos acusou Luís Montenegro de uma baixa fiscal com truques.
No início do mês, afirmou que o truque do Governo era ter “alterado a tabela de retenção da fonte para diminuir ao máximo a retenção do imposto”, mas, chegado o mês de entrega do IRS, “muitos portugueses que estavam habituados a receber IRS” agora passavam a pagar ou não recebiam nada.
Em 2025, o Conselho das Finanças Públicas calcula que os reembolsos de IRS deverão reduzir-se em 1.167 milhões de euros, devido às alterações na retenção na fonte no ano passado, tendo um impacto positivo na receita fiscal.
Fonte: Lusa